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Prefeitura de Sertânia
Prefeitura de SertâniaFoto: Reprodução/ Google Street View

Com o objetivo de promover a inclusão digital, a Prefeitura de Sertânia expandiu o projeto Sertânia Conectada para mais duas localidades. Já estão recebendo internet a Praça do Alto do Rio Branco e a Academia das Cidades da Vila da Cohab.

As pessoas usufruem do sinal de forma gratuita, sendo necessário apenas realizar um rápido cadastro. Uma equipe técnica instalou os equipamentos e agora a população pode ter acesso gratuito à internet.

Além dos novos pontos beneficiados, o município de Sertânia já conta com sinal de internet na Praça João Pereira Vale

 

Juliano Medeiros, Presidente nacional do PSOL, enviou a nota da executiva nacional da legenda
Juliano Medeiros, Presidente nacional do PSOL, enviou a nota da executiva nacional da legendaFoto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco

NOTA OFICIAL

Como é de praxe, a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados foi convidada pelo Tribunal Superior Eleitoral para a posse de Jair Bolsonaro, no próximo dia 1º de janeiro, em Brasília. A posse é um ato formal da Justiça Eleitoral, mas também é um momento de festa. Mas para o PSOL não há nada a comemorar.

O governo que se iniciará no próximo dia 1º tem como princípios o ódio, o preconceito, a intolerância e a violência. Bolsonaro e seus ministros desprezam os direitos humanos, a soberania nacional, a democracia e os direitos sociais.

Defendem a criminalização dos movimentos sociais e o cerceamento à livre organização política; idolatram a natureza autoritária e criminosa da Ditadura Civil-Militar; defendem a entrega das riquezas e patrimônio nacionais aos Estados Unidos; desprezam os direitos das minorias; atacam a liberdade de imprensa e a liberdade de ensino. Bolsonaro representa o atraso em todos os sentidos. Por isso não há razão para comemorar.

Ademais, é sempre bom lembrar que tramita contra Bolsonaro na Justiça Eleitoral ação que pede a cassação de sua chapa. Os crimes eleitorais dos quais é acusado – dentre eles, uso de recursos empresariais para disseminação de mentiras em massa via redes sociais – precisam ser investigados. Sua vitória, além de se assentar no medo e na desilusão com o sistema político brasileiro, também se deve à fraude promovida pelas mentiras disseminadas contra seus adversários.

Por essas razões, o PSOL não comparecerá à posse de Jair Bolsonaro. Estaremos nas ruas, desde o primeiro dia de governo, defendendo a democracia, os direitos do povo brasileiro e a soberania nacional contra aqueles que querem fazer o Brasil retroceder a 1964. Seremos resistência, desde o primeiro dia do governo Bolsonaro, nas ruas e no parlamento, em defesa do povo brasileiro.

Executiva Nacional do PSOL

28 de dezembro de 2018

Paulo Câmara (PSB) e Luciana Santos (PCdoB) tomarão posse na Alepé no dia 1º de janeiro
Paulo Câmara (PSB) e Luciana Santos (PCdoB) tomarão posse na Alepé no dia 1º de janeiroFoto: Andréa Rego Barros/Divulgação

A solenidade de posse do governador reeleito Paulo Câmara (PSB) e da vice-governadora eleita Luciana Santos (PCdoB) acontecerá na próxima terça-feira, 1º de janeiro, às 15h, no edifício Miguel Arraes de Alencar, sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Recife. O chefe do executivo Estadual, que chegará ao Legislativo acompanhado da primeira-dama Ana Luiza e das filhas Clara e Helena, será recebido pela guarda de honra composta por tropas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Pernambuco.

Após receber as continências oficiais, o governador segue para o plenário Governador Eduardo Campos, onde será recebido pelo presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros. Na oportunidade, Paulo Câmara e Luciana Santos entregam a declaração pública de seus bens. Após esta etapa, a palavra será concedida ao chefe do Poder Executivo.

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A cerimônia segue com o ato de compromisso constitucional de posse, que será prestado por Paulo Câmara e Luciana Santos perante à Mesa Diretora da Casa. Em seguida, o primeiro-secretário da Assembleia, deputado Diogo Moraes, fará a leitura do Termo de Posse, que, posteriormente, será assinado pelo governador, pela vice e pelas autoridades que irão compor a Mesa, dentre elas, os presidentes do Tribunal de Justiça (TJPE) e do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE).

Logo após entrevista à imprensa, o governador passará em revista a tropa da Polícia Militar de Pernambuco, que estará posicionada em frente à Assembleia, encerrando assim a programação solene de posse.

ESTACIONAMENTO – A partir das 13h do dia 1º, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) disponibilizará sua área de estacionamento para o público e para a Imprensa, que também terá a opção de estacionar seus veículos na Rua da Aurora (próximo à escultura do caranguejo gigante).

Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Olinda
Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de OlindaFoto: Divulgação / CMO

A nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Olinda, eleita para o Biênio 2019/2020, tomará posse na próxima terça-feira (1º. de janeiro), às 16 horas, tendo como presidente reeleito o vereador Jorge Federal. A nova composição terá Márcio Barbosa (primeiro vice-presidente), Vlademir Labanca (segundo vice-presidente), Algério Nossa Voz (primeiro secretário) e Saulo Holanda (segundo secretário).

A normativa entra em vigor nas 24 unidades da instituição.
A normativa entra em vigor nas 24 unidades da instituição.Foto: Divulgação / Funase

Em portaria publicada nesta sexta-feira (28), no Diário Oficial do Estado (DOE), a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) instituiu o Procedimento Operacional de Segurança Socioeducativa (POSS). Com cerca de 50 páginas, o documento unifica e padroniza as ações a serem desenvolvidas nesse setor, norteando funcionários e reduzindo o espaço para a discricionariedade na tomada de decisões. A normativa entra em vigor nas 24 unidades da instituição.

O POSS estabelece regras de segurança interna e externa, postos de serviço, controle de acesso e circulação de pessoas e outras competências, abrangendo agentes socioeducativos, profissionais das equipes técnicas (assistentes sociais, pedagogos, psicólogos, advogados) e os coordenadores dos centros e casas administrados pela Funase. O documento foi construído ao longo de 2018, durante reuniões com setores como as Coordenadorias de Segurança e de Inteligência – ligadas à prevenção e contenção de eventos de crise na Funase – a Corregedoria, a Diretoria Jurídica, a Diretoria Geral de Planejamento e Orçamento e a Diretoria Geral da Política de Atendimento – responsável pela área técnica –, com acompanhamento da SDSCJ e da presidência da Funase.

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O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Cloves Benevides, destaca que a criação do POSS se soma a uma série de esforços que já vêm dando resultado. “Tivemos avanços, por meio da contratação de novos agentes socioeducativos, de investimentos estruturais, e conseguimos reduzir o número de incidentes com uma conjugação de esforços dos agentes, das equipes de direção das unidades e dos parceiros externos da Funase”, destacou. “Com esse conjunto de procedimentos de segurança, estamos buscando proporcionar, cada vez mais, condições adequadas para evitar ocorrências. A segurança é um elemento muito importante para garantir o trabalho desenvolvido junto aos adolescentes”, completou a presidente da Funase, Nadja Alencar.

Governador Paulo Câmara (PSB) participou da missa ao lado da primeira dama e de secretários de governo
Governador Paulo Câmara (PSB) participou da missa ao lado da primeira dama e de secretários de governoFoto: Anderson Stevens

O governador Paulo Câmara e secretários de governo participaram, na manhã desta sexta-feira (28) da já tradicional missa de Ação de Graças na Matriz de Casa Forte. Este é o 12º ano que eles se confraternizam participando da celebração católica de final de ano. Também estiveram presentes o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, a futura vice, Luciana Santos e as primeiras-damas Ana Luiza Câmara e Cristina Mello. Criou-se uma expectativa de que o novo secretariado seria anunciado após a cerimônia, mas a nova equipe do governador ainda não foi anunciada.

Segundo Paulo Câmara, a missa é uma oportunidade de agradecer pelo primeiro mandato e o início do próximo. "Estamos aqui no último dia útil do ano para agradecer e, ao mesmo tempo, pedir por mais quatro anos de paz, de saúde e de realizações. Trabalho não vai faltar, mas é sempre bom agradecer e focar o futuro e foi isso que a gente veio fazer isso hoje", comentou.

Já o prefeito Geraldo Júlio destacou a liturgia criada dentro do partido em torno dessa missa. "Já é uma tradição já nossa de 12 anos, a gente estar aqui na missa de ação de graças agradecendo pelo ano, agradecendo por tudo que foi possível ser feito para o estado de pernambuco, para a cidade do Recifem, por todo o esforço e agradecer a nossa equipe pelo trabalho e pela dedicação, num tempo em que o povo tem mostrado que é lutador e quer vencer as diculdades e os governos precisam ser assim também".

missa

Crédito: Anderson Stevens



Secretariado - Apesar de não ter anunciado ainda nenhum nome da nova equipe, o governador comentou que haverá permutas entre secretários municipais e estaduais. "Ouvi secretários que podem vir da Prefeitura do Recife, tem muitos secretários que estão hoje na PCR e eram secretários do Estado e vão vir trabalhar conosco. A gente vai buscar quem for melhor para o momento e nas suas pastas respectivas possam dar conta do recado. Os sercetários têm que estar conectados com isso: melhorar os serviços públicos, atender à população e gerar empregos", disse.

O prefeito do recife também comentou sobre essas trocas entre as gestões socialistas das duas esferas. "A gente faz parte do mesmo grupo político e os técnicos e quadros competentes que fazem parte desse conjunto às vezes migram de posição para desempenhar uma nova missão e ajudar a inda mais a populaçao do nosso Estado e da nossa cidade. É isso que está acontecendo mais uma vez, a gente tem a alegria de poder somar os esforços e governar juntos para vencer as dificuldades que o Brasil está vivendo", afirmou Geraldo.

Paulo Câmara e Geraldo Júlio acopmpanharam a missa junto a familiares

Paulo Câmara e Geraldo Júlio acopmpanharam a missa junto a familiares - Crédito: Andréa Rêgo Barros/PCR



"Estamos conversando coma as pessoas que querem nos ajudar e vamos montar uma equipe que queira trabalhar muito e tenha um espírito de entrega, de melhorar o serviço público, que tenha experiência e condições técnicas de assumir funções desafiadoras, então, tudo isso é que está sendo devidamente trabalhado na montagem da equipe. Se der pra anunciar hoje, a genter anuncia", disse o governador.


*Com informações de Marcelo Montanini, da Editoria de Política.

Revista MPPE em Foco está disponível em formato pdf
Revista MPPE em Foco está disponível em formato pdfFoto: Divulgação

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou em seu site oficial a revista MPPE em Foco, trazendo nesta edição uma retrospectiva das atividades que desenvolveu ao longo deste ano de 2018. A publicação conta com uma entrevista com o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, que apresenta um resumo dos últimos dois anos da sua gestão.

Akém das ações voltadas para a transparência, a revista elenca atividades desenvolvidas pelo Gabinete de Crise e outros serviços como o "Desaparecidos", Serviço bancário, Eleições 2018, Caop Consumidor, Caop Cidadania, Caop Saúde, Caop Infância e Juventude, Caops Educação e Sonegação, Caop Patrimônio Público, Caravana da Pessoa Idosa, Caop Criminal, Meio ambiente, Combate ao crime, Núcleo de Casa Amarela, Núcleo de Apoio à Mulher, Núcleo da Família e o GT racismo. Além das ações de capacitação desenvolvidas.

Confira a publicação, em formato pdf, acessando o link abaixo:
Revista MPPE em Foco

Confira as principais manchetes de hoje
Confira as principais manchetes de hojeFoto: Divulgação

Giro de manchetes nos principais jornais do país, nesta sexta-feira (28):

Folha de Pernambuco: "Pegue seu lugar na areia para celebrar 2019"

Jornal do Commercio: "Processo de autonomia de Suape já em curso"

Diario de Pernambuco: "Réveillon terá palco só de cantoras no Recife"

Folha de S. Paulo: "Governo Temer chega ao fim com rejeição em queda"

O Estado de S. Paulo: "Bolsonaro planeja privatizar Congonhas e Santos Dummont"

O Globo: "Bolsonaro traça plano dos 100 dias de governo"

Estado de Minas: Cresce a atuação de golpistas na capital"

O Tempo: "Capital tem 1.100 imóveis em área de risco, diz PBH"

Correio do Povo: "Equipe de transição anuncia que fará pente fino nos atos de Temer"

Valor Econômico: "PEC buscará desvinculação do Orçamento"

O Dia: "Está valendo: motorista não precisa mais fazer vistoria"

Correio Brasiliense: Segurança é reforçada após alertas de atentado"

Paulo Câmara vai abrir debate sobre Previdência se estados e municípios ficarem fora do texto da reforma
Paulo Câmara vai abrir debate sobre Previdência se estados e municípios ficarem fora do texto da reformaFoto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco

Um dia depois de a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovar a reforma administrativa do governo estadual, o governador Paulo Câmara (PSB) deve anunciar nesta sexta-feira (28) o novo secretariado para a segunda gestão à frente do Palácio do Campo das Princesas. Ao todo, são 22 pastas, além da Procuradoria Geral do Estado e da Casa Militar, que possuem status de secretarias. Os novos auxiliares serão empossados no dia 2 de janeiro.
Os secretários Antônio de Pádua e Fred Amâncio serão mantidos nas Secretarias de Defesa Social e de Educação e Esportes, respectivamente. Alguns secretários migrarão de pastas, como Clóves Benevides (PP), que deixa Desenvolvimento Social e assume a recém criada pasta de Políticas de Prevenção às Drogas; Marcelo Canuto deixa a secretaria-executiva da Casa Civil para retornar a de Cultura, com João Suassuna (PSB) na Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe); e Roberto Tavares, atual presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), ficará na recém criada Infraestrutura e Recursos Hídricos.
O secretário de Educação do Recife, Alexandre Rebêlo (PSB), assume a Secretaria estadual de Planejamento e Gestão, e o secretário-executivo de Segurança Urbana do Recife, Eduardo Machado, assume a Imprensa. Até ontem especulava-se a possibilidade do secretário de Governo do Recife, Sileno Guedes, presidente estadual do PSB, também assumir algum espaço no governo estadual.
O deputado estadual Nilton Mota (PSB), que não disputou a reeleição, retorna à Casa Civil. Já o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) assume Turismo e Lazer, abrindo espaço para o suplente Sivaldo Albino (PSB). Outro deputado estadual - este da coligação PP, PR, Solidariedade e PMN - também será convocado. Nos bastidores, comenta-se a possibilidade de Rogério Leão (PR) ser chamado para contemplar o aliado deputado federal Sebastião Oliveira, que perdeu o comando estadual do PR, ou de Alberto Feitosa (SD) assumir algum espaço na Prefeitura do Recife. Neste caso, para contemplar o suplente Marcantônio Dourado Filho (PP).
Câmara deve anunciar o novo líder do governo na Assembleia Legislativa em meados de janeiro de 2019, até lá o deputado estadual Isaltino Nascimento (PSB), que pleiteia a vaga na primeira-secretaria da Mesa Diretora, segue no espaço. Os parlamentares só tomam posse no início de fevereiro.
O MDB ficará com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, e Bruno Lisboa, atual titular de Habitação, terá um espaço dentro da estrutura. O PDT, por sua vez, ficará com Trabalho, Emprego e Qualificação, mas também pode ter algum espaço na Prefeitura do Recife. O PT indicou o ex-vereador Dilson Peixoto (PT) para Desenvolvimento Agrário, mas deve ocupar também algum órgão ou autarquia estadual. O PCdoB, da vice-governadora eleita Luciana Santos, também terá algum espaço no secretariado. Especula-se que Mulher, Meio Ambiente e Sustentabilidade ou Ciência, Tecnologia e Inovação.
Contudo, alguns nomes também permanecerão no governo estadual, mas em outras missões, como o atual chefe de gabinete, José Neto, e os secretários André Campos (Casa Civil), Marcelo Barros (Fazenda) e Márcio Stefanni (Turismo). Neto e Campos possuem perfis mais políticos, enquanto Barros e Stefanni mais técnicos.
O fato de Câmara não convocar nenhum deputado federal gerou desconforto de alguns aliados nos bastidores. Desta forma, os suplentes Milton Coelho (PSB) e Kaio Maniçoba (SD) não assumirão mandatos na Câmara dos Deputados neste momento. Alguns dos nomes ventilados como possibilidade de ocupar alguma pasta, como Sebastião Oliveira, João Campos (PSB) e Augusto Coutinho (SD) assumirão os mandatos. O SD, inclusive, não deve ocupar estrutura estadual de primeiro escalação agora.

Secretário Antônio Cavalcanti Júnior assinou Termo de Compromisso junto ao ministro Valter Casimiro para assegurar recursos na ordem de R$ 25 milhões para Aeroportos em Fernando de Noronha e Serra Talhada
Secretário Antônio Cavalcanti Júnior assinou Termo de Compromisso junto ao ministro Valter Casimiro para assegurar recursos na ordem de R$ 25 milhões para Aeroportos em Fernando de Noronha e Serra TalhadaFoto: Divulgação

Uma articulação envolvendo o secretário estadual de Transportes, Antônio Cavalcanti Júnior, junto com o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, assinou dois importantes Termos de Compromissos, nesta quinta-feira (27). A iniciativa garantiu o repasse, através do Governo Federal, de mais de R$ 25 milhões, que serão investidos nos Aeroportos de Serra Talhada e de Fernando de Noronha.

O Aeroporto de Serra Talhada será beneficiado com R$ 20 milhões que serão destinados para concluir a obra de requalificação, incluindo a construção do terminal definitivo de passageiros.

Já o Aeroporto de Fernando de Noronha será contemplado com R$ 5,1 milhões. Este recurso será empregado na implantação da iluminação dos morros localizados nas proximidades do equipamento, permitindo a decolagem e pouso de aeronaves durante o período noturno.

“Esses recursos garantem a realização de duas importantes obras. O Aeroporto de Serra Talhada vai alavancar o desenvolvimento de diversos municípios sertanejos. Para Fernando de Noronha, vamos garantir a realização de voo noturno, em atendimento a uma demanda antiga dos moradores da Ilha, principalmente porque vai possibilitar que vidas sejam salvas em caso da necessidade de salvamento aéreo durante a noite”, ressaltou Antônio Júnior.

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