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Odacy Amorim vai deixar a Assembleia depois de dois mandatos
Odacy Amorim vai deixar a Assembleia depois de dois mandatosFoto: Divulgação

O deputado estadual Odacy Amorim (PT) fez um balanço dos dois mandatos que exerceu, em sessão extraordinária, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira(26). Ao todo, foram 54 projetos de lei apresentados, dos quais 33 foram aprovados, apenas três rejeitados, três arquivados e 15 seguem em tramitação.

Odacy lembrou da criação da
Frente Parlamentar em defesa do Rio São Francisco e demais rios do Estado. "Presidi e fechei esse relatório. Ele está sendo entregue à Assembleia com o diagnóstico que fizemos a respeito dos rios São Francisco, Pajeú, Capibaribe, Beberibe, Tejipió, Ipojuca, Jaboatão e tantos outros. Além disso, acompanhamos as condições de de vida das populações que vivem às margens deles", avisou.

Seu posicionamento contra preços abusivos dos combustíveis também foi uma de suas bandeiras. "Denunciamos os preços exorbitantes cobrados no Brasil, em Pernambuco, em especial em Petrolina, pois lá é maior que em outras regiões. Além disso, atuamos com força na retirada de animais das pistas em nossas estradas, protegendo assim a vida humana e animal", pontuou.

Com uma vida pública desenvolvida em Petrolina e cidades sertanejas, Odacy reafirmou seu compromisso com a região. "Quero me dedicar às questões de Petrolina e das cidades sertanejas, mas seguir também ajudando e cuidando da política em todo estado de Pernambuco dentro do que tiver ao meu alcance", concluiu.

O deputado fernando Monteiro (PP) articulou as reuniões nos ministérios
O deputado fernando Monteiro (PP) articulou as reuniões nos ministériosFoto: Divulgação

Prefeitos de municípios pernambucanos foram a Brasília para garantir a liberação de recursos. Nesta quinta-feira (27), por meio da articulação do deputado federal Fernando Monteiro (PP), o prefeito Luiz Aroldo (PT), de Águas Belas, esteve reunido com o presidente da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Rodrigo Sérgio. O prefeito Dannilo Godoy (PSB), de Bom Conselho, também recebeu da Funasa a garantia de liberação de R$ 10 milhões para saneamento e saúde na cidade e levou ao ministro das Cidades, Alexandre Baldy a necessidade de habitação e asfalto no município.

Também participaram das reuniões nos ministérios os prefeitos Junior Matuto (PSB), de Paulista; Thiago Nunes (MDB), de Agrestina, e Marcos Patriota (DEM), de Jupi. Na pauta, a liberação de recursos para a construção de casas de alvenaria que serão destinadas a famílias da zona rural do município em substituição a moradias de pau a pique através do Projeto de Melhoria Habitacional para o Controle da Doença de Chagas.

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“Recesso de fim de ano não existe na minha agenda. As conversas com a equipe de governo atual irão continuar até onde isso for possível. Em janeiro de 2019, os desafios serão outros, com o Executivo renovado. Continuarei a minha busca incansável por recursos. Afinal, esse é um compromisso meu, abraçado quando os pernambucanos depositaram em mim a sua confiança”, comentou Fernando Monteiro.

Eriberto Medeiros (PP): decisão reconhece a qualidade do Legislativo estadual como colegiado competente
Eriberto Medeiros (PP): decisão reconhece a qualidade do Legislativo estadual como colegiado competenteFoto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco

Ainda paira o clima apenas especulativo sobre quem será o líder governista na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O deputado Isaltino Nascimento (PSB), atual líder, preferiu não adiantar quem ocuparia seu lugar na próxima legislatura, já que, segundo os bastidores, o próprio socialista poderia continuar exercendo a função a partir de 2019.

Porém, Isaltino pleiteia uma vaga na Mesa Diretora, mais especificamente, na primeira secretaria da Casa, responsável pelo controle financeiro e administrativo do legislativo.

Segundo Isaltino, a configuração dos cargos na Assembleia ficará mais clara depois do anúncio da apresentação do secretariado pelo governador Paulo Câmara (PSB). Do ponto de vista governista, a liderança tem praticamente o mesmo peso de um secretaria estadual, chegando ao ponto de ser considerada a "23ª secretaria". Ao PSB caberia também a 1ª vice-presidência à deputada Simone Santana.

 Isaltino Nascimento (PSB) foi precavido, mas avisou que não pretende continuar líder e deseja a 1ª secretaria

Isaltino Nascimento (PSB) foi precavido, mas avisou que não pretende continuar líder e deseja a 1ª secretaria - Crédito: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco

O presidente, hoje o deputado Eriberto Medeiros (PP), poderá ser reconduzido ao cargo e possivelmente continuará fazendo a ponte entre Legislativo com o Executivo. Aliás, o PP deverá assumir uma secretaria do Governo do Estado.

A indicação do PT para a Mesa é a deputada Teresa Leitão, mas a disputa permanece aberta. O PT pode ser contemplado com a secretaria de Agricultura e, segundo relatos dos petistas, a indicação do senador reeleito Humberto Costa (PT) seria Dilson Peixoto

Do lado oposicionista, o deputado Silvio Costa Filho (PRB) de malas prontas para assumir o mandato de federal em Brasília ainda não revelou quem exercerá a função a partir do ano que vem. Mas, circula nos bastidores a possibilidade da deputada Priscila Krause (DEM) desempenhar a função. Outro cotado seria o deputado Álvaro Porto (PTB).

De uma maneira geral, os respectivos desdobramentos de formação da Mesa Diretora e distribuição de cargos, lideranças e demais cargos devem ser definidos após o tão esperado anúncio do novo secretariado do segundo Governo Paulo Câmara.

Professor e cientista político Hely Ferreira
Professor e cientista político Hely FerreiraFoto: Pedro Farias

Olhando para o espaço geográfico, naturalmente provoca em nós algumas indagações. Ele tem dono? Quem primeiro disse que aquele lugar era dele? Quem concordou?

Muitas famílias africanas foram dizimadas, ou separadas pelo poder arbitrário da Coroa Portuguesa. O fim da escravatura no Brasil acarretou a falta de mão de obra para o trabalho braçal, onde a chegada dos imigrantes de maioria italiana arrefeceu um pouco o problema.

Ao longo dos anos, o processo imigratório não apenas no Brasil, ganhou olhar especial por parte do Direito Internacional Público. Onde os Tratados Internacionais procuram ditar o tom para resolver as possíveis celeumas.

No âmbito nacional, o Brasil tem sua maneira peculiar de tratar os estrangeiros, adotando medidas de acordo com a situação. O processo de naturalização no Brasil está ligado a um ato inerente a soberania do Estado, onde o mesmo concede ao estrangeiro que lhe solicita. A naturalização não possui efeito retroativo, o seja, não isenta o naturalizado de possíveis pendências existentes em seu país de origem.

Vale salientar que, a naturalização é algo restrito a quem solicita, portanto, não se estende aos familiares. A admissão de estrangeiros não é algo novo. A Convenção de Havana de 1988, em seu Art. 1º, estabeleceu o seguinte: “os Estados têm o direito de fixar, por meio de leis, as condições de entrada e residência dos estrangeiros nos seus territórios”.

Quando um estrangeiro decide entrar em território brasileiro, o Brasil lhe concede visto de entrada que deve ser aposto no passaporte e apresentado às autoridades brasileiras quando adentrar no território nacional.

*Hely Ferreira é cientista político.

Recursos são provenientes de empréstimo liberado pela Caixa Econômica Federal, nesta quinta-feira (27)
Recursos são provenientes de empréstimo liberado pela Caixa Econômica Federal, nesta quinta-feira (27)Foto: Chico Bezerra / PJG

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes terá à disposição, nos próximos dois anos, R$ 120 milhões para investir em obras de infraestrutura, pavimentação e drenagem. Os recursos foram garantidos através de empréstimo liberado pela Caixa Econômica Federal, nesta quinta-feira (27), durante ato realizado no Complexo Administrativo do Jaboatão, com as presenças do prefeito Anderson Ferreira; do senador Fernando Bezerra Coelho, do superintendente regional da Caixa, Laércio Lemos; do gerente regional, Marcos Borges; e do gerente-executivo de Governo, Cláudio Freitas.

O empréstimo foi contraído através do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). A negociação foi possível porque o município recebeu nota A do Tesouro Nacional. Ou seja, Jaboatão teve o equilíbrio financeiro reconhecido pelo órgão federal, na atual gestão, e foi incluído no Capag (Capacidade de Pagamento) do Ministério da Fazenda.

Ao assinar o empréstimo, o prefeito Anderson Ferreira ressaltou a importância de investir em obras de pavimentação e drenagem. “Quando assumimos a prefeitura, encontramos apenas 25% das ruas pavimentadas. Em dois anos, avançamos e aumentamos esse índice para 30%. Com esses R$ 120 milhões, vamos priorizar nossas comunidades, para garantir melhores condições de vida aos jaboatonenses. A necessidade do município é grande e já temos projetos programados. Teremos dois anos de muitas obras de pavimentação e drenagem”, disse o gestor.

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O superintendente da Caixa, Laércio Lemos, destacou a parceria entre o banco federal e Jaboatão, e assegurou que outras poderão ser realizadas. “Quero reafirmar nossa parceria e que fique cada vez mais forte. A Caixa Econômica está trazendo mais recursos e a prefeitura realiza as obras necessárias à população”, assinalou.

O Programa Finisa foi lançado em 2012 pela Caixa Econômica com o objetivo de facilitar e ampliar a concessão de crédito para obras de saneamento, pavimentação, transporte, logística e energia.

Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco
Procuradoria Geral do Estado de PernambucoFoto: Reprodução

A 11ª edição da Revista do CEJ, produzida pelo Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) já está disponível no site da instituição. A publicação de 357 páginas está acessível on-line, em formato pdf, assim como todos os volumes anteriores da revista, no endereço www.pge.pe.gov.br/revista.aspx. A versão impressa do 11º volume será publicada em janeiro.

A revista tem 12 artigos e um parecer. Entre os 17 autores, quatro procuradores do Estado de Pernambuco e dois do Piauí, um procurador do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), procuradores do município do Recife e de Londrina, assessores de desembargador do TJPE e de ministro do STF, advogados, professores, mestrandos e estudantes de Direito. A publicação foi editada e impressa pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) e aborda variados aspectos do direito público.

O texto de apresentação da Revista é assinado pelo procurador-geral do Estado de Pernambuco, César Caúla, diretor-geral da publicação. Em seu oitavo ano, o periódico “se consolidou no cenário jurídico nacional e que reflete uma pluralidade de visões críticas do Direito Público e da Advocacia de Estado”, escreve Caúla. O procurador-geral agradece a parceira com a Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) na editoração da Revista desde sua nona edição.

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E destaca o trabalho desenvolvido pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE-PE na realização de eventos, edição do periódico e coordenação do estágio em Direito. “Firma-se o CEJ como um veículo de intercâmbio de conhecimento doutrinário, legislativo e jurisprudencial da PGE-PE com a Administração Pública estadual e também com toda a comunidade jurídica”, afirma Caúla.

Da PGE-PE, publicaram artigos na 11ª edição da Revista do CEJ os procuradores Fagner Monteiro (Ponderações Acerca do Julgamento de Casos Repetitivos no Novo CPC); Fernanda Maranhão (A Decadência do Direito de Constituir o Crédito do Imposto de Transmissão – ITCD – nas Doações de Bens Imóveis: Análise Jurisprudencial e Doutrinária Acerca da Definição do Fato Gerador e do Momento de sua Ocorrência); Giovana Ferreira (Utilização de tratamento jurídico diferenciado por Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de cujo capital participe pessoa física inscrita como empresário, que tenha sócio participante do capital de outra pessoa jurídica ou que atue como seu administrador. Interpretação dos incisos III, IV e V do §4º do art. 3º da Lei Complementar nº123/2006 e as consequências de sua violação no âmbito de procedimentos licitatórios); e Alexandre Auto de Alencar (Parecer nº 0318/2018—Interessado: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT).

A Revista do CEJ tem como editor-chefe, o procurador-coordenador do CEJ, Paulo Rosenblatt; e como editores-adjuntos, os procuradores Lílian Miranda e Marcelo Casseb. O Conselho Editorial é composto pelos procuradores Leonardo Cunha, Lílian Miranda, Marcelo Casseb, Silvano Flumingnan e Walber Agra.

O Conselho Científico da revista é formado pelos procuradores Alexandre Auto de Alencar, André Gustavo Barros Leite, Flávio Germano Teixeira, Ingrid Patrícia Cruz, Izabel Moreira, Leonardo Cunha, Lia Sampaio Silva, Lílian Miranda, Luciana Pontes de Miranda Koehler, Marcelo Casseb, Marcos André Couto Santos, Marcos Elesbão, Mirca Barbosa, Silvano Flumignan e Walber Agra.

Confira o sumário da revista no link abaixo:
Sumário da Revista do CEJ

Acesse AQUI  a 11ª edução da Revista do CEJ


Deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) segue internado em Brasília, se recuperando de dengue.
Deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) segue internado em Brasília, se recuperando de dengue.Foto: Divulgação

Um relatório com 12 propostas para garantir efetividade na transposição do rio São Francisco foi entregue ao futuro ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. A pasta que ele comandará englobará competências atualmente de responsabilidade dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional. O documento defende a sustentabilidade econômico-financeira da obra, que se arrasta desde 2007 e atualmente tem 97% dos serviços executados.

O texto é o resumo de um relatório final com mais de 200 páginas e foi elaborado pela comissão externa da Câmara Federal que acompanha a obra desde 2015 e encerrará os trabalhos neste ano. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), relator do parecer, disse que é preciso cuidar do rio, “o que não foi feito durante 518 anos”. Segundo Patriota, é preciso ter revitalização, fiscalização e a cobrança pelo uso da água. “Porque senão o camarada tira água e joga à vontade. E o outro que não pode tirar? A gente vê às margens do São Francisco gente que está ali morando a 200, 300 metros e não tem água”, afirmou.

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O documento sugeriu ações complementares, como dar o suporte aos municípios que receberão água dos canais para garantir o tratamento da água, do esgoto e dos resíduos sólidos. São 477 km de canais que devem banhar uma região extremamente seca. Outra medida que foi apontada pelos deputados federais é rever de forma periódica os estudos hidrológicos ao longo dos canais.

A Transposição do São Francisco começou em 2007 e tem previsão para terminar em 2019. A comissão externa da Câmara fez 8 visitas técnicas, além de atividades para ouvir a população de alguns dos 390 municípios. A expectativa é que 12 milhões de pessoas recebam água da Transposição.

Túlio Gadêlha
Túlio GadêlhaFoto: Gustavo Gloria/FolhaPE

O deputado federal eleito Túlio Gadêlha (PDT) usou suas redes sociais para divulgar que protocolou uma interpelação judicial contra o também deputado federal paulista Alexandre Frota (PSL), por conta de seu recente comentário depreciativo a Pernambuco, em resposta a um opositor, no twitter.

"Xenofobia é crime. Agora é com a Justiça, Frota. Protocolei hoje interpelação judicial - pedido de explicações em juízo e representação contra o deputado paulista recém eleito, Alexandre Frota. Esse senhor não tem limites e agora irá aprender com as consequências dos seus atos. #xenofobiaécrime #pernambucopresente #vaiterrespeitosim", avisou Túlio.

Túlio Gadêlha

Crédito: Reprodução/Instagram

Governador Paulo Câmara
Governador Paulo CâmaraFoto: Divulgação/PSB

O governador reeleito Paulo Câmara (PSB) manteve contato, nesta quarta (26), com o ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira. Os dois conversaram a retomada a autonomia do Porto de Suape. Casimiro ligou para o governador para informar sobre a publicação de uma portaria sobre esse assunto, na edição desta quinta (27) do Diário Oficial da União.

“É uma decisão importante, fundamental para o futuro do Porto de Suape, que vinha tendo sua modernização e ampliação prejudicada pelas regras atuais. O nosso Governo lutou bastante para que a autonomia se tornasse uma realidade”, afirmou o governador de Pernambuco, lembrando que a Lei dos Portos, aprovada em 2013, foi bastante combatida pelo então governador Eduardo Campos, posição que o Governo Paulo Câmara também seguiu a partir de 2015.

A portaria publicada pelo Ministério dos Transportes, permitindo a retomada de autonomia pelos portos delegados brasileiros, resulta de proposta realizada pela associação dos portos brasileiros em 2017, com liderança dos portos delegados, notadamente Suape, São Sebastião, Paranaguá, Itaqui, entre outros.

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Ainda em decorrência do protagonismo renovado em 2017, Suape retomou os estudos para os arrendamentos do Tecon 2 e do Pátio de Veículos, o que redundou na inclusão de ambos no Programa de Parcerias e Investimentos - PPI do Governo Federal em março/2018 e, posteriormente, a realização de audiência pública dos projetos em setembro/2018, pela Antaq. É esperado para o início do ano o envio dos estudos ao TCU, última fase para realização dos leilões de arrendamento.

Finalmente, também em 2017 o Ministério delegou a realização da licitação de área de GLP no Porto de Suape. Suape desenvolveu o projeto e aprovou no TCU em junho/2018, realizando a licitação em agosto/2018. Com essa experiência, Suape foi o primeiro porto a desenvolver estudo de viabilidade, aprovar no TCU e realizar a licitação diretamente, desde a aprovação da Lei dos Portos, no ano de 2013.

Confira as principais manchetes de hoje
Confira as principais manchetes de hojeFoto: Divulgação

Giro de manchetes pelo país, nesta quinta-feira (27):

Folha de Pernambuco: "Preparativos para a virada"

Jornal do Commercio: "Processo de autonomia de Suape já em curso"

Diario de Pernambuco: "Dinheiro era negócio de carros, diz Queiroz"

Folha de S. Paulo: "Previdência muda em SP; Servidores anunciam greve"

O Estado de S. Paulo: "Sou um cara de negócios, faço dinheiro, diz Queiroz"

O Globo: "Sou um cara de negócios, diz ex-assessor de Bolsonaro"

Estado de Minas: "Passagem de ônibus sobe 11% no domingo"

O Tempo: "Tarifa de ônibus sobe para R$ 4,50 no dia 30"

Correio do Povo: "Queiroz explica origem do dinheiro"

Diário Gaúcho: "IPTUzaço em Alvorada"

Valor Econômico: "Após desburocratização, as reformas virão em fevereiro"

Correio*: "Guia Verão:Do sombreiro à cervejinha"

O Dia: "Seguro desemprego passará a ser depositado na conta"

Correio Brasiliense: "Mísseis antiaéreos na posse de Bolsonaro"

A Tarde: "Vendas de natal crescem 5,5% em lojas de shopping"

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