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Bloco Mulheres CUTucando vai chamar atenção para a violência de gênero, racismo e reforma da Previdência
Bloco Mulheres CUTucando vai chamar atenção para a violência de gênero, racismo e reforma da PrevidênciaFoto: Divulgação

Além da brincadeira e diversão, o carnaval também pode ser palco para a reflexão política. Exemplo dissso é o bloco Mulheres CUTucando, organizado pela Secretaria da Mulher Trabalhadora da Central Única dos Trabalhadores em Pernambuco (CUT-PE). A agremiação promete arrastar foliãs e foliões ao som do frevo para levantar questões relacionadas ao combate a violência contra as mulheres, feminicídio, racismo e a reforma da Previdência. O CUTucando sairá quinta-feira (28), com concentração na Avenida Rio Branco, na pracinha Ascenso Ferreira, em frente ao restaurante “O Poeta”, a partir das 18h.

Segundo a organização, o bloco pretende denunciar as pautas propostas pelo governo Bolsonaro. Entre elas, a reforma da Previdência, Para Liana Araújo, secretaria da Mulher Trabalhadora da CUT-PE, a ideia é chamar a atenção pela retirada de direitos. “Este governo quer retirar os nossos direitos e conquistas. As mulheres serão as mais prejudicadas principalmente, as que vivem do salário mínimo, as domésticas, as trabalhadoras mais humildes”, disse.

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Prefeito Miguel Coelho (PSB) estuda partidos da oposição ao governador Paulo Câmara (PSB) para deixar legenda socialista
Prefeito Miguel Coelho (PSB) estuda partidos da oposição ao governador Paulo Câmara (PSB) para deixar legenda socialistaFoto: José Britto/ Folha de Pernambuco

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), revelou que ao se posicionar na oposição ao Governo Paulo Câmara, do PSB, deverá deixar a legenda para disputar as próximas eleições municipais da sua cidade em 2020. Miguel Coelho estuda algumas opções também da base oposicionista para migrar de sigla, tais como: DEM, PSL, PR, PSC e PSDB.
  
"Eu já tenho conversado com diversos outros partidos para poder admitir qual é a melhor forma da gente ingressar no partido que nos dê as melhores condições de disputar", disse Miguel Coelho, em entrevista concedida ao programa Folha Política, na Rádio Folha 96.7 FM.

Sobre a PEC da autonomia financeira apresentada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pelo deputado Alberto Feitosa (SD), que permite parlamentares de legislarem sobre matérias tributária e financeira, o prefeito remeteu a seu projeto similar de 2015 quando exercia mandato no legislativo estadual.

"A gente teve os pareceres favoráveis mas não foi pautado para chegar ao plenário. A gente reinvindicava esse assunto", disse Miguel Coelho.

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Danilo Cabral (PSB) comemorou vitória da oposição na Cãmara e revogação do decreto sobre dados sigilosos
Danilo Cabral (PSB) comemorou vitória da oposição na Cãmara e revogação do decreto sobre dados sigilososFoto: Sérgio Francês / Divulgação

Uma semana após sofrer seu primeiro revés na Câmara Federal , com a aprovação do decreto que suspendeu o decreto sobre sigilo nos dados públicos e antes mesmo da matéria tramitar no Senado, o governo federal recuou e revogou a medida, na noite desta terça-feira (27).

O Projeto de Decreto Legislativo foi elaborado pelos deputados Danilo Cabral (PE), João Campos (PE), Aliel Machado (PR), Alessandro Molon (RJ) e Weliton Prado (Pros-MG) tramitaria na Casa Alta com grande chance de aprovação. O texto do governo federal tramitava na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e deveria passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir ao Plenário.

Partidos da oposição, então, protocolaram um pedido de urgência, que foi aprovado, permitindo que o projeto de lei fosse à votação no Plenário sem passar concluir sua tramitação nas comissões. Em seguida, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pautou o texto na sessão do último dia 19, quando o governo foi fracassado.

“É mais uma vitória da sociedade brasileira, que preservou o direito ao acesso às informações públicas. Mais do que nunca, a transparência é fundamental para a democracia brasileira”, comemorou Danilo Cabral. Ele ressaltou que a ampliação de possibilidade para classificação de documentos como secretos limitava o controle social. “Nossa iniciativa garantiu que a Lei de Acesso à Informação (LAI) continue a ser uma arma em defesa do cidadão”, completou.

Decreto 9.690/2019 - Assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, aumentava o rol de comissionados que podem tornar dados públicos ultrassecretos. Com a mudança, chefes de órgãos ligados a ministérios, como bancos públicos e fundações, também passaram a ter a permissão para atribuir sigilo “ultrassecreto" a dados que poderiam ser obtidos pela LAI. Em vigor desde 2012, a Lei de Acesso à Informação permitiu que qualquer pessoa física ou jurídica tivesse acesso a informações públicas mesmo sem apresentar uma razão para solicitá-las.

Ministro Bento Albuquerque se comprometeu em disponibilizar Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE) para realizar estudos para o projeto
Ministro Bento Albuquerque se comprometeu em disponibilizar Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE) para realizar estudos para o projetoFoto: Divulgação

O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) apresentou ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, projeto de incentivo à produção de energia solar por agricultores na região do semiárido pernambucano. A ideia batizada de "Roça Solar", de autoria do ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, foi lançada na eleições ao Governo de Pernambuco de 2018, e agora é incorporada pelo deputado, que a denomina de “a menina dos olhos” de seu segundo mandato.

A proposta do projeto Roça Solar tem o objetivo produzir energia através de mini usinas solares, instaladas nos sítios de agricultores familiares, que receberiam mensalmente pela energia produzida. A intenção é garantir renda entre um e dois salários mínimos para agricultores do semiárido que aderirem ao projeto.

Fernando Monteiro entende como um projeto de cunho social. “O objetivo do projeto é social”, analisou. Para o deputado, o retorno financeiro para os agricultores também é colocado como um dos expoentes. “Além do próprio acesso à energia - que muitas vezes não têm -, as famílias podem ter melhores condições financeiras, quem sabe investir em irrigação e plantar ainda mais”, observa.
  
O ministro Bento Albuquerque colocou o Ministério de Minas e Energia à disposição para estudos de viabilidade do projeto. Ele próprio agilizou encontro entre o deputado e o presidente da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE), Thiago Barral.

Na conversa, Barral admitiu que o conceito de geração distribuída de energia está se ampliando e pode até virar modelo. A EPE se prontificou a estudar modelos e identificar os gargalos legislativos e técnicos para viabilizar o projeto.

Eduardo Campos era candidato à Presidência da República e viajava para cumprir agenda de campanha quando o avião caiu, em 2014
Eduardo Campos era candidato à Presidência da República e viajava para cumprir agenda de campanha quando o avião caiu, em 2014Foto: Léo Motta/Folha de Pernambuco/arquivo

O Ministério Público Federal promoveu o arquivamento do inquérito policial instaurado para apurar o acidente aéreo que vitimou o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e mais seis pessoas, em Santos (SP), em agosto de 2014. Apesar das diversas perícias e diligências realizadas pela Polícia Federal, não foi possível determinar a causa exata da queda da aeronave, tampouco definir os responsáveis por eventuais crimes cometidos. Campos era candidato à Presidência da República e viajava para cumprir agenda de campanha quando o avião caiu.

A impossibilidade de elucidação do caso se deu essencialmente pela inoperância ou ausência de equipamentos na cabine de comando. O gravador de vozes, que poderia registrar diálogos ocorridos no momento do acidente, de modo a esclarecer eventual falha mecânica ou humana, não estava funcionando. Apesar de obrigatório em aeronaves daquele tipo, o dispositivo havia realizado a última gravação em janeiro de 2013, mais de um ano antes do desastre.

A falta de gravador de dados de voo também interferiu negativamente no andamento das investigações. Atualmente, a instalação do equipamento não é exigida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em aviões de pequeno porte como a que levava o ex-governador. “Infelizmente, em razão da inexistência de meios técnicos, é provável que nunca saibamos o que ocorreu com a aeronave em seus últimos instantes e que acabou por determinar sua queda”, lamenta o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, responsável pelo caso.

Tais circunstâncias levaram o MPF a recomendar à Anac mudanças na fiscalização e no registro de dados dos aviões, com o objetivo de prevenir outros desastres aéreos e evitar que tais falhas novamente dificultem a investigação de acidentes que possam ocorrer. A agência deverá, por exemplo, fiscalizar a manutenção e o funcionamento regular do gravador de vozes, bem como reavaliar a falta de obrigatoriedade do gravador de dados em aeronaves com aquelas características. Além disso, o MPF expediu recomendações à Base Aérea de Santos e ao Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), para que adotem melhores práticas a fim de viabilizar investigações policiais mais céleres e efetivas em eventuais futuros acidentes aéreos.

Causas - Segundo as investigações, quatro hipóteses podem ser consideradas entre as prováveis causas da queda do avião que transportava Eduardo Campos: colisão com um elemento externo, desorientação espacial, falha de profundor e falha de compensador de profundor. A apuração concluiu que tais suspeitas não são necessariamente excludentes e podem ter ocorrido até de forma combinada. Mas, apesar de não descartáveis, as quatro hipóteses indicadas não puderam ser comprovadas ou ter sua probabilidade quantificada.

Ao promover o arquivamento, o procurador explicou que, para que houvesse a responsabilização penal, era preciso a exata definição dos responsáveis, não bastando indícios genéricos de autoria e materialidade. “Verificando-se que as perícias e diligências realizadas concluíram que a causa do acidente poderia ser uma dentre as diversas arroladas no relatório policial, não sendo possível, entretanto, definir qual delas foi capaz, por si só, de ceifar a vida dos tripulantes da aeronave, o arquivamento é medida que se impõe”.

A íntegra do inquérito policial foi juntada aos autos do procedimento cível instaurado pelo MPF para apurar o desastre aéreo envolvendo o ex-governador Eduardo Campos (1.34.012.000576/2014-16) e embasou a expedição das recomendações a Anac, Cenipa e Base Aérea de Santos, no início de fevereiro deste ano. A cópia da investigação será disponibilizada para que as vítimas comprovadamente qualificadas ingressem individualmente com eventuais medidas judiciais que julgarem cabíveis, em face dos possíveis responsáveis na esfera cível, para ressarcimento dos prejuízos sofridos. As vítimas poderão utilizar os elementos colhidos na investigação para embasar suas ações indenizatórias.

Leia a íntegra da promoção de arquivamento de inquérito policial nº0505/2014

O número dos autos na Justiça Federal é 0006232-39.2014-403.6104.

Confira as principais manchetes de hoje
Confira as principais manchetes de hojeFoto: Divulgação

Folha de Pernambuco: "Olinda: Carnaval com drones e mudanças no trânsito"

Diario de Pernambuco: "Brasileiros são retirados da Venezuela"

Jornal do Commercio: "Governo terá que ceder, diz Maia sobre reforma"

Folha de S. Paulo: "Reforma da Previdência tira regra de reajuste via inflação"

Estado de São Paulo: "PF vai apurar vazamento de investigações da Receita"

O Globo: "Cabral diz que seu apego ao dinheiro é vício"

Estado de Minas: "Mais 32 barragens na rota das sirenes"

O Tempo: "Cem motoristas de aplicativos usam perfis falsos"

Correio do Povo: "Deputados aprovam fim da licença-prêmio para servidores"

Extra: "Dinheiro é um vício"

Zero Hora: "Deputados estaduais aprovam fim da licença-prêmio para servidores"

Valor Econômico: "Campos indica continuidade na área monetária"

Correio Braziliense: "Sem CCJ, Previdência só anda após Carnaval"

Bancada federal discute privatização do Aeroporto do Recife
Bancada federal discute privatização do Aeroporto do RecifeFoto: Reprodução/Instagram



O deputado Silvio Costa Filho (PRB) publicou em seu perfil do Instagram um registro da reunião da bancada pernambucana na Câmara Federal para discutir a privatização do Aeroporto do Recife. No dia 18 deste mês, pelo twitter, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que o leilão do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre vai acontecerá em junto com mais outros 11 aeroportos em todo País, bem como o investimento de R$3,5 bi em infraestrutura aeroviária.

"Agendamos uma reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, na noite de hoje, para discutir a situação da proposta. É preciso que o Governo amplie os investimentos e possa aprimorar o projeto apresentado", informou Silvio Costa Filho na postagem.

Confira:

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Crédito: Reprodução/Instagram

Líder do PSC na Alepe, Clarissa Tércio diz que STF acaba de blindar "uma raça superior"
Líder do PSC na Alepe, Clarissa Tércio diz que STF acaba de blindar "uma raça superior"Foto: Divulgação / Alepe


Na tarde desta terça-feira (26), a deputada estadual Clarissa tércio (PSC) usou a tribuna da Alepe para elogiar a iniciativa do ministro da Educação, Ricardo Velez, de emitir comunicado aos diretores de escolas do país recomendando que as escolas executem o hino nacional aos alunos perfilados em frente à bandeira. No comunicado, o ministro ainda sugere que os gestores filmem os alunos cantando o hino e enviem para o MEC. O documento gerou críticas por conter uma frase da campanha eleitoral de Jair Bolsonaro (Brasil acima de tudo, Deus acima de Todos), referência que estaria infringindo a Constituição.

"Hoje eu subo à tribuna pra dizer que eu cresci cantando o hino nacional. Eu estudei no Colégio da Polícia Militar de Pernambuco, com muito orgulho, sou filha de militar. E quero dizer que é lindo de ver crianças cantando o hino nacional enfileiradas e ter com nossa bandeira um gesto de amor e respeito à nossa pátria", afirmou a deputada.

Segundo a parlamentar, nos governos petistasos valores cívicos foram perdidos. "Esses valores hoje foram invertidos. Os anos da esquerda, de certa forma, contaminaram a nossa nação. tentaram pintar nossa bandeira de vermelho e hoje o que nós vemos é que nossos jovens não conhecem os símbolos nacionais e se perdem na letra do hino. nesse ano, graças a Deus, nós respiramos novos ares", comemorou.

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Sobre o suposto teor autoritário do comunicado, ela contemporizou. "No primeiro dia de volta às aulas, o ministro da Educação recomendou, não foi uma ordem, foi um pedido às escolas para que as crianças cantassem o hino nacional perfiladas em frente à bandeira, se na escola tivesse bandeira. Eu que sou patriota, que amo a minha pátria, particularmente fiquei emocionada", disse.

Clarissa Tércio lembrou, ainda que a execução do hino tem amparo legal. "Essa recomendação já é Lei. A execução do hino nacional nas escolas está prevista na Lei 5700/1971, sobre a apresentação dos símbolos nacionais", comentou.

*Com informações de Paulo Veras, da editoria de Política.

Danilo Cabral (PSB)
Danilo Cabral (PSB)Foto: Sérgio Francês/Divulgação


O deputado Danilo Cabral, que preside a Comissão de Educação na Câmara Federal, divulgou uma nota de repúdio contra o comunicado do Ministério da Educação (MEC) endereçado aos diretores das escolas do país. No documento, o ministro pede aos gestores escolares filmem alunos cantando o hino nacional e usa o slogan da campanha presidencial "Brasil acima de tudo e Deus acima de todos".

Na nota, Danilo lembra que a divulgação de conteúdo relacionado ao slogan de campanha vai de encontro ao §1º do Art. 37 da Constituição Federal, que estabelece que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos, "portanto, configurando crime".
Confira:

"NOTA DE REPÚDIO

Diante do comunicado enviado pelo Ministério da Educação (MEC) para diretores de escolas do país pedindo que seja lida aos alunos uma carta do ministro, contendo texto com o slogan da campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e solicitando que fossem produzidos vídeos desse ato, manifesto meu repúdio a essa conduta, que considero ilegal e inconstitucional.

A divulgação de conteúdo relacionado ao slogan de campanha fere o §1º do Art. 37 da Constituição Federal, que estabelece que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos, portanto, configurando crime. Além disso, o pedido de envio de vídeos de crianças e adolescentes sem autorização também é ilegal.

Mais uma vez o ministro da Educação dedica sua atuação a ações vazias, incompatíveis com sua função e sem qualquer relação com as reais necessidades estratégicas da educação brasileira. Passados dois meses de governo, nada de concreto foi apresentado nesse sentido. Não houve qualquer manifestação sobre as metas, até aqui todas frustradas, do Plano Nacional de Educação (PNE) e sobre os investimentos necessários para o cumprimento do mesmo.

Diante do exposto, reafirmo minha indignação com o comunicado irresponsável produzido pelo Sr. Ricardo Vélez Rodríguez e manifesto minha preocupação com a indefinição e falta de nitidez sobre os reais objetivos do governo para a educação no Brasil.

Danilo Cabral
Presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal "

Luciano Siqueira
Luciano SiqueiraFoto: Reprodução/Facebook

O que critica nos adversários – seja a crítica procedente ou não -, o governo Bolsonaro faz. E alguns dos seus ministros se esmeram ao agir à imagem e semelhança do chefe. Quanto mais trapalhadas, melhor – parece ser a consigna que adotam. A última do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, ultrapassa todos os limites do ridículo, além do marcante traço fascista. Em documento oficial enviado às escolas de todo o país, solicita que alunos, professores e funcionários sejam colocados em fila para cantar o hino nacional em frente à bandeira do Brasil.

Esse gesto coletivo de exaltação à Pátria (sic) deve ser filmado e enviado ao governo federal, como prova de disciplina na observância da “norma”. Mais: no dito documento, o final retumbante:” Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”, justamente o slogan de campanha do presidente Jair Bolsonaro. No texto, digno de um governo tipo Odorico Paraguaçu, a justificativa: “Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração.”

É o que se pode chamar de partidarização das escolas, sem tirar nem botar. Ato de um governo, e de um ministro, que dizem combater o que chamam de escola partidarizada, ou seja, onde se debatem livremente temas da vida e da realidade brasileira. Hoje ainda, no transcorrer do dia, diante da repercussão negativa da iniciativa, o apalermado ministro voltou atrás, reconheceu o erro (será?) e revogou a medida.

Antes, entretanto, sua colega Damares Alves, da pasta da Família, Mulher e Direitos Humanos, em solidariedade ao ministro Rodriguez, saiu-se com essa pérola:
“É para mostrar aos pais que as leis estão sendo cumpridas... os pais ficam na porta filmando e achando muito bonito...”.

Para um governo cujo chefe, antes mesmo da posse, perguntado sobre a ideia de transferir a embaixada do Brasil em Israel de Tela vive para Jerusalém e a reação negativa dos países árabes importadores de produtos brasileiros, sapecou: “Isso é frescura”, as baboseiras dos seus ministros estão dentro do figurino. Não fosse tão trágico, seria mesmo divertido – sobretudo às vésperas do carnaval – acompanhar os passo do governo Bolsonaro. Grave é que, ao lado desse verdadeiro febeapá, seguem os esforços no sentido de cumprir a agenda ultra liberal danosa para os interesses nacionais e restritivas dos direitos do povo.

Resistir é preciso.

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