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Governador Paulo Câmara (PSB)
Governador Paulo Câmara (PSB)Foto: Divulgação

Por Carol Brito (texto) e Anderson Stevens (foto)

Dois assuntos dominaram a abertura da primeira plenária do programa Pernambuco em Ação, em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, ontem. A crise econômica e a segurança foram o mote de discurso dos gestores e seus aliados, durante o balanço das ações do Governo do Estado nos dois primeiros anos do Governo Paulo Câmara. Com o intuito de repactuar metas e prestar contas das ações feitas pelo governo, o discurso das lideranças presentes enfatizou o efeito da crise econômica nacional como a vilã que impossibilitou o governador Paulo Câmara de cumprir as promessas feitas em sua campanha eleitoral. Já a segurança é tratada como a principal dificuldade a ser superada.

"Nós acabamos enfrentando a maior crise da história do Brasil, mas Pernambuco não caiu. O Estado está de pé, diferente de outros estados que não estão pagando nem o salário dos seus servidores", afirmou o governador Paulo Câmara, em uma entrevista à um rádio local, na manhã de ontem. Durante o evento, Paulo Câmara fez questão de admitir as dificuldades na área de segurança, mas garantiu que está em busca de soluções para a situação. O gestor afirmou que não irá se esquivar do debate sobre o tema e que tratará do assunto com transparência. Segundo ele, os números da violência aumentam desde 2014, mas acredita que as ações do governo darão resultado em breve.

Em sua explanação, o secretário estadual de Planejamento, Márcio Stefanni, justificou que Paulo Câmara chegou ao Palácio do Campo das Princesas sob efeito de forte crise.

O auxiliar relatou que a receita do Estado caiu de R$ 28,63 bilhões para R$ 27,84 bilhões em 2015, quando o gestor chegou ao Executivo estadual. No entanto, o gestor defendeu que a administração manteve o padrão de investimentos, mesmo com a crise.

"Pernambuco passa por um momento difícil como passa todo o País. Estados vizinhos quebraram, estados muito ricos quebraram. Infelizmente, sofremos o efeito de uma das maiores crises que o País já atravessou", disse.

Anfitrião do evento, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), ponderou que o governador Paulo Câmara enfrentou uma fase difícil e é preciso que o aliado mostre as suas ações para o povo. A principal cobrança do gestor, no entanto, foi na área de segurança e recursos hídricos. "O senhor conseguiu superar as dificuldades, mas a segurança ainda é um tema que a gente espera algumas providências do senhor como o concurso público para novos policiais, mais delegados e mais gente nas ruas", cobrou.

Ex-líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Waldemar Borges (PSB) disse que o chefe do Executivo teve que "se adaptar a uma nova realidade" e criticou a oposição. Segundo ele, o Estado chegou a obter uma frustração de receitas na ordem de R$ 1 bilhão. "Aqui não temos um agrupamento de lideranças que querem ser governador de Pernambuco por vaidade. Isso aqui não é uma ilha de projetos pessoais, mas um projeto de Estado que foi iniciado pelo ex-governador Eduardo Campos", reforçou Borges, dando o tom para a disputa de 2018. Tom semelhante foi adotado por outros parlamentares que discursaram no evento como o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) e o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB).

Petrolândia
PetrolândiaFoto: Divulgação

Após a abertura do primeiro dia do Pernambuco em Ação, o governador Paulo Câmara pegará a estrada para mais um dia do programa. Dessa vez, o gestor seguirá para o Sertão de Itaparica, onde visitará as cidades de Petrolândia e Floresta. Na ocasião, o gestor deverá anunciar novamente uma série de ações para as cidades sertanejas.

A primeira parada do gestor será a plenária do programa Pernambuco em Ação, às 9h. Na ocasião, o gestor deverá voltar a prestar contas das ações do seu governo na região, repactuar metas e lançar novas ações do seu governo. Durante o evento, estão previstos 14 anúncios de benfeitorias e iniciativas diversas para contemplar as cidades próximas.

Haverá a inauguração da quadra da escola Emilia Canterelli, da cobertura da quadra Escola Delmiro Gouveia, entrega de certificados de conclusão de curso do programa Chapéu de Palha, a liberação de mais de R$ 300 mil do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para prefeituras da região, assinatura de convênios, entre outras iniciativas.

Em Floresta, o gestor vai inaugurar a quadra da escola Deputado Afonso Ferraz, onde ele irá fazer a assinatura de programa de leite e alimentos para a cidade e dar por inauguradas praças e avenidas. No município, o governador também fará articulações políticas, visitando as lideranças aliadas ao seu projeto político. O chefe do Executivo estadual almoçará com o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD), seguirá para a casa da ex-prefeita do município Rorró Maniçoba (PSB) e do deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) e, por último, visitará o prefeito Ricardo Ferraz. As articulações políticas visam pavimentar alianças para 2018. No dia seguinte, o gestor seguirá para o Sertão do Moxotó, onde passará por Arcoverde e Buíque.

Alianças
O governador Paulo Câmara (PSB) se mostrou aberto para debater alianças no próximo pleito estadual. Apesar de ponderar que o assunto só será debatido no próximo ano, no período eleitoral, o gestor afirmou, ontem, que está de portas abertas para o diálogo com os partidos que estiverem dispostos a ajudá-lo e tiverem afinidade de pensamento com o projeto da Frente Popular por Pernambuco.
A resposta foi dada quando o gestor foi questionado sobre a volta da aliança com o PT.

O socialista disse que os partidos "sempre estiveram juntos", mas mostraram dissidências que os afastaram a partir das críticas do ex-governador Eduardo Campos ao Governo Dilma.

"Eu não fecho portas com quem a gente puder conversar. Em 2018, vamos conversar com quem estiver aberto a conversar conosco. Mas é um assunto que só vamos debater em 2018", afirmou, em entrevista à uma rádio local em Serra Talhada, ontem. O gestor foi questionado também se acredita na volta de uma aliança com DEM e PSDB, mas repetiu o mesmo mote de somente tratar de eleições no ano que vem.

Governador abriu o Pernambuco em Ação nesta quinta-feira (23)
Governador abriu o Pernambuco em Ação nesta quinta-feira (23)Foto: Anderson Stevens/Folha de Pernambuco

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), deu início, nesta quinta-feira (23), em Afogados da Ingazeira, no Sertão, a primeira rodada do Pernambuco em Ação. Na ocasião, o gestor anunciou que serão investidos R$ 12,7 milhões nas áreas de saúde, educação, agricultura, infraestrutura e recursos hídricos.

"Tive a satisfação de vir ao Sertão do Pajeú entregar obras, dialogar com a população e divulgar o que o Governo de Pernambuco vem realizando. O conjunto de ações aqui foi mostrado: no âmbito da água, da infraestrutura, da saúde e da educação”, afirmou Paulo Câmara.

O seminário, que visa dialogar com a população para repactuar as metas da macrorregiões, vai contemplar, ainda, os municípios de Petrolândia, no Sertão de Itaparica, e Arcoverde, no Sertão do Moxotó.

FEM
O Governo do Estado também liberou R$ 1.156.152,00 pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para a execução de obras e ações em municípios da região. Ao todo, sete municípios do Pajeú serão beneficiados com os recursos: Tabira, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores, Carnaíba, Serra Talhada, Tuparetama e São José do Egito.

Terão os recursos do FEM: a reforma e ampliação da praça central do Distrito de Jatiúca (Santa Cruz da Baixa Verde); a construção de pátio de eventos (Flores); a pavimentação com paralelepípedos graníticos (Tabira); a perfuração de poços e construção de pavimentação em paralelepípedos (Carnaíba); a reforma das praças e canteiros (Serra Talhada); ampliação e reforma do hospital (Tuperatama); e a perfuração e instalação de poços tubulares em rochas cristalinas (São José do Egito).

Participaram do evento secretários de Estado; os deputados estaduais Isaltino Nascimento (líder do Governo/PSB), Rogério Leão (PR), Waldemar Borges (PSB), Laura Gomes (PSB), Lucas Ramos (PSB), Ricardo Costa (PMDB), Diogo Moraes (PSB) e Rodrigo Novaes (PSD); e os deputados federais Kaio Maniçoba (PMDB), João Fernando Coutinho (PSB), Fernando Monteiro (PP) e Gonzaga Patriota (PSB).

Ministro da Educação, Mendonça Filho
Ministro da Educação, Mendonça FilhoFoto: Alfeu Tavares/Folha de Pernambuco

O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), visita, nesta sexta-feira (24), às 10h, o canteiro de obras da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). A obra está orçada em R$ 179,5 milhões e deve ser concluída em 2018.

Em maio de 2016, a obra do campus do Cabo contava com pouco mais de 20 funcionários. Hoje, segundo informações da assessoria de Mendonça, conta com 500, devendo chegar a 800. Para este ano, está previsto um investimento de R$ 103 milhões para a obra.

A unidade do Cabo de Santo Agostinho funciona desde 2014 em local provisório e atende 600 alunos de cinco cursos de engenharias: Mecânica, Eletrônica, Elétrica, Civil e de Materiais. Serão 56 mil m² de área construída. Além de salas de aula, a unidade contará com laboratórios e oficinas para atividades práticas, biblioteca, restaurante universitário e um centro de convenções.

Após a conclusão das obras, cerca de três mil alunos atenderão aos 48 cursos de graduação ofertados pela instituição, sendo 24 bacharelados em Engenharia e 24 tecnológicos.

Na ocasião, os funcionários, o ministro e a reitora da universidade, Maria José de Sena, participam de uma cerimônia, quando depositarão, numa capsula do tempo, o que esperam para a unidade daqui a 20 anos, quando o grupo será novamente reunido para reler os papeis.

Contrário do projeto da terceirização, aprovado na noite da última quarta-feira (22) no Plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) impetrou Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a sanção da matéria. O parlamentar alega que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (PMDB-RJ), desrespeitou a Constituição Federal e o Regimento Interno da Câmara ao colocar em votação projeto de lei (PL 4302, de 1998) sem antes aprovar requerimento de urgência para a proposta.

O projeto de lei foi apresentado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 1998 e em 2003.

Figueiredo argumenta que Maia se utilizou de um antigo regimento de urgência aprovado no ano 2000 e que permitiu que a matéria fosse votada na Câmara naquele ano e enviada ao Senado. Em 2002, a proposta voltou ao Senado e deveria novamente ter passado pelas comissões da Câmara para análise das mudanças feitas no texto.

Em 2008, a matéria chegou a ser votada na Comissão de Trabalho, mas aguardava, desde então, análise e votação na Comissão de Constituição e Justiça. O parecer foi da Comissão de Trabalho foi anulado, e o projeto foi à votação.

"Se o regimento tivesse sido respeitado e um novo requerimento de urgência fosse colocado em votação, certamente teria sido rejeitado, porque são necessários 257 votos, e a base do governo só teve 232 a favor da matéria”, afirmou André Figueiredo.

Livro Perfil Parlamentar Cristina Tavares
Livro Perfil Parlamentar Cristina TavaresFoto: Divulgação

Será lançada, nesta sexta-feira (24), a reedição do Perfil Parlamentar da ex-deputada Cristina Tavares, em solenidade no terraço do edifício homônimo, no Bairro do Recife. O livro é editado pelas Edições Câmara e foi escrito pela jornalista Tereza Crunivel.

Tereza estará presente na solenidade, marcada para às 17h, e falará sobre o processo de criação do perfil e sobre Cristina Tavares. O livro escrito pela jornalista foi publicado por requerimento da deputada federal Luciana Santos (PCdoB).

Serviço
Lançamento Perfil Parlamentar Cristina Tavares (2ª edição)
Local: Terraço do Edifício Cristina Tavares (Softex) - Rua da Guia, 142, Bairro do Recife
Hora: 17h

Líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE)
Líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE)Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A decisão do presidente Michel Temer (PMDB) de deixar governadores e prefeitos elaborarem suas próprias reformas da Previdência foi comentada pelo senador Humberto Costa (PT), que definiu a postura do Planalto como “covarde e derrotista”. De acordo com o parlamentar, Temer decidiu “emendar o monstrengo que enviou ao Congresso” com a finalidade de tentar facilitar a aprovação do texto na Câmara dos Deputados.

"É uma postura ridícula e, mais uma vez, mostra a fraqueza desse governo perdido. Vendo que ia ser derrotado logo de início na sua proposta tosca de reforma da Previdência, ele joga para os governadores de Estado e prefeitos a responsabilidade de oprimir os seus próprios servidores ", afirmou.

De acordo com Humberto, Temer propôs uma fórmula que não tem qualquer amparo legal. "Ele propôs uma aberração, viu que ela não passa e, agora, que fazer um remendo incabível. Ou seja, Michel Temer vai parir um Frankestein", explicou o senador. "Mas não há a menor possibilidade de essa reforma ser aceita mesmo pela base dele. Aliás, base cada vez mais fraca e acuada pela pressão popular."

Gonzaga Patriota é deputado federal pelo PSB
Gonzaga Patriota é deputado federal pelo PSBFoto: Leo motta/Folha de Pernambuco

Um dos cinco deputados federais da bancada pernambucana ausentes na votação na votação que libera a terceirização para todos os setores das empresas, Gonzaga Patriota (PSB) afirmou que teve que sair antes da votação, pois tinha que voltar a Pernambuco para acompanhar a agenda do governador Paulo Câmara na sua região.

Ele deixou Brasília por volta das 19h, por isso não pode votar. Mas que se estivesse presente, acrescenta, seria contra a proposta de terceirização.

“Não é verdade que me omiti ou sou favorável à PEC 4302/98. Só não pude ficar em Brasília até às 22h para votar contra esse projeto da Terceirização. Em 2015, aprovamos um projeto que regulamenta a terceirização para atividades-meio. Este texto, inclusive, já está no Senado e é totalmente diferente da que contém todas as atividades”, disse o deputado.

Segundo Gonzaga Patriota, nunca houve uma lei específica para a terceirização. O tema vem sendo regulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, através da súmula 331, de 2003. Segundo o dispositivo, a terceirização é possível apenas se não se tratar de uma atividade-fim. Em outras palavras, o objetivo principal da empresa. Por exemplo: o ato de fabricar pães é atividade-fim de uma padaria. Pela regra atual, só atividades-meio – como limpeza, manutenção e vigilância da indústria – seriam passíveis de terceirização.

“A proposta que está nas mãos do Senado desde 2015 vai regulamentar a terceirização, trazendo benefícios aos trabalhadores e garantindo-lhes segurança jurídica”, defendeu.

Mário Ricardo é prefeito do município de Igarassu
Mário Ricardo é prefeito do município de IgarassuFoto: Leo Motta/ Folha de Pernambuco

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) moveu ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito de Igarassu, Mário Ricardo (PTB), secretários municipais e a Oscip Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Idesne).

A ação partiu de uma representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), com base em auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

De acordo com a apuração do tribunal, foram celebrados termos de parcerias indevida com Idesne, “com burla ao princípio licitatório”, sem a devida atenção à legislação própria do município disciplinando a matéria, quanto à qualificação de entidades como organizações sociais. A irregularidade era a "terceirização" da saúde no município à Oscip, uma entidade privada.

O relatório de auditoria das contas de 2015 aponta que a Prefeitura de Igarassu, com o objetivo de gerenciar, operacionalizar e executar as ações e serviços públicos de Saúde de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), firmou contratos de gestão, por intermédio da Secretaria de Saúde de Igarassu, com a Oscip Idesne, no valor global R$ 17.503.656,00, por um período de 12 meses.

Na análise dos documentos, ficou constatado que, no contrato de gestão e no plano de trabalho, não foram definidas metas e indicadores objetivos de qualidade para o monitoramento do serviço contratado pela Secretaria de Saúde, não havendo ainda prestações de contas e nem participação do Conselho Municipal de Saúde no controle social.

Também não caberia ao gestor municipal, segundo o MPPE, se utilizar da Lei Federal 9.637/98 para viabilizar o município a firmar vínculos de cooperação na área de Saúde com organização social sem existir legislação municipal que especifique a matéria. Trata-se de matéria de prestação de serviços, e, portanto, de competência do respectivo município.

Para o MPPE, a real intenção da municipalidade foi burlar o limite de despesas com pessoal estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, ao se utilizar do contrato com a Oscip para substituição da contratação de pessoal.

Ação de improbidade foi ajuizada em fevereiro de 2017 e começou a ser analisada pelo juiz de Igarassu em 13 de março. A ação foi assinada pelo promotor de Justiça de Igarassu, Fabiano Saraiva.

Outro lado
Procurada, a Prefeitura de Igarassu afirmou, por meio de nota da assessoria de imprensa, que a Administração municipal recebeu a notícia do ingresso pelo Ministério Publico com Ação Civil Pública com surpresa. A gestão também se colocou à disposição.

Confira a íntegra da nota:

"Com relação à denúncia do Ministério Público (MP) encaminhada à Folha de Pernambuco/Blog da Folha, a administração municipal de Igarassu recebe com surpresa o ingresso pelo MP com Ação Civil Pública sem haver um parecer definitivo dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado. Qualquer alegação precoce de imputação a qualquer dano ao erário público será rechaçada de forma clara e transparente não temendo nenhum tipo de investigação e tendo a certeza que continuará conduzindo Igarassu com probidade que é a marca da atual administração. A gestão está sempre a disposição".

Hely Ferreira * 

O professor Rubem Alves contou que certa vez ao entrar em um dos vagões do metrô em São Paulo, percebeu que uma bela jovem o encarou. De repente, a moça fez a seguinte pergunta: O senhor quer sentar? Foi aí, que ele se deu conta que ela não estava lhe paquerando, mas oferecendo-lhe o lugar, já que ele se encontrava em uma idade senil e ainda não havia despertado para isso. Assim como Rubem Alves, recentemente, me dei conta que estou ficando velho. Não que alguma bela jovem tenha oferecido o seu lugar para mim. Os motivos são outros.

Sou de uma geração em que se pedia a benção aos pais e avós. Percebo que atualmente é difícil vê por parte dos jovens e até mesmo das crianças. Sou de uma geração que as pessoas mais velhas eram chamadas de senhor ou senhora. Agora é tu e você.

Sou de uma geração em que todos os clássicos do futebol pernambucano eram realizados no Arruda e ainda tinha rodada dupla com as quatros torcidas nas dependências do estádio José do Rêgo Maciel. Atualmente, apenas uma torcida é suficiente para implantar o terror dentro ou fora dos estádios.

Sou de uma geração em que o professor era respeitado pelos alunos e valorizado pelas famílias do alunado. Agora é bem diferente, o aluno não o respeita com anuência de alguns pais.

Sou de uma geração onde a chamada classe política era ovacionada pelo povo. Agora a população joga ovos. Sou de uma geração em que as cidades interioranas gozavam de certa tranquilidade. Atualmente, há retratos da violência em quase todas elas.

Sou de uma geração em que o aposentado fazia planos para gozá-la. Da maneira que estão conduzindo as coisas, sobrará apenas o dia em que ele será colocado em um esquife.

Depois de refletir sobre tudo isso, só tenho que concluir que estou ficando velho.

Hely Ferreira é cientista político e escreve no Blog da Folha todas as quintas-feiras.

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