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Operação visa prender integrantes de uma organização criminosa envolvidos em corrupção
Operação visa prender integrantes de uma organização criminosa envolvidos em corrupçãoFoto: Divulgação/Polícia Civil de Pernambuco

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou a 25º Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada ‘Harpalo’, por meio do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco), na manhã desta terça-feira (26). Até o momento, o secretário de obras da prefeitura de Camaragibe foi afastado do cargo. Dentre os investigados está o atual prefeito do município, Demóstenes Meira (PTB).

A operação tem o objetivo de prender integrantes de uma organização criminosa, envolvidos nos crimes de fraude em licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. A ação da polícia, vinculada à Diretoria Integrada Especializada (Diresp), sob presidência da delegada Jéssica Ramos, está sendo cumprida em Camaragibe, Região Metropolitana do Recife, no interior do estado e no Rio Grande do Norte. As investigações começaram em dezembro de 2018.

Durante a operação estão sendo cumpridos dois mandados de medida protetiva, 11 mandados de busca e apreensão domiciliar, duas suspensões de atividades empresariais e um afastamento cautelar. Duas medidas protetivas foram decretadas a favor de duas testemunhas, de forma que as 11 pessoas investigadas não podem se aproximar dessas duas pessoas. Demóstenes Meira e o secretário de obras são uma das pessoas que não podem chegar perto das testemunhas. Duas empresas no ramo de construção civil tiveram as atividades suspensas.

Desfecho da operação

A investigação foi iniciada com o intuito de apurar um processo licitatório, que no entendimento do TCE excedeu o valor real da licitação. Os valores ainda não foram divulgados. Documentos, mídias e uma BMW foram apreendidos e levados à sede do Draco.

Os crimes que envolvem à prefeitura de Camaragibe são os de fraude, peculato, crime organizado, desvio de dinheiro público, sendo todos esses associados à gestão atual do prefeito Demóstenes e seus auxiliares.

Cerca de 90 policiais civis, delegados, Agentes, escrivães e dois auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram empenhados na operação.

A operação recebeu o nome de ‘Harpalo’ em associação à Demóstenes, um orador e político da cidade de Atenas, na Grécia Antiga, que cometeu suborno e foi pego em casos de corrupção.

A Prefeitura de Camaragibe respondeu, por meio de nota, que aguardará as investigações antes de tomar qualquer providência. "A respeito da Operação Harpalo da Polícia Civil em Camaragibe, a Prefeitura Municipal esclarece que todos os processos de licitação têm sido realizados de forma transparente e legal. O órgão municipal irá aguardar as investigações para que todas as medidas legais e necessárias sejam tomadas, a fim de que tudo seja esclarecido", diz a nota.

A Polícia Civil contará os detalhes da operação em coletiva nesta quarta (27).


BMW apreendida na operação

BMW apreendida na operação - Foto: Divulgação/Polícia Civil de Pernambuco

‘Olhos de Fogo’
Também na manhã desta terça (26), a Polícia Civil deflagrou a Operação ‘Olhos de Fogo’, que tem o objetivo de investigar ações voltadas para os crimes de homicídio, tráfico de drogas e roubo. Inicialmente, a operação está sendo concentrada no município de Goiana, na Região Metropolitana do Recife.

A operação visa cumprir mandados de prisão, de buscas e apreensões, além de prisões em flagrante delito. Em Pernambuco estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão, 12 mandados de busca e apreensão. Em ação simultânea com a Polícia Civil da Paraíba será alvo da mesma operação as cidades de Caaporã e Alhandra, as duas localizadas no estado vizinho.

Prefeito de Campinas,  Jonas Donizetti (PSB), e o prefeito de Igarassu, Mario Ricardo (PTB)
Prefeito de Campinas, Jonas Donizetti (PSB), e o prefeito de Igarassu, Mario Ricardo (PTB)Foto: Divulgação

O prefeito de Igarassu Mario Ricardo (PTB) assumiu, nesta segunda-feira (25) a vice-presidência nacional do g100 (grupo de cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica) da Frente Nacional de Prefeitos - FNP.

O gestor participa, em Brasilia, da 75ª Reunião da FNP que acontece até esta terça-feira na capital federal. O g100 é composto pelas 108 cidades brasileiras com grande população e baixa arrecadação por habitante, em Pernambuco, temos 16 municípios nesse grupo. A FNP será presidida pelo prefeito de Campinas (SP) Jonas Donizetti, do PSB.

Mario Ricardo participou de debate com gestores municipais e a equipe econômica do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). Segundo o prefeito, alguns chefes de executivos municipais reforçaram a aplicação da reforma da Previdência também aos municípios e a reformulação do Pacto Federativo.

Secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, recebeu gestores das pastas de Agricultura do Sertão;
Secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, recebeu gestores das pastas de Agricultura do Sertão;Foto: Edilson Júnior/SDA

Representantes do Núcleo de Secretários de Agricultura do Sertão de Pernambuco (Nusaspe) foram recebidos, nesta segunda-feira (25), pelo secretário Dilson Peixoto, em seu gabinete. Os gestores solicitaram apoio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) para a execução de ações e políticas públicas em benefício da região. O encontro foi acompanhado pelo presidente do Cesmape e secretário de Agricultura do município de Jataúba, Izael Monteiro (Zainha).

O Nusaspe é formado pelos 13 secretários de agricultura dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal do Sertão Araripe Pernambucano – Cisape (Afrânio, Araripina, Bodocó, Dormentes, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade), para garantir articulação política na busca de ações para os municípios e o território.

Os municípios integrantes do Nusaspe possuem 32% do rebanho ovino e 21% do rebanho caprino do Estado, sendo também a região de abrangência a maior produtora de mandioca do Estado, com aproximadamente 43% da área plantada e 38% de produção.

No documento entregue, os secretários formularam propostas das necessidades para a região, organizadas em eixos temáticos: hídrico, infraestrutura, produção, sanidade animal e comercialização. A Nusaspe solicitou que parte das ações seja atendida pela SDA, através do IPA e do ProRural, que possuem expertise, quadro técnico qualificado e equipamentos.

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Em outras proposições, pede que a secretaria atue como articuladora e promotora de parcerias (ações conjuntas) com outras secretarias/órgãos do Estado, a exemplo da Secretaria de Recursos Hídricos, visando congregar esforços e recursos para aumentar a efetividade no atendimento dessas demandas.

Na questão dos recursos hídricos, por exemplo, a demanda é referente à construção de cisternas de placas de 16 m³, limpeza e ampliação de açudes/barragens e construção de médias barragens/açudes, além da instalação de poços tubulares já perfurados, e perfuração e instalação de novos poços tubulares (no cristalino e no sedimento).

Em relação à produção, solicitaram a implantação de infraestruturas de beneficiamento; apoio na questão de inspeção e vigilância sanitária – animal e vegetal; a definição de uma planta padrão (projeto) para unidades de beneficiamento de leite artesanais para produção de até 1 mil litros, aprovada e referendada pela Adagro. Outra ação apontada para a bovinocultura de Leite seria a implantação de “Unidades Pasteurizadoras e Envasadoras” de Leite, com SIE, que permitirá a inserção do leite na PNAE pelas famílias agricultoras.

O secretário Dílson Peixoto afirmou que vai analisar todos os itens da pauta proposta, “especialmente a composição de uma força tarefa com representação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, da Adagro e do Cesmape, visando acelerar a flexibilização da licença das queijarias artesanais no Araripe”.

Deputado Danilo Cabral (PSB-PE)
Deputado Danilo Cabral (PSB-PE)Foto: Sérgio Francês / Divulgação

Um Projeto de Lei (377/2019), que busca destinar recursos aos Fundos Estaduais de Saúde para custeio com vítimas de acidentes automotores foi proposto pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE). “Nosso objetivo é levar mais recursos diretamente aos municípios para que a verba seja utilizada corretamente e de forma clara para a população”, afirma.

De acordo com a Lei nº 8.212/91, atualmente 50% do total de arrecadação do prêmio do seguro obrigatório de danos causados por veículos automotores de vias terrestres (DPVAT) devem ser repassados à Seguridade Social e destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), para custeio da assistência médico hospitalar dos vitimados em acidentes de trânsito. O percentual do DPVAT destinado ao SUS é repassado pelas instituições financeiras arrecadadoras diretamente ao Fundo Nacional de Saúde (FNS).

"Em geral, o dinheiro que entra no Fundo Nacional de Saúde é contingenciado ou gasto com outras finalidades, não chegando até a ponta. Com a mudança que propusemos, os recursos vão direto para os fundos estaduais”, explica o parlamentar.

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Segundo Danilo, a proposição é necessária, visto que o país ocupa o segundo lugar no ranking mundial de mortes, e em Pernambuco, anualmente, 75% dos acidentes envolvem motocicletas, gerando um custo aos cofres públicos. Em 2016, a Secretaria Estadual de Saúde, gastou cerca de seiscentos milhões apenas com acidentados. "Através do projeto de lei, buscamos levar mais recursos diretamente aos municípios, para que a verba seja utilizada corretamente e de forma clara para a população", pontua.

É nos serviços públicos estaduais de saúde que há a quase totalidade dos atendimentos e procedimentos necessários às vítimas de acidentes de trânsito. "Dessa forma, os Fundos Estaduais precisam ter a autonomia para receber o percentual do prêmio do DPVAT", reitera.

A proposição ainda deve passar pelas comissões permanentes para depois ser votada em Plenário.

Iniciativa é do vereador do Recife, Jayme Asfora
Iniciativa é do vereador do Recife, Jayme AsforaFoto: Kleyvson Santos/ Folha de Pernambuco

Os recentes aumentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) cobrado na cidade do Recife serão tema de uma audiência pública, nesta quarta-feira (27), a partir das 9h – no Plenarinho da Câmara Municipal. A iniciativa é do vereador do Recife, Jayme Asfora (sem partido).

Além do aumento do imposto, também será discutido o aumento da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD). Para a audiência, foram convidados, além de representantes da Prefeitura, especialistas em matéria tributária, entidades como a OAB-PE, CREA, Conselho de Arquitetura e Urbanismo, entre outros, além de, é claro, o contribuinte recifense.

Serviço:
Audiência Pública sobre o aumento do IPTU
Local: Plenarinho da Câmara dos Vereadores
Quarta-feira (27), a partir das 9h.

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, durante encontro com o presidente dos EUA, Donald Trump, na Casa Branca, em Washington (EUA)
O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, durante encontro com o presidente dos EUA, Donald Trump, na Casa Branca, em Washington (EUA)Foto: Alan Santos/PR

A crise política atual não tem, diferentemente de outras crises mais e menos recentes, fundamento na realidade, em problemas reais ou em reais conflitos de interesse. É inacreditável que tudo o que aconteceu neste último conturbado fim de semana entre os Bolsonaro e o presidente da Câmara tenha origem em postagens completamente fora de foco, e sem o menor bom senso, da família do Presidente e dele mesmo nas mídias sociais.

Alguns tarimbados analistas da imprensa nacional estão vendo o fim do governo Bolsonaro na prática, pois este, do jeito que desce a ladeira, não vai conseguir nem emplacar decretos simples, por falta de tato político, por falta de vontade de se implicar realmente nas complicadas votações das quais depende o ato de governar.

E, no entanto, os quatros anos de governo foram inaugurados de cara com duas PEC, que precisam de 3/5 dos votos de deputados e senadores em dois turnos: uma maratona, para a qual se precisa de preparo e empenho, sobretudo quando uma delas, a da Previdência, tem vocação de desagradar a tanta gente.

O Congresso nacional é o espelho do país: não foi feito para amadores. Lá estão deputados e senadores oriundos das mais diversas partes deste imenso território, cada um com seus problemas, seus interesses e suas demandas. Sempre foi assim no Brasil e dificilmente esse estado de coisas mudará. Houve já, na história da democracia brasileira, presidentes que não cultivaram uma boa relação com o Congresso e naufragaram em meio ao mar aberto da política.

O Sr. Presidente, ao contrário, parece querer reinventar a roda, e com ela o Congresso inteiro, apenas com o apertar de botões do seu smartphone, chamando a esse jeito de governar de “nova política”, querendo enfiá-la goela abaixo dos membros do eclético e ecumênico parlamento brasileiro. Esquece-se o ocupante da cadeira de presidente que sem o Congresso nenhum governo compra sequer café e bolinhos para o Alvorada.

Esse casulo que o atual ocupante do cargo de Presidente criou para si implica em uma bolha informacional. A bolha consiste em não conversar com ninguém e de todos desconfiar, com exceção de alguns poucos, como ele mesmo demonstrou em sua prestação desinibida e calorosa, quando da sua visita aos EUA e de seu encontro com Trump.

Alguns veem nessa atitude uma malévola estratégia do ocupante do cargo de presidente, querendo denegrir os outros atores políticos e assim conseguir mais poder. No entanto, com ela, vai ele perdendo o apoio da população, patente nas recentes sondagens de opinião, e dos políticos em Brasília, incluindo os correligionários de seu próprio partido. Sem contar com o ceticismo de muitos dos integrantes militares de seu governo.

A declaração do presidente protestando que a imagem quem têm dele no exterior é devida às mentiras da imprensa brasileira dão mais uma vez mostras da bolha em que ele vive. Passou meio desapercebida a manifestação que grupos de esquerda do Chile fizeram em protesto à presença do presidente brasileiro naquele país. Nela, compararam-no a Hitler, em uma hipérbole por seu elogio ao sanguinário ditador chileno, Pinochet, justamente em um continente que ainda remói as amargas lembranças dos ásperos e violentos anos de chumbo das ditaduras que infestaram o continente em um passado recente.

Enquanto o Presidente escrevinha seus tuítes e se fecha em seu casulo eletrônico, os habitantes do país perscrutam horrorizados a bolha do chefe da nação, tentando fugir dos problemas reais, mas sem pernas para correr, como num pesadelo.

Jorge Waquim, filósofo pela Universidade Paris Nanterre.
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O deputado Fernando Coelho Filho (DEM) conseguiu metade do total de emendas repassadas para o estado em 2019
O deputado Fernando Coelho Filho (DEM) conseguiu metade do total de emendas repassadas para o estado em 2019Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM-PE) destinou R$ 7,7 milhões em emendas para investimentos em saúde e manutenção de hospitais e postos de sete cidades de Pernambuco em 2019. O valor é metade dos R$ 15,4 milhões repassados para o estado neste ano.

Somente o Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina, receberá R$ 500 mil. A cidade do sertão pernambucano ainda será contemplada com R$ 550 mil para obras de pavimentação e R$ 500 mil para infraestrutura turística.

Outros quatro municípios pernambucanos serão beneficiados com R$ 2,85 milhões para obras de pavimentação.

Na área da educação, Fernando Filho repassou emendas para a compra de equipamentos e móveis escolares em Petrolina e Orobó, que somam R$ 300 mil e R$ 200 mil, respectivamente. Petrolina também receberá R$ 500 mil para a construção de quadras esportivas, enquanto Orobó terá o mesmo montante de recursos para obras de infraestrutura hídrica.

Ainda na área de abastecimento de água, a Codevasf e o DNOCS foram contemplados com R$ 2,5 milhões para a compra de máquinas e equipamentos para obras de infraestrutura hídrica em todo o estado.

Encontro Ampliado de Mobilização da quinta Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
Encontro Ampliado de Mobilização da quinta Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa IdosaFoto: Divulgação

Para atualizar os gestores municipais que atuam na política pública voltada para a pessoa idosa sobre as mudanças relacionadas a esse público com as reformas previstas no país, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), por meio da executiva de Segmentos Social (Sess), promoveu o Encontro Ampliado de Mobilização da quinta Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, na manhã da segunda-feira (25) na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

O evento reuniu profissionais de mais de 50 cidades pernambucanas, e também serviu para divulgar orientações sobre as propostas de estrutura e dinâmica das edições das conferências estadual, regional e municipais neste ano.

Os secretários executivos de Segmentos Sociais, Laura Gomes, e de Assistência Social, Joelson Rodrigues, fizeram parte da mesa de abertura do evento. Durante discurso, Laura Gomes destacou a importância dos servidores municipais se inserirem no debate. “Precisamos nos mobilizar para fazer as conferências, pois são nestes eventos que os gestores conseguem compartilhar conhecimento e pôr em debate os problemas específicos da localidade para traçar as políticas que a população realmente necessita. É isso que faz com que a política seja efetiva”, pontuou Laura.

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Além de compor a mesa de abertura, o secretário executivo Joelson Rodrigues ministrou palestra sobre as perspectivas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com foco na pessoa idosa pós reformas, e ressaltou que já estão sendo feitas articulações com os prefeitos do Estado para estruturar força política no enfrentamento de questões como a recomposição orçamentária e os itens que compõem a reforma da previdência. “As reformulações do Benefício da Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria especial rural são tópicos da reforma da previdência que atingem diretamente a política da pessoa idosa e, por consequência, impacta o setor financeiro dos municípios”, afirmou.

No encontro, a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, a professora Marta Lima, explicou os objetivos e repassou orientações sobre as conferências municipais, regionais e a estadual. “Precisamos adquirir mais conhecimento e sair mais fortalecidos para conseguirmos agir. Mais do que nunca a assistência e a política do idoso precisam andar em conjunto para que possamos fortalecer os direitos e as conquistas que já temos”, disse.

encontro de gestores

Augusto Coutinho (SD-PE) é autor da emenda parlamentar no valor de R$ 1,8 bilhão que viabilizou a parceria
Augusto Coutinho (SD-PE) é autor da emenda parlamentar no valor de R$ 1,8 bilhão que viabilizou a parceriaFoto: Divulgação

A Prefeitura de Olinda e o Hospital do Tricentenário formalizaram, nesta segunda-feira (25), um convênio de Cooperação Técnica que vai possibilitar um acréscimo de mais 600 cirurgias. A parceria aconteceu depois de uma articulação do deputado federal Augusto Coutinho (SD), que destinou uma emenda no valor de R$ 1,8 milhão. A solenidade de assinatura ocorreu nas dependências da unidade médica, na Rua Dr. Farias Sobrinho, 232, no Bairro Novo.

O convênio terá duração de um ano, com 50 cirurgias mensais. A medida vai contemplar à população com intervenções, sobretudo de vesícula, hérnia, ginecológica como histerectomia, suspensão de bexiga, retirada das trompas e ovários, entre outras.

Augusto Coutinho (SD) lembrou da importância do Hospital do Tricentenário para a população. “A unidade tem serviços prestados e sempre será muito gratificante em colaborar para melhorar a qualidade do atendimento de saúde”, sublinhou. O diretor do Tricentenário, Gil Brasileiro, agradeceu a todos pela parceria na promoção de intervenções importantes.
      
Além de Augusto Coutinho, a formalização do convênio contou com as presenças da secretária de Saúde de Olinda, Emília Gonzalez; do diretor do hospital, Gil Brasileiro; vereadores e gestores do município. “Agradecemos ao parlamentar pela iniciativa de direcionar a verba para possibilitar esses procedimentos cirúrgicos de grande importância para a população que procura essa unidade de saúde”, destacou Emília Gonzalez.

Reunião da Comissão de Ciencia, Tecnologia e Inovação da Alepe no Porto Digital
Reunião da Comissão de Ciencia, Tecnologia e Inovação da Alepe no Porto DigitalFoto: Divulgação

A deputada e presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática da Alepe, Fabíola Cabral (PP), comandou reunião com o presidente-executivo do Porto Digital, Pierre Lucena, juntamente com outros membros da Comissão, Sivaldo Albino (PSB)e Antônio Fernando (PSC), na semana passada. O objetivo foi conhecer de perto as necessidades, as novidades e saber quais apoios mais urgentes do setor por parte dos deputados. Entre os projetos que em breve serão colocados em práticas está a interiorização do parque tecnológico pernambucano.

“Mesmo com a base em Caruaru, nosso projeto é fazer um ambiente de inovação também em Petrolina e Santa Cruz do Capibaribe”, explicou o presidente. No encontro, a deputada se colocou à disposição para possíveis parcerias e auxílios em compromissos importantes para a área. “Precisamos juntar forças para beneficiar nossos pernambucanos, fazer nascer daqui a mão de obra qualificada que falta para o setor e levar emprego aos nossos conterrâneos”, citou a deputada.

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A parlamentar propôs a parceria quando presidente-executivo apresentou para a Comissão o Projeto Escola, uma ideia que atrai empregos para Pernambuco. “Precisamos colocar em prática o Projeto Escola. Tantos jovens pernambucanos precisando de formação e de emprego, temos que andar com essa ideia”, pontuou Fabíola.

Na ocasião, Pierre explanou as principais dificuldades do Porto Digital. A falta de mão de obra qualificada e especializada, a busca por empreendedores e a falta de interesse no curso por parte dos jovens foram os principais temas apontados por Pierre. “A área de tecnologia gera muitos empregos. Temos vagas de empregos e de universidades sobrando. É um curso em que o aluno já sai da sala de aula empregado”, afirmou Pierre Lucena.

Ao final do encontro, a Comissão se comprometeu em realizar uma audiência pública para tratar dessas causas e discutir como melhorar os temas relacionados ao setor. “Estamos à disposição, podem contar conosco e sintam-se abraçados pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática de Pernambuco porque essa luta é nossa”, finalizou a deputada.

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