Foram encontrados 296 resultados para "Maio 2018":

Audiência pública nesta segunda-feira (28), na sede da Fiepe, marcada para discutir medidas de proteção do setor.
Audiência pública nesta segunda-feira (28), na sede da Fiepe, marcada para discutir medidas de proteção do setor.Foto: Divulgação

Em meio ao debate sobre as propostas dos caminhoneiros, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) conseguiu a inclusão da indústria naval no rol de atividades que irão continuar com a desoneraçãoda folha de pagamento. A informação foi repassada pelo parlamentar a representantes dos estaleiros e dos trabalhadores do setor em uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (28), na sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), marcada para discutir medidas de proteção do setor.

A medida recebeu apoio de integrantes da bancada pernambucana e da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval, colegiado que Tadeu Alencar integra. Segundo o presidente do Estaleiro Atlântico Sul (EAS), Harro Burmann, a iniciativa representaria uma economia de R$ 36 milhões anuais. O projeto de desoneração foi aprovado pela Câmara e agora será apreciado pelo Senado.

“O relator da matéria, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), nos provocou sobre a inclusão ou não dessa atividade e nós, pela importância que o setor tem para a economia de Pernambuco, fizemos um gesto e ele incluiu na desoneração. É mais uma iniciativa para tentar manter empregos e as atividades de uma indústria que mudou a cara do Estado. Não podemos deixar que essas empresas simplesmente fechem as portas e nós vamos perder investimentos de uma década”, afirmou o parlamentar.

Na audiência, convocada pelo deputado estadual Aluísio Lessa (PSB), que é presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa (Alepe), Tadeu Alencar defendeu a aprovação do Projeto de Lei 9302/2017, que estabelece o mínimo de conteúdo local para empresas que irão atuar na exploração de petróleo e gás no pré-sal. Em média, segundo o projeto, 40% desses equipamentos teriam que ser produzidos no País. Isso garantiria novas encomendas para os estaleiros instalados em Suape.

A regra do conteúdo local vigorou até setembro do ano passado. Uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética desobrigou as empresas concorrentes nos leilões do pré-sal a adquirirem produtos e equipamentos com um mínimo de conteúdo produzido no País. Sem essa diretriz, a Petrobras e outras empresas podem recorrer a estaleiros internacionais para compra de navios, plataformas e equipamentos, podendo deixar os estaleiros brasileiros de fora do pacote de novas encomendas. Esta medida atinge fortemente os Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco.

Alencar defende a regra de conteúdo local como uma etapa de transição, com a diminuição dos percentuais de nacionalização dos produtos durante os anos. Essa medida, segundo o parlamentar, é de proteção da economia local e dos empregos, já que os estaleiros ainda precisam de medidas de incentivo do Estado brasileiro para enfrentar concorrentes internacionais.

Na audiência desta segunda participaram representantes dos dois estaleiros instalados em Suape – além do EAS, também o Vard Promar –, representantes dos trabalhadores do setor, da Fiepe, do Governo do Estado e integrantes da bancada pernambucana – além de Tadeu e Aluísio Lessa, o senador Humberto Costa (PT).

Durante o encontro, o deputado Aluísio Lessa disse ser lamentável que trabalhadores capacitados estão fazendo o caminho de volta, e trabalhando em piores condições por conta de uma crise que afeta a área. “Vi muita gente saindo da palha da cana para se capacitar e trabalhar no Atlântico Sul e no Vard Promar, hoje vejo essas pessoas de volta para outra condição de trabalho” disse o parlamentar.

Lessa também informou que uma nova audiência pública para debater o tema será marcada para acontecer em Suape, ainda sem data marcada.

Grupo protesta na área central do Recife
Grupo protesta na área central do RecifeFoto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco

Um grupo com cerca de 50 pessoas protestou, na tarde desta segunda-feira (28), no Centro do Recife, em apoio aos caminhoneiros e à intervenção militar. Com longas faixas, bandeiras do Brasil e camisas verde e amarela, os militantes criticaram o presidente Michel Temer (MDB). Além de alguns cartazes pedindo intervenção militar.

O grupo saiu ao meio dia da avenida Dantas Barreto, no bairro de Santo Antônio, e seguiu até a Praça do Derby, passando pela avenida Conde da Boa Vista. Eles se manifestavam a favor dos caminheiros.

O comerciante Clebson Rodrigues, 28 anos, reclamou da situação do País. “O Brasil parou, sem comida, sem salário, sem saúde e sem segurança”, afirmou. “Queremos um Brasil melhor, seja com intervenção militar ou não”, acrescentou.

Seguido pelo empresário José Luís, 33. “Defendemos a mudança política do País, se for necessário intervenção militar, sou a favor”, agregou.

Contudo, apesar de ninguém se colocar abertamente contrário a intervenção, ao ser questionado, Rodrigues explicou que uma faixa maior pedindo intervenção militar foi guardada por não ser consenso no grupo.

Outra manifestação também foi registrada em Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes.  O grupo seguia em caminhada no sentido Cabo de Santo Agostinho.

Prefeitura de Garanhuns também decretou estado de emergência
Prefeitura de Garanhuns também decretou estado de emergênciaFoto: Divulgação

Assim como o governador Paulo Câmara (PSB) e os prefeitos de Jaboatão dos Guararapes e São Lourenço da Mata, que decretaram situação de emergência, o gestor de Garanhuns, no Agreste, Izaías Régis (PTB), assinou, nesta segunda-feira (28), o decreto nº 004/2018 que coloca a cidade em situação de emergência. Entre os motivos para a decisão do prefeito, estão o impacto e a gravidade dos efeitos decorrentes da paralisação nacional dos caminhoneiros e a necessidade de manutenção dos serviços públicos essenciais, nos casos de situações de urgência e emergência. O decreto de situação de emergência é válido por 60 dias a partir da data de publicação.

De acordo com a medida, em razão do desabastecimento de bens, produtos e gêneros de primeira necessidade destinados à população, fica autorizada a aquisição de produtos necessários, para debelar a emergência e atender à população sem perecimentos de direitos e garantias constitucionais. O documento será divulgado em uma edição extraordinária do Diário Oficial dos Municípios/Amupe.

Quanto ao funcionamento dos serviços públicos em Garanhuns, o Tratamento Fora do Domicílio, aulas na rede Municipal de Ensino e toda a Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns estão suspensos.

Além disso, os serviços relativos às visitas dos técnicos e atendimentos da Assistência Social e Direitos Humanos também não estão funcionando.

De acordo com a prefeitura, todos os serviços que necessitavam de veículos para a execução ou para transporte dos profissionais que o fariam também estão suspensos. A coleta de lixo regular está ativa somente nos corredores principais e no centro da cidade. A gestão orienta os cidadãos a não descartarem lixo nas ruas para evitar que este se acumule e gere riscos à saúde pública.

Prefeito Bruno Pereira (PTB) assina decreto que estabelece estado de emergência no município
Prefeito Bruno Pereira (PTB) assina decreto que estabelece estado de emergência no municípioFoto: Victor Patrício/Secom-SLM

Após reunião extraordinária de secretariado, o prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira (PTB), assinou, nesta segunda-feira (28), o Decreto nº 25/2018, que estabelece o estado de emergência no município até a resolução da crise de desabastecimento de combustíveis decorrente da paralisação nacional dos caminhoneiros. Além disso, também foi prorrogado o ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Executivo municipal até a próxima quarta-feira (30).

Leia também:
Paulo Câmara decreta estado de emergência em Pernambuco
Jaboatão também decreta estado de emergência


O decreto coloca como prioritário o abastecimento de veículos nas área de saúde, educação, assistência social, segurança, limpeza pública e manutenção de estradas.

“Estamos trabalhando para assegurar que os serviços essenciais sejam mantidos. Convocamos os secretários para avaliar o panorama de cada pasta e, com isso, traçarmos uma estratégia de atuação até que a situação se normalize”, afirmou o prefeito.

A Prefeitura de São Lourenço da Mata informou que, apesar do ponto facultativo, os serviços essenciais estão garantidos. Ambulâncias, Samu, Tratamento Fora do Domicílio (TFD), transporte de pacientes que fazem hemodiálise e de crianças portadoras de microcefalia e seus acompanhantes continuam em funcionamento, assim como as unidades básicas de saúde e o Hospital Petronila Campos, além do cadastramento do Bolsa Família.

As aulas nas 45 unidades de ensino da rede municipal de educação estão suspensas por causa dos problemas no abastecimento dos veículos que fazem o transporte escolar. De acordo com o secretário de Educação, Gleibson Cavalcanti, as aulas serão repostas após a normalização dos serviços.

Durante a vigência do decreto, que será revogado assim que a crise acabe, a Secretaria de Administração tem autonomia para adotar as medidas necessárias para garantir o funcionamento dos serviços essenciais.

Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convoca população olindense para audiência pública
Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convoca população olindense para audiência públicaFoto: Reprodução/MPPE

Devido ao desabastecimento de combustível em todo o Estado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informa que irá trabalhar, a partir desta segunda-feira, 28 de maio, em regime de plantão ministerial, no horário de 13h às 17h. Assim, o MPPE irá atender qualquer demanda do cidadão, garantindo direitos essenciais, o acesso ao exercício da cidadania e o acesso ao poder judiciário. Para atendimento, o pernambucano deve procurar o promotor de Justiça ou a promotoria da sua cidade e proceder com a realização de sua solicitação ou denúncia.

“Apesar das dificuldades, é preciso não medirmos esforços para assegurar a plena defesa do interesse público e preservação dos serviços essenciais à população pernambucana. A atuação, inicialmente, será em regime de plantão permanente para atender e socorrer todas demandas de interesse social”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. Todos os membros e servidores do órgão foram avisados da necessidade de permanecer em regime de prontidão, preparados para serem convocados a qualquer hora do dia.

O MPPE instaurou um plano emergencial de logística que irá garantir o deslocamento de servidores e membros em todo o Estado. “Estamos disponibilizando carros e toda a infraestrutura para que possamos garantir o melhor funcionamento possível das nossas promotorias”, reforçou Barros. O procurador solicita, ainda, que os servidores e membros do MPPE que tiverem condições de ir ao trabalho, compareçam para cumprir o expediente e garantir o atendimento da população. O Governo do Estado está mantendo o apoio ao MPPE no sentido de manter toda a frota abastecida.

Além do plantão ininterrupto, o MPPE instaurou o Gabinete de Acompanhamento de Crise (GAC). “O Ministério Público atuará de forma integral e ininterrupta para que a cidadania não seja afrontada. Precisamos estar ao lado da sociedade pernambucana neste momento de crise. Temos a prioridade, também, de identificar ilícitos civis ou penais praticados em decorrência da crise, apoiando a sociedade no acesso aos serviços públicos essenciais e também a defesa do consumidor”, alertou Barros.

O GAC é composto pela Chefia de Gabinete do MPPE, a Secretaria-Geral do MPPE, o Núcleo de Inteligência do Ministério Público (NMPPE), o Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), a Assessoria Ministerial de Segurança Institucional (AMS) e os Centros Operacionais de Apoio às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, da Educação, do Consumidor, Criminal e da Cidadania.

Em virtude da excepcionalidade do momento, as audiências de custódia, serão realizadas em até 72h após a prisão em flagrante. A medida procura manter a rápida apresentação do preso à presença de um juiz e garante a alocação de esforços em minimizar os efeitos da crise ao cidadão pernambucano

Geraldo Julio (PSB) reunido com Gabinete de Emergência
Geraldo Julio (PSB) reunido com Gabinete de EmergênciaFoto: Andréa Rêgo Barros/PCR

Enquanto a crise de abastecimento não chega ao fim, o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), reuniu-se novamente, na manhã desta segunda-feira (28), com o seu secretariado no Gabinete de Emergência para tratar dos serviços essenciais da Administração Municipal. O encontro reuniu titulares de 15 secretariais e de órgãos da gestão e, na ocasião, foi reiterado o esforço para a continuidade dos serviços públicos. A gestão ainda fez um balanço positivo do funcionamento no final de semana.

"A gente está concluindo mais uma reunião e à tarde vamos ter outra para garantir que todos os serviços prestados pela Prefeitura funcionem. Garantimos a coleta do lixo, que é fundamental para a cidade, o SAMU, a Defesa Civil e os serviços de saúde", afirmou Geraldo Julio.

Balanço
De acordo com a Prefeitura, as Upinhas fizeram mais de 200 atendimentos e no Hospital da Mulher do Recife (HMR) foram realizados 450 atendimentos, além de 1.756 nas maternidades e policlínicas. Neste período, 91 bebês nasceram nas unidades de saúde da cidade e 19 ambulâncias do Serviço de Atendimento Médico de Urgência estiveram à disposição para atender urgências no período.

A Prefeitura garantiu ainda a chegada de merenda e água mineral nas escolas e creches da rede municipal na manhã desta segunda. Neste último fim de semana, as casas de acolhida funcionaram normalmente.

O Gabinete de Emergência foi montado na última quinta-feira e, desde então, a gestão tem feito o monitoramento do desdobramento da crise nacional de abastecimento. O prefeito também tem tido reuniões com o Governo do Estado.

Recolhimento de lixo em Paulista
Recolhimento de lixo em PaulistaFoto: Divulgação

Por conta da falta de abastecimento, decorrente da greve dos caminhoneiros, a empresa que presta serviço à Prefeitura do Paulista foi obrigada a suspender temporariamente a coleta de lixo nesta segunda-feira (28.05). Ao todo, 13 caminhões compactadores e outros seis do tipo caçamba paralisaram o serviço. Diante da situação, 500 toneladas de resíduo domiciliar e entulhos deixam de ser recolhidos por dia em toda a cidade.

A falta de combustíveis também continua comprometendo o trabalho de limpeza de canais e retirada de entulhos com a retroescavadeira; terraplenagem de vias com a máquina motoniveladora; poda de árvores com motosserra; e capinação com roçadeira. Todos eles já estão sem combustível. As cinco viaturas das equipes de fiscalização permanecem sem poder rodar.

O secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente do Paulista, Tiago Magalhães, informou que o município está buscando alternativas para o problema. “A frota da empresa não conseguiu abastecer desde a semana passada. Montamos um esquema diferenciado de coleta, mas a falta de combustível obrigou a suspender o serviço. Apesar dessa situação, continuamos buscando uma solução para o problema e ainda hoje a coleta pode voltar a acontecer”, frisou.

Pedro Josephi, da Frente de Luta pelo Transporte Público (FLTP)
Pedro Josephi, da Frente de Luta pelo Transporte Público (FLTP)Foto: Divulgação

A Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco (FTLP) solicitou, na última quinta-feira (24), por meio dos seus coordenadores Márcio Morais, membro do Conselho Superior de Transporte Metropolitano - CSTM, e Pedro Josephi, advogado, ao presidente do CSTM que seja determinada redução no valor das passagens em virtude da redução dos coletivos disponíveis à população. O ofício foi protocolado na última sexta-feira (25), no gabinte do secretário das Cidades, Francisco Papaléo, atual presidente do Conselho Superior de Transporte Metropolitano.

Leia também:
FLTP apresenta representação no MPPE contra redução da frota


"O Governador Paulo Câmara divulgou que 100% da frota estaria disponível hoje, no entanto, mais uma vez as suas promessas, em relação ao transporte não foram cumpridas. Segundo informações do Sindicato dos Rodoviários, apenas 40% da frota está em circulação", afirma a Frente.

Para a Frente, há interrupção de um serviço público essencial. E, sendo assim, a população do Grande Recife "faz jus à redução na mesma proporção no valor das tarifas cobradas". "Vale ressaltar que o SIMOP - Sistema de Monitoramento de Operações, se tivesse sido implantado, oportunizaria a sociedade civil saber e ter a certeza de quantos veículos estão nas ruas. Infelizmente, o Governo continua ignorando a licitação feita para este serviço", argumenta.

Prédio da Câmara de Olinda
Prédio da Câmara de OlindaFoto: Divulgação

Ao contrário da Câmara Municipal do Recife, que anunciou que não haverá expediente nesta segunda-feira (28), em Olinda, a sede do Legislativo municipal não suspendeu suas atividades, de acordo com a assessoria do presidente da Casa, Jorge Federal (PR).

Leia também:
Câmara Municipal do Recife fecha na segunda (28)


“Por falta de combustível no meu carro particular, vim ao trabalho de ônibus. E quero aproveitar a oportunidade para registrar o meu reconhecimento ao Governo do Estado pelos esforços realizados no sentido de normalizar o abastecimento de combustível para a frota de ônibus que está circulando desde a madrugada desta segunda-feira,” disse Jorge Federal.

O presidente da Casa ainda informou que vai encaminhar, nesta manhã, para sanção do prefeito de Olinda, Professor Lupércio (SD), a Lei da nova Estrutura do Poder Executivo do município. Nesta terça-feira (29), a Câmara deverá ter Sessão Ordinária às 10h.

Senado Federal
Senado FederalFoto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Na esteira da crise de abastecimento que assola o Brasil, o Senado Federal avalia, nesta semana, um projeto de resolução que fixa porcentagem máxima para a alíquota do ICMS sobre combustíveis. A intenção, além de reduzir o impacto do imposto no preço final, é propor uma porcentagem igualitária para todos os estados. Atualmente, a quota do ICMS varia de um estado para outro. Em Pernambuco, por exemplo, a alíquota para gasolina e álcool é de 23% e 29%, respectivamente, enquanto o de diesel é de 18%, segundo a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis).

Leia também:
Líder do MDB no Senado critica negociação do governo com caminhoneiros
Projeto que pode zerar PIS/Cofins do diesel já está no Senado


O projeto, proposto pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pretende nivelar em 18% a alíquota máxima para a gasolina e o álcool, sem desequilibrar a paridade do preço dos dois combustíveis e sem prejudicar os produtores de álcool. Já a alíquota em operações de óleo diesel será de 7%. A proposta ganhou adesões na última semana, inclusive, de Romero Jucá (MDB-RR), líder do governo na Casa. Os valores, todavia, são abaixo dos praticados no Estado e dividem os senadores pernambucanos.

O senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE), pré-candidato ao governo estadual, defende fixação mínima, porém não quis opinar sobre o valor proposto por ainda precisar se debruçar sobre o projeto. “Não deve existir uma discrepância tão grande nas alíquotas. O que se precisa é ter uniformidade”, disse o petebista, sem avaliar o impacto gerado pela perda de receita.

Já o senador Humberto Costa (PT-PE) se diz contrário ao projeto, sobretudo, pela forma afobada como está sendo tratado. “O que está acontecendo (o caos instalado pela crise dos combustíveis) é pela política de preço absurda que a Petrobras vem aplicando. O problema não é tirar mais recursos dos estados, não é meramente tirar impostos”, destacou o petista. “Não dá para resolver isso aí de afogadilho, como tem pessoas querendo, e sem ouvir os governadores”, acrescentou.

Procurado pela reportagem, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) não quis se manifestar.

Com o impasse, outros projetos que visam à alteração de impostos sobre os combustíveis voltaram à pauta do Congresso Nacional, como o da reoneração da folha de pagamentos de alguns setores e da retirada do PIS/Cofins sobre o óleo diesel até o final de 2018 e o que prevê alíquota zero para a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

assuntos

comece o dia bem informado: