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Deputada Teresa Leitão (PT)
Deputada Teresa Leitão (PT)Foto: Mandy Oliver/Folha de Pernambuco

Entusiasta da candidatura da vereadora do Recife, Marília Arraes (PT), a deputada estadual Teresa Leitão (PT), admitiu, nesta quarta-feira (30), que há negociação de aliança com o PSB, mas que haverá a reunião do próximo dia 10 de junho, como o Blog da Folha noticiou. A petista garantiu que o diretório nacional do partido não intervirá na decisão da estadual.

Segundo Teresa, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, relatou, entre outras coisas, sobre as articulações nacionais entre petistas e socialistas, mas descartou qualquer intervenção. “Não tem aliança firmada”, disse ela. “Vai ser feito o que for melhor para Lula e para o PT, com respeito à militância e todas as posições”, acrescentou.

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Nesta quarta (30), o Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) nacional do PT realizou reunião por conferência com a comissão eleitoral do PT estadual. A presidente nacional da legenda, senadora Gleisi Hoffmann (PR), atualizou os correligionários das articulações com os partidos de centro-esquerda e, sobretudo, com o PSB, do governador Paulo Câmara. A indicação do grupo nacional é pela aliança com os socialistas, em detrimento da candidatura da vereadora do Recife Marília Arraes (PT), mas sem alterar o cronograma estadual. Portanto, a reunião do próximo dia 10 de junho está mantida.

Segundo o presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro, o foco do diálogo era informar sobre os entendimentos nacionais com os partidos de centro-esquerda e, principalmente, o PSB. “Ela (Gleisi) disse que deu um passo importante na reunião entre os governadores aqui no Recife e na reunião que teve com (Carlos) Siqueira e Paulo (Câmara)”, disse.

A reportagem não conseguiu contato com Marília Arraes. A vereadora segue articulando a postulação.

Isaltino Nascimento é o líder do Governo na Alepe
Isaltino Nascimento é o líder do Governo na AlepeFoto: Divulgação

A pauta que norteou o debate no plenário da Alepe, durante o grande expediente desta quarta (30), foram as medidas que vêm sendo tomadas pelo Governo do Estado durante a paralisação dos caminhoneiros. O deputado Isaltino Nascimento, líder da bancada do Governo, elogiou o desempenho do governador Paulo Câmara, destacou sua capacidade de diálogo e aproveitou para criticar as atitudes tomadas pelo Governo Federal.

“É necessário que ao final o Estado faça um balanço da crise, pois não se sabe ainda o volume do prejuízo para os cofres públicos e economia do Estado. O Governo Federal não teve a capacidade de detectar o problema e não operou a tempo de impedir que o caos imperasse, causando um tremendo prejuízo”, ressalta Isaltino.

Segundo o deputado, a economia do País precisará de muito tempo para recuperar o seu curso normal. “Toda a cadeia produtiva econômica do Estado foi fortemente atingida. Não se sabe a dimensão do problema causado pela incompetência desse governo ilegítimo, do cidadão Michel Temer, que mostrou zero capacidade”, finaliza o deputado.

Senador Armando Monteiro Neto (PTB)
Senador Armando Monteiro Neto (PTB)Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação

O senador Armando Monteiro (PTB), que será oficializado como candidato a governador pela frente de oposição em Pernambuco, no evento que foi remarcado para o dia 11 de junho, afirmou que, até lá, se concentrará em fazer articulações políticas e montar sua equipe de campanha. Na sua opinião, o anúncio foi novamente remarcado em razão da crise de abastecimento, que poderia impedir alguns aliados de se deslocarem do interior para a capital.

Segundo ele, no evento, devem ser anunciados os nomes que irão compor sua equipe de coordenação. Além disso, ele não descarta a possibilidade de fechar outros nomes que irão compor a majoritária, além do deputado federal Mendonça Filho (DEM), que tentará uma vaga no Senado. “Pode ser que até lá possamos anunciar outro nome. Nós nos encontramos sempre em Brasília. Estive ontem com todos. Hoje de manhã tive com Bruno, com Daniel, com Fernando (Filho), com Mendonça”, revelou.

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Armando também colocou que o novo adiamento “foi causado por esta situação que estamos vivendo”. “Pessoas do interior que também viriam estão preocupadas com os problemas gerados por este rescaldo da greve. Então a gente quer fazer um ato que possa contar com a presença de todo mundo. Não há problema em ajustar isso. É exclusivamente isso. Nesse contexto não tinha como insistir na data”, disse.

Mendonça
Ainda nesta quarta (30), Mendonça Filho assumiu que seu nome será indicado para disputar o Senado, neste ano, pelo bloco de oposição. De acordo com ele, sua trajetória o credencia para assumir o desafio. “Estou à disposição dos pernambucanos. Tenho consciência que trabalhei muito na vida como deputado estadual, federal, secretário de estado, vice-governador, governador e recente como ministro. Quero continuar trabalhando para atender os interesses de Pernambuco. Então vamos aguardar. Estou aí para somar e fazer com que a política volte a ter confiança do povo”, disse.

Com informações de Ulysses Gadêlha, repórter de Política da Folha de Pernambuco

Francisco Dirceu Barros é o procurado-geral de Justiça
Francisco Dirceu Barros é o procurado-geral de JustiçaFoto: Reprodução/TV Globo

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu duas recomendações para que os promotores de Justiça de todo o Estado instaurem procedimento de investigação criminal ou mesmo requisitem a instauração de inquérito policial para apurar aumentos arbitrários nos preços do gás de cozinha e também no preço dos combustíveis. O objetivo do MPPE é coibir a prática e preservar o direito dos pernambucanos, diante da greve dos caminhoneiros.

O aumento indiscriminado de preços, segundo as recomendações emitidas, representa prática abusiva, sendo condenada pelo Código do Consumidor (Lei Federal n.º 8.078/1990).

“A legislação proíbe aos fornecedores exigir dos consumidores vantagem indevida ou mesmo realizem elevação injustificada, conforme preconiza o inciso quinto, do artigo 39, que diz: ‘exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva’”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

“Qualquer aumento artificial realizado nos preços é considerado crime passível de detenção de dois a cinco anos, além de multa. Não podemos deixar que façam uso da possibilidade de desabastecimento para que os preços sejam elevados de forma exorbitante”, ressaltou.

De acordo com Barros, o MPPE, junto com o gabinete de crise estadual, tem trabalhado para garantir o abastecimento de gás de cozinha e de combustível para a população pernambucana. O procurador-geral também lembrou que o órgão está acompanhando a saída dos caminhões-tanque do Porto de Suape e como está sendo feita a distribuição.

O aumento abusivo é ainda considerado crime contra a economia popular, sendo passível de detenção de dois a dez anos, além de resultar em multa. “É crime fazer com que se aumente o preço de um produto ou mesmo de mercadorias de forma falaciosa, por meio de notícias falsas ou qualquer outro artifício”, completou.

De acordo com o Ministério Público, a prática pode resultar em diversas sanções, tais como: apreensão do produto, inutilização do produto, suspensão do fornecimento, suspensão temporária da atividade, revogação de concessão ou permissão de uso, cassação de licença do estabelecimento ou da atividade, interdição total ou parcial do estabelecimento ou até mesmo intervenção administrativa.

O órgão ainda faz um alerta: donos de postos de combustíveis e comerciantes de gás de cozinha que estiverem se aproveitando da situação serão convocados para explicar se o preço praticado é fundamentado, se não houver explicação lógica, isso além de ser prática abusiva, representa crime contra a relação de consumo com punição de dois a cinco anos de reclusão. E também caracteriza crime contra a economia popular que dá de cinco a 10 anos de detenção, isso para a pessoa física. E para as empresas, poderão ser aplicadas multas, interdição temporária ou definitiva do estabelecimento comercial ou mesmo cancelamento do CNPJ.

Ainda segundo Francisco Dirceu Barros, além da fiscalização dos preços abusivos, o MPPE está observando se postos ou revendedores estão realizando alianças ou ajustes para garantir a fixação de preços artificiais ou fixar as quantidades vendidas. “Formar acordo, convênio, ajuste ou mesmo aliança entre os comerciantes para fixação de preços é considerado crime contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. Não podemos e nem vamos deixar isso acontecer”, finalizou.

Mendonça Filho (DEM)
Mendonça Filho (DEM)Foto: Divulgação

O deputado federal Mendonça Filho (DEM), que deixou o Ministério da Educação recentemente para disputar a vaga de senador pela oposição, neste ano, criticou o governo Michel Temer pela condução da crise gerada pela mobilização dos caminhoneiros. Na visão do parlamentar, a reação do presidente foi “lenta”, pois ele “não teve a dimensão do impacto que iria causar”. Porém, condenou as iniciativas que visam favorecer a queda do presidente, nas vésperas da eleição presidencial.

“Acho que inicialmente (a reação) foi muito lenta. Não teve a dimensão do impacto que iria causar. Não dimensionou corretamente o tamanho da repercussão que isso causaria”, colocou o parlamentar. Na sua visão, a dificuldade de tomar o controle da situação também foi favorecida pela falta de lideranças definidas.

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“A partir de um certo momento, a pauta foi entregue, atendida parcialmente e depois totalmente. Mas o movimento é muito descentralizado e não tem um comando único. Portanto é muito difícil responder um movimento que desdobrou para posições distintas como a defesa do golpe militar e lula livre. Todo tipo de manifestação coube. Mas a gente tem um caminho a percorrer de reestabelecimento da normalidade. A racionalidade deve prevalecer, até porque no final das contas quem paga a conta são os que mais precisam”, disse Mendonça, que foi o entrevistado do programa Folha Política desta quarta (30).

Ao se referir ao crescimento dos pedidos por intervenção militar, o deputado fez uma defesa da democracia e destacou que iniciativas que possam contaminar o processo eleitoral devem ser rechaçadas. “Com relação às demandas sobre o futuro político dos governos, a gente tem uma data marcada para dentro de quatro meses, que é o processo eleitoral, para que o Brasil encare o futuro dentro da normalidade. A luta nossa tem que ser de reforço da democracia. Renovação dos poderes da República. Todos chegam no poder pela via do voto. Não tem como antecipar a eleição porque não tem nem prazo para isso”, disse.

Candidatura
Mendonça Filho também admitiu, nesta quarta (30), que deve disputar uma vaga ao Senado pela oposição, em Pernambuco. Porém, políticos ligados à Frente Popular fazem questão de atrelar sua imagem ao próprio governo Temer, já que ele foi ministro da Educação até recentemente.

Mendonça Filho (DEM) discursa em Goiana
Mendonça Filho (DEM) discursa em GoianaFoto: Anderson Stevens/Folha de Pernambuco

O deputado federal Mendonça Filho (DEM) assumiu, nesta quarta (30), que seu nome será indicado para disputar o Senado, neste ano, pelo bloco de oposição em Pernambuco. O evento que irá anunciar os titulares da chapa majoritária e estava marcado para o próximo dia 4, foi adiado novamente e ficou para o dia 11 de junho, em razão da crise de abastecimento no País.

Questionado sobre suas pretensões eleitorais, durante o programa Folha Política, Mendonça admitiu que sempre se colocou à disposição da oposição para encarar a disputa. “Vamos oficializar nos próximos dias. Adiamos para o dia 4, mas pode ser que a gente postergue um pouco mais, para que o país volte à normalidade. Porque não tinha clima para uma manifestação política enquanto o Brasil está paralisado, com as pessoas revoltadas e naturalmente críticas com relação ao contexto atual. É acalmar a situação para fazer o anúncio”, colocou.

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De acordo com ele, sua trajetória o credencia para assumir o desafio. “Estou à disposição dos pernambucanos. Tenho consciência que trabalhei muito na vida como deputado estadual, federal, secretário de estado, vice-governador, governador e recente como ministro. Quero continuar trabalhando para atender os interesses de Pernambuco. Então vamos aguardar. Estou aí para somar e fazer com que a política volte a ter confiança do povo”, disse.

Adiamento

Os partidos que compõem a Frente das Oposições de Pernambuco - PTB, DEM, PSDB, PODEMOS, PV, PRB e PPS decidiram, nesta quarta (30), transferir para o próximo dia 11 de Junho o anúncio e entrevista coletiva de imprensa com vistas às eleições de 2018. A chapa oposicionista conta, até o momento, com os nomes de Armando Monteiro (PTB) para a vaga de governador e Mendonça. O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), que também havia pleiteado a cabeça da chapa, desistiu da investida, após não conseguir êxito na guerra pelo controle do seu partido. O PSDB ainda discute se irá ficar com a outra vaga ao Senado.

Confira a íntegra da entrevista no Podcast Folhape:

A estatal informou a criação de um mecanismo para manter os preços estáveis por prazos de até 15 dias
A estatal informou a criação de um mecanismo para manter os preços estáveis por prazos de até 15 diasFoto: Brenda Alcântara/Folha de Pernambuco

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) acompanhou, durante a madrugada de hoje, as ações de desocupação das vias que dão acesso ao Porto de Suape, no Ipojuca, que estavam bloqueadas em razão da paralisação dos caminhoneiros. Os promotores de Justiça Luís Sávio Loureiro (coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminal) e Rinaldo Jorge da Silva (promotor de Justiça do Ipojuca) compareceram ao local junto com a Polícia Militar, que deu cumprimento às decisões judiciais que ordenaram a desocupação das vias.

De acordo com os membros do MPPE, a desocupação se deu de forma pacífica e dentro da legalidade. Mesmo com os primeiros sinais de possível retorno do abastecimento dos produtos de primeira necessidade, o coordenador do Grupo de Acompanhamento de Crise do MPPE, procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, alertou que o momento ainda exige atenção das autoridades de todo o Estado.

“Ainda há necessidade da nossa vigilância e mobilização, pois a crise não acabou totalmente. Temos muito trabalho pela frente. O Ministério Público estará mobilizado e atento ao pós-greve para garantir a integral defesa dos direitos e garantias do cidadão pernambucano”, destacou o procurador-geral.

Senador Humberto Costa (PT)
Senador Humberto Costa (PT)Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), denunciou no Congresso Nacional, nesta quarta-feira (30), a perseguição política do governo Temer a um dos maiores cineastas do Brasil na atualidade, Kleber Mendonça Filho. O parlamentar deve apresentar requerimento de convocação do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, para tratar do tema. “Produtores e artistas são unânimes em reconhecer essa posição mesquinha do Ministério da Cultura contra Kleber. Ele tem a minha solidariedade, pois está sendo perseguido por esse governo em razão dos seus talentos, competências e opiniões”, ressaltou Humberto.

O senador explicou que a pasta puniu o autor pernambucano por uma suposta captação de recursos irregular feita para o filme O Som ao Redor, ainda em 2009. Kleber já havia deixado a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) no ano passado, onde trabalhava há mais de uma década, após “mesquinhez política do então ministro da Educação Mendonça Filho”.

“Mendonça havia aberto uma verdadeira caçada aos funcionários da Fundaj que se opuseram ao golpe contra Dilma. Agora, é a vez do MinC, que está cobrando a devolução de uma verba que a própria pasta autorizou e que foi captada para um dos mais premiados filmes da produção cultural do diretor pernambucano”, afirmou Humberto.

O parlamentar ressaltou que essas medidas do governo foram tomadas depois das contundentes críticas feitas pelo cineasta ao golpe e que ganharam dimensão internacional ao serem levadas ao Festival de Cannes pelo elenco e direção do filme Aquarius, com o qual Kleber concorreu. O senador lembrou que, de imediato, a primeira retaliação “desse governo nanico e tacanho” foi impedir que uma obra cinematográfica da dimensão de Aquarius fosse indicada para representar o Brasil no prêmio internacional do Oscar.

Humberto detalhou o atual entrave do governo com o diretor: a Cultura pede a devolução de R$ 2,2 milhões por conta de uma suposta captação de recursos para a produção de O Som ao Redor. O MinC alega que o orçamento total do filme, de 2009, deveria ser de R$ 1,3 milhão, mas a produção teria custado R$1,7 milhão.

“Só que ocorre que o valor captado por meio do edital de 2009 correspondeu, em termos de recursos federais, a exatamente o previsto no edital, sendo que o valor excedente foi captado por meio de edital do Estado de Pernambuco, portanto recursos estaduais, o que era permitido, já que a redação se cingia apenas a novas captações de recursos federais”, explicou.

O líder da Oposição ainda observou que Kleber Mendonça só recorreu ao edital do governo estadual depois que teve o aval do próprio Ministério da Cultura e da Agência Nacional do Cinema (Ancine) de que a captação não violaria as normas.

“Isso beira o ridículo. Kleber tem em sua posse, inclusive, os comprovantes que o autorizaram a isso. É inadmissível essa situação. Há uma absoluta indignação no meio cultural”, comentou.

O petista contou ainda que soube que a atual gestão do Ministério da Cultura comemorou, no gabinete do ministro, essa decisão contra Kleber Mendonça, o que demonstra a "imensa pequenez do governo Temer". “É lamentável que um lutador do cinema brasileiro como ele, um expoente dos trabalhadores desse setor tão sem apoio e espaço de visibilidade, esteja sendo usado pelo governo como objeto de uma perseguição somente imaginável sob um presidente de mentalidade estreita como Michel Temer”, concluiu.

Ponte de Itamaracá tem as obras concluídas
Ponte de Itamaracá tem as obras concluídasFoto: DER/Divulgação

Após passar por obras de recuperação, a Ponte Getúlio Vargas, conhecida como Ponte de Itamaracá, localizada na PE-035, que liga os municípios de Itapissuma e de Itamaracá, é entregue à população. Com a conclusão dos serviços, a circulação de veículos e pedestres foi totalmente liberada, segundo informou o Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A iniciativa foi realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Transportes, e contou com investimento de R$ 2,9 milhões, de recursos próprios.

A recuperação do equipamento foi autorizada pelo governador Paulo Câmara (PSB) durante sua passagem pelo Litoral Norte, em agosto do ano passado. Após a assinatura da ordem de serviço, as ações foram iniciadas pelo DER. As intervenções incluíram a recuperação das áreas de passeio e dos guarda-corpos, contemplando também a instalação de 16 novos postes de iluminação e a pintura de toda sua estrutura restaurada.

Construída há 70 anos sobre o Canal de Santa Cruz, a ponte possui 380 metros de extensão por 9,7 de largura. É o único acesso viário que liga a Ilha de Itamaracá ao continente, num trecho da rodovia PE-035, por onde circula diariamente um fluxo aproximado de 5 mil veículos - número que aumenta em 30% nos dias mais movimentados durante os feriados prolongados, datas festivas e nos períodos de férias escolares. A iniciativa beneficia diretamente mais de 51 mil moradores dos dois municípios.

Reunião pública contra o aborto foi encerrada. Manifestantes comemoram no Plenário da Câmara
Reunião pública contra o aborto foi encerrada. Manifestantes comemoram no Plenário da CâmaraFoto: Lúcio Souza/Portal FolhaPE

A vereadora do Recife Michele Collins (PP) convocou para a manhã desta quarta-feira (30) uma "Reunião Pública contra o aborto e em favor da vida", no Plenário da Câmara de Vereadores. A tentativa de realizar o encontro, no entanto, acabou frustrada e a legisladora encerrou a reunião por conta de protestos de mulheres presentes que são a favor da descriminalização da interrupção da gravidez.

Na chamada para o evento, Michele Collins informava a participação da americana Gianna Jessen, "sobrevivente de um aborto", que estará presente no Recife, além de cidades em Minas Gerais e São Paulo.

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Em inglês e com a ajuda de outra participante fazendo a tradução, a americana afirmou que falaria na sala "em nome de Jesus". "Eu venho em nome do senhor Jesus Cristo". "Você é amada por Deus, eu não sou contra você. Eu estou aqui para simplesmente dar um testemunho da minha própria vida como mulher", declarou.

Durante sua fala, Gianna contou que sobreviveu a um aborto, cujo método utilizado foi a introdução de solução salina no útero. "Fui salva pelo poder de Deus, Jesus Cristo. Eu nasci com paralisia cerebral como resultado direto de ter sido queimada viva no útero de minha mãe", afirmou a americana.

O seu depoimento, no entanto, foi engolido pelas manifestações no Plenário da Casa. "Não pode ser obrigação, não pode ser prisão", diziam. "É pela vida das mulheres, legalize, o corpo é nosso, é nossa escolha", e "o Estado é laico".

Gianna não conseguiu terminar o seu testemunho e, segundo Michele Collins, a reunião seria transferida para um lugar privado, para quem quisesse participar do debate e ouvir o que as convidadas tinham para dizer podiam fazê-lo.

Após a interrupção da reunião, a pré-candidata ao Governo do Estado pelo PSOL, Dani Portela, conversou com a reportagem da Folha de Pernambuco e afirmou que a manifestação reúne mulheres que querem tratar a descriminalização do aborto como uma questão de saúde pública.

"Estamos não como partido político, mas como vários coletivos de mulheres organizadas, de mulheres feministas, que querem tratar a descriminalização do aborto como um direito. Ao nosso direito reprodutivo, pela vida das mulheres. Que a gente não pode esquecer que quatro mulheres morrem por dia vítimas de aborto clandestino. E a gente sabe quem mais morre são as mulheres pobres, as mulheres de periferia, porque o aborto nunca deixou de ser feito. A gente quer que isso seja tratado não como uma questão jurídica, criminal e punitiva, mas como uma questão de saúde pública. Isso é uma das nossas pautas, uma das pautas do movimento feminista e por isso que nós estamos aqui, porque a Casa é do povo. E hoje eu vi uma coisa inédita aqui, todos os microfones foram retirados", relatou.

Após a confusão, a reunião acabou acontecendo em outro local - na sala da presidência da Câmara. O Blog da Folha foi informado que poderia entrar na sala quem quisesse ouvir o que os participantes tinham para falar. "Nós tentamos manter o debate no Plenário, propondo um acordo com os presentes para que pelo menos cinco representantes dos movimentos também pudessem falar. Mas, infelizmente, não foi possível sermos atendidos", afirmou Michele Collins.

Após os protestos, a reunião foi levada a uma sala da Câmara

Após os protestos, a reunião foi levada a uma sala da Câmara - Crédito: Divulgação

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