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Governador Paulo Câmara (PSB)  participou da Caravana da Educação, que, em 2018, movimentou cerca de 16 mil estudantes
Governador Paulo Câmara (PSB) participou da Caravana da Educação, que, em 2018, movimentou cerca de 16 mil estudantesFoto: Hélia Sheppa/SEI

O governador Paulo Câmara (PSB) acompanhou a abertura oficial do circuito de atividades pedagógicas, culturais e esportivas, nesta quinta-feira (21), no Recife. O socialista participou da Caravana da Educação, que, em 2018, movimentou cerca de 16 mil estudantes, pretende contemplar todas as regiões do Estado.
  
“São 16 reuniões de pactuação e diversas outras atividades, contemplando as gerências regionais de todo o Estado. É um momento de agradecer o esforço de todos que fazem a educação, mas também de pedir a continuidade desse trabalho, desse esforço, dessa dedicação para que a gente continue a atingir as metas. Enquanto a educação de Pernambuco estiver avançando, a gente vai melhorando o futuro de muitos jovens. E é isso que a gente quer continuar a fazer", disse Paulo Câmara, que estava acompanhado da vice-governadora Luciana Santos (PCdoB).

A Pactuação de Metas, que reúne a comitiva da SEE e gestores escolares de todas as 16 Gerências Regionais de Educação (GREs), é realizado em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, visando o aprimoramento de metas para o avanço permanente dos índices e resultados da educação, além do compartilhamento experiências exitosas. Hoje, o encontro aconteceu na Escola Técnica Estadual (ETE) Miguel Batista, no bairro de Apipucos, com a presença dos 75 gestores das escolas jurisdicionadas à GRE Recife Norte.

“A gente está feliz por iniciar aqui em Recife a caravana, que depois vai percorrer todo o Estado. Um momento importante da nossa rede, um trabalho que a gente faz com todas as escolas de Pernambuco, envolvendo não só os diretores e professores, mas também os alunos e toda a comunidade”, ressaltou o secretário e Educação e Esportes, Fred Amâncio.

Acompanharam o governador nas visitas os deputados estaduais Paulo Dutra, Clovis Paiva, Antônio Fernando, Doriel Barros, João Paulo, Antônio Moraes, Wanderson Florêncio e Sivaldo Albino; o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude Sileno Guedes; os secretários executivos de Educação Ana Selva, Maria Medeiros, Severino Andrade, Ednaldo Moura e João Charamba; o secretário executivo de Esportes Diego Pérez; e o secretário executivo da Casa Civil José Maurício.


Governador Paulo Câmara estava acompanhado por oito deputados estaduais, o secretário Sileno Guedes e outros sete secretários executivos

Governador Paulo Câmara estava acompanhado por oito deputados estaduais, o secretário Sileno Guedes e outros sete secretários executivos - Crédito: Hélia Sheppa/SEI

O deputado federal Fernando Rodolfo (PR-PE) é autor do projeto de Lei.
O deputado federal Fernando Rodolfo (PR-PE) é autor do projeto de Lei.Foto: Assessoria de Comunicação / Fernando Rodolfo

O deputado federal Fernando Rodolfo (PR-PE) assinou e apresentou, nesta quinta (21), projeto de lei que endurece a pena de reclusão por fazer ingressar ou usar aparelho celular em presídio, passando a impor até 8 anos de reclusão para esses crimes. A pena é aumentada em um terço se o crime for praticado por agente penitenciário ou outro funcionário público. O projeto vai ao exame da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado numa primeira etapa.

O projeto de lei altera o artigo 349-A do Código Penal, aumentando a pena de reclusão de três meses a um ano, como determina o artigo, para cinco a oito anos. “A inventividade e a prática dos criminosos mostram que o artigo 349-A não foi suficiente para coibir essas ações. Há informes de que até mesmo drones, pombos ou gatos são treinados para introduzir celulares em presídios, afora aqueles entregues por visitantes, funcionários corruptos ou advogados que delinquem”, assinala uma das justificativas do projeto.

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De acordo com o parlamentar, é através do celular que as facções criminosas são acionadas para prática de diversos e graves crimes, como ocorreu recentemente no Ceará. Houve, em janeiro, mais de 150 ataques em Fortaleza e cidades do interior, de incêndios a ônibus e postos de gasolina a explosões de bancos e até de viadutos, cometidos justamente pela decisão da Secretaria de Administração Penitenciária de tornar mais rigorosa a fiscalização do ingresso de celulares em presídios. “O pânico se instalou de tal forma no Ceará que a Força Nacional foi requisitada”, lembrou Rodolfo.

“Com o projeto de lei, cada preso flagrado com celular irá responder por mais um crime, podendo continuar detido por mais cinco a oito anos. Será desencorajado, desta forma, de tentar usar o telefone. Acreditamos que, assim, estaremos contribuind

Rodolfo tem colocado a pauta da segurança como uma das principais bandeiras de seu mandato. “Enquanto eu for deputado federal, bandido não terá vida fácil”, disse.

Deputado Felipe Carreras, do PSB
Deputado Felipe Carreras, do PSBFoto: Kleyvson Santos/ Folha de Pernambuco

O deputado federal Felipe Carreras (PSB) foi reeleito para Câmara com 114.268 votos, dos quais 67.244, ou seja 8,41% dos votos, dentro do Recife. Um resultado eleitoral que o credenciaria a disputar a prefeitura do Recife, já que seu correligionário e deputado federal mais votado em toda história de Pernambuco, João Campos (PSB), apontado como favorito para suceder o prefeito Geraldo Julio (PSB), obteve dentro da capital 70.864 votos, do seu total de 460.387 votos em Pernambuco.
  
"Eu tenho o sonho de governar o Recife", disse Felipe Carreras, em entrevista o Programa Folha Política, desta quarta-feira (21). Ao mesmo tempo, o deputado remeteu à sua longevidade de filiação política ao PSB, que data de 1995, ainda "abonado por Miguel Arraes de Alencar". "Eu tenho disciplina política, tenho história política, tenho apenas um partido na minha vida. Tenho uma trajetória política e sei o tempo da política, a gente que deixar as coisas acontecerem", afirmou.

Com relação ao deputado João Campos, Felipe Carreras ressaltou suas credenciais para que este seja cortejado para disputar a prefeitura no próximo ano. "O PSB tem grandes quadros, um grande amigo, o grande condutor desse processo é um grande gestor, que é o prefeito Geraldo Julio (PSB). João é um grande quadro da política brasileira", esclareceu.

Felipe Carreras deixou claro que não se opõe ao projeto do Governo Bolsonaro para leiloar o Aeroporto Internacional do Recife/ Gilberto Freyre, mas pede a equalização de condições nas negociações. Para ele, outros aeroportos brasileiros foram negociados individualmente, diferente do que vai acontecer com o recifense . O processo licitatório está marcado para o próximo dia 15 de março. "Não queremos mais do que ninguém, queremos ser tratados iguais como os outros. Essa é nossa luta", afirmou.

Felipe Carreras acredita que o "presidente Jair Bolsonaro está mal orientado e mal assessorado. "Não precisa ser economista", alertou. Durante a entrevista, Carreras ainda comentou acerca da desarticulação na Câmara Federal do Governo Bolsonaro, que perdeu a votação que impede o cidadão de acessar documentos públicos e revogar conquistas da Lei de Acesso à Informação (LAI).

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Senador Fernando Bezerra Coelho (E) recebeu a deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB), e o deputado federal Fernando Filho (DEM)
Senador Fernando Bezerra Coelho (E) recebeu a deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB), e o deputado federal Fernando Filho (DEM)Foto: Divulgação

A deputada Alessandra Vieira (PSDB) visitou, nesta quinta-feira (21), o líder do Governo Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB). "É com muita alegria que recebi a notícia que o senador Fernando Bezerra será o líder do Governo no Senado. Ele será uma voz em defesa dos interesses do Brasil, de Santa Cruz, da nossa região e de todo Pernambuco. Tenho certeza que irá nos ajudar muito a liberar recursos para as prefeituras do nosso estado. E junto com ele, que também é um dos líderes do nosso grupo político, vou lutar por qualidade de vida e melhorias para nossa gente" , disse Alessandra.

O deputado federal Fernando Filho, que recebeu o apoio da parlamentar e do seu grupo político em Santa Cruz do Capibaribe na última eleição, também participou da audiência.

A deputada está em Brasília para participar do Seminário de Capacitação Política para Deputadas Federais e Estaduais, promovido pelo PSDB Mulher. O evento é realizado em parceria com a Fundação Konrad Adenauer e vai tratar de diversos temas como panorama político atual, participação das mulheres na política e relação entre o Executivo e Legislativo.

Deputado Tadeu Alencar é o líder do PSB na Câmara Federal
Deputado Tadeu Alencar é o líder do PSB na Câmara FederalFoto: Arthur de Souza

O Embaixador Alain Brian Bergant encontrou-se, nesta quarta-feira (21), no Congresso Nacional com o deputado federal, Tadeu Alencar (PSB-PE). Conversaram sobre possibilidades de fortalecer cooperação nas áreas de economia, ciência e cultura entre Eslovênia e o estado de Pernambuco.

A vereadora Aline Mariano (PP) preside o colegiado
A vereadora Aline Mariano (PP) preside o colegiadoFoto: Divulgação

O projeto de Lei que obriga empresas que comercializam pneu a manterem postos de coleta para o recebimento de descarte do produto terá que esperar mais uma semana para ser votada no plenário da Câmara Municipal do Recife. De autoria da vereadora Aline Mariano (PP), a medida já havia sido aprovada em primeira discussão e passaria pela segunda votação na tarde desta quarta-feira (20).

“Não vou retirar o projeto. Apenas pedir o adiamento e o apoio dos colegas. O PL já foi aprovado pelas Comissões de Meio Ambiente, Finanças e por esta casa, em primeira discussão, além de ter recebido a sinalização da importância que tem para a cidade”, argumentou Aline Mariano.

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A vereadora pediu o adiamento a pedido da presidência da Comissão de Legislação e Justiça, que pretende se aprofundar mais na matéria, apesar do PL ter tramitado no tempo regimental da Comissão e não ter sido dado o parecer. Hoje, durante a discussão em plenário, parlamentares manifestaram apoio pela aprovação.

Segundo o texto, os pneus devolvidos nos postos deverão ser recolhidos periodicamente pelos distribuidores, independentemente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, para sua destinação final. Aline destacou a questão social, de saúde pública e o impacto que o produto causa ao meio ambiente. Disposta a comprar a brica, convocou ativistas para encampar a luta pela aprovação da matéria na próxima semana.

Na justificativa que defende o projeto, Aline ressalta a necessidade do descarte correto dos pneus usados. “Quando o descarte é feito de forma errada, os pneus se tornam um problema para o meio ambiente. Eles demoram, em média, 600 anos para se decomporem na natureza e podem, inclusive, se tornar criadouros do mosquito Aedes aegypti”. Pelo menos 450 mil toneladas de pneus são descartadas por ano no Brasil, o que equivale a cerca de 90 milhões de unidades utilizadas, de acordo com a vereadora.



Polícia Federal
Polícia FederalFoto: Marcelo Camargo / Arquivo Agência Brasil

Foi deflagrada nesta quinta-feira (21) a Operação Pescaria I, com cumprimento de mandados de prisão temporária e de busca e apreensão - expedidos pela 24ª Vara da Justiça Federal - nas cidades de Agrestina, Garanhuns e Brejão, no Agreste de Pernambuco.

A ação, realizada pela Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), gira em torno de suspeitos que integram uma associação criminosa especializada em fraudes em processos licitatórios, destinados à contratação de obras públicas.

De acordo com a PF, as obras eram custeadas com recursos do Ministério da Saúde para construção de Unidades Básicas de Saúde, por meio de atos destinados à escolha prévia de empresas de fachada, pertencentes a um dos integrantes da associação criminosa. O mesmo grupo também é investigado pela prática de atos de ocultação e dissimulação dos recursos envolvidos nas fraudes.

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A investigação teve início em novembro de 2018, e os crimes sob apuração são os de fraude à licitação, associação criminosa, falsidade ideológica, peculato e lavagem de finheiro, cujas penas somadas podem chegar a 46 anos de reclusão, além do pagamento de multas.

Deputado estadual Waldemar Borges (PSB)
Deputado estadual Waldemar Borges (PSB)Foto: Jarbas Araújo/Alepe

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta quarta-feira (20), a criação da Comissão Parlamentar Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura – atividade econômica promissora, hoje explorada por grandes e médias empresas, além de pequenos produtores de base familiar. De iniciativa do deputado Waldemar Borges (PSB), a comissão será formada por cinco titulares e o mesmo número de suplentes e tem o prazo de 90 dias para concluir seu trabalho.

Ocupando a 12ª posição no ranking nacional da produção de peixes em cativeiro no país, e sendo o maior polo de piscicultura em tanques-rede de todo o Nordeste, Pernambuco, no entanto, enfrenta desafios para a expansão, como custos e entraves burocráticos no processo de licenciamento, que pode levar até dois anos para ser concluído.

A Comissão Especial pretende avaliar cenários e gargalos da área, reunindo especialistas, autoridades e produtores na perspectiva de contribuir para a consolidação de políticas públicas. Atualmente a aquicultura em Pernambuco é explorada por empresas e cerca de 700 produtores de base familiar em dois polos.

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O primeiro, localizado no Sertão de Itaparica, concentra o maior polo de piscicultura em tanques-rede da região, reunindo os municípios de Petrolândia, Jatobá, Itacuruba, Belém do São Francisco e Floresta. O segundo centro está localizado na Zona da Mata, onde a atividade a piscicultura é realizada a partir de viveiros escavados. Os entraves burocráticos observados hoje afetam diretamente os pequenos produtores – dificultando o acesso dos mesmos aos mercados formais e institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Antes de enviar o requerimento para a criação da comissão, o deputado Waldemar Borges se reuniu com especialistas da área iniciando o diálogo do Legislativo. Participaram do encontro o diretor executivo estadual do Banco do Nordeste, Josué Lucena de Lira; o gerente do Departamento de Assistência Técnica do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Maviael Fonseca; o coordenador de Pesca e Aquicultura do IPA, João Paulo Viana de Lima; do professor Reginaldo Florêncio Júnior, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco I(IFPE/campus Vitória de Santo Antão), além de Carolina Martins, engenheira de pesca e produtora.

Em seu requerimento, o Waldemar Borges destacou a importância da discussão coletiva sobre essa atividade econômica. “Considerando que o Governo do Estado pretende incentivar o desenvolvimento da aquicultura familiar no semiárido e na Zona da Mata, é primordial articular autoridades, especialistas e a sociedade civil”, ressalta.

A cadeia produtiva da aquicultura é ampla englobando a criação de peixes (piscicultura), como também o cultivo e reprodução de outros organismos aquáticos. A atividade está presente em todo o país, tendo a região Sul na liderança da produção, seguida pelo Sudeste, Nordeste, Norte e Centro-Oeste

Deputado Isaltino Nascimento é o líder governista na Assembleia Legislativa de Pernambuco
Deputado Isaltino Nascimento é o líder governista na Assembleia Legislativa de PernambucoFoto: Julya Caminha/ Folha de Pernambuco

Regimes próprios de previdência de servidores estaduais e municipais vão ter que se adequar às novas regras do regime dos funcionários federais; diz a proposta de reforma apresentada ontem. Em Pernambuco, porém, o governador Paulo Câmara (PSB) só deve fazer ajustes no modelo de aposentadorias dos servidores quando a reforma nacional estiver concluída. A avaliação é que é mais prudente esperar para saber o que será necessário mudar antes de submeter uma proposta ao Legislativo. Também deve ficar para o segundo semestre a implementação de um novo fundo de previdência para os funcionários do Estado que segue o modelo de capitalização. No ano passado, durante a campanha eleitoral, o governador já havia prometido implantar esse modelo em 2019.

Segundo a proposta do governo Bolsonaro, todas as novas regras do regime de previdência dos servidores federais valerão para estados e municípios. Governos e prefeituras que registrem déficit financeiro e atuarial precisarão ampliar suas alíquotas para 14% em um prazo de 180 dias após aprovação da reforma. Essas mudanças precisarão passar pelas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.
O projeto de reforma da Previdência também limitará que estados e municípios incorporem gratificações aos benefícios de aposentadorias e pensões. Ele obrigará a implementação de uma instituição de previdência complementar no período de dois anos.

Na visão do governo de Pernambuco, é possível que critérios como a idade, tempo de contribuição e regras de transição sejam modificados pelo Congresso. Por isso, o entendimento do governo do Estado é que qualquer ajuste deve aguardar a aprovação da PEC.

"Qualquer ação voltada para essa questão no Estado só poderá ser feita depois que o Congresso aprovar a reforma e ela for promulgada", explica o líder do governo na Alepe, Isaltino Nascimento (PSB).

Como será necessário aguardar para saber como serão as regras da nova previdência que valerão para os estados, o governo de Pernambuco deve esperar para implantar o novo fundo de previdência em conjunto com os ajustes que serão feitos após a reforma da previdência. O prazo dever ser o 2º semestre.

Professor e cientista político Hely Ferreira
Professor e cientista político Hely FerreiraFoto: Pedro Farias

* Por Hely Ferreira, cientista político.

O conceito de família adotado está ancorado em valores construídos ao final do século XVI e início do século XVII. É bem verdade, que muitas coisas mudaram, mas em regra é possível encontrar seu legado. Quando Arístocles (nome verdadeiro de Platão) desenvolveu sua teoria sobre o bom governo, acreditou haver encontrado o caminho para banir a influência da família nas decisões políticas do líder.

Para ele, o caminho seria retirar desde cedo, a criança do contato familiar, pois se chegasse a exercer alguma função pública, teria como preocupação o bem da cidade e não da sua família. Acontece que no Brasil é muito comum nos rincões, assistirmos líderes municipais administrarem os municípios como se os mesmos fossem uma extensão da sua casa. Percebe-se claramente a fusão entre o público e privado, onde aos poucos decisões administrativas são tomadas por algum membro da família do chefe do poder executivo.

O mais famoso de todos os secretários de Florença, disse que o Príncipe não tem amigo, seu amigo é o poder. Porém adverte que não se deve tratar com indiferença os aliados, pois se virando contra o príncipe, se tornará no pior tipo de opositor. Por haver convivido ao lado do poder durante um período, conhece até certo ponto, como funciona os bastidores do principado.

Sendo assim, os comentários feitos pelo ex- aliado, ganha proporções incomparáveis. Além de que, os opositores do príncipe concluem, que se ele não tem apresso pelos aliados, terá pelos opositores? Quando um aliado do príncipe erra, ele espera que no mínimo receberá uma purgação do chefe.

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