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Danilo Cabral (PSB) na reunião da Comissão Especial que discute o Projeto de Lei que trata sobre a privatização do setor elétrico.
Danilo Cabral (PSB) na reunião da Comissão Especial que discute o Projeto de Lei que trata sobre a privatização do setor elétrico.Foto: Sérgio Francês/Divulgação

O deputado federal e vice-presidente nacional de relações parlamentares do PSB, Danilo Cabral, comemorou a decisão do senador e presidente nacional do MDB, Romero Jucá, que liberou os diretórios estaduais do seu partido para formação das suas respectivas composições eleitorais. A declaração, na visão do socialista, traduz a dificuldade de fidelizar os emedebistas em torno do nome de Henrique Meirelles para presidente. Além disso, para ele, cria um “ambiente favorável” para a permanência do MDB na Frente Popular.

A postura de Jucá, na prática, contraria uma resolução da executiva nacional, que determinava candidaturas próprias em pelo menos 12 estados, entre os quais Pernambuco. Com a nova instrução, a aliança entre MDB e PSB, para a reeleição do governador Paulo Câmara, não encontra mais nenhum obstáculo político. Além disso, o novo entendimento favorece o grupo do deputado Jarbas Vasconcelos na guerra jurídica contra o senador Fernando Bezerra Coelho, que tentou levar a legenda para o campo da oposição, com a ajuda de Jucá.

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“Do ponto de vista local, ajuda o nosso grupo político a compor esta ampla frente que vai reeleger Paulo Câmara. Não tenho dúvida que a participação do MDB é fundamental (...) Vamos renovar essa aliança e o MDB vai estar com a gente de novo. Jarbas, inclusive, é um dos fortes nomes para compor a chapa majoritária. Foi positivo para a gente também em Pernambuco”, colocou Danilo Cabral.

Na sua opinião, o MDB sempre teve o costume de liberar seus diretórios. A indicação de Meirelles para a disputa presidencial, neste caso, favorece ainda mais esta tendência, já que ele não possui bons índices de popularidade. “Ele (Jucá) sabe que Meirelles é um péssimo candidato. É difícil colocar o nome para qualquer disputa local. Ninguém vai querer estar agarrado com um candidato que foi responsável por esta violência que foi praticada contra o povo brasileiro. Meirelles personifica isso. Então ele está liberando os estados a ajudarem o MDB a ter vitórias do ponto de vista regional. Jarbas até já declarou que tem simpatia pela candidatura de Alckmin (PSDB)”, afirmou o socialista.

Confira a íntegra da entrevista no Podcast Folhape:

Bancada feminina comemorou a decisão ao lado da ministra Rosa Weber e da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge
Bancada feminina comemorou a decisão ao lado da ministra Rosa Weber e da Procuradora-Geral da República, Raquel DodgeFoto: Divulgação

A bancada feminina no Congresso Nacional obteve uma vitória, nesta terça-feira (22). Isto porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os partidos devem destinar 30% do Fundo Eleitoral para candidaturas de mulheres. Além disso, o mesmo percentual deve ser observado na distribuição do tempo de propaganda de rádio e televisão.

Ao decidir por isso, os ministros da Corte responderam a uma consulta formulada pela bancada feminina, em documento assinado por 14 representantes de seis partidos.

A deputada federal Luciana Santos (PCdoB) comemorou a decisão. “É uma vitória significativa na nossa luta pela superação da desigualdade histórica que enfrentamos para a representação feminina nos espaços de poder”, afirmou.

A criação do fundo foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Michel Temer (MDB). O fundo é abastecido com dinheiro público. Segundo o Orçamento da União previsto para este ano, o montante destinado para financiamento de campanhas é de R$ 1,7 bilhão.

A alta dos combustíveis causou demora na espera por ônibus
A alta dos combustíveis causou demora na espera por ônibusFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

A Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco (FLTP) apresentou, nesta quarta-feira (23), representação ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra a decisão do Grande Recife Consórcio em reduzir a frota de ônibus que circula na Região Metropolitana do Recife em quase 10%, face à paralisação parcial de caminhoneiros no Estado.

O documento, dirigido ao promotor de Justiça Humberto Graça, da Promotoria de Transportes do MPPE, é assinado pelos advogados Pedro Josephi e Raisa Rabelo de Vasconcelos Duarte, coordenadores da FLTP.

A Frente argumenta que “a população já sofre diariamente com o sucateamento do serviço e não pode ser mais uma vez penalizada”. “Os riscos da atividade econômica das empresas de ônibus já estão calculados e inseridos seja nos reajustes sucessivos das tarifas de ônibus, seja nas isenções fiscais dadas ao setor ou ainda no aporte financeiro que o Estado faz para o sistema. Sem contar os milhões oriundos dos créditos expirados do VEM”, afirma a organização.

A FLTP também argumenta que o Grande Recife determinou a redução sem apresentar qualquer estudo técnico ou nota que demonstre a incapacidade do setor de manter a operação do sistema ou ainda o que as empresas adotaram como medidas alternativas para abastecimento.

“Nada foi apresentado, por isso, a FLTP espera que o MPPE possa notificar e pedir esclarecimentos ao Consórcio”, termina a nota da Frente.

Luiz Fux, ministro STF
Luiz Fux, ministro STFFoto: Carlos Moura/SCO/STF

No dia em que o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), retirou de pauta a Medida Provisória que permitiria a privatização da Eletrobrás, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, mandou notificar o presidente Michel Temer (MDB), sobre a inclusão da estatal no Programa Nacional de Desestatização (PND). A decisão foi tomada nesta terça-feira (22), com base na ação impetrada pelo PSB. O presidente terá dez dias para prestar esclarecimentos.

O pedido de medida cautelar para suspensão do decreto foi apresentado pelo partido em abril. "A matéria versada na presente ação direta se reveste de grande relevância, apresentando especial significado para a ordem social e a segurança jurídica. Nesse particular, enfatizo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo, mediante a adoção do rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei federal 9.868/1999. Ex positis, notifique-se a autoridade requerida, para que preste informações no prazo de 10 (dez) dias. Após, dê-se vista à Advogada-Geral da União e à Procuradora-Geral da República, para que cada qual se manifeste, sucessivamente, no prazo de 5 (cinco) dias", decidiu Fux.

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Mudança de planos

A retirada de pauta da Medida Provisória 814/2017, que altera leis do setor elétrico para permitir a privatização da Eletrobras, foi provocada pelo esgotamento da validade de tramitação da matéria, no próximo dia 31. A leitura é que, diante da aproximação do calendário eleitoral, a aprovação da polêmica medida seriam muito difícil.

A impopularidade de Temer também influenciou no enterro das pautas encampadas pelo governo. Ainda nesta terça-feira (22), ele anunciou que não irá disputar a reeleição e indicou o ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para disputar a eleição.

A Frente Parlamentar Mista de Engenharia Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional discute nesta manhã a privatização da Eletrobras. O colegiado, que é coordenado pelo deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL), tem como objetivo constituir foros de debates com a sociedade civil e entidades de classe com a finalidade de diminuir gastos em obras paradas e encontrar soluções técnicas que auxiliem o desenvolvimento da infraestrutura no Brasil.

Nesta terça (22), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, decidiu não votar a Medida Provisória 814/17, que permitia que a Eletrobras fosse incluída pelo governo no Programa Nacional de Desestatização (PND). Esse era um dos pontos mais polêmicos da MP e já havia sido retirado do texto pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ).

A privatização da estatal também é tema do Projeto de Lei 9463/18, que está em análise em comissão especial. O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) já apresentou seu parecer ao texto.

Germana Laureano é procuradora geral do MPCO
Germana Laureano é procuradora geral do MPCOFoto: Divulgação

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) abriu um processo de auditoria especial para investigar a contratação, sem licitação, de digitadores para atender à Prefeitura do Recife (PCR), no valor de R$ 1.151.958,60. A iniciativa do TCE-PE atendeu a pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

Segundo o site oficial do TCE, a auditoria "terá por objeto a análise dos contratos que envolvem a contratação de digitadores, que deve compreender também, os contratos da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Recife, bem como de eventuais outras secretarias que possuam o citado objeto, de modo a aferir a regularidade das contratações, das eventuais dispensas realizadas com base no instituto da emergência, abordando, ainda, questões relativas à avaliação da economicidade da contratação por meio de empresa terceirizada x quadro próprio, dados os significativos valores despendidos por meio do formato terceirização".

O Ministério Público de Contas questiona os motivos de ter sido feito uma dispensa emergencial, sem licitação. O órgão também aponta que o contrato anterior vinha sendo renovado por seis anos, através de termos aditivos.

"A toda evidência, se está diante de uma emergência ficta, em que a própria Administração deu causa, haja vista plenamente previsível o encerramento do contrato, firmado, como dito, seis anos antes. Não bastasse, inexiste comprovação da essencialidade do serviço prestado por referidos digitadores, porquanto sequer descritas suas atribuições no âmbito da Secretaria contratante", aponta, no pedido de investigação, a procuradora geral do MPCO, Germana Laureano.

O MPCO também questiona “a publicação do extrato da dispensa em tela fora realizada três meses após sua assinatura, inclusive quando já finalizada a execução contratual derivada do procedimento de dispensa”. O órgão afirma que o atraso viola a Lei de Licitações. O processo foi aberto no dia 18 deste mês, de acordo com site oficial do TCE. Teresa Duere, conselheira da Primeira Câmara do órgão, será a relatora. No site, consta como interessado no processo o atual procurador geral do Recife, Ricardo Correia.

Outro lado
Em nota, a Prefeitura do Recife afirmou que "assegura a regularidade dos contratos citados, assim como dos demais contratos firmados pelo Município, que são todos auditados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE)". "Como é feito rotineiramente, a Prefeitura do Recife se coloca à disposição do TCE para prestar todos os esclarecimentos necessários", coloca o texto, divulgado ainda nesta quarta (23).

Pedido de Marília provocou receio de que decisão interna do próximo dia 10 seja judicializada
Pedido de Marília provocou receio de que decisão interna do próximo dia 10 seja judicializadaFoto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco

Na esteira da disputa interna do PT estadual, a vereadora do Recife, Marília Arraes (PT), pré-candidata ao Governo de Pernambuco, protocolou, nesta terça-feira (22), um requerimento na Executiva estadual solicitando cópias de regimentos internos do partido, o que gerou estranhamento em setores da legenda. Como estes documentos são públicos, alguns petistas se dividiram entre o incômodo pela suspeita e a não compreensão pela solicitação. A Executiva estadual se reúne hoje e deve se debruçar sobre o pedido.

Nos bastidores, a solicitação soou como uma desconfiança às regras petistas ou uma tentativa de armar uma judicialização, após o encontro que será realizado no próximo dia 10 de junho.

Procurada, Marília explicou que solicitou o estatuto, as resoluções recentes que tenham modificados o estatuto e o regulamento do encontro. “Eu solicitei porque nunca participei de processos no PT e não obtive informalmente informações precisas (sobre este processo)”, disse a vereadora. “A gente não consegue encontrar as resoluções completas no site”, acrescentou.

Um petista, todavia, afirmou que o documento com as regras do encontro deve ser finalizado ainda esta semana. Isso corrobora com as dúvidas por partes de alguns delegados e integrantes da disputa interna.

   Encontro

Em meio às tensões atuais, o encontro será realizado em duas fases: a primeira debaterá as teses de aliança ao governador Paulo Câmara (PSB) ou candidatura própria, enquanto a segunda será a realização da eleição interna entre Marília, deputado estadual Odacy Amorim e o militante José Oliveira. Contudo, a vereadora é a que possui mais apoios internos e externos. Nos bastidores, comenta-se que a disputa entre os 300 delegados estaria equilibrada, o que estaria deixando os grupos ressabiados.

Nas hostes petistas, a ideia é evitar novos confrontos internos. Avalia-se que o PT nacional vai começar a trabalhar para desmobilizar a postulação de Marília Arraes até o dia do encontro. O ex-ministro Fernando Haddad (PT) desembarca no Recife na próxima sexta-feira e se reunirá com Paulo Câmara e com a petista. A leitura interna é que o pedido de reunião com a vereadora é uma tentativa de apaziguar os ânimos, mas, não necessariamente, pôr um ponto final da disputa.

Congresso foi a principal base de sustentação do presidente, mas o custo eleitoral tirou apoio
Congresso foi a principal base de sustentação do presidente, mas o custo eleitoral tirou apoioFoto: Luís Macedo/Câmara dos Deputados

A desistência do presidente Michel Temer (MDB) de disputar a reeleição, o arquivamento da Medida Provisória da privatização da Eletrobras, o impedimento de votar a Reforma da Previdência e a incapacidade do Palácio do Planalto de conter o preço dos combustíveis sinalizam que seu governo está fragilizado. A impossibilidade de aprovar medidas impopulares - a marca da sua gestão - deixou claro que Temer perdeu a sua maior base de sustentação, o apoio do Congresso. A proximidade das eleições e a impopularidade do presidente, segundo analistas, fizeram com que a pauta federal acabasse indo por água abaixo.

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O deputado oposicionista Tadeu Alencar (PSB) satirizou a condição do chefe do Executivo, quando disse na tribuna que “querem enterrar o presidente vivo”. “Queria me solidarizar aqui com o presidente Michel Temer, porque aqueles ao longo dos últimos dois anos, que voltaram 20, nessa ponte de agendas para o passado, venham agora tirar o presidente de cena para que possam apresentar, mais uma vez, o mesmo programa, só que sob nova roupagem”, ironizou Tadeu.

A presidenciável Marina Silva (Rede) escarneceu a popularidade de Temer. "Três por cento de popularidade, dentro da margem de erro, é possível que seja zero", zombou. "Não dá para acreditar que aqueles que criaram o problema vão resolvê-lo", afirmou a ex-senadora, na Marcha dos Prefeitos, em Brasília.

O professor de Ciência Política da Unicap, José Mário Wanderley, avalia que o governo entrou em ano eleitoral e que está tomando medidas para reduzir os custos sobre o MDB. “O MDB vai começar a evitar medidas impopulares, para reduzir o desgaste perante o eleitor. Hoje o partido trabalha com a tentativa de lançar Meirelles e o plano B é negociar uma coligação”, acredita. O cientista aponta que o MDB esperou, até o último momento, uma melhora da popularidade, o que não ocorreu, forçando o partido a adotar a estratégia de sempre que é “participar do governo”, seja ele qual for.

Parte considerável da agenda de Temer (PEC do Teto dos Gastos, Reforma Trabalhista, Reforma do Ensino Médio, entre outras) foi aprovada, como lembra o cientista político Elton Gomes, na tentativa de recuperar a situação econômica. O chefe do Executivo, no entanto, não logrou êxito em sensibilizar o eleitor, já que o índice de desemprego manteve-se alto. "O governo foi tolhido por escândalos de corrupção e precisou mobilizar uma grande quantidade de recursos para arquivar as denúncias na Câmara. Tentou uma jogada final com a intervenção federal no Rio e a impopularidade permaneceu. Sua última cartada era negociar o apoio do MDB a quem fosse para o segundo turno, mas acabou tolhido pelo inquérito dos Portos, que lhe comprometeu totalmente", verificou.

O custo da aprovação das reformas, segundo José Mário Wanderley, foi alto demais para a imagem de Temer. "É muito difícil aprovar reformas impopulares no último ano de governo, porque o Parlamento quer se reeleger. Ninguém quer sair no guia eleitoral como sendo o deputado que tirou o emprego do cidadão ou o deputado que vendeu a Chesf", constatou o analista. Assim, Meirelles se coloca como o candidato mais viável, porque tem condições de bancar a própria campanha (liberando recursos do MDB para a eleição de bancada) e porque tem uma identificação com a agenda econômica.

Romero Jucá afirmou que MDB será "independência ativa", apesar de ter um ministro indicado
Romero Jucá afirmou que MDB será "independência ativa", apesar de ter um ministro indicadoFoto: Antonio Cruz / Agência Brasil

O presidente do MDB, senador Romero Jucá, anunciou, nesta terça-feira (22), a liberação dos diretórios estaduais para formação das suas respectivas composições eleitorais. Na prática, a medida contraria uma resolução da executiva nacional que determinava candidaturas próprias em pelo menos 12 estados, entre os quais Pernambuco. Com a nova instrução, a aliança entre MDB e PSB, para a reeleição do governador Paulo Câmara, não encontra mais nenhum obstáculo político.

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A leitura, nos bastidores, é de que o presidente do MDB adotou a medida mais pragmática, visando o crescimento partidário e a contenção de revoltas internas. Havia um conjunto de, aproximadamente, oito diretórios - liderados pelo senador Renan Calheiros, com a participação do deputado federal Jarbas Vasconcelos e do vice-governador Raul Henry - inconformados com a condução de Jucá. A determinação de apoiar o presidenciável do MDB (seja quem fosse), por sua vez, comprometia as realidades regionais.

Ladeado do pré-candidato definitivo à Presidência, Henrique Meirelles, o senador Romero Jucá deixou claro que não haverá proibição de nenhuma composição estadual. “Provavelmente, o MDB estará em palanques que terão mais de um candidato a presidente e isso será respeitado. Portanto, nós vamos fazer campanha com a realidade que nós temos”, esclareceu Jucá. Inacessível, o senador Fernando Bezerra Coelho, anteriormente cogitado como possível candidato ao Governo do Estado pelo MDB, não comentou a decisão da executiva nacional. O vice-governador Raul Henry tampouco avaliou as novas condições em que dirige o partido na coalizão do governador Paulo Câmara. Na última sexta, Raul havia reafirmado sua intenção de disputar o mandato de deputado federal.

"Quando decidimos ficar no partido, entendíamos o risco de insegurança jurídica. Agora nós tínhamos a convicção de que o nosso direito era muito bom. Depois do dia 7 de abril, esse direito ficou melhor ainda, porque a jurisprudência da Justiça Eleitoral é não mudar as condições da disputa depois que o jogo tá iniciado. O MDB de Pernambuco, hoje, exerce plenamente as suas prerrogativas. Achamos que a tendência natural é que nós tenhamos autonomia para fazer nossas escolhas políticas a partir de 15 de julho", avaliou o vice-governador, na ocasião.

A única alternativa a Fernando Bezerra, na briga com Raul Henry, seria tentar ganhar o comando da sigla, caso a liminar expedida pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski caísse. Porém, nos bastidores, a expectativa dessa situação se reverter é mínima, razão pela qual FBC preferiu filiar o seus filhos no DEM.

O grupo de Jarbas também teve perdas significativas, mas a possibilidade de entregar o tempo de televisão do MDB à Frente Popular garante ao ex-governador o prestígio necessário para integrar a chapa majoritária.

José Patriota e Ciro Gomes
José Patriota e Ciro GomesFoto: Divulgação

O pré-candidato a presidente, Ciro Gomes (PDT), reforçou ao prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota (PSB), que o PSB é prioridade na composição da sua chapa eleitoral. O pedetista, que participou de um encontro com prefeitos em Brasília, nesta terça-feira (22), trabalha para angariar apoios e garantir um nome do partido para a vice, que pode ser o do ex-prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda.

“Ele voltou a dizer que a prioridade dele é o PSB”, colocou Patriota, que teve uma breve conversa com o presidenciável, logo após o encontro. Na sua visão, o pedetista está preparado para encarar a disputa, pois tem “segurança e preparo” para o desafio. “No evento, ele demonstrou muito conhecimento. Teve boa desenvoltura e provou que está apto para a disputa”, colocou.

Ainda nesta terça, a pré-candidata a presidente, Marina Silva (Rede), também fez uma palestra. Nesta quarta (23), será a vez do deputado Jair Bolsonaro (PSL) e do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

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