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Deputado Ossessio Silva (PRB-PE)
Deputado Ossessio Silva (PRB-PE)Foto: Divulgação

A bancada do PRB na Câmara Federal tem dedicado atenção à pautas e projetos ligados aos idosos. Em apenas três meses dos seus mandatos, os deputados federais republicanos apresentaram propostas para assegurar mais qualidade de vida a esse grupo de pessoas.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil possui uma população superior a 30 milhões de pessoas com mais de 60 anos de idade. Até 2050, este número deve mais que dobrar, alcançando 64 milhões de idosos. Diante do crescimento desse grupo, os republicanos têm discutido e apresentado propostas que ampliem a proteção aos mais velhos.

Uma delas é o projeto do deputado federal Ossesio Silva (PRB-PE), apresentado recentemente, e que prevê a abertura de delegacias especializadas do idoso e a realização de campanhas ostensivas e permanentes de participação dos diversos segmentos da sociedade no atendimento ao público.

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“A violência contra idosos é uma questão que vem tornando-se problemática. Infelizmente, o número exato de vítimas de violência é bem superior aos denunciados, uma vez que os atos violentos praticados por pessoas próximas não são adequadamente notificados”, destacou Ossesio na proposta.

Dados do governo federal, colhidos por meio do disque-denúncia, revelam que em 2017, em todo o Brasil, houve mais de 33 mil denúncias de abusos contra pessoas acima de 60 anos.

Outro projeto de Ossesio defende a qualificação dos idosos com o objetivo de reinseri-los no mercado de trabalho. A proposta modifica o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) para incluir uma cota de contratação de idosos nas empresas com mais de 100 empregados, a exemplo do que já existe para as pessoas com deficiência.

“A nossa intenção é permitir a permanência dos idosos no mercado de trabalho. Efetivar um direito, já garantido pelo Estatuto do Idoso, que prevê a capacitação e a reciclagem como uma das prioridades para os idosos brasileiros”, defendeu Ossesio.

A batalha por uma oportunidade no mercado de trabalho tem afetado fortemente os idosos. É o que aponta um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ao mostrar que a taxa de desemprego entre pessoas com mais de 60 anos sofreu elevação de 3,4% entre os anos de 2015 e 2016.

Nova diretoria da OAB-PE
Nova diretoria da OAB-PEFoto: Divulgação/Jorge Gregório

Caruaru, no Agreste, será a primeira cidade a receber o programa “Tribuna das Prerrogativas, a advocacia fala, a CDAP defende”, uma iniciativa da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) da OAB-PE. O evento consiste em abrir a tribuna para os advogados da região exporem eventuais violações das prerrogativas profissionais aos membros da Comissão para, a partir desses dados, serem tomadas medidas cabíveis. Será nesta sexta-feira 26 de março, às 19h, no auditório do Senac.

Esse primeiro Tribunal das Prerrogativas tem o apoio da OAB-Caruaru. O presidente da CDAP, Carlos Barros, informa que o programa será levado a todas as subsecções. As datas dos novos eventos ainda estão sendo fechadas. “É o primeiro ato de uma caravana. Mais do que nunca, os reclamos da advocacia precisam ser ouvidos, para que seus direitos e prerrogativas profissionais sejam efetivamente defendidos e respeitados”, completa.

O presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, afirma que a defesa das prerrogativas será uma prioridade na sua gestão e ressalta a importância da participação dos advogados no evento: “O respeito e a defesa das prerrogativas é um dos pilares da nossa gestão. A ampla participação dos advogados é importante para mostrar união em torno daquilo que é mais caro à classe e para fortalecer nossa luta”.

Serviço:

Tribuna das Prerrogativas

Data: 26/03
Horário: 19h
Local: Auditório do Senac de Caruaru

Deputado Danilo Cabral (PSB-PE)
Deputado Danilo Cabral (PSB-PE)Foto: Sérgio Francês / Divulgação

Com a ausência do ministro da Economia na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (26), a bancada do PSB-PE defendeu a convocação de Paulo Guedes para comparecer ao colegiado. O parlamentar lembrou que, na primeira reunião da CCJ, foi apresentada a convocação do ministro, que foi transformada em um convite a partir de uma negociação entre oposição e governistas.

O líder da legenda na Câmara federal, Tadeu Alencar afirmou que o PSB irá trabalhar pela convocação e não pelo convite do ministro para que ele apresente e esclareça pontos da proposta da Reforma da Previdência. “Apresentamos uma proposta de convocação do ministro, que negociamos e aceitamos converter em convite, num compromisso acordado entre o presidente do colegiado e os líderes. E, lamentavelmente, o Governo não honra mais esse compromisso”, criticou Tadeu Alencar.

Líder da bancada do PSB na Câmara federal, deputado federal Tadeu Alencar (PSB)

Líder da bancada do PSB na Câmara federal, deputado federal Tadeu Alencar (PSB) - Crédito: Chico Oliveira/Divulgação


Já o deputado Danilo Cabral criticou a postura de Guedes. “A Câmara fez um gesto com o ministro, mas ele não honrou sua palavra”, criticou o socialista. Na avaliação do parlamentar, a ausência "reflete a desarticulação política do Governo, que não consegue sequer escolher alguém para relatar a matéria”. O ministro justificou a falta por não haver ainda relator para a proposta. A indicação do relator era esperada para a semana passada, mas foi adiada. Espera-se que o nome seja escolhido ainda nesta semana.

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O chamado centrão já ameaça desconsiderar a proposta do presidente Jair Bolsonaro e voltar a discutir a reforma de Temer. “Isso é mais um recado de insatisfação da base política do Governo. O país está paralisado no debate estéril das redes sociais. Chegamos ao fim do terceiro mês de Governo sem um rumo estratégico. A sensação é que estamos atravessando uma tempestade num barco que está à deriva e com o comandante completamente desorientado”, disse Danilo.

Danilo Cabral cobrou a presença de Paulo Guedes na Câmara dos Deputados para dar explicações detalhadas sobre a proposta da Reforma da Previdência. Autor de um pedido de informação ao Ministério da Economia sobre o texto, protocolado em fevereiro, o deputado afirma que a pasta deve apresentar, por exemplo, o estudo atuarial que embasou a elaboração da proposição. “Também precisamos saber impacto orçamentário na redução do suposto déficit previdenciário, com a alteração nos critérios de concessão dos benefícios”, disse.

Para o deputado, o governo alega um rombo de R$ 290 bilhões por ano no sistema previdenciário, mas renuncia a R$ 370 bilhões em incentivos fiscais anualmente. O parlamentar também questionou quais medidas o governo vai adotar para cobrar as empresas devedoras ao sistema.

Prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira (PTB), convidado do programa Folha Política
Prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira (PTB), convidado do programa Folha PolíticaFoto: Kleyvson Santos/ Folha de Pernambuco

O prefeito do município de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira (PTB), antecipou que deve disputar a reeleição em 2020. Bruno Pereira também espera que o município seja beneficiado com por uma nova adutora até o próximo ano para melhorar o abastecimento de água da cidade. "Eu não tenho problema na Educação e Saúde com pagamentos. Conseguimos pagar todos os funcionários. Mas nós estouramos todos os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal", disse.

O prefeito também reforçou que o município para destinar o lixo da cidade na CTR-Candeias (Central de Tratamento de Resíduos de Muribeca. "Hoje nosso lixão é um lixão controlado", disse.

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Luciano Siqueira
Luciano SiqueiraFoto: Reprodução/Facebook

Luciano Siqueira

O noticiário diário é pródigo em problemas no governo Bolsonaro, criados pelo próprio presidente, seus filhos ou o dito filósofo Olavo de Carvalho, que de Miami envia torpedos contra os generais ocupantes de ministérios e outros desafetos.

Veja bem: as turbulências internas no entorno do presidente não resultam de pressão oposicionista, que ainda é tímida e relativamente desarticulada; resultam do bate cabeças entre os próprios governistas.

“Agravamento da crise” é uma expressão frequente nas manchetes e notas nas colunas políticas.

Isto com pouco mais de dois meses de governo.

No centro do furacão, o próprio presidente a demonstrar diariamente seu despreparo para o exercício do cargo. Sobretudo quando se trata do relacionamento com o Congresso Nacional, onde embora conte com maioria numérica inicial ainda não conseguiu estruturar bancadas governistas.

Também nas relações diplomáticas, pontificando na cena mundial como um chefe de Estado destrambelhado, submisso aos EUA, e ridicularizado pela mídia estrangeira.
Mas há quem diga – pasmem – que tudo isso faz parte de uma estratégia. O capitão presidente seria movido, passo a passo, por um rumo bem definido a um só tempo destinado a alavancar a economia sob atrelamento a Wall Street e a acuar o parlamento a ponto de submetê-lo aos ditames do governo.

Se a isso se pode chamar de estratégia, que se acrescentem os adjetivos irresponsável e inconsequente.

Mais ainda quando as pesquisas revelam rápida queda de popularidade do presidente e do seu governo. Já não há tanta gordura assim para queimar e a boa vontade da população vai se esvaindo.

No sistema político brasileiro, em qualquer conjuntura, Executivo e Legislativo devem manter relações mutuamente respeitosas e produtivas. Um entrosamento indispensável ao exercício do governo.
  
Ignorar a pluralidade das representações partidárias no Congresso e a influência que sofrem das realidades locais e regionais, num país tão desigual e complexo, leva a lugar nenhum. Ou ao caos institucional.

Nesse contexto, ponto para a oposição – se souber agir com clareza, unidade e sagacidade. Explorar as contradições no governo e se valer da insatisfação generalizada entre as bancadas partidárias e mesmo as ditas temáticas.

A começar pela reforma da Previdência, tema epidérmico na população que forma as bases eleitorais dos congressistas.

É jogo duro, a ser jogado com firmeza de propósitos e esperteza.

Secretário Fred Amâncio (Educação), prefeito Marcello Maranhão e deputado Fernando Monteiro articulam melhorias para cidade da Zona da Mata Sul
Secretário Fred Amâncio (Educação), prefeito Marcello Maranhão e deputado Fernando Monteiro articulam melhorias para cidade da Zona da Mata SulFoto: Divulgação

O deputado federal Fernando Monteiro (PP) intermediou, nesta segunda-feira (25), conversa entre o prefeito de Ribeirão, Marcello Maranhão (PSB), e o secretário de Educação do Estado, Fred Amâncio, conversas para realização de melhorias em escolas da cidade da Zona da Mata Sul.
  
Entre os pleitos estão as reformas do Erem João Lopes de Siqueira Santos (Ceru), a Escola Padre Américo Novais (Epan) e a Escola Joaquim Nabuco. Como resultado, o secretário garantiu o envio de equipe técnica de engenharia à cidade para verificar as instalações e as necessidades de melhorias a serem garantidas pelo Governo do Estado.

Ainda no encontro, o prefeito Marcello Maranhão solicitou o apoio do deputado federal Fernando Monteiro junto à Superintendência da Caixa Econômica Federal para a liberação de recursos para a continuidade das obras de construção de 200 casas pelo programa Minha Casa Minha Vida, já iniciadas em Ribeirão.

A continuidade das obras é apontada como de extrema importância para a manutenção dos empregos de todos os envolvidos nas construções e para a manutenção do calendário de entrega das casas, já que as primeiras 100 unidades podem ser entregues em agosto próximo. O segundo lote deverá ser concluído no segundo semestre de 2020.

“Fernando Monteiro é uma pessoa comprometida com a nossa cidade e não mede esforços para que as benfeitorias cheguem”, afirma Marcello Maranhão.

O deputado federal lembra que o empenho para que os avanços ocorram contam com o comprometimento do governador Paulo Câmara (PSB) e que continuará levando as demandas de Pernambuco para Brasília.

“Esta é uma obrigação minha. Justo por isso, não canso de percorrer as cidades do meu Estado, presenciando a realidade de cada uma. Quem trabalha no gabinete não tem noção do que acontece fora dele. Tem que estar perto, conversando olho no olho, ouvindo mais que falando”, garante o deputado federal.

Deputado João Campos vai conversar em todas as regiões de Pernambuco sobre a reforma da Previdência
Deputado João Campos vai conversar em todas as regiões de Pernambuco sobre a reforma da PrevidênciaFoto: Rodolfo Loepert

Seguindo orientações do seu partido, que se coloca na oposição ao Governo Bolsonaro, o deputado federal João Campos (PSB-PE) vai iniciar uma rodada de viagens do Sertão ao Litoral para conversar com as pessoas sobre os riscos da reforma da Previdência.

A ação é intitulada de #PeloPovoNaPrevidência. João afirma que a PEC é muito ruim principalmente para quem vive a dura realidade brasileira. “Somos contra a reforma tendo em vista modelo que foi enviado pelo governo”, afirmou.

Confira as principais manchetes de hoje
Confira as principais manchetes de hojeFoto: Divulgação

Folha de Pernambuco: "Temer é solto com R$ 62 mi bloqueados"

Diario de Pernambuco: "Temer deixa prisão, mas tem R$ 8,2 mi bloqueados"

Jornal do Commercio: "Justiça solta Temer, mas bloqueia bens"

Folha de S. Paulo: "Centrão cogita votar texto da Previdência de Temer"

O Estado de S. Paulo: "Pressionado, Bolsonaro promete empenho pela Previdência"

O Globo: "Temer é solto após críticas ao uso da prisão preventiva"

Estado de Minas: "Temer fora"

O Tempo: "Sem mineração, Mariana corta serviços públicos"

Correio do Povo: "Depois de quatro dias preso, Justiça manda Temer para casa"

Extra: "Livres, Leves e Soltos"

Zero Hora: "Nove em cada 10 municípios com Previdência própria têm déficit"

Valor Econômico: "ABC decai e vira símbolo da desindustrialização no País"

O Dia: "Golpes contra aposentados crescem e INSS é notificado"

Correio Braziliense: "Governo negocia trégua em nome da Previdência"

Prefeito Miguel Coelho (PSB) estuda partidos da oposição ao governador Paulo Câmara (PSB) para deixar legenda socialista
Prefeito Miguel Coelho (PSB) estuda partidos da oposição ao governador Paulo Câmara (PSB) para deixar legenda socialistaFoto: José Britto/ Folha de Pernambuco

Após uma semana de crise entre Poderes que travou a tramitação da reforma da Previdência, o ministro da Economia, Paulo Guedes, conseguiu, ontem, o apoio ao texto da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A entidade defendeu não só a aprovação da reforma, mas também a aplicação imediata das mesmas regras para os municípios frente à promessa de que as prefeituras economizarão R$ 156 bilhões em dez anos. Só as 35 maiores cidades devem ter uma economia de R$ 32 bilhões com as mudanças nas regras das aposentadorias. Apesar do aceno ao projeto, a FNP cobrou do governo o "senso de responsabilidade" no trato com o Congresso "diante das declarações desencontradas do Executivo e Legislativo".

"Saímos com o encaminhamento de que cada prefeito possa pedir aos seus deputados e senadores que essa pauta possa andar. A gente não está brigando para ter mais dinheiro, mas para ter mais condições de trabalho. Esses recursos poderiam estar sendo investido em outras áreas, mas hoje vão para o gasto com pessoal", explica o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, um dos vice-presidentes da FNP que participou da reunião com Guedes.

Embora diga que o regime dos servidores de Petrolina tem folga de recursos, Miguel defende a reforma para garantir a sustentabilidade à longo prazo. "Nós defendemos que os efeitos para os municípios sejam imediatos. Se os governadores não querem, eles que façam suas reformas. O que não dar é para eles se colocarem contra a reforma agora que o debate estar na mídia e, depois, querem utilizar ela", afirma.

O tema, porém, ainda não é consenso entre os prefeitos. A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) ainda não fechou questão sobre a reforma. "Hoje, a maioria dos prefeitos sinaliza favorável à reforma desde que haja algumas adequações, a exemplo do benefício de prestação continuada (BPC) e do agricultor familiar", explica o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), presidente da entidade. Segundo Patriota, dependendo de como ficar o texto final, é provável que as mudanças nas previdências dos municípios tenham que ser submetidas às Câmaras Municipais.

Por meio de nota, a Prefeitura do Recife informou que o fundo de previdência dos servidores da Capital é superavitário e disse que aguarda a conclusão do debate com as definições finais de todos os pontos da reforma para avaliar o impacto na previdência municipal. A assessoria da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes disse que aguarda para saber como o que será aprovado no Congresso Nacional para definir como a previdência da cidade vai se adequar ao novo modelo.

Também por meio de nota, o prefeito de Olinda, Professor Lupércio (SD), defendeu que a reforma da Previdência seja discutida de forma exaustiva para evitar que apenas alguns setores da sociedade brasileira sejam beneficiados, combatendo as desigualdades sociais. Segundo Lupércio, Olinda ainda está avaliando a necessidade ou não de promover ajustes em seu regime de previdência. Procurada, a Prefeitura de Caruaru não respondeu até o fechamento dessa matéria.

Governador Paulo Câmara (PSB) assinou Consórcio Nordeste nesta quarta-feira (14), no Maranhão
Governador Paulo Câmara (PSB) assinou Consórcio Nordeste nesta quarta-feira (14), no MaranhãoFoto: Divulgação/ Instagram

Definições de medidas emergenciais para os Estados e o texto da reforma da Previdência devem pautar a reunião extraordinária do Fórum de Governadores, hoje, em Brasília, com a participação do ministro da Economia Paulo Guedes. O encontro dos gestores estaduais acontece na sede do Governo do Distrito Federal, no Palácio do Buriti, e, com a ida à Capital Federal, o governador Paulo Câmara (PSB) aproveita para reunir-se com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, em agenda “extra”.

“Vamos debater não apenas a Previdência, mas as questões emergenciais de muitos estados. Têm muitos projetos legislativos que estão em andamento, têm muitas outras questões que a gente precisa conversar. O intuito é ajudar o Brasil a voltar a crescer, a voltar a gerar emprego e renda. O debate vai a esse encontro: as dificuldades dos Estados, mas também a necessidade de estar sempre buscando alternativas junto ao Governo Federal - que se colocou à disposição”, explicou Câmara, à Folha. Ele defende a definição de soluções “estruturadoras” e não apenas uma “solução pontual”.

Em entrevista à Rádio Transamérica, ontem, Câmara comentou sobre o Fórum e destacou que reconhece a importância da reforma da Previdência, mas que o País não pode ser dividido em duas categorias.

"Não é uma questão de Nordeste. É questão de uma Região que tem um número de pobres ou na situação de pobreza ou de extrema pobreza, que precisa de um olhar diferenciado em relação a temas que são muito caros para o dia a dia das cidades", disse, citando as alterações do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural.

"O que a gente está preocupado é com a população mais pobre. Porque mais na frente a gente não pode ter duas categorias dentro do Brasil: aqueles que conseguem se aposentar e aqueles que não tem nenhuma condição de se aposentar diante das condições que estão sendo previstas. Agora, nós sabemos da importância da reforma, de se olhar questões relacionadas à reforma da Pevidência", ponderou.
Sobre o encontro com Osmar Terra, Paulo Câmara afirmou, apenas, que "busca levar uma agenda em favor de Pernambuco".

Governo
Ainda durante a entrevista, o governador Paulo Câmara classificou como "confuso" o início do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Para ele, a gestão federal está " sem foco, sem meta, sem planejamento de curto e de médio prazo, sem um projeto". Para ele, é necessário discutir essa agenda. "Eu estou muito disposto, me colocando sempre à disposição para contribuir com esse debate. O que Pernambuco puder fornecer e trabalhar para melhorar o Brasil nós vamos fazer. Agora precisa, realmente, ter uma coordenação nacional e isso está com muitas dificuldades", disse.

No entanto, o chefe do Executivo estadual não apresenta dificuldade em dialogar com o Governo Federal e, inclusive, tem cumprido muitas agendas com ministros de Bolsonaro.

"Não tenho dificuldade, não (de circular bem no governo), até porque minhas agendas são muito claras: são ações em favor de Pernambuco, destravamento de questões estruturais do nosso Estado, de obras que não podem parar projetos que precisam de priorização. No âmbito do Governo a gente tem dito uma boa condição de levar esses pleitos e esperamos que esses pleitos sejam tratados da forma adequada e terem os encaminhamentos", acrescentou.

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