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Sessão plenária da Alepe
Sessão plenária da AlepeFoto: Roberto Ramos/ Alepe

Com o avanço da proposta da reforma da Previdência nas comissões da Câmara Federal, a comissão especial da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para debater a proposta previdenciária intensifica as discussões para acompanhar o ritmo de Brasília. O objetivo do grupo é encaminhar um relatório sobre os trabalhos do colegiado para a bancada federal pernambucana antes da proposição chegar ao plenário. Pelas contas do presidente do grupo, o deputado estadual Doriel Barros (PT), o estudo deve ser concluído até o dia 15 de julho.

Para o parlamentar, a proposta não deve ser votada no primeiro semestre. Contudo, o acompanhamento do ritmo das articulações no Congresso Nacional permanece para manter o cronograma estadual atualizado. "Estamos trabalhando com a agenda do Congresso. Acredito que a proposta do Governo Federal não será votada neste semestre, independentemente das votações nas comissões (Constituição e Justiça e Especial da Câmara Federal). Nosso objetivo é concluir o estudo para a votação no plenário. Isso vai depender do andamento da proposta", afirmou, em entrevista por telefone.

O prazo para a atuação da comissão é de 90 dias, mas poderá ser prorrogado. Contudo, o presidente acredita que não haverá necessidade de estender a data. Doriel Barros relata que o colegiado pretende ouvir a opinião de especialistas, sociedade organizada e lideranças partidárias sobre a reforma da Previdência, além de analisar as repercussões sociais e econômicas das mudanças nas regras de aposentadoria.

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O grupo está percorrendo o Estado e ouvindo opiniões de lideranças também no interior sobre a matéria. A vice-presidente do colegiado, deputada Teresa Leitão (PT), reforça.

“Esta reforma quer tirar toda a segurança e garantias da seguridade social que estão contidas na Constituição Federal. Esse é um dos aspectos mais graves e que precisam ser esclarecidos à população”, acentuou.

Além do deputado Doriel Barros e da deputada Teresa Leitão (PT), que são, respectivamente, presidente e vice-presidente da comissão, o colegiado é composto também pelo deputado estadual João Paulo (PCdoB), que é o relator dos trabalhos. Os outros membros titulares são Isaltino Nascimento (PSB) e Rogério Leão (PR), aos quais se somam os suplentes Antonio Fernando (PSC), Dulcicleide Amorim (PT), Fabrizio Ferraz (PHS), Juntas (PSOL) e Professor Paulo Dutra (PSB).

Seminário

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza, na manhã de hoje, o Seminário “A Reforma da Previdência e seus impactos”, convidando como palestrante o economista Eduardo Moreira. O evento acontece no auditório Sérgio Guerra, a partir das 9h, com entrada gratuita.

Alberto Feitosa
Alberto FeitosaFoto: Divulgação

Nesta segunda (29), o Poder Executivo deve enviar à Assembleia Legislativa de Pernambuco uma emenda modificativa ao Projeto de Emenda à Constituição 04/2019. A PEC prevê um aumento no valor das emendas parlamentares, fixando 0,8% da Receita Corrente Líquida (RCL) prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinação de recursos. O texto também altera o artigo 123-A da Constituição Estadual, criando reserva específica para o financiamento das emendas de Comissão. Aprovada em primeira discussão na última quarta-feira, a PEC teve a segunda votação adiada após um acordo entre a bancada governista e de oposição, na expectativa que o governo estadual enviasse uma emenda.

“O prazo regimental para apresentação da emenda é de três reuniões ordinárias. A primeira sessão conta a partir da sessão ordinária da última quinta-feira. Considerando (as sessões de) segunda e terça, (amanhã) é quando vence o prazo para apresentação de emenda. A Assembleia Legislativa de Pernambuco está na expectativa de envio de uma emenda por parte do governador Paulo Câmara (PSB) para que a gente possa averiguar e aprimorar o texto original da PEC”, afirmou o deputado Lucas Ramos (PSB).

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O líder da oposição, deputado Marco Aurélio Medeiros (PRTB), criticou a emenda modificativa nº 02/2019, de autoria do deputado Isaltino Nascimento (PSB), que foi apresentada na sexta-feira. Mas de acordo com o deputado Lucas Ramos, o líder do governo se colocou a disposição para retirar a emenda de discussão. “O deputado Isaltino Nascimento apresentou uma emenda determinando o cumprimento da lei a partir de 2023, mas já sinalizou pela retirada dessa emenda. Aguardando então a proposta do Poder Executivo”, concluiu.

Comercial do Banco do Brasil
Comercial do Banco do BrasilFoto: Reprodução

Uma propaganda do Banco do Brasil que retratava jovens brancos, negros, de cabelos pintados, com tatuagens e celebrava a diversidade foi retirado do ar depois de uma interferência direta do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Após a polêmica, a influencer Alcione Alves, conhecida como “rainha das narrações”, divulgou o vídeo - que foi censurado - regravado com a voz dela no Instagram. Todo o comercial do Banco do Brasil traz elementos da narração de Alcione, como “faz carão”, “papada negativa do alto”, “biquinho de vem cá me beijar”, “quebrada de pescoço pro lado”, e “tá de parabéns abrindo essa conta”.

De acordo com a assessoria, o vídeo divulgado nas redes sociais por Alcione foi uma brincadeira com o intuito de apoiar a diversidade exposta na propaganda. “Alcione não faz parte de campanha nenhuma. Ela fez por vontade própria. Gostou do vídeo e regravou com a própria voz em apoio à campanha da diversidade”. A assessoria também afirmou que, apesar de não participar da propaganda, Alcione foi procurada pela agência antes da polêmica, e fechou um contrato pelos direitos autorais. Vários artistas comentaram o vídeo de Alcione, entre eles, a cozinheira Paola Carosella, o ator e ex-BBB Matheus Lisboa, o vocalista da banda Psirico Márcio Victor e a apresentadora Astrid Fontenelle.

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O comercial já estava sendo veiculado na televisão desde 31 de março em todo o País. Segundo o Banco do Brasil, a ideia era aproximar novas gerações, potenciais clientes. Mas o presidente Jair Bolsonaro não gostou do conteúdo campanha.

Ele ligou para o presidente do banco, Rubem Novaes, que diz ter "concordado" com a sugestão de derrubar a peça publicitária. Depois de vetar a propaganda do Banco do Brasil, o Governo Federal chegou a anunciar que todas as campanhas publicitárias dos ministérios e das estatais precisariam de aprovação do Palácio do Planalto. No entanto, em seguida, voltou atrás na decisão.

Assista abaixo a propaganda retirada do ar:

Bolsonaro
BolsonaroFoto: AFP

"Começo uma nova fase em minha vida. Longe de todos que de perto nada fazem a não ser para si mesmos. O que me importou jamais foi o poder. Quem sou eu neste monte de gente estrelada?", escreveu o vereador Carlos Bolsonaro (PSL), no Twitter, na noite do último dia 22. Naquele dia, o pai dele, o presidente Jair Bolsonaro (PSL), havia divulgado uma nota com uma repreensão pública ao escritor Olavo de Carvalho, após o mal-estar gerado em parte do governo pelo vídeo em que o guru do "bolsonarismo" critica os militares.

A "nova fase" prometida pelo vereador durou pouco. Na manhã do dia seguinte, o filho do presidente voltou às redes sociais com mais críticas: dessa vez, citando nominalmente o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), general da reserva. O episódio é o ápice do embate entre o núcleo ideológico, ligado à família, e a ala militar do governo. "Se ele não me quer, é só me dizer. Pego as coisas e vou embora", teria dito o general a familiares, segundo a revista Veja.

Não é um atrito isolado. Desde o início do governo, Carlos Bolsonaro já fez críticas públicas e vazou áudios de conversas privadas entre o pai e autoridades que levaram à demissão do ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gustavo Bebianno, advogado do presidente durante a campanha de 2018. Ele também já deu início a troca de farpas entre Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), que atrapalhou a tramitação da reforma da Previdência, pauta prioritária do Planalto cuja economia é estimada em R$ 1,2 trilhão nos próximos dez anos.

Os disparos do vereador contra Mourão, inclusive, ocorreram no dia em que o governo fez seu maior esforço no Legislativo para conseguir aprovar a reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Em entrevista ao BuzzFeed, Maia disse que pode ter "muito problema na cabeça do Carlos", sugeriu que o vereador talvez precise se "internar" e que o irmão, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, "pode ter um momento de deslumbramento" por ter ascendido de um deputado "do baixíssimo clero" para alguém que passa a conversar com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Segundo o presidente da Câmara, a briga entre Carlos Bolsonaro e Mourão gera questionamentos e insegurança para quem vai investir no País.

"Um embate desse tipo não é bom para governo algum. A gestão Bolsonaro tem uma particularidade em relação às demais que é uma participação tão intensa da família nas decisões de Estado como nós nunca vimos no Brasil. Os filhos do presidente não são só gestores das suas redes sociais, mas têm demonstrado poder para nomear e demitir ministros. Quando ele critica o vice dessa maneira, cria uma crise no governo. Um conflito entre a família do presidente e o vice, com ataques que acabaram recaindo sobre o conjunto dos militares em um governo repleto de militares. Isso provoca tumultos e incertezas", avalia o cientista político Cláudio Couto, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

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Segundo Couto, essas farpas geram ruídos que são desnecessários para o governo, que precisa somar esforços para fazer avançar pautas complicadas, como a previdência. "Produz desentendimento. Não há nenhum governo em que os membros da administração queiram ser achincalhados pelos filhos do presidente. Isso causa conflitos desnecessários. Dispende-se muita energia com essas coisas e deixa-se de tocar as coisas que realmente importam para a gestão do País. E corre o risco de se isolar ainda mais. Embora exista até no Congresso alguns parlamentares que apoiam esse tipo de postura, não parece ser essa a posição predominante dentro do Legislativo", argumenta.

Arte FolhaPE

Arte FolhaPE - Crédito: Arte/FolhaPE

Para o jurista José Paulo Cavalcanti Filho, Jair Bolsonaro deveria buscar um entendimento. "Acho esse episódio um horror. O presidente não se ajuda e os filhos atrapalham. Este é um bom resumo desse episódio. O Mourão faz muito bem em não se meter em barulho com um menino que só quer chamar atenção. O pai é que deveria chamar o filho. Ele está falhando ao permitir que o filho fique fazendo esse barulho. Ao dizer que não vai brigar com o filho de Bolsonaro, Mourão está sendo muito equilibrado. Esse não é um assunto que tenha grandeza", avalia.

Após três dias de ataques de Carlos Bolsonaro a Mourão, o presidente tratou de afagar o vice publicamente. Ao lado do general, Jair recebeu jornalistas para um café da manhã. Na ocasião, disse que o casamento entre ele e Mourão dura, pelo menos, até 2022. "Não tem atrito. Estamos dormindo todo dia juntos, dando beijinho a noite toda. Briga aqui é só para ver quem vai lavar a louça", comparou o presidente, rindo. "Ou para ver quem vai cortar a grama", emendou Mourão. Mesmo assim, o presidente comparou o vice a uma "sombra que às vezes não se guia de acordo com o sol". Há quem veja, na ação frequente de Carlos as digitais de um desgaste entre Jair e Mourão, que assumiu protagonismo ao comentar posições polêmicas do governo.

"Uma coisa que não está muito clara, mas é possível que explique esse equilíbrio, é o respaldo que o Mourão representa dos militares. A corporação militar, principalmente a que está fora do governo, não vai apoiar qualquer coisa. E aí não se trata de um embate entre a família Bolsonaro e o vice, mas entre a família e o sistema militar. Em princípio, esse sistema daria apoio a Bolsonaro. Mourão representa a base dos militares. Que são mais responsáveis, aprenderam com crises anteriores e com a ditadura, e, hoje, estão mais equilibrados. Não são os militares de dentro do governo que estão criando problemas. Quem está criando problema é a familia", projeta o sociólogo Aécio Gomes de Matos, integrante do movimento Ética e Democracia.

Professor da Faculdade Damas, o cientista político Elton Gomes lembra, porém, que dentre os vários núcleos que atuam dentro do governo, o mais íntimo é justamente aquele composto pelos filhos do presidente. "Eles são uma espécie de guarda pretoriana do pai. E foram fundamentais na campanha, principalmente o Carlos e o Eduardo. Foi a estratégia deles que conseguiu dar um by pass em uma das maiores dificuldades que um candidato como ele tinha, que era a falta de tempo de TV e de palanques", lembra. Apesar de repreender o escritor Olavo de Carvalho, no início da semana passada, o presidente fez questão que seu porta-voz ressaltasse que Carlos Bolsonaro é "sangue do meu sangue" e teve papel estratégico na corrida presidencial.

"Depois que chegou ao poder, esse grupo não fez parte do Palácio do Planalto, os filhos não são ministros, mas eles fazem uso de estruturas de assessorias oficiosas. Segundo consta, o Carlos Bolsonaro, que é vereador do Rio, continua gerindo as redes sociais do pai. Isso é uma coisa, embora tenha sido importante na campanha, agora tem efeitos deletérios.

O confronto com outros líderes de poderes, como Rodrigo Maia e o ministro do STF Dias Toffoli, e agora com o próprio vice-presidente da República tendem a gerar uma série de atritos que prejudicam uma articulação política que já é muito difícil. Já que o presidente busca formar uma articulação que não passa pelo antigo presidencialismo de coalizão. Quando Carlos ou Eduardoo dão declarações polêmicas, eles prejudicam esse processo de negociação. A ala militar só vai continuar apoiando o presidente se ele retirar seus filhos da vida palaciana. A leitura que eu faço é que ele tem procurado colocar seus filhos dentro de padrões.” controláveis. Agora, de vez em quando, eles saem do controle", projeta Elton Gomes.

Mutirão que leva serviços integrados para as comunidades da cidade vai percorrer 30 bairros este ano
Mutirão que leva serviços integrados para as comunidades da cidade vai percorrer 30 bairros este anoFoto: Inaldo Lins/ PCR

O prefeito Geraldo Julio (PSB) acompanhou as ações do primeiro mutirão de serviços integrados Recife em Ação de 2019, na manhã deste sábado (27), no bairro do Jordão Baixo. Haviam ações disponíveis para a população na Escola Municipal Deputado Edson Cantarelli, localizada na rua Rubineia. A população pôde usufruir de serviços de assistência social, saúde, educação, limpeza urbana, cidadania, entre outros.

“Estamos aqui em mais um mutirão importante. Já fizemos mais de 50 mutirões, chegando junto da população, chegando perto de casa, levando serviços, saúde, toda a parte de assistência social, emissão de documentos, a Emlurb também está aqui fazendo limpeza, cuidando da iluminação, todo o trabalho da prefeitura chegando junto dos bairros e eu faço questão de estar sempre presente. Estamos iniciando a jornada desse ano, vamos rodar, queremos fazer mais de 30 mutirões esse ano, todo sábado em algum bairro da cidade, ajudando a população a superar esse tempo difícil”, afirmou o prefeito Geraldo Julio.

O mutirão vai oferecer uma série de serviços gratuitamente, que somam mais de 45 atividades de sete secretarias e órgãos

O mutirão vai oferecer uma série de serviços gratuitamente, que somam mais de 45 atividades de sete secretarias e órgãos - Crédito: Inaldo Lins/ PCR

Ao longo do dia, o mutirão vai oferecer uma série de serviços gratuitamente, que somam mais de 45 atividades de sete secretarias e órgãos. A iniciativa, que tem como objetivo alcançar cerca de 2500 pessoas, é voltada para ações sociais e atividades em áreas vulneráveis do Recife e, entre 2017 e 2018, já esteve em mais de 40 microrregiões da cidade.

A Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) esteve no local, reforçando os serviços de drenagem, pavimentação, iluminação pública e limpeza urbana, intensificando também a manutenção no sistema de drenagem com limpeza e reposição de pré-moldados em diversas vias, além de toda revisão e reparo na iluminação da localidade. O mutirão também contará com o reforço na limpeza da área. Ao todo, 40 ajudantes executarão varrição, capinação, coleta e remoção de entulhos.

Outro serviço importante para a população, foi a vacinação contra a gripe. Poderão se imunizar as crianças de 6 meses a menores de 6 anos, mulheres grávidas, mulheres que tiveram filhos há menos de 45 dias, pessoas idosas, professores, profissionais de saúde, policiais e bombeiros, por fazerem parte do grupo prioritário determinado pelo Ministério da Saúde. Além disso, também esteve presente o caminhão do mamógrafo móvel, realizando exame, que pode ser feito por mulheres entre 50 e 69 anos.

A iniciativa, que tem como objetivo alcançar cerca de 2500 pessoas, é voltada para ações sociais e atividades em áreas vulneráveis do Recife

A iniciativa, que tem como objetivo alcançar cerca de 2500 pessoas, é voltada para ções sociais e atividades em áreas vulneráveis do Recife - Crédito: Inaldo Lins/ PCR

Iracací Xavier de Lima, de 54 anos, era uma das que aguardavam atendimento no mamógrafo e comentou a importância da ação. Muitas vezes é difícil sair de casa, e aqui, com tudo pertinho, fica mais fácil de fazer. Um exame como esse, perto da gente, temos que aproveitar. Além de mim que vim fazer exame, trouxe minha filha pra tirar documento. Todo mundo aproveitando essa ação que traz tanta coisa boa pra perto da comunidade”, comentou a dona de casa.

O secretário de Saúde, Jailson Correia, esteve presente no local e também falou das ações de saúde para a população . “São vários serviços de saúde, que vão desde a mamografia até o trabalho dos agentes de saúde ambiental, fazendo aqui o reforço das ações de controle do mosquito Aedes aegypti, até aferição de pressão, verificação da glicose, orientações sobre saúde e é claro, estamos em plena campanha de vacinação contra a gripe e é fundamental que a gente possa trazer as pessoas dos grupos prioritários para essa proteção”, explicou o secretário.

No local, também foi possível fazer emissão de documentos, atualização e inclusão no Cadastro Único, segunda via, de RG e certidões de nascimento, casamento e óbito. Ainda no mutirão, houve contação de histórias e brincadeiras populares mediadas por profissionais da Secretaria de Educação do Recife, além da divulgação dos espaços e serviços voltados para o acolhimento das recifenses e o combate à violência de gênero, orientada pela Secretaria da Mulher.

A Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo (STQE) também esteve presente oferecendo os serviços de intermediação de mão de obra da Agência do Emprego do Recife, facilitando o acesso dos moradores às oportunidades de trabalho disponibilizadas pelos empregadores e ainda realizando agendamento para emissão de Carteira de Trabalho. Moradores também tiveram acesso também às orientações da Sala do Empreendedor sobre temas como formalização de empresas e cursos de aperfeiçoamento e Crédito Produtivo.

Plenário da Alepe
Plenário da AlepeFoto: Henrique Genecy/ Folha de Pernambuco

A Assembleia Legislativa de pernambuco (Alepe) realiza, na próxima segunda-feira (29), o Seminário “A Reforma da Previdência e seus impactos”, convidando como palestrante o  economista Eduardo Moreira. O evento acontece no auditório Sérgio Guerra, a partir das 9h, com entrada gratuita.

Serviço:

Seminário “A Reforma da Previdência e seus impactos”

Segunda-feira, 29 de abril - Às 9h
Auditório Sérgio Guerra, Assembleia Legislativa
Rua da União, 397, Boa Vista, Recife

A audiência teve a participação do deputado federal Túlio Gadelha (PDT) e do deputado estadual, João Paulo (PCdoB)
A audiência teve a participação do deputado federal Túlio Gadelha (PDT) e do deputado estadual, João Paulo (PCdoB)Foto: Divulgação

A Câmara Municipal do Paulista, Região Metropolitana do Recife, promoveu, nesta sexta-feira (26), uma audiência pública para debater as principais mudanças previstas na Proposta de Emenda Constitucional 06/2019, que trata da reforma da previdência.

Convocada e presidida pelo vereador Fábio Barros (PSB), presidente da Casa Torres Galvão, a reunião, com a participação de cerca de 250 pessoas, contou com a presença do deputado federal, Túlio Gadelha (PDT), do deputado estadual João Paulo (PCdoB), da direção municipal do PSB, PT, Psol, PDT e PCdoB, além de vereadores, servidores públicos, lideranças sindicais, comunitárias e representantes dos movimentos sociais. O encontro aconteceu no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos do Paulista (Sinsempa).

"Estamos fazendo o nosso papel, falando com as pessoas, dialogando com todos para mostrar a importância da luta contra essa reforma da previdência que atinge especialmente as camadas mais humildes da população. São os idosos, trabalhadores rurais, as pessoas carentes. Não se fala em acabar com os privilégios das grandes aposentadorias e pensões, no combate aos grandes sonegadores. Bolsonaro quer acabar com a aposentadoria dos mais pobres para sustentar os privilégios dos mais ricos", disse o presidente da Câmara do Paulista, Fábio Barros.

O deputado federal pelo PDT pernambucano, Túlio Gadelha, fez questão de parabenizar os paulistenses pela luta contra a reforma da previdência. " Quero parabenizar o vereador Fábio Barros pela iniciativa mas, principalmente, a população do Paulista que esteve aqui em peso. É muito importante se debater e discutir a reforma da previdência. Essa reforma é muito ruim para o nosso povo. Por isso, peço a vocês para se engajarem nessa luta contra a reforma do Governo Bolsorano", afirmou o parlamentar.

Fábio Barros finalizou o encontro lembrando a velha política praticada por Bolsonaro e tão combatida por ele em campanha. "A velha política de compra de votos para aprovar a reforma da previdência provoca revolta em todos os brasileiro. É o toma lá dá cá para garantir o fim da aposentadoria dos mais pobres. Basta lembrar que durante encontro com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM/RS) e líderes partidários, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, negociou o valor de R$ 40 milhões para cada deputado votar a favor da reforma da Previdência proposta por Jair Bolsonaro (PSL) e Paulo Guedes, ministro da Economia", concluiu.

Consórcio passa a ter 15 municípios
Consórcio passa a ter 15 municípiosFoto: Divulgação

O Consórcio de Municípios Pernambucanos (Comupe) está perto de receber a adesão de mais quatro municípios. Itaíba e Inajá, no Agreste, já tiveram seus ingressos aprovados pelas respectivas câmaras de vereadores. Já Caruaru (Agreste) e Parnamirim (Sertão) estão em fase de aprovação pelos legislativos das duas cidades.

Com as adesões, o Comupe passará a ter 15 municípios. Criado há três anos, o consórcio já conta com as prefeituras de Afogados da Ingazeira, Águas Belas, Arcoverde, Bezerros, Buenos Aires, João Alfredo, Lagoa Grande, Chã de Alegria, Moreno, São Bento do Una e Serra Talhada.

As adesões são a primeira conquista da nova direção do Comupe, que tem à frente a prefeita Débora Almeida (São Bento do Una), na Presidência, e o prefeito José Patriota (Afogados da Ingazeira), na vice-presidência. Patriota também preside a Amupe.

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“Vamos incrementar a oferta de serviços compartilhados. Hoje, o Comupe já tem suas ações voltadas para a compra de material médico hospitalar, insumos para diabetes, equipamentos de informática, veículos e pneus, entre outros. Com a adesão, esses novos municípios terão a oportunidade de aproveitar experiências que resultarão em melhores práticas para a população”, pontuou Débora.

A experiência com Medicamentos de Atenção Básica tem sido altamente positiva com economia média de 30%. O consórcio também já disponibilizou aos municípios um Sistema de Gerenciamento de Processos que permite o uso da ferramenta pelos gestores, possibilitando o acompanhamento em tempo real dos diversos contratos em andamento no município.

Adutora representa um reforço importante no abastecimento, levando água de qualidade para 18 mil pernambucanos
Adutora representa um reforço importante no abastecimento, levando água de qualidade para 18 mil pernambucanosFoto: Hélia Sheppa/SEI

O governador Paulo Câmara (PSB) inaugurou, nesta sexta-feira (26), o Sistema Adutor dos municípios de Caetés e Capoeira, localizados no Agreste Meridional de Pernambuco. A ação, cujo aporte foi de R$ 15 milhões – entre serviços e materiais -, reforça o abastecimento das duas cidades, levando água tratada e de qualidade para 18 mil pessoas a partir de uma nova adutora, de 28 quilômetros de extensão, saindo da Estação de Tratamento de Água de Garanhuns.

“Desde o início do nosso governo, a água sempre foi uma das maiores prioridades. Por isso, fomos atrás de alternativas para conseguir entregar uma obra em uma área tão sensível, que é a de abastecimento de água. A questão era fundamental, já vinha sendo cobrada há muito tempo, e em menos de um ano a gente consegue inaugurar”, afirmou o governador, acrescentando que ações semelhantes foram executadas ou estão em andamento por todo o Estado. “Vamos continuar a olhar o que precisa ser feito em todas as áreas. Vamos fazer com que as pessoas tenham água saindo das torneiras das suas casas, para viver de forma digna em todo o Estado”, completou.

A obra consiste na captação de água da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Garanhuns, onde será implantada uma estação elevatória dotada de um poço de sucção com volume em torno de 50 metros cúbicos (m³). O presidente da Compesa, Roberto Tavares, explicou que a obra iria integrar a segunda etapa da Adutora do Agreste, mas diante da situação de seca forte, o governador Paulo Câmara determinou que fossem apresentadas alternativas para acelerar a chegada de água aos dois municípios. “Fizemos essa obra em menos de um ano e já estamos beneficiando as duas cidades. Agora, as pessoas terão um insumo básico nas suas vidas”, comemorou.

DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – Ainda em Caetés, o governador Paulo Câmara assinou a Certidão de Regularização Fundiária de 51 unidades habitacionais, dentro do Programa Meu Imóvel Legal, beneficiando 255 pessoas diretamente com a escritura definitiva. O núcleo habitacional possui uma área de 2,5 hectares.

A emissão da certidão desburocratiza, simplifica, agiliza e destrava os procedimentos da regularização fundiária urbana, além de ampliar possibilidades de acesso à terra urbanizada pela população de baixa renda, promover o resgate da cidadania, aquecer o mercado imobiliário com novos registros de imóveis e contribuir para o crescimento econômico do município.

Também foi assinado um decreto em favor da bacia leiteira pernambucana, determinando que o leite vindo de outros Estados passe pelas barreiras locais com o pagamento antecipado do ICMS na aquisição de leite em estado natural. “Isso vai facilitar a aquisição das compras do leite aqui em Pernambuco e ajudar, justamente, no controle que precisamos fazer das barreiras. Ao mesmo tempo, vai dar condições de as empresas terem um leite de qualidade, um leite de Pernambuco, um leite produzido a baixo custo e que, com certeza, vai ser muito importante para os produtores rurais daqui”, afirmou o governador.

Paulo Câmara também assinou um decreto que permite aos estabelecimentos com Serviço de Inspeção Estadual (SIE) que desejarem comercializar seus produtos para outros Estados possam solicitar à Adagro a adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). O governador ainda assinou ordem de serviço para execução dos estudos e projetos de implantação do programa de segurança alimentar para a bovinocultura de leite.

Ainda no segmento agrícola, outro decreto foi assinado, estendendo até 30 de abril de 2020 o crédito fiscal relativo à entrada em Pernambuco de milho produzido em outros Estados que seja destinado à fabricação de ração ou alimentação animal na avicultura e suinocultura. Da mesma forma que com o leite, o milho produzido em Pernambuco fica isento de impostos na saída do Estado. “Essas ações mostram a competência do governador Paulo Câmara. Medidas assim se somam a outras que virão, pois estamos seguindo em defesa do produtor de Pernambuco”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto.

Vários prefeitos da região participaram do evento. Entre eles, Armando Duarte (Caetés), Neide Reino (Capoeiras), Douglas Duarte (Angelim), Eudes Tenório (Venturosa), Osório Filho (Pedra), Beta Cadengue (Brejão), Tonho de Lula (Iati), Ednaldo Peixoto (Jucati), Arquimedes Valença (Buíque), Marcos Patriota (Jupi), Marquidoves Vieira (Lagoa do Ouro), Marcelo Neves (Palmeirina), Valmir do Leite (Paranatama), Dannilo Godoy (Bom Conselho), Matheus Calado (Terezinha) e Luiz Aroldo (Águas Belas), além do vice-prefeito de Caetés, Severino Gordo, do presidente da Câmara Municipal, vereador Antônio de Nina, e outras autoridades políticas da região.

Também estiveram presentes o senador Humberto Costa (PT); o deputado federal Fernando Monteiro (PP); os deputados estaduais Claudiano Filho (PP) e Sivaldo Albino (PSB); o presidente da AD Diper, Roberto Abreu; o presidente da Perpart, Adailton Feitosa; o presidente da Adagro, Paulo Roberto; o presidente do IPA, Odacy Amorim; e os secretários-executivos Clebson Maciel (Agricultura Familiar), José Maurício (Casa Civil) e Antônio Limeira (Casa Civil).

Iniciativa foi do deputado Alberto Feitosa (SD).
Iniciativa foi do deputado Alberto Feitosa (SD).Foto: Jarbas Araújo/ Alepe

O deputado estadual Alberto Feitosa (SD) realiza audiência pública na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (29), às 10h, para discutir a PEC 01/2019, de sua autoria, que dá autonomia para que os deputados estaduais legislem sobre matérias tributária e financeira, atualmente de competência do Governo do Estado. Participam o presidente e o assessor jurídico da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Kenedy Nunes e Andre Maimoni, respectivamente, além do especialista em Direito Constitucional da OAB, Marcelo Labanca.

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