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Procurador de São Lourenço da Mata, Nicolas Coelho
Procurador de São Lourenço da Mata, Nicolas CoelhoFoto: Victor Patrício/Secom-SLM

A Prefeitura de São Lourenço da Mata, no Grande Recife, acionou a sua Procuradoria-Geral e está colhendo publicações e compartilhamentos para que a polícia identifique e puna os responsáveis por disseminar notícias que, segundo a gestão, são falsas.

No último fim de semana, a administração municipal foi alvo de denúncias em perfis e páginas nas redes sociais que atribuíam à Prefeitura a responsabilidade por jogar fora centenas de livros didáticos. Segundo a administração municipal, o fato ocorreu em uma escola da rede estadual.

“As pessoas compartilham uma falsa informação sem ao menos checar a fonte. Muitos nem mesmo sabem que estão sendo usados, mas essa prática é criminosa e não vai passar em branco”, alerta o procurador Nicolas Coelho.

A administração municipal se pronunciou por meio de nota de esclarecimento sobre o que considerou “fake news” em seu site e nas suas redes sociais. Confira abaixo:

“A Prefeitura de São Lourenço da Mata esclarece que não são verdadeiras informações divulgadas por perfis e portais em redes sociais atribuindo à rede municipal de ensino o descarte de livros didáticos de 2018. A unidade de ensino a que as denúncias se referem pertence à rede estadual, sendo, portanto, responsabilidade do governo do Estado de Pernambuco a identificação dos responsáveis pelo ocorrido. Ciente de sua responsabilidade como ente público e no intuito de identificar e punir os responsáveis pela disseminação de informações falsas na internet, a Prefeitura de São Lourenço da Mata está tomando as providências junto às autoridades policiais para coibir este tipo de ilícito".

Ministro Raul Jungmann
Ministro Raul JungmannFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Lide Pernambuco (Grupo de Líderes Empresarias de Pernambuco) já fechou a próxima agenda de atividades com lideranças políticas. No dia 16 de abril, o convidado para palestrar no evento é o ministro da Segurança Pública.

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Ao contrário desta quarta-feira (28), onde o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, participou de almoço, os empresários receberão Jungmann para um café da manhã. A pauta é segurança pública.

Jungmann é o titular da pasta que está a frente da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro. O decreto que institui a intervenção foi aprovado no Senado em fevereiro. Desta forma, a segurança pública do Rio sai da esfera estadual e vai para a federal, com comando militar, até 31 de dezembro de 2018.

Com informações de Rebeca Silva, da editoria de Política.

Henrique Meirelles no encontro da Lide Pernambuco
Henrique Meirelles no encontro da Lide PernambucoFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Em palestra nesta quarta-feira (28) sobre economia na Lide Pernambuco, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), disse que vai conversar com o presidente Michel Temer (MDB) neste fim de semana para discutir uma eventual candidatura. Eles querem chegar a um entendimento sobre quem será o candidato, se ele ou Temer. Caso a cabeça de chapa fique com o emedebista, Meirelles é cotado para ser o vice e deve, inclusive se filiar ao MDB.

"O importante é que o Brasil tenha condições de fazer boas escolhas”, falou, em referência à postulação dele ou de Temer. De acordo com o gestor, o martelo ainda não foi batido porque uma candidatura envolve questões partidárias e eleitorais. “Tem que ter partido grande, ter tempo de televisão, condições para se candidatar. Estamos conversando com diversos partidos e analisando pesquisas qualitativas”, destacou.

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O desejo de ser presidente veio porque, segundo o ministro, ele está em um momento em que chegou ao ponto máximo no setor privado - foi presidente de organização global - e achou que estava na hora de voltar ao Brasil e começar a retribuir um pouco as conquistas.

Perguntado sobre o que fará para melhorar a Educação, caso seja eleito presidente. Meirelles disse que a reforma feita por Temer no ano passado foi um primeiro passo importante, mas que é necessário ter mais equidade e eficiência no ensino público ao aumentar o investimento, treinamento e qualificação. “Estudei minha vida toda na área pública. Estudei no ginásio pernambucano, fiz faculdade pública e pós em universidade pública. Acho que a Educação tem que passar por essa questão ideológica de equidade e eficiência”, acrescentou.

Muito elogiado pelos empresários que participaram do debate da Lide, Meirelles pediu que eles pressionem os congressistas a aprovar a privatização da Eletrobras. Segundo o gestor, caso a proposta não passe, será um problema para o governo do presidente Michel Temer e pais. A declaração foi dada após ele ser questionado sobre o que achava da privatização da Petrobras. Meireles respondeu que no momento a prioridade é desestabilizar o setor elétrico.

Meirelles fez uma defesa da privatização ao mostrar, por meio de gráficos, uma queda nos investimentos nos últimos anos. Ele comparou ao que aconteceu com o setor de telefonia, que voltou a crescer após a privatização. O ministro falou ainda sobre o crescimento do PIB, diminuiu das taxas de juros e reforma trabalhista.

Eurico Freire teve a ficha abonada por André Ferreira e passa a reforçar o PSC
Eurico Freire teve a ficha abonada por André Ferreira e passa a reforçar o PSCFoto: Divulgação

A dez dias do final da janela partidária, o PSC reforça sua chapa à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com mais um nome: o do ex-vereador do Recife Eurico Freire. Antes integrante da Rede, Freire teve a ficha abonada pelo presidente estadual da sigla e pré-candidato ao Senado, deputado estadual André Ferreira.

Perto de finalizar a chapa à Alepe, André Ferreira disse que o ingresso de Eurico Freire qualifica o partido. “A nossa chapa está bem estruturada, com nomes como Manoel Ferreira, o presidente da Assembleia, Guilherme Uchoa, e representantes das várias regiões do Estado, bem como de segmentos da sociedade”, destacou.

O presidente estadual do PSC acredita que a legenda fará entre seis e sete deputados estaduais nas eleições de outubro próximo.

Durante o seu mandato de vereador (2013-2016), Eurico Freire pautou o seu trabalho na questão da sustentabilidade e dos transportes. Foi dele, por exemplo, a proposta de regulamentação das motos “cinquentinha” no Recife.

“Foi minha primeira bandeira na Câmara do Recife. Era uma questão urgente. O setor de trauma da Restauração tem 80% da sua ocupação com acidentados de moto, sendo que 30% são motoristas de cinquentinha. Muitos estavam expondo a vida ao andar sem segurança. Então, essa regulamentação foi importante”, avaliou o pré-candidato a deputado.

Tribunal de Contas de Pernambuco
Tribunal de Contas de PernambucoFoto: TCE-PE

O prazo para que prefeitos e gestores de órgãos públicos enviem suas prestações de contas ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), referentes ao ano de 2017, termina na próxima segunda-feira (2). Em função do feriado da Semana Santa, a data foi prorrogada. Inicialmente, os municípios tinham até a sexta (3) e o Estado, sábado (31).

A prestação de contas é obrigatória para prefeitos e gestores de todos os órgãos públicos do Estado e municípios. Quem não enviar os documentos está sujeito a pagamento de multa e outras penalidades, como rejeição de contas junto ao Tribunal.

Esquema especial
O Tribunal de Contas montou um esquema especial de plantão para atendimento ao público no feriado, mas só por telefone e e-mail. A Central vai funcionar nesta quinta-feira (29), das 8h às 17h, e no sábado (31) e domingo (1º), das 8h às 13h. Não haverá atendimento na sexta (30).

Na segunda-feira, último dia do prazo, a Central vai funcionar das 8 às 23:59. O contato pode ser feito pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo e-mail [email protected]

Reunião da deputada Teresa Leitão (PT) com a Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco, o Meu Recife e o Sindmetro
Reunião da deputada Teresa Leitão (PT) com a Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco, o Meu Recife e o SindmetroFoto: Divulgação

A deputada estadual Teresa Leitão (PT) está colhendo assinaturas para abertura de uma CPI com o objetivo de apurar as deficiências do transporte público na Região Metropolitana do Recife (RMR). Até agora, 12 deputados (de governo e oposição) já assinaram, faltando cinco adesões para que a comissão seja aberta. A ideia surgiu na Comissão de Negócios Municipais, no final de 2017. Um abaixo assinado organizado pela Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco junto com a organização Meu Recife e o Sindmetro/PE foi apresentado à deputada, contando com 3.164 inscrições.

Essas entidades já marcaram uma reunião com os líderes do governo, Isaltino Nascimento (PSB), e da oposição, Silvio Costa Filho (PRB), para articular as assinaturas restantes. Entre as questões analisadas no pedido, está a segurança e qualidade (conforto) dentro dos coletivos, a orientação do conselho superior de transporte público (que delibera sobre a tarifação dos coletivos), além da definição dos itinerários.

Uma pesquisa realizada pelo aplicativo CittaMobi apontou que 96% da população da RMR se sente insegura ao usar ônibus ou metrô.

Segundo a petista, há uma resistência dos colegas da Assembleia em assinar o documento, uma vez que a abertura de uma CPI em ano eleitoral pode impactar nos projetos políticos de cada um. “É preciso que a CPI seja aprovada e consiga alcançar seu objetivo, a melhoria do transporte público”, pontuou a deputada, na tribuna.

Paulo Câmara afirmou que filiação não garante candidatura presidencial de Joaquim
Paulo Câmara afirmou que filiação não garante candidatura presidencial de JoaquimFoto: Ed Machado/Folha de Pernambuco

Unir o útil ao agradável. Para não melindrar a aliança com o PT, uma corrente do PSB passou a defender que o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, se filie ao partido antes do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, marcado para o próximo dia 4. Os socialistas querem evitar a criação de um fato político e que isso recaia sobre Joaquim, que foi relator do processo do Mensalão e condenou réus do núcleo político do PT. Embora tenha preferido o silêncio, o ministro tem sinalizado, nos bastidores, que poderá se filiar, mesmo sem a garantia de que será candidato ao Planalto. Pela legislação eleitoral, o magistrado tem até dia 7 de abril para aportar em uma agremiação.

Na semana passada, o governador e vice-presidente do PSB, Paulo Câmara, se reuniu com Joaquim. O socialista procurou, no entanto, deixar claro que, caso o ministro ingresse no partido, não terá candidatura automática. Parte da sigla no Estado quer Lula como cabo eleitoral de Paulo "Não existe pré-candidatura. Há um convite para filiação e a partir do momento que se filiar, se torna militante. A candidatura só será decidida em julho, na convenção. Uma coisa é se filiar, outra é ser candidato", afirmou ontem, na entrega de títulos a moradores de Roda de Fogo. Segundo ele, a candidatura própria exige discussão interna. "O partido pode ter candidatura própria, ter aliança com partido de centro-esquerda ou não apoiar nenhum candidato".

Mas a ideia, entre os que defendem a postulação de Joaquim, é trabalhar o nome dele até a convenção, após Lula ser inviabilizado eleitoralmente. A corrente apostará em pesquisas de intenção de voto. Eles especulam que Joaquim encosta em Jair Bolsonaro. "Depois de filiado ele precisa de um tempo para mostrar a capilaridade eleitoral dele. Mas ele deve superar esse número", disse uma fonte.

Pedido
Apesar de ser evento institucional, o ato de entrega de títulos de posse pelo Governo do Estado acabou sendo palco para campanha antecipada. Em discurso, após exaltar as ações do socialista, o vereador Junior Bocão (PSDB) pediu que a população votasse em Paulo Câmara. Questionado sobre a irregularidade, o chefe do Executivo estadual disse que não ouviu o pedido de voto, mas, depois da confirmação dos jornalistas, afirmou que irá chamar a atenção do legislador para evitar que haja um novo episódio. "A gente veio entregar título de posse e não pedir voto", acrescentou Paulo. A reportagem ligou para o vereador, mas ele não atendeu as ligações.

FEM
O Governo do Estado garantiu que pagará os cerca de R$ 10.5 milhões de recursos atrasados do Fundo estadual de Apoio aos Municípios (FEM) até o próximo dia 5 para 54 prefeituras. Já os recursos pendentes da terceira edição do programa serão pactuados no prazo de trinta dias.

Reforma
Na próxima semana pelo menos cinco secretários de Câmara deverão deixar o governo para disputar as eleições. Segundo o governador, as mudanças seguem lógica de continuidade. "Não tem nada novo para começar".

Raul Henry e Fernando Bezerra Coelho
Raul Henry e Fernando Bezerra CoelhoFoto: Folha de Pernambuco

Abriga pelo comando do MDB-PE deverá ficar para a última hora, na semana final da janela partidária, deixando em suspenso os planos do vice-governador Raul Henry (atual mandatário) e do senador Fernando Bezerra Coelho. Quem perder o embate deve tocar o plano B: ou deixa a agremiação ou pensa uma forma de viabilizar a convivência com o desafeto. Devido ao feriado da Semana Santa, que paralisou os trabalhos no Judiciário, ambos ficam à espera da palavra final do Supremo Tribunal Federal (STF) para executar seus respectivos projetos eleitorais.

Dado como certo na presidência do MDB-PE por Romero Jucá, Bezerra Coelho já tinha filiado o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, e também chegou a percorrer uma agenda para articular novas adesões, buscando consolidar sua candidatura ao governo do Estado. Todavia, a decisão liminar da Suprema Corte jogou um "balde de água fria" na estratégia do senador. Desde então, Bezerra preferiu não falar com a imprensa, até mesmo para não comprometer o plano jurídico da Executiva nacional. Henry também permaneceu em silêncio, embora esteja presente em Brasília, em agenda administrativa e se movimentando pela manutenção do controle do diretório. O advogado do partido, Carlos Neves, não acredita que a segunda turma do STF deverá se pronunciar na próxima semana. “Nosso objetivo é manter nos cargos do diretório estadual aqueles que foram eleitos democraticamente”, alega Neves.

Enquanto siglas como PSC e PP vieram trabalhando para ampliar o número de filiações, o impasse jurídico em torno do MDB acabou impedindo tanto Raul quanto Fernando de atraírem novos quadros para a eleição desse ano. A falta de definição sobre esse imbróglio já se arrasta há sete meses e, mesmo com o apoio de Jucá, Fernando não consegue se consolidar. Já Raul, que vai disputar vaga na Câmara dos Deputados, tampouco conseguiu articular uma estratégia para oxigenar o MDB na questão da chapa proporcional.

Na véspera do dia 7 de abril, quando fecha a janela, se Raul continuar como presidente do diretório, a candidatura ao governo de FBC estaria praticamente enterrada, forçando inclusive Fernando Filho a buscar outra sigla para garantir a sua disputa pela reeleição. Porém, se o senador vencer na Justiça e recuperar a presidência dada pela Executiva nacional, Raul e seu grupo teriam pouco tempo para articular uma debandada - com o prejuízo certo da perda do tempo de televisão que o MDB apresenta dentro da Frente Popular. Caso essa definição só aconteça depois da janela partidária, é provável que o partido não cresça e que a disputa se resuma a definir o campo em que a sigla ficará - inclusive colocando em risco os projetos de Raul para deputado federal.

José Américo Góis e José Patriota (PSB)
José Américo Góis e José Patriota (PSB)Foto: Henrique Genecy/Folha de Pernambuco

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) se reunirá, no próximo dia 4, para discutir mecanismos de cobrança dos R$ 2 bi anunciados pelo Governo Federal. Nesta terça-feira, 27, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), o esforço será para pressionar o presidente a liberar o recurso.

“Esse tema é um tema principal da discussão porque há uma possibilidade grande da gente convidar a bancada federal para ter uma discussão”, explicou José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).

Dos dois bilhões a serem liberados pelo governo federal, Pernambuco terá direito a R$ 98 milhões.

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Nesta terça-feira (27), na sua passagem pela Folha de Pernambuco, Patriota foi recepcionado pelo diretor operacional José Américo. Na ocasião, o presidente da Amupe também explanou sobre a crise financeira que afeta dos municípios. “A crise que estamos vivendo nos leva a uma série de dificuldades, ela afeta os municípios, o Estado e a União e dentro desse contexto nós temos muitos problemas pontuais, mas que somados dificulta muito o prefeito de atender a população”, ressaltou.

Ainda nesta semana, membros de uma comissão formada por prefeitos - composta em uma assembleia da Amupe - esteve reunida com o governador Paulo Câmara (PSB), para discutir uma alternativa para os problemas dos municípios. No encontro entre os gestores, foi tirado que o governador terá um prazo de 30 dias para apresentar um cronograma de pagamento para o FEM, Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal. “Ele foi criado dentro de um contexto econômico bastante favorável,e que agora o governo apresenta dificuldade de liquidar de pagar essas faturas”, pontuou o prefeito de Afogados da Ingazeira.

Congresso Pernambucano de Municípios
O presidente da Amupe também divulgou o 5º Congresso Pernambucano de Municípios, que será realizado nos dias 5 e 6 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Na programação, oficinas e palestras municipalistas. Este ano o tema principal será "Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Meta Global, Ação Municipal". São 21 oficinas, duas palestras magnas e o seminário “Transparência e Participação para a Democratização da Gestão Pública”, além de apresentações culturais.

O evento ressalta a importância das 17 metas dos ODS, onde se incluem temas como: Educação Básica Inclusiva e de Qualidade Social; Orientações Técnicas sobre o Uso dos Recursos do Fundo Municipal da Assistência Social; Gestão de Saúde e o Impacto do Novo Sistema de Transparência de Recursos; Gestão Sustentável da Água; Resíduos Sólidos e Saneamento, entre outras. Haverá, também, uma palestra com o especialista Jacoby Fernandes, conferencista famoso no meio jurídico e que escreveu diversos livros sobre Direito, licitações e contratos. Ele fará a palestra magna “Licitações e Contratos (Lei Nº 8.666/93) Para uma gestão sustentável”, no dia 6, a partir das 14h.

Agenda 2030
A Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e 169 metas, para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos. Para alcançar estes objetivos o envolvimento dos municípios é fundamental. “Todos os municípios já trabalham, de alguma forma com essa agenda, mas queremos alinhar ainda mais nossas ações, trabalhando com indicadores e monitorando os resultados”, afirma José Patriota.

Manifestação Vem pra Rua
Manifestação Vem pra RuaFoto: Anderson Stevens / Folha de Pernambuco

O Vem Pra Rua convocou atos para o próximo dia 3 de abril, na véspera da data da próxima sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai retomar o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Até o momento, 48 cidades de 14 Estados já haviam confirmado adesão aos protestos. Em Pernambuco, a mobilização acontece no Recife, na Avenida Boa Viagem.

O movimento vai trabalhar com o slogan “Ou você vai, ou ele volta!”. Outros grupos defensores das mesmas ideias já aderiram aos atos do dia 3 de abril.

Em São Paulo, o ato acontece a partir das 18h, na esquina da Avenida Paulista com a Rua Pamplona.

Nas últimas semanas o Vem Pra Rua encaminhou uma carta aberta ao Supremo, se reuniu com a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF. O grupo é contra o fato de o ex-presidente Lula, condenado na Lava Jato, “andar livremente pelo País”.

Para o Vem Pra Rua, rediscutir as prisões após condenação em segunda instância pode não só beneficiar o ex-presidente Lula como também todos os outros investigados e condenados por crimes de corrupção “que travam o desenvolvimento do Brasil, além de criminosos de outras naturezas, sendo algo oportunista e inadequado – em especial neste momento em que o País busca renovação”.

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