Foram encontrados 271 resultados para "Novembro 2018":

Teresa Leitão (PT), em entrevista à Rádio Folha
Teresa Leitão (PT), em entrevista à Rádio FolhaFoto: Julya Caminha/Folha de Pernambuco

A deputada estadual Teresa Leitão (PT), reeleita pela quinta vez consecutiva para exercer um mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), comemorou este fato inédito no PT de Pernambuco. "Para mim é um desafio muito grande porque você tem que se renovar", disse.

Teresa Leitão, apoiadora da deputada federal eleita Marília Arraes (PT), destacou o fato do partido ter uma representação feminina na Câmara Federal. "Elegemos a primeira mulher deputada federal pelo PT. É resultado de um movimento que o PT fez para potencializar a candiatura de mulheres", afirmou.

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Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do Governo no Senado
Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do Governo no SenadoFoto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) não é mais o líder do Governo Temer, cargo que ocupava desde 27 de agosto, quando o senador Romero Jucá (MDB-RR) havia deixado quarta-feira (28), três meses depois, retoma a liderança dos governistas.

Bezerra Coelho apresentou requerimento para se ausentar do país no período de 6 a 20 dezembro, o que foi aprovado por seus pares.

A missão de Jucá ao reassumir a liderança do governo é conduzir a base aliada na votação da medida provisória que o Palácio do Planalto deve enviar ao Senado para garantir a estados e municípios a destinação de 20% do bônus de assinatura dos contratos da cessão onerosa.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), negocia com o as equipes econômicas do governo de Michel Temer e do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), desde a semana passada, um acordo para beneficiar estados e municípios com recursos de leilão ou de exploração de petróleo.

Assim que chegar uma sinalização positiva do Planalto, Eunício deve colocar em votação a proposta de cessão onerosa que veio da Câmara e está pronta para apreciação. Com isso, os senadores retirariam todas as emendas que apresentaram para modificar o texto que, sem alterações, poderia seguir para a sanção de Temer.

Segundo líderes que participaram de reunião com Eunício, o presidente da Casa tem 15 dias para mandar para o Executivo o texto aprovado. Neste prazo, aguardaria a proposta do governo para a partilha.

Renato Antunes (PSC) deve assumir liderança do novo bloco oposicionista da Câmara Municipal do Recife
Renato Antunes (PSC) deve assumir liderança do novo bloco oposicionista da Câmara Municipal do RecifeFoto: Divulgação/CMR

A Câmara Municipal do Recife aprovou na tarde desta quarta-feira (27), o projeto de lei ordinária 22/2018, de autoria do vereador Renato Antunes (PSC), que estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra os profissionais da educação ocorridos nas unidades de ensino da rede pública e da rede particular do Recife. O projeto foi aprovado sem grandes polêmicas, e agora segue para a sanção do prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB).

O Brasil é número 1 no ranking da violência contra professores, de acordo com pesquisa realizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Para o vereador Renato Antunes (PSC), o seu projeto visa proteger o profissional de educação, que nos últimos anos vem sofrendo vários tipos de violência.

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"O projeto é uma resposta que a gente dá. A cultura de violência, essa falta de respeito à figura de autoridade. Infelizmente isso é algo cultural hoje", afirmou. Os vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Ana Lúcia (PRB) elogiaram o projeto, ressaltando que o projeto é um passo importante para prevenir e combater à violência nas unidades de ensino.

Projeto envolveu cerca de 800 alunos da rede municipal
Projeto envolveu cerca de 800 alunos da rede municipalFoto: Daniela Batista

Promovido em parceria pela Secretaria de Educação (Seduc) de Garanhuns e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o projeto ‘Educação Contra a Corrupção’ foi encerrado, nesta segunda (26), com um evento de culminância que reuniu os alunos e professores das seis escolas contempladas no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti.

O projeto foi iniciado em abril de 2018 e beneficiou mais de 800 alunos dos quartos e quintos anos do Ensino Fundamental das escolas municipais Artur Brasiliense Maia, Monsenhor Tarcísio Falcão, Professora Amélia Maria Cordeiro de Melo Tavares, Instituto Presbiteriano de Heliópolis, Manoel Correia Evangelista e José Ferreira Sobrinho.

Durante o desenvolvimento da atividade, foram vivenciadas palestras, pesquisas, peças teatrais, produção de cartazes e de diversos gêneros textuais, além de formações para os professores e gestores das instituições.

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“Nós vimos hoje, os estudantes apresentando cada trabalho desenvolvido durante o ano letivo. É importante trabalhar exatamente essa temática de combate a corrupção para que eles possam levar para o futuro tudo que que eles entendem como certo e honesto dentro do processo social”, explicou a secretária de Educação, Eliane Vilar.

De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Promotoria de Justiça da Educação, Sérgio Gadelha, o objetivo da ação foi estimular o senso de ética entre os estudantes. ”O projeto foi elaborado pelo Ministério Público e Garanhuns foi a primeira cidade a receber essa ação. Gostaria de agradecer a Secretaria de Educação por ter abraçado a causa. Nós já levamos o Educação contra a Corrupção para as cidades de Arcoverde, Petrolina, Serra Talhada, Jaboatão dos Guararapes e Palmares. Pretendemos levar o exemplo de Garanhuns para ainda mais cidades do estado”, finalizou.

Estiveram presentes a secretária de Educação, Eliane Vilar; o promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, Domingos Sávio; e do coordenador do Centro de Apoio Operacional da Promotoria de Justiça da Educação, Sérgio Gadelha.

Prefeitura de Jaboatão
Prefeitura de JaboatãoFoto: Folha de Pernambuco/Arquivo

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes esclarece que o valor definido para o aluguel do Complexo Administrativo teve como base dois laudos técnicos de engenheiros de carreira do município.

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A Prefeitura acata a decisão cautelar do TCE, ainda que não haja conclusão do valor, no aguardo de um novo laudo que será produzido por recomendação do próprio Tribunal.

Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes


Jarbas Vasconcelos (MDB) teve sua diplomação antecipada pelo TRE-PE
Jarbas Vasconcelos (MDB) teve sua diplomação antecipada pelo TRE-PEFoto: Divulgação

O deputado federal e senador eleito Jarbas Vasconcelos (MDB) será diplomado em solenidade marcada para as 8h30 da próxima segunda-feira (03), no pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O presidente da Corte, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, irá conduzir a diplomação, que será antecipada em relação aos demais eleitos no pleito deste ano em virtude de uma missão oficial que o deputado participa fora do país a serviço da Câmara dos Deputados.

A viagem oficial do deputado estava marcada antes de o Tribunal fixar a data da diplomação geral. Neste ano, o TRE-PE fará a solenidade festiva para diplomar todos os eleitos às 15h do próximo dia 6 de dezembro (quinta-feira), no Classic Hall.

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Membro da União Interparlamentar, Jarbas estará no período de 04 a 12 de dezembro cumprindo agenda de encontros e reuniões na Suíça e Polônia. Em Genebra, ele participa da Conferência Anual da OMC (Organização Mundial do Comércio). Já nas cidades polonesas de Katovice e Cracóvia, estará na 24º Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nacões Unidas sobre Mudança do Clima (COP 24).

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Só são diplomados aqueles que tiveram suas prestações de contas aprovadas pelo TRE-PE. As contas de campanha do senador eleito foram aprovadas na semana passada.

Prefeitura de Jaboatão
Prefeitura de JaboatãoFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco/arquivo

O conselheiro Dirceu Rodolfo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), expediu uma medida cautelar, nesta terça-feira (26), ordenando que a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes reduza quase pela metade o aluguel do Centro Administrativo, que abriga todas as secretariais municipais e outros órgãos da Prefeitura.

Pela decisão, até a conclusão final do processo de auditoria especial, a Prefeitura de Jaboatão deverá reduzir o aluguel de 410 mil reais mensais para apenas 218 mil reais por mês, pelo imóvel na Estrada da Batalha.

A contratação, sem licitação, foi realizada pelo prefeito Anderson Ferreira (PR), através de processo de dispensa de licitação. O valor total do contrato é de R$ 20.448.000,00 pelo período de 48 meses.

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O pedido de cautelar partiu do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), assinado pelo procurador Cristiano Pimentel e pela procuradora geral Germana Laureano.

O MPCO, com base em relatórios de auditores do TCE e em parecer técnico da engenharia do Ministério Público do Estado (MPPE), apontou um sobrepreço no valor do aluguel, alegando que a Prefeitura não usou critérios técnicos para definir o preço.

"Na mesma época, o metro quadrado em Boa Viagem era apenas um terço do preço praticado neste contrato de aluguel, na Estrada da Batalha, que todos nós bem conhecemos e podemos empiricamente comparar com Boa Viagem", apontou o procurador Cristiano Pimentel, sobre o suposto sobrepreço.

Para o procurador Cristiano Pimentel, havia risco de dano ao erário, pois "estamos tratando de um valor elevadíssimo – cerca de 10 milhões de reais de potencial prejuízo". Segundo laudo juntado aos autos, o sobrepreço era da ordem de 45%.
  
Os auditores do TCE aplicaram os mesmos critérios apresentados na defesa do prefeito Anderson Ferreira e chegaram a um valor de quase metade do aluguel atualmente pago.

Acatando os pedidos do MPCO e a avaliação da engenharia do TCE, o relator do processo expediu uma decisão, ordenando a retenção de parte do valor do aluguel. O conselheiro Dirceu Rodolfo considerou que a Prefeitura usou uma metodologia "equivocada" para chagar ao valor do contrato.

Pela cautelar, será pago ao contratado apenas 218 mil reais mensais, sendo retidos os valores restantes do aluguel até os 410 mil reais do contrato, até nova decisão final do TCE. Uma economia de quase 50% do custo do contrato sem licitação.

No MPPE, o contrato de aluguel do Centro Administrativo também é alvo de investigação. A promotora Ana Luíza Pereira abriu um inquérito civil para investigar a matéria.

O MPPE já recebeu o compartilhamento dos documentos do TCE sobre a dispensa de licitação.

Leia aqui a Medida Cautelar proposta pelo Ministério Público de Contas

Projeto é de autoria do vereador Renato Antunes (PSC), vice-presidente da Comissão de Educação do Recife
Projeto é de autoria do vereador Renato Antunes (PSC), vice-presidente da Comissão de Educação do RecifeFoto: Anderson Barros

Após mais de 10 meses tramitando na Câmara Municipal, os vereadores do Recife votam na sessão ordinária desta terça-feira (27), a partir das 15 horas, o Projeto de Lei intitulado Professor Seguro. A proposta tem como objetivo tornar um instrumento de educação e proteção no ambiente escolar, coibindo agressões contra professores e gestores educacionais, além de dar garantias aos professores dentro das salas de aula.

De autoria do vereador Renato Antunes (PSC), vice-presidente da Comissão de Educação do Recife, a proposta de lei tem pretende proteger os docentes em sala de aula. O Brasil figura na liderança do ranking de violência contra gestores e professores em sala de aula. Os dados foram divulgados em com pesquisa realizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A proposta de lei Professor Seguro estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das unidades de ensino da rede pública municipal e da rede particular localizadas no município do Recife.

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“ O projeto considera violência contra o profissional da educação qualquer ação ou omissão decorrente, direta ou indiretamente, do exercício de sua profissão, que lhe cause dano moral, dano patrimonial, lesão corporal leve, grave ou gravíssima, morte. Não é apenas uma nova lei, mas é uma ferramenta para assegurar que os profissionais de educação tenham plena condições de cumprir sua função dentro do ambiente escolar”, pontuou o parlamentar.

A ideia é trazer procedimentos para a hipótese de prática de violência física contra o profissional da educação, por exemplo, a adoção de medidas necessárias para garantir o afastamento do profissional da educação vítima de agressão do convívio com o agressor no ambiente escolar, possibilitando ao agredido, conforme o caso, o direito de mudar de turno ou de local de trabalho ou de afastar-se de suas atividades, assegurada a percepção total de sua remuneração, observada a legislação pertinente.

"São diversos professores que diariamente sofrem com agressões físicas e mentais. Precisamos parar de querer tratar educação em caráter eleitoral, e começar a buscar ações práticas, que possibilitem melhorias na nossa rede de ensino. E cuidar bem dos professores, é primordial para melhoria da educação no Recife”, afirmou o vereador Renato Antunes.

A proposta também traz medidas preventivas e prevê a adoção, por exemplo, da realização de seminários, palestras e debates semestrais nas unidades de ensino sobre o tema da violência nas escolas, com a participação de alunos e servidores da unidade de ensino, pais e comunidade escolar. Aprovada a matéria na casa, a proposta seguira para sanção do prefeito Geraldo Júlio (PSB).

Dados - Uma pesquisa global da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com mais de 100 mil professores e diretores de escola do segundo ciclo do ensino fundamental e do ensino médio (alunos de 11 a 16 anos) põe Brasil no topo de um ranking de violência em escolas. Uma nova rodada está em elaboração e os resultados devem ser divulgados apenas em 2019.

Dois dos sete projetos da PCR foram distribuídos na Comissão de Legislação e Justiça
Dois dos sete projetos da PCR foram distribuídos na Comissão de Legislação e JustiçaFoto: Divulgação / Câmara Municipal do Recife

Dois dos sete projetos de lei encaminhados à Casa de José Mariano pelo prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), na semana passada, foram distribuídos nesta segunda-feira (26), para avaliação e emissão de pareceres da Comissão de Legislação e Justiça. Os projetos avaliados serão o de número 22/2018, disciplina programa Bolsa Atleta do Recife, alterando parcialmente a Lei Municipal nº 17.813/2012; e o 23/2018, que extingue o Fundo de Vias Públicas e revoga as Leis Municipais nos. 16.356, de 29 de dezembro de 1997 e 16.380, de 15 de abril de 1998.

Participaram da reunião os vereadores Aerto Luna (PRP), presidente da Comissão; Almir Fernando (PCdoB) e Eriberto Rafael (PTC), líder do governo na Câmara. Durante o encontro, eles aproveitaram também para discutir outros dois projetos (o de Resolução número 40/2018, da vereadora Michele Collins (PP) e o projeto de Lei 138/2018, de Natália de Menudo (PSB). Apenas os dois, do Poder Executivo, foram distribuídos.

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Projetos - Segundo a Prefeitura do Recife, o PL 22/2018 atenderá aos jovens atletas do Programa Bolsa Atletas do Recife de forma mais apropriada. O artigo primeiro, parágrafo 1º dessa Lei, definiu a faixa etária de 13 aos 19 anos para ser contemplado pelo programa “Bolsa Atletas do Recife”. A proposta é que os adolescentes e jovens, no caso os Jogos Escolares de Pernambuco e Jogos Escolares da Juventude, iniciem com a categoria mirim, a partir dos 12 anos, idade que passa a vigorar a partir da implementação deste Projeto de Lei.

Outra modificação proposta no projeto de lei 22/2018 é a inclusão de três categorias ao Programa. São estas: Estudantil Municipal (destinada a atletas/paratletas, estudantes da Rede Municipal de Ensino Público, que conquistaram medalha de OURO nos Jogos Escolares Recife); Estudantil Estadual (destinada a atletas/paratletas, estudantes da Rede Municipal de Ensino Público, que conquistaram medalha de ouro ou prata nos Jogos Escolares de Pernambuco; e Atleta Recife: (destinada a atletas/paratletas que participam dos programas de esporte de rendimento desenvolvidos pela Prefeitura do Recife e que conquistaram medalhas em competições estaduais, nacionais ou internacionais).

Já o projeto de lei 23/2018, extingue o Fundo de Vias Públicas e revoga as Leis Municipais 16.356, de 29 de dezembro de 1997 e 16.380, de 15 de abril de 1998, considerando a ADIN 167.612-8 declarou a sua inconstitucionalidade. Ela considera ainda que o Fundo de Vias Públicas continua vigente gerando despesas para o Município, no tocante ao pagamento dos impostos federais.

A justifica apresentada no projeto de lei diz que a sua aprovação está pautada no princípio da eficiência e da economicidade. “A administração pública, ao praticar seus atos, deve sempre buscar a satisfação das necessidades dos cidadãos com maior presteza e economicidade possível, não basta apenas atender a essas necessidades, mas atendê-las com efetividade. Desta forma, é dever da administração gerenciar os recursos, no sentindo de atingir os melhores resultados possíveis em prol do interesse público. Por isso, o Fundo de Vias Públicas deverá ser extinto e as Leis Municipais 16.356/97 e 16.380/98 extintas”.

"Memórias da Resistência" será lançado na próxima terça (27), na Torre Malakoff
"Memórias da Resistência" será lançado na próxima terça (27), na Torre MalakoffFoto: Divulgação

Documentos, fotos e histórias vividas por políticos do golpe de 64 estão reunidos no livro "Memórias da resistência, do ex-preso político Paulo Pontes, que será lançado nesta terça-feira (27), às 18h, na Torre Malakoff, na Praça do Arsenal, Recife Antigo. O autor estará presente no lançamento para autografar livros.

"Memórias da Resistência" trás em suas 412 páginas os relatos da militância clandestina em Recife, Natal e Salvador, o início da vida política no movimento estudantil, o ingresso no Clube Literário Monteiro Lobato, os oito anos de prisão desembocando num tempo recente, com o PT na presidência e no governo da Bahia.

Dedicado aos jovens que perderam carreiras, sonhos e até a vida, o livro presta ainda uma homenagem a todos os militantes que não puderam envelhecer, através de 19 nomes citados na dedicatória. Entre eles o pernambucano Fernando Santa Cruz e a esposa do autor, Lourdes Maria Wanderley Pontes.

Serviço:
Lançamento do livro "Memórias da Resistência", de Paulo Pontes.
Dia: terça-feira (27), Às 18h
Hora: a partir das 18h
Local: Torre Malakoff

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