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Cientista político Hely Ferreira
Cientista político Hely FerreiraFoto: Folha de Pernambuco

Por Hely Ferreira

Considerada o berço da democracia, Atenas se tornou o local da liberdade do homem na antiguidade. É bem verdade que a democracia ateniense tinha suas limitações, mas quando comparada a outros povos, era visível o avanço para época.

Longe de ser unanimidade, a democracia sempre teve opositores, dentre eles o mestre Platão. Segundo ele, a mesma era a mais bela forma de tirania criada pelo homem. E arremata em sua obra Protágoras: “quanto ao povo, não entende coisa alguma e só repete aquilo que seus governantes se comprazem em dizer-lhes”. Com relação às leis, entendia que deveriam se tomar medidas, evitando guerras entre as quais se enquadrava o comércio competitivo. Na opinião do filósofo, a mesma é uma forma de guerra.

Talvez por aí, seja possível entender a postura dos Estados Unidos da América no que tange ao governo venezuelano. É sabido que o nosso vizinho vive dias caóticos, fruto de um governo ditatorial e que em nome da perpetuação no poder, desrespeita-se o direito do cidadão. Acontece que não é apenas a Venezuela que possui um governo descomprometido com os ideais democráticos. Ora, se a preocupação da terra de Tio Sam é realmente a preservação da democracia, por qual motivo se cala com relação a outros governos? Será que o interesse na Venezuela é realmente por questões democráticas, ou existe um interesse econômico que fala mais alto? Diz o adágio popular que quando se ver esmola grande, o pobre desconfia.

*Hely Ferreira é cientista político.

Clodoaldo Magalhães (PSB)
Clodoaldo Magalhães (PSB)Foto: Rodolfo Barbosa

O deputado Clodoaldo Magalhães (PSB) pediu, nesta quarta-feira (27), no Plenário Eduardo Campos, que os parlamentares se mobilizem para viabilizar recursos do governo estadual e federal, visando a conclusão das obras de contenção de enchentes, na Mata Sul. “Precisamos juntar esforços com todas as lideranças, destravar os recursos necessários e focar no início das construções, ainda este semestre, de pelo menos duas das quatro obras”, destacou Magalhães.

O parlamentar destacou que, durante o governo de Eduardo Campos em 2010, foi elaborado um Plano de Contenção de Barragens, após os estragos causados pelas cheias. “No projeto estão as barragens de Serro Azul (já construída), Igarapeba, Gatos, Panelas II e Barra de Guabiraba. Precisamos nos unir, termos dedicação suprapartidária. Estas obras são de prioridade vital para a sociedade pernambucana. Tudo isso não só protege a população, como também leva água a essas pessoas, a exemplo da adutora de Serro Azul que abastece todo o Agreste”, ressaltou o deputado.

Magalhães afirmou, ainda, que com o orçamento de R$ 28 milhões é possível concluir a barragem de Gatos, em Lagoa dos Gatos, e com aproximadamente o dobro deste montante pode ser finalizada a de Panelas II, em Cupira. “Poderemos obter recursos através da bancada federal. Vamos unir esforços, focar no acompanhamento de retomada destas obras e garantir os 100% da verbas destas duas obras”, pontuou.

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Ainda segundo o parlamentar, apesar da Barragem de Serro Azul está concluída, é necessária a conclusão de algumas ações. “Com as chuvas, tivemos a destruição da estrada que liga Palmares a Bonito, a Estrada das Águas, uma via turística. A reconstrução da estrada tem que ser iniciada para melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem naquela região. É a população que mais produz inhame no Brasil, que possui minifúndios absolutamente produtivos. Estas comunidades rurais estão sem poder se deslocar”, relatou.

O deputado recebeu apoio dos colegas e foi aparteado por Simone Santana (PSB), Antônio Coelho (DEM), José Queiroz (PDT), Wanderson Florêncio (PSC), Antônio Fernando (PSC), Joao Paulo (PCdoB) e Romero Sales Filho (PTB).

Plenário da Alepe
Plenário da AlepeFoto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco

Nesta quarta-feira (3), às 9h, o Diversidade na Cozinha realiza a diplomação da primeira turma do projeto, que teve como objetivo oferecer a LGBTs em vulnerabilidade social uma formação profissional em auxiliar de gastronomia, na tentativa de ampliar as chances de empregabilidade no mercado de trabalho. A iniciativa, que é do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco com a Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero, vai certificar os aprovados na formação. O evento será no auditório Sérgio Guerra, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

A solenidade de diplomação reunirá diversas autoridades, entre elas o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury e deputados estaduais, como as codeputadas estaduais do mandato coletivo Juntas, que, ao tomarem conhecimento da iniciativa, articularam a realização da diplomação na Alepe. Representantes da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e da Gestos marcam presença.

Ao longo de dois meses, os estudantes cursaram formação em auxiliar de gastronomia oferecida pelo projeto. Ao todo, foram 15 módulos de curso mais a prática da produção de um evento gastronômico produzido pela própria turma, que será realizado também na quarta-feira (3) a partir das 18h, na Casa de Alceu (R. Prudente de Morais, 313).

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A capacitação incluiu aulas sobre diversos conteúdos importantes à atuação do auxiliar de cozinha, juntamente com noções de empreendedorismo, visando legar aos alunos a opção de construir um negócio em livre iniciativa. Os temas da formação incluíram os cortes clássicos, segurança alimentar e vigilância sanitária, preparo de aves, pescados, drinks, carnes e da culinária regional.

As classes foram ministradas por reconhecidos profissionais da gastronomia local, como a nutricionista Cibele Cavalcante e os chefs Adriano Oliveira, Anna Corinna (Douce et Chocolat), Carmen Virgínia (Altar), César Santos (Oficina do Sabor), Cláudia Luna (Seu Luna), Cláudio Manoel (Bistrot La Comédie), Cris Nunes (Faculdade Senac), Edmilson Barman, Flávia Mindêlo (La Comédie), Leandro Ricardo (Chef Consultor), Miau Caldas (Chef Consultora), Robson Lustosa (Faculdade Senac), Vinícius Arruda (O Mundo Lá de Casa), Yuri Machado (Cá-Já) e Zenaide Maria (canal Zena Comida Funcional).

A parte de empreendedorismo, por sua vez, ficou sob responsabilidade da empresa Jackeline Santana Contadores, juntamente com Miau Caldas e Vinicius Hernandes. A maior parte dos encontros foram realizados no Instituto Shopping Center Recife, um dos parceiros do projeto. Além da entidade, o Diversidade na Cozinha contou com o apoio da Abrasel e da Faculdade Senac. Todo o processo de formação contou, ainda, com a consultoria gastronômica dos chefs Cláudio Manoel, Flávia Mindêlo e Robson Lustosa.

A coordenação do projeto no MPT foi executada pelas procuradoras do Trabalho Débora Tito, Gabriela Maciel, Melícia Carvalho Mesel e Vanessa Patriota. Os recursos utilizados em toda a iniciativa foram provenientes da reversão de multas por violação de direitos trabalhistas verificadas na atuação do MPT em Pernambuco.


Festividade

À noite, das 18h às 22h, será realizada a festa de formatura, na Casa de Alceu Valença, em Olinda (Rua Prudente de Morais, 313, Carmo – ao lado do Consulado do Uruguai), quando os/as novos/as assistentes de cozinha terão a oportunidade de mostrar um pouco do que aprenderam nas aulas.

Toda a alimentação e a organização do buffet e da festa serão feitos pelos/as integrantes do projeto. Os pratos servidos serão um cardápio resumido, para demonstrar as habilidades dos recém-formados assistentes de cozinha. A festa contará com apresentação dos DJs Lala K e Fred Jordão e show do cantor Almério.
Os artistas aceitaram o convite para animar o evento de forma solidária. A entrada custa R$ 30, mais um quilo de alimento não perecível. Todos os recursos arrecadados servirão para pagar os custos do evento e os alimentos serão revertidos para os/as alunos/as.

Os ingressos para a festa estão sendo vendidos na Gestos (Rua dos Médicis, 68, Boa Vista. Fone: 3421-7670).

Vereador do Recife, Renato Antunes (PSC) e ministra Damares Alves.
Vereador do Recife, Renato Antunes (PSC) e ministra Damares Alves.Foto: Divulgação

O vereador do Recife, Renato Antunes (PSC), foi à Brasília para participar do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida. Durante agenda na capital federal, o parlamentar recifense se reuniu com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e apresentou um projeto de lei de sua autoria, que  ainda aguarda aprovação da Câmara Municipal, sobre o acesso à educação de crianças com microcefalia.

“É uma das doenças que mais tem preocupado a população pernambucana nos últimos tempos. O aumento no número de casos confirmados deixa em alerta autoridades em relação ao desenvolvimento físico, educacional e social das crianças diagnosticadas. Precisamos, sim, de urgência para que este projeto se torne lei, visto que as crianças que foram vítimas do surto em 2015 estão com idades de entrada na rede de ensino”, pontuou o vereador.

O projeto prevê uma reformulação das políticas públicas de Educação garantindo a ampliação da oferta de vagas e atendimento especializado na rede pública e privada; a criação de curso de especialização e formação dos educadores; o acompanhamento de uma equipe multidisciplinar para garantir e dar prosseguimento à estimulação precoce e continuada.

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Além da criação de novas salas de recursos multifuncionais e da adequação das salas já existentes para atender às necessidades particulares das crianças portadores da Síndrome Congênita da Zika Vírus, sem comprometer as demais crianças portadoras de outras doenças e síndromes já contempladas.

A matéria já tem o parecer de aprovação da Comissão de Saúde, e tramita em outras comissões da Câmara Municipal do Recife . “Apresentar este projeto para ministrar Damares Alves, é uma forma da gente mostrar o que estamos lutando, mas também pedir apoio para que este projeto tenha urgência para ser votado. Enquanto o projeto não se torna lei, o acesso à educação fica ainda mais complicado para essas crianças. É muito importante este apoio da ministra, e vamos seguir na luta para que se torne lei em nossa cidade”, finalizou Renato.

O projeto do deputado João Campos acredita que incentivar Educação é o melhor caminho
O projeto do deputado João Campos acredita que incentivar Educação é o melhor caminhoFoto: Divulgação

O então candidato a deputado federal pelo PSB, João Campos, escutou dos eleitores pedidos para que houvesse uma maior universalização de serviços de telecomunicações no País, em 2018. As pessoas falavam mais precisamente que fossem aumentados recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações -FUST.

O FUST foi idealizado no final da década de 90 e colocado em prática em 2000, com o objetivo de universalizar à época, principalmente, o telefone que temos em casa. Hoje em dia, segundo o parlamentar, estima-se que esse fundo conta com mais de R$ 21 bilhões, que poderiam ser utilizados, por exemplo, pra levar internet às escolas.

"O nosso projeto aumenta o percentual do FUST que podemos destinar para a educação, de 18% para 50%, pra ampliar a inclusão digital nas escolas públicas, melhorando a aprendizagem dos estudantes e o ensino por parte dos professores", disse.

Ex-governador Joaquim Francisco (PSDB)
Ex-governador Joaquim Francisco (PSDB)Foto: Zé Britto / Folha de Pernambuco

Em entrevista ao programa Folha Política da Rádio Folha (FM 96,7), nesta quinta-feira (28), o ex-governador Joaquim Francisco (PSDB)comentou sobre a crise política do governo Bolsonaro no Congresso Nacional, entre outros assuntos da política nacional e local. 

Segundo Joaquim Francisco, "o debate está muito acirrado e muito inflamado" e "essas rusgas [de Bolsonaro] com Rodrigo Maia são muito ruins, porque ele é o presidente da Câmara. Acho que tem que se procurar o debate. Tem debates do interesse do Brasil tão relevantes que eu acho que precisa que haja uma prevalência do bom senso", ponderou.
Segundo o ex-governador,"o Brasil não está suportando o prolongamento dessa crise".

Ouça a entrevista na íntegra:

No Congresso Nacional, Bolsonaro integra celebração dos 30 anos da Constituição de 1988
No Congresso Nacional, Bolsonaro integra celebração dos 30 anos da Constituição de 1988Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Em ação coordenada nacionalmente com a participação de diversas unidades do Ministério Público Federal (MPF), o MPF em Pernambuco (PE), por intermédio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, recomendou às Forças Armadas no estado que se abstenham de promover ou tomar parte em qualquer comemoração em alusão ao golpe militar de 31 de março de 1964, bem como que adotem providências para que os militares subordinados cumpram a medida.

O MPF entende que o período de quase 21 anos iniciado nessa data é considerado oficialmente, pelo Estado Brasileiro e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, como um regime de exceção. Durante esses anos, foi reconhecida pelo Estado a ocorrência de supressão da democracia e dos direitos decorrentes do regime democrático, como os de reunião, liberdade de expressão e liberdade de imprensa, assim como a prática de crimes e violações.

O MPF remeteu seis recomendações ao Comando Militar do Nordeste, Comando da 7ª Região Militar, Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo – Cindacta III, Capitania dos Portos de Pernambuco, Hospital Naval do Recife e Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco. Os respectivos comandantes têm o prazo de 48 horas, a partir do recebimento, para responder se acatam as recomendações e que medidas nesse sentido serão adotadas.

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Os documentos mencionam declarações do porta-voz da presidência da República, feitas em 25 de março, que confirmaram ordem presidencial para que o Ministério da Defesa faça “as comemorações devidas com relação a 31 de março de 1964”. Para o MPF, homenagens por servidores civis e militares, no exercício de suas funções, ao período histórico no qual houve supressão de direitos democráticos viola a Constituição Federal, que consagra a democracia e a soberania popular.

Violações - De acordo com os regulamentos disciplinares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, configura transgressão qualquer militar participar, fardado, de manifestações de natureza político-partidária. Para o MPF, comemorações em homenagem à ditadura militar violam esses regulamentos e podem constituir ato de improbidade administrativa, por atentarem contra os princípios da administração pública: moralidade, legalidade e lealdade às instituições.

Ao expedir as recomendações, O MPF considera, além dos mandamentos da Constituição brasileira, uma série de tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, que determinam o respeito à democracia e consideram como obrigação de qualquer governo defendê-la.

Os documentos enumeram também dispositivos constitucionais, conclusões da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos em que foram reconhecidas as graves violações de direitos humanos da ditadura militar no Brasil. Entre os documentos citados, está o ofício do Ministério da Defesa de 19 de setembro de 2014, que reconheceu “a existência das lamentáveis violações de direitos humanos durante o regime militar” e registrou que os Comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica não questionaram as conclusões da Comissão Nacional da Verdade (CNV), por não disporem de “elementos que sirvam de fundamento para contestar os atos formais de reconhecimento da responsabilidade do Estado brasileiro”,

A CNV emitiu recomendação proibindo “a realização de eventos oficiais em comemoração ao golpe militar de 1964”. Na Constituição de 1988, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, o poder constituinte também fez constar o reconhecimento expresso das violações dos governos militares e, pela lei 9.140/1995, o Brasil reconheceu como mortas as pessoas que, acusadas de participação em atividades políticas entre 2 de setembro de 1961 e 5 de outubro de 1988 e detidas por agentes públicos, estivessem desde então desaparecidas.

Na Corte Interamericana de Direitos Humanos, em dois processos sobre crimes da ditadura, o estado brasileiro também reconheceu sua responsabilidade pelos atos de agentes públicos durante o período de exceção: nos casos referentes à guerrilha do Araguaia e ao assassinato do jornalista Vladimir Herzog.
A recomendação do MPF lembra aos comandantes que a aplicação do princípio democrático não se resume às eleições periódicas, mas rege o exercício de todo o poder e que a Constituição repudia o crime de tortura e considera inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o estado democrático.

Márcio Pochmann, economista, pesquisador e professor da Unicamp, vem ao Recife nesta quinta (28).
Márcio Pochmann, economista, pesquisador e professor da Unicamp, vem ao Recife nesta quinta (28).Foto: Reprodução/Facebook

Márcio Pochmann, economista, pesquisador e professor da Unicamp, vem ao Recife nesta quinta (28). Ele ministra palestra aberta ao público, às 16h, na sede da Aduferpe, na UFRPE, em Dois Irmãos, abordando o tema 'A Reforma Trabalhista e a Precarização do Trabalho Docente nas Universidades Públicas'. Pochmann é o primeiro convidado do Ciclo de Palestras da Aduferpe, Associação dos Docentes da UFRPE.

Reconhecido como um dos principais economistas brasileiros, Márcio foi secretário da Prefeitura de São Paulo na gestão Marta Suplicy. Também foi presidente do prestigioso Ipea, nos governos Lula e Dilma. É autor de dezenas de livros, tendo conquistado três prêmios Jabuti nas áreas econômica e social.

Recentemente, escreveu o artigo 'Crise Econômica e Superficialidade Neoliberal de um Governo de Curto Prazo', no qual afirma que 'até o presente momento, Bolsonaro sequer explicitou qualquer planejamento do desenvolvimento econômico para os próximos quatro anos'.

Sua palestra será realizada nesta quinta, dia 28 

Fernando Bezerra Coelho
Fernando Bezerra CoelhoFoto: Roque de Sá/ Agência Senado



Para tentar atenuar a troca de ofensas entre o presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), que agravou o ambiente de crise política em Brasília, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu nesta quarta-feira (27) o diálogo entre Congresso Nacional e Poder Executivo para a construção de um ambiente de “compreensão e entendimento” para a votação da Reforma da Previdência. Após reunião com o ministro dao senador afirmou que o governo está identificando os interesses de cada bancada para melhorar a interlocução com o Congresso.

“Entram os bombeiros, bota água na fervura, restabelece o diálogo e vamos encontrar um caminho para estabelecer essa parceria da Câmara e do Senado com o Poder Executivo”, afirmou o líder do governo.

Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro tem reiterado a importância da Reforma da Previdência para destravar o crescimento econômico do Brasil. “Acho que todos querem contribuir para viabilizar uma nova agenda para o Brasil. O governo acertou ao colocar a agenda para discussão, com um forte programa de desestatização, simplificação tributária, descentralização de receitas para ajudar e reforçar a autonomia de estados e municípios, e a Reforma da Previdência, que é a maior de todas as reformas, tendo em vista o impacto fiscal relevante para o equilíbrio das contas públicas.”

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PEC – Fernando Bezerra Coelho informou ainda que o Senado deve votar na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição 2/2015, que amplia a execução obrigatória do Orçamento da União. Aprovada em dois turnos pela Câmara nesta terça-feira (26), a PEC será agora apreciada pelo Senado.

“Havia uma pressão de alguns líderes para que pudesse ser apreciada ainda hoje no plenário, mas venceu o bom senso, o apelo que fizemos para que a matéria passasse primeiro pela CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]”, disse.

Confira a entrevista com o senador Fernando Bezerra:

Confira as principais manchetes de hoje
Confira as principais manchetes de hojeFoto: Divulgação

Folha de Pernambuco: "Bolsonaro brinca de presidir o País, diz Maia"

Jornal do Commercio: "Alta tensão permanente"

Diario de Pernambuco: "Bolsonaro e Maia elevam o tom e acentuam a crise"

Folha de S. Paulo: "Bolsonaro provoca de novo, Maia reage e a crise se agrava"

O Estado de S. Paulo: "Temor sobre Previdência derruba bolsa e eleva o dólar"

O Globo: "Troca de insultos entre Bolsonaro e Maia alimenta crise política"

Estado de Minas: "Derrota expõe fragilidade de Zema na Assembleia"

O Tempo: "Paulo Guedes admite deixar o governo se reforma parar"

Correio do Povo: "Guedes diz não ter apego ao cargo, mas que não sai na 1ª derrota"

Zero Hora: "Embates paralizam ações do governo Bolsonaro"

Meia Hora: "Herança maldita"

Valor Econômico: "Conflito político atinge mercado e dólar vai a R$ 4"

Correio*: "Ministros tentam apagar incêndio no Congresso"

O Dia: "Veja os efeitos da reforma para quem está aposentado"

Correio Braziliense; "Bolsonaro e Maia trocam farpas outra vez e agravam crise"

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