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Presidente do PMDB, senador Romero Jucá, e o senador Fernando Bezerra Coelho durante solenidade para sua filiação ao PMDB
Presidente do PMDB, senador Romero Jucá, e o senador Fernando Bezerra Coelho durante solenidade para sua filiação ao PMDBFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena negou a concessão da liminar suspendendo a dissolução do Partido do Movimento Democrático Brasileiro de Pernambuco (PMDB-PE). A decisão foi tomada nesta quinta-feira (21) pelo magistrado. O agravo de instrumento foi concedido com base no recurso do advogado do PMDB Nacional, Renato Oliveira Ramos, que tentava derrubar a suspensão do processo decidida em primeira instância. A sentença favorece o grupo do deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB).

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A direção nacional do PMDB tenta suspender a liminar para poder tocar a dissolução do diretório pernambucano. O comando da sigla, sob liderança de Romero Jucá, tenta dar a agremiação para o grupo do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB), mas o grupo do vice-governador Raul Henry (PMDB) tenta judicializar o processo para garantir a legenda nas suas mãos.

Por coincidência ou não, no mesmo dia, a assessoria jurídica do PMDB Nacional enviou uma nota reafirmando a autonomia da Executiva Nacional da sigla para tratar das suas decisões internas.  

Ministro da Educação assinou ordem de serviço
Ministro da Educação assinou ordem de serviçoFoto: Divulgação

O campus de Belo Jardim do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) ganhará um bloco de informática. O valor estimado apenas da obra é de R$ 5,8 milhões, e vai contemplar tanto os alunos do curso de informática para internet, oferecido pelo campus, quanto os do futuro curso de bacharelado em Engenharia de Software, que começa no segundo semestre de 2018. A ordem de serviço para a construção do bloco foi assinada nesta sexta-feira (22), pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM). O total de investimentos gira em torno dos R$ 10 milhões.

“Esse é um volume razoável e que bate qualquer período histórico do campus desde quando era a Escola Técnica Federal de Belo Jardim até hoje”, destacou o ministro.

De acordo com o cronograma das obras, o bloco de informática do campus Belo Jardim deve estar em pleno funcionamento no primeiro semestre de 2019. Serão 2,5 mil m² de área construída, divididos em salas de aula, salas de professores, laboratórios, salas de apoio e espaço de convivência.

O campus atende hoje a cerca de 1.180 estudantes, número que vai aumentar a partir do início do bacharelado em engenharia de software. O novo curso terá duas entradas por ano, totalizando 80 alunos anualmente ou 320 alunos no cômputo dos oito períodos do curso.

O campus Belo Jardim ainda tem obras de adaptação do ambiente físico da instituição para atender a estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida. As obras de acessibilidade no campus demandam um investimento de R$ 2,5 milhões. A ordem de serviço foi assinada em novembro de 2016 pelo ministro, e mais da metade do projeto já está concluída.

Também integram a lista das melhorias feitas pelo MEC no IFPE as obras na rede de esgotamento sanitário e de tratamento de efluentes do campus Belo Jardim. O valor total dessa iniciativa é de R$ 842,5 mil.

Eugênia Lima, Dani Portela e Albanise Pires compõem a chapa
Eugênia Lima, Dani Portela e Albanise Pires compõem a chapaFoto: Cortesia

O PSOL apresentou, nesta sexta-feira (22), a chapa que irá disputar o Governo do Estado nas eleições de 2018. A disputa pela candidatura majoritária será encabeçada pela historiadora e advogada Dani Portela, militante da causa feminista. Os nomes foram apresentados em coletiva, na sede da agremiação, na área central do Recife.

A chapa será composta por mulheres. Além de Dani Portela, concorrerão ao Senado Albanise Pires, ex-presidente do PSOL e a candidata mais bem votada do partido nas eleições 2016 para vereadora no Recife, e Eugênia Lima, que foi a candidata mais bem votada do PSOL nas eleições 2016 para vereadora em Olinda.

Tribunal de Contas de Pernambuco
Tribunal de Contas de PernambucoFoto: TCE-PE

Realizado em julho deste ano, o concurso do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) foi homologado em publicação do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (22). A portaria foi assinada pelo presidente do órgão, conselheiro Carlos Porto. O certame teve objetivo de preencher 36 vagas iniciais de ensino superior.

As provas foram elaboradas e aplicadas pelo Cebraspe, da Universidade de Brasília. Já a comissão de concurso foi presidida pela conselheira Teresa Duere, com a participação do procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas (MPCO), e de servidores de carreira do próprio TCE.

Teresa Duere também presidiu o último concurso do órgão em 2004. O procurador Cristiano Pimentel, um dos aprovados em 2004, fez parte da comissão de concurso em 2017. De acordo com o edital, três vagas foram reservadas aos portadores de necessidades especiais.

Portaria traz homologação do concurso do TCE

Portaria traz homologação do concurso do TCE - Crédito: Divulgação



As vagas foram destinadas aos cargos de auditor de Controle Externo – Auditoria de Contas Públicas (13 vagas), auditor de Controle Externo – Auditoria de Obras Públicas (1 vaga), analista de Controle Externo – Contas Públicas (8 vagas) e analista de Gestão – Administração (13 vagas) e analista de Gestão – Julgamento (01 vaga). A remuneração mencionada no edital varia entre R$ 11.606,55 e R$ 18.477,13, por jornada de trabalho de 30 horas semanais, a depender do cargo.

O certame deverá ter validade inicial de dois anos, podendo ter prorrogação pelo mesmo período. Já as nomeações dos aprovados serão feitas pelo futuro presidente do órgão, o conselheiro Marcos Loreto, que toma posse em janeiro de 2018.

Joel da Harpa é deputado estadual
Joel da Harpa é deputado estadualFoto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco

O deputado estadual Joel da Harpa (Podemos) declarou que não descarta a possibilidade de liderar o palanque do presidenciável Jair Bolsonaro em Pernambuco. Segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto para 2018, Bolsonaro quer viabilizar candidaturas nos estados para fortalecer seu projeto eleitoral e o legislador pernambucano se dispõe como uma alternativa para concorrer ao comando do Palácio do Campo das Princesas contra o governador Paulo Câmara (PSB) no pleito do próximo ano.

A intenção de Joel é ter uma chapa majoritária completa para Bolsonaro com dois candidatos ao Senado e um governador. Para isso, o pernambucano já chegou a se reunir três vezes com o presidenciável para tentar viabilizar a construção do palanque.

"Poderia me lançar ao Governo. Já tive uma conversa me colocando à disposição para construir esse palanque. Para lançar candidatura Governo do Estado, dois senadores, uma chapa para deputado estadual e federal para encarar de frente esse desafio. Mas, para isso, precisa da definição partidária porque está muito indefinido ainda", avaliou Joel da Harpa, que cogita migrar para o Patriota.

Policial militar, Joel da Harpa possui um discurso em defesa da categoria e voltado para a Segurança Pública. As pautas possuem sintonia com as defendidas por Jair Bolsonaro em suas agendas pelo País.

Lupércio, Lula Cabral e Anderson Ferreira, ao lado de FBC
Lupércio, Lula Cabral e Anderson Ferreira, ao lado de FBCFoto: divulgação

Após o prefeito de Olinda, Professor Lupércio (SD), cobrar por espaços no governo Paulo Câmara e se reunir com o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira (PR), para “trocar experiências”, os dois marcaram presença na entrega do Título de Cidadão do município do Cabo de Santo Agostinho ao senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB). O prefeito do município, Lula Cabral (PSB), que também marcou uma reunião com Lupércio e Anderson ainda neste ano para debater sobre Pernambuco, também compareceu ao evento e fez questão de posar para uma foto com FBC, que integra o bloco de oposição no estado e pretende viabilizar sua candidatura a governador, no ano que vem.

“Para mim é uma enorme honra ser cidadão de um município tão importante quanto o Cabo de Santo Agostinho. Tenho uma ligação forte com esta cidade, que agora fica ainda mais estreita. Tenho certeza que terei a oportunidade de trabalhar ainda mais, para que os cabenses possam ter mais oportunidades e uma vida melhor”, afirmou Fernando Bezerra Coelho, durante a homenagem.

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Na última sexta (15), o prefeito de Olinda lamentou não ocupar espaços dentro do governo Paulo Câmara, apesar de externar que o socialista pode contar com seu apoio na eleição do ano que vem. “Quando falo que não tenho espaço é porque não tenho espaço com o governo, desde quando fui deputado estadual. Eu já vinha lutando em relação a isso. Mas isso não impede de ter minha admiração, de ter meu apoio com relação ao governador”, destacou, na entrevista à Rádio Folha.

Protesto
Durante o evento, um grupo realizou um protesto contra FBC, na entrada da Câmara Municipal do Cabo. Munidos de bandeiras do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), os manifestantes entoaram gritos de “golpista” e “fora Temer” e foram retirados do salão, mas continuaram o ato do lado de fora do prédio.

Confira o vídeo da manifestação:

Oposição visitou a Folha de Pernambuco, nesta quinta (21)
Oposição visitou a Folha de Pernambuco, nesta quinta (21)Foto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco

A Região Metropolitana do Recife (RMR) será foco do Pernambuco de Verdade em março de 2018. O programa é promovido pela oposição ao Governo do Estado na Assembleia Legislativa (Alepe) com o objetivo de fiscalizar obras e equipamentos públicos do Estado. O colegiado deixou a Região Metropolitana por último.

O anúncio foi feito durante visita do líder e do vice-líder da bancada de oposição na Alepe, Silvio Costa Filho (PRB) e Joel da Harpa (Podemos), à Folha de Pernambuco, nesta quinta-feira (21). Na ocasião, eles apresentaram um relatório do Pernambuco de Verdade de 2017 e apontaram problemas na gestão Paulo Câmara (PSB).

A bancada ainda pretende apertar o cerco contra a gestão comandada pela governador Paulo Câmara, detalhando o programa de governo. "A partir de janeiro a gente vai ampliar o detalhamento do programa de governo Paulo Câmara. Porque, até agora, ele não cumpriu nem 30% do seu programa", afirmou Silvio Costa Filho.

Segundo Silvio Costa Filho, muitas das promessas são dos governos de Eduardo Campos e João Lyra Neto. "Algumas obras que foram prometidas para a Copa de 2014 no Brasil poderão ser entregues na Copa da Rússia, em 2018. E olhe lá", ironizou.

O material está disponibilizado no site do programa e, segundo Silvio Filho, serve para que o grupo acompanhe o levantamento e diagnostique o que avançou ou que está travado.

O Psol fará, na manhã desta sexta-feira (22), a apresentação da chapa feminina que irá disputar o Governo de Pernambuco, na eleição do ano que vem. No evento, as lideranças do partido irão apresentar os nomes que integrarão a candidatura majoritária, encabeçada pela historiadora e advogada Dani Portela, militante da causa feminista.

Para disputa ao Senado o partido lançará Albanise Pires, ex presidente do partido e candidata mais bem votada do PSOL nas eleições 2016 para vereadora no Recife e Eugênia Lima, que foi a candidata mais bem votada do PSOL nas eleições 2016 para vereadora em Olinda. A vaga de vice está em aberto para ser ocupada por outra candidata mulher de outras legendas que o PSOL buscará entendimentos para as eleições 2018.

“A definição de uma chapa majoritária exclusivamente de mulheres se deu em função da compreensão da legenda de que o debate de gênero deve ganhar maior centralidade na sociedade e o momento eleitoral pode e deve ser palco dessa disputa pelo protagonismo feminino na política”, colocou a legenda, em nota.

A coletiva será realizada às 11h, na sede da agremiação, que fica na Rua da Santa Cruz, próximo ao Mercado da Boa Vista.

Os senadores Fernando Bezerra Coelho e Romero Jucá na Convenção Extraordinária do PMDB, em Brasília
Os senadores Fernando Bezerra Coelho e Romero Jucá na Convenção Extraordinária do PMDB, em BrasíliaFoto: Divulgação

Um dia depois de o PMDB de Pernambuco enfatizar que a Justiça Comum em Pernambuco é a grande aposta do grupo liderado pelo deputado federal Jarbas Vasconcelos para manter o controle da legenda no Estado, o PMDB nacional lançou uma nota na qual afirma que “não há mais qualquer dúvida quanto à competência da Comissão Executiva Nacional de julgar os pedidos de dissolução dos órgãos estaduais”.

No texto, o PMDB afirma que “a liminar concedida pela Justiça de Pernambuco considerou o pedido de dissolução parcialmente inepto”, mas que “essa circunstância não impediria o seu prosseguimento em relação ao outro fundamento indicativo no nosso respectivo pedido de dissolução, nem impediria a análise de novos pedidos, caso venham a ser formulados”.

Confira a íntegra da nota:

NOTA DO PMDB
O PMDB Nacional esclarece que a retificação do Estatuto para corrigir um erro material quanto à distribuição das competências dos órgãos partidários internos já foi homologada pelo TSE, antes mesmo da realização da Convenção, ocorrida dia 19/12.

Com essa decisão, não há mais qualquer dúvida quanto à competência da Comissão Executiva Nacional de julgar os pedidos de dissolução dos órgãos estaduais - como, aliás, sempre foi, desde a constituição do PMDB.

Essa retificação será comunicada aos juízos que suspenderam o trâmite do pedido de dissolução formulado contra o Diretório Estadual de Pernambuco, a fim de que sejam reconsideradas.

O PMDB também esclarece que apenas a liminar concedida pela Justiça de Pernambuco considerou o pedido de dissolução parcialmente inepto. Mas essa circunstância não impediria o seu prosseguimento em relação ao outro fundamento indicado no respectivo pedido de dissolução, nem impediria a análise de novos pedidos, caso venham a ser formulados.

O PMDB acredita que, ao final, será respeitada a sua autonomia para tratar de assuntos internos.

Assessoria Jurídica - PMDB

Deputado Rodrigo Novaes (PSD) durante discurso na Alepe
Deputado Rodrigo Novaes (PSD) durante discurso na AlepeFoto: João Bita/Alepe

Apesar de a filiação do ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, à Rede ser dada como certa, outros partidos ainda alimentam o desejo de contar com ele em suas fileiras, no pleito do ano que vem. Cotado para disputar o governo do estado, ele foi sondado para ingressar no PSD e disputar a eleição majoritária pelo partido. Segundo o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD), a legenda tem conversado com Lóssio, que pode disputar o cargo de senador ou vice de Paulo Câmara (PSB), já que o atual vice-governador, Raul Henry (PMDB), deve tentar a Câmara Federal.

“Quem sabe vamos integrar a chapa majoritária? Temos conversado com Júlio Lóssio para vir ao partido. Tem duas de senado e uma de vice. A gente vai apresentar nossos quadros e se a gente puder somar para garantir a reeleição de Paulo, a gente vai fazer. Ele esteve com a gente e conversou sobre isso”, colocou Rodrigo Novaes, em entrevista à Rádio Folha 96,7.

O ex-prefeito estava no aguardo do desembarque da Rede do governo estadual, que foi consolidado no último sábado (16), para intensificar seu diálogo com a agremiação. No entanto, ainda aguarda uma sinalização da direção da sigla para dar os próximos passos rumo à sua filiação.

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Bancada
O PSD também possui a intenção de ampliar sua bancada federal, que conta com André de Paula, presidente estadual da legenda. Além disso, pretende garantir mais uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco, além das quatro que já possui. “Temos figuras de potencial como Cal Volia, que foi prefeito de Itapissuma”, disse o parlamentar.

Hoje, a bancada do PSD na Alepe conta com os deputados Joaquim Lira, Romário Dias, Rodrigo Novaes e Álvaro Porto. No entanto, este último deve se desligar do partido, que integra a oposição e é bastante crítico do governo Paulo Câmara. “Na eleição, ele deve mudar de partido. Ele inclusive já disse isso. Não tem como disputar eleição no nosso partido, com a gente na base e ele na oposição (...) Às vezes, ele ultrapassa um pouco da linha do razoável e vai além do que a mensagem quer passar”, opinou Rodrigo.

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