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Aimée Carvalho (PSB), vereadora do Recife
Aimée Carvalho (PSB), vereadora do RecifeFoto: Divulgação/Câmara do Recife

A vereadora Aimée Carvalho (PSB) deu entrada no Projeto de Lei 406/2017, que pede a proibição da orientação político-pedagógica relacionada à ideologia de gênero e à educação sexual nas unidades escolares e nas bibliotecas públicas do Recife. A proposta foi apresentada na última semana antes do recesso parlamentar e lida na sessão ordinária desta segunda-feira (18).

O texto trata de ideologia de gênero enquanto “a concepção de que os dois sexos, masculino e feminino, são considerados construções culturais e sociais, e educação sexual como o incentivo à prática sexual por menores de idade, bem como qualquer assunto ligado à atividade sexual”.

"Em 2018 teremos um forte trabalho em defesa dos valores da família", afirmou a parlamentar, que pretende promover uma audiência pública na volta do recesso para discutir o projeto.

Se aprovado o projeto, as unidades escolares públicas ficam proibidas de inserir na sua grade curricular conteúdos relacionados à ideologia de gênero e à educação sexual, bem como de fazer uso, divulgar, expor ou distribuir quaisquer livros que tratem dessas temáticas.

Já as bibliotecas municipais ficam proibidas de expor e distribuir materiais que versem sobre ideologia de gênero e educação sexual aos menores de 18 anos, salvo se esses estiverem acompanhados dos pais ou responsável e mediante autorização escrita. O projeto agora segue para as comissões antes de ir para a votação.

Os senadores Fernando Bezerra Coelho e Romero Jucá na Convenção Extraordinária do PMDB, em Brasília
Os senadores Fernando Bezerra Coelho e Romero Jucá na Convenção Extraordinária do PMDB, em BrasíliaFoto: Divulgação

Com a presença do ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, e do presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE), lideranças do PMDB e filiados à legenda participam, nesta terça-feira (19), da Convenção Extraordinária da sigla, em Brasília. Entre os presentes de Pernambuco, o senador Fernando Bezerra Coelho, que oficializou sua entrada no PMDB em setembro.

Na abertura do encontro, o presidente da sigla, o senador Romero Jucá (RR), sinalizou para o colega de Senado. Segundo ele, o processo de intervenção deverá ser concluído até o final de janeiro. Outro tema na pauta da convenção é mudança do nome do partido para MDB. Durante o discurso, Jucá afirmou que “não estamos fazendo mudanças no estatuto no sentido de modernizar o estatuto”.

“Estamos apenas inserindo no estatuto a nova legislação eleitoral que define como são os procedimentos para repasse do fundo eleitoral e também estamos fazendo uma correção no que diz respeito a um dispositivo que foi aprovado há quatro anos. Esse dispositivo foi aprovado, mas não foi inserido no texto do estatuto por um equívoco. Isso foi descoberto no momento que nós procedemos o início do processo de intervenção em Pernambuco; esse processo está andando, nós iremos realizar a intervenção. O processo em Pernambuco será concluído no início do ano e nós teremos o PMDB ou o MDB fortalecido em Pernambuco com a presença do senador Fernando Bezerra e de diversos deputados federais de Pernambuco que ingressarão no partido”, afirmou Jucá.


Entre os itens da pauta na reunião desta terça, a ratificação de competências da Comissão Executiva Nacional. O tema é de interesse dos pernambucanos que podem ser atingidos pela decisão. O senador Fernando Bezerra Coelho é um dos mais interessados na medida, pois, com mudanças no Estado, pode passar a assumir o comando da legenda em Pernambuco, no lugar do vice-governador Raul Henry, que é ligado ao deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB).

Vereador do Recife Romero Albuquerque (PP)
Vereador do Recife Romero Albuquerque (PP)Foto: Divulgação

Em sessão ordinária na tarde desta segunda-feira (18), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) acatou o recurso do vereador do Recife Romero Albuquerque (PP), que havia sido cassado, em primeira instância, pela juíza Maria Thereza Paes de Sá Machado, da 1ª Zona Eleitoral. A magistrada entendeu que o então candidato Romero Albuquerque cometeu abuso de poder econômico e dos meios de comunicação na campanha eleitoral de 2016. A ação foi movida por José Wilton de Brito, primeiro suplente.

O vereador era acusado de promover impulsionamento de posts em redes sociais, principalmente no Facebook e Instagram. Na época, a legislação proibia este tipo de artifício. De acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendia a cassação, foram 116 impulsionamentos que custaram R$ 66 mil e puseram o candidato numa posição mais vantajosa que seus concorrentes no pleito.

O relator do processo, desembargador Alexandre Freire Pimentel, entendeu, em seu voto, que não há, no ordenamento jurídico, a previsão de que o ilícito cometido pelo então candidato seja punido com cassação de mandato. Albuquerque já havia sido punido pelo TRE-PE com multa.

Além disso, pesou na decisão a impossibilidade de se quantificar as pessoas atingidas pelas postagens patrocinadas pelo candidato. “Juiz não pode decidir com base em outra coisa que não seja as provas produzidas nos autos”, afirmou o desembargador. Ele foi acompanhado pela maioria do pleno.

O presidente do Tribunal, Luiz Carlos Figueirêdo, foi o único que discordou do voto do relator e entendeu que o candidato se beneficiou de um mecanismo ilegal para divulgar sua campanha. Francisco Machado Teixeira, procurador Regional Eleitoral, disse que o MPE vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Lupércio e Anderson Ferreira trocaram 'experiências'
Lupércio e Anderson Ferreira trocaram 'experiências'Foto: Matheus Britto/PJG

Após o prefeito de Olinda, Professor Lupércio (SD), ter reclamado da falta de espaços no Governo do Estado, em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM, o gestor se encontrou com o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR), nesta segunda-feira (18). Na ocasião, os dois trocaram experiências e aproveitaram para agendar outra reunião, que contará com a participação do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB).

Depois da visita de Lupércio, Anderson ressaltou sua proximidade com o gestor. “Somos prefeitos de duas importantes cidades, temos enfrentado desafios parecidos, mas também apresentamos alternativas que já estão surtindo efeito na melhoria da vida da população de Jaboatão e Olinda”, disse. Segundo ele, o próximo encontro, previsto ainda para este ano, será focado na discussão “sobre Pernambuco”. “Jaboatão, Olinda e o Cabo são municípios estratégicos e que precisam caminhar de mãos dadas em todas as ocasiões”, afirmou Anderson.

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Na última sexta (15), o prefeito de Olinda lamentou não ocupar espaços dentro do governo Paulo Câmara, apesar de externar que o socialista pode contar com seu apoio na eleição do ano que vem. “Quando falo que não tenho espaço é porque não tenho espaço com o governo, desde quando fui deputado estadual. Eu já vinha lutando em relação a isso. Mas isso não impede de ter minha admiração, de ter meu apoio com relação ao governador”, destacou, na entrevista à Rádio Folha.

Após a visita a Jaboatão, Lupércio também fez questão de destacar a sua amizade com a família Ferreira e garantiu que eles podem “ajudar muito um ao outro, com a troca de informações e experiências”.

Deputado Ricardo Costa (PMDB)
Deputado Ricardo Costa (PMDB)Foto: Jarbas Araújo/Alepe

Com 27 votos favoráveis e quatro contrários, os deputados estaduais aprovaram, na tarde desta segunda-feira (18), em plenário, a emenda modificativa de autoria de Ricardo Costa (PMDB) Projeto de Lei nº 1739/2017 que prevê a entrada de Goiana na Região Metropolitana do Recife (RMR). A proposta foi votada em destaque. Em debate acalorado, governistas divergiram sobre a inclusão do município no Grande Recife.

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Entre os que defendem a medida, o autor da emenda, Ricardo Costa, e o vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Rodrigo Novaes (PSD). "Goiana tem pressa de crescer. A cidade não vive só de incentivos fiscais", disse o peemedebista.

Já o líder do Governo, Isaltino Nascimento (PSB), fez uma fala contrária, afirmando que a população de Goiana não foi ouvida. "Precisamos de mais debate, sim. Não sou contrário ao deputado Ricardo Costa, que é o meu amigo. O que está em jogo aqui é política, a população não foi ouvida sobre esse assunto", disse Isaltino Nascimento.

Com bases em Goiana, o deputado Aluísio Lessa (PSB) chegou a dizer que essa divergência poderia causar um debate eleitoral. A medida segue, agora, para sanção ou veto do governador Paulo Câmara (PSB).

Com informações de Ulysses Gadêlha, da Folha de Pernambuco.

Marília Arraes
Marília ArraesFoto: Felipe Ribeiro/Folha de Pernambuco

Disposta a viabilizar sua candidatura à governadora pelo PT, no ano que vem, a vereadora Marília Arraes recebeu uma estimuladora ligação do ex-presidente Lula, na manhã desta segunda (18). No breve diálogo, o petista incentivou a continuidade de suas articulações eleitorais, apesar dos rumores de que ele estaria tentando firmar uma aliança nacional com o PSB, que pode provocar o apoio à reeleição do governador Paulo Câmara. O ex-presidente sugeriu, inclusive, que ela busque convencer o senador Humberto Costa (PT) de que sua postulação é viável, para ter um leque maior de possibilidades, diante das incertezas que cercam o cenário político. 

Em sua última conversa com Humberto, Marília discordou da tese de que seria mais fácil dele se eleger senador pela Frente Popular. “Vai perder votos da base, que não vai votar nele. Estamos vivendo um momento muito acirrado na política. Está todo mundo raivoso. Já falei para ele que ele iria ter que assumir o ônus do processo e perder voto da base, que não espere que outro campo vai dar votos”, pontuou a parlamentar.

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Ciente de que sua candidatura dependerá de um forte esforço para minimizar as divergências dentro do PT, Marília também ficou de ligar para o deputado federal Silvio Costa (Avante), para tratar de um possível apoio aos seus planos. O parlamentar é entusiasta da candidatura do senador Armando Monteiro (PTB) a governador e sonha com uma chapa contendo o PT. Porém, o petebista, hoje, integra o bloco de oposição, que conta com figuras como os ministros Mendonça Filho (DEM) e Fernando Filho (Sem partido), além do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) e do deputado federal Bruno Araújo (PSDB).

“Não vejo como Silvio ter argumentos para sair com Armando”, opinou Marília, durante almoço com a imprensa, nesta segunda (18). Caso o deputado decida marchar com o PT, poderá pleitear a vaga de senador na chapa. “Daqui para o Réveillon vou conversar com ele”, garantiu a vereadora.

Mesmo diante das profundas incertezas que cercam o cenário eleitoral, de uma coisa Marília já sabe: “Não subo no palanque de Paulo Câmara de jeito nenhum”, cravou a petista que, de acordo com pesquisas internas, já partiria com 10% das intenções de voto no primeiro turno.

Ela defende, inclusive, que o PSol também faça parte da coligação com o PT, no primeiro turno. A legenda também ensaia ter candidatura própria e o vereador Ivan Moraes, que esteve na confraternização de Marília, neste fim de semana, é o nome mais cotado para o projeto. “Se for analisar direitinho, uma candidatura do PSol poderia tirar a gente do segundo turno. Se eles ficarem com 4% dos votos, é provável que a direita se viabilize para ir ao segundo turno. Acho Ivan um bom candidato, mas a gente corre esse risco”, colocou a petista.

Deputado Eduardo da Fonte (PP)
Deputado Eduardo da Fonte (PP)Foto: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta segunda (18), a denúncia contra o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) na Operação Lava Jato (Inquérito nº 3998). Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram pelo arquivamento do caso, que contou com apenas o voto de Teori Zavascki, falecido em janeiro, pela continuidade das investigações. Os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello não participaram da sessão.

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O deputado foi denunciado ao Supremo, em março de 2015, pelo então procurador-geral, Rodrigo Janot, com base em um dos depoimentos de delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. De acordo com o procurador, o deputado “intermediou a solicitação” de R$ 10 milhões para que o ex-senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), que morreu em 2014, e a bancada do partido barrasse as investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em 2009.

Segundo a denúncia, em novembro de 2009 o deputado participou de uma reunião, registrada em vídeo, na qual o pagamento de propina foi tratado para que CPI aprovasse um relatório genérico, sem a responsabilização de pessoas. Estavam presentes à reunião Paulo Roberto Costa, Sérgio Guerra, Eduardo da Fonte e um represente de uma empreiteira. Dois meses depois, a CPI no Senado foi encerrada.

"Agradeço a Deus, ao STF, aos advogados e ao povo pernambucano por confiarem em nós", comemorou Eduardo da Fonte.

Sede do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco
Sede do Ministério Público Federal (MPF) em PernambucoFoto: Anderson Stevens/Folha de Pernambuco

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco ofereceu, nesta segunda-feira (18), à Justiça Federal, a primeira denúncia referente à Operação Torrentes. A operação foi deflagrada no dia 9 de novembro pela Polícia Federal (PF) com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) com o intuito de desarticular esquema criminoso de desvio de recursos públicos de verbas para a reconstrução de cidades da Zona da Mata Sul atingidas por enchentes nos anos de 2010 e 2017. As denúncias dizem respeito a quatro militares e quatro civis.

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Entre os militares denunciados estão o coronel Mário Cavalcanti de Albuquerque, o tenente-coronel Laurinaldo Félix do Nascimento, o coronel Waldemir José Vasconcelos de Araújo, e o coronel Roberto Gomes de Melo Filho.

Já entre os civis, Ricardo José Carício Padilha, Rafaela Carrazone Padilha, Italo Henrique Silva Jaques e Taciana Santos Costa. Todos são citados pela prática dos crimes de dispensa indevida de licitação e peculato.

Segundo a denúncia, durante os primeiros dias da crise provocada pelas chuvas e enchentes que atingiram o Estado, os oficiais da Casa Militar denunciados deixaram de observar as formalidades referentes a duas dispensas de licitação. Com isso, de acordo com o MPF, favorecendo a empresa Mega Frios, administrada por Ricardo Padilha, Rafaela Carrazzone e Italo Jaques, e representada nos certames por Taciana Santos Costa.

De acordo com o Ministério Público Federal, para dar aparência legítima aos atos criminosos praticados, os denunciados teriam usado documentos falsos e simulado procedimentos. Além disso, durante a execução dos contratos decorrentes desses procedimentos, os quatro militares acima citados teriam desviado R$ 1.149.490,80 de que tinham a posse em favor da Mega Frios e de seus administradores, mediante pagamentos superfaturados.

O órgão ainda aponta que, esse valor, devidamente corrigido, equivale a um dano de R$ 2.425.741,78. Caso sejam condenados, os denunciados estarão sujeitos a penas privativas de liberdade que, somadas, podem atingir de oito a 34 anos de prisão, além de pagamento de multa, do dever de ressarcir os danos e à perda dos cargos públicos ou cassação das aposentadorias no caso dos oficiais.

Por meio de nota, o Governo do Estado declarou que "apoia toda investigação que tenha como objetivo impedir o mau uso de recursos públicos". Além disso, afirmou que "reforça a disposição, a transparência e a determinação do Governo em prestar as informações solicitadas pelos órgãos de controle - como sempre fez".

"Também é importante relembrar da excepcionalidade que Pernambuco viveu após a enchente de 2010, que afetou de forma dramática a vida de milhares de pernambucanos da Zona da Mata. É fundamental, ainda, ter a devida cautela para não condenar de forma antecipada servidores públicos estaduais sem o necessário processo legal", finaliza o Governo do Estado.

O ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho, Elias Gomes (PSDB)
O ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho, Elias Gomes (PSDB)Foto: Arquivo/Folha

Pré-candidato ao Governo do Estado pelo PSDB, o ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes Elias Gomes promoverá, nesta segunda-feira (18), um encontro com jovens na sede do partido, no Derby, área central do Recife. A reunião tem o objetivo de construir, com base em debates, sugestões e ideias, uma plataforma de governo coletiva e comprometida com temas relacionados ao jovem. O tucano tem percorrido municípios de Pernambuco deste setembro passado com o projeto #PEnaestrada.

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“Eu vejo políticas públicas voltadas para muitos grupos da sociedade, mas existe um esquecimento em relação ao jovem, principalmente ao jovem pobre. Eles, que estão em uma fase da vida que requer investimento, trabalho e atenção, são constantemente relegados pelos Estados e lançados ao limbo. Esse descaso tem uma relação muito forte e direta com a violência do País e precisa ser tratado com caráter de urgência pelos atores políticos”, afirma Elias.

Para participar do evento, nomes de estudantes, jovens líderes, professores e ativistas, do Recife e de cidades próximas, já estão confirmados no evento, que é aberto ao público, e está marcado para às 19h.

Júlio Lóssio
Júlio LóssioFoto: Divulgação

Com vistas na construção de um palanque para a ex-ministra Marina Silva no Estado, a Rede Sustentabilidade vai desembarcar do governo Paulo Câmara (PSB) e lançar candidaturas próprias ao Executivo estadual e Senado. De acordo com o membro da direção nacional e estadual do partido, Roberto Leandro, os cargos ocupados na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e na direção da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) serão entregues até o fim do mês. Com a saída, o ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), cotado para ser o candidato a governador pela legenda, disse que vai intensificar as negociações de filiação.

Apesar de assumir uma posição de independência em relação ao socialista, a sigla, no entanto, vai manter o diálogo com o PSB e Frente Popular. A decisão foi tomada após a conferência estadual da legenda, no último sábado. Na ocasião, também foram eleitos o novo diretório e os porta vozes. Clécio Araújo e Milena Reis vão comandar a Rede pelos próximos dois anos.

Segundo Roberto Leandro, a saída da gestão foi motivada por uma orientação da nacional de ter postulações nos estados. O partido condiciona o apoio a Paulo Câmara à aliança em torno da candidatura de Marina Silva. A Rede tem esperanças de contar com o PSB porque, em 2014, Marina foi a candidata, com a morte do ex-governador Eduardo Campos.

De acordo com Roberto, agora a sigla vai iniciar uma rodada de debates para articular uma plataforma programática com alternativas para a crise política e econômica. Ele também descartou uma composição com o bloco de oposição. "Não está no nosso horizon­te essa aliança com oposição. Acho que está bem claro o campo em que militamos e conversamos", afirmou, em referência à base do governador Paulo Câmara.

Embora ainda não tenha batido o martelo com relação à filiação, o ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, pode disputar o governo pela Rede. A candidatura dele é vista com bons olhos pelo Palácio das Princesas, caso o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB), desafeto de Câmara e Lóssio, também se candidate. Isso porque Lóssio pode tirar votos do senador já que eles dividem a mesma base eleitoral. Nos bastidores, Lóssio ensaia uma reaproximação com o Executivo, que passaria pelo apoio à candidatura a deputado do seu filho - Júlio Lóssio Filho.

Procurado, o ex-prefeito afirmou que estava esperando a Rede desembarcar do governo para negociar a filiação. No entanto, isso será decidido mais a frente, disse. "Tenho simpatia pela Rede, contudo é preciso alinhar alguns detalhes". Enquanto não decide o partido, Lóssio começou a rodar o estado em ritmo de campanha. Outros cotados para a majoritária são o ex-superintendente do Ibama, João Arnaldo Novaes, o ex-deputado Roberto Leandro, o empresário Eugênio Marinho e o cantor gospel Jairinho.

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