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Governador Paulo Câmara vai analisar proposta junto ao corpo técnico do Governo de Pernambuco
Governador Paulo Câmara vai analisar proposta junto ao corpo técnico do Governo de PernambucoFoto: Divulgação

O governador Paulo Câmara (PSB) vai avaliar, junto com o corpo técnico do Governo de Pernambuco, cada uma das propostas que constam no texto da Reforma da Previdência apresentada hoje pelo Governo Federal.
  
"Em Pernambuco, vamos analisar de maneira célere todos os pontos para um posicionamento e oferecimento de sugestões ao Congresso Nacional", indicou Paulo Câmara. 

O governador demonstrou preocupação com um ponto especificamente. "Inicialmente,  nos causa preocupação as mudanças propostas para a concessão do Benefício de Prestação Continuada e de aposentadoria rural", disse afirmou, nesta quarta-feira (20/02), após o Fórum dos Governadores, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília.

Participaram da reunião o ministros Paulo Guedes (Economia), o  general Santos Cruz (Secretaria de Governo), e o secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, que apresentou a detalhou as medidas sugeridas pela União.
 
Entre as medidas propostas na reforma apresentada pelo Governo Federal está a determinação da idade mínima de aposentadoria de 62 anos para as mulheres e 65 anos; o tempo de contribuição passa de 15 para 20 anos (incluindo a aposentadoria para a trabalhadores rurais); o fim da aposentadoria por tempo de contribuição, após um período de transição; idade mínima e 60 anos para trabalhadores rurais; e mudanças na alíquota de contribuição. 

Próximo encontro

No próximo dia 19 de março, os governadores voltam a se encontrar com o ministro Paulo Guedes. A pauta da reunião será a definição de medidas emergenciais de ajuda financeira aos Estados. O evento será novamente no Centro Internacional de Convenções, em Brasília.

prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB) teve um encontro em Brasília, na manhã desta quarta-feira (20), com o Diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser.
prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB) teve um encontro em Brasília, na manhã desta quarta-feira (20), com o Diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser.Foto: Divulgação

O prefeito do Recife Geraldo Julio (PSB) se reuniu, na manhã desta quarta-feira (20), em Brasília, com o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser. O dirigente está de partida para a China e o prefeito aproveitou a oportunidade para agradecer pela colaboração da instituição para o desenvolvimento da educação pública no Recife. Segundo o prefeito, Recife tem cumprido todas as metas do SWAp de Educação, firmado com o Banco em 2012.

"O Banco Mundial tem sido um grande parceiro da Educação do Recife e vim pessoalmente apresentar os resultados ao presidente Martin Raiser, que não poupou esforços para viabilizar essa parceria. Avançamos muito na Educação na nossa gestão e o Recife foi a capital que mais cresceu no último IDEB em todo o Brasil e essa parceria tem um papel importante nesses resultados", afirmou Geraldo.

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Metas - O projeto tem em sua gênese o aumento da cobertura e melhorias na educação na primeira infância (ECE), no desempenho dos alunos matriculados em programas de aceleração de aprendizagem e tempo integral em escolas municipais de ensino fundamento, além da melhoria da gestão pública municipal. Entre os indicadores a serem destacados, um deles trata da quantidade de unidades de educação infantil que passaram por reformas e adequações. A previsão era realizar 500 intervenções durante a validade do contrato, nas unidades de ensino com Educação Infantil, mas o número foi ultrapassado e atingiu 594.

O indicador que apontava a construção de creches-escola também foi superado. Havia uma expectativa de serem construídas seis unidades, mas até 2018 já tinham sido entregues 11 novas creches-escola, sendo 8 garantidas com o recurso do Banco Mundial. Outro indicador trata do aumento das matrículas dos estudantes do 6º ao 9º ano no ensino de Tempo Integral e o percentual também foi positivo ao longo do período analisado. Em 2018, a meta prevista era matricular 2.500 nesta modalidade de ensino. Mas o indicador foi ultrapassado e 2.683 estudantes foram matriculados no ensino integral.

Governador Paulo Câmara (PSB) participa do Fórum dos Governadores
Governador Paulo Câmara (PSB) participa do Fórum dos GovernadoresFoto: Divulgação

O governador Paulo Câmara (PSB) está participando do Fórum dos Governadores, no Palácio do Buriti, em Brasília, onde todos os gestores estão sendo informados sobre os detalhamentos da nova reforma da Previdência.

A equipe econômica do Governo Bolsonaro, dirigida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário da previdência, Gilberto Marinho apresentam aos governadores proposta de reforma da previdência.

"Não vai ser uma relação de cobrança do dinheiro público. É uma relação conjunta. Nós vamos construir o Pacto federativo juntos. E vai envolver tudo que nós tivermos, se tivermos dinheiro do pré-sal, vai ser pré-sal", afirmou Guedes.

No ponto de vista do ministro, o governo precisa "Recuperar o controle sobre os orçamentos públicos", disse Guedes. 


Participam também de reunião com Governadores os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), da Camara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o Ministro da Casa Civil, Onix Lorenzoni.

Nesta terças (19), também ficou acordado entre os chefes dos executivos estaduais que o fórum acontecerá a cada dois meses e que será elaborada uma "pauta comum" a ser defendida por todos. Além disso, foi acertado que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), será o coordenador dos novos encontros.

Confira o que Paulo Guedes apresentou aos governadores:
Apresentação da reforma da Previdência

Veja um trecho da apresentação:


Governadores de todo país assistem apresentação da equipe econômica sobre reforma da Previdência

Governadores de todo país assistem apresentação da equipe econômica sobre reforma da Previdência - Crédito: Divulgação

Deputada Alessandra Vieira (PSDB) e outras lideranças do partido participarão do encontro
Deputada Alessandra Vieira (PSDB) e outras lideranças do partido participarão do encontroFoto: Divulgação

A deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que determina a prioridade no atendimento e a gratuidade na emissão de documentos para as mulheres em situação de risco, de violência doméstica e familiar, ou que estejam vivendo situações que ponham em risco sua integridade física, moral, psicológica e social. O PL foi publicado, nesta quarta-feira (20), no Diário Oficial.

A proposta segue para as Comissão de Legislação e Justiça, Administração Pública, Cidadania e Direitos Humanos, além de Defesa dos direitos da Mulher. A ideia é incluir a garantia do atendimento, sem senhas ou marcações prévias, para a emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, CPF, PIS ou PASEP. "Com esse projeto, a nossa intenção é possibilitar um atendimento desburocratizado para essas mulheres que estão passando por um momento difícil e que podem ter, inclusive, seus documentos destruídos pelo agressor. Como o projeto propõe em seu artigo terceiro, é direito da mulher vítima de violência ter o seu atendimento de forma reservada, caso assim necessite", disse a parlamentar.

Para ter direito à prioridade devem ser apresentados diversos documentos como termo de encaminhamento de unidade da rede estadual de proteção e atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, cópia do Boletim de Ocorrência e termo de medida protetiva expedido pelo Judiciário.

Governador Paulo Câmara se reúne com ministro da Economia Paulo Guedes 7
Governador Paulo Câmara se reúne com ministro da Economia Paulo Guedes 7Foto: Divulgação

Na véspera da realização do Fórum de Governadores, em Brasília, encontro no qual o ministro da economia, Paulo Guedes, deve apresentar o texto da reforma da Previdência aos gestores estaduais, o governador Paulo Câmara (PSB) participou, ontem, de reunião preparatória para o Fórum, também na Capital Federal. Durante a conversa, ficou acordado entre os chefes dos executivos estaduais que o fórum acontecerá a cada dois meses e que será elaborada uma "pauta comum" a ser defendida por todos. Além disso, foi acertado que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), será o coordenador dos novos encontros. Na pauta, ainda, a Reforma da Previdência.

Além de Paulo e Ibaneis, também participaram do encontro Waldez Góes (PDT-AP); Hélder Barbalho (MDB-PA); Reinaldo Azambuja (PSDB-MS); Ratinho Jr (PSD-PR); Gladson Cameli (PP-AC); Camilo Santana (PT-CE); Fátima Bezerra (PT-RN); Renato Casagrande (PSB-ES); Wilson Witzel (PSC-RJ); Rui Costa (PT-BA); Carlos Moisés (PSL-SC); Belivaldo Chagas (MDB-SE) e Wilson Lima (PSC-AM).

Hoje, o Fórum de Governadores acontece no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. Vale lembrar que os governadores do Nordeste não participaram do primeiro encontro, em novembro do ano passado. Com a ausência, os gestores nordestinos marcaram o posicionamento de oposição ao Governo Federal - o que causou um tensionamento com o presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Pela programação do Fórum, às 9h30, o ministro-chefe da Secretaria do Governo, General Santos Cruz, é o primeiro a se pronunciar. Na sequência, é a vez do Secretário Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Após o secretário, o Ministro Paulo Guedes fala aos governadores. Por fim, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fica com a palavra. Encerrados os pronunciamentos, será realizado um debate. À tarde, a carta dos governadores será lida e os trabalhos encerrados.

A ida do governador à Brasília não ficará restrita ao encontro com os governadores. Após o Fórum, Câmara tem uma reunião agendada com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. No início deste mês, Canuto esteve no Palácio do Campos das Princesas e conversou com o governador e com secretários estaduais sobre temas como as barragens do Estado e a transposição do rio São Francisco. Na ocasião, Canuto convidou o gestor pernambucano para participar da Câmara de Conciliação e Arbitragem da AGU e do Conselho Deliberativo da Sudene.

Confira as principais manchetes de hoje
Confira as principais manchetes de hojeFoto: Divulgação

Folha de Pernambuco: "Central da Mulher receberá denúncias de assédio no Carnaval"

Diario de Pernambuco: "Fraude de R$ 400 milhões no sistema S"

Jornal do Commercio: "Segredos e mentiras"

Folha de S. Paulo: "Áudios confrontam Bolsonaro"

Estado de São Paulo: "Com base de apoio incerta, Bolsonaro leva reforma à Câmara"

O Globo: "Áudios contradizem versão de Bolsonaro para demissão"

Estado de Minas: "No prejuízo"

O Tempo: "Deputados acusam governo de barrar CPI da Lama"

Correio do Povo: "Moro leva à Câmara três projetos anticrime"

Extra: "Big Brother Brasília"

Zero Hora: "Previdência chega ao Congresso em meio a tensão e derrota no plenário"

Valor Econômico: "Ford opta por incentivo e fecha fábrica em SP"

Correio Braziliense: "GDF anuncia aumento e concurso da Polícia Civil"

Plenário da Alepe movimentado para a posse dos deputados estaduais.
Plenário da Alepe movimentado para a posse dos deputados estaduais.Foto: Luiza Alencar

No momento em que o governo Jair Bolsonaro (PSL) apresenta as propostas de reforma da Previdência e da Lei Anticrime, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) criou uma comissão especial e uma frente parlamentar para acompanhar a tramitação dos dois projetos no Congresso. O objetivo é realizar debates e audiências públicas sobre os temas e apresentar relatórios que possam influenciar os votos de deputados federais e senadores pernambucanos.

Autor da proposta que criou a Comissão da Previdência, o deputado Doriel Barros (PT) quer levar especialistas e representantes de movimentos sociais para debater a proposta de reforma apresentada pela União. Representante da Fetape, o petista acredita que a mudança na idade das aposentadorias tende a prejudicar os trabalhadores rurais. "No final, queremos construir um documento com os equívocos do governo Bolsonaro. E pedir o apoio dos deputados federais e senadores de Pernambuco para que não votem nesse projeto", indicou Doriel. O colegiado tem 60 dias para concluir os trabalhos. Coordenador da Frente Parlamentar sobre o projeto de Lei Anticrime, o deputado Alberto Feitosa (SD) vai pedir uma audiência com o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, para entender os detalhes da proposta.

Feitosa embarcou ontem mesmo para Brasília. Ele espera realizar uma audiência no Recife para discutir formas de endurecimento das ações contra o crime organizado, a corrupção e a formação de quadrilha. "O projeto busca tornar a Justiça mais célere na reação aos crimes violentos e o endurecimento da pena", defendeu o parlamentar.

Plenário da Câmara Federal
Plenário da Câmara FederalFoto: Pedro Ladeira/Folhapress

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), um Projeto de Decreto Legislativo que suspende os efeitos do decreto do Executivo sobre dados sigilosos. A proposta foi apresentada pela bancada do PSB na Câmara, elaborada pelos deputados Danilo Cabral (PE), João Campos (PE), Aliel Machado (PR), Alessandro Molon (RJ) e também assinada por Weliton Prado (Pros/MG), no primeiro dia da atual Legislatura, 4 de fevereiro. A matéria, agora, irá ao Senado.

“Essa é uma vitória da sociedade brasileira, que preserva o direito de ter acesso às informações públicas. A transparência é pilar base da democracia. O Governo Bolsonaro, ao editar o decreto que ampliava a possibilidade de classificação de documentos como secretos, busca limitar o controle social. Nossa iniciativa, garantiu que a Lei de Acesso à Informação (LAI) continue a ser uma arma em defesa do cidadão”, destacou Danilo Cabral.

O decreto 9.690/2019 assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão aumentou o rol de comissionados que podem tornar dados públicos ultrassecretos. Com a mudança, chefes de órgãos ligados a ministérios, como bancos públicos e fundações, também passaram a ter a permissão para atribuir sigilo “ultrassecreto"a dados que poderiam ser obtidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI). Em vigor desde 2012, a LAI permitiu que qualquer pessoa física ou jurídica tivesse acesso a informações públicas mesmo sem apresentar uma razão para solicitá-las.

"Foi uma aprovação muito importante na Câmara dos Deputados que marcou a primeira derrota do governo, por ter sido um projeto de decreto do Legislativo de nossa autoria conjunta de alguns deputados do PSB", comentou João Campos. Segundo o parlamentar, é uma vitória da sociedade brasileira e a primeira derrota do governo na Casa. "É algo básico para qualquer democracia o acesso à informação, que foi uma conquista que custou caro ao nosso povo estava sendo retirada", disse.

O projeto estava sob análise na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e ainda deveria passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir ao Plenário. Mas lideranças de quatro partidos e de dois blocos na Câmara solicitaram que o texto tramitasse em regime de urgência. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), incluiu o requerimento de urgência e o mérito na pauta de votações da sessão desta terça-feira (19).

"Acho que pela movimentação na Câmara, há uma tendência muito grande de também ser aprovado no Senado", avaliou João. 

Isaltino Nascimento é o líder do Governo na Alepe
Isaltino Nascimento é o líder do Governo na AlepeFoto: Diego Galba/Divulgação

O deputado Isaltino Nascimento, líder do Governo na Alepe, usou o grande expediente, nesta terça-feira (19), para denunciar o texto do Ministério da Saúde pela volta do atendimento em hospitais psiquiátricos, alvo de várias denúncias de violações, e o fim do da política dos centros de atendimentos psicossociais - CAPs. Já existe um decreto do MS convalidando essa medida. O deputado propôs a discussão desse tema na Comissão de Saúde na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

De acordo com a portaria do MS, já está autorizada a compra de aparelhos de eletrochoque para o SUS. E também a internação de crianças e adolescentes em hospitais psiquiátricos para adultos. “Além de todo o retrocesso e do absurdo que é essa proposta, também é uma falta de respeito aos avanços da medicina psiquiátrica e de toda a luta antimanicomial”, explica Isaltino. “Imagine o SUS pagando o eletrochoque? Imaginem crianças e adolescentes internados em manicômios para adultos? Vamos retroceder ao século XIX”, rebateu.

A fala de Isaltino contou com os apartes e os apoios de Tereza Leitão (PT), Roberta Arraes (PP) e Tony Gel (MDB).

Iniciativa foi do deputado Alberto Feitosa (SD).
Iniciativa foi do deputado Alberto Feitosa (SD).Foto: Jarbas Araújo/ Alepe

Por unanimidade, foi aprovada durante sessão plenária desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar para acompanhar o Projeto de Lei Anticrime, proposta pelo deputado estadual Alberto Feitosa (SD). O texto federal foi pensando pelo Ministro da Justiça, Sérgio Moro e entregue nesta tarde no Congresso Nacional.

“Demos um passo importante na Alepe para que possamos acompanhar a tramitação Projeto de Lei Anticrime na Câmara dos Deputados e Senado Federal. Com isso, também teremos a possibilidade de levarmos sugestões colhidas no relatório final da Comissão Especial de Segurança Pública, que teve seu trabalho finalizado em dezembro do ano passado”, afirmou Feitosa.

A Frente Parlamentar será coordenada por Feitosa e composta pelos deputados Álvaro Porto (PTB), Antônio Coelho (DEM), Antônio Moraes (PP), delegada Gleide Ângelo (PSB), Delegado Erick Lessa (PP), Fabrizio Ferraz (PHS), João Paulo Costa (Avante) e Joel da Harpa (PP).

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