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Silvio Costa Filho (PRB)
Silvio Costa Filho (PRB)Foto: Divulgação

Em carta aberta dirigida ao governador Paulo Câmara (PSB), o líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Silvio Costa Filho (PRB), cobra providências do chefe do Executivo e afirma que "os governos estaduais não podem ficar alheios à crise de desabastecimento enfrentada pelo País neste momento". No texto, o parlamentar lembra que os governos estaduais são responsáveis por quase um terço do preço dos combustíveis na bomba, "uma vez que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) responde por 29% de cada litro que o consumidor coloca no tanque".

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"Mais perverso ainda é o fato de o imposto estadual ser cobrado a partir de uma média do preço praticado no varejo, que já traz embutido os custos de tributos cobrados pela União, como Cide, PIS e Cofins. Ou seja, os governos estaduais cobram, inclusive, imposto sobre o imposto cobrado pela União", diz na carta. O documento é lançado um dia após a deputada estadual Priscila Krause protocolar um ofício no Palácio do Campo das Princesas que pede para antecipar redução do ICMS sobre gasolina e diesel prevista para 2020.

O líder da oposição ainda afirma que, em Pernambuco, a alíquota do ICMS passou de 27% a 29% no fim de 2015, com apoio da Alepe, como parte de um pacote anticrise para ajudar o Governo do Estado a atravessar o cenário econômico. "No entanto, como diz o próprio Governo do Estado em sua propagando oficial, 'Pernambuco atravessou a crise de pé', o que discordo. Tendo o Estado superado a crise, como diz o Governo, nada mais justo, portanto, que se devolva ao povo pernambucano a alíquota extra cobrada para enfrentar a crise. Sugiro até um avanço maior, que se reduza ainda mais o peso do tributo estadual com o deslocamento de sua base de cálculo do preço na bomba para o preço na refinaria ou na distribuidora, deduzindo assim os encargos federais", defende Silvio Costa Filho.

O deputado estadual sugere que o Governo do Estado "pode fazer ainda mais" e cita como exemplo de ação incentivar o consumo de etanol por meio de uma política tributária específica para o setor sucroalcooleiro.

"Por fim governador, o povo pernambucano lhe faz um apelo, pense menos como arrecadador de impostos e mais como chefe do Poder Executivo, a quem cabe as decisões em relação às políticas públicas e as iniciativas que tragam bem estar à população. Pernambuco precisa de um líder que enfrente os desafios. Como líder da oposição, me coloco à disposição do governador Paulo Câmara para ajudar no que for preciso", finaliza.

O pré-candidato a deputado federal Túlio Gadelha (PDT), o antropólogo Anacleto Julião e o professor Rodrigo Bione, porta-vozes do Movimento #NósAcreditamos, debatem, nesta sexta-feira (25), democratização da política em lançamento de site. O local escolhido para o lançamento do movimento foi o Museu da Cidade do Recife, às 20h.

De acordo com material de divulgação do #NósAcreditamos, o movimento "foi inspirado pelo desejo de uma verdadeira mudança na política nacional, surgindo da necessidade de discutir e transformar o nosso atual modelo de democracia".

De acordo com nota, "o Movimento não pretende 'fabricar' novos políticos e sim trazer o cidadão livre para um envolvimento nas práticas administrativas, promovendo igualdade participativa e plural".

Anacleto Julião fará a palestra inicial com o tema “Crise de representatividade e engajamento político”, seguido pelo professor Rodrigo Bione, que falará sobre a “Revolução de 1917 x Democracia Contemporânea”, e por fim, Túlio Gadelha, vice-presidente da fundação Alberto Pasqualine, fará a apresentação do Movimento, com a leitura do manifesto. O evento é aberto ao público.

Deputado estadual Marco Aurélio (PRTB)
Deputado estadual Marco Aurélio (PRTB)Foto: Câmara Municipal do Recife/Divulgação

Inclinado a marchar com a oposição, o PRTB ainda tem o caminho incerto. Apesar do vereador do Recife Marco Aurélio (PRTB) articular a manutenção da legenda no grupo Pernambuco Quer Mudar, o presidente estadual da sigla, Ednázio Silva, afirmou, nesta quinta-feira (24), estar trabalhando candidatura própria ao Governo de Pernambuco, com outras três siglas. O impasse deve ser decidido na próxima semana.

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Silva afirmou que o partido não está com o governo nem com a oposição. “Estamos construindo o caminho para candidatura própria com o PHS e outros dois partidos”, declarou Silva. As siglas seriam PSDC e PTN. “No primeiro momento fomos para a oposição por causa da ligação estreita de Marco Aurélio com o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), mas ele (FBC) não será candidato e precisa do aval de Levy (Fidelix, presidente nacional do PRTB)”, explicou.

O imbróglio começou por causa do desencontro entre Levy e o senador Armando Monteiro Neto (PTB), candidato a governador, na última terça. O perretebista esteve no Recife para receber o título de cidadão recifense e formalizar o acordo . Porém Monteiro Neto teve um imprevisto e não houve a conversa, que ocorrerá na próxima semana em Brasília. Diante disso, a sigla foi retirada do banner de divulgação do anúncio de parte da chapa.

Já o vereador Marco Aurélio destacou que o PRTB sempre participou de todos os encontros da oposição, mas como não houve a conversa entre Levy e Armando preferiram não colocar a sigla na peça, por respeito à hierarquia.

   Anúncio adiado

Sob o argumento dos “transtornos gerados pela crise de abastecimento de combustíveis que afeta a vida da população”, o grupo de oposição Pernambuco Quer Mudar adiou, nesta quinta, o anúncio oficial da pré-candidatura de Armando ao governo estadual e do deputado federal Mendonça Filho (DEM) ao Senado para o próximo dia 4 de junho.

O deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB) e o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB)
O deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB) e o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB)Foto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco

Em meio às costuras eleitorais, o deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB) se reuniu, nesta quinta-feira (24), por cerca de quatro horas, com o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), na casa do ex-secretário de ambos, Roberto Pandolfi, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife. Os secretários municipais Murilo Cavalcanti (MDB) e Sileno Guedes - que é presidente estadual do PSB - e o assessor especial da PCR, Fred Oliveira, também participaram do encontro.

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O almoço foi uma forma de demonstração pública de que as arestas entre Jarbas e Geraldo já teriam sido aparadas e que o clima atual é de parceria. Na ocasião, o emedebista reforçou que segue como pré-candidato ao Senado Federal, apesar dos rumores de que ele havia desistido de uma das vagas da chapa do governador Paulo Câmara (PSB) à reeleição.

Nas últimas semanas, Jarbas resolveu trocar o ostracismo voluntário, por causa do impasse jurídico no partido, por movimentos visíveis, de olho na campanha eleitoral de outubro. Após jantar com o governador Paulo Câmara (PSB), durante a festa da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), na última terça-feira, em Brasília, o emedebista se encontrou com Geraldo, aliado de Câmara e um dos articuladores da construção das alianças do PSB. Esses eventos com os socialistas são reforços públicos de algo que já é articulado nos bastidores há algum tempo.

Além dos socialistas pernambucanos, o deputado se reuniu com os pré-candidatos à Presidência da República, ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) e deputado federal Rodrigo Maia (DEM), separadamente. Eleitor declarado do tucano, Jarbas segue articulando nos bastidores.

Atualmente, o MDB estadual está sob o comando de Jarbas e do vice-governador Raul Henry, por força de uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. Do outro lado, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) articula junto com o presidente nacional da sigla, senador Romero Jucá, para reverter a decisão. Bezerra Coelho teria desistido de candidatura nesse pleito. Jarbas e Raul trabalham com o tempo, visando à convenção partidária para disputarem a eleição estadual com o controle do partido.

Senador Ronaldo Caiado
Senador Ronaldo CaiadoFoto: Moreira Mariz/Agência Senado

No dia em que a grave crise dos combustíveis se instalou no País, a regulamentação da eleição indireta para presidente e vice-presidente da República, em caso de vacância de ambos os cargos nos dois últimos anos do mandato presidencial, foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (23). Se não houver recurso para análise em Plenário, o projeto segue para a Câmara dos Deputados. O projeto de lei (PLS 725/2015), do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), regulamenta o parágrafo 1º do artigo 81 da Constituição, onde já está previsto que essa eleição será indireta, ou seja, ficará a cargo do Congresso Nacional, e será realizada 30 dias após a vacância dos cargos.

"O projeto vem normatizar a situação, os partidos poderão apresentar candidatos, sejam deputados e senadores ou qualquer outra pessoa, desde que seja do entendimento. Que se coloque como pré-candidato e seja eleito à votação de deputados e senadores", explicou Caiado.

Regras
Os sucessores escolhidos nesse processo deverão exercer suas funções pelo tempo que falta para o término do mandato presidencial. Nos 15 dias seguintes à vacância, os partidos ou coligações poderão registrar seus candidatos junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os candidatos a presidente e a vice-presidente da República vão ser registrados em chapa única.

De acordo com o PLS 725/2015, os deputados federais e senadores que estejam exercendo seu mandato, reunidos em sessão unicameral convocada exclusivamente para essa finalidade, serão os habilitados a votar nessa eleição indireta.

O voto será secreto e registrado em cédulas. Concluída a votação, a Mesa do Congresso Nacional vai apurar os votos e, se nenhuma chapa alcançar a maioria absoluta, um segundo turno será realizado com as duas chapas mais votadas. Depois de proclamado o resultado, o presidente e o vice-presidente da República eleitos tomarão posse e prestarão compromisso na mesma sessão em que ocorrer a eleição.

Impeachment e lacuna constitucional
Caiado apresentou o PLS 725/2015 em meio à crise instaurada no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), quando se cogitava um processo de impeachment para afastá-la da Presidência da República. O parlamentar aproveitou o momento político do país, em que se questionava o mandato de Dilma, para encaminhar a regulamentação dos dispositivos da Constituição Federal que tratam da vacância dos cargos de presidente e vice-presidente da República.

“Torna-se imperiosa a colmatação dessa lacuna no ordenamento jurídico, mediante a edição de lei que regule o processo de eleição do Presidente da República pelo Congresso Nacional”, defendeu Caiado na justificação do projeto.

Linha de argumentação similar foi adotada pelo relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), ao recomendar a aprovação do PLS 725/2015.

“No mérito, o PLS é absolutamente louvável, não só por buscar suprir uma inolvidável lacuna normativa, mas também por fazê-lo de forma técnica e constitucionalmente impecável, inclusive com a necessária obediência às regras de eleição por maioria absoluta; de possibilidade de segundo turno; e de realização de sessão unicameral”, destacou Anastasia no parecer.

Voto secreto e emendas
Ao analisar a eleição indireta proposta, Anastasia admitiu a possibilidade de se questionar a constitucionalidade da adoção do voto secreto. Mas, para afastar esse risco, o relator invocou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) — relativa às constituições estaduais — afirmando que a definição do tema cabe à “discricionariedade do legislador”. E reforçou a tese ao considerar que “a opção pelo voto secreto é bastante plausível, já que os parlamentares estão, no caso, atuando como eleitores, a quem se assegura o sigilo do voto”.

Anastasia corrigiu o que considerou duas omissões no texto. Estabeleceu, nesta eleição presidencial suplementar, que as candidaturas devem obedecer a todas as condições de elegibilidade e hipóteses de inelegibilidade previstas na Constituição e na legislação eleitoral.

Também deixou claro que, enquanto os cargos de presidente e vice-presidente da República estiverem vagos e os eleitos ainda não tiverem tomado posse, serão chamados a exercer a Presidência da República, sucessivamente, o presidente da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do STF. Determinou, ainda, que a eleição indireta será descartada se a última vacância ocorrer a menos de 30 dias do fim do mandato presidencial.

Pernambuco quer mudar
Pernambuco quer mudarFoto: Arthur de Souza

A frente das oposições "Pernambuco Quer Mudar" decidiu adiar o anúncio oficial da sua chapa majoritária e entrevista coletiva de imprensa, que estavam marcados para acontecer na próxima segunda-feira (28). A nova data escolhida pelo grupo foi o dia 4 de junho, também uma segunda-feira. O local do evento ainda será divulgado.

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O argumento dado pelos oposicionistas foi a crise de abastecimento de combustíveis que afeta a vida da população, iniciada com a greve de caminhoneiros em todo o País.

A expectativa é de que no dia 4 de junho sejam anunciados apenas os nomes do senador Armando Monteiro Neto (PTB) para a cabeça de chapa e do deputado federal Mendonça Filho (DEM) para a primeira vaga do Senado.

Danilo Cabral (PSB) foi autor de 31 emendas.
Danilo Cabral (PSB) foi autor de 31 emendas.Foto: Chico Ferreira/Divulgação

O substitutivo do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) ao projeto (PL 9463/18) que autoriza a privatização da Eletrobras recebeu 181 emendas. O prazo para apresentação de sugestões acabou na noite desta quarta-feira (23). A proposta vem sendo analisada em uma comissão especial, presidida pelo deputado Hugo Motta (PRB-PB).

A maior parte das emendas vêm da oposição, que é contrária à desestatização. Somente o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) apresentou 71. Danilo Cabral (PSB-PE) foi autor de outras 31 emendas.

Favorável ao projeto, o deputado Alfredo Kaefer (PP-PR) apresentou uma emenda que aproveita parte do relatório da Medida Provisória 814/17, aprovado em uma comissão mista do Congresso. Entre outros pontos, a emenda cria condições para a privatização de seis distribuidoras estaduais de energia que estão sob controle da Eletrobras.

O relatório da MP 814 promove diversas alterações na legislação do setor elétrico. O texto foi elaborado pelo deputado Julio Lopes (RJ), do mesmo partido de Kaefer. Na terça (22), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, avisou ao Plenário que a MP não será votada na Casa, pois as mudanças feitas no texto original do governo elevam as tarifas de energia elétrica para o consumidor. Com a decisão, a MP perderá a validade.

O próprio Lopes apresentou quatro emendas ao substitutivo de Aleluia, sendo que uma delas é baseada no seu parecer à MP 814 – a emenda trata do preço de venda da energia gerada pela usina nuclear de Angra 3 (RJ).

   Parecer

José Carlos Aleluia terá de apresentar um parecer às 181 emendas. Ele poderá acolher algumas das sugestões ou manter o substitutivo divulgado há duas semanas.

José Carlos Aleluia terá de apresentar um parecer às 181 emendas. Ele poderá acolher algumas das sugestões ou manter o substitutivo já divulgado

José Carlos Aleluia terá de apresentar um parecer às 181 emendas. Ele poderá acolher algumas das sugestões ou manter o substitutivo já divulgado - Crédito: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O substitutivo aprova a privatização da estatal, via aumento de capital, que incorporará novos sócios e reduzirá a participação da União na empresa, hoje de 64%. Aleluia deu destaque especial à destinação de recursos oriundos da desestatização para a revitalização da bacia do rio São Francisco, que abriga oito hidrelétricas da Chesf, subsidiária da Eletrobras.

   Voto em separado

Além do parecer de Aleluia, a comissão especial do PL 9463/18 recebeu um voto em separado ao projeto da Eletrobras. O texto foi apresentado pelo deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG). Apesar de ser vice-líder do governo no Congresso, Quintão é contra a privatização. Ele propõe que, no lugar de desestatização, o Executivo venda ações das quatro principais subsidiárias da Eletrobras (Furnas, Chesf, Eletronorte e Eletrosul), porém mantendo o controle público sobre elas.

Segundo o parlamentar, a operação é financeiramente mais vantajosa e não afeta a conta de luz do consumidor. Quintão apresentou o voto em separado ao ministro da Fazenda, Eduardo Refinetti Guardia, que se comprometeu a avaliar a proposta.

Pelas regras da Câmara dos Deputados, o voto em separado não é colocado em votação. No caso de rejeição do parecer original ao projeto, o autor do voto em separado pode ser designado novo relator. Isso, no entanto, depende de decisão do presidente do colegiado.

Carros fazem filas para abastecer
Carros fazem filas para abastecerFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Entrevistado no programa Folha Política desta quinta (24), o cientista político José Nivaldo Júnior acredita que a crise gerada pela greve dos caminhoneiros no País pode provocar graves consequências sociais. Na sua visão, os erros relacionados às políticas públicas de transporte são históricos e este episódio é apenas a gota d’água, que pode desencadear episódios de revolta e violência, se não for tratado com responsabilidade, por parte do governo Michel Temer.

“Isso que está acontecendo é como se fosse um ser humano que fuma a vida inteira. E lá na frente pega uma virosa braba e aparece um câncer no pulmão, mas diz que esse câncer apareceu inesperadamente. Qualquer questão de baixar a Cide são emergenciais para socorrer o paciente na hora da crise. Mas as razões do processo vêm de muito longe. Erros foram acumulados historicamente. Nos anos 50, se fez opção pelo transporte rodoviário, abandonando o tranbsporte ferroviário, que é a base do transporte em todos os países desenvolvidos”, colocou o estudioso.

Para ele, a mudança recente na política dos combustíveis provocou esse choque vigente. “Recentemente, a política dos dois últimos governos foi de inclusão e facilitar o crédito. E surgiu uma rede de caminhões maior que a necessidade do país. Mas as estradas foram melhoradas e os percursos ficaram mais rápidos. Mais caminhões, melhores estradas, reducão do frete. E a gota d’água foi a mudança da politica de combustíveis que foi feita sem conotação social, mas levou a Petrobras a grandes dificuldades. Se adotou a política realista de preços e houve esse choque de aumento do combiustivel”, explicou.

Diante deste cenário, José Nivaldo acha que a insatisfação generalizada pode ser “potencialmente desestabilizadora”. “Não quero ser alarmista. Mas não quero subestimar o potencial de desestruturação social que esse movimento pode trazer. A sociedade está muito esagacada e isso cria um ambiente propício para expansão da revolta e violência”, disse.

Confira a íntegra da entrevista no Podcast Folhape:


Deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) é autor do projeto
Deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) é autor do projetoFoto: Jarbas Araújo/Alepe

A crise do desabastecimento de combustível que afeta o País foi o tema dominante na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (24). Parlamentares criticaram a condução do impasse pela gestão do presidente Michel Temer (MDB) e alertaram para os efeitos que a ausência da commodity pode causar em Pernambuco.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) manifestou solidariedade aos caminhoneiros, que fazem greve em protesto a política de preços adotadas pelo Executivo federal. Segundo ele, é preciso uma reavaliação da gestão adotada pela Petrobras.

“Lamento pelo caos, mas, às vezes, para enfrentar uma gestão que governa de costas para o povo, é importante que se tomem medidas radicais”, acrescentou. Por fim, Novaes criticou os postos de combustíveis que “se aproveitaram da situação” e elevaram os preços.

Joel da Harpa mostrou preocupação com o desabastecimento das viaturas policiais, já Socorro Pimentel chamou atenção para a situação das ambulâncias. Em contrapartida, Waldemar Borges fez um apelo para que a população evite “entrar na onda do apavoramento” e Laura Gomes garantiu que o Governo do Estado está tomando as providências para lidar com a questão.

Outros parlamentares aproveitaram a crise para criticar a condução política do País. “Parece que estamos numa disputa com a Venezuela para saber quem mais maltrata a sua população”, afirmou o deputado Romário Dias.

Em apartes, os deputados José Humberto Cavalcanti (PTB), Joel da Harpa (PP) e Alberto Feitosa (SD) endossaram as críticas de Romário Dias. “O quadro é muito preocupante e não temos quem possa levar o País a um entendimento, a algo que possa nos levar de volta à posição de liderança na América do Sul e entre os emergentes”, destacou Cavalcanti.

Já Feitosa não deixou de alfinetar a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) que, segundo ele, também é responsável pelo problema. “Nós, legisladores, nos acovardamos, deixamos de legislar e erramos por omissão. O governo anterior foi quem produziu esta crise, então ele é que deveria estar vivendo essa situação”, analisou Feitosa.

Procon do Jabotão autua postos de combustível por aumento de preço abusivo
Procon do Jabotão autua postos de combustível por aumento de preço abusivoFoto: Chico Bezerra/PJG

As equipes do Procon de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, autuaram, na manhã desta quinta-feira (24), três postos de combustível localizados nos bairros de Prazeres e Sucupira pela comercialização de gasolina com preços abusivos. A multa, de acordo com a Prefeitura, pode chegar até R$ 300 mil. O órgão de defesa do consumidor continuará percorrendo estabelecimentos do município para averiguar se está ocorrendo aumento abusivo nos preços dos combustíveis até a situação se normalizar.

Em um dos postos fiscalizados, no bairro de Sucupira, o litro da gasolina estava sendo comercializado a R$ 4,65 e baixou para R$ 4,49. Já no posto do bairro de Prazeres, o produto, que estava sendo vendido a R$ 4,89, passou para R$ 4,49.
Em um terceiro estabelecimento, o Procon constatou que, da segunda até quarta-feira, houve aumento no valor do combustível de R$ 4,39 para R$ 4,89.

O Superintendente do Procon Jaboatão, José Rangel, ressaltou que o aumento abusivo de preços por parte dos empresários configura crime de lesa-pátria e que visa apenas o lucro excessivo e causa grandes prejuízos para toda a população. O gestor ainda apontou que, além dos altos valores cobrados, alguns postos estão sendo autuados pela venda de combustível em recipientes inadequados.

“Estamos fiscalizando todos os estabelecimentos do município, observando não apenas os valores cobrados, mas, também, se há venda de combustível em recipientes irregulares. Outro ponto importante sendo verificado pelas nossas equipes é quanto o possível estoque de combustível em tanques diante da negativa de comercialização ao público”, disse Rangel.

Denúncias
O órgão também informou que denúncias e reclamações podem ser realizadas por meio do site procon.jaboatao.pe.gov.br; nos pontos de atendimento ao público localizados nas regionais de Cavaleiro, Curado, Jaboatão Centro, Muribeca, Piedade e na Faculdade Metropolitana; ou diretamente na sede do órgão, situada na Avenida General Barreto de Menezes, 1648, Prazeres.

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