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Joaquim Barbosa é ex-presidente do STF
Joaquim Barbosa é ex-presidente do STFFoto: Nelson Jr./SCO/STF (01/07/2014)

O PSB só decidirá sobre a possível candidatura do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, à Presidência da República, depois que o magistrado se filiar às hostes socialistas. Interessado no seu ingresso à legenda, o presidente do partido, Carlos Siqueira, adota como prazo de filiação a data limite para o final da janela partidária, dia 7 de abril. Mesmo após a sua adesão, a sua postulação ainda será discutida internamente com outros nomes que já integram a legenda, o que não garante que Barbosa realmente concorrerá.

O governador Paulo Câmara e o vice-governador Márcio França já conversaram com o ex-presidente do STF, que vem sendo cogitado como presidenciável pelo PSB há meses, mesmo sem ser oficialmente um socialista. Uma das conversas aconteceu no Rio de Janeiro, na presença do deputado Alessandro Molon. “Ele está convidado e nós esperamos que seja positivo. Nossa data limite é o dia 7. Mas primeiro ele se filia e depois definimos o projeto”, afirma Carlos Siqueira.

Hoje, um dos entusiastas da sua candidatura pelo partido é o deputado federal Julio Delgado (PSB-MG), que vem alertando sobre o desempenho de Barbosa nas pesquisas de intenção de voto. O deputado mineiro fala que o magistrado alcança até 12% do eleitorado, superando os 6% registrados por pesquisas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como o Datafolha.

Nos bastidores, o interesse de Barbosa pela candidatura é dada como certo, tendo como obstáculo apenas os ruídos internos do PSB, que ainda avalia entre nomes como Aldo Rebelo ou Beto Albuquerque ou ainda deixar indefinido, abrindo espaço para alianças mais promissoras nos Estados. Vale lembrar que o governador Paulo Câmara também conversou com o ex-presidente Lula e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, visando estreitar os laços nos planos nacional e estadual.

Ex-prefeito do Cabo Vado da Farmácia
Ex-prefeito do Cabo Vado da FarmáciaFoto: Arquivo Folha PE

Os vereadores José Arimateia (PSDB) e Ricardo Carneiro (SD) prometem apresentar, nesta terça-feira (27), às 10h, na Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho, um requerimento no qual solicitam a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os processos licitatórios entre a Prefeitura Municipal e as empresas fornecedoras de alimentos Geraldo J. Coan e & Cia Ltda e Casa de Farinha Ltda. Esta última, que foi alvo de investigação da Operação Ratatouille, deflagrada na última quinta-feira (21), permanece como contratada pelo atual governo municipal, de acordo com os vereadores. A operação foi realizada em conjunto pelo MPPE e pela Polícia Civil, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

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“Inclusive, logo no início de 2017, a atual administração da cidade realizou diversos aditamentos aos contratos que são alvo da Operação já citada”, ressaltam os vereadores no documento que será entregue ao presidente da Casa.

Os vereadores basearam o pedido de CPI na decisão do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em pedir a ampliação das investigações. O órgão decidiu instaurar inquérito civil, na última sexta-feira (23), a fim de viabilizar o ajuizamento de ação civil pública ou outras medidas judiciais com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na execução e nos termos aditivos aos contratos firmados com a Casa de Farinha, nos exercícios de 2017 e 2018.

Nas investigações, os órgãos identificaram superfaturamento de contratos firmados com a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho e recebimento de pagamentos indevidos. Além disso, foi verificada em auditoria do TCE a entrega de merenda e alimentos preparados em quantitativos menores que os contratados, ou em condições inapropriadas para o consumo.

“Apesar disso, a empresa continua fornecendo alimentos preparados para as Secretarias de Programas Sociais, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, inclusive com base em aditamentos aos contratos que são alvo de investigações. Por isso, é necessário verificar se está havendo, atualmente, a efetiva execução do objeto contratado, nas condições em que contratado”, explicou a promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público do Cabo, Alice Morais, na portaria publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (26).

Os vereadores do Cabo de Santo Agostinho ainda afirmam que há queixas e denúncias por parte de pais e alunos das escolas municipais diante da má qualidade da merenda oferecida. “Diante da gravidade dos fatos narrados, os quais exigem rigorosa apuração, esta Casa não pode ficar omissa, portanto, sendo plenamente justificável a criação de uma CPI”, ressaltam.

Anderson Ferreira
Anderson FerreiraFoto: Divulgação

Servidores e pensionistas da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, receberão os salários referentes a março antecipadamente, nesta quarta-feira (28). De acordo com o Executivo, com a medida, serão injetados R$ 53 milhões na economia do município, no feriadão da Semana Santa.

Segundo o prefeito Anderson Ferreira (PR), a decisão foi tomada para que os servidores possam se programar com antecedência.

“A Semana Santa é um período em que as famílias se reúnem em suas residências, programam viagens e por isso é importante que os nossos servidores recebam seus salários com antecedência. Fizemos as contas e constatamos que podemos antecipar a folha de pessoal para esta quarta-feira”, disse o gestor.

Ato em defesa de Lula na Praça da Independência, no Centro do Recife
Ato em defesa de Lula na Praça da Independência, no Centro do RecifeFoto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco

Apesar de já ter saído a decisão no TRF-4 que desfavorece o ex-presidente Lula, no Recife, manifestantes ocuparam, na tarde desta segunda-feira (26), a Praça da Independência, na área central da Cidade. Na ocasião, distribuíram panfletos e fizeram discursos ao microfone. O grupo não planejava sair em passeata.

Os petistas reforçaram o coro de insatisfação ao resultado do julgamento e afirmam que pretendem seguir firmes no calendário em defesa de Lula, mesmo que o ex-presidente seja preso.

A despeito do pedido de afastamento de João Paulo, o ex-prefeito esteve presente no ato para reforçar o apoio ao ex-presidente, mas garantiu que pretende continuar ausente da legenda. "Tem uma luta que eu não vou abandonar, a luta pela democracia no Brasil. Pela volta do emprego, a volta a estabilidade. Isso aí eu não vou deixar [...] E não tem nada a ver com meu afastamento. Meu pedido de afastamento continua", disse.

O presidente da CUT-PE, Carlos Veras - que foi o primeiro a chegar no ato - afirmou que a intenção do protesto não é somente lutar para que o ex-presidente não seja preso, mas também garantir que ele possa se candidatar. "Não é a toa que quanto mais perseguem Lula, mas ele sobe nas intenções de voto", justificou.

Por volta das 17h40, o grupo de manifestantes começou a se dispersar, dando fim ao ato.

TRE-PE
TRE-PEFoto: Divulgação

A prestação de contas do Partido da Mobilização Nacional (PMN), referente à campanha eleitoral de 2016, foi reprovada pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Por conta da decisão, o diretório estadual da legenda ficará três meses sem receber recursos do fundo partidário.

Em seu relatório, o vice-presidente da corte, desembargador eleitoral Agenor Ferreira de Lima Filho, apontou as irregularidades cometidas pela sigla. Respaldado pela análise técnica feita pelo TRE-PE, o relator cita a ausência de abertura de conta específica de campanha, o que contraria o Artigo 22 da Lei nº 9.504/97, bem como o Artigo 7 da Resolução Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.463/2015.

De acordo com o tribunal, sem a abertura da conta, o partido, consequentemente, deixou de apresentar extratos bancários que comprovassem a movimentação financeira. De acordo com o voto do desembargador, o TSE já fixou entendimento segundo o qual a não abertura da conta bancária específica de campanha e a consequente ausência de apresentação de extratos bancários consubstanciam irregularidades insanáveis que ensejam a desaprovação das contas.

Assim como a unidade técnica do TRE, a Procuradoria Regional Eleitoral também defendeu a desaprovação das contas prestadas pelo PMN.

Deputado federal Severino Ninho (PSB)
Deputado federal Severino Ninho (PSB)Foto: Divulgação

O deputado federal Severino Ninho (PSB) sugeriu ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que introduz novos critérios para a eleição de deputados e senadores, numa alteração dos artigos 45 e 46 da Carta Magna. Na visão dele, o sistema proporcional vigente permite a eleição de candidatos com baixíssimo número de votos, o que leva a questionamentos sobre a representatividade desses parlamentares.

Segundo Ninho, o objetivo da PEC 405/2018 é fazer com que o Congresso Nacional, de fato, represente a escolha do povo nas urnas. “Isso não acontece atualmente. Ao mesmo tempo em que o sistema proporcional tem o mérito de oportunizar a representação das mais diversas linhas de pensamento do povo, prestigiando a heterogeneidade da nossa sociedade, também abre espaço para que candidatos com baixo número de votos ocupem vagas no Parlamento”, explica.

Pelo sistema proporcional, os votos dados a todos os candidatos integrantes de uma mesma legenda são somados aos votos obtidos pelo partido, para o cálculo do número de cadeiras destinadas a cada agremiação política. “Existem muitos casos de partidos que adotam um candidato bem popular para captação de votos, do qual se beneficiarão candidatos com baixa votação. Por conta disso, candidatos menos votados ocupam vagas na Câmara dos Deputados, em prejuízo de outros mais populares, gerando uma falta de identidade entre os parlamentares e os eleitores”, diz Ninho.

A ideia do deputado não é extinguir o sistema proporcional, mas de adotar um novo processo: metade das vagas das bancadas de cada unidade da Federação será necessariamente preenchida pelo cálculo proporcional.

Para ocupação das vagas remanescentes, o candidato não poderá ter uma diferença de votos superior a 10% em relação ao último eleito, sucessivamente. “Dessa forma, não terão que ser necessariamente eleitos os 513 deputados que hoje compõem a Câmara. Será possível reduzir o tamanho das bancadas de acordo com a vontade do eleitor”, defende Severino Ninho.

Senadores
A PEC proposta por Ninho também altera a eleição de senadores. No Brasil, hoje, os candidatos ao Senado são eleitos por maioria simples, mesmo que a preferência não seja muito expressiva em termos percentuais. Com a PEC 405, a sugestão é que, para ser declarado eleito, o candidato deva obter, no mínimo, 40% dos votos, não computados os votos nulos e os brancos. Caso essa condição não se verifique, deverá ser realizado um segundo turno de eleições.

Deputado Eduardo da Fonte (PP)
Deputado Eduardo da Fonte (PP)Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas da União (TCU) respondeu a um pedido de auditoria encaminhado pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP) em que ele questiona a eficácia do sistema de bandeira tarifária implantado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em 2015.

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De acordo com o parlamentar, após a auditoria, o TCU concluiu que o sistema de bandeiras tarifárias não tem sido eficiente como alerta para que o consumidor reduza o consumo de energia. O tribunal também apontou que as distribuidoras são as maiores beneficiadas com a medida.

“Desde o início brigamos contra esse sistema, que é uma forma de as empresas de energia reajustarem a conta de luz quando e quantas vezes quiser. Por lei, o reajuste só pode ocorrer uma vez por ano. Essas empresas lucram às custas do dinheiro do povo brasileiro e a Aneel fecha os olhos para isso. É um verdadeiro desrespeito e um abuso ao consumidor”, ressaltou.

O parlamentar afirmou que, com base no estudo do TCU, apresentará um decreto legislativo para suspender o sistema de bandeiras tarifárias no País. A medida terá que ser analisada pelo Congresso e, caso seja aprovada, o sistema é suspenso de imediato sem depender da Aneel e do presidente da República.

Além disso, segundo o deputado, a auditoria do TCU apontou também falta de monitoramento da Aneel com o tema. Segundo os dados apresentados pelo parlamentar, só em 2017 a bandeira tarifária ficou metade do ano na cor vermelha com cobranças de até R$ 5 na conta de luz a cada 100 kWh consumido.

As distribuidoras serão vendidas pelo valor simbólico de R$ 50 mil
As distribuidoras serão vendidas pelo valor simbólico de R$ 50 milFoto: Divulgação

A Eletrobras lançou nesta segunda-feira (26) seu Plano de Demissão Consensual (PDC), que tem como meta o desligamento de três mil funcionários em todas as empresas da holding e economia anual de R$ 890 milhões.

Uma das iniciativas previstas no plano diretor de negócios da estatal para o período 2018 a 2022, o Plano de Demissão Consensual será implantado simultaneamente na holding e nas empresas Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel), Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Eletronuclear, Eletronorte, Amazonas GT, Eletrosul e Furnas.

O plano teve aprovação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) e a adesão dos empregados ocorrerá até o dia 27 de abril, com oito turmas de desligamentos, no período de 30 de maio a 14 de dezembro deste ano.

Segundo comunicado da Eletrobras, são elegíveis ao PDC empregados que tenham, no mínimo, 10 anos de vínculo empregatício com a empresa, no momento do desligamento, considerando o limite de 14/12/2018; ou anistiados e reintegrados à empresa por meio da Comissão Especial Interministerial de Anistia – Lei nº 8.878/1994 (neste caso não há exigência de tempo mínimo de empresa).

A holding esclarece que o lançamento do PDC já estava previsto nas iniciativas de eficiência operacional e disciplina financeira que vêm sendo implementadas na companhia desde 2016.

“A possibilidade de desligamento se dá pela crescente automação adotada nas empresas Eletrobras, na utilização de um sistema de gestão empresarial [ERP, na sigla em inglês] unificado nas companhias e também da criação de um Centro de Serviços Compartilhados”, diz a nota. Para a empresa, a redução de quadro de pessoal busca “um alinhamento dos custos da Eletrobras às tarifas, evitando prejuízos operacionais no futuro”.

Velório na Alepe
Velório na AlepeFoto: Mandy Oliver/Folha de Pernambuco

A Frente Parlamentar de Combate aos Crimes Digitais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai realizar, nesta terça-feira (27), às 16h30, no Plenarinho 2, a sua primeira reunião. Para o encontro, foram convidados representantes do Poder Público e da sociedade civil.

Devem participar representantes da Secretaria de Defesa Social, Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos, Sindicato dos Jornalistas, TRE, Porto Digital, Cesar, Centro de Informática da UFPE, entre outras entidades ligadas a temática.

A Frente Parlamentar de Combate aos Crimes Digitais é coordenada pelo deputado estadual Aluisio Lessa (PSB).

Grupo participou do primeiro #SocializeComigo
Grupo participou do primeiro #SocializeComigoFoto: Divulgação

A Juventude Socialista Brasileira em Pernambuco (JSB-PE) realizou, nesse domingo (25), o primeiro encontro #SocializeComigo, em Surubim, no Agreste do Estado. A reunião, que ocorreu na Câmara de Vereadores da cidade, tem o intuito de fortalecer a militância partidária e aproximar simpatizantes do projeto político da Frente Popular de Pernambuco. O encontro será realizado em todas as regiões do Estado.

Além da juventude do município, participaram do encontro o deputado e vice-presidente nacional de Relações Parlamentares do PSB, Danilo Cabral, o assessor da Casa Civil, João Campos, representando o deputado estadual Nilton Mota, a prefeita de Surubim, Ana Célia, o presidente da JSB Surubim, Lucas Campos, e o presidente da JSB Pernambuco, Tyago Bianchi, além de parte da Executiva Estadual.

Na ocasião, o grupo debateu sobre os 70 anos do Partido Socialista, a importância do protagonismo da juventude e a conjuntura política em defesa do governador Paulo Câmara (PSB). “Uma juventude fortalecida é aquela que se sente pertencente aos movimentos políticos e é isso que a JSB prega. Eventos como este só reforçam a garra da militância na reeleição de Paulo Câmara”, afirmou Bianchi.

Durante o encontro, ainda foi realizado um ato de filiação com jovens da cidade.

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