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Por Luciano Siqueira*

Maduro, exalando mau cheiro – mas ainda não caiu. Assim é Temer, que a todo custo procura se sustentar.

Menos de 10% da população o vê com bons olhos, a esmagadora maioria – índices recordes – o rejeita.

Sua base parlamentar e partidária se esgarça e bate cabeças no quesito encaminhamento das reformas antipopulares.

O núcleo palaciano – ou seja, seus ministros mais próximos – se vê acossado por repetidas denúncias de corrupção.

No ar, a expectativa ameaçadora de uma nova e bombástica revelação envolvendo o presidente ilegítimo.

Assim mesmo, o governo tenta a todo custo aparentar normalidade e seguir adiante.
Até quando? Depende.

Embora a rejeição extrema coloque o povo contra o governo e parcelas organizadas e mais ativas empunhem a bandeira das diretas-já, as rédeas do processo permanecem com a maioria governista no Senado e na Câmara – que persiste como palco principal das démarches. Isto no que se refere à formula pela qual o presidente deva cair.

A hipótese de uma solução via TSE, mediante a cassação da chapa Dilma-Temer, parece afastada com a retórica declaração de Gilmar Mendes, que exime o Tribunal da responsabilidade de solucionar o impasse, sugerindo, inclusive, que um dos ministros poderá pedir vista e o processo assim se estenda ad infinitum.

Pelo andar da carruagem, dois imbróglios carecem de solução: a escolha de um candidato unitário para as eleições indiretas; e o modo como afastar Temer e lhe assegurar imunidade.

Fernando Moraes, em seu blog Nocaute, registra a tentativa de um “acórdão” lastreado nos seguintes pontos:

Temer sairia logo, evitando a eventual convocação de eleições diretas já para presidente da República. Em seu lugar, um governo de maioria tucana, no qual Henrique Meirelles seria substituído no Ministério da Fazenda por Armínio Fraga.

Preservar-se-ia a mulher e a filha de Eduardo Cunha (Moro já deu o primeiro passo) para garantir o seu silêncio.

Mas não há consenso a respeito do nome que seria eleito indiretamente. Nem como evitar uma futura prisão de Temer. Alguns sugerem um indulto.

Como se vê, mesmo no Congresso, onde os golpistas têm larga maioria, a coisa continua complexa.

Enquanto isso, a economia afunda e os males sociais se ampliam aceleradamente.
Nesse contexto, campanha pelas eleições diretas precisa ganhar força. Já.

*Luciano Siqueira (PCdoB) é vice-prefeito do Recife e escreve ao Blog da Folha às terças-feiras.
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Vítima da explosão no Aeroporto dos Guararapes de 1966, o ex-jogador do Santa Cruz e ex-guarda civil Sebastião Thomaz de Aquino, popularmente conhecido como “Paraíba, o Canhão do Arruda”, será sepultado nesta terça-feira (30), no Cemitério de Santo Amaro, no Recife. O enterro está marcado para às 16h e deve ser acompanhado pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

No dia do atentado, Sebastião Thomaz de Aquino avistou uma maleta junto a uma livraria no Aeroporto dos Guararapes. O ex-jogador pegou o objeto e levou ao balcão do Departamento de Aviação Civil (DAC) para guardá-la. No percurso, a bomba, que estava dentro de uma mala, explodiu. Na ocasião, Aquino perdeu a perna direita.

Deputado federal Vicente Cândido (PT-SP)
Deputado federal Vicente Cândido (PT-SP)Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Comissão da Reforma Política se reúne novamente nesta terça-feira (30) para discutir e votar o terceiro relatório sobre o tema, que aborda as regras eleitorais, o sistema eleitoral e o financiamento de campanhas. O colegiado reúne-se no plenário 7, às 7h30. As informações são da Agência Câmara.

"Estamos procurando colocar o Brasil em sintonia com o mundo, e o mundo está transitando entre três modelos: a lista pré-ordenada, que está no relatório como transição para 2018/2020; o distrital puro, que não tem muitos defensores no País; e o distrital misto, que é o que estamos propondo a partir de 2022", afirmou o relator, deputado Vicente Candidto (PT-MG).

O parlamentar ainda citou a tese da lista flexível como transição. Segundo ele, tanto a lista pré-ordenada,como a lista flexível ou o distritão, seriam apenas transitórios. "O sistema definitivo só a partir de 2022", disse.

O deputado também é o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC 77/03) que prevê a coincidência dos mandatos e das eleições municipais, estaduais e federal. Ele apresentará seu plano de trabalho para esse proposta também na tarde desta terça, também às 14h30, no plenário 5.

Reunião da Comissão Especial para elaborar Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado
Reunião da Comissão Especial para elaborar Estatuto da Pessoa com Câncer no EstadoFoto: Jarbas Araújo/Alepe

Durante reunião da Comissão Especial da Pessoa com Câncer da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nessa segunda-feira (29), os deputados integrantes do colegiado conversaram com familiares de crianças em tratamento para leucemia. Entre os pontos debatidos, as dificuldades diárias de quem enfrenta a doença e possíveis soluções para melhorar o atendimento e acolhimento dos pacientes.

Uma das principais críticas foi sobre o medicamento Leuginase, usado no combate a leucemia, e que, de acordo com o professor Geraldo Maia, está sendo usado nos hospitais públicos há dois meses e não existem estudos sobre o seu efeito em humanos. “O Ministério da Saúde trocou o antigo laboratório fornecedor. Sabemos que existem drogas superiores que podem ser utilizadas, a exemplo da asparaginase. Mas, por questões de se reduzir custos, põe-se em risco a vida de crianças”, ressaltou.

Outro ponto discutido no colegiado foi a falta de uma lei que ampare na questão dos pedidos de licença do trabalho para acompanhar o tratamento dos filhos, que dura em média dois anos em meio. O tempo de licença varia para servidores públicos municipais, estaduais e federais. A situação se agrava para trabalhadores regidos pela CLT, pois é a empresa quem determina a liberação ou não do empregado.

Integrante do colegiado, o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) destacou que, partir do que foi conversado na reunião, serão tomadas algumas providências. “Vamos ao Ministério Público Federal garantir judicialmente a regularização da medicação que era fornecida anteriormente e, em paralelo, solicitar ao Conselho Federal de Medicina uma mudança de postura por parte do Ministério de Saúde”, garantiu.

Michel Temer, Paulo Câmara  no Palácio do Campo das Princesas
Michel Temer, Paulo Câmara no Palácio do Campo das PrincesasFoto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco

Carol Brito
Da Folha de Pernambuco 

Após visita relâmpago ao Nordeste, no último domingo, o presidente Michel Temer (PMDB) volta a se encontrar, nesta hoje, com os governadores de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e de Alagoas, Renan Filho (PMDB).

A agenda, em Brasília, integra o esforço do chefe do Executivo federal de promover uma agenda positiva diante dos escândalos que ameaçam pôr fim ao seu governo. O objetivo é dar continuidade aos pleitos dos administradores para amenizar os efeitos das enchentes que atingiram os dois Estados nordestinos.

A pauta também serve para reaproximar dois aliados que andavam distantes do Palácio do Planalto: o senador Renan Calheiros (PMDB) - pai do gestor alagoano - e do PSB - que, recentemente, decidiu desembarcar da base governista.

O presidente Michel Temer receberá os gestores a partir das 9h. Na ocasião, o governador Paulo Câmara espera que as pautas apresentadas na reunião do último domingo ganhem desdobramentos concretos.

Ele pleiteia recursos para destravar as obras de quatro barragens: Panelas, Barra de Guabiraba, Gatos e Igarapeba. Até hoje, o principal aporte nas obras são de verbas do próprio Estado. Apesar de prever um investimento de apenas R$ 15 milhões, inicialmente, foram desembolsados cerca de R$ 80 milhões dos cofres estaduais devido aos atrasos do Governo Federal. O mesmo aconteceu com as obras da barragem de Serro Azul: foram R$ 300 milhões do Estado e R$ 200 milhões liberados pelo Palácio do Planalto.

A escassez nos repasses federais é sentido desde 2011, e vem sendo a principal queixa nos bastidores do Palácio das Princesas. A avaliação é que, neste momento, é preciso não somente promessas, mas, também ação do Governo Federal. Além do encontro com Michel Temer, Paulo Câmara poderá se encontrar com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, para detalhar o destravamento dos projetos.

A aproximação do Governo Federal diante da calamidade em Pernambuco fez "quebrar o gelo" entre Paulo Câmara e Michel Temer, que chegaram a ficar afastados após o afastamento do PSB do Palácio do Planalto.

Os gestos são feitos até pelos aliados. Após reunião de Paulo Câmara com o secretariado para discutir ações para amenizar os efeitos das enchentes, ontem, o secretário estadual de Planejamento, Márcio Stefanni, fez um discurso de unidade entre Governo do Estado e Federal.

Ele se queixou da falta de repasses de recursos para concluir as benfeitorias, mas enfatizou a intenção do Palácio das Princesas em estreitar parcerias. "Aqui não há troca de culpas (entre Estado e Governo Federal), há a necessidade de ajudar as pessoas que estão debaixo de água. O que é necessário é trabalhar em prol de Pernambuco", afirmou.

Elias Gomes comandará o PSDB nas eleições de 2018
Elias Gomes comandará o PSDB nas eleições de 2018Foto: Rafael Furtado/Folha PE

Responsável por comandar as estratégias do PSDB, partido que assume a presidência estadual nos próximos dias, o ex-prefeito de Jaboatão Elias Gomes afirma que nada foi discutido sobre 2018 na sigla, mas faz alertas: o PSDB não pode mais ser coadjuvante nas alianças e o governador Paulo Câmara, a quem faz uma série de elogios, precisa assumir o comando do PSB no Estado e mostrar que é o líder.

“Eu quero dizer que o governador Paulo Câmara precisa deslocar o centro do poder do Palácio Capibaribe para o Palácio do Campo das Princesas. Se ele não fizer isso, vai estar enfraquecido em 2018”, afirmou Elias Gomes, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, se referindo à ao prédio sede da Prefeitura do Recife.

Em maio do ano passado, Paulo Câmara retirou do Governo o PSDB e o DEM, partidos que faziam parte da aliança estadual, mas que decidiram lançar candidatos à sucessão do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), que tentava a reeleição.

Elias disse que o governador tomou a decisão pela saída do partido “constrangidamente”, por não concordar “totalmente” com aquilo. “Mas ele, como uma pessoa disciplinada, acatou a decisão do PSB de Pernambuco e a implementou”, acrescentou.

Dizendo que o governador precisa “chamar o feito à ordem”, no PSB, Elias Gomes avalia que Paulo Câmara precisa assumir a “condução política” e o controle do partido, pois tem força e é o vice-presidente da sigla.

“Não basta ser líder. Precisa parecer ser o líder. Sem pretender ser arrogante, ele precisa bater à mesa e demonstrar com mais visibilidade essa liderança que ele representa dentro do seu partido”, ponderou, colocando que o governador é uma “pessoa digna, um bom gestor”, e que é legítimo que dispute a reeleição.

Sobre a postura do PSDB na eleição do próximo ano, Elias afirma o PSDB não pode ser tratado como foi “em tempos passados”.

“Na eleição de Paulo Câmara, não se explica que o PSDB, pelo tempo que ofereceu de guia eleitoral, pelos quadros que dispunha, ficasse fora da chapa majoritária. Isso é subestimação do partido. Agora, se vamos ter candidato a governador ou não, essa não é uma decisão minha. Será parte do entendimento que quero construir dentro do PSDB. Antes de nomes, a gente precisa saber o jogo que nós vamos jogar em 2018”, explicou, acrescentando que o ministro das Cidades, Bruno Araújo, aparece como o principal nome majoritário do partido

Nota 4
Elias Gomes também não fugiu da avaliação do seu sucessor na Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, o prefeito Anderson Ferreira (PR). Cinco meses após o início da gestão, ele avalia que o atual gestor não apresentou nada de novo no município.

“Na época da posse, eu disse que era preciso dar uma trégua ao prefeito que estava assumindo. Que embora tenha vencido a eleição sem um programa de Governo, ganhado no oba oba, eu esperava que ele fosse organizar um planejamento para a cidade, dar continuidade com o que tivesse de certo, ou implantar novos programas. Ele não deu continuidade ao que estava certo. A área de gestão, como um todo, é nada”, explanou.

Instado a dar uma nota para ao início de gestão, não se furtou: “Nota quatro, porque eu não seria rigoroso antes de concluir o primeiro ano. Se continuar assim e chegar em dezembro nessa situação, ele cai para nota três”.

Senador Armando Monteiro Neto (PTB)
Senador Armando Monteiro Neto (PTB)Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação

No primeiro dia útil após as chuvas que causaram estragos em vários municípios do Estado, políticos começaram a se movimentar em busca de verba para ajudar a população das cidades. No Congresso, o senador Armando Monteiro Neto (PTB) defendeu a liberação das contas do FGTS para as vítimas das enchentes em Pernambuco. Na Assembleia Legislativa, o deputado estadual O deputado Álvaro Porto (PSD) anunciou que destinará emendas para as vítimas das enchentes.

Ao defender, no Senado, a liberação do FGTS, Armando Monteiro lembrou que a medida é possível por ato da Caixa Econômica Federal a partir da homologação, pelo Ministério da Integração Nacional, da decretação do estado de calamidade pública e de emergência em 15 municípios atingidos pelas cheias.

“Com a medida, as famílias poderiam recuperar seus imóveis e as condições mínimas de habitabilidade”, justificou. Segundo ele, a liberação do FGTS complementaria a proposta do governo estadual, que considerou louvável, de ajustar a legislação do Cartão Reforma, administrado pelo Ministério das Cidades, para incluir na linha de crédito favorecida do Cartão as vítimas das enchentes.

Emenda
Já deputado estadual Álvaro Porto (PSD) anunciou, nesta segunda-feira (29) à tarde, que R$ 500 mil das emendas de sua autoria, referentes ao ano de 2015, devem ser destinados pelo Governo do Estado ao socorro dos desabrigados pelas enchentes na Zona da Mata Sul.

Os recursos – de um total são R$ 1,4 milhão – ainda não foram liberadas pelo Executivo estadual.

"Estamos solidários com a situação dos mais de 30 mil desabrigados. Estes recursos podem ser empregados para a aquisição de água mineral, colchões, cobertores, alimentos e produtos de higiene", afirmou.

Nesta terça-feira (30), Álvaro Porto enviará ofício ao governador Paulo Câmara autorizando o encaminhamento do valor ao atendimento aos desabrigados.

Danilo Gentili
Danilo GentiliFoto: Reprodução/Vídeo

O humorista Danilo Gentili, que é conhecido por suas declarações polêmicas, aprontou mais uma. Crítico da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), Gentili desmereceu uma notificação enviada extrajudicialmente por meio de uma petição com timbre da Câmara Federal enviada pela parlamentar.

No Facebook, o apresentador postou um vídeo para mostrar a petição e ironizar o recebimento. No vídeo, ele rasga a petição antes de ler o documento.

Depois de rasgar o documento, o humorista enfia os papéis picados na calça, coloca em um envelope com o endereço da Câmara e vai aos Correios postar o material. Por fim, faz comentários grosseiros voltados para a deputada.

Polêmicas
Um dos casos com mais repercussão na carreira do humorista foi o de Michele Maximino, doadora de leite de Pernambuco. Gentili satirizou o fato, chamando a doadora de "vaca leiteira". Ele foi condenado a pagar indenização à mulher, que é técnica de enfermagem.

Deputado visitou alguns municípios afetados pelas enchentes
Deputado visitou alguns municípios afetados pelas enchentesFoto: Divulgação

Após as chuvas que assolaram a Mata Sul de Pernambuco no último fim de semana, parlamentares do Estado prestaram solidariedade aos afetados pelas enchentes. Nesta segunda-feira (29), o deputado federal Augusto Coutinho (SD) visitou municípios da região. O parlamentar esteve em Escada, Maraial, Joaquim Nabuco e Ribeirão, onde conversou com os prefeitos, com as pessoas que tiveram suas vidas atingidas e acompanhou os trabalhos de técnicos da Defesa Civil.

"A situação das chuvas no final de semana foi muito grave. Ficamos muito preocupados, mantivemos contato com todas as autoridades e resolvi ver in loco esses problemas. Falei com o governador Paulo Câmara (PSB), inclusive porque Escada não havia sido incluída originalmente na lista dos municípios que receberão essas medidas emergenciais. E vamos trabalhar para que essas cenas não se repitam mais", afirmou.

O deputado também considerou positiva a vinda de Michel Temer (PMDB) ao Estado, assim como o anúncio da liberação de R$ 600 milhões. No entanto, Coutinho disse acreditar que precisam ser complementados.

Já a deputada estadual Teresa Leitão (PT) divulgou uma nota, na qual se coloca à disposição da população. "Presto minha solidariedade ao povo pernambucano, principalmente à população da Zona da Mata Sul, que neste momento sofre com as fortes chuvas e enfrenta dificuldades decorrentes das enchentes", afirma na nota. "Nosso mandato está à disposição para ajudar da maneira que for possível a minimizar o sofrimento das pessoas", continuou.

O senador Armando Monteiro Neto (PTB) também colocou seu mandato à disposição da população. Na nota divulgada à imprensa, o petebista afirma que, "em momentos como esse, não há espaço para divergências políticos. É hora de somar forças, independentemente dos matizes partidários".

"Em Brasília, vamos atuar junto aos companheiros da bancada federal de Pernambuco, em estreita articulação com os governos federal e estadual. Cobraremos recursos para viabilizar ações assistenciais urgentes e a conclusão de obras estruturantes, como as cinco barragens prometidas pelo governo em 2010. Essas obras são fundamentais para evitar a repetição de tragédias como a que vimos nesse final de semana", afirmou.

Ex-prefeito de Jaboatão, Elias Gomes comandará PSDB nas eleições
Ex-prefeito de Jaboatão, Elias Gomes comandará PSDB nas eleiçõesFoto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco

Prestes a assumir a presidência do PSDB, no início do mês de junho, o ex-prefeito de Jaboatão, Elias Gomes, afirmou que, tão logo tome posse, vai procurar o comandante nacional da sigla, Tasso Jereissati, para apresentar uma proposta que considera que o ninho tucano deveria encampar: uma assembleia nacional constituinte exclusiva para tratar de uma profunda reforma política e do sistema de Governo.

Pela sua proposta, essa Constituinte exclusiva teria que ser instalada, se possível, ainda este ano. E com uma condição: as pessoas que participassem do colegiado não poderiam ser candidatos nas eleições de 2018.

Defensor do sistema parlamentarista, Elias Gomes afirma que se o Brasil tivesse adota o sistema lá trás, desde que a presidente Dilma Rousseff começou a enfrentar os problemas políticos, o Brasil não estaria como está.

“Se tivéssemos feito isso lá trás, até a presidente Dilma poderia estar como presidente, mas o País teria outro modelo de gestão. Se não desse certo, o governo era deposto e formado um novo gabinete”, avaliou o tucano.

Elias também vê como complicada a situação do presidente Michel Temer e que, há mais de 10 dias, propôs um pacto nacional, lastreado em cinco pontos, começando pela estabilidade da economia, com a manutenção de Henrique Meireles no Ministério da Fazenda.

Também pregou um ministério tripartite, sendo um terço formado por acadêmicos, outro terço por representantes da sociedade civil organizada e a última parte da política. Como terceiro ponto defende a aprovação de uma agenda mínima de reformas, além do apoio total às apurações dos delitos aos corruptores e corrompidos, além da constituinte exclusiva.

Sobre o eventual substituto de Michel Temer, Elias defende que seja um pacificador e lembrar que no dia em que estourou a crise, em um arquivo que escreveu, foi a primeira pessoa a citar o nome do ex-ministro Nelson Jobim para substituir o peemedebista.

“Por fim, mesmo diante da escassez de lideranças com expressão no Brasil, venho lembrar de um nome que, ao meu ver, é o mais talhado para esta missão: o brilhante magistrado Nelson Jobim, ex-presidente do STF, com próximo diálogo ao judiciário, ex-ministro da Justiça do Governo FHC e ex-ministro da defesa do governo Lula, com ampla circulação no mundo da política, podendo articular com forcas partidárias que se digladiam há anos”, citou no texto, escrito no último dia 18. 

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