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Raul Henry e Fernando Bezerra Coelho
Raul Henry e Fernando Bezerra CoelhoFoto: Folha de Pernambuco

A executiva nacional do MDB entrou com uma ofensiva para impedir a suspensão da dissolução do diretório local feita de forma monocrática pelo ministro Ricardo Lewandowski, na noite da última sexta-feira. A cúpula do partido vai acionar o plenário da Suprema Corte para que os 11 ministros analisem a decisão de Lewandowski, que suspendeu a dissolução favorecendo o vice-governador Raul Henry.

Em sua decisão, o ministro alegou que havia conflito de competência entre a Justiça comum de Pernambuco e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em julgar à destituição. “Recomenta a prudência que, nesse momento, num juízo meramente delibatório, seja tornada sem efeito a liminar concedida pelo TSE, uma vez que não compete à Corte Eleitoral o julgamento de mandado de segurança contra ato de desembargador de Tribunal de Justiça. A esse argumento, acresce-se o precedente do STF, acima citado, que estabeleceu a competência da Justiça comum para dirimir conflitos entre órgãos do mesmo partido” afirma Lewandowski na decisão. Com isso, reforçou que só caberia ao STF o julgamento no mérito e concedeu o efeito suspensivo até que a Corte se manifestasse.

“Frente à liminar do ministro Ricardo Lewandowski, a direção nacional do partido informa que, embora respeite a decisão monocrática, irá recorrer para que o colegiado do STF reconheça a natureza interna desse processo e a validade das decisões democráticas tomadas pela Executiva do MDB para dissolver o diretório regional de Pernambuco”, afirmou a nota do MDB nacional. Com a decisão, Henry voltou ao comando do partido que havia sido dado ao senador Fernando Bezerra Coelho após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitir, na última terça-feira, 20, que a executiva nacional interviesse no comando regional.

O deputado federal Daniel Coelho chega ao partido não só com a missão de comandar e trazer novos quadros diante da debandada de alguns filiados, mas de realizar a travessia da legenda da base do governo Paulo Câmara (PSB) para a oposição. O movimento foi confirmado, nesse domingo (25), pelo presidente nacional da legenda, Roberto Freire. Segundo o dirigente, o caminho que o PSB tomou de se reaproximar do PT torna um alinhamento difícil de ocorrer.

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“Nós derrotamos o Lulopetismo e eles fizeram a sua opção de forma que fica difícil a convivência”, disse o deputado ressaltando que a posição se trata de uma opinião pessoal e que a mudança de campo será de autonomia da executiva estadual, no caso Coelho, o que não será tarefa difícil.

O próprio Daniel enquanto filiado ao PSDB já fazia coro contra o Palácio do Campo das Princesas. No entanto, lideranças importantes da legenda como o ministro Raul Jungmann era que mantinham o partido nas hostes socialistas. Jungmann era tido, nos bastidores, como um dos que defendiam a manutenção do apoio a Paulo Câmara.

O ato de desfiliação do ministro, por sinal, se deu por não concordar com a posição da executiva nacional de levar o partido para a oposição. A leitura, entretanto, é que ao pedir a desvinculação e anunciar que não disputaria a eleição, Jungmann se libertou das amarras que tinha com a gestão socialista.

Nos bastidores, informações dão conta que o auxiliar do Planalto deverá se filiar a uma legenda que esteja integrada a Frente Popular.

Daniel Coelho
Daniel CoelhoFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

O deputado Daniel Coelho passou a integrar oficialmente as fileiras do PPS após ter o nome confirmado no último fim de semana no Congresso Nacional da legenda, em São Paulo. O parlamentar, que é agora o único representante pernambucano da legenda na Câmara Federal, chega também com posição na executiva nacional da agremiação.

Ele chega ao partido em um momento difícil - ocasionado pelo pedido de desfiliação do Ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann que gerou um efeito debandada na sigla. Com a chegada de Coelho ao PPS, no Estado, o partido migra para a oposição ao Governo Paulo Câmara. O ato de filiação em Pernambuco deverá ocorrer na próxima quarta-feira (28), às 14h, na sede da sigla.

Após as críticas dos militantes de que o presidente nacional, Roberto Freire, estaria agindo de modo “autoritário” ao impor o adiamento da realização do congresso estadual para esperar o ingresso de Coelho, pelo menos cinco pós-comunistas entregaram suas cartas de desfiliação, entre eles o presidente da sigla na Capital Pernambucana, Felipe Ferreira, e no Estado, Manoel Carlos.

Apesar disso, neste fim de semana aconteceu a realização do congresso nacional do partido, em São Paulo. Mesmo com o desgaste interno, o deputado federal Roberto Freire foi reeleito para a presidência nacional da sigla por mais quatro anos. Além de Coelho, outros nomes importantes também passam a compor o PPS, como o ex-ministro da cultura Marcelo Calero.

O deputado Coelho havia dito que uma das suas condições para sua filiação seria a mudança do nome da sigla, que deveria mudar de Partido Popular Socialista para Movimento 23. A resolução com esta demanda foi aprovada no segundo dia de congresso, no último sábado, e segue agora para apreciação do diretório nacional. Em seu discurso, Roberto Freire afirmou que a mudança de nome se faz necessária porque o partido está passando por uma nova fase.

“No passado, nós fizemos uma mudança que era necessária, mas foi dolorosa. Essa mudança agora não será de nenhuma dor. Ao contrário, traz muita esperança”, disse Freire. “Mas tiramos aquilo que é fundamental. Não sei como o Diretório vai fazer. Tudo isso vai ser encaminhado. Mas uma coisa já sabemos: o PPS está discutindo se será efetivamente o novo com o que chegou de novas concepções e visões de mundo. Vamos representar esse pluralismo que já era presente. Nós mudamos quando aquilo significava mudar a nossa própria vida”.

Humberto Costa (PT) em visita ao Agreste de Pernambuco
Humberto Costa (PT) em visita ao Agreste de PernambucoFoto: Ascom/Humberto Costa

O senador Humberto Costa (PT), líder da oposição no Senado Federal, cumpriu agenda nas cidades de Buíque e Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, na última sexta-feira (23). O parlamentar anunciou verbas para a área da Saúde no valor total de R$ 300 mil para os dois municípios.

Durante as visitas, Humberto colocou em pauta a defesa de Lula, que teve julgamento do habeas corpus preventivo para evitar sua prisão adiado para 4 de abril pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar fez um balanço positivo da agenda e criticou o governo Temer, que, segundo ele, é visto com insatisfação pelo povo.

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Segundo o senador, o ex-presidente "vem sofrendo grande perseguição política". Humberto afirmou que conversou com as lideranças para mostar a importância da candidatura de Lula nas próximas eleições, pois irá "acabar com a sangria que o Brasil vem sofrendo com perdas de direitos e desmonte nas áreas sociais".

Pela manhã, Humberto se reuniu com o prefeito Arquimedes Lacerda (MDB) e lideranças de Buíque, na casa da vereadora Creusa do Sindicato (PSB). Na cidade, o senador anunciou emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil para a Saúde. Os recursos serão utilizados no custeio de serviços de assistência médica. À tarde, o petista foi à Pesqueira, onde se reuniu com vereadores e lideranças na comunidade de Mutuca. Uma emenda de R$ 100 mil, também para a Saúde, foi anunciada para o município.

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da SilvaFoto: Miguel Schincariol / AFP

A Praça da Independência, na área central do Recife, será palco para mais uma mobilização em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lideranças sindicais, movimentos sociais e militantes se reúnem, na próxima segunda-feira (26), às 14h, com o objetivo de disseminar a campanha “Lula Livre” e mobilizar a população para defender o direito do petista ser candidato e convocar para manifestações junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O órgão vai concluir o julgamento do habeas corpus de Lula no dia 4 de abril.

O presidente do PT-PE, Bruno Ribeiro, informou que o calendário de ações em defesa de Lula será mantido. “Até lá, toda militância deverá continuar na mobilização, os petistas estão de prontidão”, declarou.

Já o presidente da CUT-PE e coordenador da Frente Brasil Popular, Carlos Veras, fez a convocação pelas redes sociais. “Convido a todas as companheiras e todos os companheiros que acreditam na reconstrução da democracia para participarem de ampla reunião com todas as forças vivas da sociedade, objetivando a organização de uma grande ação em defesa de Lula, contra os golpistas”.

Na programação, estão previstas distribuição de panfletos, que falam sobre perseguição a Lula, autocolantes, além de microfone aberto.

Mendonça Filho (DEM) discursa em Goiana
Mendonça Filho (DEM) discursa em GoianaFoto: Anderson Stevens/Folha de Pernambuco

O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), anunciou, nesta sexta-feira (23), que o município de Goiana vai ganhar, em breve, um campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), voltado para as áreas de engenharia e tecnologia. A declaração foi feita durante discurso do democrata, na fábrica da Jeep, onde ele acompanhou o presidente Michel Temer (MDB), em agenda no Estado.

Antes de fazer o anúncio, Mendonça falou do apoio que recebeu de Temer no tocante da sua pasta, citando, dentre outros pontos, a formulação da base curricular e a reforma do ensino médio que, segundo ele, “tem tudo a ver também com a questão da empregabilidade”. Segundo o ministro, na região, várias cidades se beneficiaram com iniciativa do campus do emprego tecnológico e profissionalizante, como Igarassu, Paulista e Abreu e Lima.

“E em Goiana, que é uma cidade importante, no Litoral Norte e na Mata Norte pernambucana, nós vamos, dentro de pouco tempo, autorizar o funcionamento de um novo campus da Universidade Federal de Pernambuco todo voltado para a área da engenharia e da tecnologia. Dando mais oportunidade a nossa população. E aí eu concluo que o que a população brasileira basicamente precisa é de estrutura, acesso à educação de qualidade e oportunidade de trabalho”, afirmou.

Com informações de Rebeca Silva, da Folha de Pernambuco.

Fernando Bezerra Coelho
Fernando Bezerra CoelhoFoto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco

O Tribunal de Justiça de Pernambuco suspendeu a decisão do desembargador Itabira Brito Filho, que impedia o processo de dissolução do diretório do MDB de Pernambuco. A decisão que foi suspensa ensejou a impetração do mandado de segurança da Executiva Nacional do MDB junto ao Tribunal Superior Eleitoral, cuja liminar foi deferida pelo Ministro Ademar Gonzaga, que autorizou a dissolução da instância partidária. Na prática, a decisão consolida a vitória do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) em batalha travada com o vice-governador Raul Henry (MDB) e o deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB).

A decisão foi informada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandoski, que é relator de uma ação contra a intervenção no STF (CC 8015). A suspensão torna inviável o recurso impetrado pela defesa de Henry na Corte pois não mais existe uma decisão favorável aos emedebistas em vigor na segunda instância.

Mandado de Segurança Nº 499784 by blogdafolha2084 on Scribd

Jorge Waquim é filósofo pela Universidade Paris Nanterre e tradutor.
Jorge Waquim é filósofo pela Universidade Paris Nanterre e tradutor.Foto: Divulgação

Jorge Waquim*

Mais de uma semana já se passou desde a terrível execução da vereadora Marielle Franco, do Rio de Janeiro. E até agora, qual tem sido a ação por parte do Estado? Ou melhor perguntando, o que os representantes do Estado andam fazendo? Até agora, tudo parece se resumir a uma série de mal-entendidos e ações mal coordenadas. Senão, vejamos.

Marielle, pelo que contam os especialistas, foi assassinada por mãos treinadas. A escolha da arma e munição, do momento e do falado ponto cego, onde não há câmeras que filmem a ação, faz pensar que os assassinos foram agentes do Estado ou pessoas que de alguma maneira foram treinadas por agentes do Estado – há até mesmo relatos de que ex-armeiros militares têm sido aliciados pelo tráfico.

O titular do novo ministério da segurança, no dia seguinte ao acontecido, fez uma declaração enganosa sobre como as balas se extraviaram, e foi obrigado a se retratar. Balas que, já não há dúvidas, foram adquiridas pelo Estado, e que este não soube exercer sobre elas a devida tutela.

O show de horrores nos dias que se seguiram, com as fake news que inundaram o espaço cibernético, precisava de uma palavra oficial para combatê-lo. No entanto, presenciamos estupefatos uma desembargadora, que deveria exercer a cautela e a razão, contribuir com o espalhamento das fake news sobre Marielle.

A intervenção no Rio de Janeiro pretende ser mastodôntica, com um aporte de bilhões de reais. O que confirma a precariedade da intervenção, começada sem a existência de recursos, e a repetição da combinação de gasto estratosférico de dinheiro com um resultado quase sempre pífio: continua a morrer gente nos morros do Rio, não obstante a presença maciça de soldados.

O Estado repete seu modus operandi, dispendioso e ineficaz, e os seus representantes dão a pensar que atuam sem inteligência.

Como Marielle, têm morrido assassinados centenas de ativistas pelo Brasil afora. Ativistas ambientais, trabalhadores sociais, sindicalistas, jornalistas e políticos de alguma maneira engajados em transformar a realidade do país. O assassinato sem punição dessas pessoas demonstra que o Brasil é um lugar em constante luta consigo mesmo e é mais um indicador de um Estado sem direção.

O Estado, que deveria ser uma força de pacificação, ao contrário, parece ser um agente da manutenção dos conflitos e das desigualdades. Desigualdade na posse da terra, em um país continental. Desigualdade no acesso ao trabalho como resultado da desigualdade do acesso à educação. Desigualdade no acesso ao direito, com prisões de portas sempre abertas para negros e pobres. Desigualdade no acesso aos recursos do próprio Estado, tolhido em sua maior parte por uma casta que costuma limpar seus cofres, reduzindo os recursos dedicados àqueles que mais precisam.

Contra essa dura realidade, uma força nasce quase que espontaneamente das ruas, dos campos, das pequenas cidades, das periferias, das favelas, das comunidades dentro das florestas. Força que parece ser maior do que o Brasil.

O assassinato de Marielle se insere na destruição que assola desde sempre o país. Com a força do Estado, ou com seu desleixo, destruímos o patrimônio nacional – natural e arquitetônico – pela aplicação de uma mecânica impiedosa que passa por cima de vidas todos os dias. O país fica mais pobre para alguns ficarem mais ricos, eis a verdade que bate na nossa cara. Destruímos também pessoas; Marielle é mais um caso, pungente e revelador, da destruição humana que se pratica cotidianamente.

O assassinato de Marielle põe à prova a capacidade do Estado brasileiro em conter o caos que se anuncia.

*Jorge Waquim é filósofo pela Universidade Paris Nanterre.

Governador Paulo Câmara discursa na fábrica da Jeep
Governador Paulo Câmara discursa na fábrica da JeepFoto: Anderson Stevens/Folha de Pernambuco

Ao discursar na fábrica da Jeep, em Goiana, nesta sexta-feira (23), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), cobrou diretamente ao presidente Michel Temer (MDB) e aos seus auxiliares que analise os benefícios para o setor automotivo. Para o socialista, a iniciativa é fundamental para que o projeto, iniciado em 2010, possa "continuar com qualidade e produtividade".

"Presidente, como governador de Pernambuco não posso deixar de solicitar que analise a questão apresentada da prorrogação dos benefícios automotivos que foi colocado hoje porque isso é fundamental para que esse projeto que começou em 2010, mas que a fábrica tem apenas tres anos, e possa continuar com qualidade e produtividade pelas proximas décadas. E sendo a referência na indústria automobilistica mundial", argumentou Câmara.

O emedebista, que foi o último a discursar no evento, atendeu ao pedido feito pelo gestor pernambucano e concedeu o benefício. A iniciativa arrancou aplausos do público presente.

Durante sua fala, Paulo Câmara também registrou o legado do PSB na região, seja durante a sua gestão ou a do ex-governador Eduardo Campos. "É fundamental a gente ter o compromisso de empreendimentos como esse, outros virão. Essa região já se transformou na útlima década. Nós já temos a Jeep, mas também a Hemobrás, temos polo de bebidas. Tudo isso é fruto da determinação, do olhar e da certeza que se planejando podemos alcançar os objetivos", disse.

Com informações de Rebeca Silva, da Folha de Pernambuco.

Polícia Civil detalha Operação Ratatouille
Polícia Civil detalha Operação RatatouilleFoto: Ed Machado/Folha de Pernambuco

Alvo da operação Ratatouille da Polícia Civil, Paulino Valério da Silva Neto foi exonerado do cargo de secretário de Planejamento da Prefeitura de Ipojuca, no Litoral Sul. A portaria com a exoneração foi assinada pela prefeita do município, Célia Salles (PTB), hoje.

Na residência do ex-auxiliar municipal foi encontrado R$ 1,2 milhão em dinheiro, segundo a Polícia Civil. Paulino Valério foi secretário executivo de Logística do Cabo de Santo Agostinho, no Litoral Sul, durante a gestão de Vado da Farmácia. Ainda de acordo com a PC, as cédulas em caixas de sapato, em dólares, euros, pesos e libras.

Deflagrada nessa quarta-feira (21), a Operação apura fraudes no fornecimento de merendas para escolas do município, superfaturamento de contratos e enriquecimento ilícito são algumas das irregularidades apuradas

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