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Paulo Câmara entregou rodovia nesta sexta-feira (23)
Paulo Câmara entregou rodovia nesta sexta-feira (23)Foto: Aluisio Moreira/SEI

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), entregou, nesta sexta-feira (23), a requalificação da rodovia vicinal Buraco do Tatu, localizada no município de Bom Jardim, no Agreste Setentrional do Estado. Para a restauração da via de 6,08 quilômetros de extensão foram aportados R$ 8,2 milhões. Em torno de 72 mil pessoas que moram na cidade ou que utilizam a via apenas como acesso serão beneficiadas.

"É muito gratificante chegar ao fim do ano inaugurando essa obra, tão necessária para a população de Bom Jardim. Isso mostra que o Governo do Estado continua fazendo mais com menos", pontuou o governador.

Câmara lembrou visita que fez ao município ainda no início de sua gestão. "Pude ver o estado em que a estrada estava, toda esburacada. Agora, a via está restaurada e, com certeza, dará uma melhor qualidade de vida para o povo daqui", assegurou.

Durante o ato, o gestor ainda recebeu o Diploma de Mérito Cultural e Cidadania das mãos do prefeito de Bom Jardim, Miguel, em homenagem aos serviços prestados à cidade.

O secretário estadual de Transporte, Sebastião Oliveira (PR), afirmou que a requalificação da rodovia era uma obra necessária para o povo de Bom Jardim. "A restauração era uma reivindicação antiga da população, mas, agora que foi inaugurada, vai mudar a vida das pessoas que moram aqui", ponderou o gestor.

Ângelo Ferreira anuncia novos nomes durante entrevista a programa de rádio local
Ângelo Ferreira anuncia novos nomes durante entrevista a programa de rádio localFoto: Divulgação

Prefeito eleito de Sertânia, o deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB) divulgou novos nomes que ficarão à frente das secretarias municipais, a partir de janeiro de 2017. Na ocasião, durante entrevista a uma rádio local, o socialista anunciou também que reduzirá o número de pastas, incorporando algumas áreas. A gestão deve passar de 13 para dez ou 11 secretarias. O número de secretarias especiais, que hoje chega a seis, será reduzido para duas.

O novo secretário de Administração e Gestão de Pessoas será Wilson Zalma. Já na pasta de Controle Interno, assume Edson Matos. À frente da Secretaria de Serviços Públicos, Salviano Rufino, e Marco Aurélio Ferreira, na pasta de Infraestrutura e Projetos Especiais. Na Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico estará o empresário Jalvacy Dantas, que já atuou como vice-prefeito do município.

Ângelo Ferreira já havia anunciado os nomes para secretaria de Saúde (Mariana Araújo), Educação, Cultura e Esporte (Júlio Cesar Albuquerque), Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Rita Rodrigues), Agricultura e Meio Ambiente (Antônio Almeida, conhecido como Toinho, também vice-prefeito).

O projeto da Via Metropolitana Norte, que engloba a requalificação do Canal do Fragoso, em Olinda, receberá aporte financeiro para o início do primeiro trecho da sua segunda etapa. A iniciativa inclui macrodrenagem, habitação social e viário. Os recursos são oriundos do Ministério das Cidades, no valor de R$ 22.966.326,37.

Para tanto, na próxima terça-feira (27), ocorrerá a assinatura da Autorização para Início de Objeto (AIO), às 11h, no Palácio do Campo das Princesas. Os recursos foram obtidos pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Habitação (SecHab). 

A ação viabilizará a construção de um viaduto sobre a PE-15 e a implantação de 1,4 quilômetro de extensão de vias marginais ao Canal do Fragoso, do seu trecho já alargado. A região cortada pelo canal foi castigada pelas intensas chuvas em maio do ano passado.

A deputada estadual e ex-candidata à Prefeitura do Recife Priscila Krause (DEM) criticou a reforma administrativa apresentada pela atual gestão, nesta sexta-feira (23). A democrata afirma, em um dos pontos, que a administração "induz ao erro" ao afirmar que reduz de 24 para 15 o número de secretarias. Para ela, o Executivo municipal extingue nove unidades orçamentárias e cria três novas, sendo elas "órgãos de assessoramento jurídico".

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Confira, abaixo, a íntegra da nota:

NOTA

Após muita pressão e dificuldades de caixa, a gestão do prefeito Geraldo Julio na Prefeitura do Recife anunciou hoje pela manhã a tão propagada “reforma administrativa” com objetivo de reduzir gastos e adequar a máquina municipal à realidade brasileira, uma iniciativa necessária e apoiada por todos que objetivam uma transformação verdadeira na cidade. Sobre as medidas anunciadas, pontuo:

1 – Tendo sido a administração que levou a folha de pessoal da Prefeitura do Recife ao mais alto nível grau de gasto com pessoal da história (49,96% no balanço do primeiro quadrimestre de 2016), onde está no projeto de lei enviado à Câmara do Recife as medidas relativas à extinção de cargos? O texto, ao contrário, registra que as folhas de pessoal das três unidades da administração indireta extintas (Sanear, Iasc e Ginásio Geraldo Magalhães) serão absorvidas pelas secretarias que passarão a cuidar das políticas públicas até aqui sob a responsabilidades dos órgãos agora extintos.

2 – Ao afirmar que a Prefeitura reduz de 24 para 15 o número de secretarias, a administração induz ao erro. Atualmente a gestão conta com 29 unidades orçamentárias com orçamento delimitado pela Lei Orçamentária Anual, independentes e chefiados por um executivo público de livre nomeação do prefeito (remuneração de “secretário”). A administração extingue nove unidades orçamentárias e cria três novas, sendo elas os “órgãos de assessoramento direto”: “Procuradoria Geral do Município”, “Gabinete de Imprensa” e “Assessoria Especial”. Portanto, pode-se afirmar que na administração direta em vez de redução de “nove” unidades orçamentária, tem-se uma redução de “seis”.

3 – Na prática, extinguem-se portanto as secretarias de Combate ao Crack, Administração, Habitação, Esportes, Desenvolvimento e Empreendedorismo e Juventude e Qualificação Profissional sem especificação a respeito do destino da folha de pessoal ali contemplada. As secretarias de Imprensa, Assuntos Jurídicos e Relações Institucionais permanecem contempladas a partir dos órgãos “Gabinete de Imprensa”, “Procuradoria Geral do Município” e “Assessoria Especial”, sendo a troca do nome “secretaria” para “órgão” apenas um artifício vocabular sem consequências administrativas.

Certa de que cumpro o papel fiscalizador que tem na melhoria da qualidade de vida o seu objetivo fim, aguardo os esclarecimentos oficiais.

Priscila Krause
Deputada estadual (Democratas)

Reunião ocorreu nesta sexta-feira (23)
Reunião ocorreu nesta sexta-feira (23)Foto: Divulgação

O prefeito eleito de Olinda, Professor Lupércio (SD), recebeu, nesta sexta-feira (23), relatório da comissão encarregada do Carnaval 2017. O grupo foi criado no dia 2 de dezembro, é formado por 17 pessoas e já realizou oito reuniões em secretarias do município. As sugestões apresentadas no encontro, ocorrido na Pousada São Francisco, têm foco na segurança, controle urbano, serviços públicos e conselho tutelar.

"Temos o desafio de em pouquíssimo tempo realizar uma festa que valorize as pessoas e a cultura popular. Mas temos uma equipe capacitada, experiente e que conhece a cidade e o Carnaval de Olinda", disse Lupércio.

Com o intuito de garantir a segurança de quem circula pela cidade nas prévias, a gestão poderá expedir um decreto proibindo a venda de bebidas em garrafa no Sítio Histórico nos finais de semana até o término dos festejos.

Durante as prévias, as câmeras de segurança estarão ativadas para prevenir e identificar casos de violência. Além disso, será ampliado o número de banheiros químicos e a iluminação com refletores.

No que diz respeito ao trânsito, a comissão apresentou ao prefeito eleito as preocupações em relação ao fluxo de veículos que circulam pelo circuito carnavalesco nos dias de festa. Para minimizar os transtornos a proposta é fazer uma faixa exclusiva para ônibus na Avenida Sigismundo Gonçalves, a partir do Armazém Coral, colocando táxis e veículos autorizados por trás da Praça do Jacaré, abrindo o transito na Beira Mar.

Também reforçar os pontos de táxi em locais estratégicos. Para coibir fraudes, os adesivos para carros com QR Code para evitar falsificação e o adesivo especial não teria acesso ao Sítio Histórico.

O PPS reagiu às críticas contra o ministro da Cultura, Roberto Freire (PPS), e divulgou uma nota, nesta sexta-feira (23), assinada pela presidente estadual, Debora Albuquerque, e pelo secretário geral, Marcilio Domingues.

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Segundo o texto, "a reação altiva e firme do nosso presidente e ministro colocou os áulicos e desrespeitosos no seu devido lugar, restando a estes o ridículos e o repúdio daqueles que observam a civilidade democrática e o acolhimento condigno aos que Pernambuco recebe e os que nos honram".

Confira, abaixo, a íntegra da nota:

O desrespeito que foi objeto o Ministro da Cultura e presidente nacional do PPS, Roberto Freire, ontem, em ato no Palácio do Campo das Princesas, atingiu por tabela o sr. Governador Paulo Câmara e o seu governo como um todo.

Desrespeito tanto maior por partir de um Secretario de Estado que recebia, junto com o sr. Governador, um ministro de estado pernambucano em visita, e trazendo recursos para Pernambuco.

A reação altiva e firme do nosso presidente e ministro colocou os áulicos e desrespeitosos no seu devido lugar, restando a estes o ridículo e o repúdio daqueles que observam a civilidade democrática e o acolhimento condigno aos que Pernambuco recebe e que nos honram.

Portanto e por tudo, ao Sr. Governador de Pernambuco e ao Ministro da Cultura firmamos publicamente o nosso desagravo.

Debora Albuquerque
Presidente

Marcilio Domingues
Sec. Geral

Secretários Alexandre Rebêlo e Antônio Alexandre
Secretários Alexandre Rebêlo e Antônio AlexandreFoto: Marcelo Montanini/Folha de Pernambuco

O Projeto de Lei de autoria do Executivo municipal que dispõe sobre a reforma administrativa da Prefeitura do Recife é apresentado, na manhã desta sexta-feira (23), pelos secretários de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, e de Planejamento Urbano, Antônio Alexandre. De acordo com a proposta, a gestão vai reduzir de 24 para 15 o número de secretarias, ou seja, uma diminuição de nove pastas. Além disso, vai extinguir três autarquias e transformar quatro empresas.

De acordo com o anúncio, as secretarias são: Finanças; Planejamento e Gestão de Pessoas; Governo e Participação Social; Saúde; Educação; Segurança Urbana; Desenvolvimento Social, Juventude e Direitos Humanos; Mulher; Cultura; Planejamento Urbano; Turismo, Esporte e Lazer; Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente; Mobilidade e Controle Urbano; Infraestrutura e Habitação; e Saneamento. Com a nova estrutura, a gestão estima uma economia anula de R$ 81 milhões. A redução é de 35% na estrutura.

O projeto foi lido nesta manhã na Câmara de Vereadores do Recife. Seguiu em caráter de urgência. A proposta começa a tramitar na segunda-feira (26) e até a quarta-feira (28) deve ser votada na Casa.

A estrutura contempla também quatro órgãos de assessoramento - Controladoria Geral do Município, Procuradoria de Assuntos Jurídicos, Gabinete de Projetos Especiais e Gabinete de Imprensa. Com as mudanças, a Procuradoria Geral do Município passa a exercer as funções da Secretaria de Assuntos Jurídicos, que foi extinta. Já a Secretaria de Imprensa, por sua vez, torna-se Gabinete de Imprensa.

O PL propõe ainda a transformação das empresas públicas e sociedades de economia mista em autarquias municipais. A medida atinge as empresas e sociedades que não exercem atividade econômica em regime de concorrência com a iniciativa privada.

Desta forma, a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), a Empresa de Urbanização do Recife (URB), a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) e a Companhia de Serviços Urbanos do Recife (CSURB) passam a ser autarquias municipais. A mudança, segundo a PCR, gera uma economia em redução de carga tributária na ordem dos R$ 36 milhões ao ano.

A proposta ainda prevê a extinção de três órgãos da administração indireta, passando as suas atribuições para as secretarias correspondentes. Assim, a Autarquia Administração do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, ficará a cargo da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer; o Instituto de Assistência Social e Cidadania (IASC) passará para a Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude e Direitos Humanos; e a Autarquia de Saneamento do Recife terá as funções assumidas pela Secretaria de Saneamento.

Comissionados
As mudanças propostas no Projeto de Lei também vai atingir os comissionados da Prefeitura do Recife. De acordo com as informações, haverá uma redução de cerca de 35% no número de comissionados. Atualmente, a gestão conta com 2.600.

Com informações de Marcelo Montanini, da Folha de Pernambuco.

Durante visita ao canteiro de obras da Unidade Acadêmica Cabo de Santo Agostinho da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), libera, na manhã desta sexta-feira (23), R$ 9,9 milhões para continuidade dos serviços. A unidade funciona desde 2014 em local provisório e atende 600 alunos dos cursos de Engenharia Mecânica, Eletrônica, Elétrica, Civil e Materiais. Com as obras finalizadas, a unidade passará a atender cerca de 3 mil alunos.

Para o ano que vem está previsto um investimento de R$103 milhões para esta obra, que está orçada em R$179,5 milhões e deve ser concluída em 2018, segundo a pasta. Serão 56 mil metros quadrados de área construída.

O novo campus da UFRPE atende a uma demanda por profissionais para polos industriais, refinarias e empresas prestadoras de serviços da região, além de ter ligação direta com o Porto de Suape.

No momento em que tropas do Exército foram deslocadas para auxiliar no policiamento no Grande Recife, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, avaliou que é preciso não banalizar o uso das Forças Armadas para resolver questões de seguranças nos Estados. Desde 2010, lembra ele, foram 36 pedidos de envio de tropas.

Segundo ele, há um desvio de função dos militares, que atuam em construção de estradas, operações para levar água para o Nordeste e, também, atuando em Estados nos momentos de crise. O ministro acrescenta que há um leque de deveres a cumprir, da questão da segurança nacional, passando pelo controle das fronteiras, entre outras atribuições.

Sobre a Operação Leão do Norte, Raul Jungmann destacou que as Forças Armadas mobilizaram 3.500 homens em apenas 32 horas. “Do Piauí à Bahia, todos os soldados chegaram em apenas 32 horas. Uma grande logística, muito bem executada pelas Forças Armadas”.

Para o sucesso da operação, os custos são altos. Só os primeiros 10 dias das tropas no Estado custaram R$ 14 milhões. “Os custos são altos. Imagine deslocar todos esses homens. Quando chegam, cuidar do alojamento, comida, fardamento. É uma operação muito grande”, afirmou o ministro.

A Prefeitura do Recife marcou para esta sexta-feira (23) a apresentação do novo formato da gestão do prefeito reeleito Geraldo Julio (PSB). A única certeza é que haverá redução no número de secretarias. Estima-se que de 24 pastas, 9 sejam eliminadas.

A apresentação do projeto de lei, enviado à Câmara de Vereadores para ser analisado em regime de urgência, na próxima semana, ficará a cargo dos secretários de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, e de Planejamento Urbano, Antônio Alexandre.

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