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Por Hely Ferreira*

Recentemente, grande parte dos pernambucanos foram tomados de surpresa com a divulgação da pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nela é apontado alguns dados que seguem na contramão da propaganda massificada, que visa criar um cenário antagônico ao que foi coletado pela pesquisa.

Segundo o IBGE, ocorreu um acréscimo de 9,6% de pessoas que estão na faixa etária entre 15 a 29 anos e que não trabalharam, nem frequentaram nenhum educandário entre os anos de 2016 a 2017. Pasmem, Pernambuco está no pódio, não lidera, mas os dados apontam como o segundo colocado. O fato se torna mais alarmante, é que no percentual de 2,2 milhões de pessoas na faixa etária em Pernambuco, o ano passado apontou um crescimento de 63 mil a mais do que o ano de 2016. A pesquisa também aponta que 541 mil são de pessoas pardas ou negras. Em uma clara demonstração que a desigualdade social, também está ligada ao pré-conceito racial.

Outro problema da amostragem, é que no que tange ao analfabetismo, o Brasil como um todo, ainda não conseguiu atingir se quer a primeira meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que visa a erradicação do problema em 2024, e como Pernambuco faz parte do Brasil, conclui-se que se encontra na mesma situação, ou seja, também não atingiu o objetivo.

Depois de se ter um olhar aguçado aos dados da pesquisa, de imediato se pode perceber que um dos fatores que tem contribuído para o aumento da criminalidade e o crescimento da população carcerária que é majoritariamente composta por jovens. Caso não se crie políticas públicas que realmente surtam efeitos positivos, estaremos fadados a cada vez mais o crescimento de uma juventude sem esperança, vivendo apenas de promessas e propagandas públicas.

*Hely Ferreira é cientista político e escreve no Blog da Folha às quintas-feiras.

Deputado estadual Waldemar Borges (PSB)
Deputado estadual Waldemar Borges (PSB)Foto: Sabrina Nóbrega/Alepe

Na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (24), o deputado estadual Waldemar Borges (PSB) se solidarizou com o cineasta pernambucano Kleber Mendonça Filho e se colocou contra a cobrança pelo Ministério da Cultura da verba captada pelo diretor para realizar o filme ‘O Som ao Redor’. A pasta alega que o filme venceu irregularmente um edital federal de 2009 para filmes de baixo orçamento. O valor atualizado chega a R$ 2,2 milhões, que deveriam ter sido pagos até o dia 9 de maio.

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Waldemar Borges lembrou que Kleber Mendonça filho conseguiu a diferença do valor final do filme em outros editais, inclusive do Governo de Pernambuco. “Nos chama a atenção e nos causa indignação essa decisão do MinC de querer que Kleber devolva o que recebeu por ter feito captações que extrapolaram o valor do edital, quando essas captações complementares vieram de outras fontes. Do MinC só veio mesmo o 1,3 milhão, aliás um valor irrisório frente à qualidade, dimensão e importância desse filme para Pernambuco e para o cinema nacional”, enfatizou Borges.

O longa, de 2013, ganhou grande repercussão e, em novembro de 2015, entrou na lista dos 100 melhores filmes brasileiros de todos os tempos da Associação Brasileira de Críticos de Cinema (Abraccine).

“Quero deixar o meu repúdio ao Ministério da Cultura, que tenta penalizar um filme que ganhou os mais importantes prêmios nacionais e internacionais e é um marco do cinema brasileiro”, concluiu.

Deputada estadual Priscila Krause (DEM) é autora do projeto
Deputada estadual Priscila Krause (DEM) é autora do projetoFoto: Mariana Carvalho/Divulgação

A deputada oposicionista Priscila Krause (DEM) protocolou ofício, na manhã desta quinta-feira (24), no Palácio do Campo das Princesas, que solicita ao governador Paulo Câmara (PSB) que, diante da crise de abastecimento de combustíveis fósseis, envie à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) projeto de lei antecipando de janeiro de 2020 para junho de 2018 a retomada das alíquotas do ICMS cobradas sobre a gasolina e o diesel ao nível do início de sua gestão. A parlamentar lembra que, em setembro de 2015, o governador aumentou temporariamente o imposto estadual sob gasolina de 27% para 29% e do diesel de 17% para 18%, e argumentou que, ao retomar as alíquotas do período em que assumiu a administração estadual, o valor da gasolina reduziria em R$ 0,09/litro e o do diesel R$ 0,04/litro.

“É preciso que o governador assuma que parte da solução da crise passa pelo governo estadual, já que quase um terço do valor do litro de gasolina vai direto para o fisco estadual. Trata-se do federalismo cooperativo, cabem a todos os entes participarem com alguma renúncia. Quando a crise bateu houve um tarifaço temporário enviado para a Assembleia, que inclusive votei contra. Nada mais justo que agora, como o próprio governo anuncia o crescimento de dois por cento do PIB e faz propaganda dizendo que Pernambuco não parou, retome a alíquota do início do governo. Seria uma contribuição importante, com resultado benéfico e imediato à sociedade”, argumentou Priscila Krause.

A deputada estadual apresentou dados da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) que apontou que, de 16 a 31 de maio de 2018, o valor arrecadado pelo Governo de Pernambuco por litro de gasolina vendido é R$ 1,23, enquanto no diesel a arrecadação por unidade de litro é de R$ 0,61. Já da parte de arrecadação federal, a incidência de Cide e PIS/Cofins arrecada R$ 0,65 por litro de gasolina comercializado e R$ 0,46 no caso do diesel.

Além disso, Priscila também afirma que no tarifaço imposto pelo governo estadual a partir de 2016, além do incremento nas alíquotas de IPVA e ITCD, o Executivo modificou a Lei nº 10.259, que institui o ICMS. Ela também lembrou que numa emenda votada na Alepe, decidiu-se que a modificação das alíquotas do ICMS seria temporária, tornando-se válida entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de dezembro de 2019, e o ganho estimado anual do pacote seria de R$ 487,8 milhões, sendo R$ 136,1 milhões provenientes da majoração das alíquotas do ICMS.

Dados do gabinete da deputada estadual mostram que a arrecadação do ICMS em abril de 2018 somou R$ 1,44 bilhão. No mesmo período de 2017, o valor nominal registrou R$ 1,06 bilhão.

Daniel Coelho (PPS) discursa na Câmara dos Deputados
Daniel Coelho (PPS) discursa na Câmara dos DeputadosFoto: Reprodução/Vídeo

Na tribuna da Câmara Federal, o deputado Daniel Coelho (PPS) mostrou indignação, na noite desta terça-feira (23), ao criticar, de forma incisiva, uma Medida Provisória para criar mais cargos comissionados no governo federal. Ao discursar, um tanto exaltado, Coelho afirmou que a Casa está desconectada com a sociedade brasileira e lembrou a crise de abastecimento de combustível nos postos pelo País.

"O Parlamento está completamente desconectado com a sociedade brasileira. No momento de caos que a gente está vivendo lá fora, faltando combustível nos postos, com possibilidade de a gente ter, inclusive, crise de abastecimento de alimentos, parece que nada está acontecendo aqui. Nós estamos votando uma medida provisória para criar mais cargos comissionados", disparou.

Durante o discurso, Daniel Coelho afirmou que, na semana passada, "foram 231" e que, agora, são mais três. "Sabe aquela coisa, a cada semana bota mais um custo para o povo pagar? Aí é projeto para poder emancipar município para criar cargo de governador. Aí na pauta daqui a pouco vai entrar para incorporar servidores dos territórios na conta da Previdência nacional. E aí depois a gente diz o estado está quebrado, combustível está muito caro. Qual a contribuição que esse Parlamento está dando de fato para a gente diminuir o custo do estado brasileiro e a gente poder discutir o preço do combustível? Não dá para a gente aguentar mais isso", argumentou o parlamentar.

O deputado federal ainda questionou se o governo federal não teria cargo suficiente para colocar três pessoas para acompanhar essas negociações e disse que estava esperando o dia "que se mande para cá um projeto de lei para diminuir o número de cargo comissionado do governo". "Reduzir esse estado para padrões normais. O povo brasileiro não aguenta mais o que está sendo feito por esse Congresso a cada dia. Quase todas as votações que a gente tem aqui é para inchar o estado brasileiro. E eu vejo quase uma anestesia", criticou.

Daniel Coelho também afirmou que o PPS não concorda com a matéria e que orienta a votar não. "Nós não vamos votar mais nenhuma criação de cargos nesse plenário. Ninguém aguenta mais".

Danilo Cabral é deputado federal pelo PSB-PE
Danilo Cabral é deputado federal pelo PSB-PEFoto: Mandy Oliver/Folha de Pernambuco

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) protocolou um projeto de lei que estabelece o intervalo de seis meses para reajustes tarifários no valor da gasolina e do diesel. O parlamentar reforça que, nos últimos 16 dias a Petrobras já anunciou 11 aumentos consecutivos, e a gasolina subiu um total de 16,07% ao longo do mês de maio.

A proposta tem o objetivo de disciplinar o reajuste tarifário de combustível, determinando sua divulgação para os meses de junho e dezembro. O deputado acredita que é primordial estabelecer essa periodicidade para que o consumidor possa se organizar.
“A população está sufocada e os aumentos não podem acontecer dessa forma. Em função disso, estamos fazendo esse conjunto de questionamentos”, explica.

Embora a Petrobras tenha anunciado algumas reduções tarifárias, o socialista acredita que o recuo ajuda, mas não soluciona, pois os aumentos afetam toda atividade produtiva do País e o abastecimento de supermercados, por exemplo. “O ideal seria uma regulação. A conta está sendo paga pela população e a crise dos combustíveis chegou ao seu limite”, argumenta. Assim como o “salário mínimo é reajustado uma vez ao ano, os outros reajustes, como dos combustíveis, também devem seguir esse modelo”.

O deputado do PSB ainda lembra que o governo do presidente Michel Temer (MDB), em julho do ano passado, elevou a carga tributária da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) do combustível, e em sentido oposto, deu uma isenção fiscal de um trilhão de reais para quem explorar petróleo e gás no Brasil nos próximos 30 anos. “Tudo isso levou à essa crise de volatilidade que estamos vivendo no mercado. Estamos defendendo uma decisão administrativa imediata do presidente Temer e da Petrobras”, afirma Danilo Cabral.

Fernando Haddad (PT)
Fernando Haddad (PT)Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

O ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), um dos principais articuladores do projeto majoritário do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não vem mais a Pernambuco nesta sexta-feira (25). As suas agendas foram canceladas e os encontros que teria com o governador Paulo Câmara (PSB) e com a vereadora Marília Arraes (PT) não vão mais acontecer. A suspensão da vinda dele foi motivada pelos últimos acontecimentos da greve dos caminhoneiros, que gerou reflexos na população.

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A vinda de Haddad aconteceria uma semana após ele elogiar a gestão de Paulo Câmara no Governo do Estado. A declaração foi dada após ele e a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, visitarem o ex-presidente na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba.

Haddad é um dos responsáveis pela formatação do programa de governo da pré-candidatura de Lula à Presidência da República, que é mantida pelo PT.

Encontro aconteceu na sede do PDT, em Brasília
Encontro aconteceu na sede do PDT, em BrasíliaFoto: Richard Silva/PCdoB

Representantes de siglas que integram o campo de centro-esquerda estiveram reunidos nesta quarta-feira (23), da sede do PDT, em Brasília. O primeiro encontro, que teve a finalidade de estreitar os laços entre as lideranças dos partidos, para favorecer um entendimento político-eleitoral neste ano, serviu para a construção de uma nota com críticas aos rumos do governo Michel Temer (MDB). Mas a intenção do grupo é promover debates a cada quinze dias, sobre pautas diversas, para construir uma plataforma em comum.

Participaram de reunião Gleisi Hoffmann (PT), Luciana Santos (PCdoB), Juliano Medeiros (PSOL), Carlos Lupi (PDT) e Carlos Siqueira (PSB). O senador Humberto Costa (PT) também esteve presente. “Fizemos um balanço dos dois anos do governo Temer e vamos consolidamos uma nota em comum sobre isso. Nela, apontamos saídas para essa situação atual. Mas não debatemos ainda as questões eleitorais. Agora é tempo de promover um diálogo programático, de afirmar caminhos comuns, que ajudam no desfecho eleitoral. É preciso ter o tempo político adequado para isso”, colocou Luciana.

Para ela, estas ocasiões permitem que as lideranças reforcem a confiança mútua. “A proximidade é importante para termos essa afinação. A intenção é realizar esses encontros a cada quinze dias, para afunilar esse entendimento”, disse.

Hoje, as legendas que se situam neste campo político estudam o lançamento de uma candidatura única para presidente, que pode ser a de Ciro Gomes (PDT). Ele está mais bem colocado nas pesquisas de opinião e trabalha para angariar o apoio do PSB, na composição da chapa majoritária. Porém, há quem diga que o projeto sofre resistências dentro do PT, que ainda aposta na candidatura de Lula.

Amanda Palha vai lançar pré-candidatura a deputada federal
Amanda Palha vai lançar pré-candidatura a deputada federalFoto: Divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (22) que os partidos devem repassarm 30% dos recursos do Fundo Eleitoral para candidaturas de mulheres. A Corte também entendeu que o montante deve ser observado na distribuição do tempo de propaganda de rádio e televisão. A medida também vale para candidatas trans.

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Em entrevista ao programa Folha Política, o advogado eleitoral Emílio Duarte afirmou que a Justiça se pronunciou sobre a questão do nome social. "Na opção do candidato no cadastro eleitoral, na opção do gênero que ele se declarar, vai ser considerado na cota do respectivo gênero, declarado pelo cidadão, inscrito na Justiça Eleitoral, pré-candidato e, por consequência, após a convenção, como candidato, a Justiça Eleitoral vai respeitar a sua auto declaração", explicou.

"Se ele se declarou como do sexo feminino, a sua opção para usar o nome social, inclusive pode até usar o nome político o nome social, guardando também sentido o processo civil que a gente tem observado no Direito Civil garantindo a essas pessoas a Justiça Eleitoral também já garantiu desde já", declarou.

Aqui em Pernambuco, o PCB lançará pré-candidatura da travesti e educadora popular Amanda Palha, na próxima sexta-feira (25), em uma roda de conversa na sede do PSOL.

Amanda milita há 12 anos no movimento LGBT e está há seis vinculada a associações filiadas à Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) - atualmente à Amotrans (Articulação e Movimento de Travestis e Transexuais de Pernambuco), e há cinco anos, ao Partido Comunista Brasileiro. Ela também participa da coordenação nacional do Coletivo LGBT Comunista e é estudante de Serviço Social, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

"A decisão do lançamento da pré-candidatura foi coletiva, por entendermos que o momento é de enfrentar com ousadia a maré de retrocessos e recuos pela qual passamos", explica Amanda Palha.

Confira a íntegra da entrevista com Emílio Duarte no Podcast Folhape:

Senador Armando Monteiro Neto (PTB)
Senador Armando Monteiro Neto (PTB)Foto: Ana Luiza Sousa/Divulgação

O registro dos boletins de ocorrência (BOs) passará a ser descentralizado, podendo ser feito por qualquer autoridade policial, incluindo policiais militares, federais, rodoviários federais e de Casas Legislativas ou mesmo militares das Forças Armadas quando em atividade de segurança pública, a exemplo de como ocorre na intervenção no Rio de Janeiro. A determinação é fruto de projeto de lei aprovado por unanimidade, nesta quarta-feira (23), pela Comissão de Constituição e Justiça. A matéria segue direto à votação da Câmara dos Deputados.

O autor do projeto, senador Armando Monteiro Neto (PTB), justifica sua iniciativa pela necessidade de se acabar com “o sistemático desrespeito ao cidadão brasileiro” pela dificuldade de se registrar um boletim de ocorrência.

“Na maior parte dos estados, os crimes são registrados duas vezes, pela PM e pela polícia civil. Ocorre, assim, a ‘segunda vitimização’ do cidadão, obrigado a esperar horas nas delegacias depois de ter sido vítima de um crime. Hoje, ele é obrigado a ir a uma delegacia e aguardar o segundo registro criminal, quando poderia obtê-lo no local do crime ou inclusive na sua própria casa, quando o crime lá ocorrer”, enfatiza.

O senador lembrou que, em Pernambuco, a maior facilidade de se registrar boletins de ocorrência terá efeitos especialmente benéficos para a população, pois, o estado, segundo Armando, “ostenta vergonhosamente um dos maiores índices de violência e criminalidade do País”.

Pelo projeto, o BO será feito pelo primeiro policial que realizar o atendimento à vítima e poderá ser registrado também pelo telefone 190. O boletim de ocorrência será compartilhado, de preferência eletronicamente, por todas as polícias, o Ministério Público e, conforme a infração, pela Defensoria Pública.

A proposta estabelece que o boletim de ocorrência terá “relato sumário dos fatos com as suas circunstâncias, dados e elementos que permitam a atuação dos órgãos de segurança pública nos limites de suas atribuições”.

O projeto determina que os BOs formarão os bancos de dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (SINESP). Além disso, irão padronizar as classificações de ocorrências policiais, evitando, como ocorre atualmente, inconsistências e buracos estatísticos no SINESP que emperram a elaboração de políticas de segurança pública eficientes.

O BO terá de conter, no mínimo, oito tipos de informação. Além de ampliar o controle do Ministério Público sobre a atividade policial, outro benefício do projeto listado por Armando Monteiro é o de que a descentralização do registro dos BOs permitirá aumentar o policiamento ostensivo.

Ato da oposição
Ato da oposiçãoFoto: Anderson Stevens/Folha de Pernambuco

Como já fora adiantado, a frente de oposição “Pernambuco Quer Mudar” fará o anúncio da sua chapa majoritária na próxima segunda-feira (28). Após diversos encontros entre as lideranças que conduzem o processo, o formato escolhido foi uma coletiva de imprensa marcada para as 10h30. O ato acontecerá no Hotel Marriott, em Boa Viagem, reunindo integrantes do PTB, DEM, PSDB, Podemos, PRB, PV, PPS e PRTB.

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A expectativa é de que sejam anunciados apenas os nomes do senador Armando Monteiro (PTB) para a cabeça de chapa e do deputado federal Mendonça Filho (DEM) para a primeira vaga do Senado.

Armando, Mendonça, Fernando Bezerra Coelho (MDB) e Bruno Araújo (PSDB), que têm conduzido o conjunto das oposições, tiveram uma reunião hoje em Brasília, para discutir os detalhes do evento. O ato dá a largada na construção da corrida eleitoral no Estado – atendendo ao clamor das bases pela apresentação dos nomes que compõem o palanque.

Anúncio da chapa da oposição

Anúncio da chapa da oposição - Crédito: Divulgação

Esses atores políticos têm evitado dar entrevistas nos últimos dias, porque ainda esperam fechar novas alianças para ampliar o número de partidos. O grande esperado é o deputado estadual André Ferreira (PSC), que deseja disputar o Senado.

Embora o governador Paulo Câmara tenha se reunido com o clã dos Ferreiras, a leitura dos bastidores é de que André tem poucas chances de ocupar esse espaço na Frente Popular. A família do presidente estadual do PSC guarda boas relações desde a eleição de 2016, quando parte do conjunto da oposição apoiou a candidatura de Anderson Ferreira (PR) à prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. Esses laços podem ser determinantes para uma aproximação agora.

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