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Ex-prefeito de São Lourenço da Mata. Ettore Labanca, faleceu nesta sexta (29)
Ex-prefeito de São Lourenço da Mata. Ettore Labanca, faleceu nesta sexta (29)Foto: Divulgação

Após um período internado no real Hospital Português, o ex-deputadoestadual e ex-prefeito de São Lourenço Ettore Labanca (PSB) e presidente da Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) faleceu, aos 75 anos, na tarde desta sexta-feira (29), por conta de complicações de uma cirurgia no fêmur. O sepultamento será realizado O velório ocorrerá no Velório Municipal e o sepultamento no Cemitério Municipal, às 11 deste sábado (30), ambos em São Lourenço da Mata. Labanca deixa esposa, três filhos e dois netos.

O atual prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira, lamentou o falecimento do ex-gestor municipal. O chefe do Executivo municipal se colocou à disposição da família para ajudar no que for necessário, e decretou luto oficial de três dias na cidade.

Biografia - Ettore Labanca nasceu em 4 de junho de 1944, foi formado em direito pela Universidade Católica de Pernambuco, Pós graduado pelo Institute International D’ Administration Public de Paris, era advogado e foi Procurador do Estado de Pernambuco.

Começou sua carreira pública como chefe de Gabinete da Secretaria de Justiça de Pernambuco, foi Superintendente Regional do Senar, Superintendente Regional da Cibrazem, Chefe de Gabinete do Ministério da Integração, Secretário de Relações Institucionais do Governo Eduardo Campos, Deputado Estadual (vice presidente da Alepe) e Prefeito por 4 mandatos de sua cidade natal, São Lourenço da Mata. E, atualmente presidia a ARPE.

Superintendência realizou encontro que teve como tema: “Mulheres guerreiras e suas histórias: dando a volta por cima
Superintendência realizou encontro que teve como tema: “Mulheres guerreiras e suas histórias: dando a volta por cimaFoto: Eluízio Almeida

O Direito como um espaço para defender os interesses de privilegiados e garantir sua efetiva aplicação para grupos ainda marginalizados da sociedade, entre eles as mulheres. É o que propõe o livro “Manual Jurídico Feminista”, da Editora Letramento, obra coletiva lançada, nesta quinta (28), em audiência pública promovida pelas comissões de Justiça, Cidadania e Defesa da Mulher.

O projeto é fruto de uma construção coletiva pautada na experiência prática e nas discussões teóricas sobre as formas como o direito interpreta as necessidades femininas, como as leis se aplicam e são interpretadas no direcionamento da garantia e não garantia dos direitos das mulheres. “O Direito é um espaço ainda muito hostil às mulheres e esta obra tem, justamente, o desafio de reinterpretar a ordem jurídica sob a ótica crítica feminista”, disse a professora da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), organizadora do livro e autora de um dos 17 artigos publicados, Carolina Ferraz.

Vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos lembrou que a ordem jurídica, até pouco tempo atrás, tratava a mulher como propriedade do homem, não como um sujeito de direitos. Ela destacou recente decreto publicado pelo Governo do Estado que prevê a suspensão da posse e do porte de armas de agressores denunciados em casos de violência contra a mulher. “O Brasil avançou muito nos marcos legais, mas sabemos que ainda temos o desafio de que os direitos saiam do papel e reflitam na vida cotidiana das mulheres”, afirmou Luciana. “O feminismo é essencial para derrubarmos barreiras de nossa sociedade, democratizando-a”, acrescentou a secretária estadual da Mulher, Sílvia Cordeiro.

Procurador do Ministério Público Federal em Pernambuco, Wellington Saraiva apresentou dados numéricos que confirmam o machismo nas estruturas jurídicas do País e do Estado. “A sub-representação das mulheres nas nossas instituições é vergonhosa. O Tribunal de Justiça de Pernambuco, por exemplo, só contou com duas desembargadoras em toda a sua história”, exemplificou. “Isso faz com que os temas jurídicos sejam vistos sob uma ótica de desigualdade”, observou.

Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, Liana Cirne citou, como exemplo recente do machismo nas instituições públicas, o vídeo que circulou nas redes sociais em que um desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina desrespeita juízas. Para Ranúzia Neta, do Movimento Marcha Mundial das Mulheres, mudar esta realidade exige a auto-organização das mulheres. “O caminho para uma sociedade mais justa passa por ocuparmos os lugares de poder”, afirmou.

A militante Dani Portela defendeu a inclusão da luta antirracista na pauta dos movimentos feministas. “O Direito e a legislação perpetuam várias violências sobre nossos corpos. Nós, mulheres negras, somamos opressões”, lamentou. “Precisamos rever nossos sistema político para que tenhamos as mesmas oportunidades”, acrescentou Elba Ravani, que também assina um artigo da obra.

Parlamentares – Presidente da Comissão de Justiça, o deputado Waldemar Borges (PSB) falou sobre a importância de a Casa discutir o tema. “O arcabouço jurídico do nosso País ainda reflete, de maneira forte, a desigualdade de gênero. A luta contra esta realidade não é só da mulher, mas de toda a sociedade”, defendeu. “O Direito das mulheres a uma vida sem violência, infelizmente, ainda está longe de ser concretizado. Isto se deve, também, à impunidade de agressores e à culpabilização das vítimas”, analisou Kátia Cunha, codeputada do mandato Juntas (PSOL). A deputada Priscila Krause (DEM) falou sobre a sub-representatividade das mulheres nas casas legislativas do País e analisou como isto se reflete no Direito. “A opressão masculina é transferida para nossas leis. Precisamos, por meios legais e legítimos, ocupar nosso lugar nos espaços de poder e reescrever o arcabouço jurídico a partir de um ponto de vista mais justo e equânime”, afirmou.

Debate – Para marcar o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a Superintendência de Gestão de Pessoas da Alepe realizou, nesta quinta (28), o debate “Mulheres guerreiras e suas histórias: dando a volta por cima”. Temas como feminismo, representatividade, discriminação e violência contra a mulher pautaram o encontro. De acordo com o superintendente de Gestão de Pessoas, Enoelino Magalhães, o encontro deverá ser o primeiro de um ciclo de debates para trazer demandas da sociedade ao Poder Legislativo. “Nosso objetivo é aproximar a população da Casa”, justificou. Ele ressaltou ainda que vai encaminhar um relatório do evento à Comissão de Defesa da Mulher. Também participaram as deputadas Dulcicleide Amorim (PT), Juntas e Priscila Krause.

Deputado estadual Alberto Feitosa (SD)
Deputado estadual Alberto Feitosa (SD)Foto: Divulgação

O deputado estadual Alberto Feitosa (SD), acompanhado dos deputados membros do colegiado, realizam na próxima terça-feira (02), às 11h30, a instalação da Frente Parlamentar da Execução dos Orçamentos Federal e Estadual, que irá acompanhar os recursos destinados a Pernambuco e seus municípios. A reunião acontecerá no Plenarinho II da Assembleia Legislativa de Pernambuco, no Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar.

Serviço: 

Instalação da Frente Parlamentar da Execução dos Orçamentos Federal e Estadual

Local: Plenarinho II, Deputado João Lyra Filho, Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar - Rua da União, s/n, Boa Vista
Data: 02/04/2019 (terça-feira)
Horário: 11h30

Documentos foram apreendidos nas empresas e residências dos suspeitos
Documentos foram apreendidos nas empresas e residências dos suspeitosFoto: Divulgação/PF

Quatro pessoas foram presas na Operação Pescaria II em Agrestina, no Agreste de Pernambuco, nessa quinta-feira (28): os secretários de Obras, Marciano Lopes dos Santos Neto, e de Saúde, Manassés Soares Leite, além de um engenheiro e um empreiteiro. A operação foi realizada pela Polícia Federal e contou com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).

O grupo é acusado de associação criminosa especializada e praticaria fraudes em processos licitatórios no município onde a ação foi deflagrada. De acordo com a PF, contratos de obras públicas, que seriam unidades básicas de saúde, eram custeados com recursos do Ministério da Saúde. No entanto a empresa "de fachada" não teria capacidade técnico-operacional para realizar as obras e uma terceira, também desqualificada, assumiria a função.

A primeira parte da operação, realizada em fevereiro deste ano, apontou que contratos superam R$ 1,8 milhão. Os suspeitos tiveram suas prisões preventivas decretadas nessa quinta e foram levados à Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru. Além dos quatro mandados de prisão, nove mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 24ª Vara da Justiça Federal.

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Documentos, contratos, mídias de computador apreendidos nas residências e empresas dos suspeitos poderão apontar novas direções para a Operação Pescaria. Os "materiais passarão por perícia especializada e pode ser que, com a análise, novos fatos e nomes de envolvidos possam aparecer e ser necessário a deflagração de uma nova fase", informou a PF, em nota.

O Portal FolhaPE entrou em contato com a Prefeitura de Agrestina, mas não obteve retorno.

Porcurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel.
Porcurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel.Foto: Kleyvson Santos / Folha de Pernambuco

No programa Folha Política desta sexta-feira (29), os convidados foram o procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel e o advogado especialista em direito eleitoral, Emílio Duarte. Eles comentaram sobre a atuação da operação lava jato, a prisão do ex-presidente Michel Temer, o julgamento no STF sobre prisão em segunda instância, o projeto anticrime de Sérgio Moro, entre outros assuntos.

Sobre o conflito entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e Lava Jato, Cristiano Pimentel criticou recentes julgados na Suprema Corte contra o trabalho da operação. "A todo sucesso da Lava Jato há uma contramedida vinda do Supermo e até do Congresso para retirar os instrumentos usados pela operação", disse.

Entre outros assuntos, Emílio Duarte comentou sobre o projeto anticrime proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. "A função do executivo é completamente diferente. O escopo do projeto vai ser aprovado, mas o próprio ministro sabe que tem algumas coisas para ser apreciada. Vai ser um projeto discutido e amplamente debatido. Eu acho que o parlamento vai fazer os ajustes necessários".

Ouça a entrevista, na íntegra:


Deputada estadual Simone Santana (PSB)
Deputada estadual Simone Santana (PSB)Foto: Roberto Soares/Alepe

Considerado pela ONU o maior desafio ambiental do século 21, a produção de plástico aumentou 2073% em dez anos, de acordo com estudo divulgado no Fórum Econômico Mundial de Davos. Diante do impacto ambiental provocado pelo consumo e o descarte de resíduos plásticos, governos de todo o mundo se mobilizam para adotar medidas de restrição ao uso do material. Em Pernambuco, tramita na Assembleia Legislativa Projeto de Lei que proíbe a comercialização e distribuição gratuita de canudos de plástico. O texto prevê a utilização do utensílio produzido com papel ou outro material biodegradável.

“A medida segue tendência global e é também uma forma de chamar a atenção para os malefícios provocados pelo consumo impensado dos produtos derivados de plástico, que apresentam incontornáveis impactos ambientais”, afirma a deputada Simone Santana (PSB), autora da proposição.

A campanha pela restrição ao uso dos canudos de plástico ganhou força com a descoberta de que fragmentos do material estão contaminando os oceanos e já entraram nas cadeias alimentares marinhas. Além de ameaçar centenas de espécies de animais, o perigo pode colocar em risco a vida humana. Cerca de 60% do oxigênio que mantém a humanidade são produzidos por organismos marinhos que fazem fotossíntese.

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“Sei que não basta eliminar o uso dos canudos de plástico. Mas a partir de uma mudança de hábito simples como esta, é possível repensar todo o nosso consumo”, avalia Simone Santana. Estima-se que, anualmente, de 8 a 13 milhões de toneladas de plástico vão parar nos oceanos. Mais de 40% de todo o plástico fabricado durante 150 anos foi usado apenas uma vez antes do descarte.

Saiba mais

O Projeto de Lei Nº68/2019 prevê a proibição da comercialização e distribuição dos canudos plásticos a partir de 2022. O período foi estimado para que os comerciantes se adaptem à nova legislação. Após o prazo, a multa para quem descumprir a norma pode variar entre R$ 500 e R$ 5 mil.

Projeto de Lei é do vereador Marcelo Gomes (PSB)

Projeto de Lei é do vereador Marcelo Gomes (PSB)



Caruaru - Projeto de lei semelhante foi aprovado na Câmara de Caruaru, nesta quinta-feira (28). A proposta apresentada pelo vereador Marcelo Gomes (PSB) seguirá para sanção da Prefeitura, a quem caberá ações educativas e também de fiscalização em hotéis, restaurantes, bares, padarias, lanchonetes, dentre outros estabelecimentos comerciais, autorizados ou licenciados pelo Município.

“O plástico demora milhões de anos para se decompor e é um grande agente poluidor do meio ambiente. Passar a usar itens reutilizáveis e reciclar sempre que possível pode ajudar a reduzir drasticamente a quantidade de lixo se acumulando em aterros sanitários, beneficiando assim o meio ambiente e a saúde da população”, justificou Marcelo Gomes.


Prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota (PSB) ministrou palestra em congresso no Chile, nesta quinta (28)..
Prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota (PSB) ministrou palestra em congresso no Chile, nesta quinta (28)..Foto: Divulgação

O presidente da Amupe, José Patriota (PSB), ministrou palestra no Congresso Latino-americano de Autoridades Municipais, nesta quinta (29), em Santiago, no Chile. Em sua apresentação, Patriota abordou o reuso da água que vem fazendo no seu município, Afogados da Ingazeira. O gestor falou sobre como desenvolveu um sistema simples de tratamento biológico de afluentes, que nasceu da necessidade de reduzir custos e aproveitar a água utilizada para irrigar a grama do estádio do time de futebol da cidade, e que hoje já está expandindo para outras localidades do município.

A iniciativa, inclusive, tem rendido prêmios de boas ideias de contribuição para melhorar o planeta - o Ministério do Meio Ambiente e o Sebrae, por meio do Prefeito Empreendedor, já reconheceram a ação de Afogados da Ingazeira. O Congresso deste ano no Chile tem por objetivo aprofundar a discussão sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma iniciativa da ONU. O propósito é integrar os prefeitos da América Latina e construir uma agenda de trabalho para os próximos dez anos.

“São ações necessárias e devem ser permanentes; que estimulem o consumo consciente. O uso dos resíduos é um grande desafio para o Brasil, e, especificamente, para o Nordeste. E está ligado aos ODS. Temos a missão de incentivar essas iniciativas já que somos representantes dos municípios brasileiros na comissão nacional dos ODS. Temos a grande responsabilidade de ajudar na formação política. A ação vai ao encontro da ODS 13, que trata da mudança global e climática e seus impactos”, explicou José Patriota, muito aplaudido em sua palestra.

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Pernambuco - O estado Pernambuco sediará a edição 2020 do Congresso Latino-americano de Autoridades Locais, que acontecerá em março do próximo ano. O evento será organizado pelo Bureau Executivo da Federação Latino-americana de Municípios, Cidades e Associações de Governos Locais (Flacma), Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O anúncio partiu do presidente da Flacma, Iván Arcienaga, durante o congresso deste ano.

João Campos
João CamposFoto: Alfeu Tavares/Folha de Pernambuco

Em passagem pelo interior do Estado, o deputado federal João Campos (PSB-PE) se posicionou contra a reforma da Previdência, durante entrevista ao Cidade em Foco da Rede Agreste de Rádios. O parlamentar atribuiu a crise entre o governo de Jair Bolsonaro e o Congresso Nacional à falta de diálogo.

O deputado é um dos membros permanentes da CCJ da Câmara Federal. "Nós estamos participando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) como membro titular, e a primeira grande tarefa da comissão vai ser falar sobre a admissibilidade da reforma da Previdência. O que é isso? É ver se a Reforma está ferindo a Constituição Brasileira ou não. A gente sabe que tem vários pontos que ferem a Constituição e que a gente vai ter que fazer esse enfrentamento", adiantou.

Reforma - O deputado criticou a proposta apresentada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para a Previdência. "Uma reforma que é muito dura com o povo brasileiro. Uma reforma que é muito dura com o trabalhador rural, que só vai poder se aposentar após os 70 anos de idade, com mais de 20 anos de contribuição. Isso mostra que o governo não tem a sensibilidade que o povo merece", disse.

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Conflitos - Na oportunidade, João destacou os conflitos entre parlamentares e o Governo Federal, destacando que falta diálogo por parte do presidente Jair Bolsonaro. "A completa desorganização do governo. O presidente Jair Bolsonaro foi deputado por 28 anos e aqui na Câmara ficou conhecido por não ter muitos amigos, e agora é o reflexo disso. Para governar um país da dimensão do Brasil tem que ter muita capacidade, tem que ter preparo, estudo e mais do que isso, tem que ter a capacidade de dialogar, e o governo não dialoga com ninguém", declarou.

Mandato - No início do primeiro mandato na Câmara Federal, João Campos falou da experiência e dos primeiros dias em Brasília. "Tem sido uma experiência muito positiva. Tudo aqui ainda é novidade, o Brasil tem passado por um momento muito diferente, então até os mais experientes estão assombrados com as decisões do governo. Mas estou tendo a oportunidade de fazer um bom diálogo e de ocupar espaços importantes para representação dentro da Casa", disse.

Filme "1964, o Brasil entre armas e livros" terá lançamento no Recife, neste domingo (31)
Filme "1964, o Brasil entre armas e livros" terá lançamento no Recife, neste domingo (31)Foto: Divulgação

Ditadura, Regime Militar ou Revolução? – São essas perguntas que o novo documentário “1964 – O Brasil entre armas e livros” se propõe a responder. Produzido pela Brasil Paralelo, a obra traz um revisionismo histórico sobre o regime que durou 21 anos no país. No Recife, em parceria com o grupo Liberta Pernambuco, o documentário será exibido no Cinemark do RioMar Shopping neste domingo (31) - dia que marca o golpe militar no país - a partir das 20h. Os ingressos já foram esgotados.

O longa-metragem conta com a participação de escritores, historiadores, jornalistas, e filósofos, tais como Percival Puggina, William Waack, Rafael Nogueira, Olavo de Carvalho, Alexandre Borges, Andrzej Wojtas, entre outros, que expressam suas visões e análises sobre os fatos relacionados a 1964.




Confira as principais manchetes de hoje
Confira as principais manchetes de hojeFoto: Divulgação

Folha de Pernambuco: "Deslizamento mata irmãos. E previsão é de mais chuva"

Jornal do Commercio: "Bolsonaro e Maia acenam com trégua"

Diario de Pernambuco: "Após desavenças, foco na Previdência"

Folha de S. Paulo: "Bolsonaro e Maia mudam o tom e ensaiam pacificação"

O Estado de S. Paulo: "Guedes e Maia vão tocar a Previdência por conta própria"

O Globo: "Trégua entre Maia e Bolsonaro pode destravar a reforma"

Estado de Minas: "Sirenes viram novo pesadelo"

O Tempo: "Risco em Brumadinho pode não ter sido levado a sério"

Correio do Povo: "Bolsonaro diz que divergências com Maia foram chuvas de verão"

Zero Hora: "Embates paralisam ações do governo Bolsonaro"

Valor Econômico: "Conflito político atinge mercado e dólar vai a R$4"

Correio Braziliense: "Trégua na crise... Ataque no hotel... Saidão de Estevão"

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