Foram encontrados 221 resultados para "Fevereiro 2018":

Romero Jucá é um dos senadores denunciados
Romero Jucá é um dos senadores denunciadosFoto: Flickr

A Comissão Executiva Nacional do MDB anunciou, durante reunião na tarde desta quarta-feira (21), a chegada de um novo pedido de dissolução do MDB-PE. O vice-governador Raul Henry, atual dirigente estadual, estava presente no encontro fechado e ouviu do presidente nacional da sigla, senador Romero Jucá (RR), que a ideia é buscar uma “solução pacífica”. O novo relator do processo é o ex-ministro João Henrique Sousa (MDB-PI), que também preside o SESI nacionalmente.

Alvo de judicialização, o processo anterior – questionando desempenho eleitoral - está praticamente “enterrado”, o que afasta a influência do deputado federal Baleia Rossi (SP) do imbróglio. Desde que foi nomeado para relatar a questão, em outubro do ano passado, o parlamentar paulista vinha tentando uma linha de entendimento entre Raul Henry e o senador Fernando Bezerra Coelho, na briga pelo comando do diretório. Sobre o novo pedido, entretanto, ainda não há informações sobre a autoria e mérito.

Segundo informações da assessoria do senador Romero Jucá, a reunião ocorreu às 15h e durou cerca de uma hora, na qual 10 minutos foram destinados a esse comunicado. Raul chegou a fazer uma defesa, prontamente, alegando o peso histórico de Pernambuco para o partido. Tanto Raul quanto Jucá sinalizaram pela busca de um consenso, contudo não existe sinalização de como as partes vão se entender.

Deputado federal Augusto Coutinho (SD)
Deputado federal Augusto Coutinho (SD)Foto: Agência Câmara

O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (20), por unanimidade, os quatro vetos do presidente Michel Temer à Nova Lei da Adoção. Com isso, a lei passa a vigorar com o texto original, fruto de um projeto de lei do deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade) e que já havia sido aprovado por unanimidade nas duas Casas legislativas. A lei alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), com o intuito de agilizar os processos de adoção, que chegam a levar cinco anos para serem concluídos em função da burocracia do estado.

O presidente havia vetado quatro pontos do texto original, que agora passam a valer junto com a lei. Um deles determina que recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo de 30 dias seriam incluídos no Cadastro Nacional de Adoção. Outro ponto que retorna é a reavaliação, a cada três meses, da situação de crianças e adolescentes cadastrados nos programas de acolhimento familiar e institucional.

O não comparecimento de pais e representantes familiares em audiência para discutir a guarda de crianças que estejam em abrigos agora poderá a acarretar em decisão judicial para que eles estejam aptos à adoção. Por fim, com o último veto derrubado, passa a valer que maiores de 18 anos e que não estejam inscritos em cadastros de adoção podem participar do programa de apadrinhamento efetivo (em que pessoas mantém vínculos com crianças em situação de risco).

"Sem dúvida é uma grande notícia. Os vetos do presidente mexiam em pontos cruciais da lei e de seu intuito, que é agilizar o processo de adoção, mantendo as garantias a todas as partes, mas eliminando a burocracia. É muito gratificante que a Câmara e o Senado Federal tenham derrubado por unanimidade esses vetos e mantido assim o texto original. Certamente será um grande avanço para milhares da famílias e crianças e adolescentes, em especial", destacou o deputado Augusto Coutinho, autor do projeto que originou a Nova Lei da Adoção.

Nova lei
Aprovada pela Câmara Federal e pelo Senado, em outubro passado, e sancionada pelo presidente em novembro, a Nova Lei da Adoção prevê a preferência na fila de adoção para interessados em adotar grupos de irmãos ou crianças. Aqueles que desejam adotar adolescentes com deficiência, doença crônica ou necessidades específicas de saúde também passaram a ter prioridade.

Outro ponto da nova lei estende à pessoa que adotar uma criança as mesmas garantias trabalhistas dos pais sanguíneos, como licença-maternidade, estabilidade provisória após a adoção e direito de amamentação. O texto também reduz de seis para três meses o período máximo em que a Justiça deve reavaliar a situação da criança que estiver em abrigo, orfanato ou em acolhimento familiar.

O advogado e escritor Antônio Campos
O advogado e escritor Antônio CamposFoto: Paullo Allmeida/Arquivo Folha de Pernambuco

Após a Celpe reagir e afirmar que os índices estão abaixo da inflação registrada no período, o advogado Antônio Campos foi à Justiça para afirmar que o consumidor pernambucano "pagou a privatização da companhia, segundo auditoria do TCU, nos sete anos após a privatização e volta em 2017 a repetir a fórmula".

De acordo com o advogado, a comprovação do desequilíbrio econômico-financeiro é simples de ser observada. "Quando se examina os dados referentes aos últimos sete anos, de 2001 a 2007, logo após a privatização, constata-se que o aumento da energia elétrica para o consumidor final é quase o dobro da correção do IGPM e quase o tripolo do IPCA", diz petição protocolada pelo advogado sobre a alegação da Celpe quanto aos reajustes tarifários.

No documento, Campos afirma que o aumento desproporcional da tarifa elétrica em Pernambuco refletiu-se no balanço da Celpe e gerou como consequência um aumento de mais de 120% no lucro líquido da empresa, no período de 2003 a 2006. "O lucro líquido da Celpe cresceu não em razão da eficiência operacional da concessionária. Antes, deveu-se aos elevados índices de reajuste autorizados pela Aneel".

Após afirmar que o lucro líquido da companhjia "cresceu enormemente" e que seu incremento não se deveu ao aumento da eficiência da companhia, o advogado declarou que "é ilegal permitir que o preço inicialmente proposto e declarado vencedor, por atender ao princípio da modicidade, seja aviltado e aumentado sem base real, apenas para incrementar o lucro da concessionária, em clara burla ao princípio dea licitação. Ou seja, quem pagou a privatização da Celpe foi o consumidor pernambucano".

Confira, abaixo, a íntegra da petição:

Protocolo Petição Antônio Campos by Folha de Pernambuco on Scribd

Humberto Costa (PT)
Humberto Costa (PT)Foto: Roberto Stuckert Filho

Após o marqueteiro do presidente Michel Temer (MDB), Elsinho Mouco, colocar que a intervenção federal no Rio de Janeiro ajudará a “ressuscitar" a sua imagem e "alavancar sua candidatura à reeleição”, o senador Humberto Costa (PT) denunciou o "oportunismo" da operação. Na sua visão, o governo acaba de admitir, com isso, que a medida não passa de uma "jogada publicitária".

Em discurso no Senado, nesta quarta-feira (21), Humberto afirmou que o uso das Forças Armadas para recuperar a popularidade do presidente mostra que Temer, "além de um mau governante, incompetente e sem seriedade, tem aspectos muito fortes de demência". “Vejam a conclusão a que ele chegou: quer ser candidato a Presidente da República. Meu Deus do céu, onde é que nós estamos? Esse homem imaginar que vai ter apoio de quem quer que seja da população para se reeleger presidente!”, exclamou.

Para o petista, a estratégia do governo está clara: tomar a bandeira de Bolsonaro, disputar o voto da direita e, depois, querer ter o apoio do restante dos eleitores. “Sinceramente, é difícil a gente acreditar. Mas, lamentavelmente, está escrito aqui: o Sr. Mouco diz que Temer vai prosperar e vai conseguir ser candidato e vai ser reeleito presidente da República”, comentou.

Entrevista
A declaração do marqueteiro Elsinho Mouco foi dada em entrevista ao Blog de Bernardo Mello Franco, do Globo. Nela, ele afirmou que a operação militar ajudará Temer a “se recolocar no tabuleiro”. “Viramos a agenda. Agora o momento é outro”, disse Elsinho. “Neste momento, o presidente precisa resgatar sua biografia”, pontuou.

Além disso, ele enfatizou que Temer “jogou todas as fichas na intervenção”. “Se der certo, até o vampirão da Tuiuti pode virar um atributo positivo”, acrescentou. “Vampirar pode passar a ser transformar, revolucionar”, completou.

O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), a deputada estadual Socorro Pimentel (PSL) e o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel (PSL)
O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), a deputada estadual Socorro Pimentel (PSL) e o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel (PSL)Foto: Bruno Rostand/SECOM

Uma boa notícia para o Sertão pernambucano. O município de Araripina vai contar com uma faculdade de Medicina. A autorização foi dada pelo Ministério da Educação (MEC) e divulgada na última terça-feira (20) pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC.

No início deste mês, o município recebeu a equipe técnica do MEC que visitou as unidades de saúde públicas e particulares para vistoria. Araripina cumpriu com os critérios exigidos pelo Ministério e aguarda o lançamento do edital de chamamento público para a escolha da instituição mantenedora.

“Nós estamos muito felizes com essa notícia! Araripina já é destaque na educação, no desenvolvimento econômico e, agora, dará um salto ainda maior com a chegada da faculdade de Medicina”, disse o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel (PSL).

Reunião ocorreu em Petrolina, no Sertão
Reunião ocorreu em Petrolina, no SertãoFoto: Divulgação

Durante reunião do conselho empresarial da unidade regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), fez um balanço da gestão e ressaltou a captação de recursos na ordem dos R$ 36.220.022 em convênios. A primeira reunião do tipo em 2018 reuniu empresários da construção civil, mercado imobiliário, serviços e outros setores, além de alguns secretários municipais. Na ocasião, ainda foram anunciadas mudanças na estrutura do Sistema Fiepe.

Miguel Coelho informou durante a exposição que os recursos serão aplicados na pavimentação da cidade, reforma do Bodódromo e Parque Josefa Coelho, patrulha mecanizada, unidades básicas de saúde e modernização do matadouro.

“Estamos buscando ainda mais eficiência nesses convênios e chamando a Parceria Público Privada para investir cada vez mais em Petrolina”, disse o prefeito, que ainda sugeriu a criação de um grande conselho, constituído pela prefeitura, Fiepe, empresários e a sociedade organizada, com o objetivo de discutir o desenvolvimento e propor investimentos para o município.

O diretor administrativo da Fiepe, Felipe Coelho, foi do Recife para apresentar as mudanças e a nova estrutura da entidade. Ele também fez uma análise sobre a primeira reunião do conselho empresarial do Sertão do São Francisco em 2018. “Tivemos um encontro bastante produtivo, em que os conselheiros puderam interagir com o gestor da cidade, esclarecendo dúvidas sobre várias demandas do setor produtivo”, conta.

De acordo com Coelho, a criação de um grande conselho municipal, proposta pelo chefe do Executivo local, demonstra a “sinergia, seriedade e economicidade” necessárias para os investimentos do setor produtivo.

Novidades
Na reunião, também foi comunicado aos conselheiros, a nova estrutura do Sistema Fiepe na Unidade Regional do Sertão do São Francisco. O diretor URSF/FIEPE, Albânio Nascimento, explicou como será o processo de integração da entidade junto ao Senai, Sesi e IEL e apresentou o administrador Flávio Guimarães, como novo gestor do Sistema Fiepe. É ele quem vai gerir as atividades de todas as Casas do Sistema.

Professor Lupércio (SD) é o prefeito de Olinda
Professor Lupércio (SD) é o prefeito de OlindaFoto: Alfeu Tavares/Folha de Pernambuco

Publicação no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE) desta quarta-feira (21) cobra de prefeituras e orgãos municipais a apresentação de dados eletrônicos sobre movimentação financeira e execução orçamentária. Segundo o edital, desde novembro os órgãos listados não apresentam informações obrigatórias ao TCE.

Na Região Metropolitana do Recife, o único prefeito intimado foi o gestor de Olinda, Professor Lupércio (SD). Ele foi cobrado por dados da Prefeitura e do Fundo de Previdência de Olinda. As intimações estão assinadas pelo presidente do TCE, Marcos Loreto, que concedeu o prazo de cinco dias para o gestor regularizar as informações.

Na publicação, o presidente do TCE destaca que, caso a situação não seja regularizada, poderá ser aplicada uma multa aos gestores em processo de auto de infração.

Em 2017, a Câmara de Vereadores de Olinda disse que Lupércio não prestou contas do carnaval. O prefeito refutou, na época, as alegações do presidente da Câmara, Jorge Federal (PR), dizendo não ter a obrigação de apresentar contas separadas do carnaval. A Câmara fez uma representação contra Lupércio no TCE pela falta de prestação de contas do carnaval de 2017, que está analisando a denúncia.

Outro lado
Por meio de nota, a Prefeitura de Olinda informou que os dados do Fundo de Previdência foram enviados no dia 19 de fevereiro. Já a apresentação de dados eletrônicos de movimentação financeira e execução orçamentária, "a Secretaria da Fazenda e da Administração informa que o mês de novembro foi reenviado nesta quarta-feira (21) e que o mês de dezembro deverá ser enviado nesta quinta-feira (22)".

Segundo o despacho, ambulantes estariam sendo impedidos de vender outras marcas
Segundo o despacho, ambulantes estariam sendo impedidos de vender outras marcasFoto: Pixabay

O Ministério Público do Estado (MPPE) abriu inquérito para investigar denúncias sobre um suposto "monopólio" na venda de sorvete em Ipojuca, especialmente na praia de Porto de Galinhas. Segundo a promotora Bianca Barroso, o MPPE recebeu denúncias de que servidores da Prefeitura de Ipojuca estariam impedindo a venda de outras marcas de sorvete na cidade, permitindo apenas uma marca específica. De acordo com o despacho de abertura do inquérito, até os ambulantes estariam sendo impedidos de vender outras marcas de sorvete.

Os vendedores ambulantes compareceram em grupo na Promotoria de Patrimônio Público de Ipojuca para reforçar a denúncia, prestando termo de declarações por escrito sobre o assunto. O MPPE vai investigar se a suposta conduta fere a livre concorrência e o direito do consumidor.

O MPPE notificou a prefeita da cidade, Célia Sales (PTB), para se explicar em dez dias. A promotora quer saber qual o instrumento administrativo pelo qual a Prefeitura deu exclusividade à marca específica. O MPPE ainda pediu a lista de servidores do gabinete da prefeita ao secretário municipal de Administração, para verificar se o servidor que estaria proibindo os ambulantes de vender outras marcas está lotado no gabinete da gestora.

Ato pediu afastamento da vereadora da presidência da Comissão de Direitos Humanos
Ato pediu afastamento da vereadora da presidência da Comissão de Direitos HumanosFoto: Divulgação

Representantes de diversas nações de candomblé e 12 lideranças terreiros de Pernambuco se reuniram, nesta quarta-feira (21), na Câmara Municipal, em mais um ato de protesto contra as declarações de preconceito religioso da vereadora Michele Collins (PP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa. O protesto é realizado pela Rede de Articulação da Caminhada dos Terreiros de Pernambuco.

Durante o ato, os participantes apresentaram um documento para ser distribuído em todos os gabinetes dos vereadores solicitando uma audiência pública e o afastamento de Michele Collins da presidência do colegiado. O protesto, iniciado por volta das 7h, começou em frente à Câmara. O grupo também seguiu para o gabinete da vereadora, que fica na Rua da União.

No local, realizaram um xirê - uma roda de cânticos e dança praticados pelos povos de matrizes africanas. Em seguida, os represententes das nações de candomblé voltaram à Câmara de Vereadores. De acordo com Francisco Neto, assessor de comunicação da Rede ACTP, o grupo foi recebido pelo vereador Ivan Moraes Filho (PSOL), que indicou os gabinetes para que pudessem entregar o documento.

De acordo com informações da Rede de Articulação da Caminhada dos Terreiros de Pernambuco, o grupo não foi recebido pela vereadora Michele Collins, alvo do ato de repúdio, ou por outra pessoa do seu gabinete. No entanto, conseguiram coletar 75 assinaturas de membros de representantes de raízes africanas.

Representantes de povos de matrizes africanas em ato na Câmara do Recife

Representantes de povos de matrizes africanas em ato na Câmara do Recife - Crédito: Tata Kambondu Francisco Neto/Divulgação


Mãe Elza, que é da Coordenadoria Estadual de Igualdade Racial e do Conselho de Igualdade Racial, citou as ações tanto a nível local quanto a nível nacional de promoção de igualdade racial. "A gente tem hoje reconhecidamente um conselho estabilizado, um fórum de gestores institucionalizado, um programa de combate ao racismo institucional que vai ser lançado agora em maio a nível estadual. Ou seja, os pernambucanos têm todas as ferramentas de combate ao racismo que é caracterizado um racismo religioso. E foi isso que a gente veio acompanhar", afirmou.

MPPE
Nesta quinta-feira (22), representantes da Rede estarão no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para prestar esclarecimentos acerca de denúncia que levou o órgão a instaurar inquérito civil para apurar os fatos.

Outro lado
A assessoria da vereadora se limitou a comentar sobre o inquérito civil instaurado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A assessoria informou que somente na segunda-feira (19) recebeu de fato os documentos do órgão, e que o setor jurídico está analisando o material. E que, através dos meios legais, vai responder aos questionamentos do MPPE.

Com informações de Geraldo Moreira, da Rádio Folha.

Paulo Câmara
Paulo CâmaraFoto: Brenda Alcântara/Folha de Pernambuco

Com a proximidade do início da campanha eleitoral, começam a circular especulações sobre a formação das chapas na proporcional. Pelo que se comenta, poderão sair três chapas a deputado federal, tendo a do governador Paulo Câmara (PSB) chapinha à parte.

Uma teria na majoritária o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), outra o senador Armando Monteiro (PTB) e a terceira do governador. Embora tenha causado insatisfação entre integrantes da Frente Popular, o deputado federal e presidente estadual do PP, Eduardo da Fonte, se empenha em montar aliança com o PSL, SD, PDT e PCdoB para eleger mais parlamentares. Todos os partidos são da base do governo.

Pelos cálculos dos políticos, o chapão do governador caminha para sair, na proporcional, com PSB, PR, PSD e PT e poderia fazer de 10 a 12 deputados. A expectativa, de acordo com um socialista, é que sejam eleitos, pelo menos, seis correligionários. Nesta pespectiva, no entanto, a cúpula petista iria jogar por terra o objetivo de recompor a bancada federal.

"O PT só conseguirá fazer um deputado, que deverá ser Humberto Costa ou João Paulo. Não tem voto suficiente para mais que isso", afirmou a fonte. Alas do PT defendem a aliança com PSB por causa da possibilidade de ganhar uma vaga na majoritária.

Já no bloco da oposição, a chapa de Bezerra Coelho, caso tenha como aliados o PSDB, o PSC, o PV, PRTB e PSDC, faria de três a quatro na proporcional.

Já o grupo do senador Armando Monteiro, se tiver acordo com o DEM, Podemos, PRB, Avante e PPS, conseguiria fazer de quatro a cinco parlamentares.

Nestas eleições, a dinâmica da proporcional poderá causar uma reviravolta no cenário eleitoral. Isso porque houve uma mudança no código eleitoral, em 2017, que permite que siglas que não alcançaram o coeficiente eleitoral, neste ano de 170 mil votos, possam disputar as vagas não preenchidas diretamente pelos coeficientes partidários, as chamadas "sobras de voto".

Antes, somente poderiam conquistar uma cadeira no Legislativo aqueles que tivessem atingido o coeficiente eleitoral. A nova regra beneficia os partidos nanicos, que antes buscavam se encaixar nos chapões. No entanto, é preciso ter uma votação que seja próxima ao coeficiente.

Por causa da mudança no regramento, muitos partidos querem fazer chapinhas, como o PP, que fará uma puro sangue na disputa estadual. "A expectativa é eleger de 10 a 12 deputados", contou Eduardo da Fonte.

O deputado federal Silvio Costa (Avante), o estadual André Ferreira (PSC) e o vereador Davi Muniz (Patriota) tentam formar outras coligações à parte, mas nada foi fechado

assuntos

comece o dia bem informado: