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Projeto é de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB)
Projeto é de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB)Foto: Reprodução/Instagram

O Senado aprovou projeto do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) que obriga os bancos a adotarem o código braille nos contratos firmados com deficientes visuais. A proposta foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Direitos Humanos e será analisada, agora, pela Câmara dos Deputados.

Segundo o senador, algumas instituições financeiras não disponibilizam meios em braille nos contratos com pessoas com deficiência visual, argumentando a falta de imposição legal. No entanto, a adoção do sistema braille é fundamental para a autonomia de deficientes visuais e para a participação social em igualdade de condições e oportunidades. Além disso, a medida quebra uma “significativa barreira de comunicação”, permitindo aos deficientes visuais acesso efetivo às informações necessárias ao pleno exercício da cidadania.

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“Demos um grande passo no sentido de privilegiar e prestigiar aqueles que são portadores de deficiência visual, que, muitas vezes, são obrigados a assinar contratos, sobretudo com instituições financeiras, mas que não vêm na linguagem braille, para que ele possa ter pleno conhecimento daquilo que está acordando e contratando com instituições financeiras e bancos”, disse Fernando Bezerra Coelho.

A medida entrará em vigor 180 dias após a sanção presidencial, período de adaptação de bancos e instituições financeiras.

Aulão
AulãoFoto: Marcelo Vidal|SDSCJ

Cerca de 1.200 estudantes da rede estadual de ensino participaram, na manhã deste sábado (27), do primeiro aulão preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) promovido pelo projeto Prepara Jovem, proposta idealizada pelo Governo do Estado. Os alunos acompanharam aulas de matemática, redação e geografia ministradas pelos professores Diogo Lobo, Emily Ellen e Pedro Simas. O encontro aconteceu na Escola Técnica Estadual Jurandir Bezerra Lins, no município de Igarassu.

Fruto de uma parceria entre as Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) e de Educação e Esportes (SEE), o projeto vai promover 16 aulões gratuitos em 2019. “Política pública de educação se faz mesmo com a participação dos estudantes. São vocês os grandes responsáveis por tudo que vai acontecer nas suas vidas. O papel do Estado é dar o empurrão e a oportunidade, e aqui em Pernambuco temos garantido esse impulso durante o todo o ano letivo e com projetos como o Prepara Jovem”, pontuou o secretário da SDSCJ, Sileno Guedes, para os alunos.

Na coordenação do projeto, o secretário executivo de Políticas para Criança e Juventude, Félix Aureliano, destacou que para 2019 o Prepara aumentou a quantidade de aulas oferecidas e que vai atingir todas as regiões do Estado. “O Prepara Jovem já vem paulatinamente aumentando a quantidade de aulas e de regiões em que acontece. Ano passado foram 10 aulões e esse ano expandiu para todas as 16 gerências regionais de Pernambuco. A expectativa é que 22 mil estudantes participem do projeto, o dobro de jovens que participaram no ano passado”, afirmou.

Representando a Secretaria Estadual de Educação, o gerente regional da Metropolitana Norte, Glaydson Santiago, ressaltou a relevância do projeto para os estudantes. “Aqui temos alunos de escolas estaduais situadas de Olinda até Araçoiaba. São jovens de sete municípios, que é o número de cidades que compõem a regional Metro Norte, que querem concretizar o sonho de entrar para uma universidade e que, participando de aulões como este, que são gratuitos e trazem professores renomados, terão estímulo e energia para se dedicar e ser aprovado”, avaliou.

Concorrendo a uma vaga no curso de Medicina, os estudantes Sara Regina, 17 anos, e Marcos Antônio, 18 anos, frisaram a importância do Governo do Estado promover momentos como este. “Nem todos têm condições de pagar um curso preparatório para complementar o conhecimento passado pela escola, então participar desses aulões é uma oportunidade para absorver mais dicas e assuntos necessários para se preparar para a prova”, pontuou Sara. “O aulão é muito importante também para nos ajudar a colher dicas importantes e refrescar alguns assuntos que são essenciais para o vestibular”, completou Marcos. Com o desejo de cursar licenciatura em História, a estudante Vitoria Kevelyn, 17 anos, afirmou que no aulão sua concentração será maior nas aulas de redação e matemática.

Em sua terceira edição, o projeto  promove neste ano 16 aulas gratuitas de preparação para o Enem

Em sua terceira edição, o projeto promove neste ano 16 aulas gratuitas de preparação para o Enem - Crédito: Marcelo Vidal|SDSCJ

“Redação é umas das provas principais para qualquer aluno e matemática é minha maior dificuldade, então sei que preciso me dedicar mais”, afirmou.
Os próximos aulões estão marcados para o dia 4 de maio, no Escola Técnica Estadual Advogado José David Gil Rodrigues, em Jaboatão dos Guararapes, e no dia 18 de maio, no Escola de Referência do Ensino Médio Professora Jandira de Andrade Lima (CERU), em Limoeiro. A lista de todas as cidades que receberão o projeto está disponível no site www.sdscj.pe.gov.br.

Ex-prefeito de Olinda, José Arnaldo Amaral (PSL) e presidente da Câmara dos Vereadores, Jorge Federal (PR)
Ex-prefeito de Olinda, José Arnaldo Amaral (PSL) e presidente da Câmara dos Vereadores, Jorge Federal (PR)Foto: Divulgação

O ex-prefeito José Arnaldo Amaral (PSL) e o vereador Jorge Federal (PR), presidente da Câmara Municipal de Olinda, firmaram um compromisso, neste domingo (28), visando o pleito municipal do próximo ano.

“Olinda está acima de tudo e deve ser o fator de união das forças que desejam tirá-la da situação de abandono e falta de planejamento em que se encontra,” disse o ex-prefeito da cidade Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade.

José Arnaldo fez uma visita de cortesia ao vereador Jorge Federal e tratou de questões ligadas a gestão municipal e mudanças legislativas necessárias para obtenção de recursos para cidades consideradas patrimônio histórico e que também enfrentam graves desafios sociais.

Deputada estadual Simone Santana (PSB)
Deputada estadual Simone Santana (PSB)Foto: Roberto Soares/Alepe

A vide-presidente da Assembleia Legislativa de pernambuco (Alepe), Simone Santana (PSB) publicou, nesta segunda-feira (29), uma nota de repúdio às declarações do presidente Jair Bolsonaro (PSL) voltadas aos turistas que vistam o país. Segundo a parlamentar, a fala do presidente da República "reforça o ódio contra os homossexuais e incentiva a exploração e o abuso sexual contra as brasileiras".

Confira a nota: 

"Machismo e homofobia infelizmente ainda são uma realidade brasileira. Todos os dias, pessoas morrem por causa disso.

Repudiamos a declaração do presidente Jair Bolsonaro, que simultaneamente reforça o ódio contra os homossexuais e incentiva a exploração e o abuso sexual contra as brasileiras.

Nas palavras do chefe de Estado, “o Brasil não pode ser um país do mundo gay”, mas “quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade”.

Essa é a mensagem que o presidente do Brasil manda ao mundo. Como se as mulheres brasileiras estivessem à disposição de quem quiser vir ao Brasil com o intuito de fazer turismo sexual.

Afirmações como essas já são aviltantes quando ditas por cidadãos comuns, mas ganham ainda mais força quando partem do presidente da República, eleito para proteger a vida de todos os brasileiros e todas as brasileiras. Sem exceção.

É preciso chamar à responsabilidade o indivíduo que ocupa o mais alto cargo da República. Não se pode governar o Brasil com a postura inconsequente com a qual tem se comportado Jair Bolsonaro".

Diogo Moraes (PSB), em entrevista à Rádio Folha.
Diogo Moraes (PSB), em entrevista à Rádio Folha.Foto: Zé Britto / Folha de Pernambuco

Diogo Moraes defende PEC da autonomia financeira, com 'razoabilidade'
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 01), de autoria do deputado Alberto Feitosa (SD) está em discussão na Alepe, inclusive sendo tema de audiência com o presidente da União Nacional das Assembleias Legislativas (Unale), Kennedy Nunes. Em entrevista à Rádio Folha, o deputado Diogo Moraes (PSB), apesar de compor a base do governo, defender parcialmente a PEC, que pretende garantir autom=nomia aos parlamentares em matéria financeira e tributária.

"É uma discussão que não vai ser de um dia pra noite. Não é nada que cause um definhamento do poder Legislativo", disse Diogo. Segundo o deputado, apesar de ser favorável à ideia, é preciso cuidado e discutir qual a real capacidade financeira do Estado. "Tem que ter uma razoabilidade de saber quanto o governo realmente pode destinar de emendas".

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Já em relação à PEC 04, aprovada em primeira votação no plenário da Casa e que aguarda emendas do Executivo, Diogo Moraes questionou a falta de detalhamento sobre o aumento no valor das emendas. "Faltou um pouco de explicação sobre o que significaria o aumento, principalmente em relação às emendas de comissão", avaliou.
Na entrevista, o deputado também comentou sobre a articulação da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único da Assistência Social, entre outros temas.

Ouça a entrevista completa:


Projeto de lei é de autoria do vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB)
Projeto de lei é de autoria do vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB)Foto: Divulgação

A Câmara Municipal votará no próximo dia sete de maio, às 15h, o Projeto de Lei 360/2017, do vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB), que determina a instalação de ar-condicionado em todos os ônibus que circulam no Recife. A matéria já passou pelas comissões da Casa, sendo aprovadas em todas. Agora, depende de duas votações vitoriosas em plenário antes de seguir para a sanção do prefeito Geraldo Julio e virar lei.

Alcides Teixeira Neto está mobilizando toda a sociedade civil organizada a acompanhar a votação. “Precisamos dar um fim nesse verdadeiro inferno que é andar de ônibus no Recife. Um quadro de descaso com trabalhadores e trabalhadoras, homens e mulheres, estudantes e o público em geral; incluindo-se nesse grupo os próprios operadores do sistema, que sofrem com o trânsito lento e caótico, além das temperaturas altíssimas em nossa região, beirando facilmente os 40 graus”, destacou o vereador, que vai nos terminais convidar o povo à lotar as galerias da Câmara no dia da apreciação da matéria.

O parlamentar justifica a necessidade de aprovação do projeto também pelo fato de as empresas não oferecerem conforto aos seus clientes, mesmo com operações tão rentáveis do ponto de vista financeiro. “Desde a regulamentação e retirada do transporte alternativo desordenado, que operava no Recife e Região Metropolitana, ficou firmado acordo em que os ônibus teriam como atrativo a climatização, o que aconteceu com algumas linhas. Porém, em dado momento, cessaram esse benefício”, relembra Alcides Teixeira Neto, argumentando ainda que a climatização valorizará o serviço prestado 

Anúncio foi feito ao lado do Ao lado do vice-prefeito Valdo do Pipa, do deputado estadual e secretário de Turismo do Estado Rodrigo Novaes, deputado federal Ricardo Teobaldo; o presidente da Câmara, Jorge Pereira, vereadores e secretariado.
Anúncio foi feito ao lado do Ao lado do vice-prefeito Valdo do Pipa, do deputado estadual e secretário de Turismo do Estado Rodrigo Novaes, deputado federal Ricardo Teobaldo; o presidente da Câmara, Jorge Pereira, vereadores e secretariado.Foto: Ronnei Tenório

A prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB) anunciou, durante as comemorações dos 57 anos de emancipação do município, a entrega de R$ 1,6 milhão em obras. A programação pelo aniversário da cidade incluiu a Missa em Ação de Graças, corte de bolo, entrega de veículos, quadras e escolas construídas.

"Estamos vivendo uma nova história, um município pequeno, de poucos recursos e que tanto já fez comemora seu aniversário entregando obras e ações como nunca se viu", disse a prefeita, ao lado do vice-prefeito Valdo do Pipa, do deputado estadual e secretário de Turismo do Estado Rodrigo Novaes, deputado federal Ricardo Teobaldo; o presidente da Câmara, Jorge Pereira; os vereadores Jaci, Dindo, Essio Tenório, Eraldo e Zelton e da equipe de governo.

Logo após as missa na Igreja Matriz Nossa Senhora Mãe dos Homens, a prefeita discursou na Praça Coronel Francisco Martins para saudar o aniversário da cidade e anunciar a entrega de dois veículos novos à Secretaria de Educação e a entrega de 3.500 mil mobiliários entre bancas escolares e birôs para todas as escolas do município, num investimento de mais de 840 mil reais. Ainda na praça, a prefeita recebeu do secretário de Turismo e deputado estadual, Rodrigo Novaes, a garantia de recursos da ordem de R$ 1,5 milhão para obras de calçamento. Segundo Novaes, os recursos já estão disponíveis junto ao Governo do Estado aguardando apenas os projetos do município para sua liberação.

Após a solenidade na cidade, a prefeita Regina Cunha inaugurou a quadra poliesportiva do Jirau, num investimento de mais de R$ 470 mil e anunciou a construção de uma escola de 10 salas aulas e uma Academia da Saúde. A prefeita encerrou a maratona de inaugurações com a entrega das obras de reforma e ampliação da escola Santa Quitéria, aonde foram investidos R$ 204 mil. A unidade ganhou 02 novas salas, mobiliário novo, ar-condicionado em todas as salas de aula, fardamento e kit escolar para todos os alunos e internet. A unidade que até 2016 funcionava precariamente com apenas 3 funcionários, hoje conta com 21 profissionais de professores ao passoal administrativo.

"Minha felicidade é saber que nosso povo está feliz, com sua autoestima cada vez mais alta e temos agora dois parceiros, Ricardo e Rodrigo, para nós ajudar a fazer ainda mais por Itaíba", concluiu Regina.

O levantamento, conduzido pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), será desenvolvido no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Santa Luzia, unidade administrada pela Funase
O levantamento, conduzido pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), será desenvolvido no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Santa Luzia, unidade administrada pela FunaseFoto: Divulgação

O Recife será uma das dez cidades brasileiras participantes da pesquisa “Análise da dinâmica de funcionamento da execução de medidas socioeducativas de meninas adolescentes em privação de liberdade”. O levantamento, conduzido pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), será desenvolvido no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Santa Luzia, unidade administrada pela Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) e destinada a socioeducandas com idades entre 12 e 18 anos.

No Brasil, do total de adolescentes em regime de internação, entre 4% e 5% são do sexo feminino, quantitativo similar ao do sistema socioeducativo de Pernambuco. Para fazer um diagnóstico do atendimento a esse público, os pesquisadores entrevistarão gestores, técnicos, Ministério Público, Judiciário e sistema policial, além de promoverem rodas de diálogos com as adolescentes do Case Santa Luzia, que fica no bairro da Iputinga, na Zona Oeste do Recife. Financiado pelo Fundo Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o estudo deve seguir até dezembro deste ano e embasará a produção de um documento com recomendações.

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Em 2018, quando revisou seu Projeto Político-Pedagógico, a Funase deu ainda mais ênfase ao atendimento do público feminino, particularizando questões relativas à saúde da mulher e ao acompanhamento técnico especializado de históricos de violência doméstica e sexual. Além do planejamento geral, cada unidade da instituição tem um plano operativo específico, que também está em processo de revisão. “Esse estudo, com certeza, vai acrescentar contribuições importantes à questão pedagógica, que tem um planejamento feito, em execução e que tem apresentado bons resultados”, destacou a presidente da Funase, Nadja Alencar.

No mesmo sentido, a pesquisadora Louise Lima Storni Rocha, do Ibam, ressaltou a importância do levantamento, que terá dados apresentados ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). “Queremos trabalhar a trajetória de vida das adolescentes e construir subsídios para a melhoria de instrumentos pedagógicos com a perspectiva de gênero”, afirmou.

Confira as principais manchetes de hoje
Confira as principais manchetes de hojeFoto: Divulgação

Folha de Pernambuco: "Energia sobe hoje. Saiba economizar"

Jornal do Commercio: "Reforma a passos lentos na comissão"

Diario de Pernambuco: "Aumenta o preço, mas não a qualidade"

Folha de S. Paulo: "Igreja deve pagar tributo novo, diz chefe da receita"

O Estado de S. Paulo: "Apoio a Bolsonaro diminui entre os mais pobres e nas capitais"

O Globo: "Disputa judiciais ecom empresas podem custar R$ 299 bi à União"

EStado de Minas: "Doenças em série deixam população apreensiva"

O Tempo: "Idade mínima divide mineiRos na Previdência"

Correio do Povo: "Na sala de aula não pode ter só um lado, tem que ter os dois"

Valor Econômico: "Lucro das grandes estatais cresce 132%, para R$ 74 bi"

O Dia: "Ações na Justiça garantem mais R$ 1 bi a aposentados"

Correio Braziliense: "Cirurgia inédita separa irmãs siamesas unidas pela cabeça"




Fernando Monteiro defende a importância de maior participação popular, além de um modelo de reforma de carreira
Fernando Monteiro defende a importância de maior participação popular, além de um modelo de reforma de carreiraFoto: Juana Carvalho

A reforma da Previdência foi assunto debatido pelo deputado federal Fernando Monteiro (PP), neste sábado (27), em audiência pública, desta vez em Afrânio, no Sertão do São Francisco. O parlamentar reforçou novamente a necessidade de mais discussões sobre o projeto que tramita em Brasília.

Fernando Monteiro defende a importância de maior participação popular, além de um modelo de reforma de carreira. Reforçando que participa de regime geral de contribuição, onde vai se aposentar pelo INSS, sem a adesão a regime especial, o deputado afirma que é primordial que se corrijam distorções. “O povo sofrido do Nordeste não pode pagar pelos privilégios dos ricos. Sou a favor de uma reforma que seja solidária, onde o pobre que contribui menos tenha os mesmos direitos daqueles que pagam mais. Trabalhar dentro de um gabinete e combater a violência nas ruas ou em pé numa sala de aula, por exemplo, são realidades completamente diferentes. O debate da previdência atinge 100% dos brasileiros e discuti-la com mais afinco é necessário”, enfatizou Fernando Monteiro.

O prefeito de Afrânio, Rafael Cavalcanti; a prefeita de Primavera, Dayse Juliana; o deputado federal Carlos Veras (PT), vereadores e representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape), entre sindicalistas e outras lideranças da região, também participaram das discussões.

Na sexta (26), o deputado federal esteve em Ouricuri, no Sertão do Araripe, onde participou da entrega de veículo conquistado para uso pela Secretaria de Saúde da cidade. Em Santa Filomena, Fernando Monteiro participou, ao lado do prefeito Cleomatson, do primeiro dia da Caprinofiló, feira que atrai produtores de toda a região, aquecendo a economia local.

Antes, o deputado esteve, junto ao governador Paulo Câmara, em Caetés na inauguração da adutora Caetés-Capoeiras, que vai beneficiar mais de 15 mil pessoas, obra concluída graças aos esforços do deputado para a conquista dos recursos necessários para a sua conclusão.

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