Foram encontrados 322 resultados para "Fevereiro 2019":

Confira as principais manchetes de hoje
Confira as principais manchetes de hojeFoto: Divulgação

Folha de Pernambuco: "Lei Seca 24h na rota dos foliões"

Diario de Pernambuco: "Lei Seca será reforçada no Carnaval"

Jornal do Commercio: "Já é hora de estar de pé"

Folha de S. Paulo: "Governistas já negociam flexibilização da reforma"

Estado de São Paulo: "Discussão sobre salário de militares trava Previdência"

O Globo: "Reforma limita gratificações na aposentadoria do servidor"

Estado de Minas: "Área Preservada"

O Tempo: "Zema nomeia secretário processado pelo Estado"

Correio do Povo: "Delação da OAS cita pagamento de R$ 125 milhões a 21 políticos"

Extra: "Funcionário público perderá gratificações com a reforma"

Zero Hora: "Plano de Segurança do governo Leite reunirá ações policiais e sociais"

Valor Econômico: "Reforma tira da Constituição todas as regras da Previdência"

Correio Braziliense: "DF terá 102 pontos com Wi-Fi de graça"

Paulo Câmara (PSB) recebeu o primeiro embaixador de Luxemburgo no Brasil, Carlo Krieger
Paulo Câmara (PSB) recebeu o primeiro embaixador de Luxemburgo no Brasil, Carlo KriegerFoto: Hélia Scheppa/PSB

A agenda diplomática do governador Paulo Câmara (PSB) continua buscando novas parceiras internacionais. Nesta quarta-feira (27), no Palácio do Campo das Princesas, foi a vez do chefe do executivo estadual receber o primeiro embaixador de Luxemburgo no Brasil, Carlo Krieger. No encontro, Paulo apresentou ao diplomata os potenciais econômicos do Estado, a vocação de cada Região e se colocou à disposição para parcerias. Krieger, por sua vez, destacou a produção industrial do seu país, sobretudo a de aço.

Krieger foi o responsável pela instalação da primeira embaixada de Luxemburgo na América Latina, exatamente em Brasília, no ano de 2017. E Pernambuco é o primeiro Estado do Nordeste a ser visitado pelo diplomata. Apesar de ser um país trilíngue, a visita foi conduzida em francês, com a presença de intérprete.

A parceria com Luxemburgo é importante para o Brasil pelo seu papel na articulação de posições no âmbito da União Europeia. Além disso, quase 20% da população do país faz parte da comunidade portuguesa. Limitado pela Bélgica, França e Alemanha, Luxemburgo tem uma população de pouco mais de meio milhão de pessoas e uma economia altamente desenvolvida, com um dos maiores PIB per capita do mundo. É também membro fundador da União Europeia.

A diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se reuniu, nesta quarta-feira (27) com representantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo
A diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se reuniu, nesta quarta-feira (27) com representantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto FederativoFoto: Divulgação

A diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se reuniu, nesta quarta-feira (27), com representantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo, criada pelo deputado federal Silvio Costa Filho (PRB). Durante o encontro, o parlamentar recebeu sugestões da entidade para discussão do tema na Frente que envolve Câmara e Senado Federal.

Participaram da reunião, o prefeito de Aracaju-SE e vice-presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, representando os prefeitos de todo o Brasil, além do deputado federal Fernando Monteiro (PP) e membros da diretoria da Frente Nacional. Esta é a segunda reunião do pernambucano com entidades que representam os municípios. No dia 09 deste mês, o parlamentar se reuniu com o presidente da Confederação nacional de Municípios, Glademir Aroldi, para tratar do tema.

Cotado para assumir a vice-liderança do governo na Câmara, Silvio elogiou a abertura do executivo para discutir o pacto federativo. “O Governo Federal tem dado sinais que vai querer contribuir com essa discussão. O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, defende a pauta menos Brasília e mais Brasil. Ele está convencido que é preciso que o novo pacto seja discutido para fortalecer as receitas dos estados e municípios", disse.

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"Nós esperamos contar com a solidariedade e apoio do presidente Bolsonaro porque os maiores problemas estão na ponta. Na hora que o município tem mais receita, ele pode investir em infraestrutura, mobilidade urbana, na saúde, na educação. Estados podem investir em obras estruturais. Então a gente entende que na hora que aumenta a receita, automaticamente melhora os serviços prestados”, pontuou Silvio.

A Frente Parlamentar em Defesa do Pacto Federativo, que foi criada no início deste mês com a assinatura de mais de 250 parlamentares, será oficializada no dia 13 de março, na Câmara Federal. O Parlamentar teve a oportunidade de discutir o tema com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), que demonstraram apoio à proposta. O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ajudará no debate sobre o tema junto ao Senado Federal.

Para o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, “o novo pacto é de grande importância, já que será a maior transformação do Brasil. Em conjunto com a reforma previdenciária e tributária, uma nova proposta de pactuação federativa vai garantir que os municípios tenham mais condições de retomar o desenvolvimento econômico e social”, afirmou.

Na avaliação de Silvio, o maior programa social do Brasil precisa ser a geração de emprego e a renda para população, porque traz oportunidade e felicidade. Só através da retomada do crescimento econômico que vamos ter uma melhor qualidade de vida para a população. “O debate é suprapartidário e vai envolver prefeitos, governadores e deputados para fortalecer o novo pacto Federativo”, finalizou.

Isaltino Nascimento, líder do Governo na Alepe
Isaltino Nascimento, líder do Governo na AlepeFoto: Paullo Allmeida/Folha de Perambuco

O deputado Isaltino Nascimento (PSB), líder do governo na Alepe, repercutiu no plenário, na tarde desta quarta-feira (27), as estatísticas do Monitor da Violência que mostram os resultados da segurança pública em todo o país. No levantamento, Pernambuco apareceu como o estado brasileiro que alcançou a maior redução de homicídios em 2018 em relação a 2017, tanto em números absolutos quanto em termos percentuais. A queda de 23% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) representou um total de 1.257 vidas salvas em Pernambuco.

“Esses dados mostram a ação profícua do governador Paulo Câmara e do trabalho imprescindível das polícias Civil e Militar e todos os órgãos da defesa social. É o somatório de várias ações de repressão qualificadas, de investimentos, de incremento de pessoal. Foi um acerto político do governador que resolveu fazer o maior investimento da história de Pernambuco nessa área”, explicou Isaltino.

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Apenas outras cinco unidades da federação obtiveram índice superior a 20% na diminuição dos crimes contra a vida: Alagoas (-22,5%), Acre, Santa Catarina (ambos com -22,1%), Minas Gerais (-21,8%) e Espírito Santo (-21,2). O levantamento destacou, ainda, a significativa retração de 47,6% nos latrocínios (roubos seguidos de morte) em Pernambuco no período analisado.

Prefeitura de Camaragibe
Prefeitura de CamaragibeFoto: Reprodução do Google


Atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Prefeitura de Camaragibe decidiu cancelar a programação de carnaval do município. A recomendação do tribunal de contas era para que o prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), não pagasse nenhuma despesa relativa ao carnaval de 2019, inclusive patrocínios e apoio, até nova análise da questão pelo Tribunal de Contas do Estado nos autos do processo TC n° 1920880-7.

A determinação atendeu a um requerimento da procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, protocolado ontem no TCE, para que o prefeito prestasse informações sobre a existência de patrocínio ou verbas públicas na programação carnavalesca da cidade.

camaragibe

Governador Paulo Câmara (PSB) se reuniu com entidades para discutir parceiras na Educação
Governador Paulo Câmara (PSB) se reuniu com entidades para discutir parceiras na EducaçãoFoto: Heudes Régis/SEI

O governador Paulo Câmara  (PSB) esteve reunido, nesta quarta-feira (27/02), com representantes da Fundação Lemann e do Instituto Natura, no Palácio do Campo das Princesas. Na pauta  do encontro, a implementação de uma nova parceria do Executivo estadual com as duas entidades na área da educação. O futuro projeto, que ainda está em processo de formatação, também deverá envolver municípios para a alfabetização de crianças em Pernambuco.

Participaram da reunião o secretário estadual de Educação, Fred Amancio; o diretor executivo da Fundação Lemann, Denis Mizne; ex-prefeito de sobral (CE) e parceiro da Fundação Lemann, Veveu Arruda; e as representates do Instituto Natura Carolina Ilídia e Márcia Ferri.

Deputado federal João Campos
Deputado federal João CamposFoto: Brenda Alcântara/Folha de Pernambuco

O deputado federal João Campos (PSB) emitiu nota sobre a ação de arquivamento por parte do Ministério Público Federal no caso do acidente com o avião do seu pai, o ex-governador Eduardo Campos.

Confira a nota:

“O sentimento é de frustração. Uma tragédia como esta terminar assim, com as autoridades competentes concluindo pela falta de subsídios, sem apontar o que de fato houve. Foram 5 anos de expectativa. É uma frustração não só por parte da família, mas de todos os pernambucanos e brasileiros por tratar-se de um assunto público.

Esperamos que as recomendações feitas pelas autoridades sejam acatadas para que outros acidentes sejam evitados ou, se necessário, que possam ser investigados com maior precisão.

Por fim, vamos receber o documento, encaminhar aos nossos advogados e peritos para que eles possam analisar, com responsabilidade e prudência.”

João Campos"

Juntas (PSOL)
Juntas (PSOL)Foto: Alcione Ferreira/PSol

As co-deputadas das Juntas (PSOL), em parceria com o Coletivo Favela LGBT+, promovem uma roda de diálogo, nesta quinta (28), na Praça do UR-5, Ibura, às 16h. O objetivo é conversar com os moradores sobre as violências que atingem a população da periferia durante os festejos de momo.

"O bate-papo servirá para ouvir a população sobre a proteção de seus corpos e do direito de ir e vir durante o período de carnaval, diante da crescente violência institucional por parte das polícias militar e civil, uma realidade que atinge grupos e pessoas nas periferias", explicam.

Também participam do ato representantes da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (Renfa), Rede de Mulheres Negras, Gabinete de Asessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), grupo os Thierry (Passinho).

Programação:
16h - Início
17h - Roda de conversa
19h - Apresentações culturais

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O prefeito de Palmares Altair Júnior (MDB) e o secretário de Finanças, Dergson Melo, foram afastados dos cargos por 90 dias por decisão da Câmara Municipal
O prefeito de Palmares Altair Júnior (MDB) e o secretário de Finanças, Dergson Melo, foram afastados dos cargos por 90 dias por decisão da Câmara MunicipalFoto: Reprodução/Facebook

O prefeito de Palmares Altair Júnior (MDB) e o secretário de Finanças do Município, Dergson Melo, foram afastados dos cargos por 90 dias pela Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (26). O afastamento foi determinado depois de investigações de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades de sua gestão no repasse de pagamentos de empréstimos consignados. A CPI poderá recomendar o impeachment do prefeito aos vereadores. O relatório da CPI foi aprovado na Câmara por 13 votos dos 15 vereadores da Casa, com uma abstenção.

"Existe uma conta específica onde a prefeitura repassa os valores dos créditos consignados e nessa conta solicitamos o extrato à Prefeitura para que ela nos enviasse e, assim, tivéssemos acesso, para definitivamente sabermos, já que eles alegam que repassavam os consignados em dia - exceto quando atrasavam a folha. Eles passando esses extratos facilitaria o trabalho da Comissão e demonstrariam que não houve nem erro nem falta de respeito à Lei, mas infelizmente eles não responderam a essa solicitação", disse o vereador Luiciano Júnior (PV), autor do pedido.

Com o avanço dos trabalhos da CPI, será criada uma comissão especial composta pelos vereadores Toinho Enfermeiro (PSDC), que presidirá o colegiado, Josias Pereira (PRP) (relator), e Régis do Gago (PDT), ambos designados mediante sorteio. Eles terão 90 dias para apresentar parecer definitivo sobre as acusações. Enquanto isso, assume o Município o vice-prefeito Agenaldo Lessa (PPS), empossado na manhã desta quarta-feira (27).

"A prática adotada pelo prefeito de Palmares e pelo secretário de Finanças de não repassar a parcela do crédito consignado do salário dos servidores públicos aos bancos usando esses recursos para outros fins, por si só, caracteriza apropriação indébita. A bem da verdade, esse procedimento é ilegal e podemnos afirmar tranquilamente que trata-se de um artifício ilegal como o utilizado nas 'pedaladas fiscais' que culmiram com a abertura do processo de impeachment da ex-presidente afastada Dilma Roussef", disse Luciano.

Confira a apresentação do relatório da CPI:

Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe)
Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe)Foto: Wesley D'Almeida

Na primeira reunião do ano da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (27), no Plenarinho Deputado João Lyra Filho, foi apresentado o Projeto de Lei Nº037/2019, proposto pelo deputado Wanderson Florêncio (PSC). O presidente da Comissão propõe a alteração da distribuição da parcela do ICMS entre os municípios pernambucanos.

“É preciso deixar claro que o ICMS socioambiental não se trata de um novo imposto, mas sim de uma readequação dentro do que já é destinado aos municípios. Um estímulo para os locais que possuem projetos socioambientais”, explicou Florêncio. O parlamentar também apresentou uma logomarca para identificar as ações da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Alepe, além de faixas educativas sobre ações sustentáveis para serem colocados nos Polos de carnaval.

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Wanderson Florêncio iniciou os estudos para que Alepe se transforme em um local com ações sustentáveis, sendo um exemplo para outros locais. “O exemplo tem que ser dado em casa. Vamos analisar bem como esse projeto pode ser implementado e também realizar treinamentos com todos que trabalham na Alepe”, disse o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Em homenagem ao mês mundial de preservação das águas e Comissão organizará entre os 18 e 22 de março uma semana com programação diversificada com ações que promovam a conscientização do assunto.
Crédito da foto: Wesley D'Almeida

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