Foram encontrados 322 resultados para "Fevereiro 2019":

Augusto Coutinho (SD-PE) é autor da emenda parlamentar no valor de R$ 1,8 bilhão que viabilizou a parceria
Augusto Coutinho (SD-PE) é autor da emenda parlamentar no valor de R$ 1,8 bilhão que viabilizou a parceriaFoto: Divulgação

Agressores de mulheres poderão passar a ser monitorados por tornozeleiras eletrônicas, como forma de garantir que mantenha a distância mínima de dois quilômetros da vítima, como prevê a lei. A medida foi proposta pelo deputado federal Augusto Coutinho (SD-PE), que apresentou, um projeto alterando a Lei Maria da Penha para incluir o direito da mulher agredida de requerer perante a justiça o uso da tornozeleira pelo criminoso. “Quem já foi vítima de violência sabe o que é conviver com o medo de que o caso se repita. Usar essa tecnologia é forma de aumentar a segurança das mulheres”, disse o parlamentar.

O projeto, de número 903/2019, foi o primeiro apresentado por Augusto Coutinho neste mandato e a ideia veio de uma prática adotada há alguns anos em Pernambuco, quando um juiz entendeu que o uso da tornozeleira em agressores de mulheres poderia ser um sistema de alerta eficaz. “Tínhamos uma iniciativa que se mostrava exitosa no estado, mas era importante uma legislação que agasalhasse isso, dando o respaldo necessário, inclusive, para advogados de outros estados fazerem tal solicitação, caso achem preciso”.

Leia também:
Gonzaga Patriota é internado com dengue
FBC é uma aposta de Bolsonaro por reforma da Previdência


Pela proposta, um sistema de alarme conectado à tornozeleira fica com a vítima e outro junto à polícia. Caso o agressor se aproxime da mulher agredida em um raio inferior a dois quilômetros ambos alarmes soam. Pela central de monitoramento, a polícia liga para o agressor avisando que ele se afaste, sob o risco de ser preso, e aciona as equipes que estiverem na proximidade. “É interessante, também, porque a vítima irá saber que está sob risco, podendo sair do local a tempo”, acrescentou o Augusto Coutinho.

O parlamentar defende que o projeto é viável, inclusive, financeiramente. “Todos os estados têm este aparelho e o custo para aquisição de novos não é algo que inviabilize o PL. Pelo contrário, é um investimento em uma política eficaz de combate à violência contra a mulher que pode, inclusive, minimizar outros custos do poder público”. Desde 2013, quando a medida passou a ser adotada em Pernambuco, mais de 700 homens passaram a usar tornozeleira.

Deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) segue internado em Brasília, se recuperando de dengue.
Deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) segue internado em Brasília, se recuperando de dengue.Foto: Divulgação

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) está internado desde a última terça-feira (19), no Hospital Brasília, onde recebe tratamento contra dengue. O parlamentar deve permanecer internado para acompanhamento clínico nos próximos dias. Ele já está dando sinais de recuperação e pretende voltar a sua rotina o mais rápido possível. "A família agradece a preocupação de todos os amigos e eleitores do deputado e reforça que ele está sendo devidamente acompanhado", diz a nota enviada pela assessoria de imprensa do parlamentar.

Vereador Samuel Salazar será o único representante do partido na Câmara do Recife
Vereador Samuel Salazar será o único representante do partido na Câmara do RecifeFoto: Divulgação

Os moradores do Recife terão a oportunidade de discutir sobre o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O vereador Samuel Salazar (PRTB) convocou uma audiência pública para debater o art. 1º da Lei Municipal nº 18.2014/2015, que regulou o aumento da base de cálculo pelo valor do metro quadrado. O encontro acontecerá em março, na segunda-feira (18), às 9h, no Plenarinho da Câmara Municipal, com a presença de entidades representativas e é aberto à comunidade.

Na pauta, estarão também a taxa de coleta, cobrados pelo município, o convênio firmado entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura do Recife, além da forma de cobrança. “O famoso e temido tributo vem sendo ajustado de forma arbitrária ao longo dos anos e tornando, em muitos casos, impossível a manutenção do patrimônio, esbarrando em uma das garantias constitucionais que é o direito de propriedade”, destacou Salazar, que também é advogado. Ao todo 351.644 pessoas receberam o carnê da Prefeitura. Essa será a primeira Audiência Pública do vereador recém empossado.

Serviço:
Audiência Pública sobre aumento do IPTU
Data: 18 de março, segunda-feira
Hora: 9h
Local: Plenarinho da Câmara Municipal do Recife

O ex-presidente Lula foi preso no dia 7 de abril de 2018
O ex-presidente Lula foi preso no dia 7 de abril de 2018Foto: Mauro Pimentel / AFP

É de praxe a Oposição esperar as primeiras crises de um governo para ingressar novamente no jogo político. Preparam-se discursos e projetos de lei que vão de encontro a essas novas administrações, principalmente a mandatários que tem pouca legitimidade entre parlamentares e boa parte da opinião pública. No caso do Brasil a dita esquerda ainda não consegue unificar pautas que desconstruam o presidente Jair Bolsonaro.

Mesmo o novo governo já passando por diversas crises, como no caso da demissão do ministro Gustavo Bebiano e do possível envolvimento do senador Flávio Bolsonaro (PSL) e de outros membros do partido de Jair Bolsonaro com candidaturas laranjas, os partidos da considerada esquerda ainda estão batendo cabeça. O motivo principal disso é a pauta “Lula Livre”.

Aí que está o dilema da esquerda. O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva é considerado o presidente mais popular da história do Brasil. Ele possui admiração de boa parte da população principalmente de medidas em prol dos considerados pobres, da classe trabalhadora. Tanto é que era cotado como favorito na corrida presidencial de 2018 até sua prisão bastante contestada por políticos e também membros da classe jurídica. No entanto, sua figura virou uma contraposição para o próprio crescimento da oposição.

Os gritos quase uníssonos na Bienal da UNE ocorrida em Salvador, principalmente no discurso do ex- ministro Ciro Gomes (PDT), as faixas em protestos contra a morte de um jovem negro em um supermercado, e até placas e cartazes de parlamentares de todo Brasil. Tudo parece se resumir a “Lula Livre” nos olhos de boa parte da população.

A pauta é identitária, mas ao mesmo tempo não traz novos adeptos. Acaba se tornando uma dialética sem fim. Ela só ganharia força com um desastre de Bolsonaro e de projetos de grupos de direita. Nesse caso a lembrança de um governo lulista poderia vir novamente à tona, mas por enquanto ainda está longe de ocorrer.

As discussões sobre uma melhor saída para a Reforma da Previdência, a volta do crescimento econômico do País e o combate a desigualdade deveriam ser as pautas também levantadas pela dita esquerda. Além disso, no jogo político, as discussões comportamentais, incluindo o combate à violência contra negros e LGBT são importantes, mas não podem se sobressair as questões econômicas. A maioria da população se importa por emprego, saúde e segurança e os debates sobre identidade, gênero e negritude não são as principais premissas que o “o povo” quer aderir. Repito: é uma discussão necessária . Mas deve andar junto com outros percalços que travam o desenvolvimento do Brasil.

Essa estratégia é combatida com bastante eficácia pela direita : “ enquanto eles dançam ciranda nós queremos o melhor para o país” afirmam membros de diretórios e militância de partidos como DEM, PSDB e PSL. Cabe a esquerda sustentar pautas que unam economia e questões identitárias e alçar lideranças a frentes destes projetos. Com mais união a possibilidade de surgir protagonistas fica mais sustentável. E atores políticos com maior legitimidade, sem envolvimento em casos de corrupção, é uma das saídas para uma alternativa ao eterno debate do “Lula livre”.

*Por Alex Ribeiro, doutorando em História Política pela Universidade Federal da Bahia, cientista político pela UFPE e jornalista

Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do Governo no Senado
Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do Governo no SenadoFoto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A indicação do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para a liderança do Governo no Senado Federal, na última quarta-feira (22), em meio a uma crise política que já reflete no Congresso, é um sinal de aposta do governo em um parlamentar mais experiente para facilitar o diálogo com o parlamento. Apesar de não representar a "nova política", FBC possui trânsito no Legislativo, ao contrário do deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), indicado para a Câmara Federal, onde a base governista demonstra estar desarticulada - o governo sofreu a primeira derrota de Bolsonaro na Casa, com a suspensão do projeto que altera a Lei de Acesso à Informação, com a proteção aos dados sigilosos.

O governo Bolsonaro credenciou Fernando Bezerra, que já havia sido líder do Senado do ex-presidente Michel Temer (MDB), para ser um dos articuladores das pautas governistas, com atenção especial da reforma da Previdência, que curiosamente foi entregue pelo Executivo no mesmo dia de sua indicação na liderança. "Precisamos equilibrar as despesas previdenciárias para que os recursos públicos atendam às maiores necessidades do povo brasileiro e o país reencontre o caminho do emprego e do desenvolvimento", comentou o senador em seu perfil do facebook, numa foto ao lado de Jair Bolsonaro (PSL) e dos presidentes da Câmara e Senado, Rodrigo Maia (DEM) e Davi Alcolumbre (DEM), respectivamente.

fbc


Já na quinta-feira (21), em reunião com o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil da Presidência da República), Fo senador participou da definição das agendas legislativas que serão prioritárias para o Executivo neste início de Legislatura. Essa agenda deverá ser divulga na próxima semana, quando o líder terá reunião de trabalho com o presidente Jair Bolsonaro e os ministros Lorenzoni e Paulo Guedes (Economia). O encontro está previsto para ocorrer na próxima segunda-feira (25), em Brasília.


Clínica deve atender cerca de 250 pacientes por semana
Clínica deve atender cerca de 250 pacientes por semanaFoto: Divulgação/ Maquete

A prefeitura de São lourenço da Mata, Bruno Pereira (PTB), acompanhou o início das obras, nesta sexta-feira (22), para construção de uma clínica de fisioterapia, com assistência médica gratuita. A prefeitura calcula que cerca de 250 pacientes serão atendidos por semana na unidade de saúde, incluindo crianças com microcefalia.

“Há anos que os são-lourencenses solicitam a construção de uma clínica de fisioterapia, e com muito trabalho e dedicação finalizamos o projeto para iniciarmos as obras em breve. O local atenderá todas as necessidades dos moradores, da criança ao idoso”, explica o prefeito Bruno Pereira, que estava oferecendo a assistência médica aos moradores de forma temporária numa casa alugada pela prefeitura.

Com previsão de abertura para o fim do segundo semestre, a clínica de fisioterapia contará com especialidades em traumatismo ortopédico, pediatria, neurologia, hidroterapia, saúde da mulher, cardiologia e respiratória. Além disso, a unidade oferecerá atendimento especializados as crianças com microcefalia.

"São Lourenço da Mata foi um dos municípios com maior incidência de microcefalia em Pernambuco e esses pacientes exigem um cuidado mais direcionado, por isso teremos profissionais qualificados para atendê-los diariamente, com conforto e segurança", ressalta o prefeito, que disponibiliza atendimento às crianças com microcefalia no Centro de Especialidades Médicas do município.

Localizado na avenida Miguel Arraes, no Centro de São Lourenço da Mata, o prédio contará com estacionamento, recepção, consultórios, sala de terapia ocupacional, fisioterapia infantil, salão para atendimentos, piscina com acessibilidade, vestiários, além do setor administrativo e sala de reunião.

Ex-deputado, Ricardo Costa assumiu a superintendência de comunicação da Alepe e prometeu uma aproximação maior entre a população e a Casa
Ex-deputado, Ricardo Costa assumiu a superintendência de comunicação da Alepe e prometeu uma aproximação maior entre a população e a CasaFoto: Kleyvson Santos/ Folha de Pernambuco

O ex-deputado e superintendente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Ricardo Costa, filiado ao PP, foi o entrevistado do programa Folha Política, desta sexta-feira (22). Um dos objetivos de sua gestão vai ser a implementação da TV Assembleia para estado de Pernambuco, que é uma das prioridades para o presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PP).

"A Assembleia precisa de uma comunicação direta com o público e atender demandas da população. Na mesa diretora, a concepção de trabalho para os próximos dois anos é o nosso foco", afirmou.

O departamento de comunicação da Assembleia vai ser um caminho facilitador para que a transparência das atividades do Poder Legislativo e sua interação junto à população pernambucana continuem evoluindo. "A Alepe em permanente vigília no que esta modificado para melhor. Isso no dia a dia tem a reunião de superintendências, renuião de diretorias e gerências", disse.

Ouça e compartilhe:

Senador Humberto Costa (PT)
Senador Humberto Costa (PT)Foto: Divulgação

Para denunciar uma suposta "articulação milionária para a aprovação da Reforma da Previdência" o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), aumentou o tom contra o governo Bolsonaro. Segundo o senador, uma reforma que está sendo vendida como solução para equilibrar as contas públicas não pode ser aprovada "torrando milhões para comprar votos de deputados e senadores no Congresso Nacional".

Segundo o senador, além da distribuição de mais de mil cargos no segundo escalão, nos bastidores, o que se comenta é que parlamentares têm condicionado seu apoio à liberação de recursos. Os valores negociados seriam da ordem de R$ 10 milhões em obras e repasses federais por voto. Para os parlamentares novatos, o valor seria um pouco menor: R$ 7,5 milhões.

Leia também:
[Giro de notícias] Confira as principais notícias desta sexta
Líder do governo, FBC começa a definir agenda prioritária com Planalto
Danilo Cabral solicita informações sobre reforma a Paulo Guedes


"O governo está absolutamente fragilizado por denúncias, vê sua popularidade erodir, já coleciona derrotas no Congresso e tem pela frente um projeto de reforma absolutamente rejeitado. Aí, a chamada nova política abre espaço para a barganha e a compra descarada de votos. Essa é a operação que está em marcha neste momento", denuncia Humberto.

O governo Bolsonaro iniciou, ainda na semana passada, tratativas com parlamentares para negociar cerca de mil cargos no segundo escalão na tentativa de conseguir apoios para aprovar a Reforma da Previdência, entregue na última quarta-feira (20), na Câmara dos Deputados. "Bolsonaro, assim como Temer, está transformando o Congresso em um grande balcão de negócios, no pior estilo toma lá, dá cá. Para quem disse que ia ganhar e criar uma nova política, ele se rendeu rápido até demais ao que há de mais velho e repulsivo", disse o líder do PT.

Para o senador, a proposta de reforma entregue ao Congresso Nacional é um ataque aos direitos dos trabalhadores. "É um projeto nefasto que vitima quem mais precisa. Chegam ao cúmulo de oferecer aos idosos mais pobres deste país uma aposentadoria de R$ 400, enquanto mantêm privilégios de vários outros setores. A mamata para alguns privilegiados no governo Bolsonaro, como empresários sonegadores e militares, segue mais forte do que nunca", avaliou o senador.

Secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Sileno Guedes, participou do encontro
Secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Sileno Guedes, participou do encontroFoto: Divulgação


Dirigentes municipais e estaduais estiveram reunidos, nesta quarta-feira (21), em Olinda, no I Encontro de Gestores da Juventude do Nordeste. O evento, que contou com a participação do secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Sileno Guedes, discutiu o fortalecimento das políticas públicas de juventude no Brasil e a construção de projetos voltados para incentivar o protagonismo dos jovens.

“O Estado tem uma grande tradição no investimento das políticas públicas de juventude.
Foi assim em 2007, na primeira gestão do ex-governador Eduardo Campos, onde foi criada a primeira secretaria destinada ao assunto, a de Juventude e Emprego, e iniciado um processo de articulação com a sociedade civil para a garantia da construção dos marcos legais. Foram percorridas as 12 regiões pernambucanas para ouvir todas as juventudes organizadas e não-organizadas”, pontuou Sileno Guedes.

Leia também:
[Giro de notícias] Confira as principais notícias desta sexta
Aluisio Lessa participa de encontro do CONSECTI
Gesto de Bolsonaro é visto com desconfiança por políticos nordestinos

Com as estratégias do primeiro Plano Estadual da Juventude finalizadas em 2018, o secretário executivo da pasta, Félix Aureliano, ressaltou que já se inicia a construção da nova proposta, que seguirá até o ano 2029. Dentre as atividades prioritárias para 2019, foi destacada a parceria com outras secretarias estaduais na elaboração de um planejamento de ações para fortalecer a política.

sileno


“Estamos programando com a secretaria de Defesa Social, a de Trabalho, Emprego e Qualificação e a de Educação, além de unir esforços entre as nossas executivas de Política para Criança e Juventude e de Assistência Social, para pensarmos juntos em formas de gerar oportunidade aos jovens e, assim, garantir protagonismo a eles”, afirmou Félix.

O Encontro, que foi fruto de uma realização da Prefeitura de Olinda em parceria com a ONU Habitat, agência da Organização com foco na urbanização sustentável e os assentamentos humanos, e pelo Fórum Nacional de Gestores Municipais de Juventude, teve a participação da secretária nacional Jayanna Nicaretta, que fez sua primeira agenda pública. Em discurso, ela apontou as diretrizes e missões do órgão. “Nossa tarefa é a de potencializar os mais de 51 milhões de jovens brasileiros, de maneira que eles se tornem produtivos e tenham uma vida de oportunidades”, afirmou.

Estandarte da Troça Sapo Barbudo
Estandarte da Troça Sapo BarbudoFoto: Társio Alves/Divulgação

A troça carnavalesca Sapo Barbudo, criada em 2018 para homenagear o ex presidente Lula, junta-se ao bloco das mulheres do PT, Bovoá com Elas e ao Feitiço da Estrela, do PT de Olinda, para realizar a "prévia por Lula livre", neste sábado (23). O encontro dos blocos petistas terá concentração às 13h, na Praça do Carmo e depois percorrerá as ladeiras de Olinda. A orquestra de frevo tocará temas alusivos à campanha pela libertação de Lula.

Na Rua Treze de maio, o cortejo petista encontrará com o Bloco da Diversidade que também programou sua prévia para o sábado e tem como tema "Ninguém vai voltar para o armário". A prévia carnavalesca é organizada pelas Secretarias e Setoriais do PT de Pernambuco. “A ideia é levar a nossa bandeira de Lula Livre durante o carnaval e convidar os blocos a se somarem com a gente”, diz Júnior Afro, Secretário de Cultura do PT PE.

Serviço:
Encontro de blocos petistas por Lula Livre
Quando: Sábado, 23/02
Onde: Concentração na Praça do Carmo, Olinda.
Horário: A partir das 13h

assuntos

comece o dia bem informado: