Foram encontrados 303 resultados para "Março 2019":

Confira as principais manchetes de hoje
Confira as principais manchetes de hojeFoto: Divulgação

Folha de Pernambuco: "Câmara impõe revés ao Governo Federal"

Diario de Pernambuco: "Câmara retalia e tira poder do Governo sobre orçamento"

Jornal do Commercio: "Desarticulação"

Folha de S. Paulo: "Líderes criam frente para mudar texto da Previdência"

O Estado de S. Paulo: "Câmara mostra força e limita poder de gasto do governo"

O Globo: "Câmara desafia Planalto e aprova limite a poder de gasto do governo"

Estado de Minas: "Corrida pela aposentadoria"

O Tempo: "Blocão da Câmara anuncia vetos à nova Previdência"

Correio do Povo: "Líderes de 13 partidos apoiam reforma, mas impõem condições"

Extra: "Enfarte mata sobrevivente da tragédia da chapecoense"

Zero Hora: "Líderes na Câmara anunciam veto a três pontos da reforma"

Valor Econômico: "Plano para militar contraria a ideia de flexibilizar gastos"

O Dia: "Idoso vai poder fazer prova de vida também no INSS"

Correio Braziliense: "Câmara reduz o poder do governo sobre orçamento"

Vice-líder do PRB na Câmara Federal, Silvio Costa Filho (PRB).
Vice-líder do PRB na Câmara Federal, Silvio Costa Filho (PRB).Foto: Divulgação / Alepe

A bancada do PRB na Câmara Federal, fecharam questão contra a proposta do Governo de realizar alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos de baixa renda, e a aposentadoria rural. A decisão foi firmada pelo líder do PRB na Câmara dos Deputados, deputado Jhonatan de Jesus (RR), o vice-líder da Bancada, deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE) e o deputado Ossesio Silva (PRB-PE) junto com a bancada da legenda na Casa.

“A bancada do PRB já havia expressado o desejo de participar ativamente da discussão que se inicia no Congresso Nacional e pediu ao Governo o envio de informações detalhadas sobre as mudanças propostas para a aposentadoria rural e para o BPC. Esses são os pontos de maior preocupação para nós, pois afeta diretamente a população mais carente”, disse Jhonatan.

“Nós que fazemos o PRB entendemos que a reforma é importante para o Brasil, entretanto, não podemos penalizar aqueles que mais precisam. Fechamos questão contra toda e qualquer mudança na aposentadoria rural e o BPC. É preciso que o governo possa dar mais transparência à reforma apresentada, com números detalhados e faça um amplo debate", cobrou Silvio Costa Filho.

Leia também:
Projetos do PRB visam qualidade de vida dos idosos
Eduardo da Fonte defende exclusão de professores da reforma
Na CCJ, bancada do PSB-PE cobra convocação de Paulo Guedes


De acordo com o parlamentar, é preciso um olhar para a agenda fiscal. "É fundamental discutir as regras de transição, a desconstitucionalização do sistema previdenciário, além da proposta para militares e professores que tem que ser melhor discutida. O Governo precisa ter compreensão que a agenda fiscal é importante para o país, mas é preciso que o próprio Governo apresente uma agenda que busque o desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda”, destacou Costa Filho.

Além do PRB, líderes partidários de outros dez partidos se declararam contra as mudanças. A nota diz que as respectivas bancadas de cada partido foram consultadas e que eles “decidiram retirar do texto a parte que trata de forma igual os desiguais e penaliza quem mais precisa”. Os líderes decidiram, ainda, que como forma de garantir segurança jurídica a todos os que serão impactados por esta tão importante e necessária Reforma, “não permitirão a desconstitucionalização generalizada do sistema previdenciário do país”, pontua Jhonatan.

Reunião firmou nova parceria do Governo do Estado com o Centro de Integração Empresa Escola.
Reunião firmou nova parceria do Governo do Estado com o Centro de Integração Empresa Escola.Foto: Divulgação

A Funase vai ampliar a oferta de cursos para socioeducandos, subindo para 18 o número de modalidades oferecidas, graças a uma nova parceria do Governo do Estado com o Centro de Integração Empresa Escola. A assinatura do convênio foi celebrada entre o secretário Sileno Guedes, a presidente da Funase, Nadja Alencar e a superintendente adjunta de operações do CIEE Pernambuco, Ana Patrícia Gomes, na sede da SDSCJ.

Com a parceria - articulada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, por meio da Fundação de Atendimento Socioeducativo - o CIEE faz a certificação das aulas ministradas dentro das unidades, o que dá respaldo para o currículo do aluno, e ainda, capacita os monitores da própria Funase para eles mesmos desenvolverem os cursos.

“A inserção dos socioeducandos em cursos de qualidade representa uma motivação, uma integração social e um olhar para o futuro com horizonte, além de ser uma porta para a reconstrução da autoestima e a elaboração de novos projetos de vida deles”, afirmou Sileno Guedes.

Leia também:
Projetos do PRB visam qualidade de vida dos idosos
Na CCJ, bancada do PSB-PE cobra convocação de Paulo Guedes
[Giro de Notícias] Confira as principais notícias desta terça-feira


Bordado, montagem e manutenção de microcomputador, informática intermediária e encadernação artística são alguns dos cursos. “É uma parceria que só cresce e que nos traz retorno. Das 2.207 vagas ofertadas para socioeducandos em 2018, 967 foram fruto da parceria com o CIEE”, afirmou Nadja Alencar.

“O próximo passo será fortalecermos o programa Novas Oportunidades através da sensibilização junto ao empresariado para obtermos aumento no número de empresas parceiras”, pontuou Sileno. A finalidade principal desse Projeto é oferecer oportunidade de profissionalização à adolescentes com idade entre 14 (quatorze) a 22 (vinte e dois) anos, nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e nas empresas privadas com parceria com o CIEE.

Participaram também no encontro, a coordenadora de Programas Sociais e Aprendiz do CIEE, Telma Muniz e o coordenador do Eixo Profissionalização, Esporte, Cultura e Lazer da Funase, Normando Albuquerque.

A vereadora Michele Collins (PP) realizou audiência pública na manhã desta terça-feira (26), no plenarinho da Câmara Municipal.
A vereadora Michele Collins (PP) realizou audiência pública na manhã desta terça-feira (26), no plenarinho da Câmara Municipal.Foto: Divulgação / Câmara Municipal do Recife

Para dar visibilidade à criação da Semana Municipal de Combate ao Femicídio, a ser comemorado anualmente, por força da Lei Municipal nº 18.477/18, a partir de um projeto de lei de sua autoria, a vereadora Michele Collins (PP) realizou audiência pública na manhã desta terça-feira (26), no plenarinho da Câmara Municipal.

“É um importante espaço para tratarmos de um tema cuja denominação é algo recente na nossa língua, porém se constitui uma prática antiga na nossa coletividade”, afirmou. Para o plenarinho lotado de mulheres, a vereadora explicou o significado de feminicídio, “termo usado para tipificar o crime de gênero, que foi incluído no Código Penal por meio da Lei Federal número 13.104/2015. Ele qualifica o crime de homicídio e a inclusão desse termo no rol dos crimes hediondos, ou seja, considerados repugnantes”.

Pernambuco ocupa o sétimo lugar entre os estados com o maior número de assassinato de mulheres e o quarto onde, comprovadamente, esses crimes foram considerados feminicídio. “A reunião de hoje, em alusão à Semana Municipal de Combate ao Feminicídio, é uma maneira de fortalecer uma consciência política e social acerca da existência desse crime e da forma como enfrentá-lo”, afirmou a vereadora.

Números - Collins apresentou levantamento dos ministérios públicos estaduais — entre março de 2016 e março de 2017 —, afirmando que nesse período ocorreram mais de 2.900 casos no Brasil, o que representa um aumento de 8,5% em relação a 2015. “São números que colocam o País no 5º lugar no ranking mundial da violência contra a mulher, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), cujo número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres”, afirmou. “É fato que o nosso país detém uma das legislações mais avançadas no mundo. Porém, muita coisa ainda precisa mudar, especialmente com relação à cultura da impunidade. Punir é um passo relevante neste processo”, advertiu.

A vereadora comentou, porém, que o mês passado foi o menos violento para as mulheres pernambucanas desde 2004, quando se compara o mês de fevereiro (com o mesmo mês) de cada um dos anos anteriores. “O nosso estado reduziu o número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIS), de 26 em 2018 para 10 este ano”, observou.

Ela registrou que o poder público vem adotando iniciativas para combater as ocorrências de feminicídio. “O governador Paulo Câmara vem adotando importantes iniciativas, a exemplo da inclusão do termo “feminicídio” nos boletins de ocorrência relativos a homicídios de mulheres no estado. Outra importante iniciativa foi a criação de uma equipe de trabalho interinstitucional apta para investigar, processar e julgar com perspectivas de gênero, atuando com mais propriedade em situações que ocorram esse tipo de crime”, ressaltou.

A vereadora Michele Collins afirmou, ainda, que o prefeito do Recife, Geraldo Julio, também tem se importando com a causa. “A Brigada Maria da Penha, por exemplo, atua nas ruas do Recife, fortalecendo o combate a esse tipo de crime. O Centro de Referência Clarice Lispector tem por finalidade acolher e orientar as mulheres em situação de violência doméstica e/ou sexista. São iniciativas memoráveis, visto que trazem esperança de redução dos índices de violência contra a mulher em Pernambuco e na nossa cidade”, sentenciou.

Feminicídio - Três em cada 10 assassinatos de mulheres, em Pernambuco, são motivados pela condição de gênero. No ano passado, das 228 mulheres mortas, 75 ocorrências foram consideradas feminicídios, o que equivale a 32,9% dos casos. 

Solicitação foi do deputado estadual Delegado Lessa (Progressistas)
Solicitação foi do deputado estadual Delegado Lessa (Progressistas)Foto: Viliane Gomes

Com o objetivo de elaborar e aprimorar políticas públicas relacionadas à segurança pública foi aprovada, por unanimidade, em sessão plenária na Alepe, nesta quinta-feira (26), a criação da Frente Parlamentar de Segurança Pública. A solicitação é do deputado estadual Delegado Lessa (Progressistas) e foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (26).

Segundo o Delegado Lessa, a partir da Frente Parlamentar de Segurança Pública, os deputados poderão defender propostas e ações que contribuam para melhorar a segurança pública em todo o estado de Pernambuco. Debates, audiências públicas, vistorias, articulação com o programa Pacto Pela Vida serão algumas das atividades desempenhadas pelo grupo parlamentar.

Leia também:
Lucas Ramos critica fim dos vôos da Avianca em Petrolina
Eduardo da Fonte defende exclusão de professores da reforma
PRB fecha posição contra mudanças na aposentadoria rural e BPC


“Através desta frente de deputados de diversos partidos, o debate sobre a segurança pública poderá ser avançado na Assembleia, o que promoverá um aperfeiçoamento na legislação e, consequentemente, das políticas públicas referentes ao tema”, explana o deputado, lembrando que já apresentava esta ideia à população desde o ano passado.

De acordo com a solicitação, a estrutura da bancada terá como coordenador geral o deputado Delegado Lessa e como membros os deputados estaduais Delegada Gleide Ângelo (PSB), Álvaro Porto (PTB), Alberto Feitosa (SD), Joel da Harpa (PP), Fabrízio Ferraz (PHS) e Lucas Ramos (PSB). A matéria seguiu para aprovação em Plenário com a assinatura da maioria dos deputados da Casa Joaquim Nabuco, os quais poderão optar, futuramente, pela participação como membros efetivos da mesma.


Deputado estadual Lucas Ramos (PSB)
Deputado estadual Lucas Ramos (PSB)Foto: Divulgação

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) criticou, na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco o anúncio do fim dos voos operados pela Avianca em Petrolina. No início desta semana, um comunicado da companhia aérea informou que as operações da empresa em três aeroportos, entre eles o da cidade sertaneja, serão encerradas no mês de abril.

“Manifestamos nossa insatisfação diante da interrupção das operações da Avianca no Aeroporto Nilo Coelho por entendermos a relevância que a circulação de pessoas e mercadorias tem para a economia de Petrolina e de cidades vizinhas”, disse. O parlamentar salientou que a criação de rotas aéreas contribui com a economia local. “Quanto mais voos regulares pudermos dispor, mais fortalecido ficará o Sertão do São Francisco. Os voos trazem novos investimentos e aportes de capital externo, seja com a realização de negócios, seja com o turismo”, afirmou.

De acordo com a empresa, a decisão foi tomada para manter a sustentabilidade e continuidade do negócio. Em nota, a Avianca anunciou que adequará a operação no mês de abril descontinuando algumas rotas, fechando três bases operacionais (Galeão-RJ e Belém-PA além de Petrolina), e operando com 26 aeronaves e 23 destinos. Em dezembro do ano passado, a companhia entrou com pedido de recuperação judicial após uma sucessão de prejuízos e atrasos nos pagamentos de aeronaves.

“Sabemos que a Avianca tem dívidas acumuladas que somam mais de R$ 2,7 bilhões, de acordo com os dados atualizados e apresentados pela própria empresa, mas nos entristece muito observar o fim de uma rota tão importante para Pernambuco”, pontuou Lucas. O deputado garantiu que irá acompanhar o desenrolar dos fatos buscando viabilizar que outras empresas ampliem opções de voo ou anunciem novos trechos. “São rotas que integram o São Francisco ao resto do mundo, fortalecendo o agronegócio, a fruticultura irrigada e o turismo, gerando emprego, renda e abrindo oportunidades”, finalizou.

Deputado federal João Campos (PSB)
Deputado federal João Campos (PSB)Foto: Reprodução/Facebook

O deputado federal João Campos (PSB-PE) publicou, nesta terça (26), uma live no Facebook para apresentar a iniciativa #PeloPovoNaPrevidência. O deputado percorrerá o estado de Pernambuco, tirando as dúvidas das pessoas sobre a proposta do Governo Federal para a Previdência.

Confira:

Governador Paulo Câmara (PSB) se reuniu com ministro da Cidadania, Osmar Terra.
Governador Paulo Câmara (PSB) se reuniu com ministro da Cidadania, Osmar Terra.Foto: Eduardo Machado

Depois de participar do Fórum de Governadores, nesta terça-feira (26), em Brasília, o governador Paulo Câmara (PSB) se reuniu com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, para discutir financiamentos e parcerias para projetos de interesse do Estado na área. O chefe do Executivo apresentou os dados positivos obtidos na prevenção e redução da violência em Pernambuco e entregou uma série de projetos e solicitações de apoio na área. O ministro, por sua vez, elogiou o Programa Pacto pela Vida e demonstrou interesse em obter mais detalhes sobre seu funcionamento.

De acordo com o secretário de Política de Prevenção às Drogas, Cloves Benevides, presente à audiência, Osmar Terra se comprometeu a examinar as propostas e a enviar ao Estado, em breve, uma equipe técnica do ministério para aprofundar as discussões. “O ministro reconheceu os avanços de Pernambuco na área de segurança pública e prevenção à violência e pediu maiores detalhes sobre o funcionamento das escolas de tempo integral e sobre a metodologia que adotamos no Pacto pela Vida para integrar as secretarias”, afirmou Benevides.

O secretário acrescentou ainda que o governador fez questão de reforçar ao ministro a importância dos investimentos já feitos nessas áreas, inclusive em programas como o Atitude e o Governo Presente – que trabalham a atenção aos usuários de drogas e seus familiares e a prevenção social da violência – e solicitou apoio para sua manutenção e aperfeiçoamento.

Osmar Terra explicou ao governador e comitiva as iniciativas implementadas pelo governo federal na área de prevenção social e reafirmou que deseja ter Pernambuco como parceiro nas ações. Além de Cloves Benevides, participaram da audiência os secretários Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão), Décio Padilha (Fazenda) e Eduardo Machado (Imprensa).

Deputado federal Eduardo da Fonte
Deputado federal Eduardo da FonteFoto: Brizza Cavalcante/Sefot-Secom

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) encaminhou à Comissão Especial da Câmara Federal uma proposta de emenda que exclui professores do novo regime previdenciário a ser discutido no Congresso Nacional.O colegiado foi formado para analisar o texto da reforma da Previdência.

A emenda do parlamentar ao projeto propõe que o professor que comprovar no mínimo 5 anos de serviço – até a data da promulgação da reforma – poderá optar a não seguir os requisitos de idade e tempo de contribuição garantidos pela regra anterior. Podem fazer parte da proposta professores de educação infantil e dos ensinos fundamental, médio e superior.

“O professor, que em nosso País é tão pouco valorizado, desempenha uma função essencial para o desenvolvimento educacional. Nada mais justo que deixá-lo fora da reforma”, destacou Eduardo da Fonte.

Governador Paulo Câmara participa de reunião com ministro Paulo Guedes.
Governador Paulo Câmara participa de reunião com ministro Paulo Guedes.Foto: Eduardo Machado

O governador Paulo Câmara (PSB) participou, nesta terça-feira (26), em Brasília, de reunião extraordinária do Fórum dos Governadores, com preesença do ministro da Economia Paulo Guedes. Os gestores estaduais esperavam a apresentação, por parte do Governo Federal, de uma proposta efetiva de recuperação fiscal para os Estados, como havia sido sinalizado pela própria União, mas saídam do encontro frustrados.

“Não conseguimos avançar na reunião de hoje porque o ministro não apresentou nada de novo. A expectativa era de que tivéssemos propostas concretas sobre a recuperação fiscal dos Estados, que é o tema mais importante para todos os governadores”, destacou Paulo Câmara.

Entre os pontos que eram aguardados pelos governadores estavam uma possível proposta de revisão do atual pacto federativo e uma definição sobre a cessão onerosa. No entanto, Paulo Guedes afirmou, na reunião, que o governo federal ainda elabora um plano de recuperação fiscal para os Estados. A proposta, segundo o titular da pasta de Economia, só deve ficar pronta em 30 dias.

Os governadores voltaram a ouvir do ministro um pedido de apoio às pautas de interesse do governo federal que estão tramitando no Congresso Nacional, a exemplo da atual proposta de Reforma da Previdência.

“Estamos abertos ao diálogo, mas temos uma posição muito clara: somos contrários à redução de direitos estabelecidos pela Constituição, à ampliação do período de contribuição do trabalhador rural e à diminuição do benefício do BPC. Pontos que atingem a fatia mais pobre da nossa população, podendo criar um Brasil ainda mais desigual”, alertou o Paulo Câmara.

Mas nem todos os governadores ficaram insatisfeito com o encontro. Mais alinhados com o Governo federal, os gestores do sudeste elegiaram o encontro e a posição do governo em dar um cronograma para apresentar o projeto para a cessão onerosa. "O prazo é para nós razoável. Não chega a ser tão ruim. [O ministro] ofertou a participação de governadores, então eu fui indicado para acompanhar o projeto de recuperação fiscal ”, disse o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

Acompanhe trechos do Fórum de Governadores onde o ministro Paulo Guedes (Economia) tenta esclarecer os pontos levantados pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT) sobre securitização ou titularização. O governador Paulo Câmara (PSB) também participa do evento, que acontece em Brasília, nesta terça-feira (26).




assuntos

comece o dia bem informado: