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Líder do Governo, Isaltino Nascimento (PSB)
Líder do Governo, Isaltino Nascimento (PSB)Foto: Roberto Soares/Alepe

O projeto da Reforma Administrativa do Governo do Estado será enviado pelo Poder Executivo para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na próxima sexta-feira (21). O projeto será publicado no Diário Oficial, no próximo sábado (22).

Após o Natal, na quarta-feira (26), o projeto segue para receber parecer das comissões e vai para plenário no período da tarde quando deve passar pelas duas discussões. Na quinta-feira (27), a Reforma Administrativa deve seguir para a votação final do Poder Legislativo. As sessões serão em caráter extraordinário.

A articulação foi feita pelo líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB), que além dos governistas acertou com os parlamentares da oposição todo o trâmite para votação da próxima semana.

*Com informações da repórter Luiza Alencar

Governador Paulo Câmara recebeu professor que concorre a prêmio de R$ 1 milhão
Governador Paulo Câmara recebeu professor que concorre a prêmio de R$ 1 milhãoFoto: Hélia Sheppa/SEI

Listado entres os 50 melhores professores do mundo, Jayse Ferreira, que leciona na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Frei Orlando, em Itambé, na Zona da Mata Norte, foi recebido pelo governador Paulo Câmara (PSB), nesta terça (18), no Palácio do Campo das Princesas. Jayse Ferreira disputa o prêmio de R$ 1 milhão no Global Teacher Prize, considerado o Nobel da Educação.

"É sempre importante ver que há um crescimento e uma melhoria em nossa educação em todas as áreas. Jayse é um exemplo disso, um professor dedicado, com uma história bonita, que está mostrando para o mundo que é possível melhorar e avançar. É um professor que passa para os alunos muita confiança de que eles podem vencer com seu próprio esforço e dedicação", parabenizou Paulo.

Concorrem ao prêmio mais de 10 mil candidatos de 179 países. Entre outros aspectos, a seleção do prêmio leva em consideração os impactos causados nas comunidades pelas práticas pedagógicas realizadas pelos docentes, a inovação, a capacidade de melhoria da profissão e a relevância no processo de construção da cidadania dos estudantes envolvidos.

O secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, lembrou do desempenho do profesor e outras indicações recebidas pelo docente. “Ele já venceu duas vezes: o principal prêmio para professores do Brasil e hoje é o primeiro nordestino indicado para esse prêmio que é mundial. Um pernambucano entre os 50 melhores professores do mundo. É uma situação que orgulha muita a educação de Pernambuco e todos os conterrâneos. Ele já vem inspirando os estudantes dele e agora vai poder inspirar muito mais pessoas”.

“Só de estar entre os 50 indicados eu já me sinto muito honrado. Claro que queria passar para a próxima fase, mas o que tiver que ser será. Meu pai não é alfabetizado, mas ele acreditava no poder que a educação poderia ter na minha vida. Então sinto também que tenho uma responsabilidade gigantesca para representar meu Estado e o Nordeste”, declara Jayse, que em 2014 e 2017 ganhou o título de “Melhor Professor do Brasil” pelo prêmio Professores do Brasil.

Estiveram presentes no encontro, a gerente da EREM Frei Orlando, Vânia Barros, e a gestora da Gerência Regional de Educação de Nazaré da Mata, Edvânia Arcanjo.

Senador Armando Monteiro (PTB-PE)
Senador Armando Monteiro (PTB-PE)Foto: Divulgação / Senado

Durante a sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (18), o senador Armando Monteiro (PTB-PE) se posicionou contra as declarações do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, de que é preciso “meter a faca” nos recursos do Sistema S. Armando puxou um movimento de reação ao futuro ministro. O Sistema S dá qualificação profissional e inclui, entre outras instituições, Sebrae, Senai e Senac.

“O futuro ministro tratou o tema sem conhecimento de causa e de maneira desrespeitosa. Feriu o próprio presidente Bolsonaro com essa imagem desastrada de meter a faca”, ironizou.

Apoiado pelos senadores Cristovam Buarque (PPS-DF), Garibaldi Alves (MDB-RN), Paulo Rocha (PT-PA), Otto Alencar (PSD-BA) e Romero Jucá (MDB-RR), Armando disse que a intenção de Guedes de cortar as contribuições ao Sistema S, manifestada em almoço, segunda-feira, na Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), não trará nenhum benefício fiscal direto ao governo.

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Armando explicou que o modelo de financiamento do sistema, por meio de contribuições das empresas, variável de 0,2% a 2,5% sobre a folha de pagamentos, está fora do orçamento da União e, por isso mesmo, livre de descontinuidade, por não ser afetado pela alta instabilidade da política fiscal. ‘É um modelo de autotributação”, completou.

O senador petebista declarou que Guedes não foi impessoal ao afirmar, na Firjan, que o tamanho do corte dependeria do seu interlocutor no empresariado. Assinalou que o futuro ministro desconhece que a Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) e a ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial), entidades governamentais, também pertencem ao sistema S.

Sublinhou que Guedes confundiu contribuição sindical com contribuição do sistema S ao mencionar que não seria somente a CUT a perder recursos e sindicatos. “As federações empresariais perderam R$ 1,1 bilhão com o fim do imposto sindical”, informou.

“É evidente que qualquer instituição, seja pública ou privada, está sujeita a aperfeiçoamentos. Cabe à sociedade discutir a relação custo-benefício do Sistema S, com serenidade e respaldo técnico, sem posições enviesadas e preconceituosas. O futuro ministro da Economia foi infeliz”, enfatizou Armando Monteiro.



José Múcio Monteiro, presidente do TCU, em entrevista à Rádio Folha
José Múcio Monteiro, presidente do TCU, em entrevista à Rádio FolhaFoto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco

O presidente eleito para o Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Múcio Monteiro, não se furtou de comentar, nesta terça-feira (18), em entrevista à Rádio Folha FM (96,7), a recente polêmica protagonizada na semana passada no TCU. Após terem declarado impedimento em julgar, dois ministros voltaram atrás e participaram da votação que absolveu os réus de terem que devolver recursos ao erário e ficarem inelegíveis por 8 anos.

"Eu condenei, porque eu pedi quatro pareceres na unidade técnica e dois parecers no Ministério Público que foi pela condenação. Alguns ministros entederam que não. Foi questionado e esse imbroglio ou 'abacaxi' vai ser sorteado a um novo relator na minha gestão. Agora eu faço uma pergunta aos ouvintes: quem suspendeu o impedimento vai se declar impedido?", questionou Múcio. "Eu acho que quem suspendeu deve dizer que não é impedido. O nosso regimento permite isso, mas a toada foi desafinada".

"A questão do impedimento e desimpedimento é prevista. Um juiz pode se declarar impedido de participar de um processo e, no final, ver que precisa participar, porque talvez a omissão lhe faça cúmplice. Shakespeare dizia que 'quem se omite, permite e quem permite é cúmplice'. Nesse caso você teve a mesma coisa num processo só. Como foi muito mal explicado, está resolvido, os ministros que perderam entraram no Ministério Público", disse.

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José Múcio destacou que essa polêmica só veio à tona porque há mais transparência. "A sociedade hoje tem acesso a isso, antes não tinha. Evidentemente a gente precisa ter muito cuidado. Em política, muitas vezes a versão toma uma proporção que o fato passa a ser uma coisa muito subjetiva", ponderou.

Entenda o caso - Os ministros julgavam a tomada de contas especial de um contrato firmado entre o Senado Federal e a Aval Empresa de Serviços Especializados. Uma Auditoria do próprio TCU apontava que os gestores teriam dado, à época, um prejuízo de R$ 14 milhões aos cofres públicos. A eventual condenação poderia prejudicar o deputado distrital Agaciel Maia (PR) e o ex-senador Efraim Morais, primeiro-secretário da Casa na época, também envolvido no caso. 

No julgamento, o ministro Aroldo Cedraz pediu para checar o placar. Antes de ser nomeado no TCU, Cedraz era deputado pelo PFL que hoje se chama DEM, mesmo partido do acusado Efraim Morais, por isso havia declarado a suspeição. Mas Cedraz resolveu se desimpedir e votar pela absolvição. O ministro Raimundo Carreiro, atual presidente do TCU, que também havia se declarado impedido, por ter ocupado o cargo de secretário-geral da mesa do Senado no mesmo período em que Agaciel era o diretor-geral, se desimpediu e votou pela absolvição dos dois acusados, formando maioria pela absolvição: cinco a quatro. O Ministério Público pediu a anulação do julgamento.

Michele Collins (pp) e Renato Antunes (PSC) usaram a tribuna para criticar senador por postagem
Michele Collins (pp) e Renato Antunes (PSC) usaram a tribuna para criticar senador por postagemFoto: Julya Caminha (Michele) e Divulgação CMR (Antunes)

A publicação de um vídeo divulgado pelo senador Humberto Costa (PT) no Facebook deflagrou indignação em parte da bancada evangélica da Câmara do Recife, durante reunião ordinária realizada nesta segunda (17). No vídeo em questão, a futura ministra das Mulheres, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirma que viu Jesus Cristo em cima de um pé de goiaba - aos 10 anos - no dia em que pensou em se matar.

Durante o pequeno expediente, a vereadora Michele Collins (PP) criticou o senador e ressaltou que ele foi desrespeitoso. O vereador Renato Antunes (PSC) também criticou o petista. Para Collins, é inadmissível que um senador da República faça brincadeira com a fé das pessoas. “Gostaria de registrar a minha indignação. A ministra Damares estava dentro da igreja e deu o testemunho dela de que, quando era criança foi abusada e, por isso, ia tomar veneno. Um senador da República tem coisas mais importantes para fazer do que zombar da fé Cristã”. A vereadora também afirmou que a atitude de Humberto Costa foi preconceituosa e caberia um pedido de desculpas. “ Gostaria que ele se retratasse. Ele é uma pessoa desrespeitosa e infringiu a fé Cristã”, complementou Collins.

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Dizendo-se triste e indignado, o vereador Renato Antunes (PSC) também criticou a atitude de Humberto. “Subo à tribuna para repudiar as palavras de um senador da República. Ele defende um estado laico, assim como eu defendo. Mas quando ele zombou da fé desta mulher, ele zombou da fé de 140 milhões de pessoas que professam a fé cristã”, afirmou Renato Antunes.

Antunes afirmou, ainda, que existia uma inversão de valores em relação ao senador ironizar a profissão de fé da pastora. “Se alguém tivesse visto um duende verde atrás de um pé de maconha, estava tudo certo. Eu acredito que Jesus pode estar numa goiabeira. Eu acredito que ele andou sobre as águas” afirmou o parlamentar.

Em questão de ordem, o vereador Ivan Moraes (PSOL) se posicionou. "Tenho o máximo respeito por quem ver Jesus na goiabeira, Oxum na cachoeira ou por quem ver o duende verde atrás do pé de maconha. São questões individuais e ninguém tem nada a ver com isso", declarou o psolista.

Procurado pela reportagem, Humberto afirmou que conversou com a equipe que gerencia as suas redes sociais por considerar que a publicação não era "apropriada". O petista ponderou que não teve "nenhum interesse de ser jocoso". "Não tive esse objetivo. Apenas a gente citou o que estava circulando nas redes sociais. Mas eu, inclusive, falei com o pessoal que toma conta das redes sociais que achava que não era muito próprio. Se eles (os vereadores) se sentiram agredidos com isso, eu quero pedir desculpas. Não foi essa a intenção", garantiu.

José Múcio Monteiro, presidente do TCU, em entrevista à Rádio Folha
José Múcio Monteiro, presidente do TCU, em entrevista à Rádio FolhaFoto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco

O presidente eleito do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, questionou a renegociação da dívida pela União com Estados e Municípios, em entrevista exclusiva ao programa Folha Política, da Rádio Folha FM (96,7), nesta terça-feira (18). O ministro classificou a partilha onerosa como uma "distorção".

"94% da divída foi renegociada com cinco entes federativos. O Estado de São Paulo o maior, a cidade de São Paulo, o segundo, depois o Rio de Janeiro, em terceiro, Rio Grande do Sul e Minas, quarto e quinto lugares. Apenas 6% ficou distribuído para o resto do país. Desses, 1%, por conta do prestígio de Renan (Calheiros), ficou com Alagoas, e o os outros 5% para os outros estados", afirmou.

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A desigualdade dessa renegociação foi alvo de crítica do ministro, que prometeu apresentar esse balanço anualmente. "Na Constituição há uma previsão de que os governos têm obrigação de corrigir essas distorções. E nunca ninguém cobrou isso. Eu disse isso no meu discurso. Eu vou apresentar esses números a cada ano", comentou. "Nós precisamos ter uma política de investimentos que diminuam as diferenças regionais", concluiu o ministro.

Mandato no TCU - "As tarefas lá são muito conhecidas. Nós somos guardiões do dinheiro público. Qualquer que seja o presidente, é uma tarefa comum do Tribunal. Evidentemente, cada presidente dá sua prioridade. E as prioridades são sempre consonantes com as pautas do país. E as pautas do país agora são colocar as obras para funcionar, estimular a geração de emprego, entre outras".

Bolsonaro "piloto" - "Nós não temos direito de torcer contra. É como você ir num avião e lhe contarem que quem está no comando é um cara que tomou sua mulher. Você vai torcer pra ele fazer uma besteira ou torcer pra ele pousar? No chão se resolvem as coisas. O chão são as eleições. Por enquanto a gente está voando e tem que torcer que esse comandante faça um grande vôo, que a gente não tenha turbulência e que façamos uma viagem tranquila. Daqui a quatro anos ele vai pousar e a gente diz se pode continuar no comando do avião ou se queremos trocar de piloto. Mas temos entender que torcer contra é torcer contra si. Sei de quem gosto e sei de quem não gosto, mas a gente tem que gostar do país".

José Múcio Monteiro, presidente do TCU, em entrevista à Rádio Folha
José Múcio Monteiro, presidente do TCU, em entrevista à Rádio FolhaFoto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, eleito  para presidir a Corte em 2019, concedeu entrevista do programa Folha Política, da Rádio Folha FM (96,7), na manhã desta terça-feira (18). Múcio comentou sobre os desafios de presidir o Tribunal e também comentou temas como o julgamento das contas da ex-presidente Dilma Rousseff, entre outros assuntos.

"A presidência do Tribunal de Contas é tão complicada que deve ser o único lugar em que o vice não conspira", brincou o ministro. José Múcio se referiu ao tribunal como "guardião do dinheiro público" e "delegacia de grandes furtos", pelo grande vulto dos recursos que fiscaliza. O ministro também tratou de destacar a independência do TCU. "Nós não somos órgãos de governo, somos órgão de Estado".

Dilma -  O ministro comentou sobre o julgamento das contas da ex-presidente Dilma, que havia sido sua colega de ministério no governo Lula. "Fomos nós que detectamos as pedaladas. Muita gente dizia 'ah, ele não vai fazer muita coisa não porque foi indicado. Talvez essa áurea de suspeição tenha me estimulado muito a esse desafio", disse, destacando a participação da sociedade neste caso. "Nós temos 200 milhões de auditores", brincou.

Lula - Ex-Ministro das Relações Institucionais dono governo Lula, José Múcio, não esconde a gratidão que sente pelo ex-presidente, tanto que o homenageou em seu discurso de posse. Na entrevista, Múcio relatou uma conversa curiosa que os dois tiveram quando estavam no governo."Uma vez o presidente Lula me perguntou: 'o Tribunal de Contas tem lado?' Na época, o governador era Eduardo Campos. Eu disse, olha, lá em Pernambuco ele é contra o PSB. Lá em São Paulo, que é um governo tucano, ele é contra tucano. No Rio de Janeiro é contra o partido do governador, porque nós fiscalizamos quem faz. Quem não faz, não desvia. Oposição não faz estrada, ponte e viaduto. Nossa função não é fustigar", disse.

Arena de Pernambuco
Arena de PernambucoFoto: Bruno Campos/Folha de Pernambuco

Um dia após o Clube Náutico Capibaribe formalizar à volta ao estádio dos Aflitos, o governador Paulo Câmara (PSB) afirmou que o Estado está estudando um plano de concessão para a Arena de Pernambuco. Com a saída do Náutico, o equipamento poderá perder utilidade, em função da falta de jogos dos clubes da capital, que mandam as partidas nos seus próprios campos. O gestor, no entanto, assegurou que encontrará uso para a Arena, ressaltando a qualidade e a conservação do patrimônio.

Os esclarecimentos foram dados pelo governador na solenidade em que formalizou a federalização de uma das unidades do Complexo Prisional de Itaquitinga. Assim como a unidade penitenciária, a destinação da Arena de Pernambuco, nesse sentido, é mais uma dificuldade para a qual Paulo terá que achar solução. “O projeto está em andamento, tocado pela Controladoria-Geral do Estado, deve sair no ano que vem para fazer uma concessão. Os estudos de impacto, de público e de oportunidade já estão feitos e nós já estamos em busca de parceiros nacionais e internacionais”,disse.

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O governador acredita que, mesmo o Náutico regressando aos Aflitos, os jogos que o clube realizar com estimativa de público acima de 20 mil pessoas poderão ser feitos no estádio. "Os públicos que tivemos recentemente na Arena com o Náutico foram públicos aquém da necessidade de um ponto de equilíbrio, então não vai mudar muito isso. E os jogos acima da capacidade dos Aflitos vão capacitar um ponto de equilíbrio melhor, então vamos continuar a trabalhar com os clubes", comentou. A construção da Arena é objeto de inquérito policial e já rendeu suspeitas de superfaturamento, razão pela qual o Governo do Estado rescindiu contrato com o consórcio que administrava, por concessão, o equipamento.

Raul Jungmann deu contornos políticos ao ato no Palácio Campo das Princesas, nesta segunda
Raul Jungmann deu contornos políticos ao ato no Palácio Campo das Princesas, nesta segundaFoto: Hélia Scheppa/PSB

Depois de ser especulado para a Secretaria Estadual de Defesa Social e para a Embaixada do Brasil na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, deu contornos políticos à liberação de recursos financeiros que fez nesta segunda (17), no Palácio das Princesas, ao lado do governador Paulo Câmara (PSB). Apesar de compor o governo Temer - que sofreu duras críticas do PSB - Jungmann manteve-se sempre alinhado a Paulo Câmara. Ele afirmou que “encerra o ano num momento de imensa felicidade, por reciprocar um pouco a Pernambuco, que deu praticamente tudo que eu sou hoje em dia”.

O ministro, de fato, encerra o ano com um pacote de bondades para Pernambuco. Com a federalização da III Unidade de Regime Fechado de Internação do Centro de Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, a União injetará R$ 47 milhões para a conclusão da obra - e esse recurso poderá chegar a R$ 50 milhões. Também foi autorizado o repasse de cerca de R$ 18 milhões pelo Governo Federal para construção de três novas unidades do Centro Comunitário da Paz (Compaz) no Recife.

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Ainda se soma a esses montantes o valor de R$ 11,5 milhões que o Planalto aporta em um convênio intermunicipal, que reúne dez prefeituras num projeto de segurança pública. “A parceria partiu de Pernambuco, eu não poderia passar pelo Governo Federal sem fazer essas contribuições, que me deixam muito felizes”, comentou Jungmann, após a solenidade. O ato marca uma das últimas atividades do ministro à frente da pasta de Segurança Pública. Ao desfiliar-se do PPS, por onde se elegeu deputado federal, Raul defendeu que o partido permanecesse na base do governado Câmara, quando Daniel Coelho (PPS) assumiu o controle da sigla no Estado.

Sondado para assumir a SDS em Pernambuco, Raul negou que recebera o convite. O delegado Antônio de Pádua deverá ser mantido no cargo. Mesmo assim, ontem deu mostras de que está preocupado com o quadro de violência no Estado. Questionado sobre a situação grave do Complexo Prisional do Curado, o ministro ressaltou que a responsabilidade é do governador, mas sublinhou que gostaria de poder reformar todo o sistema prisional de Pernambuco.

Embaixada

Ainda ontem, Jungmann desmen­tiu, pelo Twitter, a informação dada pela Revista Época de que iria para a Embaixada do Brasil na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) quando deixasse o ministério, a partir de janeiro. "Cheguei a pensar em ir, mas desisti. Permaneço no Brasil, onde pretendo trabalhar no setor privado".

Segundo a Epoca, pelos serviços prestados como ministro, o presidente Temer teria assinado a nomeação de Jungmann como representante permanente do Brasil na CPLP, que reúne nove países de língua portuguesa. A publicação dizia que ele estaria “de malas prontas” para se mudar para Lisboa.

Confira as principais manchetes de hoje
Confira as principais manchetes de hojeFoto: Divulgação

Giro de manchetes desta terça-feira (18):

Folha de Pernambuco: "Conta de água pode ser paga no cartão"

Diario de Pernambuco: "Servidores ficarão sem salário e 13º"

Jornal do Commercio: "Só ficou o governo"

Folha de S. Paulo: "Acerto Boeing-Embraer vai criar duas novas empresas"

O Estado de São Paulo: "Mesmo após reajuste, CNJ prevê R$ 4,3 mil com auxílio moradia"

O Globo: "Tem que meter a faca no Sistema S, diz Guedes"

EStado de Minas: "Tensão Às vésperas da definição de passagens"

O Tempo: "Empresas não pagaram as multas por trocador"

Correio do Povo: "Judiciário deve recriar hoje novo auxílio moradia para juízes"

Extra: "Posse de Bolsonaro terá o maior esquema de segurança da história"

Zero Hora: "Com adesão do MDB, governo Leite terá maioria na Assembleia"

Meia Hora: "Crime cruel à beira da lagoa"

Valor Econômico: "Decisão sobre Embraer deve ficar para Bolsonaro"

Correio* "Idosos são vítimas de golpe milionário"

Correio Brasiliense: "Receitas para o Brasil turbinar a economia"

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