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O painel foi inaugurado na sala de reuniões da Liderança do PSB na Câmara Federal
O painel foi inaugurado na sala de reuniões da Liderança do PSB na Câmara FederalFoto: Divulgação


Para prestar um tributo aos 27 parlamentares que ocuparam a liderança da sigla desde 1987 na Câmara Federal, a bancada do PSB inaugurou, nesta quarta-feira (29), uma galeria de fotos, homenageando seus líderes numa linha do tempo. O painel foi instalado na sala de reuniões da Liderança do Partido na Casa.

O atual líder, deputado Tadeu Alencar (PE), falou do orgulho de fazer parte desse grupo de parlamentares que estiveram, em algum momento, à frente da Bancada na Câmara. “É uma honra figurar nesta galeria. Aqui, fazemos um reconhecimento e um tributo à memória do Partido que tem 70 anos de história, sem nunca claudicar nos seus deveres de defesa dos interesses maiores da sociedade brasileira”, ressaltou o socialista.

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Para o presidente Nacional do PSB, Carlos Siqueira, a galeria relembra toda a história do Partido, uma vez que, segundo ele, os parlamentares representam o rosto público da Legenda. Siqueira destacou o papel ainda mais significativo que a Bancada eleita para a próxima Legislatura terá diante da conjuntura política nacional. “O momento inédito da política é extremamente desafiador. Estou seguro de que os deputados compreenderão o trabalho que o destino lhes reservou nesta quadra da vida nacional”, avaliou.

Presente na cerimônia, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM), destacou trabalho dos líderes do PSB no Congresso. Ao falar da galeria, Maia ressaltou a importância de se preservar a história. “Um país sem memória é um país que nunca construirá um futuro melhor para seus brasileiros. Vivemos num País com 13 milhões de pessoas em extrema pobreza. Nesse sentido, independente da questão ideológica e de qual é o caminho correto, esse tem que ser sempre nosso objetivo, o de que os brasileiros tenham igualdade de oportunidades para tirarmos do Brasil essa marca.” O vice-presidente da Casa, Fábio Ramalho, e o terceiro secretário da Mesa Diretora, deputado JHC (PSB-AL), também prestigiaram a cerimônia.

Confira as principais manchetes de hoje
Confira as principais manchetes de hojeFoto: Divulgação

Manchetes pelo país, nesta quinta-feira (29):


Folha de Pernambuco: "Tecnologia usada pela polícia aumenta solução de crimes"

Jornal do Commercio: "Fé e bons negócios na celebraçãop de Morro"

Diario de Pernambuco: "Lei vai proteger professor da violência"

Folha de S. Paulo: "Tribunal valida acordo de Palocci, que deixará prisão"

O Estado de S. Paulo: "Equipe de Guedes faz projeto para relocar verba do Orçamento"

O Globo: "Bolsonaro: 'Se houver indulto será o último"

Estado de Minas: "Bolsonaro anuncia mais três ministros"

O Tempo: "Minas Gerais volta a ter força no alto escalão federal"

Zero Hora: Exigência de venda do Banrisul trava plano de recuperação do RS"

Diário Gaúcho: "Preso cria firma de teledrogas"

Correio do Povo: "Bolsonaro anuncia fim do indulto presidencial para presos"

O Dia: "Justiça valida contribuições feitas antes de 94 ao INSS"

Correio Brasiliense: "Indulto de ladrões de dinheiro público divide o Supremo"

Jair Bolsonaro
Jair BolsonaroFoto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A Câmara Municipal do Recife deve conceder títulos de cidadãos recifenses ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e ao vice-presidente eleito Hamilton Mourão (PRTB). Os projetos de decretos legislativos (PDLs) 34/2018, referente a Mourão, e 35/2018, a Bolsonaro, estão tramitando na Casa. O primeiro pode ir ao plenário na próxima semana – de acordo com memorando interno aos vereadores -, enquanto que a homenagem ao futuro chefe do Executivo foi distribuída ontem para as comissões de Legislação e Justiça e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Casa. Para serem aprovados em plenário são necessários os votos de 24 dos 39 vereadores, cada matéria. Superada essa etapa, haverá requerimento para marcação da data de entrega do título.

A proposta de homenagem a Mourão partiu do primeiro secretário da Mesa, vereador Marco Aurélio Medeiros (PRTB), que é do mesmo partido do vice-presidente eleito. A proposta, apesar de ainda não ter superado o prazo de 60 dias nas comissões, já deve ir ao plenário. O vereador, inclusive, elegeu-se deputado estadual na eleição de outubro, fazendo campanha para Bolsonaro. Já a proposta relativa ao presidente eleito foi feita pela a comissão executiva – ou seja, Mesa Diretora. Vereadores costumam apresentar projeto desta forma quando querem evitar exposição ou dar peso à proposta.

Nas justificativas das propostas não constam quaisquer feitos ou ligações deles com a capital pernambucana, limitando-se apenas as apresentações das biografias dos potenciais homenageados. A reportagem tentou contato com Eduardo Marques e com Marco Aurélio Medeiros, sem sucesso.

Alberto Feitosa (SD)
Alberto Feitosa (SD)Foto: Clemilson Campos/Arquivo Folha

Na reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), realizada na quarta (28), o projeto de Lei 2086/2018 foi aprovado em Redação Final na Casa junto com o pacote de propostas governistas. A matéria autoriza a Procuradoria Geral do Estado (PGE) a representar agentes públicos, judicial e extrajudicialmente, no que se referir a atos praticados no exercício de suas atribuições constitucionais, legais ou regulamentares.

O deputado Alberto Feitosa (SD) informou que apresentará requerimento à Mesa Diretora solicitando a mesma providência para o Legislativo estadual. O parlamentar solicita que os deputados e funcionários da Alepe estejam acobertados. “Isso vai dar mais conforto e segurança, como também autonomia, aos gestores, de modo que eles possam exercer a sua atividade defendendo, sobretudo, o interesse público”, garantiu. “Vou fazer um requerimento, dirigido à presidência da Casa, para que a gente possa também dar essa cobertura aos deputados que exerceram cargos na Mesa Diretora, aos superintendentes e aos funcionários, em qualquer contenda judicial”, complementou Feitosa.

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Ele também garantiu que vai sugerir a 15 municípios (Recife, Moreno, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Petrolina, Paulista, Goiana, Ouricuri, Araripina, Caruaru, Floresta, Palmares, Vitória de Santo Antão, Igarassu e Afogados da Ingazeira) que adotem a medida, propondo aos gestores que enviem às respectivas Câmaras de Vereadores projetos autorizando as procuradorias dos municípios a representarem autoridades e servidores.

Isaltino Nascimento (PSB) enfatizou repasse de recursos aos municípios. Joel da Harpa (PP) lamentou aumento de impostos
Isaltino Nascimento (PSB) enfatizou repasse de recursos aos municípios. Joel da Harpa (PP) lamentou aumento de impostosFoto: Alepe/Divulgação

Os dois projetos do pacote fiscal enviado pelo Governo de Pernambuco - retirados de pauta na última terça-feira (27) para modificações no texto por imprecisões de conteúdo - foram aprovados em segunda discussão, na quarta (28), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). As matérias aprovadas tratam do aumento de 2% nas alíquotas de impostos sobre os produtos que compõem o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - Fecep (Projeto de Lei 2097/2018) e da permanência das alíquotas atuais de IPVA (PL 2100/2018).

Os textos aprovados na primeira discussão foram alterados para que a tributação vigore até 2023. Com 29 parlamentares presentes e quatro licenciados, essas proposições receberam votos contrários de André Ferreira (PSC), Augusto César (PTB), Joel da Harpa (PP), José Humberto Cavalcanti (PTB) e Priscila Krause (DEM). O líder da Oposição, Sílvio Costa Filho (PRB), não participou da votação. No plenário, também foram acatados dois substitutivos e três emendas referentes ao conjunto de proposições, bem como outras nove matérias em redação final.

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Apenas o PL que que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais relacionados com o ICMS nas operações internas e interestaduais com camarão (PL 2092/2018), já aprovado em primeira discussão, segue em tramitação na Alepe e deve ser votado no início da próxima semana. Após a redação final, o governador Paulo Câmara (PSB) tem 15 dias para sancionar as leis. No caso dos PLs 2097 e 2100, as cobranças passam a vigorar a partir de março do ano que vem.

Vice-líder da Oposição, Joel da Harpa, lamentou as aprovações e reforçou que a sua bancada foi contrária. “Nós acreditamos que Pernambuco está andando na contramão da realidade do País. Enquanto o Governo Federal fala em redução de impostos, Pernambuco vem aí com esse aumento. A população não pode continuar pagando o preço. Por conta disso, o posicionamento da bancada de Oposição na Casa foi de manter o voto contrário”, disse.

Para Priscila Krause, o “povo pernambucano sairá no prejuízo” porque as medidas aumentarão a carga tributária do Estado, que segundo ela, já é a maior do Nordeste. “O governador prometeu, na campanha, com todas as letras, instituir o 13º do Bolsa Família e disse, claramente, que Pernambuco já tinha esses recursos no Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Agora, aumenta os impostos com a justificativa de levar para esse Fundo os recursos necessários para pagar uma promessa de campanha. Ele (Paulo Câmara) tem que admitir uma inverdade que foi dita durante o processo eleitoral”, provocou a democrata. “Pernambuco é o único lugar que se aquece a economia com aumento de imposto, e imposto sobre o consumo.”

Defendendo as medidas, o líder do Governo na Alepe, Isaltino Nascimento (PSB), utilizou dados de arrecadação dos municípios para justificar os projetos e provocar a Oposição. “Só a cidade de Caruaru, onde a deputada Priscila Krause tem base política, nesses quatro anos, o Estado deixaria de repassar R$ 30 milhões. Ela votou contra o repasse constitucional de Pernambuco em relação ao IPVA e ICMS, trazendo prejuízos para a base política. Caruaru é um exemplo objetivo, seriam R$ 30 milhões a menos se tivéssemos seguido a orientação da deputada Priscila.”

“Na verdade, Pernambuco é o primeiro Estado do Brasil a ter um Fundo que atenda ao povo mais pobre. Nós estamos inovando, não existe parâmetro no Brasil”, acrescentou Isaltino. Segundo ele, serão R$ 150 milhões por ano - R$ 600 milhões nos próximos quatro anos - que serão repassados para os municípios. "Uma parte dos recursos fica no Estado e metade vai ser repassada para o conjunto de municípios", justificou.

A expectativa é de que o governador Paulo Câmara sancione os projetos até o início da próxima semana. O chefe do Executivo retorna nesta quinta (29) à noite de viagem e reassume o cargo.

Mulheres na Tribuna - Adalgisa Cavalcanti chega a sua quinta edição nesta quinta-feira
Mulheres na Tribuna - Adalgisa Cavalcanti chega a sua quinta edição nesta quinta-feiraFoto: Divulgação / Alepe

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) realiza a formação Mulheres na Tribuna - Adalgisa Cavalcanti, que chega a sua quinta edição nesta quinta-feira (29). As cidadãs de Ferreiros, na Mata Norte, serão as próximas participantes da iniciativa, que contempla um dia de visita ao Legislativo estadual e atividades pedagógicas voltadas para a participação política.

A cada mês, às quintas-feiras, moradoras de um município diferente são convidadas a integrar a ação. Pela manhã, visitam o Museu Palácio Joaquim Nabuco, antigo plenário da Assembleia, e conhecem os detalhes históricos e arquitetônicos do patrimônio. Depois, assistem à sessão plenária, que às quintas acontecem a partir das 10h. Após o almoço, as mulheres participam de ação formativa ministrada pela Escola do Legislativo com foco em comunicação e política.

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“É na parte da tarde que elas têm um espaço maior para debater, refletir, participar ativamente. Após palestra sobre inserção feminina nos espaços de poder, as cidadãs são convidadas a discutir sobre a importância da representatividade e, claro, sobem à tribuna para se pronunciar”, explica a deputada Simone Santana, presidente da Comissão da Mulher e autora do Projeto de Resolução que criou o Mulheres na Tribuna.

Lançada em 2018, a iniciativa já recebeu mulheres de Paulista, Abreu e Lima, Território Estratégico de Suape e Rio Formoso. Os municípios participantes são indicados pelos próprios deputados estaduais, que são os anfitriões das convidadas. O subtítulo Adalgisa Cavalcanti é uma homenagem à primeira deputada estadual pernambucana. Ao fim do encontro cada cidadã recebe um livreto com o perfil de todas as deputadas estaduais já eleitas na história de Pernambuco: foram 30 até a atual legislatura.

Nas Eleições de 2018, a bancada feminina alcançou número recorde de mulheres eleitas. A partir de 2019, 10 das 49 vagas serão ocupadas por mulheres.

Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP)
Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP)Foto: Reprodução/Google Maps

Uma emenda parlamentar do deputado Eduardo da Fonte (PP) destinou para o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), no valor de R$ 400 mil. O recurso está reservado no orçamento da União para 2019 e será destinado à instituição para investimento, por meio de aquisição de equipamentos. O valor será liberado no próximo ano.

“O IMIP é uma instituição que presta um grande serviço ao povo pernambucano, atendendo milhares de pessoas. Esse é um trabalho que tem que ser apoiado por todos”, destacou Eduardo da Fonte.

Ao longo dos últimos anos, Eduardo da Fonte destinou quase 5 milhões de reais (R$ 4.800.000,00) à instituição, também por meio de emenda parlamentar.

Deputado federal Eduardo da Fonte

Deputado federal Eduardo da Fonte foi o autor da emenda que beneficiará a instituição - Crédito: Beto Oliveira/Sefot-Secom

Sebastião Oliveira (PR)
Sebastião Oliveira (PR)Foto: FolhaPE

O deputado federal reeleito e presidente estadual do PR, Sebastião Oliveira, esteve reunido, na manhã desta quarta-feira (28), em Brasília, junto a bancada do Partido da República, na sede nacional da sigla. Os republicanos receberam a visita do atual ministro Extraordinário, Onyx Lorenzoni, que é o coordenador da equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

No encontro, os parlamentares do PR foram convidados pelo futuro ministro da Casa Civil para participarem, na próxima quarta-feira (5/12), de uma reunião com Jair Bolsonaro, no Centro Cultural Banco do Brasil, na Capital Federal.

“Foi uma reunião bastante proveitosa de alinhamento com a bancada do PR. Em Brasília, continuarei trabalhando pelo desenvolvimento do Brasil e pelos interesses da população, sobretudo dos pernambucanos”, destacou Sebastião Oliveira, que preside o PR, em Pernambuco.

Fernando Monteiro (PP) apontou para a falta de representatividade de ministros do Nordeste no próximo governo
Fernando Monteiro (PP) apontou para a falta de representatividade de ministros do Nordeste no próximo governoFoto: Divulgação

A necessidade de participação de representantes nordestinos na nova equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) é uma demanda defendida pelo deputado federal Fernando Monteiro (PP), que tem dcobradouma maior representação da região n=a composição novo governo. Nas redes, o parlamentar chegou a levantar a hashtag “#EONordestePresidente”.

Fernando Monteiro é taxativo quanto à necessidade da pluralidade nos ministérios. Segundo o parlamentar, a ausência de representatividade do Nordeste na nova equipe do primeiro escalão compromete o andamento de projetos importantes para a Região. “Nosso País é gigante, com realidades territoriais diferentes. O Nordeste, até o momento, não tem nenhum nome que conheça de perto as suas demandas e necessidades urgentes. Isto precisa ser considerado pelo novo presidente em sua futura equipe”.

De acordo com o deputado federal, o novo governo precisa incluir nas suas pautas a importância de se investir em projetos como a Transnordestina. Fernando Monteiro destaca ainda que a região do São Francisco é capaz de gerar muito mais empregos que Suape, empreendimento de importância inquestionável para Pernambuco e para o Nordeste, por exemplo.

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“Só o Polo Gesseiro do Araripe, que produz mais de 90% do gesso consumido no Brasil, emprega direta e indiretamente cerca de 30 mil pessoas, mas essa produção, quando chega ao mercado do Sudeste, tem custo maior que o gesso vindo da Espanha. Isso é problema de logística. Por isso, não adianta pensar no Brasil sem focar na vocação de cada região”. O parlamentar ainda compara: “O Nordeste, juntando todos os estados, chega ao PIB do Chile. Isso precisa ser considerado”.

Fernando Monteiro é incisivo ao afirmar que o governo precisa entender e se adaptar ao tamanho do Brasil para que as coisas realmente funcionem na linha “Mais Brasil e menos Brasília”, defendida em campanha pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. “É preciso que todos sejam ouvidos, trabalhando juntos pelo País como um todo. Acredito que isso ainda acontecerá”, conclui.

10º Prêmio Prefeito Empreendedor, promovido pelo SEBRAE.
10º Prêmio Prefeito Empreendedor, promovido pelo SEBRAE.Foto: Divulgação

O prefeitos Professor Lupércio (SD), de Olinda, e José Patriota (PSB), de Afogados da Ingazeira,  além do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR), estão entre os finalistas do 10º Prêmio Prefeito Empreendedor, promovido pelo SEBRAE. A premiação será realizada no dia 12 de dezembro.

Lupércio concorrerá nas categorias: Desburocratização e Implementação da REDESIMPES, que tornou online vários procedimentos; e Inclusão Produtiva e Apoio ao Microempreendedor Individual (MEI). Por sua vez, Patriota concorre nas categorias “Inovação e Sustentabilidade” e “Políticas públicas para o desenvolvimento dos pequenos negócios”. 

São ao todo seis categorias, nas quais concorrem 25 Prefeitos. “Essa indicação, por si só, já representa o reconhecimento ao nosso esforço em investir no empreendedorismo, incluir esse tema como uma das políticas públicas mais relevantes no que tange a geração de empregos, oportunidades, e melhoria no ambiente de negócios de nossa cidade. Ficou muito feliz com a indicação e o reconhecimento do SEBRAE,” destacou José Patriota.

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Em Olinda, teve destaque a Sala do Empreendedor, que hoje permite a abertura de empresas, dependendo do risco do negócio, em até 10 dias, sendo tudo feito em um só lugar.

Antes o tempo médio era de seis meses e o empresário precisava se deslocar para várias secretarias. Também merece destaque o fato de as licenças hoje serem online, eliminando a necessidade de documentos em papel e desburocratizando o serviço para quem quer empreender, fortalecendo a economia local com suas diversas vocações.

Em Jaboatão, Anderson Ferreira concorre com o Programa de Coleta Seletiva, criado para apoiar os 75 catadores do município, com três cooperativas e uma central de triagem. Além disso, os catadores recebem bicicletas equipadas com carretas, utilizadas no recolhimento do material. Até chegar à final, o programa passou por quatro etapas seletivas.

Prêmio - Para concorrer os prefeitos precisam ter implementado projetos com resultados comprovados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública. 

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