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Lupércio (SD) fez questão de valorizar a importância da Perimetral para os olindenses
Lupércio (SD) fez questão de valorizar a importância da Perimetral para os olindensesFoto: Leo Motta/Folha de Pernambuco

Prefeito eleito do município de Olinda, Professor Lupércio (SD) garantiu que a Avenida Presidente Kennedy passará por uma grande reforma. Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta terça-feira (27), o gestor disse que a via, no mínimo, deverá a voltar a ser como antes das obras realizadas pela administração do PCdoB.

“É talvez o sonho de muitos olindenses. Aquilo acabou com o comércio. Muita gente se mudou da avenida, nunca morreu tanta gente na Avenida. É um apelo de que realmente, no mínimo, ela volte a ser como antes. É uma promessa de campanha”, disse Lupércio.

Questionado por manter a mesma estrutura administrativa do prefeito Renildo Calheiros (PCdoB), com 14 secretarias, Lupércio disse que, se houver necessidade, poderá existir reduções de pasta.

“As pessoas que lá estão não vamos ter dificuldade de tirar. Foi uma promessa de governo da gente ter um secretário técnico, porém, sem nenhum do PCdoB”, afirmou.
Lupércio voltou a rebater as criticas sobre as mudanças que ocorrerão no Carnaval da cidade em 2017. Segundo ele, sua equipe está trabalhando para reviver as tradições da Folia de Momo no município.

“La atrás diziam que a gente iria acabar o Carnaval, muito pelo contrário, nós vamos fazer um carnaval respeitando o outro. Vamos resgatar para reviver a tradição do nosso povo. Vamos voltar a ter mais polos”, prometeu o novo gestor.

O deputado estadual Álvaro Porto (PSD) afirmou que a suspensão de repasses de recursos a prefeituras de Pernambuco está "matando de inanição" o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) e obrigando prefeitos "a encerrar o ano com cobradores na porta". Ele tem sido procurado por gestores que vêm sendo pressionados por prestadores de serviços que querem receber pelo trabalho realizado.

“Há municípios onde obras estão paradas por conta da suspensão de repasses. E existem situações em que as obras estão terminadas, as prestações de conta estão em dia, as vistorias também e, ainda assim, o dinheiro aprovado pelo programa não chega aos municípios", disse o parlamentar.

"Este Governo está desmontando todas as iniciativas positivas criadas pelos Governos de Eduardo Campos. Já acabou com o Pacto Pela Vida e agora vai enterrando o FEM", completou.

Porto cita Angelim e Canhotinho, no Agreste Meridional, como exemplo de municípios onde os prefeitos cumpriram todos os critérios exigidos pelo FEM, mas não receberam os recursos acertados nos convênios com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) para os anos de 2014 e 2015.

"Um programa que surgiu para ajudar prefeituras a entregar obras como calçamentos, estradas praças e outros equipamentos públicos transformou os municípios em devedores", definiu.

O deputado conta que ligou por duas vezes para a Seplag em busca de solução para o problema, mas foi informado que dos R$14 milhões previstos para o programa apenas R$ 2 milhões chegaram à pasta. Ele comentou que também foi orientado a procurar o secretário da Casa Civil, Antônio Figueira.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), afirmou, nesta terça-feira (27), que a substituição do secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, que deixará a gestão no final deste mês é estatégica para o governo e que, portanto, achar um nome para o seu lugar não dever ser algo feito às pressas. As declarações foram dadas após assinatura de Autorização para Início de Objeto (AIO) para a execução das obras da segunda etapa da II Perimetral Metropolitana, no Palácio do Campo das Princesas.

"A gente está vendo essa semana se chega a um consenso, a gente informa. Se não, a gente designa uma pessoa para ficar respondendo até ter um nome adequado com perfil para a área, que é fundamental, importante. É uma área que o Estado tem feito grandes anúncios, conseguido atrair investimentos, tem melhorado o padrão profissional das pessoas que investem aqui. Está sincronizado com o Porto de Suape, com o Porto do Recife, com a questão da água, a questão do gás", afirmou Câmara ao ser questionado sobre a reforma no secretariado.

"É uma área muito estratégica que a gente vai decidir com calma querendo ter um perfil adequado e um perfil que possa substituir à altura o secretário Thiago Norões", continuou.

Ainda sobre a reforma, o governador afirmou que não pretende reduzir o número de pastas, mas manter os números deixados desde a gestão do ex-governador Eduardo Campos (PSB). Atualmente, o Estado conta com 22 secretarias.

"A gente já fez uma reforma ainda no governo Eduardo. Pernambuco hoje tem um dos menores números de cargos comissionados do Brasil. Esses cargos recebem os menores salários também do Brasil, e a gente tem uma estrutura enxuta, uma estrutura que tem funcionado em favor da população que a gente entende que nesse momento é adequada para os desafios de 17 e 18", justificou.

Com informações de Carol Brito, da Folha de Pernambuco.

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco expediu recomendações aos 41 municípios da área de atribuição da Procuradoria da República no Estado para que as verbas decorrentes de condenação judicial, em ação que tratava dos valores devidos pela União aos municípios no âmbito do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), sejam aplicadas somente no setor de educação.

Entre os municípios estão Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes. O responsável pelas recomendações é o procurador da República João Paulo Holanda Albuquerque.

Na recomendação, o MPF reforça que o insuficiente repasse federal e o posterior recebimento, na via judicial, da diferença devida não autorizam os municípios a utilizarem os recursos em outros setores. Além disso, o procurador da República considera que algumas prefeituras celebraram contratos lesivos ao patrimônio público.

O MPF também relata que a complementação não se destina ao ressarcimento do tesouro municipal, que ele deve ser usado para unicamente reforçar a área de educação, mantendo a vinculação estabelecida na legislação, sem se confundir com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Honorários


Além de recomendar que os municípios apliquem integralmente, de maneira planejada e coordenada, as verbas decorrentes de precatórios do Fundef, o MPF também requer que as prefeituras deixem de custear o pagamento de honorários advocatícios contratuais com os recursos do fundo recebidos por meio de decisões judiciais, a não ser quando o valor pago aos advogados seja ressarcido pelos gestores municipais.

Os municípios têm 20 dias para informar sobre o acatamento ou não da recomendação, a contar da data de recebimento. Em caso de descumprimento, o MPF poderá adotar as providências legais e judiciais cabíveis.

Entre os municípios que receberam recomendações estão: Abreu e Lima, Aliança, Araçoiaba, Bom Jardim, Bueno Aires, Camaragibe, Camutanga, Carpina, Chã de Alegria, Condado, Feira Nova, Fernando de Noronha, Ferreiros, Gameleira, Glória de Goitá, Goiana, Igarassu, Itamaracá, Itambé, Itapissuma, Itaquitinga, Jaboatão dos Guararapes, João Alfredo, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Limoeiro, Macaparana, Machados, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Paudalho, Paulista, Pombos, Recife, São Lourenço da Mata, São Vicente Férrer, Timbaúba, Tracunhaém, e Vicência e Vitória de Santo Antão.

O projeto de reforma administrativa da Prefeitura do Recife, que chegou na Câmara Municipal em regime de urgência, e que era esperado para ser aprovado nesta terça-feira (27) em primeira discussão, foi sustado após emenda da vereadora de oposição Marília Arraes (PT), abalizada pela base do governo.

Ela apresentou uma emenda supressiva que versava sobre o artigo 27, que, a grosso modo, dava à gestão condições de criar novos cargos por meio de decreto, o que foi visto pelos parlamentares como algo contraditório. A medida foi acatada por 20 dos 39 vereadores. Com isso, a proposta volta para as comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento.

O retorno da proposta para as comissões não foi vista pelo líder do governo na Câmara, vereador Gilberto Alves (PSD), como um revés à gestão. Para ele, a iniciativa faz com que os parlamentares possam discutir por mais tempo a reforma administrativa.

O projeto prevê a redução de 24 para 15 secretarias, a extinção de três autarquias e que quatro empresas sejam transformadas em autarquias.

Na manhã dessa segunda-feira (26), os vereadores do Recife se reuniram com os secretários de Planejamento Urbano, Antônio Alexandre, e de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo. Os debates foram promovidos pelas comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento.

Com informações de Anderson Bandeira, da Folha de Pernambuco.

Dilsinho Gomes assume o cargo de secretário executivo de apoio aos municípios
Dilsinho Gomes assume o cargo de secretário executivo de apoio aos municípiosFoto: Divulgação

O prefeito do município de Moreno, Dilsinho Gomes (PSB), fará, na quarta-feira (28), a prestação de contas de sua gestão à população da cidade. O pronunciamento está marcado para às 19h na Praça da Bandeira, localizada no centro da cidade.

Dilsinho deve apresentar as listas das obras concluídas em sua gestão. Segundo ele, as contas e os salários dos funcionários estão todos em dia.

“Estamos fechando o governo em dia com as nossas obrigações e com o nome da cidade limpo, mesmo com o país enfrentando a maior crise econômica da história”, ressaltou Dilsinho.

Outros pontos que serão detalhados são as reformas nos postos de saúde, a implantação de fábricas no Polo Industrial da cidade, restauração de escolas, calçamento de ruas e entrega da Academia das Cidades.

“Torço para que a nova gestão mantenha as obrigações com o nosso povo e avance onde não tivemos tempo, para entregar a prefeitura, assim como nós, com a consciência tranquila e com lisura e transparência”, concluiu o prefeito.

Por Luciano Siqueira*

É da nossa tradição, as palavras fluem automaticamente: desejamos uns aos outros um Ano Novo rico em realizações e desejos alcançados. Mas este ano há um complemento indefectível: "Se for possível, né?"

O nó está precisamente nesse complemento, que traduz insegurança e pessimismo.

A imprevisibilidade que marca o cenário político turbinado pela crise econômica e institucional se reflete no ambiente familiar e no estado de ânimo individual: ninguém se sente seguro de nada.

As promessas de retomada do crescimento econômico e da oferta de novos postos de trabalho e de "reunificação" da nação - ponto de destaque na cantilena pró-impeachment - se revelam vãs.

O "pacotinho" de fim de ano, arranjado às pressas para estimular o consumo e amainar o marasmo da economia dá mostras do que é: uma manobra inconsequente. Nada que mude a trilha recessiva.

O presidente se consolida no podium dos governantes mais rejeitados da atualidade.

A base de sustentação social e parlamentar do governo sofre fissuras crescentes.

Da parte oposta, a resistência democrática e a luta contra a perda de direitos ainda tem muito pouco a celebrar, salvo a sua ampliação paulatina, tanto no âmbito dos movimentos sociais como na esfera parlamentar e institucional. Mas ainda sem um norte claro e sem unidade.

Num país posto à beira do caos, carente de atores e mecanismos aptos à promoção de uma saída negociada para a superação do "racha" entre os chamados Três Poderes da República, todos se veem à mercê de uma casta situada no Ministério Público Federal em associação com parte do Judiciário e da Polícia Federal e o respaldo da mídia hegemônica.

Essa casta, que protagoniza o que se vem chamando de República de Curitiba, com falsa aparência de neutralidade e do combate à corrupção, não apenas desrespeita normas constitucionais e subverte regras processuais, como se presta a um conluio com interesses externos, mediados pelo sistema financeiro.

Desenhada assim a situação, em traços breves, porém dramáticos, mais do que compreensível se faz o pessimismo reinante na sociedade.

Desculpem meus provavelmente poucos leitores dessas modestas linhas aqui publicadas semanalmente, esse modesto escriba também deseja a todos um Ano Novo rico em êxitos, mas os sabe condicionados a muita luta - fator determinante da esperança de dias melhores.

* Luciano Siqueira é vice-prefeito do Recife e escreve todas as terças-feiras no Blog da Folha.
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Solenidade ocorre no Palácio do Campo das Princesas
Solenidade ocorre no Palácio do Campo das PrincesasFoto: Carol Brito/Folha de Pernambuco

A assinatura da Autorização para Início de Objeto (AIO) para a execução das obras da segunda etapa da II Perimetral Metropolitana, que ocorre em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, reúne lideranças políticas de diversos partidos, nesta terça-feira (27). Em especial, vários tucanos, que vieram acompanhar o ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB).

Entre os correligionários do ministro presentes, o ex-governador Joaquim Francisco, o deputado federal Betinho Gomes, o deputado estadual e presidente do PSDB-PE, Antônio Moraes, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, e a ex-candidata à Prefeitura de Olinda, Izabel Urquisa.

O ato marca a liberação de R$ 22 milhões pela União para a construção de um viaduto sobre a rodovia da PE-15 e a implantação de 1,4 quilômetro de vias ao longo do canal do Fragoso. No mesmo período, deve ser entregue a primeira etapa da intervenção.

Olinda
Os também ex-candidatos ao Executivo olindense Ricardo Costa (PMDB) e Luciana Santos (PCdoB) marcam presença na cerimônia. No ato, o atual prefeito do município, Renildo Calheiros (PCdoB), e o prefeito eleito, Professor Lupércio (SD), fizeram um gesto e se abraçaram no local.

Com informações de Carol Brito, da Folha de Pernambuco.

As celebrações em torno da posse da prefeita eleita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), têm início nesta terça-feira (27), no município do Agreste.

Às 19h30, acontece um culto em Ação de Graças, no Teatro Difusora. Na quinta-feira (29), no mesmo horário, está marcada uma missa em Ação de Graças, na Igreja do Convento.

Já no dia 1º de janeiro, a posse da prefeita eleita está marcada para as 17h. Mais tarde, às 18h30, ocorre a transmissão de cargo, no Palácio Jayme Nejaim, que fica na Praça Teotônio Vilela.

O presidente Michel Temer sancionou com 41 vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017. De acordo com a mensagem presidencial enviada ao Senado, o governo argumenta que vetou alguns pontos por estarem em “contrariedade ao interesse público”. A lei apresenta as diretrizes para a elaboração e execução do Orçamento da União de 2017.

O Congresso Nacional aprovou a lei que autoriza o governo federal a fechar o ano com um déficit primário de R$ 139 bilhões em 2017 e prevê um crescimento de 1,2% no Produto Interno Bruto (PIB). A partir do ano que vem, o Orçamento terá de seguir as regras previstas na Emenda Constitucional 95/2016, que estabelece um teto para os gastos públicos baseado na inflação do ano anterior.

Despesa primária

Um dos vetos foi relativo à correção da despesa primária. O texto aprovado pelo Congresso estabelece que a correção deverá ser feita pelo IPCA, índice oficial da inflação. No entanto, a Emenda Constitucional 95, promulgada no dia 15 e que já está em vigor, limita o crescimento do Orçamento para o próximo ano a 7,2% . Ao justificar o veto, o governo argumenta que manter o texto, que prevê correção diferente da estabelecida pela emenda, seria inconstitucional.

Outros vetos

Temer vetou também o trecho do Artigo 18, segundo o qual não poderiam ser inscritas em restos a pagar despesas e vantagens concedidas administrativamente, classificadas como despesas de exercícios anteriores com pessoal, no âmbito do Executivo. Na justificativa apresentada pela Casa Civil, o artigo, na forma como estava, dava entendimento de que “vantagens podem ser concedidas administrativamente, aos servidores públicos, o que contraria a legislação vigente”, segundo a qual qualquer benefício a servidores deve ser autorizado por meio de lei.

Alguns repasses de recursos para setores da economia e políticas públicas – como funcionamento de universidades federais criadas a partir de 2016; auxílios financeiros para fomento das exportações; alocação de recursos para transportes, regularização fundiária e educação também foram vetados (Art.22 a 25), sob a justificativa de que esses montantes devem ser aplicados “em função do volume de recursos disponíveis, levando-se em conta a necessidade de atendimento de outras despesas, especialmente as classificadas como obrigatórias”.

No setor da saúde, ressarcimento de despesas com o tratamento de fumantes definidos por decisões judiciais foi vetado. Segundo o governo, esses pagamentos significam crescimento de despesas “sem constante avaliação de sua real necessidade”, além de possibilitar a inversão de prioridades “quando órgãos alocam recursos vinculados em programações de menor importância”.

Outro trecho vetado foi do Artigo 77, que prevê a aplicação de despesas de capital por empresas concessionárias de serviços públicos para “construção, ampliação ou conclusão de obras em entidades com atuação voltada às áreas de saúde, educação especial e assistência social”. Segundo a justificativa para o veto, a medida possibilitaria repasses a entidades privadas “sem que haja a obrigatoriedade de continuidade da prestação de serviços públicos por um período mínimo de tempo” e sem garantia de que os recursos públicos sejam “de fato convertidos na prestação de serviços para o cidadão”.

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