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Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Educação do Recife
Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Educação do RecifeFoto: Divulgação

A Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública Municipal de Qualidade no Recife foi lançada nesta terça-feira (27), na Câmara de Vereadores. O bloco terá a finalidade de propor, discutir, incentivar, implementar, acompanhar e fiscalizar políticas públicas voltadas à educação, nas suas diversas formas, podendo convidar autoridades e parlamentares de outras esferas da Federação para participar das atividades e contribuir nos debates.

“Nós temos motivos de sobra para a instalação dessa Frente Parlamentar, começando com a fiscalização que é prerrogativa do mandato, e também possibilitando a participação da sociedade civil e expandindo o debate. A partir de agora, essa Frente passa a contar com a participação de todos que têm esse compromisso”, destacou a vereadora Ana Lúcia (PRB), autora da proposta que cria o bloco.

Participaram da reunião, onde ocorreu o lançamento da Frente, os vereadores Renato Antunes (PSC) e Rinaldo Junior (PRB), assessores dos vereadores Alcides Teixeira Neto (PRTB) e Ivan Moraes (PSOL), conselheiros tutelares, membros do Fórum Popular de Educação do Recife e do Conselho Municipal de Educação da Cidade, lideranças populares e representantes da sociedade civil.

Sede da Prefeitura do Recife (PCR)
Sede da Prefeitura do Recife (PCR)Foto: Reprodução/Google Maps

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas, anunciou que o pagamento da folha salarial de março dos 38,7 mil servidores, aposentados e pensionistas será realizado nesta quarta-feira (28). De acordo com o Executivo, o pagamento representa uma injeção de cerca de R$ 159 milhões na economia da Cidade.

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Já os cerca de sete mil servidores ativos, inativos e contratados da Prefeitura de Olinda receberão seus salários na próxima quinta-feira (29). Antes da antecipação, de acordo com o calendário anual divulgado em janeiro, o pagamento do mês de março seria feito no dia 30 somente para os aposentados e pensionistas, os servidores da Educação, Serviços Públicos, Fazenda e Administração e no dia 31 seriam pagos os servidores da Saúde e demais secretarias.

Título de eleitor
Título de eleitorFoto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) encerra nesta terça-feira (27) o prazo para o recadastramento biométrico do Ciclo 2017-2018 em 20 cidades. Mas quem perdeu o prazo não precisa se preocupar. Isto porque durante o mês de abril o eleitor poderá procurar o cartório ou posto eleitoral de sua cidade, regularizar a situação, fazer o recadastramento biométrico e votar em outubro próximo.

Nesta terça, o TRE finaliza o recadastramento formal em Agrestina, Belém de São Francisco, Bodocó, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Carpina, Casinhas, Exu, Flores, Gameleira, Lagoa do Carro, Mirandiba, Riacho das Almas, Ribeirão, Sairé, São José do Belmonte, São José do Egito, São Lourenço da Mata, Surubim, Triunfo.

O órgão ressalta que é importante lembrar que o Recife já fez a biometria. Portanto, quem já se identifica usando as digitais na hora de votar, não precisa fazer um novo recadastramento. No caso de Jaboatão dos Guararapes, a biometria só começará em 2021.

Segunda chance
Se o eleitor vota num dos municípios onde a biometria termina hoje e, por algum motivo, não conseguiu fazer o recadastramento, pode comparecer à unidade da Justiça Eleitoral já a partir da próxima segunda-feira (2).

Com isso, o título eleitoral (que foi cancelado por causa da perda do prazo) será novamente validado. No dia 9 de maio, o cadastro eleitoral será fechado. Neste caso, quem não se recadastrou, sofrerá grandes transtornos porque o título continuará cancelado.

O TRE-PE ainda alerta que durante todo o mês de abril, o eleitores poderão também mudar de cidade (transferência do domicílio eleitoral); regularizar pendências (multas); atualizar dados (endereço, estado civil, profissão, grau de instrução etc); solicitar certidões, ou fazer o primeiro alistamento (maioria dos jovens entre 16 e 18 anos).

André Ferreira (PSC)
André Ferreira (PSC)Foto: Roberto Soares/Alepe

O deputado estadual André Ferreira (PSC) apresentou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um Projeto de Lei que vai premiar as escolas da rede privada de ensino que executarem ações voltadas para atender crianças com necessidades especiais. A proposta cria o selo Escola Amiga da Educação Inclusiva. A ideia é que ele seja conferido às instituições de ensino que adotarem medidas para a implantação do sistema educacional inclusivo de pessoas com deficiência.

O projeto quer estimular as escolas a elaborar currículos e adotar técnicas, recursos educativos e de organização específicos, dentre outros, para atender às necessidades de estudantes com deficiência.

“Com o projeto, nós procuramos incentivar as escolas a promoverem ações de real integração e inclusão para alunos com necessidades especiais”, destacou André Ferreira. De acordo com o parlamentar, no ambiente escolar, incluir vai muito além do simples fato de aceitar o aluno na instituição, que é o que prevê a Lei Brasileira de Acessibilidade.

Entre os pontos da matéria estão a contratação de profissionais com formação adequada para atendimento especializado e a utilização e distribuição de recursos educacionais voltados à acessibilidade, tais como materiais didáticos e paradidáticos em Braille, áudio e Língua Brasileira de Sinais, entre outros - atribuições para que a instituição obtenha o Selo.

O projeto, que já tramita nas comissões da Alepe, também define atribuições para o Executivo estadual. Pela proposta, caberá ao Governo definir o modelo do selo e indicar as escolas habilitadas a recebê-lo.

Ainda de acordo com o PL, as instituições contempladas poderão utilizar o Selo por um prazo de dois anos, na “divulgação de atividades e eventos escolares ou nas veiculações publicitárias que promovam seu nome”. A proposta abrange apenas as escolas da rede privada pelo fato de a inclusão na educação já fazer parte das atribuições do Estado.

Para Flávio Bolsonaro, o ataque a faca sofrido pelo pai vai elegê-lo no primeiro turno
Para Flávio Bolsonaro, o ataque a faca sofrido pelo pai vai elegê-lo no primeiro turnoFoto: Vitor Soares/Alerj

A plataforma de streaming Netflix respondeu, nesta terça-feira (27), a um comentário que o deputado federal Flávio Bolsonaro (PSC-RJ), filho do pré-candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), fez no microblog Twitter. Flávio Bolsonaro comentava a reação à série "O Mecanismo", dirigida por José Padilha (o mesmo diretor de Tropa de Elite 1 e 2 e Narcos).

"Se a esquerda está apavorada com a série 'Mecanismo', imagina se eles soubessem que a @NetflixBrasil poderia estar interessada em fazer uma série sobre Bolsonaro", disse o filho do presidenciável.

A empresa respondeu na página do parlamentar: "Você está louca, querida".

Print da resposta da Netflix

Print da resposta da Netflix - Crédito: Reprodução

Luciano Siqueira, do PCdoB, é vice-prefeito do Recife
Luciano Siqueira, do PCdoB, é vice-prefeito do RecifeFoto: Folha de Pernambuco

Por Luciano Siqueira*

A economia vai bem — assegura a cantilena oficial.

Vai bem pra quem? — pergunta o cidadão comum.

Para o Mercado, sem dúvida. Os articulistas que o representam alardeiam a contenção inflacionária e a leve alteração positiva no PIB e pouco se importam com o investimento público raquítico e a atividade industrial tímida.

Vale que o rentismo registra lucros sempre crescentes.

Nesse cenário, um dado revela a precariedade da “melhora” da economia: a ligeira recuperação do mercado de trabalho é puxada pelo emprego informal, sem carteira assinada — com reflexo direto sobre a dimensão e a qualidade do consumo.

Relações de trabalho precárias não inspiram segurança às famílias, que se inibem de voltar a consumir.

A reforma trabalhista recém-efetuada faz seus estragos.

Assim, em 2017, foram criadas 1,8 milhão de postos de trabalho informais; enquanto 685 mil vagas foram perdidas.

Demais, registra-se que a renda média dos sem carteira e de pequenos empreendedores, corresponde a apenas metade da renda dos empregados formais (descontada a inflação), que são os que têm acesso ao crédito.

Nesse diapasão, até mesmo as excessivamente otimistas previsões de crescimento tendem a ser redimensionadas.

Na verdade, o que está em causa é o tipo de crescimento econômico que interessa — o que se submete ao processo global de financeirização; ou o que incorpora ao setor produtivo os milhões de brasileiros submetidos à exclusão.

Rumos diametralmente opostos, no centro do debate eleitoral que tende a tomar corpo.

*Luciano Siqueira é vice-prefeito do Recife e escreve ao Blog da Folha às terças-feiras.

Danilo Cabral é deputado federal pelo PSB-PE
Danilo Cabral é deputado federal pelo PSB-PEFoto: Mandy Oliver/Folha de Pernambuco

Em reunião nessa segunda-feira (26), a bancada do PSB definiu indicar o deputado Danilo Cabral, de Pernambuco, para presidir a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A Casa é composta por 25 comissões permanentes, que serão instaladas na próxima terça-feira (3).

Coube ao PSB, segundo acordo dos partidos, a indicação da presidência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A sua experiência como secretário de Educação de Pernambuco teria ajudado na hora da escolha.

Na reunião também definiram as indicações do partido para a Comissão Mista de Orçamento e para as presidências das comissões de Defesa do Consumidor e de Turismo.

A divisão das comissões segue o princípio da proporcionalidade – as maiores bancadas escolhem primeiro. As comissões permanentes são colegiados divididos por áreas de atuação, aos quais cabe analisar e votar projetos de lei, entre outras propostas. Os integrantes têm poder, por exemplo, para propor a convocação de ministros de Estado e pedir esclarecimentos sobre assuntos relativos ao tema do grupo.

“O trabalho na Comissão tem que ter como norte o Plano Nacional de Educação. Este foi um documento construído em um diálogo com a sociedade e com o próprio Congresso Nacional. Preocupa-me que as metas estabelecidas pelo PNE não estejam sendo cumpridas”, adiantou o deputado.

Sede do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco
Sede do Ministério Público Federal (MPF) em PernambucoFoto: Anderson Stevens/Folha de Pernambuco

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) ofereceu, na última sexta-feira (23), a quarta denúncia referente à Operação Torrentes. Foram denunciados pela prática, em caráter continuado, do crime de peculato, Fábio de Alcântara Rosendo, Flávio Henrique de Andrade Figueiredo, Antonio Manoel de Andrade Júnior, Roseane Santos Andrade e Tarcísio Romão de Oliveira.

Segundo o MPF, no período entre 1º de junho e 9 de outubro de 2017, os acusados, agindo mediante divisão de tarefas, consciente e voluntariamente, teriam desviado R$ 2.639.214,60 de que tinha posse Fábio de Alcântara, em proveito da empresa T & R Comércio de Artigos de Confeccção Ltda., administrada por Antonio Manoel de Andrade, Roseane Santos e Tarcísio Romão.

De acordo com a denúncia, houve realização de pagamentos em favor dessa pessoa jurídica pela entrega de 32.500 colchões com densidade mínima 23. No entanto, os administradores da empresa, no entanto, em fraude a contrato decorrente de processo licitatório, em prejuízo da União, haviam entregue, na verdade, colchões e colchonetes em densidade e quantidades bem abaixo do contratado.

Alguns colchões, de acordo com o MPF, estavam imprestáveis, já que não atendiam aos requisitos mínimos de fabricação. Flávio Henrique de Andrade foi denunciado por ter, na condição de fiscal do contrato, atestado o recebimento dos 32.500 colchões com densidade 23, mesmo sabendo que o material entregue pela empresa não correspondia quantitativa e qualitativamente ao que havia sido ajustado no contrato.

O valor desviado, corrigido, equivale a um dano de R$ 2.749.692,36 aos cofres públicos, de acordo com o órgão. Caso condenados, os denunciados estarão sujeitos a penas privativas de liberdade que, somadas, podem atingir de dois a 18 anos de prisão, além de pagamento de multa, do dever de ressarcir os danos e à perda dos cargos públicos ou cassação das aposentadorias, no caso dos oficiais.

Luciana Santos (PCdoB)
Luciana Santos (PCdoB)Foto: Divulgação

A comissão que analisa a proposta de privatização da Eletrobras e suas subsidiárias deve se reunir nesta terça-feira (27). Na pauta dos requerimentos de audiências e sessões que vão conduzir os trabalhos do colegiado. A reunião acontece às 14h30, no plenário 1 da Câmara dos Deputados.

Na ocasião, a deputada federal Luciana Santos (PCdoB) apresenta cinco requerimentos, dentre os quais duas audiências externas a serem realizadas em Pernambuco para debater, respectivamente, os conflitos gerados os usos múltiplos dos Rio São Francisco e os impactos sociais e econômicos da privatização da Chesf para o Estado.

Entre os convidados da reunião, representantes do CREA, sindicatos, Dieese, Ministério de Minas e Energia, além de nomes como Luiz Pinguelli Rosa, ex-presidente da Eletrobras e um dos criadores do Programa Luz Para Todos, e Maurício Tolmasquim, ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética.

Outro requerimento busca tratar da proposta de extinção do Cepel - Centro de Pesquisa de Energia Elétrica e impacto na política de inovação tecnológica.

Mendonça Filho (DEM) discursa em Goiana
Mendonça Filho (DEM) discursa em GoianaFoto: Anderson Stevens/Folha de Pernambuco

Enquanto a Frente das oposições não apresenta o nome que irá compor o único palanque que será montado, os integrantes do amplo arco de alianças seguem cobrando espaço.

Após o PSDB defender uma vaga na majoritária por meio do deputado Bruno Araújo, o DEM sob o comando do ministro Mendonça Filho entrou na fila e, nessa segunda-feira (26), cobrou a vaga.

Com pouco mais de dez dias para deixar a pasta da Educação em que está há quase dois anos, Mendonça se colocou no páreo. Em entrevista à Rádio Jornal, ao ser provocado sobre uma possível candidatura ao Governo, Mendonça disparou: "Tô no jogo".

Segundo o Democrata, o Senado ou o Governo são as possibilidades que aparecem no seu horizonte, apesar de tudo ainda ser uma incógnita.

"Não tem nada decidido, mas vou me dedicar aos debates políticos. Pernambuco precisa caminhar para a mudança. É preciso se criar alternativa. As pessoas querem um projeto novo. Como vou me colocar diante dele será discutido. Não me imponho como candidato, mas também não me excluo", disse o ministro que deverá deixar o Ministério no dia 5 de abril para disputar as eleições.

Na Frente das oposições (PTB, PSDB, DEM, Podemos, PRTB e PV), a expectativa é que a composição da chapa sairá entre o dia 7 de abril, quando um novo ato político ocorrerá em Ipojuca, reduto eleitoral do senador Armando Monteiro (PTB), ou no dia 20.
A Frente já definiu lançar apenas uma chapa apesar das divergências. O temor era que a fragmentação fragilizasse o grupo.

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