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Paulo Câmara e secretários durante solenidade
Paulo Câmara e secretários durante solenidadeFoto: Wagner Ramos/SEI

Por Carol Brito
Da Folha de Pernambuco

O clima de indefinição no cenário nacional levou o governador Paulo Câmara (PSB) a suspender temporariamente o programa Pernambuco em Ação. Com a imprevisibilidade das agendas de Brasília, o chefe do Executivo deixará as próximas rodadas do programa para o próximo mês. No roteiro do gestor, resta percorrer apenas as regiões do Sertão do São Francisco, Agreste Central e Região Metropolitana do Recife. Na semana passada, ele cancelou a edição do seminário programada para Caruaru.

"Nesses próximos dias não (terá Pernambuco em Ação) até porque são muitas negociações acontecendo em Brasília. É importante destacar que nesse momento que o país vive o governador paulo Câmara já foi a nove regiões de desenvolvimento, prestando contas do seu governo, mostrando o que fez e as dificuldades enfrentadas. Já foram mais de R$ 3 bilhões investidos mesmo com a crise", afirmou o secretário estadual de Planejamento, Márcio Stefani, responsável pelas edições do programa. As declarações foram dadas durante solenidade de promoção de 1.216 policiais militares de Pernambuco, sendo 373 oficiais e 843 praças.

Convênio vai permitir que trabalhadores atuem em serviços como limpeza e manutenção da cidade
Convênio vai permitir que trabalhadores atuem em serviços como limpeza e manutenção da cidadeFoto: Ivaldo Reges?/Divulgação

A Prefeitura de Petrolina firmou convênio, nesta quinta-feira (25), com o Governo do Estado para a contratação de 200 reeducandos que cumprem pena em regime aberto. De acordo com o Executivo, os trabalhadores atuarão em serviços como limpeza e manutenção do município. O convênio tem duração de dois anos e empregará, inicialmente, 60 pessoas na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade.

Cada reeducando receberá um salário mínimo e vale transporte. "A gente sabe que existe muita resistência na contratação desse pessoal muitas vezes por preconceito como também pelo medo natural gerado pela insegurança na sociedade. Mas a Prefeitura ao fazer essa parceria cumpre um papel social importante de recuperar esses reeducandos e de prevenção à violência porque combate a possibilidade de retorno desse pessoal ao mundo da criminalidade", explicou o prefeito da cidade, Miguel Coelho (PSB).

De acordo com a Prefeitura, além do resgate social, a contratação dos reeducandos assegura uma economia aos cofres públicos de aproximadamente 40% em relação a um profissional regido pelas leis trabalhistas. Isso porque, eles seguem o regime da Lei de Execuções Penais durante o processo de cumprimento de pena. Assim, o empregador fica isento de encargos como FGTS, férias e décimo terceiro salário.

"É uma iniciativa onde todos ganham. A Prefeitura contrata mão de obra a um custo menor, os reeducandos ganham uma nova chance de inserção profissional e social e a cidade também, pois é a garantia de que todas essas pessoas estarão na vida social da cidade de forma correta e fora da ilegalidade", afirmou após a reunião o superintendente de Patronato Penitenciário do Governo do Estado, Josafá Reis.

Prefeito de Moreno, Vavá Rufino
Prefeito de Moreno, Vavá RufinoFoto: Divulgação

Numa ação para combater a violência no município, a Prefeitura do Moreno lançará nesta sexta-feira (26), no Clube Societé, o programa Moreno em Ordem, que prevê uma série de ações de prevenção com a participação social.

O programa tem três eixos: salubridade, segurança e tranquilidade.

De acordo com o especialista em planejamento de segurança pública e privada, Júlio Cesar Costa, que coordena a implantação do Moreno em Ordem, a segurança continua sendo responsabilidade do Estado, mas as ações podem ser complementadas pelo município. O consultor explica que a própria população já entende isso.

Uma pesquisa do Datafolha, realizada no mês passado, onde 81% da população defende que o município deve se envolver nas questões de segurança.

“Moreno sai na frente quando entende isso e coloca em prática. Criou algo diferente que é o Moreno em Ordem um programa bem estruturado tecnicamente”, afirma o prefeito de Moreno, Vavá Rufino.

Para criar o programa, várias etapas já foram cumpridas. A sociedade civil foi mobilizada através de reuniões, envolvendo diversos segmentos, entre eles, as igrejas católica e evangélica. Outra ação foi a criação de dez comissões de Ordem Pública e Segurança Cidadã. Até o final do ano, mais vinte comissões serão criadas no município.

O Programa Moreno em Ordem conta com 14 projetos no mapa das ações para redução da violência no município. Implantação da Patrulha Maria da Penha, projeto da rede de segurança ostensiva da Guarda Municipal, cursos de formação e o patrulhamento eletrônico estão entre as ações.

“Queremos colocar em prática em dois anos os 14 pontos do projeto. Esse projeto deixam de ser uma política de um governo e passam a pertencer ao município”, diz o consultor Júlio Cesar Costa.

Ministro da Defesa, Raul Jungmann
Ministro da Defesa, Raul JungmannFoto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

Após ter revogado o decreto que autorizou as Forças Armadas na Esplanada dos Ministérios, o ministro da Defesa, Raul Jungmann concedeu entrevista à Rádio Folha FM 96,7 e afirmou que não houve recuo por parte do presidente Michel Temer (PMDB). De acordo com o titular da pasta, não havia necessidade de manter tropas se não há indícios de que há novos protestos em curso. Confira alguns trechos da entrevista:

Recuo

“Mas que recuo? Qual a necessidade de manter tropas se você está dizendo aqui a tranquilidade, se a inteligência nos informa que não há novos protestos em curso. Fazer o quê? Gastar dinheiro? (risos) Combustível? Sei lá, alimentação. Qual o motivo de ficar na rua? Eu não vejo nenhum. O recuo chega a ser engraçado. Minha primeira reação foi rir. Eu estava desde 9h da manhã participando de reunião com o presidente e depois fui fazer essa comunicação e uma única vez se falou de pressão. Até porque a oposição que andou se manifestando, exaltada, no Congresso, particularmente na Câmara, esquece que, em 2013, a presidente Dilma, entre os dias 20 e 21 de outubro fez a mesmíssima coisa”.

Sem protesto

“Então, fica uma coisa inteiramente, como se diz hoje, ‘fake’, não é? Lá ninguém protestou, lá ninguém essa oposição não falou absolutamente nada, não entrou na Justiça. Aqui você faz um ato, que é a garantia da Lei e da Ordem, que é exatamente o capítulo 5º da defesa do Estado e das instituições democráticas, Artigo 142, o mesmo foi feito em Pernambuco para defender as famílias, para defender o patrimônio quando da greve policial, o mesmo foi feito no motim que ocorreu no Espírito Santo, o mesmo foi feito nas Olimpíadas com tanto sucesso, na Copa do Mundo, na Copa das Confederações, no Morro do Alemão, e sem problema algum. Sempre resgatando e recuperando a ordem pública e agora virou intervenção militar ou qualquer coisa assim”.

Guarda Nacional

“A Guarda Nacional não tinha efetivo suficiente para dar conta dos atos de vandalismo e depredação do patrimônio. Você tinha 35 mil pessoas na Esplanada e tinha um grupo grande de ‘black blocs’ destruindo, ameaçando, pessoas pedindo pelo amor de Deus, socorro, encurraladas e o efetivo policial não estava dando conta do GDF. Tampouco nós tínhamos um efetivo aqui da Força Nacional, porque grande parte da Força Nacional está no Rio de Janeiro, está no Rio Grande do Norte, enfim, aonde se faz necessária a presença complementar dela. Então, qual a alternativa? Deixar as pessoas arderem? Deixar depredar o centro da Capital do País, que é o centro político-administrativo? Deixar que acontecesse o pior? Deixar que houvesse, por exemplo, tentativa de invasão do Congresso Nacional? Isso é admissível? Diante de uma situação dessa, fazer o quê? Olha, vou dar uma ideia, de 2010 a 2017, fizemos 29 garantias da lei e da ordem. Ou seja, todos os governos utilizaram isso”.

Segurança mal avaliada?

“Acho é que houve muito mais agressividade do que nós tínhamos observado anteriormente. Se você revir as imagens, você vai ver que os grupos de ‘black blocks’ e outros mais, eles vinham de forma organizada [...] eles trouxeram escudos, inclusive com viseiras e como você tem a Esplanada dos Ministérios, que é muito ampla, ficava muito difícil, quando você segurava um lado, eles iam efetivamente pro outro. Naquele momento ficava claro que o dispositivo empregado aqui no Distrito Federal não estava sendo suficiente para evitar o vandalismo, o risco de vida das pessoas e a destruição do patrimônio público. Então, a autoridade responsável sabe que nessas situações você tem que empregar as Forças Armadas. Que diga-se de passagem: eu as orientei para atuar defensivamente, nenhum soldado, nenhum fuzileiro se envolveu com os manifestantes. Eles ficaram guardando os prédios e assegurando as vidas das pessoas e aquelas que quisessem sair, saíssem. Eles não entraram em confronto em momento algum, este papel continuou nas mãos da Polícia Militar e foi um fator fundamental para, inclusive, baixar a temperatura e que esse vandalismo ele refluísse no final, terminasse cedendo”.

Confira a íntegra da entrevista:

 

 

O vereador André Régis (PSDB) com o homenageado, o ex-governador Joaquim Francisco (PSDB)
O vereador André Régis (PSDB) com o homenageado, o ex-governador Joaquim Francisco (PSDB)Foto: Divulgação

Ex-prefeito do Recife e ex-governador do Estado, Joaquim Francisco (PSDB) foi homenageado na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (25), pelos seus 45 anos de vida pública, em uma solenidade com a presença de personalidades da política e da sociedade pernambucana. A honraria foi proposta pelo vereador do Recife André Régis (PSDB).

Estiveram presentes na cerimônia os ex-governadores Roberto Magalhães (DEM), Gustavo Krause (DEM), João Lyra Neto (PSDB), o deputado federal Daniel Coelho (PSDB), os deputados estaduais Antônio Moraes, que é presidente estadual do PSDB, Priscila Krause (DEM) e José Humberto Cavalcanti, que é presidente do PTB, vereadores, representantes de classe e membros da sociedade civil, e o prefeito de Macaparana, Maviael Cavalcanti.

Deputado estadual Tony Gel (PMDB)
Deputado estadual Tony Gel (PMDB)Foto: Divulgação

Durante o período junino, política e forró caminham juntas em Caruaru. Políticos do município promovem festas promovem festas que reúnem de vereadores a presidentes, como foi o caso de Dilma Rousseff, que esteve em uma organizada por Wolney Queiroz (PDT).

O primeiro evento deste ano será nesta sexta-feira (26) é o Forrobodó, organizado pelo filho do deputado estadual Tony Gel (PMDB), Tonynho Rodrigues.

Apesar de ser um evento privado, o deputado peemedebista comprou uma mesa, na qual espera receber políticos do PMDB, como o Jarbas Vasconcelos, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), contra quem disputou a eleição em Caruaru, e até José Queiroz, líder do grupo adversário.

Prefeitos de vários municípios do Agreste confirmaram presença: Edson Vieira, de Santa Cruz do Capibaribe; Gustavo Adolfo, de Bonito, entre outros.

A animação da noite vai ficar por conta dos cantores Dorgival Dantas, Petrúcio Amorim e Geraldinho Lins. A Forrobodó é organizada pela TFM Promoções e TV Asa Branca.

Deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE)
Deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE)Foto: Paullo Allmeida/Arquivo Folha

O ministro Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, relator do processo da Lava Jato no tribunal, acatou pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e retirou o nome do deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE) da lista dos investigados na operação.

Em abril, Edson Fachin havia autorizado a abertura de investigação para apurar suposta doação de recursos não contabilizados, pela construtora Odebrecht, ao parlamentar do PSDB. No entanto, após manifestação do procurador Rodrigo Janot, que atendeu pedido da defesa do deputado, Fachin decidiu que o caso deve ser redistribuído aos demais ministros do STF.

Os advogados de Betinho Gomes sustentaram que o Inquérito nº. 4446, aberto em abril de 2017, a partir das delações dos executivos da Odebrecht, não contêm qualquer tipo de ligação com as investigações da Operação Lava Jato.

Dizendo estar aliviado, Betinho ressaltou que outros passos ainda precisam ser dados, todavia tem certeza que o processo finalizará sendo arquivado. “A acusação que me foi feita é absolutamente equivocada, injusta e sem sustentação alguma, pois eu sempre tive muito zelo em relação ao que é público”, argumenta o tucano.

Leia também:

Rodrigo Janot pede a retirada de Betinho Gomes da Lista de Fachin

Cristiano Pimentel, procurador do Ministério Público de Contas (MPCO)
Cristiano Pimentel, procurador do Ministério Público de Contas (MPCO)Foto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco

A gestão interina do presidente da Câmara Municipal de Belo Jardim, vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, será acompanhada de perto pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que instaurou uma auditoria especial para acompanhar e monitorar todos os atos da gestão.

Autorizada pelo conselheiro Valdecir Pascoal, relator das contas do município em 2017, a auditoria atende a um pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), por meio do procurador geral Cristiano Pimentel.

A fiscalização vai observar a realização de novas despesas, abertura de licitações, dispensas, inexigibilidades, aditivos e rescisões contratuais, admissão e demissão de pessoal.

Caso sejam detectados indícios de irregularidades, segundo o conselheiro, o Tribunal de Contas tomará todas as medidas cabíveis para evitar a consumação de ilicitudes e prejuízos aos cofres públicos.

A posse do vereador Gilvandro Estrela como prefeito interino de Belo Jardim, aconteceu no último dia 22 de maio. Ele permanece no cargo até o dia 2 de julho, quando será realizada nova eleição no município, por determinação do Tribunal Regional Eleitoral.

A candidatura do prefeito João Mendonça foi impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral, após ele ter as contas rejeitadas no TCE. Mesmo sem registro, Mendonça concorreu às eleições de 2016 e acabou empossado no cargo por uma liminar provisória. No dia 11 de maio, em julgamento definitivo, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu afastar o prefeito e determinar a realização de eleições suplementares no município.

A fiscalização é a mesma que o TCE fez em Ipojuca, município em que também houve eleições suplementares, em 2017.

Claudio Lamachia, presidente da OAB Nacional
Claudio Lamachia, presidente da OAB NacionalFoto: Eugenio Novaes/Divulgação

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta quinta-feira (25), na Câmara dos Deputados, um pedido de impeachment contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB). A instituição usa como base a delação premiada de executivos da J&F para afirmar que o peemedebista praticou crime de responsabilidade e violou o decoro do cargo.

O pedido acontece após as denúncias do dono da JBS, Joesley Batista, que gravou o presidente em diálogo sobre a compra do silêncio do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e sobre uma suposta cooptação, pelo executivo, de promotores e juízes.

O pedido da Ordem foi protocolado na Câmara pelo presidente da entidade, Claudio Lamachia, acompanhado de outros membros da OAB. Além dele, há outras 16 solicitações de destituição de Temer no Congresso.

Deputado federal Silvio Costa (PTdoB-PE)
Deputado federal Silvio Costa (PTdoB-PE)Foto: Rogério França/Folha de Pernambuco

Retirado da vice-liderança da Oposição ao Governo Michel Temer na Câmara, o deputado Silvio Costa (PTdoB) enviou um áudio ao líder da minoria, José Guimarães (PT-CE), no qual questiona a postura dos integrantes do seu grupo político durante a sessão da quarta-feira (24), bastante tumultuada.

Ao afirmar que havia seis medidas provisórias que caducavam na própria quarta, Silvio condenou a proposta de se retirar do plenário.

“Na minha opinião, a gente deveria ter permanecido no plenário, obstruindo, batendo pesado em Michel Temer. Porque o Governo não iria aguentar e essas medidas provisórias iriam cair, iriam caducar. E nós sairíamos vitoriosos. O Governo seria derrotado. Você deveria ter reunido toda a oposição e discutido a estratégia. Então foi um grande erro seu”, disse Sílvio, no áudio.

Silvio afirma que as atitudes dos deputados de oposição podem colocar em risco até o projeto político para 2018. Como exemplo, citou que alguns integrantes foram à mesa diretora e ficaram por trás do presidente Rodrigo Maia “querendo ganhar na tapa, querendo encerrar a sessão na tapa”.

“Parlamento vem de parla, de conversar, dialogar, na própria etimologia da palavra. Isso banaliza o Parlamento. Isso é ruim. Não se faz oposição assim. Se vocês continuarem a fazer uma oposição desse jeito, sem sinergia com a opinião pública, vocês vão prejudicar qualquer projeto para 18. Todos sonhamos com o presidente Lula como nosso candidato. Mas com esse tipo de atitude, esse tipo de oposição pequena, infantil, vocês vão atrapalhar qualquer tipo de projeto”, ponderou o parlamentar.

Por fim, Silvio diz que permanecerá a fazer oposição ao presidente Michel Temer.

Ouça o áudio de Silvio Costa: 

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