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Disputa pela Prefeitura de Ipojuca ocorre no dia 2 de abril
Disputa pela Prefeitura de Ipojuca ocorre no dia 2 de abrilFoto: Ed Machado/Arquivo Folha

A poucos dias da eleição suplementar de Ipojuca, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) iniciou, na manhã desta terça-feira (28), a preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas no processo, marcado para o próximo domingo, 2 de abril. A preparação consiste na inserção dos dados da zona, município, seção, eleitores, candidatos, com suas fotos, partidos e coligações nas máquinas.

Neste processo, as urnas recebem os sistemas oficiais e todas as informações necessárias para a votação, bem como são novamente testadas, lacradas, identificadas e auditadas. Ao final, as urnas permanecem armazenadas até serem transportadas aos locais de votação.

“É um evento muito importante no calendário eleitoral, onde serão inseridos os dados dos candidatos nas urnas, e realizadas, inclusive, verificações se os dados estão devidamente inseridos. Só assim, elas estarão preparadas para Eleição suplementar”, afirmou o juiz da 16ª Zona Eleitoral (Ipojuca), Eduardo Jose Burichel.

A cerimônia de preparação ocorreu no depósito de armazenamento de urnas do Recife, no bairro da Iputinga. O juiz Eduardo Burichel esteve à frente da cerimônia, que teve como responsável a Secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação, Márcia Melo com a coordenação de Mlexener Romeiro e Edvan de Sá Feitosa, servidores da STIC.

“Esta é uma cerimônia pública de preparação de urnas, onde é realizada a preparação das 188 urnas das seções, além das 17 urnas de reserva, que funcionarão no dia 2 de abril. Para cada uma delas a gente transfere o software oficial da Eleição, os dados e fotos dos candidatos e depois confirma se estão em pleno funcionamento”, explicou Mlexener Romeiro.

Silvio Costa e Lula
Silvio Costa e LulaFoto: Divulgação

Em encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o deputado federal Silvio Costa Filho (PTdoB) comunicou ao petista que está participando de um diálogo permanente com o PT, PDT e PCdoB em busca de construir uma frente política com o objetivo de defender os direitos dos trabalhadores no Congresso Nacional.

A iniciativa, segundo Silvio Costa, foi bem vista pelo cacique do PT. O parlamentar participou de seminário, como convidado, na última semana, em São Paulo, realizado pela Executiva Nacional do PT, quando, na ocasião, conversou com Lula sobre os cenários políticos nacional e de Pernambuco.

Um primeiro exemplo dessa unidade teria se configurado no processo de votação da Terceirização, na Câmara dos Deputados. Na ocasião, Silvio Costa, Wolney Queiroz (PDT) e Luciana Santos (PCdoB) votaram contra o projeto que acabou sendo aprovado.

"O ex-presidente Lula gostou da articulação e ressaltou que seria muito importante reproduzir essa frente nos 26 Estados da Federação e no Distrito Federal para fortalecer a defesa dos trabalhadores contra as propostas do governo que querem tirar direitos adquiridos historicamente pelo povo brasileiro", revelou Silvio Costa.

O vice-líder da oposição na Câmara saiu convencido de uma possível candidatura de Lula à Presidência, em 2018. "Por mais que setores do Judiciário queiram torná-lo inelegível, não vão conseguir", destacou. O deputado aproveitou o encontro para comunicar ao ex-presidente Lula que, no próximo dia 3 de maio, vai estar em Curitiba, no Paraná, para acompanhar o depoimento que ele dará ao juiz Sérgio Moro.

Luciano Siqueira * 

O período Lula-Dilma inegavelmente promoveu avanços consideráveis no rumo de um Brasil soberano, democrático e socialmente menos injusto.

Reforçou o Estado como indutor do desenvolvimento. Adotou política externa altiva, no sentido da soberania nacional e da integração regional. Fez crescerem as atividades econômicas combinadas com inserção dos mais pobres e redução das desigualdades sociais e regionais. Resgatou a construção da democracia, dando peso específico relevante às relações mutuamente respeitosas com os movimentos sociais e promoveu a interação do governo com segmentos organizadas da sociedade através do sistema de conferências temáticas.

Entretanto, sempre adotou uma política econômica híbrida e contraditória. Manteve o conflito entre medidas de caráter desenvolvimentista com a preservação dos interesses do rentismo, sobretudo através das políticas cambial e de juros excessivos.

Demais, não mobilizou o povo quanto podia, mormente na fase de ascensão da economia e da inserção social.

Nem avançou nas reformas estruturais com sentido democratizante, quando dispunha de maioria parlamentar.

Agora, desde que consumada a derrocada de Dilma através do impeachment e da assunção de Temer e seu bando, o governo persegue um rumo que, a um só tempo, não corrige o que estava errado e destrói o que datava certo.

Tudo em nome da retomada do crescimento e do saneamento das finanças públicas.

Mas os dados dizem o contrário, completado mais de um ano de gestão golpista. O déficit público segue alargado, a economia não cresce e as mazelas sociais se alastram.

E ainda tendo como pano de fundo ameaças, quais uma espada de Dâmocles, advindas de investigações sobre corrupção e do risco da cassação da chapa Dilma-Temer pelo TSE, pondo em dúvida se o presidente usurpador concluirá ou não seu mandato.

De outra parte, para além dos movimentos sociais surgem sinais de reação ampla na sociedade, enquanto do lado da extrema direita, que muito barulho fez nas ruas em favor do golpe, é crescente o sentimento de desmoralização em razão do desempenho do atual presidente e do seu núcleo duro de governo, uma espécie de seleção de contraventores escolhida a dedo. As fracassadas manifestações do último domingo atestam isso.

Os meses que se seguirão trarão muitas novidades, certamente. Especialmente na esfera política, seja qual for o tamanho da defenestração da atual representação parlamentar, em decorrência dos processos de corrupção.

A sociedade ainda se move lentamente, mas deve acelerar o passo.

Forças realmente comprometidas com o povo e com a democracia emergirão como referência tendo em vista o embate nacional de 2018.

* Luciano Siqueira é vice-prefeito do Recife e escreve no Blog da Folha todas as quintas-feiras. https://www.facebook.com/LucianoSiqueira65; www.lucianosiqueira.blogspot.com; https://twitter.com/lucianoPCdoB

O ex-prefeito de Lagoa de Itaenga, na Zona da Mata, Jackson José da Silva é alvo de duas ações penais ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por desvio de recursos do Fundeb e fraudes em licitações. Além do ex-gestor, são acusadas outras oito pessoas, incluindo integrantes da Comissão de Licitação da época.

Também são alvos das ações os integrantes da Comissão de Licitação à época: Lucivane Francisca da Silva, Silvana Valéria dos Santos, Natália Patrícia de Medeiros e Klécia Maria da Silva; além do então vereador Joel Cândido Gonzaga, o pai do ex-prefeito, José Manoel da Silva, o ex-motorista de José Manoel, Paulo Antônio de Oliveira, e o empresário Diogo Luís dos Santos.

Um dos processos é fruto de inquérito civil instaurado após apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Foram identificadas irregularidades, entre os anos de 2009 e 2010, na aplicação de recursos federais destinados ao Programa Brasil Escolarizado. Foram constatadas fraudes em licitações, fracionamento de despesas para manutenção de veículos, ausência de comprovação de utilização de recursos na educação básica e despesas com combustível.

Segundo o MPF, o prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 3,5 milhões. Além disso, o órgão conseguiu o bloqueio de bens dos acusados, após ajuizamento de ação de improbidade administrativa.

A outra ação foi motivada por investigações do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que apontaram má utilização, em 2010, de recursos para contratação de transporte escolar. Foram identificadas fraude, mediante direcionamento da empresa que venceria a licitação, bem como a elevação arbitrária do preço contratado.

Segundo o MPF, o Jackson José da Silva ainda realizou pagamento direto do serviço de transporte sem a realização de certame ou celebração de contrato, o viabilizou o desvio de recursos do Fundeb por meio de despesas sem a comprovação efetiva da prestação do serviço. O prejuízo foi de aproximadamente R$ 345 mil.

Caso a Justiça Federal acate os pedidos do Ministério Público Federal (MPF), os acusados podem ser condenados por crimes de responsabilidade, dispensa indevida de licitação e fraudes e licitações. Se os acusados forem condenados, as penas são de prisão, pagamento de multa e reparação dos prejuízos causados aos cofres públicos.

O prazo para que gestores e ordenadores de despesas do Estado, prefeituras e órgãos públicos municipais estaduais enviem os documentos de prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), referentes ao exercício de 2016 termina nesta semana. Os órgãos estaduais poderão fazer o envio até a próxima quinta-feira (30), enquanto que os municipais têm até a sexta-feira (31).

O envio dos documentos é feito eletronicamente, por meio do sistema e-TCEPE. Até a última segunda-feira (27), o sistema recebeu 104 prestações de contas, das 963 que estão sendo aguardadas este ano. O montante corresponde a 10,8% do total. Foram 8.776 documentos, dos 31.813 esperados.

"Muitos prefeitos e assessores, que foram empossados no início do ano, ainda desconhecem o funcionamento do sistema. Há uma sequência de atividades a serem realizadas para que o gestor consiga entregar a prestação de contas. Por isso, quanto antes o processo for iniciado, melhor", alertou o gerente do Processo Eletrônico, Fábio Bunchmann.

Para auxiliar os encarregados da prestação de contas, o TCE tem uma Central de Atendimento, que funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h. Os contatos podem ser feitos por meio do telefone 0800 281 7717 ou pelo e-mail [email protected]

Câmara dos deputados
Câmara dos deputadosFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O projeto de lei da Escola sem Partido (PL 7180/14) será debatido, nesta terça-feira (28), na comissão especial que analisa a proposta. O encontro ocorre às 15h, no plenário 9 da Câmara Federal, a pedido dos deputados Flavinho (PSB-SP), relator da matéria, Bacelar (PTN-BA) e Creuza Pereira (PSB-PE).

O projeto é de autoria de Erivelton Santana (PEN-BA) e altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - 9.394/96) para obrigar as escolas a respeitar as convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis.

De acordo com o texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

Participam do debate a coordenadora adjunta da Ação Educativa, Denise Carreira; o jornalista e escritor Leandro Narloch; a secretária-geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, pastora Romi Benke; e o representante da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino João Luiz Cesarino Rosa. Com informações da Agência Câmara.

A Frente Parlamentar de Acompanhamento às Emendas Impositivas deverá ser votada na tarde desta terça-feira (28), no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O colegiado foi proposto pela deputada estadual Socorro Pimentel (PSL) e volta à discussão após ter sido retirada de pauta.

De acordo com Socorro, a proposta é que essa frente, suprapartidária, seja instalada na Alepe com a finalidade de acompanhar o trâmite e promover a liberação de emendas junto ao Poder Executivo.

"Aceito de forma tranquila qualquer resultado, mas faço questão de ressaltar que o funcionamento da Frente irá dignificar a atuação da Alepe e colaborar de forma signficativa para o equilíbrio e manutenção da isonomia entre os Poderes, o respeito ao papel dos parlamentares e, acima de tudo, garantia à transparência das ações dos agentes públicos", afirmou.

Segundo dados apresentados pela deputada, em 2016, o valor consignado no orçamento para cada parlamentar foi de R$ 1,430 milhão. No entanto, nenhum dos 49 teve 100% das suas emendas executadas.

Antônio Campos esteve com o embaixador da Argélia, Toufik Dahmani (C), em Brasília
Antônio Campos esteve com o embaixador da Argélia, Toufik Dahmani (C), em BrasíliaFoto: Divulgação

Convidados pelo Instituto Miguel Arraes (IMA), o embaixador da Argélia no Brasil, Toufik Dahmani, e o secretário Chafik Kellala, chegam nesta terça-feira (28) ao Recife. A agenda cheia dos dois no Estado começa com uma visita à casa do ex-governador Miguel Arraes, que viveu naquele país durante o exílio.

Lá serão recebidos pela viúva do líder socialista, Madalena Arraes, e pelo neto do governador e presidente do IMA, Antônio Campos, que esteve recentemente com eles em Brasília, e outros familiares.

Na quarta-feira (29), pela manhã, está prevista na programação uma visita protocolar ao governador Paulo Câmara.

Ainda na quarta, só que às 16h30, no auditório da Editora UFPE, acompanham o lançamento do livro “Ciência e Tecnologia nos tempos do Dr. Arraes”, de Ascendino Flávio Dias e Silva, que será seguido de debate com a participação de José Fernando Thomé Jucá, Antônio José Alves, Antônio Carlos Pavão e José Almir Cirilo.

“Após 2016, que nos dedicamos ao centenário de Arraes, estamos transformando o Instituto Miguel Arraes num centro pensante do Nordeste e reaproximando o instituto com os países africanos, que Arraes tanto se relacionou”, afirmou o advogado e escritor Antônio Campos.

Socorro Pimentel (PSL) é deputada estadual
Socorro Pimentel (PSL) é deputada estadualFoto: Divulgação

Depois de ter sido retirada de pauta por duas vezes a pedido da Bancada do Governo, a proposta de criação da Frente Parlamentar de Acompanhamento às Emendas Impositivas, de autoria da deputada estadual Socorro Pimentel (PSL), está incluída na pauta desta terça-feira (28), no plenário da Assembleia Legislativa.

Caso aprovada e instalada, a Frente acompanhar a tramitação dos pedidos e promover a liberação das emendas junto ao Poder Executivo. Os deputados, inclusive da bancada governista, cobrarm a liberação de algumas demandas.

“Aceito de forma tranquila qualquer resultado, mas faço questão de ressaltar que o funcionamento da Frente irá dignificar a atuação da Alepe e colaborar de forma significativa para o equilíbrio e manutenção da isonomia entre os Poderes; o respeito ao papel dos parlamentares; e, acima de tudo, garantiria à transparência das ações dos agentes públicos”, disse Socorro Pimentel.

Em 2016, cada deputado teve direito a R$ 1,4 milhão. No entanto, levantamento feito pela deputada apontam que nenhum dos 49 deputados teve 100% das suas emendas executadas.

Socorro Pimentel ainda ressaltou que esses recursos integram o denominado “Orçamento Impositivo”, destinados a projetos, obras ou serviços em áreas como saúde, educação e recursos hídricos, que é de execução obrigatória pelo Poder Executivo, e não têm sido liberados.

Michel Temer
Michel TemerFoto: Beto Barata/PR

O presidente Michel Temer desistiu de aprovar um projeto mais leve para as terceirizações no Brasil, como informou, nesta segunda-feira (27), o portal de notícias Uol. A reportagem explica que a pressão da base aliada e do setor empresarial fizeram Temer desistir dos vetos parciais para a proposta aprovada na semana anterior - integrantes do governo a classificaram como "muito dura".

Temer pretendia fazer uma fusão das duas propostas, a do Senado e a da Câmara, mas acabou costurando esse acordo com o Senado. Os pontos mais relevantes do texto, como as salvaguardas aos trabalhadores, devem ser incluídos no relatório da reforma trabalhista preparado pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Na terça (28), Marinho e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), vão se reunir para discutir o tema.

Auxiliares do presidente pretendem que a junção da proposta acelere a tramitação no Congresso da reforma trabalhista, próxima bandeira política do governo.

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