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João Eudes (PDT)
João Eudes (PDT)Foto: Sabrina Nóbrega/Alepe

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, em caráter liminar, suspensão imediata de propaganda do deputado estadual João Eudes Machado Tenório (PDT) na Rádio Jornal Pesqueira, no Agreste. O parlamentar é acusado de promover propaganda eleitoral antecipada, divulgada no veículo de comunicação, que recebia dele uma quantia em dinheiro. A iniciativa atendeu a pedido do Ministério Público Eleitoral em Pernambuco (MPE).

De acordo com o processo, o deputado firmou contrato com a emissora de rádio para veicular propaganda eleitoral de novembro de 2017 a junho de 2018, meses antes da eleição. Segundo o MPE, as propagandas são irregulares, pois ferem o princípio da isonomia entre os candidatos e contrariam a legislação, que autoriza apenas propaganda eleitoral gratuita a partir de 15 de agosto.

O órgão também reforça que o princípio da isonomia tem como objetivo garantir igualdade entre candidatas e candidatos na disputa eleitoral, para preservar equilíbrio e permitir as mesmas oportunidades, a fim de evitar que concorrentes com mais poder econômico sejam beneficiados.

De acordo com o procurador regional eleitoral substituto, Wellington Cabral Saraiva, se o deputado João Eudes tivesse sido convidado para participar de programa promovido pela rádio com a finalidade de debater assuntos políticos e sociais e comentar suas ações parlamentares, não haveria irregularidade, desde que a emissora concedesse tratamento igualitário a outros parlamentares e pré-candidatos, de distintas orientações ideológicas e partidárias. “O requerido, porém, divulgou sua atuação por meio não permitido, qual seja, programa de rádio em formato de inserções, no horário destinado à publicidade e mediante pagamento”, acrescentou.

O MPE ainda afirma que a característica que propaganda eleitoral antecipada ficou evidente quando o deputado estadual se limitou a narrar na rádio uma promessa de instalação futura de empresa, sem que houvesse algo de concreto a informar ao eleitorado.

“O teor do pronunciamento é típico dos que se ouvem em comícios, com divulgação de promessas e futuro melhor para a população, em virtude da ação da candidata ou candidato”, frisou Wellington Saraiva.

O Tribunal Regional Eleitoral acatou as argumentações do MPE e destacou que a conduta adotada pelo parlamentar não se enquadra nas normas permitidas pela legislação e que, por isso, é apropriado suspender a veiculação das propagandas, em horário destinado à publicidade, até decisão definitiva. Caso descumpra a decisão, o parlamentar deverá pagar multa de R$ 10 mil por programa divulgado.

Armando Monteiro é senador pelo PTB
Armando Monteiro é senador pelo PTBFoto: Divulgação

A Comissão de Educação aprovou, nesta terça-feira (27), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei criando a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), com sede no município de Garanhuns. O projeto, oriundo da Câmara dos Deputados, segue à votação do plenário do Senado e retorna em seguida ao exame final da Câmara.

A UFAPE, cuja implantação está orçada em R$ 121 milhões, resultará do desmembramento do campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) em Garanhuns. "Vencemos uma luta de muitos anos e me orgulho, como pernambucano, de ter contribuído para esta vitória. Tenho certeza de que a comunidade do Agreste vai comemorar com entusiasmo", assinalou Armando.

O senador petebista disse que, embora ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do governo Dilma Rousseff, faz questão de ressaltar “o papel importante” do ministro da Educação, Mendonça Filho, “meu conterrâneo”, na criação da UFAPE. Os dois integram o bloco de oposição em Pernambuco que deve emplacar uma candidatura contra o governador Paulo Câmara (PSB).

Segundo o parecer de Armando, elaborado sobre projeto de lei que cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, no Piauí, os alunos do campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco passam a integrar automaticamente a UFAPE. O parecer do petebista determina a criação dos cargos de reitor e vice-reitor e de 600 cargos de professor na nova universidade federal, além de cargos administrativos.

Obras no canal do Fragoso, em Olinda
Obras no canal do Fragoso, em OlindaFoto: Arthur Mota/ Folha de Pernambuco

As obras no Canal do Fragoso, em Olinda, serão tema de audiência pública, nesta quarta-feira (28), promovida pela Câmara de Vereadores da cidade. Proposto pelo vereador Jesuíno Araújo (PSDB), o debate ocorre no salão de festa do Conjunto Residencial Jardim Atlântico, Rua Carlos Paulino 391, bairro do Jardim Atlântico.

A intervenção foi iniciada em 2013 e a obra é considerada uma solução para o local, que sofre constantemente com enchentes nas épocas chuvosas.

“Estamos a poucos dias do início do período chuvoso e a população permanece assustada, pois os serviços do Canal do Fragoso estão atrasados e paralisados, trazendo de volta o medo que novas inundações possam ocorrer como no passado quando os prejuízos foram enormes,” disse Araújo.

As intervenções visam alargar o curso do canal e criar marginais para facilitar o escoamento de água no período de precipitações e desafogar o trânsito.

Alerta
Em janeiro, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) expediu um “Alerta de Responsabilização” ao diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Raul Goiana, quanto à necessidade de concluir urgentemente as obras do Canal do Fragoso, em Olinda, sob pena de ele transformar-se em mais uma obra inacabada.

Luciano Siqueira, do PCdoB, é vice-prefeito do Recife
Luciano Siqueira, do PCdoB, é vice-prefeito do RecifeFoto: Folha de Pernambuco

Por Luciano Siqueira*

Hoje, após o primeiro compromisso da manhã, sou abordado no elevador por um cidadão que se apresentou como "curioso" em matéria de política e me arguiu:

- Prefeito, por que a política em Pernambuco está toda furta-cor?

- Como assim?

- Essas coligações que estão fazendo aí eu não entendo.

- Quais?

- O PT vai se juntar com o PSB e o PTB como o DEM?

- Sinceramente, não sei. Respondo pelo PCdoB. Daqui até as convenções, no início de agosto, muita coisa ainda vai acontecer. E muita conversa também.

Aproveitei a oportunidade para (tentar) esclarecer que o meu interlocutor chama de "furta-cor" é mera expressão da realidade como ela é. E a política, em certo sentido, não passa da face institucional da vida.

Assim, divergências, desencontros e conflitos nunca são definitivos quando acontecem entre forças políticas afins, ou seja, integrantes de um mesmo campo. Adversários de ontem podem se tornar aliados hoje justamente porque a agenda mudou.

O pensamento esquemático, lastro do sectarismo e da intolerância, "justifica" a postura de palmatória do mundo e frequentemente conduz ao autoisolamento.

E não há, na História da Humanidade, um exemplo sequer de conquistas obtidas por alguma força política isolada. A conjugação de forças é sempre necessária, seja na formulação do ideário a apresentar ao povo, seja na soma de energias militantes.

Ora, se agenda atual já não é a mesma de ontem; e se os que supostamente se equivocaram ontem mudaram de posição, só o espírito da Inquisição transportado para a luta política poderia justificar a recusa a novas alianças.

Isso dito numa conversa breve não fica muito claro, talvez. Por isso recorri a exemplos mais simples, da vida cotidiana no ambiente de trabalho, na escola, na família — para tentar me fazer compreender e, quem sabe, reforçar a ideia de que no Brasil de hoje a pedra de toque da resistência é justamente a união, a mais ampla e plural possível, de forças interessadas na restauração da democracia e na retomada do desenvolvimento em bases socialmente inclusivas e soberanas.

*Luciano Siqueira (PCdoB) é vice-prefeito do Recife e escreve ao Blog da Folha às terças-feiras.

Ministro Raul Jungmann
Ministro Raul JungmannFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em seu discurso, durante a cerimônia de posse no comando do posse no comando do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, o ministro Raul Jungmann disse que vai encerrar sua carreira política, após cumprir sua missão no governo Michel Temer (MDB). Na ocasião, ele afirmou que vai pedir ao PPS a suspensão das suas atribuições no partido, deixando claro que não pretende disputar a eleição deste ano.

Indicado para ser o titular da nova pasta criada pelo presidente Temer, Jungmann não irá se afastar do cargo até o dia 7 de abril, prazo estabelecido pela legislação eleitoral para quem pretende se candidatar. "Quero dizer que ao aceitar este cargo abro mão de uma das coisas mais caras da minha vida: a minha carreira política. Eu encerro a minha carreira política para me dedicar integralmente a essa luta", colocou, ,em seu discurso.

Ao se referir à crise de segurança nacional, o ministro destacou que "quadrilhas" ainda atuam no sistema carcerário que, na sua visão, se tornou o “home office” do crime organizado. "Se nos olharmos mais amplamente o que vem acontecendo com relação ao crime organizado, o cenário é tão desolador ou mais. Quadrilhas que continuam de dentro do sistema carcerário a apavorar a nossa cidadania. O sistema carcerário que infelizmente continua a ser em larga medida home office do crime organizado", ressaltou.

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Entre suas novas atribuições, Jungmann terá que gerenciar o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) que, junto com Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Força Nacional, passarão a ser coordenadas pela nova pasta e não mais pelo Ministério da Justiça. Ele ocupava o Ministério da Defesa desde o início da gestão de Temer, em maio de 2016. Com a saída dele, o general de Exército Joaquim Silva e Luna assumiu de forma interina o comando da pasta.

Assembleia extraordinária da Amupe
Assembleia extraordinária da AmupeFoto: Ulysses Gadêlha/Folha de Pernambuco

Prefeitos de Pernambuco se reúnem, na sede a Associação Municipalista (Amupe), para bem discutir pautas para qualificação da gestão municipal.

Esta é a primeira assembleia extraordinária de 2018 e, entre os temas debatidos, está o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) no valor de R$ 2 bilhões, a parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) para capacitação dos servidores municipais.

Outro tema recorrente, a gestão de resíduos sólidos, cuja legislação exige o uso de aterros sanitários, também foi abordado e o presidente da Amupe, prefeito José Patriota (PSB), ressalta o contexto de dificuldade. "Um dos problemas do lixo é que essa gestão é de responsabilidade de vários órgãos e o ônus só cai sobre os municípios. É preciso que haja essa cooperação, tendo em conta que a nossa situação não está fácil", pondera.

Entre prefeitos de cidades maiores, estavam presentes Mário Ricardo (PTB), de Igarassu, Ângelo Ferreira (PSB), de Sertânia, e Raquel Lyra (PSDB), de Caruaru.

Raquel Lyra comentou sobre o adiamento do auxílio financeiro aos municípios. Segundo a prefeita de Caruaru, a medida faz falta para as cidades. “A gente não tem capacidade de fazer investimento com recurso próprio, então o recurso é muito bem vindo, como é também o FEM, que é um dos assuntos que vão ser tratados aqui. O FEM está preso aqui desde 2014. São R$ 5 milhões para a minha cidade, por exemplo, e todos os municípios estão nessa situação. Então, acocho de um lado, aperto de outro e as promessas se adiando sem ser cumpridas acabam atrapalhando a vida da gente e o nosso planejamento financeiro. Essa é uma agenda para o próximo presidente, que vai ter que ser discutido o equilíbrio pra os municípios”, avaliou.

Oposição reunida em ato no Paço Alfândega
Oposição reunida em ato no Paço AlfândegaFoto: Daniel Leite/Blog

Liderado pelos ex-governadores João Lyra Neto (PSDB) e Joaquim Francisco (PSDB), pelos senadores Armando Monteiro Neto (PTB) e Fernando Bezerra Coelho (MDB), pelos ministros Fernando Filho (Minas e Energia) e Mendonça Filho (DEM), além do deputado federal Bruno Araújo (PSDB), o grupo das oposições em Pernambuco realiza mais um ato político em busca de consolidar sua força e definir seus rumos para 2018. O encontro ocorre no próximo sábado (3), na Arena Caruaru, que fica na BR-104, no Agreste. O evento está marcado para às 9h30.

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Na pauta dos oposicionistas ao governador Paulo Câmara (PSB), os rumos do Estado e a necessidade de mudanças em Pernambuco. Este será o terceiro grande ato político do "Pernambuco quer Mudar" promovido pelo grupo desde dezembro do ano passado. Em janeiro, os oposicionistas estiveram em Petrolina, no Sertão, num evento comandado pelo prefeito Miguel Coelho (PSB). Desta vez, em Caruaru, o grupo terá como anfitriã a prefeita Raquel Lyra (PSDB) e o ex-governador João Lyra Neto (PSDB), liderança com forte influência na região.

Sede da Prefeitura do Recife (PCR)
Sede da Prefeitura do Recife (PCR)Foto: Reprodução/Google Maps

Os 37,8 mil servidores da administração direta e indireta, além dos aposentados e pensionistas da Prefeitura do Recife receberão os seus salários de fevereiro nesta quarta-feira (28), último dia útil do mês. A informação foi repassada pela Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas da PCR.

De acordo com a Prefeitura do Recife, o pagamento de fevereiro no último dia útil do mês trabalhado representa uma injeção de cerca de R$ 153,3 milhões na economia da capital pernambucana.

Ronnie entregou relatório com sugestões na área de segurança para a Secretaria de Defesa Social
Ronnie entregou relatório com sugestões na área de segurança para a Secretaria de Defesa SocialFoto: Flávio Japa/Arquivo Folha de Pernambuco

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) decidiu ingressar com ação direta de inconstitucionalidade contra a implementação do auxílio-saúde, de caráter indenizatório, para promotores e procuradores, ativos e inativos, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A decisão foi tomada por unanimidade, na noite de hoje (26), e pretende enfrentar, no Supremo Tribunal Federal (STF), a proposição que deve gerar impacto anual de R$ 3 milhões nos cofres públicos.

A medida foi debatida na primeira sessão do Conselho Pleno da OAB-PE em 2018, no qual os 36 membros foram favoráveis. O presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, espera obter uma liminar, até o início da próxima semana, que obstrua o pagamento da verba mensal - que seria paga a partir de 22 de março, no valor de R$ 500 para 425 promotores e 156 membros inativos. Os promotores já recebem, mensalmente, auxílio-moradia no valor de R$ 4,3 mil e auxílio-alimentação de R$ 1 mil.

A decisão será repassada ao Conselho Federal da OAB, para que assim ingresse no STF. “Já existe decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre a mesma proposta no Ministério Público de Minas Gerais, negando o auxílio. Será o precedente que justifica a nossa ação sobre a constitucionalidade da matéria. Não se usa verba indenizatória para despesa de caráter ordinário. Isso serve para saúde, moradia, creche, tudo está dentro da lógica do subsídio”, esclarece o presidente.

A entidade também argumenta sobre a moralidade da implantação do auxílio em tempos de crise econômica. "Não é concebível que os promotores não se solidarizem com a população que é obrigada a encarar o impacto da crise, do desemprego e da falta de aumento", dispara Ronnie. O MPPE decidiu não comentar a decisão.

Juliano Medeiros, Presidente nacional do PSOL, enviou a nota da executiva nacional da legenda
Juliano Medeiros, Presidente nacional do PSOL, enviou a nota da executiva nacional da legendaFoto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco

De passagem pelo Recife, nesta segunda-feira (26), o presidente nacional do PSol, Juliano Medeiros, afirmou que o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, deve ser de fato o candidato a presidente do País pelo partido. O anúncio da filiação deve ser feito no dia 10 de março, durante a conferência nacional eleitoral da legenda.

Em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM, Juliano Medeiros disse que o MTST aprovou, neste domingo, a filiação de Boulos ao PSol. “O evento, que aconteceu em São Paulo, contou com mais de 500 militantes. Então essa autorização foi concedida ao Guilherme para que a gente conclua o processo de entendimento que está em curso entre o MTST e o PSol”, contou.

Para o dirigente, a filiação “é uma aliança que estamos construindo entre a esquerda partidária radical no País e os movimentos sociais combativos que nos últimos anos têm sido muitos importantes na resistência à retirada de direitos”. O PSOl tem uma experiência muito singular na esquerda brasileira. Somos o único partido com representação institucional , com deputados federais e senadores, que não compôs os governos do PT”, acrescentou.

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Na sua visão, os governos petistas tinham “limitações”. “Não é só o problema dos entendimentos que o PT constituía com os velhos partidos e das velhas raposas da política, como Sarney, Maluf ou Collor. Mas era uma divergência de fundo sobre a natureza daquele projeto e seus limites. Quer dizer, o quanto de transformação se pode promover no Brasil, mantendo o tripé macroeconômico herdado dos governos FHC, que é a base do neoliberalismo no Brasil”, colocou.

De acordo com ele, o partido sempre entendeu que a melhoria na qualidade de vida do brasileiro, que engloba ampliação de direitos, da soberania nacional e dos instrumentos de participação democrática “só poderiam ser implementados em um contexto de enfrentamento dessas velhas elites políticas e econômicas”.

Por isso, segundo Medeiros, o PSol acredita que, após o fim da era PT, é necessário “transformar as críticas em uma plataforma alternativa”. “Estamos muito otimistas com esse entendimento com o Guilherme Boulos, justamente porque ele faz parte dessa nova geração de lutadores e de movimentos sociais que surgiram no Brasil nos últimos anos e tem trazido essa necessidade de uma nova plataforma para a esquerda”, finalizou.

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