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No agreste, município de Calçado teve ônibus escolares, inauguração de praça e outros benefícios provenientes das emendas do deputado Eduardo da Fonte
No agreste, município de Calçado teve ônibus escolares, inauguração de praça e outros benefícios provenientes das emendas do deputado Eduardo da FonteFoto: Divulgação

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) destinou recursos de emenda parlamentar que beneficiou o município de Calçado, no Agreste de Pernambuco. Quatro novos ônibus foram entregues à população calçadense. Três serão usados pela rede municipal de ensino e um ônibus foi destinado para a saúde. Também foram entregues quatro tratores que ajudarão na agricultura familiar de Calçado.

A população ainda acompanhou a inauguração da Praça do Boi. Uma ordem de serviço foi assinada para construção de duas quadras esportivas, reforma de estádio de futebol Rafael Pastor dos Santos e calçamento de várias ruas. Também foram entregues quatro tratores que ajudarão na agricultura familiar de Calçado.

As obras também contarão com recursos de emenda parlamentar de Eduardo da Fonte, que nos últimos anos destinou mais de 10 milhões de reais para a cidade de Calçado. Participaram do evento os deputados estaduais Cleiton Collins (PP), Clóvis Paiva (PP) e Claudiano Martins (PP).

Cerca de 400 senegaleses residem no Nordeste do Brasil
Cerca de 400 senegaleses residem no Nordeste do BrasilFoto: Ray Evllyn/ SJDH

Os senegaleses residentes no Nordeste escolheram o novo presidente do país, neste domingo (24), em votação, na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), na Praça do Arsenal da Marinha, Recife Antigo. A oportunidade oferecida à comunidade senegalesa resulta de uma parceria do Governo de Pernambuco, através da SJDH, com o Consulado e a Embaixada do Senegal.

O pleito, que ocorreu por meio de cédulas de papel, contou com a presença do presidente e vice-presidente da Associação dos Senegaleses de Pernambuco, cinco fiscais (representantes de cada partido) e secretário. Toda a organização, inclusive a segurança no horário da votação, é feita pela Secretaria de Justiça. O secretário de Gestão da SJDH, Eduardo Figueiredo, ressalta a importância do órgão abrir as portas para os senegaleses. “A Secretaria de Justiça representa o acolhimento dos senegaleses no Norte e Nordeste. Esse espaço de confiança que oferecemos é uma forma dessa comunidade exercer sua cidadania e se sentir em casa, trouxemos um pouquinho do Senegal para ela”, afirmou.

No Nordeste vivem, atualmente, cerca de 400 senegaleses, e em Pernambuco este número se aproxima dos 200. A maioria trabalha em atividades comerciais. Madiop Diaw, 25 anos, se deslocou de Natal, Rio Grande do Norte, para escolher um dos cinco candidatos à presidência do Senegal. “Viajei para cá (Recife) hoje somente para votar, exercer a minha cidadania mesmo longe do meu país”, afirmou.

Os cinco candidatos à presidência são: Macky Sall (atual presidente), Idrissa Sech, Madické Niang, Issa Sall e Ousmane Sonko. “Gostaria de destacar a parceria do governo de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com o Consulado e a Embaixada do Senegal. A instituição é sempre solidária com a comunidade senegalesa”, ressaltou o cônsul Ênio Castellar.

Documentos
- Em abril do ano passado, aproximadamente 600 senegaleses foram beneficiados com um mutirão de documentos realizado na sede da SJDH. Além desta ação, os estrangeiros também receberam apoio na emissão de passaportes e no cadastramento para as eleições presidenciais.

Senegaleses compareceram à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), na Praça do Arsenal da Marinha, Recife Antigo, e votaram para presidente
Senegaleses compareceram à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), na Praça do Arsenal da Marinha, Recife Antigo, e votaram para presidente - Crédito: Ray Evllyn/ SJDH

Confira as principais manchetes de hoje
Confira as principais manchetes de hojeFoto: Divulgação

Folha de Pernambuco: "Previdência ficará mais cara para servidor"

Diario de Pernambuco: "Aumenta trensão na fronteira com o Brasil"

Jornal do Commercio: "Brasil monta barreira na fronteira com Venezuela"

Folha de S. Paulo: "Novo presidente do Senado ocultou imóveis da Justiça"

Estado de São Paulo: "Sindicatos fazem fusões para driblar queda na receita"

O Globo: "Venezuela tem novo dia de violência na fronteira, e mais militares desertam"

Estado de Minas: "Coração enlameado"

O Tempo: "Minas tem 14 criminosos procurados pela Interpol"

Correio do Povo: "Mortes, feridos e deserções nas fronteiras da Venezuela"

Extra: "Policiais se formam sem treino com fuzis desde 2013"

Zero Hora: "Manifesttantes e militares voltam a se enfrentar"

Valor Econômico: "PEC pode ampliar base de contribuição à Previdência"

Correio Braziliense: "Justiça de olho em contas suspeitas do Pros nas eleições"

Iniciativa foi do deputado Alberto Feitosa (SD).
Iniciativa foi do deputado Alberto Feitosa (SD).Foto: Jarbas Araújo/ Alepe

Uma proposta de emenda à Constituição do Estado (PEC), apresentada pelo deputado Alberto Feitosa (SD), quer permitir que os 49 deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) possam legislar sobre matérias tributárias ou que gerem despesa para o Poder Público. Hoje, apenas o governador Paulo Câmara (PSB) pode propor medidas como desonerações fiscais para setores da economia.

Segundo Feitosa, apenas as Assembleias Legislativas de Pernambuco e do Acre não podem apresentar projetos que aumentem despesas. Além desses dois estados, Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Roraima e Sergipe não podem legislar sobre questões tributárias. "Toda matéria que você apresente tem potencial para gerar despesas. Por exemplo, para implantar uma política anti-drogas nas escolas. O Estado vai precisar contratar um palestrante, mandar emitir algum material, nem que seja tirar xerox de um panfleto", justifica Feitosa.

Como se trata de uma PEC, não é fácil aprovar a mudança, que precisará do apoio de 33 deputados. O quórum fica mais difícil porque o Palácio das Princesas deve operar para tentar frear qualquer alteração na regra, com receio de que a criação de novas despesas possa complicar a gestão no momento de restrição orçamentária.
Nos bastidores, há quem veja no movimento de Feitosa sinais de descontentamento dele com o governo do Estado.

"Isso não tem nenhuma movimentação oposicionista. Isso é institucional. Obviamente que se o governador quiser se engajar nesse movimento democrático e apresentar ele mesmo uma proposta, se negocia. Eu acho que a gente não tem que estar Palácio contra Assembleia, Princesas contra Rua da Aurora. É uma questão de representatividade do voto dos eleitores que nos elegeram", defende Feitosa.

Em 2015, uma PEC nos mesmos moldes apresentada pelo então deputado estadual Miguel Coelho (PSB), hoje prefeito de Petrolina (Sertão), acabou não avançando. Ela ficou parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepe de outubro de 2015 até o início deste ano, quando foi arquivada com a mudança de legislatura. Para tentar evitar destino similar, Feitosa tem conversado com parlamentares do governo e da oposição para tentar convencê-los a apoiar a medida.

Em outra frente, Feitosa pediu apoio da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale). A entidade estuda a possibilidade de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte decida se deputados estaduais de todo o País podem legislar sobre matéria tributária e que gere despesas para o Executivo. Esse, porém, seria um caminho mais demorado.

Relator da PEC na CCJ da Alepe, o deputado Antônio Moraes (PP) diz que está estudando como esse modelo funciona em outros estados. Na visão do líder do governo no Legislativo, Isaltino Nascimento (PSB), é papel constitucional do Executivo definir a prioridade dos recursos públicos e onde eles serão investidos. "A maioria esmagadora dos estados brasileiros não têm legislação sobre isso; mais de 20 estados. O papel do parlamentar no Legislativo é fiscalizar o Poder Executivo. O Executivo tem determinações constitucionais. O Legislativo tem a prerrogativa de fiscalizar as ações do Executivo", ressalta.

Congresso Nacional
Congresso NacionalFoto: WillShutter/Agência Brasil

Ainda trabalhando para construir sua base no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) vai precisar dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, ambos do DEM, para construir a maioria de três quintos nas duas Casas e aprovar a reforma da Previdência.

Ciente do desafio no Legislativo, o Planalto também já sinalizou que pode ceder cargos no segundo escalão do governo em um esforço para aprovar o texto. Nessa semana, o governo sofreu sua primeira derrota no Congresso por expressivos 367 votos a 57, com a derrubada do decreto que muda regras da Lei de Acesso à Informação (LAI). Para aprovar a previdência, o presidente precisará do apoio de 251 deputados a mais do que sua base demonstrou nessa votação.

É aí que os presidentes das casas legislativas poderão ajudar Bolsonaro. Ao viajar o País conversando com governadores da base e da oposição para tentar convencê-los a aderir à reforma, Rodrigo Maia já mostrou disposição em usar seu capital político para viabilizar o texto. Caberá a ele a definição das comissões pelas quais a reforma passará e o ritmo de tramitação da matéria na Câmara, onde o debate começa.

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"Rodrigo vai ser o grande condutor da pauta do governo na Câmara. Principalmente da pauta econômica. Ele se antecipou, inclusive, ao ser o primeiro interlocutor com os governadores. A desarrumação do governo está clara, patente. O líder do governo (Major Vitor Hugo, do PSL-GO) é novato e não tem domínio da relação com os partidos", avalia o deputado Danilo Cabral (PSB), que apresentou uma série de pedidos de informação ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para entender quanto será a economia de cada ponto da proposta apresentada pelo Executivo.

Para o deputado federal Augusto Coutinho, líder do Solidariedade na Câmara, a tramitação do texto não será tranquila. "Vai ter muito embate. Vai ser custosa. O Brasil hoje é um país que tem muitas categorias estruturadas com condições de fazer um enorme lobby contra. É preciso ter muito espírito público e coragem de olhar para o Brasil do futuro. Isso é uma matéria que sem dúvida vai levar muitas mobilizações e protestos. O governo ainda sequer se alinhou politicamente. Ele toda hora bate cabeça e não se entende", lembra.

Presidente licenciado da CUT-PE, o deputado federal Carlos Veras (PT) promete resistir à proposta. "Os partidos de oposição atuarão, desde a avaliação da admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça, para impedir que os retrocessos propostos avancem. Serão usados todos os instrumentos políticos e regimentais para defender o povo dentro do Congresso, evitando que a proposição seja aprovada. É necessário, também, que as mobilizações nas ruas sejam intensificadas porque são fundamentais para pressionar os deputados", diz.

A cientista política Priscila Lapa lembra que os presidentes da Câmara e do Senado são decisivos em votações difíceis como a da previdência. "A capacidade do presidente de direcionar o voto de bancadas é imensa. O protagonismo de Maia está muito evidente nesse processo. O de Davi Alcolumbre ainda está sendo testado. Talvez ele ainda não seja o articulador que o governo precisa no Senado. Tanto que o Planalto agora chamou um senador como o Fernando Bezerra Coelho(MDB-PE), que consegue tramitar entre vários partidos, para ser o líder na Casa", explica.

Senador em primeiro mandato e presidente da Casa pela primeira vez, Alcolumbre quer dar celeridade ao debate da previdência. Na última semana, ele disse que se a Câmara votar a reforma até abril seria possível ao Senado analisar o projeto antes do recesso parlamentar de julho. Ele também revelou que pediu ao senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para escolher entre ser o presidente ou relator da comissão especial que discutirá a reforma e disse que o tucano ficou de pensar.

"Davi Alcolumbre ainda não revelou sua capacidade de influência nas votações. Em parte, por causa do calendário legislativo, já que a tramitação dos projetos se inicia na Câmara Baixa, mas também pelo modo com que ele foi conduzido à presidência da casa. Na eleição da Câmara Alta e em oposição a Renan, o candidato mais próximo do Planalto e do DEM seria beneficiado, e isso aconteceu: Alcolumbre, debutante na condição de senador, precisará se acostumar aos códigos e regras de negociação típicas daquele espaço", alerta o cientista político Arthur Leandro, professor da UFPE.

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB) acredita que a Câmara deve aprovar a reforma até o meio de junho, o que faria com que os senadores votassem o texto até meados de setembro. "A base do governo está em construção", admite. O senador vê disposição favorável à reforma em PSL, PSDB, Podemos, MDB, PP, PRB e PSD; que somam 49 parlamentares.

"Evidentemente, esses parlamentares vão apresentar propostas para aprimorar o texto. Mas estou muito otimista. No Senado, essa construção da maioria qualificada de 49 senadores será mais fácil do que na Câmara, em que você precisa de 308 deputados", projeta.

Projeções feitas pelo Ministério da Economia indicam que o Brasil pode mergulhar em nova recessão, na segunda metade de 2020, caso não seja aprovada a reforma da Previdência. No estudo, divulgado ontem, os técnicos apontam para os riscos de o país entrar em uma nova espiral de deterioração das contas públicas, o que resultaria no aumento da taxa de juros e, por consequência, no derretimento do crescimento econômico.

"No cenário sem reforma da previdência, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019 seria inferior a 1% e o Brasil já entraria em recessão a partir do segundo semestre de 2020, caminhando para perdas comparáveis às ocorridas no período 2014 a 2016", afirma o estudo, referindo-se ao período em que a economia encolheu cerca de 7%. Já com a reforma, a economia poderia crescer 2,9% neste ano e no ano que vem, acelerando para 3,3% em 2023. Já com a reforma, diz a nota, a economia poderia crescer 2,9% neste ano e no ano que vem, acelerando para 3,3% em 2023.

Dona Conceição faleceu aos 89 anos, em Recife
Dona Conceição faleceu aos 89 anos, em RecifeFoto: Reprodução/Instituto Conceição Moura

O governador Paulo Câmara (PSB) lamentou a morte de Maria da Conceição Viana Moura, co-fundadora do Grupo Moura. Dona Conceição, como era conhecida faleceu na madrugada deste sábado (23) aos 89 anos, no Recife.

Através de uma nota de pesar, o governador do Estado disse “Quero externar minha solidariedade e pesar aos familiares de dona Maria da Conceição Viana Moura e a todos que fazem o Grupo Moura, pelo falecimento da sua cofundadora”.

Na nota, Paulo destacou ainda a atuação que Maria da Conceição teve a frente do Grupo Moura e a usa como exemplo de empreendedora. “Mulher visionária, com extremo senso de responsabilidade social e sempre preocupada com a educação, imprimiu sua marca no desenvolvimento econômico de Pernambuco e, em particular, na Região Agreste. Que seu exemplo de visão e persistência siga inspirando todos aqueles que desejam se envolver com o empreendedorismo em Pernambuco”, disse o governador por meio da nota.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) abrirá as portas, neste domingo (24), das 7h às 18h, para os imigrantes votarem nas eleições presidenciais de Senagal
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) abrirá as portas, neste domingo (24), das 7h às 18h, para os imigrantes votarem nas eleições presidenciais de SenagalFoto: Arquivo/Ray Evllyn

Pernambuco é um dos quatro estados com consulado senegalês do Nordeste que realizará a votação voltada a imigrantes para a escolha do novo presidente do Senegal. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) abrirá as portas, neste domingo (24), das 7h às 18h, para a os senegaleses possam votar nas eleições do país, que fica na África Ocidental. São cinco os candidatos: Macky Sall (atual presidente), Idrissa Sech, Madické Niang, Issa Sall e Ousmane Sonko.

Na Região Nordeste vivem, atualmente, cerca de 400 senegaleses. Em Pernambuco este número se aproxima dos 200. A maioria trabalha em atividades comerciais e neste domingo vão decidir se votam ou não, pois o ato naquele país é facultativo.
A SJDH dará todo o apoio logístico ao pleito, com a presença de funcionários para atendimento, divulgação e organização dos eleitores, além de segurança durante o horário de votação. “Gostaria de destacar a parceria do Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos com o Consulado e a Embaixada do Senegal. A instituição é sempre solidária com a comunidade senegalesa”, ressalta o cônsul Ênio Castellar.

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Em abril do ano passado, aproximadamente 600 senegaleses foram beneficiados com um mutirão de documentos realizado na sede da SJDH. Além desta ação, os estrangeiros também receberam apoio na emissão de passaportes e no cadastramento para as eleições presidenciais.

De acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, "A Secretaria de Justiça está de portas abertas para colaborar com os senegaleses ou imigrantes de qualquer nacionalidade. O governador Paulo Câmara é a favor da realização de atividades que lhes garantam a cidadania, em nosso solo pernambucano”, disse.

Serviço:
Eleição para presidente de Senegal
Data: 24 de fevereiro (domingo)
Local: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – Rua do Bom Jesus, 94. Bairro do Recife.
Horário: 7h às 18h

Cerimônia de posse do novo secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife, José Neves Filho
Cerimônia de posse do novo secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife, José Neves FilhoFoto: Daniel tavares

Gestores estaduais e municipais, poder legislativo e representantes da sociedade civil organizada se reuniram, na manhã desta sexta-feira (22), para a cerimônia de posse do novo secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife, José Neves Filho. No evento, realizado no Jardim Botânico do Recife, também aconteceu a inauguração do Anfiteatro do equipamento, um espaço com aproximadamente 50m² e capacidade para 30 pessoas, destinado para atividades de arte educadores.

Para assumir a pasta, antes comandada por Bruno Schwambach, José Neves deixou a presidência do Procon. Na solenidade, o novo secretário José Neves Filho colocou o Jardim Botânico será uma das prioridades da sua gestão. “Vamos dar visibilidade ao Jardim Botânico, atraindo o turismo internacional e nacional para o equipamento, além, claro, do recifense e do pernambucano. E por esta razão, escolhi o local da transmissão de cargo aqui. Vamos incrementar a programação do JBR com saraus, encontros teatrais e monitorias de arte educadores", disse.

O secretário ainda destacou que pretende facilitar o acesso ao JBR através de linhas de ônibus com saída dos grandes centros da cidade. Ainda na lista de prioridades, reforçou a iniciativa de desburocratizar todo o processo de licenciamento ambiental e agilizar o plano de revitalização de áreas verdes. José Neves encerrou o seu discurso agradecendo ao prefeito Geraldo Julio pela confiança e a presença do deputado federal André de Paula.

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Bruno Schwambach, que deixou a pasta para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado, fez um balanço das suas ações realizadas durante os dois anos que ficou à frente da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

“Foram dois anos na Prefeitura do Recife, e a gente teve a oportunidade de implementar ações importantes para a cidade. Do ponto de vista ambiental, tivemos muitos avanços na parte da fiscalização de processos, simplificação, adoção de medidas de sustentabilidade e começamos a implementar algumas ações procurando a mitigação em relação às mudanças climáticas e também começamos a fazer um trabalho de plano de manejo, o maior trabalho ambiental que o Brasil e a cidade do Recife já fez e tenho certeza que José Neves vai dar continuidade nesse trabalho”, comemorou.

Estiveram presentes na solenidade o deputado federal André de Paula; José Neves Neto, vice-presidente da Empetur; Rodrigo Farias, chefe de gabinete do prefeito; os secretários Aldemar Santos (Gabinete de Projetos Especiais) e João Guilherme Ferraz (Governo e Participação Social); os vereadores Gilberto Alves, Maguary; deputado Estadual Felipe Francismar e André Campos, diretor-presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás).

Perfil - José Neves Filho, advogado militante, formado pela Faculdade de Direito do Recife, e Procurador do Estado de Pernambuco por 30 anos, José Neves Filho iniciou como Executivo na Presidência do Santa Cruz. Foi vereador do Recife por quatro mandatos e presidente da Câmara Municipal do Recife. Voltou à atividade executiva como presidente da Futebol Brasil Associados (F.B.A). Em janeiro de 2013 assumiu o cargo de diretor-presidente do Procon Recife, onde foi o responsável pela reformulação do órgão de proteção ao consumidor, modernizando e aproximando o serviço da população. Em 2019, assume o cargo de Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Prefeitura do Recife.

Anfitiatro - O Jardim Botânico do Recife ganha um Anfiteatro, um espaço com aproximadamente 50m² e capacidade para 30 pessoas, destinado para atividades de arte educadores. Inserido na mata, o equipamento de educação ambiental da Prefeitura do Recife é construído em madeira de lei e guarda corpo em aço, contemplando uma bela vista para o lago e uma arquibancada em local estratégico. O espaço será destinado para atividades diversas, como contações de histórias, encontros teatrais e monitorias sobre os jardins temáticos (Orquidário, Cactário, Bromeliário, Jardins de Palmeiras, Sensorial, Plantas Tropicais e Medicinais), que prometem entreter de forma consciente um público de todas as idades. A obra, avaliada em R$36.391,43, foi executada pela Campos Engenharia em parceria com a CONIC em um período de 20 dias.

Daniel Finizola é educador e vereador de Caruaru
Daniel Finizola é educador e vereador de CaruaruFoto: Divulgação

Há mais de quinze anos, aqueles que curtem a noite caruaruense elegeram um local como símbolo da boemia e da alegria. Poesia, música, gastronomia, teatro e dança. Muitas expressões culturais já marcaram as noites da Má Fama. Quinteto Violado, Junio Barreto, Almério, Isabela Morais, Gabi da Pele Preta, Dama do Rei, Marcos Mercury, Fim de Feira, Thera Blue. Essa é uma pequena amostra dos/as vários/as artistas que derramaram sua arte nesta que deveria ser a rua símbolo da convivência e tolerância.

A coisa ficou tão séria e organizada que a sociedade civil criou o Comitê da Má Fama, cuja a finalidade era dialogar e construir, em parceria com o poder público, soluções para os problemas da rua. Moradores/as, músicos, frequentadores/as, donos/as de bares e restaurantes participavam ativamente do Comitê, que tinha tudo para ser um exemplo de política de participação. Mas a inoperância do poder público, associada à falta de efetividade nas ações, levou ao esvaziamento do Comitê. Infelizmente esse é um dos maiores problemas das políticas de participação social.

Várias reuniões aconteceram e os problemas relatados eram, na sua grande maioria, os mesmos. O som dos carros que incomodam os moradores e a falta de policiamento diante de uma rua que apresenta uma grande demanda, são alguns exemplos. As ações da Prefeitura e do policiamento sempre tiveram um caráter pontual, nunca efetivo. O resultado é que, mais uma vez, a rua é tomada por atos de violência que levaram à morte de mais um jovem. Até quando?

No início da atual gestão, foram apresentadas várias propostas de requalificação da rua. Reuniões, projetos e promessas, mas até agora muito pouco foi encaminhado. Lembrando que rua Silvino Macedo, à noite, também é um espaço que emprega e gera renda, além de ser o local que concentra a maior quantidade de palcos para que os músicos da cidade possam se apresentar. Diante da falta de resposta do poder público, tivemos o fechamento de vários estabelecimentos que eram referências na rua, como o Barcelona Taps e a loja Plural.

O Festival "Flor&ser” foi um ponto alto da rua. Construído de forma colaborativa, a partir de parcerias entre o poder público e sociedade. Acabou caindo no esquecimento devido a falta de interesse da gestão em dar continuidade. Um baixo investimento que trazia para rua uma outra perspectiva, além de criar mais um espaço de convivência e lazer na cidade.

Essa é uma rua que deveria ter uma decoração específica que pudesse fazer alusão a personalidades da nossa cultura, por exemplo. Local que deveria ter ações governamentais constantes de conscientização e combate a todo e qualquer tipo de violência. Essa é uma demanda real do local e não é novidade.

Em meio a essa discussão, é preciso enfrentar o conservadorismo das instituições que não conseguem entender a ironia do apelido "Má Fama". Muitas vezes, colocam isso como um dos empecilhos para integrar as atividades econômicas e culturais da rua à cidade. Reflexo dos tempos difíceis que vivemos no contexto nacional.

A “Silvino mais cedo, Má Fama mais tarde”, precisa de atenção e cuidado. A arte, a cultura e o entretenimento devem prevalecer frente à violência. É preciso reorganizar os atores e atrizes que fazem a rua, lutar por mais segurança e valorização do espaço. Eu curto a Má Fama.

*Por Daniel Finizola, educador e vereador de Caruaru.

Senador Fernando Bezerra Coelho
Senador Fernando Bezerra CoelhoFoto: Antonio Cruz/Agência Brasil


Líder do governo no Senado, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) diz, em entrevista exclusiva à Folha de Pernambuco, trabalhar com a expectativa de que a reforma da Previdência seja aprovada no Congresso até setembro. O emedebista admite que a base do governo Jair Bolsonaro (PSL) ainda está em construção, mas projeta que apoio de sete partidos pode garantir os 49 votos necessários para aprovar as novas regras das aposentadorias. "No Senado, essa construção da maioria qualificada de 49 senadores será mais fácil do que na Câmara, em que você precisa de 308 deputados", explica. O senador também reconhece que o texto apresentado pelo Executivo passará por modificações e lista os quatro principais pontos que estarão em debate no Legislativo: a idade mínima, as regras de transição, o trabalhador rural e os benefícios de prestação continuada. "Como líder do governo, nós vamos trabalhar para que o resultado final desse debate, o texto final, seja o mais próximo possível da proposta original", promete.

Qual a expectativa do senhor em relação à tramitação da reforma da previdência?


Quanto à tramitação, a informação que eu estou me baseando são as declarações dadas pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que está estimando que a reforma seja votada em dois turnos na Câmara até meados de junho. E, na sequência, ela vai para o Senado. No Senado, o presidente, o senador Davi Alcolumbre, estima que a tramitação seja realizada entre 60 e 90 dias. Então, a minha expectativa é que a reforma da previdência seja debatida e votada nas duas casa até meados de setembro.

A oposição tem se articulado contra a proposta. O senhor acha que será uma tramitação tranquila ou haverá embates?


Isso é natural. Todos nós sabemos que a reforma da previdência suscita um debate muito acalorado. Ela mexe com muitos segmentos da sociedade brasileira. Mas eu entendo que todos, embora possam divergir em alguns pontos da proposta apresentada, a grande maioria dos brasileiros e diversos segmentos têm reiterado a necessidade da reforma para atacar privilégios e dar alguma sustentabilidade ao sistema de aposentadorias. O que queremos evitar é que o Brasil chegue a situação que a Grécia chegou, de ter que reduzir salários para pagar as pensões. Para uma previdência que, no ano passado, apresentou um déficit de R$ 300 bilhões, sendo a segunda maior despesa do governo, essa é uma tarefa que tem que ser enfrentada hoje. Não pode ser adiada. Sob pena de comprometermos o pagamento das aposentadorias futuras. Por outro lado, é importante que a gente possa sublinhar que no Brasil hoje a gente tem 30 milhões de aposentados no regime geral e 4 milhões no regime próprio. Se você pega esse universo, estamos falando de 34 milhões de brasileiros. E eles estão recebendo R$ 300 bilhões para manter suas aposentadorias em dia, que é o déficit coberto pelo governo. E 200 milhões de brasileiros, que são jovens, pessoas de meia idade e crianças, cobram investimentos, ações e infraestrutura. O governo brasileiro, no ano passado, não conseguiu investir nem R$ 50 bilhões. Isso precisa ser corrigido. Eu acredito que a proposta atende a essa demanda da sociedade de enfrentar os privilégios. Aposentadorias mais altas, como juízes, promotores, auditores, a elite do serviço público federal, estadual e municipal. Infelizmente, o Brasil não tem como pagar isso.

O texto da previdência deve sofrer muitas mudanças?

A proposta apresentada deve ser aprimorada. Tem 4 pontos que vão mobilizar o debate: a idade mínima, as regras de transição, o trabalhador rural e os benefícios de prestação continuada. Nós vamos exercitar o diálogo, apresentar argumentos que justifiquem a manutenção do texto. Mas estou convencido de que até setembro, o Congresso Nacional vai estar a altura desse desafio. E vai produzir um texto que responda a necessidade de acabar com os privilégios e criar as condições de dar sustentabilidade à previdência.

O presidente Davi Alcolumbre está no primeiro mandato e preside o Senado pela primeira vez. Isso pode gerar alguma dificuldade para a tramitação da reforma?

De forma nenhuma. O presidente Davi Alcolumbre tem revelado uma capacidade muito grande de articulação. E, sobretudo, de construção de diálogo e entendimento com todas as forças políticas representadas no Senado Federal. Destaco a composição das comissões permanentes. E a iniciativa, que começou com ele, para que o MDB, que é a maior bancada no Senado, pudesse indicar o meu nome para ser o líder do governo no Senado. Nos primeiros dias de gestão do senador Davi Alcolumbre, em que pese sua juventude, ele tem mostrado muita capacidade de diálogo e tem buscado unificar as forças políticas no Senado.

O governo precisará de 49 votos no Senado para aprovar a reforma. Como está a composição da base do governo? O senhor tem conversado com os líderes dos partidos?

A base do governo está em construção. Na realidade, nós temos conversado com as lideranças partidárias. Existe muita disposição dos partidos e dos blocos que ficaram formados no sentido de apoiar a pauta de reformas. Vou citar aqui dois blocos. Temos o bloco liderado pelo MDB, que também tem parlamentares do PP e do PRB. São 20 senadores. E temos o bloco liderado pelo PSDB, Podemos e PSL, que também tem 20 senadores. E temos o PSD (com nove senadores). Tenho conversado com o líder desses blocos e sinto a disposição de apoiar a reforma. Só aí estamos falando de 49 senadores. Afora as demais forças representadas no Senado Federal. Esses que são os maiores blocos, as maiores representações no Senado Federal, já apresentam disposição para apoiar a agenda de reforma. Evidentemente, esses parlamentares vão apresentar propostas para aprimorar o texto. Mas estou muito otimista. No Senado, essa construção da maioria qualificada de 49 senadores será mais fácil do que na Câmara, em que você precisa de 308 deputados. Mas creio que também na Câmara o governo vai construir essa maioria dentro do prazo até a votação da reforma.

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