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Dahmani foi recebido pelo presidente do Grupo?EQM, Eduardo Monteiro, e diretoria da Folha
Dahmani foi recebido pelo presidente do Grupo?EQM, Eduardo Monteiro, e diretoria da FolhaFoto: Alfeu Tavares

A ligação histórica entre Pernambuco e a Argélia é conhecida dos pernambucanos que acompanharam o exílio do governador Miguel Arraes no país africano, nas décadas de 1960 e 1970. Esse vínculo afetivo foi uma das motivações para o convite feito pelo presidente do Instituto Miguel Arraes (IMA), Antônio Campos, para que o embaixador Toufik Dahmani chegasse ao Estado, ontem, onde permanecerá até a próxima quinta-feira, a fim de estreitar os laços de amizade.
Mas a estadia de Toufik Dahmani - segundo ele próprio explicou - será mais do que uma visita cordial. Ele pretende ir além. “Estou aqui, também, para explorar as oportunidades de negócios e de cooperações possíveis entre a Argélia e o Estado de Pernambuco. Já temos excelentes relações políticas, de solidariedade, de amizade entre a Argélia e o Brasil. Agora, precisamos elevar as relações econômicas no mesmo nível das relações políticas”, afirmou Toufik Dahmani.
O embaixador também deixou claro que, entre os projetos para alavancar essa parceria comercial entre os dois países, estão visitas aos ministérios da Agricultura e da Indústria e Comércio, que devem ser agendadas e realizadas nos próximos meses.
Visita
Logo após a chegada ao Recife, ontem, acompanhado do secretário Chafik Kellala e do advogado Antônio Campos, Dahmani fez uma primeira parada: foi recebido pelo presidente do Grupo EQM, Eduardo Monteiro; e pelos diretores da Folha de Pernambuco, Paulo Pugliesi (Executivo), Mariana Costa (Administrativa), Alano Vaz (Comercial) e José Américo Góis (Operacional), e pela editora-chefe do jornal, Patrícia Raposo.
Durante a visita à Folha de Pernambuco, o embaixador pôde dia­logar com o consultor do setor sucroalcooleiro, Gregório Maranhão, com quem trocou relevantes informações econômicas.
Na ocasião, Gregório Maranhão ressaltou a importância vital do Nordeste para a exportação dos produtos do setor sucroalcooleiro, em especial Pernambuco, lembrando que a região apresenta-se em posição estratégica para escoamento dos produtos, com portos importantes, a menos de 50km dos centros urbanos, à disposição .
“O Nordeste tem uma vantagem comparativa notável, que tem garantido a nossa sobrevivência setorial nos últimos séculos, devido à proximidade dos portos", explicou Maranhão.
O presidente do Instituto Miguel Arraes, advogado Antônio Campos, também falou da importância da visita do embaixador: "Trazer o embaixador da Argélia é aproximar a Argélia do Nordeste do Brasil e de Pernambuco, dando uma aproximação comercial e política”, disse.
Hoje, está prevista uma visita protocolar do embaixador ao governador Paulo Câmara, entre outras atividades.

Antes de comunicar a decisão da Justiça na Alepe, Guilherme Uchoa pregou uma “pegadinha”
Antes de comunicar a decisão da Justiça na Alepe, Guilherme Uchoa pregou uma “pegadinha”Foto: HENRIQUE GENECY/alepe

A novela em torno do projeto de lei do Executivo que aumenta o salário dos policiais militares e bombeiros ganhou um capítulo à parte, ontem, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Vencido o debate sobre a proposta, que se tornou lei antes do Carnaval, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) indeferiu o mandado de segurança, impetrado pela oposição, para anular a matéria. O bloco questionava não o mérito da proposição, mas irregularidades na tramitação, sob alegação de que a aprovação atropelou o regimento interno, trazendo insegurança jurídica.
Na Alepe, a notícia proferida pelo Judiciário foi levada pelo presidente Guilherme Uchoa (PDT) que, antes de ler o parecer da Corte, pregou uma pegadinha aos pares. Na tribuna, inicialmente, Uchoa defendeu a humildade e, ao sugerir que o Tribunal teria acatado o pedido da oposição e suspendido a votação, chegou a pedir desculpa pelo suposto erro jurídico. No seu discurso, alegou que se o texto causava insegurança à condução da votação sugeriu que o governador suspendesse o aumento.
“Essa ação é totalmente dirigida contra Guilherme Uchoa, presidente da Assembleia. Se há uma insegurança jurídica na lei que aprovamos, que já foi inclusive sancionada pelo governador, suspenda a implantação desse reajuste até que o Poder Judiciário decida. Porque isso pode causar por um erro seu, um prejuízo ao Estado ou à própria Polícia Militar, que amanhã poderá ser obrigada a restituir aquele aumento concedido pela Casa”, afirmou Uchoa, sendo aparteado por integrantes da oposição e do governo.
Líder da oposição, o deputado Silvio Costa Filho (PRB) alegou que o mandado foi dirigido à Mesa Diretora e não somente ao presidente. O oposicionista afirmou que a decisão partiu de uma dúvida jurídica que pairava. “Não houve nenhuma manifestação contra a atitude do deputado Guilherme Uchoa, mas a uma interpretação de toda a Mesa Diretora e dos presidentes de comissões. Este pode ser o momento de reabrir a discussão com a sociedade”, disse. O deputado Edilson Silva (PSOL) endossou as críticas lembrando que a votação atropelou o regimento interno e que a própria Comissão de Legislação e Justiça chegou a sugerir que o bloco antagônico acionasse a Justiça.
Mas, prestes a acabar a sessão plenária, o chefe do Legislativo pediu a palavra para ler o despacho do desembargador Jovaldo Nunes. No ofício, o magistrado alegou que o pedido da oposição “não atende aos pressupostos constitucionais e legais para o manejo da ação mandamental” e decretou a extinção do feito sem julgamento do mérito. A informação gerou reação. Silvio Costa Filho afirmou que a bancada já entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) e que vai analisar o despacho para ver o encaminhamento que será dado.

Num tom de ironia, Uchoa alegou que a ideia do mandado de segurança não tinha cabimento e amparo jurídico. “Até o um estudante de Direito sabe disso”, sapecou. O pedetista adiantou também que não cabe à oposição, na condição de pessoa física, propor a Adin. “A Adin só pode para pessoa jurídica. Eles não sabem de Direito não”, emendou.

Paulo Câmara
Paulo CâmaraFoto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco

Os governadores do Nordeste deverão pedir respostas ao presidente Michel Temer (PMDB) sobre o trâmite da reforma da Previdência, que passará pelo crivo do Congresso Nacional. Os gestores se reunirão nesta quarta-feira (29), em Fortaleza, a partir das 9h, no Palácio da Abolição, e o tema será um dos carros-chefe do fórum regional. Como de praxe, os chefes do Executivo vão elaborar a "Carta Fortaleza", que será endereçada ao Palácio do Planalto com as principais demandas da região e, entre elas, deverá ser incluída as mudanças no sistema previdenciário.

Presente na reunião de hoje, o governador Paulo Câmara afirmou que é preciso que o Governo Federal esclareça os pontos da proposta. Entre eles, a intenção do presidente Michel Temer de impor um prazo de seis meses para os gestores estaduais elaborarem suas regras, sob o risco de, caso o prazo não seja cumprido, vigorar o que foi estabelecido pelo Congresso Nacional. Caso esta orientação seja imposta, ela vai de encontro ao posicionamento do próprio governador pernambucano, que já defendeu um amplo debate sem preocupação com prazos para discutir mudanças na previdência do Estado.

"Um dos temas que a gente vai ver é um conjunto de indagações que precisam ser feitas ao Governo Federal. A gente precisa ter mais clareza nesse debate", afirmou Paulo Câmara, após ato de lançamento do Anuário da Secretaria da Mulher, em Recife, na terça (28).

Além da reforma da Previdência, o encontro debaterá outros temas de interesse dos estados. Parte dos debates já foi assunto de demandas de outros fóruns de governadores do Nordeste, mas não foram atendidos pelo Governo Federal. "Há certos reclames dos estados de destravamento das operações de crédito. A nossa (liberação de operações) anda bem, mas a de outros estados não. Há muitas queixas sobre obras hídricas também. Eu acho que temos que cobrar isso para ter mais efetividade (nas liberações de verba federal para as obras), ter garantia de que não vai faltar dinheiro. São questões federativas, questões que podem ajudar a melhorar a relação dos estados com a União. Segurança deverá ser outro tema. Muita coisa das cartas anteriores ainda precisa ser vista", disse.

Carol Brito e Marcelo Montanini
Às vésperas da eleição suplementar em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, no próximo domingo, o governador Paulo Câmara (PSB) confirmou que não participará da campanha na cidade para apoiar o seu aliado e candidato ao Executivo local, Carlos Santana (PSDB). Segundo o gestor, faltou tempo diante dos compromissos administrativos para participar da disputa, mas garantiu que torce para o postulante apoiado pelo PSB. Na corrida, o tucano enfrenta a candidata Célia Sales (PTB), apoiada por um dos principais líderes da oposição, o senador Armando Monteiro Neto (PTB).
"Eu não tive tempo. As eleições passaram e ficou só esse caso de Ipojuca pendente", afirmou Paulo Câmara, após ato de lançamento do Anuário da Secretaria da Mulher, no Centro de Convenções, em Recife, ontem. Apesar de não comparecer à cidade, o gestor afirmou que espera que o pleito transcorra de forma tranquila no município. "A gente espera que seja um domingo de dermocracia. Pernambuco tem um histórico de eleições tranquilas, esperamos que ocorra tudo bem e que seja eleito o candidato ou candidata que Ipojuca entenda ser o melhor para os próximos quatro anos", avaliou.
Urnas
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) iniciou, ontem, a preparação das urnas eletrônicas para a eleição de Ipojuca, que ocorre no próximo domingo. O processo consiste na inserção dos dados da zona, município, seção, eleitores, candidatos, com respectivas fotos, partidos e coligações nas máquinas, que são testadas, lacradas, identificadas e auditadas. Ao final da atividade, as urnas permanecem armazenadas até serem transportadas aos locais de votação.

Socorro Pimentel levou o debate sobre as emendas impositivas ao plenário
Socorro Pimentel levou o debate sobre as emendas impositivas ao plenárioFoto: Divulgação

A proposta da deputada oposicionista Socorro Pimentel (PSL) de fiscalizar o cumprimento das emendas impositivas por meio de uma frente parlamentar suprapartidária foi rechaçada, nessa terça-feira (28), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Por 19 contra e 11 a favor, a constituição do colegiado não vingou por depender de maioria absoluta.

Segundo a deputada, no Estado, pouco menos de 25% das emendas foram executadas em 2016.

“Em 2016, nenhuma das nossas emendas foi executada totalmente. No meu caso, até hoje, o que temos como justificativa são as informações colhidas de servidores, que ratificam a postura centralizadora da Secretaria da Casa Civil, com o apoio do governador. Destinei minhas emendas à implantação de uma UTI no Hospital e Maternidade Santa Maria, construção de abatedouros, aquisição de tratores para Associações de pequenos produtores rurais, instalação de bicicletário na Casa de Estudante de Pernambuco, perfuração de poços nas zonas rurais de municípios sertanejos, recuperação de açudes, à Fundação Altino Ventura, aquisição de computadores para Escola da Agrovila de Orocó e para um projeto de reciclagem em unidades prisionais. Os valores foram destinados para atender a própria população, cumpridos os requisitos previstos nas constituições federal e estadual, e nos demais instrumentos legais e ficou claro este nobre instrumento vem sendo desvirtuado”, afirmou.

Apesar do resultado, a deputada se mostrou feliz no debate que foi suscitado com a proposta. Com a decisão, a deputada pretende acionar as instâncias superiores para vingar o cumprimento das emendas, tornadas obrigatórias por meio de lei.

"Vamos levar a nossa pauta para o TCE e MPPE para que eles possam dar um direcionamento. Essa casa fez um desserviço aos próprios parlamentares ao não votar pela abertura da frente".

Líder do PSC na Câmara do Recife, Renato Antunes
Líder do PSC na Câmara do Recife, Renato AntunesFoto: Divulgação

Um dia depois da inauguração do Centro Comunitário da Paz (Compaz) do Cordeiro, o líder do PSC na Câmara do Recife, vereador Renato Antunes, defendeu que o bairro do Ibura, um dos mais populosos da capital, seja contemplado com um desses equipamentos, considerado por ele como um “instrumento de mudança social”.

“Durante o período eleitoral, o Ibura sempre é um dos mais procurados, sendo palco de grandes atividades, comícios e reuniões. Creio que chegou a hora de honramos o povo daquele bairro, e de toda aquela região, e lutarmos para que o Ibura receba o novo Compaz. Isso não é um pedido pessoal, mas entendo que deve ser uma solicitação de nós, representantes do povo recifense”, pontuou o vereador.

Renato Antunes, que esteve nesta terça-feira (28) esteve vistoriando um morro no Jordão Alto, acrescentou que a população do Ibura carece de políticas públicas e, por isso, merece um esforço coletivo dos vereadores.

“Tenho certeza que essa luta não é de Renato Antunes, mas creio que se unirmos esforços e levarmos demandas ao Executivo, poderemos ver a mudança e melhorias para população. Venho pedir um apoio coletivo de toda Casa, para que o Compaz do Ibura seja realidade”, finalizou.

Betinho Gomes é deputado federal pelo PSDB
Betinho Gomes é deputado federal pelo PSDBFoto: Clemilson Campos/Folha de Pernambuco

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara designou o deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE) como relator da PEC que trata de alterações nas regras do sistema eleitoral e no formato de atuação partidária.

A proposta, de autoria dos senadores Aécio Neves (MG) e Ricardo Ferraço (ES) e que já foi aprovada pelo Senado, prega o fim das coligações nas eleições proporcionais, define normas de fidelidade partidária, disciplina a autonomia dos partidos políticos e estabelece as regras do funcionamento parlamentar das legendas (a cláusula de desempenho).

“Vou trabalhar rapidamente. O objetivo é preparar o relatório já para que seja apreciado na próxima semana pela Comissão de Justiça e, assim, ser formada uma comissão especial para debater as mudanças. Precisamos dar um passo decisivo para fazer uma reforma política que mantenha a autonomia e o protagonismo do eleitor na escolha dos candidatos, mas que crie regras que permitam mais solidez ao sistema partidário”, explicou o deputado tucano.

A matéria propõe normas de transição para que as legendas possam se ajustar às novas regras. No caso do fim das coligações proporcionais, a regra entra em vigor a partir de 2020. No caso da cláusula de barreira, a norma será aplicada em duas etapas: nas eleições de 2018 e 2022. As normas que regem a fidelidade partidária entram em vigor imediatamente após a promulgação da PEC.

Um dos principais pontos da PEC é a nova regra para o "funcionamento parlamentar". Um partido precisará obter uma votação nacional mínima de, pelo menos, 2% dos votos válidos em 2018 e pelo menos 3% a partir de 2022.

Esses votos deverão estar distribuídos em pelo menos 14 unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos de cada uma. Os políticos que forem eleitos por partidos que não tenham atingindo o percentual mínimo de votos terão asseguradas as prerrogativas do mandato e podem mudar para outras legendas sem penalização.

A PEC também prevê a criação do sistema de federação de partidos, permitindo que legendas com afinidade ideológica e programática possam se unir em federação. A esse grupo será assegurando os mesmos direitos e atribuições regimentais dos partidos nas casas legislativas, porém, deverão permanecer juntos até o período de convenções para as eleições subsequentes.

Embaixador da Argélia foi recebido pelo presidente do Grupo EQM, Eduardo Monteiro
Embaixador da Argélia foi recebido pelo presidente do Grupo EQM, Eduardo MonteiroFoto: Alfeu Tavares/Folha de Pernambuco

A ligação histórica entre Pernambuco e a Argélia motivou a visita do embaixador daquele país no Brasil, Toufik Dahmani, ao Estado, onde cumpre agenda até a próxima quinta-feira (30). O embaixador foi convidado pelo Instituto Miguel Arraes (IMA), presidido pelo advogado e escritor Antônio Campos.  O embaixador visitou a Folha de Pernambuco, na tarde desta terça-feira (28), onde falou da sua ideia de estreitar as relações entre a Argélia e Pernambuco.

A agenda cheia de Toufik Dahmani, que desembarcou no Estado ao lado do secretário Chafik Kellala, inclui uma visita à casa do ex-governador Miguel Arraes, que viveu naquele país durante o exílio, por 14 anos.

A programação continua com uma visita protocolar ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e participação no lançamento do livro "Ciência e Tecnologia nos tempos do Dr. Arraes", de Ascendino Flávio Dias e Silva, que será seguido de debate com a participação de José Fernando Thomé Jucá, Antônio José Alves, Antônio Carlos Pavão e José Almir Cirilo.

Leia mais:
Livro sobre a atuação de Arraes na ciência e tecnologia é lançado na quarta-feira (29)

De acordo com Dahmani, a vinda a Pernambuco é a sua primeira como embaixador da Argélia ao Estado. "Estou aqui para aprender. Estou para ver a família Arraes e Campos, que tem muitas ligações com a Argélia, pois Miguel foi na Argélia 14 anos", explicou.

"Estou aqui também para explorar as oportunidades de negócios e cooperações particularmente entre o Estado de Pernambuco e a Argélia. Entre a Argélia e o Brasil há excelentes relações políticas, de solidariedade, de amizade e agora precisamos elevar as relações econômicas no mesmo nível das relações políticas", afirmou.

Entre os projetos para estreitar as relações, visitas ministeriais ao Brasil, que a pretensão é que sejam realizadas nos próximos meses.

Antônio Campos falou da importância da visita do embaixador: "Primeiro, trazer o embaixador da Argélia é aproximar a Argélia do Nordeste do Brasil e de Pernambuco, dando uma aproximação comercial e política. Existe uma importância econômica da Argélia para o Brasil e nós queremos aproximar do Estado”.

O embaixador Toufik Dahmani e o secretário Chafik Kellala foram recebidos na Folha de Pernambuco pelo presidente do grupo EQM, Eduardo Monteiro; e pelos diretores da Folha de Pernambuco Paulo Pugliesi (Executivo), Mariana Costa (Administrativa), Alano Vaz (Comercial) e José Américo Góis (Operacional), e a editora-chefe da Folha de Pernambuco, Patrícia Raposo.

Presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT)
Presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT)Foto: Henrique Genecy/Alepe

Na semana passada, a bancada de oposição na Assembleia Legislativa entrou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça de Pernambuco para questionar a rapidez da tramitação do projeto de reajuste dos policiais militares, aprovado na semana anterior ao Carnaval. Nesta terça-feira (28), o presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT), fez uma pegadinha com a oposição, ao comentar a matéria em tramitação na Justiça.

O pedetista subiu à tribuna para “parabenizar” a oposição pela atitude de suspender a matéria. Disse que a pressa na tramitação pode trazer “instabilidade jurídica” à proposta, que um erro seu estava colocando em xeque o reajuste dos PMS e que iria pedir para o líder do Governo, Isaltino Nascimento (PSB), que levasse ao governador Paulo Câmara a proposta de suspender o reajuste.

O mea culpa de Guilherme Uchoa sensibilizou os deputados de oposição. O líder de Oposição na Alepe, Silvio Costa Filho (PRB), elogiou a postura do presidente da Casa. Outros seguiram a mesma linha.

Quando cessaram os discursos, Guilherme Uchoa pediu a palavra e finalizou a pegadinha. “Quero apenas ler um parágrafo aqui”, anunciou o presidente da Casa, seguindo da leitura da decisão do desembargador Jovaldo Nunes, que indeferia o pedido de suspensão do projeto da Polícia Militar.

Leia a decisão do desembargador Jovaldo Nunes: 

Decisão Sobre Reajuste Da PM by blogdafolha2084 on Scribd

Primeiro secretário da Câmara, Marco Aurélio (PRTB)
Primeiro secretário da Câmara, Marco Aurélio (PRTB)Foto: Divulgação

Projeto do primeiro secretário da Câmara do Recife, Marco Aurélio (PRTB), facilitará, se aprovado, a apresentação de matérias de iniciativa da população. A intenção, de acordo com vereador, é inserir cada vez mais a população no debate político.

Atualmente, para apresentar um projeto na Câmara do Recife, o cidadão precisa de 5% de assinaturas da população da cidade. Como a capital pernambucana possui mais de 1,62 milhão de habitantes, quem deseja propor uma matéria precisa de mais de 80 mil assinaturas. A proposta de Marco Aurélio é que este percentual seja reduzido para 2,5% da população, ou pouco mais de 40 mil assinaturas.

Atualmente o projeto está em análise nas comissões. O parlamentar trabalha para colocar a pauta em discussão o mais rápido possível e espera que ele seja aprovado.

"A diminuição do percentual visa facilitar ainda mais a participação popular", argumenta Marco Aurélio.

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