Foram encontrados 296 resultados para "Maio 2018":

Vereador do Recife Ivan Moraes Filho (PSOL)
Vereador do Recife Ivan Moraes Filho (PSOL)Foto: Beto Figueiroa/Divulgação

A Câmara do Recife discute voto de aplauso aos 11 anos da marcha da maconha. Por oito votos a favor e doze contrários, a proposta do vereador Ivan Moraes (PSOL) não foi aprovada, mas gerou um intenso debate na Casa esta tarde. O tema foi levado a discussão na tribuna por Moraes e por Michele Collins (PP). O principal argumento dos parlamentares que se posicionaram contrários é que “faz muito mal à saúde”, como reforçou o vereador Antônio Luiz Neto (PTB).

A marcha aconteceu no último sábado (19) e percorreu importantes avenidas da Cidade do Recife. Em seu aparte, o vereador Jayme Asfora (PROS), explicou que não se tratava de uma apologia às drogas, mas sim do “aplauso a uma manifestação de pensamento”.

De acordo com o autor da proposta, o Ministério Público já se pronunciou sobre as movimentações que ocorrem em todo País “assegurando a liberdade de expressão e esclarecendo que não fazia apologia a drogas”. Ainda de acordo com ele, o voto de aplauso é somente uma forma de fortalecer uma bandeira. “A proibição mata muito mais que a droga. Precisamos fazer uma pergunta: quanto àquelas pessoas que têm um relacionamento problemático com drogas, queremos prendê-las, queremos matá-las ou queremos cuidar delas?”.

Para o vereador Renato Antunes (PSC), a diferença entre o uso recreativo e medicinal precisa estar bem estabelecido para que a Câmara do Recife aprove uma homenagem. “Não estamos aqui para ser contra a livre manifestação. Há marchas para tudo. Faço minhas as palavras de Antonio Luiz Neto. Sabemos que a erva foi criada para um propósito. Faz uso dela quem quer. Mas não podemos confundir o uso medicinal com o uso indevido”.

Deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) é autor do projeto
Deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) é autor do projetoFoto: Jarbas Araújo/Alepe

Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (22), em primeira votação, no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o projeto do Código de Procedimentos Processuais de Pernambuco. O documento tramitou por cinco anos na Casa e traz nos seus 107 artigos a padronização dos atos processuais no âmbito do Poder Judiciário.

De acordo com autor do projeto, Rodrigo Novaes (PSD), a iniciativa, pioneira no País, dará mais celeridade na conclusão de ações judiciais.

“A rotina do Judiciário ganhará mais transparência, agilidade e eficiência. A ideia foi uniformizar os procedimentos processuais trazendo normas objetivas nas expedições de mandato, alvarás e despachos, acesso aos autos, capacitação de servidores, entre outros”, relatou Novaes.

Para o parlamentar, Pernambuco dá um passo adiante. “Nosso Estado ocupará uma posição de destaque, sendo o primeiro a normatizar a rotina dos procedimentos na área Civil e Penal. Um grande avanço na melhoria do acesso à Justiça estadual” destacou. Ele ressaltou também que todo trabalho foi coordenado pelo professor e pós-doutor em Direito Processual Civil, Leonardo Carneiro da Cunha.

Líder da bancada do PSB na Câmara federal, deputado federal Tadeu Alencar (PSB)
Líder da bancada do PSB na Câmara federal, deputado federal Tadeu Alencar (PSB)Foto: Chico Oliveira/Divulgação

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (22), para comentar a desistência do presidente Michel Temer (MDB), de se candidatar nesta eleição. Na visão do socialista, a escolha do ministro Henrique Meirelles (MDB) para encarar a disputa presidencial serve apenas para apresentar uma outra roupagem para a mesma agenda de retrocessos que se instalou no País, nos últimos dois anos.

“Queria me solidarizar com o presidente Michel Temer. Porque aqueles que ao longo desses dois anos, que voltaram vinte nessa ponte para o passado, com a agenda de reformas que seguramente o povo brasileiro não se reconhece, vêm agora tirar Temer de cena para poder mais uma vez apresentar, sob outra roupagem, o mesmo programa. Na prática, o que se quer é enterrar o presidente vivo”, disse, no seu discurso.

Ex-presidente Lula, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
Ex-presidente Lula, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABCFoto: Nelson Antoine

O PT está organizando atos descentralizados por diversos municípios brasileiros para lançar a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República, no próximo domingo (27). No Recife, o ato será realizado, às 9h, na Orla de Brasília Teimosa, no bairro do Pina, Zona Sul do Recife, localidade simbólica para os petistas.

O presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro, explicou que estão estimulando que cerca de 15 cidades-polos – como Petrolina, Serra Talhada, Salgueiro, Caruaru, Olinda, entre outras - possam fazer atos maiores, enquanto outros 100 municípios pernambucanos façam atos menores. Segundo Ribeiro, posteriormente, ocorrerão atos maiores em algumas cidades brasileiras.

"O lançamento de Lula para presidente atende à vontade da maioria do povo brasileiro, como indicam todas as pesquisas, e representa a unidade do PT. A sua eleição e a sua liberdade corresponderão à libertação do País da agenda anti-povo imposta pela fraude do impeachment", afirmou Ribeiro.

Desde segunda-feira (21), quando o deputado federal Wadih Damous (PT) anunciou o ato para o final de semana, após visita ao ex-presidente Lula em Curitiba, militantes petistas vêm buscando se mobilizar.

Brasília Teimosa possui uma simbologia para as gestões petistas, desde que o ex-presidente Lula no primeiro ato presidencial desembarcou no local com a comitiva com todos os ministros da sua gestão e anunciou a urbanização da comunidade e construiu conjuntos residenciais, tirando famílias das palafitas. À época, João Paulo (hoje no PCdoB) era prefeito do Recife.

Deputado Sílvio Costa (Avante)
Deputado Sílvio Costa (Avante)Foto: Câmara dos Deputados

Vice-líder da oposição ao governo Michel Temer (MDB) na Câmara Federal e pré-candidato ao Senado, o deputado Sílvio Costa (Avante) afirmou, nesta terça (22), que a retirada da pré-candidatura da vereadora Marília Arraes (PT) ao governo seria um "desserviço" à democracia e ao processo eleitoral em Pernambuco. Ressaltando que é uma "questão interna do PT", ele acusou o governador Paulo Câmara (PSB) de cometer uma violência contra a petista ao pressionar para retirar a sua pré-candidatura. "Marília está lutando como uma guerreira pela candidatura. Se ela for candidata, vai ao 2º turno com Armando Monteiro (PTB). É disso que o PSB tem medo", disse o deputado.

Sílvio Costa também relembrou que o PSB "traiu" o ex-presidente Lula no momento em que o líder petista mais precisava, ao votar a favor do impeachment da presidente Dilma. O deputado destacou que, historicamente, o PSB sempre esteve ligado ao PT, o que não foi suficiente para impedir que os socialistas abandonassem os aliados petistas. "Apenas dois dos 34 deputados do PSB votaram contra o impeachment. Paulo Câmara chegou a liberar seus secretários para votarem a favor. Agora, por mero cálculo eleitoral, Paulo Câmara rasteja atrás do PT implorando para retirar Marília. Eu defendo a pré-candidatura de Marília, eu defendo o máximo de candidaturas. É democrático", analisou.

O vice-líder da oposição na Câmara diferenciou, por outro lado, a lealdade e o desempenho do senador e pré-candidato ao governo pelas oposições Armando Monteiro (PTB), tanto no governo Dilma quanto no episódio do impeachment. "Armando tem dimensão nacional. Foi ministro de destaque e foi solidário (a Lula e Dilma). Votou contra o impeachment e trabalhou para evitá-lo. O senador já disse que vota em Lula se ele for candidato a presidente. O palanque de Armando será um palanque plural", revelou Sílvio Costa.

O deputado reafirmou que é pré-candidato ao Senado, mas que a definição da chapa que irá compor está dependendo de definições como a do PT sobre a pré-candidatura de Marília Arraes, o que deve correr no encontro do PT no dia 10 de junho. "Leio a Constituição e o regimento do Senado diariamente, tenho estudado sobre educação, economia e orçamento público. Se o for a vontade da maioria, estou pronto para representar Pernambuco. Agora, eleição majoritária depende das circunstâncias, não de um desejo", ponderou.

Ele ainda disse que a tentativa de colocar pechas em palanques, como palanques de Temer e de Lula, não vai encontrar respaldo na população, que deverá votar "pensando em mudança no Estado". Como exemplo, Sílvio Costa apontou o PSB como integrante do palanque de Temer. "O PSB votou pelo impeachment e o MDB está no palanque de Paulo Câmara, que tem ainda o PP, o PR e o PSL, todos da aliança de Temer", projetou Sílvio Costa.

Apontou, ainda, o palanque de Paulo Câmara (PSB) como o que hospeda o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL). "O PSL de Luciano Bivar (presidente) e Bolsonaro apoia o governo. Quero ver o PSB colocar o PT e Bolsonaro no mesmo palanque", ironizou.

Levy Fidelix foi candidato a presidente em 2014
Levy Fidelix foi candidato a presidente em 2014Foto: Leo Motta/ArquivoFolha

Após se tornar conhecido por dizer, durante debate na campanha presidencial de 2014, que “aparelho excretor não reproduz”, o novamente pré-candidato Levy Fidélix (PRTB) garante que não mudou. A declaração, dada nesta terça-feira (22), no Programa Folha Política, teve o intuito de contestar o conteúdo da matéria veiculada pela Folha de São Paulo, que sugere uma mudança no seu posicionamento sobre os homossexuais. “Fizeram um pequeno Fake”, criticou.

Segundo a matéria da Folha de São Paulo, publicada nesta terça (22), o pré-candidato diz, em um vídeo publicado pelo Movimento Brasil Livre (MBL), que sua visão sobre o tema "ficou para trás". O jornal coloca, inclusive,  um trecho do vídeo onde Fidélix afirma ter "consciência de que nem todos são iguais".

Porém, ele garante que não reviu suas convicções. “Tenho certeza absoluta que jamais modificaria um pensamento cientifico. Mesmo porque ele é comprovado, né? Mudou alguma coisa sobre a tese de que o aparelho excretor não reproduz? Não mudou nada cientificamente. Então continuo pensando da mesma forma. A Folha ou as pessoas viram em mim um pouco mais explicito quanto à tolerância que sempre tive, que eles não viram uma época, quando disse que dois iguais não geram filhos. Não mudou nada. Continua a mesma coisa. Mas, na época, houve motivação politica contra mim e me colocaram como homofóbico. Como alguém que discriminou. Mas não discriminei”, colocou.

Leia também
Em sabatina, Ciro critica Bolsonaro e promete revogar medidas 'golpistas' de Temer
Bolsonaro sobre Geisel:"Quem nunca deu um tapa no bumbum do filho e depois se arrependeu?''


Porém, mesmo assumidamente contra a homossexualidade, Fidélix afirmou que sempre “deixa as pessoas fazerem o que quiserem com o seu corpo”. “Mas não podem impor a mim a mesma agenda. Então continuo não concordando. Quem sabe fizeram aí um pequeno Fake. Mas é muito bom, porque as pessoas agora viram que a minha posição sempre foi de tolerância e não de radical discriminação, como eles na época me colocaram”, falou o pré-candidato, que já lançou seu novo jingle “Bigodão é a solução”.

Mourão

Defensor dos “valores tradicionais da família brasileira”, Levy acha que figuras como o deputado Jair Bolsonaro (PSL), que também é pré-candidato a presidente, são muito radicais e não favorecem a união da direita. “Bolsonaro pode até não concorrer, pois já tem sete ações contra ele para serem julgadas no dia 15 de agosto. Ele pode desistir”, destacou. Caso isso aconteça, o presidente do PRTB revelou que pode abrir mão de sua postulação e lançar o general da reserva Antonio Hamilton Mourão, que se filou recentemente ao partido e é conhecido por dar declarações polêmicas, em defesa do regime militar.

Confira a íntegra da entrevista no Podcast Folhape:

Senador Armando Monteiro Neto (PTB)
Senador Armando Monteiro Neto (PTB)Foto: Ana Luiza Sousa/Divulgação

Os municípios poderão ampliar os recursos em merenda escolar e na aquisição de uniformes dos alunos com a aprovação, nesta terça-feira (22), de parecer a projeto de lei que inclui as despesas com os dois itens nos gastos obrigatórios em educação. Votado na Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto segue ao exame da Comissão de Educação. De acordo com o senador Armando Monteiro Neto (PTB), autor do parecer, a grande maioria das prefeituras de Pernambuco será beneficiada.

O senador explica que, como é compulsória para estados e municípios, por dispositivo constitucional, a aplicação mínima em educação de 25% do orçamento, e os gastos com merenda e uniformes estão fora dessa obrigatoriedade, as prefeituras mais carentes de recursos têm dificuldades em atender satisfatoriamente as duas necessidades.

No parecer, Armando indaga o motivo pelo qual o transporte escolar é considerado despesa com educação, mas a merenda escolar não. O projeto de lei ao qual está vinculado o parecer é de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).

Armando Monteiro Neto justifica seu parecer argumentando haver total correlação entre nutrição e desempenho escolar. “O mínimo de bom-senso é suficiente para concluir que estudantes melhor alimentados conseguem aprender mais e melhor, um efeito particularmente forte nos municípios mais carentes”, enfatiza. A inclusão dos uniformes como gasto em educação, por sua vez, completa ele, libera as famílias mais pobres para adquirir outros bens e serviços que ajudarão no aprendizado dos filhos.

Segundo o petebista, a computação dos dois itens como gasto obrigatório com educação trará maior eficiência e maior flexibilidade orçamentária às prefeituras e governadores. “É importante para prefeitos e governadores saberem exatamente o que é e o que não é despesa com educação, para que possam executar seus orçamentos respeitando a Constituição e demais normas legais”, ressalta o parecer.

Alepe
AlepeFoto: Henrique Genecy/ Folha de Pernambuco

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promove, nesta quarta-feira (23), sessão solene em homenagem ao Dia Estadual da Valorização da Mulher da Advogada. A data, comemorada no dia 20 de maio, foi incluída ano passado no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado, e promulgada pela Lei nº 16.287, de 8 de janeiro de 2018, da deputada estadual Simone Santana (PSB), que ocupa a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Casa. A reunião acontece às 18h, no auditório Sérgio Guerra.

Na solenidade, haverá homenagem à advogada aposentada Nair Andrade, de 91 anos, que dedicou sua vida ao Direito e se tornou a primeira mulher a ocupar um cargo na diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), em 1971.

Em 2016, ela foi convidada para participar como conselheira da Ordem no Estado. O presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, e a secretária-geral adjunta e presidente da Comissão da Mulher Advogada (CDMA) da OAB-PE, Ana Luiza Mousinho, são presenças confirmadas na solenidade.

A definição da data ocorreu em parceria com a CDMA da OAB-PE e faz referência ao dia e mês em que Eulália Guimarães de Castro foi inscrita na Ordem, tornando-se a primeira advogada no Estado em 1940. "De lá para cá, as mulheres se inseriram em larga escala no âmbito jurídico, mas ainda enfrentam preconceito e menos oportunidades de ocuparem cargos de poder. É hora de mudar essa realidade", afirma Simone Santana. Hoje, dos 52 desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), apenas uma é mulher.

Luciano Siqueira, do PCdoB, é vice-prefeito do Recife
Luciano Siqueira, do PCdoB, é vice-prefeito do RecifeFoto: Folha de Pernambuco

Por Luciano Siqueira*

Dos 11,5 milhões de analfabetos existentes no país no ano passado, 5,3 milhões (46% do total) declaram ter frequentado a escola anteriormente. Dessa fatia, a grande maioria (82% do total) tinha 40 anos ou mais de idade no ano passado, o que corresponde a 4,4 milhões de pessoas.

Ou seja, tentaram aprender a ler e não conseguiram.

É o que informa o jornal Valor Econômico, em matéria construída a partir de dados do IBGE.

A distribuição espacial dessa gente culturalmente marginalizada reflete a desigualdade regional do ponto de vista socioeconômico.

No Nordeste se encontra mais da metade (54%), enquanto no Sudeste estão 23%.

Fracasso o indispensável trabalho de alfabetização.

O que me faz lembrar o Movimento de Cultura Popular (MCP), no Recife, no início dos anos sessenta, na gestão de Miguel Arraes na Prefeitura.

Adolescente ainda participei do MCP como voluntário. E vi de perto o movimento de alfabetização inspirado do método Paulo Freire.

Com o próprio Paulo Freire convivi na casa do meu tio Paulo Rosas, também um dos fundadores do MCP.

Jovens universitários atuavam no programa de alfabetização como voluntários. Movimento cívico, libertário.

Encantava-me aquela efervescência no Sitio da Trindade, sede do MCP. Mais tarde, no transcorrer da minha militância política, vim a compreender que ali se fazia parte de nossa História, na melhor tradição de rebeldia do nosso povo.

O golpe militar de 1964 interrompeu aquela experiência bem sucedida de aprendizado consciente. O alfabetizado se descobria cidadão e agente transformador da sociedade.

Agora, há dois anos do golpe que afastou a presidenta Dilma, sob Temer assistimos tremenda regressão de direitos e de perspectiva.

E a percepção reiterada de que a História caminha por senda sinuosa, sujeita a avanços e a retrocessos.

Os dramáticos dados do analfabetismo no Brasil, na segunda década do século 21, nos chamam à luta por um novo ciclo transformador.

A superação das desigualdades sociais frequenta os primeiros tópicos de um novo projeto nacional de desenvolvimento, no qual a superação dos atrasos do sistema educacional tem posição destacada.

*Luciano Siqueira (PCdoB) é vice-prefeito do Recife e escreve ao Blog da Folha às terças-feiras.

Eugênia Lima, Dani Portela e Albanise Pires compõem a chapa
Eugênia Lima, Dani Portela e Albanise Pires compõem a chapaFoto: Cortesia

A pré-candidata ao governo do estado pelo PSOL, Dani Portela, realiza o seu primeiro encontro programático nesta terça-feira (22), em Garanhuns. Na ocasião, serão discutidas políticas públicas para a população LGBTI+ e como construir um plano de governo que contemple as necessidades dessa população. O evento acontece na Rua Dantas Barreto, nº 37, 2º andar, a partir das 19h e é aberto ao público.

O ato terá a participação da travesti e estudante de ciências sociais Amanda Palha, pré-candidata a Deputada Federal pelo PCB; o sociólogo Well Leal; e o professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco e doutor em Letras, João Batista Martins de Morais.

A chapa feminista do PSOL é composta pelas pré-candidatas Dani Portela, como governadora; Gerlane Simões, como co-governadora; e as pré-candidatas a senadoras Albanise Pires e Eugênia Lima.

assuntos

comece o dia bem informado: