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O documento foi apresentado pelo deputado estadual Alberto Feitosa (SD), presidente da Comissão, e pelo relator, deputado Júlio Cavalcanti (PTB)
O documento foi apresentado pelo deputado estadual Alberto Feitosa (SD), presidente da Comissão, e pelo relator, deputado Júlio Cavalcanti (PTB)Foto: Heluizio Almeida

O relatório final com propostas relativas ao combate da violência em Pernambuco foi apresentado na Comissão Especial de Segurança Pública da Assembleia Legislativa (Alepe), na tarde desta segunda-feira (17). Segundo o documento, após a escuta de diferentes profissionais e especialistas da área, as ações devem ser voltadas para a repressão qualificada, prevenção à violência, política de drogas, sistema prisional e o financiamento da segurança pública. Como resultado, dois Projetos de Lei também estão sendo apresentados.

O documento foi publicizado pelo deputado estadual Alberto Feitosa (SD), presidente da Comissão, e pelo deputado Júlio Cavalcanti (PTB), que fez a relatoria. Agora, o relatório será encaminhado ao Governo Federal, ao Senado, à Câmara e ao Governo de Pernambuco e também estará disponível para consulta no site da Alepe (www.alepe.pe.gov.br).

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Dados - O relatório traz números alarmantes sobre a violência no Brasil. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2018, só no ano passado, 63.880 pessoas foram assassinadas, 60.018 foi o total de estupros, 221.238 casos de violência doméstica e 543.991 roubos e furtos praticados no país. Ganham destaque também o poderio das organizações criminosas que, de maneira cada vez mais sofisticada, controlam o tráfico de drogas; e as 726.712 pessoas que cumprem pena, a maioria de forma subumanas, sem condições necessárias à ressocialização nas penitenciárias brasileiras.

Foi consenso entre os especialistas consultados o impacto positivo das políticas de prevenção à violência sobre a redução da criminalidade. Para eles, também é importante destacar a visão de que os municípios são os atores mais adequados para desenvolver ações de prevenção, em razão da sua proximidade com o território e com o público-alvo das ações. Fica proposta a alteração da legislação estadual para incentivar os municípios a adotarem políticas de segurança e de prevenção à violência.

Para isso, o documento traz dois Projetos de Lei, um deles modificando os percentuais do ICMS a serem distribuídos aos municípios de acordo com o critério de segurança pública, saindo de 1% para 2%, a parte relativa ao Selo Pacto pela Vida (SPPV). O outro cria novos critérios para a concessão do SPPV e Redução da Criminalidade nos Municípios.

Entre as propostas destacadas no documento, estão a regulamentação e implementação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e da Política nacional de Segurança Pública da Defesa Social (PNSPDS), a criação de estruturas estatais coercitivas e regulatórias para enfrentar o crime organizado, além da redução da maioridade penal e a atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente.

“A evolução social levou os jovens de 16 anos a serem considerados capazes para a prática de diversos atos da vida civil, levando a maioridade a partir dos 18 anos a perder suas justificativas e servindo de amparo para os criminosos que usam os adolescentes entre 16 e 17 anos para o cometimento de crimes”, afirmou Feitosa.

Na política de drogas, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) constata que as mais exitosas abordagens de prevenção do uso de drogas incluem o papel essencial da família, da escola e da comunidade em geral no fortalecimento de fatores de proteção que garantam uma infância e uma adolescência saudáveis e livres de riscos. Segundo o relatório, entre as sugestões, é essencial que a juventude seja orientada de forma clara o objetiva, pelos serviços locais de saúde e de educação, sobre os riscos e os efeitos das drogas. Além das possibilidades, pelo Sistema Único de Saúde, do tratamento voluntário.

Para o sistema prisional, ganham destaque os itens que falam sobre o fortalecimento da gestão para o enfrentamento do crime organizado e da corrupção dentro dos presídios. É importante que sejam realizadas auditorias nas unidades prisionais, de forma a localizar os casos de corrupção e instaurar os procedimentos de desligamentos dos profissionais envolvidos e mapear, em caso de fuga, quem fugiu e quem foi capturado. Os estados devem ser auxiliados a reestruturarem seus estabelecimentos e sua política de gestão prisional, por meio de normativas uniformizadas e direcionamento de recursos.

A Comissão - Instalada em 17 de maio de 2018, a Comissão é formada pelos deputados Alberto Feitosa, presidente do comitê, Antônio Moraes, Bispo Ossésio Silva, Nilton Mota e Júlio Cavalcanti - esse último relator. Teve um período de atuação de 90 dias e ouviu os profissionais de segurança do estado de São Paulo. No Recife, as reuniões aconteceram com Murilo Cavalcanti, secretário de Segurança Urbana da Cidade, representantes do Fórum Popular de Segurança Pública de Pernambuco, Plínio Leite Nunes, advogado e doutor em Direito Penal; o Desembargador Mauro Alencar de Barros, o Juiz de Direito José Carlos Vasconcelos; e o Coronel da Reserva da Polícia Militar do Estado, Luís Aureliano de Barros, ex-secretário de Ordem Pública do Município de Caruaru.

Leia o relatório, no link abaixo:
https://docdro.id/z5X1Hri

Procurador-geral de Justiça/MPPE, Francisco Dirceu Barros
Procurador-geral de Justiça/MPPE, Francisco Dirceu BarrosFoto: Maria Nilo/FolhaPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lidera o Transparentômetro entre os MPs brasileiros, segundo o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que divulgou mais um ranking de avaliação dos Portais de Transparência dos Ministérios Públicos. Além de Pernambuco, os MPs do Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe completaram a sequência dos melhores ranqueados.

Para obter o resultado, o CNMP e essas unidades cumpriram 100% das determinações da Lei de Acesso à Informação e de resoluções Conselho, que tratam de transparência na divulgação dos dados. Todas as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro obtiveram índice superior a 95% na avaliação dos Portais Transparência.

“Chegamos ao primeiro lugar no meio de 2018, depois de um trabalho de em um ano e seis meses, saindo da 25ª posição, e permanecemos na liderança. É algo inédito e que simboliza uma verdadeira mudança de cultura dentro do MPPE. Hoje, a transparência é um dos principais pilares de nosso trabalho e fruto de um esforço coletivo. Trabalhamos para oferecer informações claras e precisas sobre a gestão institucional, gerando clareza na execução orçamentária e financeira, na gestão de pessoas, no planejamento estratégico e em outros pontos. É nossa prioridade e nosso compromisso social. Muito mais do que uma obrigação legal, a transparência é uma diretriz no MPPE, pois nos torna uma organização confiável e, assim, fortalecida”, disse o procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros.

“O desafio agora passa a ser manter-se na primeira colocação permanentemente”, pontuou o secretário-geral do MPPE, Alexandre Bezerra. "Manter esse nível de transparência favorece o controle social e o cidadão que busca informações sobre nosso órgão. A manutenção no topo do ranking mostra, além do tratamento da transparência como prioridade, um grande espírito de equipe de todos que fazem a instituição. Apenas com grande compromisso com a sociedade e com entrosamento na gestão é possível manter esse tipo de resultado”, disse o controlador ministerial interno do MPPE, Rodrigo Amaro.

Ricardo Costa diz que não vai se despedir da política e contou sua atuação parlamentar dos últimos 8 anos
Ricardo Costa diz que não vai se despedir da política e contou sua atuação parlamentar dos últimos 8 anosFoto: Jedson Nobre/Folha de Pernambuco

O convidado do programa Folha Política, nesta segunda-feira (17), foi o deputado estadual Ricardo Costa (PP), que não foi reeleito para a próxima legislatura, mas fez um balanço dos seus 8 anos de mandato.

"Uma prestação de contas. Eu não vou me despedir nunca da política porque continuarei político porque sou um ser político", disse Ricardo Costa, que também destacou seus 240 projetos de leis apresentados e 121 leis sancionadas através de seu mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

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Ministro da Segurança Pública, Jugmann chamou de paranoia as insinuações de que a recém criada força-tarefa fosse instrumento de repressão
Ministro da Segurança Pública, Jugmann chamou de paranoia as insinuações de que a recém criada força-tarefa fosse instrumento de repressãoFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Segurança Pública Raul Jungmann desmentiu, pelo twitter, a informação dada pela Revista Época de que iria para a Embaixada do Brasil na Comunidade dos Paises de Língua Portuguesa (CPLP) quando deixasse o ministério, a partir de janeiro de 2019

Segundo a revista, pelos serviços prestados pelo ministro da Segurança Pública,o presidente Michel Temer teria assindo a nomeação de Jungmann como representante permanente do Brasil na CPLP, que reúne nove países de língua portuguesa. A publicação dava conta de que o ministro estaria "de malas prontas" para se mudar para Lisboa, onde fica situada a sede do instituição.

Confira a tuitada:

jungmann

Crédito: Reprodução/Twitter



"A revista Época desta semana traz a informação que iríamos para embaixada do Brasil na Comunidade dos Paises de Língua Portuguesa, a CPLP. Cheguei a pensar em ir, mas desisti. Permaneço no Brasil, onde pretendo trabalhar no setor privado".

Audiência foi solicitada pela deputada Teresa Leitão (PT).
Audiência foi solicitada pela deputada Teresa Leitão (PT).Foto: Jarbas Araújo/Alepe

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou, nesta segunda-feira (17), uma audiência pública para avaliar os dez anos do Programa de Educação Integral e sugerir aprimoramentos. Implementado inicialmente em 12 escolas, a iniciativa hoje atende 388 unidades escolares. O programa foi criado em 2008 pelo então governador Eduardo Campos.

Representando o Governo, o secretário estadual de Educação, Frederico Amancio, informou que, a partir do próximo ano, quatro instituições de Ensino Fundamental serão incorporadas ao programa, conforme prevê a Lei Complementar nº 364/2017. A medida tornará Pernambuco a primeira unidade da federação a possuir escolas públicas em tempo integral nos dois níveis. A modalidade será ofertada nos municípios de Flores (Sertão do Pajeú), Limoeiro (Agreste Setentrional) e Belém do São Francisco e Petrolândia (ambas no Sertão de São Itaparica).

Outra novidade também prevista para o próximo ano é a ampliação do ensino técnico, com a inauguração de uma escola em Bom Conselho (Agreste Meridional), além de outras seis que estão em construção. Com a incorporação de mais 22 unidades em 2019, Pernambuco será o Estado com maior rede de instituições de ensino em tempo integral no Brasil.

“O balanço dessa década é muito positivo. Pernambuco, que sempre estava nas últimas posições dos rankings de educação, hoje está no topo e é modelo para o Brasil”, destacou Amancio. A meta para os próximos quatro anos é ampliar a oferta do ensino integral – atualmente de 57% das vagas – para 70%.

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Meta - O objetivo para os próximos quatro anos é ampliar a oferta do ensino integral, de 57% para 70% das vagas, afirmou o secretário de Educação, Frederico Amancio.

Ressaltando seus 20 anos de atuação como gestor público, o secretário reconheceu que “ainda há muito o que melhorar”. “Não existe política pública tão boa que não possa ser melhorada.”

Presidente do colegiado, a deputada Teresa Leitão (PT) apontou “gargalos que precisam ser solucionados”. A partir de análises da própria Comissão de Educação, bem como de denúncias recebidas, a parlamentar citou diferenças do conceito de hora-aula entre o regime próprio das escolas integrais e o que preconiza o Estatuto do Magistério. Também mencionou casos de assédio e proibições aos professores, além da necessidade de reavaliar o modelo de gestão nas unidades de ensino.

“Estamos aqui para fazer uma recapitulação a fim de que os próximos anos sejam melhores. Não se pode admitir que uma escola chamada ‘de referência’ não seja exemplo para as demais”, declarou. Diante da ausência de estudantes e professores no encontro, a parlamentar ainda comunicou que novo balanço deverá ser feito na próxima legislatura, a partir de fevereiro de 2018.

Acerca dos problemas pontuados pela presidente do colegiado e por profissionais presentes na audiência, o secretário defendeu que “não se pode tratar as disfunções e exceções como regra”. “Quando a gente identifica problemas, sempre buscamos construir soluções”, afirmou Amancio. As principais queixas dão conta de discrepância entre o que ocorre no cotidiano da escola e o que está evidenciado no programa.

Houve críticas quanto à relação com o sindicato. “É problemático que organizações sindicais sejam barradas na porta da escola, sendo impedidas de levar informações e discutir temas da categoria”, pontuou Paulo Ubiratan Vieira, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe). Uma lista com apontamentos colhidos pela entidade com os professores foi exposta por Séphora Freitas, diretora do Sintepe.

“Temos relatos de impedimento de licenças para esses profissionais. São conquistas adquiridas. Pernambuco não pode sair na frente na retirada de direitos”, frisou.
Teresa encerrou o debate recomendando a revisão da Lei Complementar nº 364, especificamente o artigo 5º. “Acredito que o uso do termo ‘dedicação exclusiva’ evidenciado no parágrafo 3º pode trazer dubiedade. É melhor corrigir enquanto a legislação ainda é nova”, argumentou.

Assinatura do convênio para construção de três novas unidades do Compaz
Assinatura do convênio para construção de três novas unidades do CompazFoto: Andréa Rego Barros/Divulgação

Um convênio de cerca de R$ 18 milhões para construção de três novas unidades do Centro Comunitário da Paz (Compaz) no Recife foi assinado na manhã desta segunda-feira (17) pelo prefeito Geraldo Julio (PSB) e o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann (PPS) no Palácio Campo das Princesas, com a presença do governador Paulo Câmara. Os novos centros serão construídos nos bairros do Pina, Ibura e Várzea e vão somar aos dois já existentes, o Compaz Eduardo Campos, no Alto Santa Terezinha, e o Compaz Ariano Suassuna, no Cordeiro. 

Os Centro Comunitários da Paz (Compaz) foram concebidos sob a ideia de difundir a Cultura de Paz, garantir inclusão social e o fortalecimento comunitário. Baseado na experiência colombiana das Bibliotecas Parques e também de outras fontes de espaços de cidadania. Conhecidos como "Fábricas de Cidadania", os equipamentos se destacam tanto pela qualidade da estrutura, quanto pela quantidade dos serviços e atendimentos oferecidos. Os Compaz fazem parte da Secretaria de Segurança Urbana da Prefeitura do Recife. Hoje, os dois Compaz abertos no Recife tem cerca de 30 mil pessoas cadastradas e fazem cerca de 80 mil atendimentos por mês.

Ao longo do final de semana, João visitou os municípios de São Bento do Una, Pesqueira, Poção, Arcoverde, Pedra e Garanhuns, Brejão, Terezinha, Paranatama e Garanhuns
Ao longo do final de semana, João visitou os municípios de São Bento do Una, Pesqueira, Poção, Arcoverde, Pedra e Garanhuns, Brejão, Terezinha, Paranatama e GaranhunsFoto: Divulgação

O deputado federal eleito João Campos (PSB), fez um giro pelo agreste do Estado para agradecer os 460.387 votos que o consagraram com a maior votação da história de Pernambuco. No final de semana João visitou os municípios de São Bento do Una, Pesqueira, Poção, Arcoverde, Pedra e Garanhuns, Brejão, Terezinha, Paranatama e Garanhuns. A agenda foi batizada de #RotadaGratidão.

João destacou a receptividade nas ruas. "Fizemos o nosso trabalho. Agora, vamos querer o seu trabalho", ouvi de um eleitor. Ele tá certo! Quero que acompanhem o meu trabalho e me cobrem, participem. As redes sociais tão aí pra isso. Esse trabalho a gente constrói junto!"

Humberto Costa (PT)
Humberto Costa (PT)Foto: Divulgação

O senador reeleito Humberto Costa (PT) publicou em suas redes sociais um post criticando a decisão de retirar as obras de arte sacra do Palácio da Alvorada, futura casa do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). A retirada das peças da residência presidencial foi uma solicitação da futura primeira dama, Michelle Bolsonaro. Na postagem, intitulada "desrespeito à memória nacional", o senador questiona a atitude,  que chlassificou de "cegueira política".

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Confira:

humberto

Crédito: Reprodução/Facebook

 

"Desrespeito à memória nacional 

As peças integram o patrimônio público. Elas nada têm a ver com religião. São obras de arte. Mas a cegueira política é maior que a razão. E, agora, elas serão retiradas de um prédio público, residência oficial dos presidentes da República.

Equipamento foi instalado no bairro de Prazeres, entre o Mercado das Mangueiras e o Viaduto Geraldo Melo.
Equipamento foi instalado no bairro de Prazeres, entre o Mercado das Mangueiras e o Viaduto Geraldo Melo.Foto: Matheus Britto / PJG

A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes entregou, nesta segunda-feira (17), uma estrutura para atender e servir de apoio aos taxistas, no bairro de Prazeres, entre o Mercado das Mangueiras e o Viaduto Geraldo Melo. A iniciativa é fruto de parceria entre o município, por meio da secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade e e uma concessionária de veículos. O equipamento conta com cobertura para abrigo de sol e chuva, mesas e cadeiras de espera, armário, bebedouro e instalação elétrica.

"As pessoas têm uma ideia de que é preciso fazer uma obra faraônica para garantir conforto à população. Na verdade, o que nossa equipe enxerga é que faltou força de vontade das gestões passadas. Essa obra aconteceu graças a uma parceria com a Autonunes que, assim como a gente, tem respeito pela categoria. Nossa administração preza pelo bem-estar dos trabalhadores, entre eles, os taxistas, que até então, trabalhavam no sol e ao relento", explicou o prefeito Anderson Ferreira.

De acordo com dados levantados pela secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, cerca de 40 táxis operam na localidade. Estima-se que, mensalmente, sejam transportados cerca de 19.200 usuários.

Prefeito Geraldo Julio (PSB) entregou 12ª Upinha no Recife
Prefeito Geraldo Julio (PSB) entregou 12ª Upinha no RecifeFoto: Andréa Rego Barros/Divulgação

O prefeito Geraldo Julio (PSB) inaugurou nesta segunda-feira (17) a 12ª Upinha construída pela Prefeitura do Recife, na Praça de Jardim de São Paulo, no bairro de mesmo nome. A unidade recebeu investimentos de R$ 1,5 milhão. Com a conclusão da obra, mais de 10 mil pessoas que moram no bairro serão beneficiadas e poderão ser atendidas por três equipes da Estratégia Saúde da Família.

A estrutura física conta com seis consultórios, sala de odontologia com três cadeiras odontológicas, salas de imunização, nebulização, coleta de exames laboratoriais e curativos, farmácia, sala para os agentes de saúde, para o Núcleo de Apoio à Saúde da família (NASF), informatizadas e climatizadas, além de banheiros, bem como o acesso principal da Upinha têm acessibilidade.

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