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Sede da Prefeitura do Recife (PCR)
Sede da Prefeitura do Recife (PCR)Foto: Reprodução/Google Maps

No dia em que sindicatos e movimentos sociais mobilizaram diversas categorias para a Greve Geral, que acontece nesta sexta-feira (28), em todo o País, servidores públicos de Pernambuco trabalham em esquema atípico. Alguns órgãos governamentais sentiram as ausências de seus funcionários, segundo apurou a reportagem da Folha de Pernambuco, que não conseguiram chegar até o local de trabalho.

A Secretaria estadual da Mulher, por exemplo, uma funcionária informou que o funcionamento da pasta estava normal. Já na Procuradoria-Geral do Estado, alguns servidores não conseguiram chegar ao trabalho devido à paralisação no transporte público de passageiros. "Quem pôde vir, veio. Quem não pôde, não veio", explicou uma funcionária da PGE.

Na Secretaria de Turismo, a reportagem foi informada que o funcionamento ocorre na medida do possível e que alguns carros foram disponibilizados para o transporte dos funcionários.

Na Prefeitura do Recife, a Secretaria de Educação está funcionando normalmente, "na medida do possível", de acordo com a chegada dos servidores. Já a Secretaria de Segurança Urbana o funcionamento deve ser normal até às 13h. Na Secretaria de Cultura, até o funcionamento também é normal, assim como na Secretaria de Saúde municipal.

A Prefeitura do Recife informou, por meio da assessoria de imprensa, que a determinação é que o Executivo municipal funcione e o expediente siga normalmente, com o funcionamento dos serviços ao público até às 17h. O Palácio do Governo, também por meio de assessoria, informou que o funcionamento de serviços e secretarias estaduais está normalizado.

CPI é presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e tem como relator o senador Hélio José (PMDB-DF)
CPI é presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e tem como relator o senador Hélio José (PMDB-DF)Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência se reúne, na próxima terça-feira (2), a partir das 8h30, para votar requerimentos. São 85 requerimentos na pauta, que pedem a convocação de autoridades e especialistas para participarem de audiências públicas na CPI ou requerem fornecimento de informações por parte de órgãos públicos.

Caso sejam aprovados os requerimentos, devem participar de audiências públicas na CPI algumas autoridades. Entre os possíveis nomes, o ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Torquato Jardim; o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles; a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi; o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid; o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira; o presidente do INSS, Leonardo Gadelha; e o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ernesto Lozardo.

Também devem participar professores de universidades e faculdades e presidentes e representantes de sindicatos e federações de trabalhadores.

Há pedidos, ainda, de informações para a Casa Civil da Presidência da República, Ministério do Planejamento, Ministério da Transparência, Ministério da Fazenda, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, entre outros. As informações são da Agência Senado.

Silvio Costa e Lula
Silvio Costa e LulaFoto: Divulgação

Aliado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o deputado federal Silvio Costa (PTdoB) saiu mais uma vez em defesa do petista. De acordo com o parlamentar, “há muito tempo que tentam atingir a imagem pública” de Lula, mas que o reflexo disso é o crescimento nas pesquisas de intenção de voto no País. Além disso, Costa exigiu provas contra as acusações sofridas pelo cacique petista.

“Esse mesmo conjunto de adversários também se articula para exigir do juiz Sérgio Moro que rasgue a Constituição Brasileira e condene o ex-presidente Lula. Escuto, diariamente, a afirmação de que o ex-presidente Lula vai ser preso, que vai ficar inelegível e que não será candidato em 2018”, afirmou Silvio Costa. “Tenho certeza que esse conjunto de brasileiros e brasileiras que moram no Leblon, no Morumbi ou em bairros semelhantes pelo Brasil afora, não vai conseguir viabilizar seus desejos cruéis. A Constituição do Brasil diz que o ônus da prova é de quem acusa”, continuou o parlamentar.

Em seguida, o deputado federal cobra provas contra o ex-presidente. “O senhor Léo Pinheiro disse ao juiz Sérgio Moro que o apartamento pertencia ao ex-presidente Lula. Então, por que a OAS deu o apartamento em garantia em uma operação financeira? Na verdade, o senhor Léo Pinheiro afirmou, em seu depoimento, que o apartamento está em nome da OAS. Existe algum e-mail que mostre alguma conversa do ex-presidente Lula pedindo vantagem a algum empresário do Brasil? Existe alguma conversa telefônica entre o ex-presidente Lula e qualquer empresário do Brasil que o comprometa do ponto de vista ético ou penal? Apresentaram alguma conta bancária no exterior em nome do ex-presidente Lula?”, cobrou.

Para o deputado, “o ódio e a vontade de condenar o ex-presidente Lula” são tão grandes que até o pagamento de pedágios de um automóvel do Instituto Lula é utilizado como argumento contra o petista.

“Mas, como sempre acredito que, ao final, a verdade sempre vence, muitos colunistas brasileiros - que também odeiam o ex-presidente Lula - já escrevem artigos e gravam vídeos afirmando que não existem provas contra o ex-presidente. Portanto, não tenho dúvida que o juiz Sérgio Moro vai julgá-lo à luz da Constituição e vai absolvê-lo das acusações. Até porque, nenhum brasileiro pode ser condenado por conta da vontade de seus inimigos”, finalizou o parlamentar.

A proposição do deputado Isaltino Nascimento (PSB)  é para fortalecer o avanço do cultivo de produtos orgânicos no Estado
A proposição do deputado Isaltino Nascimento (PSB) é para fortalecer o avanço do cultivo de produtos orgânicos no EstadoFoto: João Bita/Alepe

Um dia após o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), afirmar que não é função de chefe do Executivo "cuidar do ponto dos servidores" e que prioriza a continuidade dos serviços de Segurança e Saúde no Estado, o líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Isaltino Nascimento (PSB), exaltou, nesta quinta-feira (27), no Plenário da Casa, a mobilização para a paralisação convocada para esta sexta-feira (28), por centrais sindicais e movimentos sociais.

Em sua fala, Isaltino Nascimento lembrou a mobilização contra o "Plano Verão", do então presidente José Sarney, em 1989, quando o parlamentar era dirigente sindical e participou da mobilização.

Em defesa da paralisação, o parlamentar afirmou que a Greve Geral desta sexta-feira (28) não é "para quem tem privilégios". "As reformas Trabalhista e da Previdência são retrocessos às conquistas do povo brasileiro. Com a reforma da Previdência vai se acabar o conceito de seguridade social da Constituição Brasileira, da Previdência pública. Não podemos aceitar essas mudanças que estão sendo postas", disse.

O socialista também afirmou da importância de ir às ruas em defesa dos direitos. "O que está sendo colocado em xeque é a extinção da relação direta entre empregador e empregado. Como o patrão conversa com o empregado em condição de igualdade na crise que enfrentamos hoje? A quebra de direitos com essa discurso de 'modernização' vai acabar com as conquistas e prejudicar os que têm menos condições econômicas", explicou.

Em entrevista à imprensa na última quarta, Paulo Câmara defendeu o respeito ao Estado Democrático de Direito e à liberdade individual de manifestação da população, mas ponderou que os servidores precisam "ter consciência do seu dever e obrigação".

"Quem cuida do ponto dos servidores são os secretários. Eu espero dos servidores públicos, a consciência do seu dever e sua obrigação", disse o governador, após anúncios na área de Segurança Pública. O gestor também disse, na ocasião, que confia na responsabilidade dos servidores e na manutenção dos serviços.

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Waldemar Borges é deputado estadual e presidente da CCJ
Waldemar Borges é deputado estadual e presidente da CCJFoto: Arthur Mota/Folha PE

Ex-líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Waldemar Borges (PSB) rebateu, nesta quinta-feira (27), as críticas feitas pelo líder da oposição na Casa, Silvio Costa Filho (PRB), ao governador Paulo Câmara (PSB) relativas as reformas da Previdência e trabalhista. Na última quarta-feira (26), Silvio Filho acusou o governador de estar usando as reformas da Previdência e trabalhista como moeda em “troca de favores” com o governo federal para contrair empréstimo externo.

"Quanto à 'acusação' de que o governador estaria vinculando seu posicionamento a qualquer tipo de contrapartida do governo federal, não surpreende que o líder da oposição faça esse tipo de ilação. Reza o ditado popular: 'quem disso usa, disso cuida'. Condicionar posicionamentos políticos em troca de apoio a projetos pessoais não faz parte da prática do governador Paulo Câmara. Defender os direitos de Pernambuco e suas posições políticas, sim. Mas sem condicionamentos", disparou.

De acordo com Waldemar Borges, o teor das críticas do oposicionista revelam que ele não quer "verdadeiramente fazer o debate civilizado sobre as reformas" que estão em debate no País.

"Ao 'acusar' o governador de discordar do encaminhamento do PSB, supostamente em troca de benefícios do Governo Federal para Pernambuco, ele, mais uma vez, falta com a verdade e tenta omitir suas próprias contradições. Antes de apontar o dedo para os outros, ele deveria explicar a posição do seu próprio partido, o PRB, da Igreja Universal. Convertido à legenda às vésperas da última eleição, o deputado do PRB talvez ainda não esteja perfeitamente assenhorado da doutrina que abraçou e por isso não diz claramente se está ao lado dos 15 deputados federais do seu partido que votaram a favor da reforma trabalhista, ou se perfilado aos quatro restantes que foram contra. Prefere ficar na 'muda', bem ao estilo dos que vivem pulando de um lado para o outro, catando viabilização para projeto majoritário 'onde couber'", afirmou Borges, em nota.

No texto, o deputado do PSB afirma que o "reconhecimento da necessidade de se fazer reformas institucionais não significa concordar com o conteúdo das propostas apresentadas pelo governo federal". "Só na cabeça de quem, intencionalmente, pretende amesquinhar a discussão, desviando seu foco na tentativa de esconder as próprias contradições, essas coisas podem ser confundidas. Reformas, como a política, a tributária e mesmo a previdenciária e a trabalhista, são dívidas que todos os governos pós-redemocratização deixaram para a atual geração. Na verdade, o país está atrasado décadas nessas discussões. No que diz respeito ao mérito dos projetos apresentados pelo Governo, não há como aprová-los tal como enviados pelo Executivo. Respaldar os projetos originais representa jogar a maior parte do ônus das reformas sobre os ombros dos que historicamente são chamados apenas na hora de pagar a conta dos privilégios das elites brasileiras. A Reforma Trabalhista, já aprovada na Câmara dos Deputados, não evitou totalmente esse tipo de distorção. Por isso, o PSB orientou sua bancada para que votasse pela rejeição do projeto. Essa decisão foi apoiada pelo governador Paulo Câmara e pela maioria dos seus deputado", afirmou.

Segundo ele, a reforma da Previdência, foi modificada e melhorada graças à pressão da sociedade e, ainda assim, não pode ser aprovada sem corrigir injustiças que permanecem no texto.

Na nota do deputado estadual, ele afirma que o governador defende "novas e positivas modificações no projeto original" e que, pela mesma razão, em defesa do diálogo, não concordou com o fechamento da questão por parte do PSB.

"Essa foi sua única divergência em relação às deliberações partidárias. O fechamento de questão não ajuda na superação efetiva das contradições internas de uma legenda que está tendo a decência e a honestidade de reconhecer que precisa alinhar o posicionamento dos seus quadros, sobretudo os detentores de mandato. É necessário apostar, até o último momento, na força dos argumentos e no respeito aos compromissos históricos de um partido que completou 70 anos de luta em defesa das causas populares do Brasil", declarou.

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Líder da Oposição critica governador

Vereador Wanderson Florêncio (PSC) deve homenagear Alceu Valença antes de assumir o mandato de deputado estadual em 2019 na Alepe
Vereador Wanderson Florêncio (PSC) deve homenagear Alceu Valença antes de assumir o mandato de deputado estadual em 2019 na AlepeFoto: Aguinaldo Leonel Jr./Divulgação

Por Carol Brito
Da Folha de Pernambuco

A Prefeitura do Recife vetou o projeto de lei que prevê o pagamento antecipado de 50% de subvenção para grupos artísticos, aprovado pela Câmara de Vereadores. A matéria chegou a ser alvo de ofício do Ministério Público de Contas (MPCO) alertando para a regularidade jurídica do pagamento antecipado. O veto foi baseado na incompetência do Legislativo municipal para propor matéria de subvenção de cachês, que seria uma prerrogativa da União, de acordo com parecer da Procuradoria-geral da gestão municipal. Contudo, a Fundação de Cultura Cidade do Recife (FCCR) já prevê a criação de um decreto para estender a subvenção para agremiações populares da Capital nas festas de Carnaval, São João e Natal. O objetivo é anunciar a medida na semana que vem para que ela já esteja em vigor durante os festejos juninos.

"A principal motivação do veto foi a competência da Câmara de Vereadores para tratar desse tipo de matéria, mas já conversamos com o autor do projeto e vereador Wanderson Florêncio (PMDB) para analisar uma proposta que contemplasse as agremiações populares e melhorasse essa relação. Dessa forma, ficou estabelecido a criação de um decreto municipal para desburocratizar o pagamento dessas agremiações populares, simplificando e informatizando os processos. Estamos em estudo somente de quais serão os critérios para as agremiações que serão contempladas", afirmou o presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife (FCCR), Diego Rocha.

Procurado pela reportagem, o procurador-geral do MPCO afirmou que aguardará o posicionamento da Câmara de Vereadores. "Temos um grande respeito pelo Legislativo, mas nossa preocupação era jurídica. Agora vamos aguardar se os vereadores mantém o veto", afirmou. Sobre o novo decreto a ser anunciado pela Prefeitura do Recife, o procurador afirma que analisará a medida quando ela for publicada.

Deputada Federal Tereza Cristina (DEM-MS)
Deputada Federal Tereza Cristina (DEM-MS)Foto: Reprodução da internet

Depois de ter fechado questão contra as reformas propostas pelo Governo do presidente Michel Temer e ver 14 deputados federais da sua bancada votando favoravelmente à Reforma Trabalhista, o PSB começou a agir contra os infiéis. Nesta quinta-feira (27) destituiu da presidência os parlamentares que comandavam as legendas em seus Estados.

Foram retirados dos cargos os deputados Tereza Cristina (que é líder da bancada do Executivo), Danilo Forte, Fabio Garcia e Maria Helena, que comandavam o PSB, respectivamente, nos Estados do Mato Grosso do Sul, Ceará, Mato Grosso e Roraima.

A destituição dos deputados dos cargos nos Estados foi facilitada pelo fato de o partido funcionar em comissões provisórias.

Dois deputados pernambucanos que votaram a favor da reforma ocupam cargos na Executiva do Estado: o deputado licenciado e ministro das Minas e Energia, Fernando Filho, é o 2º vice-presidente do PSB no Estado e o parlamentar João Fernando Coutinho é secretário de Assuntos Regionais. No caso deles, no entanto, a destituição dos cargos depende um processo, porque a comissão em Pernambuco é definitiva.

A expulsão do partido, no entanto, o tramite é mais longo. Apesar da ameaça de desfiliação, ela não pode ser automática. O processo terá que provocado por um dos filiados do partido para, só então, começar a ser analisado pela Comissão de Ética da legenda.

Cartaz na porta do gabinete de Teresa Leitão na Assembleia afirma que estará fechado nesta sexta-feira por causa da greve geral
Cartaz na porta do gabinete de Teresa Leitão na Assembleia afirma que estará fechado nesta sexta-feira por causa da greve geralFoto: Divulgação

Em defesa da paralisação marcada para esta sexta-feira (28), em todo o País, a deputada estadual Teresa Leitão (PT) decidiu fechar as portas do seu gabinete, em adesão à Greve Geral. As manifestações, convocadas por centrais sindicais e movimentos sociais, são um protesto contra as reformas da Previdência e trabalhista, propostas pelo governo do presidente Michel Temer (PMDB).

A parlamentar também manifestou apoio à decisão do Sindicato dos Servidores no Poder Legislativo de Pernambuco (Sindilegis-PE) de aderir à Greve Geral. Tanto que, na última quarta-feira (26), durante discurso no Plenário da Casa, Teresa fez um apelo para que os deputados se solidarizem com a deliberação da categoria e fechem seus gabinetes, liberando os assessores para participar da mobilização.

Encontro ocorreu no Recife, nesta quinta-feira (27)
Encontro ocorreu no Recife, nesta quinta-feira (27)Foto: Ana Luiza Machado/Divulgação

O presidente nacional do PSC, pastor Everaldo Pereira, se reuniu, na manhã desta quinta-feira (27), com correligionários em hotel no Recife. Na pauta social cristão, a preparação para as eleições de 2018, o compromisso com as candidaturas locais e até a candidatura própria do partido para a Presidência da República. O encontro foi dirigido pelo presidente estadual da legenda e deputado estadual, André Ferreira.

Diante de lideranças e correligionários do Estado, o presidente do PSC firmou o compromisso de lançar de quatro a cinco deputados estaduais, dois deputados federais. Ele também deixou no ar a possibilidade de uma candidatura para o Senado Federal.

"Acredito que o PSC em Pernambuco tem, sim, condições de ter um candidato ao Senado, vamos trabalhar para isso", afirmou.

Em relação a um projeto maior, o de ocupar o maior cargo do País, pastor Everaldo Pereira comentou que o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), uma aposta da legenda para a Presidência, pediu para sair da sigla. No entanto, de acordo com o dirigente, isso não impedirá o PSC de ter candidatura própria nas próximas eleições. O social cristão, inclusive, antecipou que já escolheu um nome e que em outubro deve revelar a escolha.

Hely Ferreira * 

Nascido durante o período da reabertura política nacional, o Partido dos Trabalhadores (PT) se diferencia dos demais partidos políticos brasileiros. Sua origem está ancorada no ABC paulista, nos intelectuais de esquerda e na ala progressista da Igreja Católica Apostólica Romana. Sua base sindical, fez de Luiz Inácio lula da Silva sua maior estrela e mesmo depois de três derrotas consecutivas (síndrome do Fernando), conseguiu eleger-se presidente da República Federativa do Brasil.

Mas ao término do seu segundo mandato, os possíveis candidatos naturais à sucessão, estavam arranhados com o famoso “Mensalão”, fazendo com que Lula recorresse ao seu laboratório para fabricar a candidatura de Dilma por uma questão de conveniência e sobrevivência eleitoral.

Durante a Assembleia Nacional Constituinte, aos poucos, um grupo do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) foi se distanciando do partido, principalmente por causa do “Centrão”. Criou-se o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), formado por políticos como André Franco Montoro, Fernando Henrique Cardoso e Mário Covas.

Com o passar do tempo, embora o país possua uma pluralidade partidária, na prática tem funcionado com o bipartidarismo, alternando na presidência da república PSDB e PT. Os demais se comportam como coadjuvantes.

A deflagração da Operação Lava Jato, até o momento, vem causando uma fenda profunda no cenário eleitoral de 2018. De um lado os possíveis nomes com possibilidade de disputar à Presidência da República pelo PSDB estão sendo arranhados com as colaborações premiadas (delação premiada), daí, a necessidade de recorrerem ao laboratório do partido para fabricarem um candidato, que poderá ser o atual prefeito da cidade de São Paulo.

Do outro lado, caso não fique inelegível ou algum caso fortuito, o PT deve resgatar a candidatura de sua estrela maior.

* Hely Ferreira é cientista político e escreve no Blog da Folha às quintas-feiras.

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