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Ciro Gomes, do PDT
Ciro Gomes, do PDTFoto: Reprodução/Facebook

Na próxima segunda-feira (27), Ciro Gomes desembarca no Recife para participar de uma palestra na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). O candidato à presidência da República em 2018 pelo PDT fará uma análise dos primeiros meses do Governo Bolsonaro e as perspectivas de futuro para o Brasil. O evento começará às 15h30 e acontecerá no auditório G2 da Unicap.

Iniciativa da Fundação Leonel Brizola - AP/PE e do Instituto Politeia/Unicap, a roda de diálogo com Ciro Gomes será mediada pelo Deputado Federal Túlio Gadelha e pelo cientista político Thales Castro. Além deles, a mesa também será composta por figuras políticas do cenário local. Entre eles, o advogado e vice presidente da Fundação Leonel Brizola - AP em Pernambuco, Pedro Josephi; a ex-atleta olímpica Joana Maranhão; o comunicador social André Carvalho; o enfermeiro e ativista na área da saúde Rodrigo Patriota; a presidenta da Juventude Socialista do PDT/Caruaru, Joana Grego; a ativista de Direitos Humanos Sylvia Siqueira; o professor Rodrigo Bione; a ativista em defesa da diversidade Maria do Céu; e o advogado e professor André Costa.

“Nossas expectativas com esse debate são as melhores. Esperamos construir uma consciência crítica e cidadã que coloque o Brasil novamente nos rumos do crescimento, do desenvolvimento e da justiça social. Esse é o espírito das atividades que a Fundação Leonel Brizola pretende fazer no estado”, comenta o vice presidente da Fundação Leonel Brizola - AP em Pernambuco, Pedro Josephi.

Serviço
Dia: 27/05 (segunda-feira)
Horário: 15h30
Local: auditório G2 da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap)

Sebastião Oliveira (PR)
Sebastião Oliveira (PR)Foto: FolhaPE

O deputado federal Sebastião Oliveira (PL) pretende garantir o direito dos trabalhadores rurais sobre a aposentadoria. Segundo o parlamentar, a Reforma da Previdência não deveria incluir essa classe de trabalhadores.

Para conseguir a alteração no texto do projeto, o deputado, que é um dos líderes da Frente Parlamentar da Agricultura, está visitando deputados de diversos partidos, vicom o objetivo de colher as assinaturas necessárias que garantam que os trabalhadores rurais não sejam afetados pela da reforma proposta pelo Palácio do Planalto.

“É preciso manter a situação atual. O trabalhador rural já é bastante prejudicado pela falta de políticas públicas que lhe beneficiem. Não podemos permitir que a Reforma da Previdência traga qualquer tipo de prejuízo. Não vamos medir esforços para garantir todos os direitos já conquistados”, justificou Sebastião Oliveira.

Foco no campo - É de autoria de Sebastião Oliveira o requerimento proposto pela Bancada de Líderes à Presidência da Câmara, que propõe a tramitação em urgência do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) – número 34/2019. A medida visa devolver os subsídios de energia elétrica concedidos aos pequenos produtores rurais e às cooperativas de irrigação que foram retirados no final do governo do ex-presidente Michel Temer.

A parceria foi formalizada nesta quarta (22), na sede do TCE
A parceria foi formalizada nesta quarta (22), na sede do TCEFoto: Divulgação / Alepe



A Assembleia Legislativa firmou um acordo de cooperação, nesta quarta (22), com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). O texto prevê o compartilhamento de vagas em cursos ofertados pelas instituições, com o objetivo promover a capacitação e disseminação de boas práticas.

A parceria foi formalizada pela manhã, na sede da corte de contas, na presença do presidente da Assembleia, Eriberto Medeiros (PP), do presidente do TCE, Marcos Loreto, do superintendente da Escola do Legislativo (Elepe), José Humberto Cavalcanti, e do diretor da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (ECPBG), conselheiro Ranilson Ramos.

Para o presidente da Alepe, as instituições podem trabalhar em conjunto para disseminar boas práticas no Interior no Estado. “Pretendemos levar a iniciativa, principalmente, às câmaras de vereadores e às prefeituras”, observou. “Vamos preparar as pessoas que trabalham com recursos públicos para, cada vez mais, investi-los corretamente.”

O acordo de cooperação também é um marco legal para futuras parcerias na área de ensino. O presidente do TCE-PE, conselheiro Marcos Loreto, acredita que o aprimoramento técnico das entidades terá impacto direto na prestação de serviços à população. “Com essa integração, quem ganha é a sociedade. Os servidores se qualificam mais e, com certeza, prestam um melhor serviço ao cidadão”, avaliou.

O superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti, afirmou que a prioridade da instituição é aprimorar o exercício da atividade parlamentar. “Dar as ferramentas para que os vereadores possam desempenhar bem suas funções de fiscalização e de elaboração de projetos. Tudo isso depende, evidentemente, de uma formação mais adequada”, afirmou. Ele ainda informou que os cursos vão abranger áreas como prestação de contas, orçamento e oratória.

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio MoroFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Em agenda no Recife, na manhã desta quinta-feira (23), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, comentou o resultado da votação da Medida Provisória da reforma administrativa que retirou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) das atribuições da sua pasta. Com 228 votos a 210, o órgão que ele considera estratégico no combate à corrupção voltará a ser da alçada do Ministério da Economia.

“Houve uma votação para uma maioria apertada que se decidiu pela volta do Coaf ao ministério da economia. Embora eu não tenha gostado, evidentemente, respeitamos a decisão do Parlamento”, disse Moro em entrevista coletiva após reunião na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

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Apesar de lamentar a decisão, o ministro destacou que o Conselho vai continuar fazendo o trabalho que sempre realizou: "o trabalho de inteligência em prevenção à lavagem de dinheiro, que é extremamente relevante para fins de prevenção e combate ao crime organizado e identificação de patrimônio criminosos, então a política de integração continua, ainda que ele fique em outra pasta”, afirmou. 

Quando questionado sobre a expectativa de um possível veto do presidente em relação à decisão, Moro ponderou que “não parece que isso seria possível”, mas que a "questão ainda não foi avaliada". 

Confira entrevista com o ministro Sérgio Moro

A mudança sobre o Coaf foi votada nominalmente a pedido do PSL. Orientaram a favor da mudança do órgão para a Economia partidos como PT, DEM, PP, PR, Solidariedade, PSB, PDT, PSOL e PSC. Foram contra o Novo, PROS, PV e Cidadania, além do partido de Bolsonaro (PSL). A medida provisória visa confirmar a estrutura do governo implantada pelo presidente no começo do ano. 

Na ocasião, ele reduziu a quantidade de ministérios de 29, como havia no governo Michel Temer (MDB), para 22. Se não tiver aval das duas Casas do Congresso, o presidente tem que retomar a configuração anterior.

  

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio MoroFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, participa na manhã desta quinta-feira (23) de uma formação com policiais da Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco), na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), na rua da Aurora.

No início da manhã ele participou de um café da manhã com o governador Paulo Câmara (PSB), no Palácio do Campo das Princesas. Na Seplag, Moro acompanhou, ainda, uma reunião sobre o Pacto Pela Vida.

“Fui convidado gentilmente pelo governador para conhecer mais de perto o programa pacto pela vida. Estive ali na sala, realmente, na minha opinião o caminho certo de trabalhar com inteligência, de trabalhar com dados, de trabalhar com integração e acho que é muito elogiável o fato de o governador participar dessas reuniões, que demonstra o envolvimento das altas autoridades, da mais alta autoridade do estado nessa tarefa de redução da criminalidade”, disse.

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De acordo com Moro, o Governo Federal quer ser "parceiro" de programas como o Pacto Pela Vida. "Já é, em parte, mas nós queremos aprofundar nossa relação para que nós possamos buscar indicadores criminais melhores para o país inteiro, inclusive aqui para Pernambuco”.

Esta é a primeira visita do ministro ao Nordeste - na véspera da primeira agenda do presidente Jair Bolsonaro (PSL) na região.

reunião do governador Paulo Cãmara (PSB) com o ministro Sérgio Moro, na Seplag.

reunião do governador Paulo Cãmara (PSB) com o ministro Sérgio Moro, na Seplag. - Crédito: Hélia Scheppa/PSB

Demóstenes Meira (PTB), prefeito afastado de Camaragibe
Demóstenes Meira (PTB), prefeito afastado de CamaragibeFoto: Felipe Ribeiro/Arquivo Folha


A juíza Anna Regina de Barros determinou que a Câmara de Camaragibe suspenda a votação do impeachment do prefeito Demóstenes Meira (PTB), marcada para esta quinta-feira (23). Na decisão, a magistrada entendeu que é necessário dois terços dos votos do Legislativo municipal para acolher o processo contra o gestor (o equivalente a nove dos 13 vereadores). Na época em que foi proposto, o processo foi acolhido por cinco vereadores, a maioria entre os presentes no momento. A decisão da juíza suspende temporariamente todos os trâmites e deu um prazo de dez dias para que o Legislativo esclareça todas as decisões tomadas no processo.

"Até a Câmara ser notificada, amanhã a gente vai agir normalmente. No horário da sessão, a sessão vai abrir. Se o oficial de justiça não chegar, mantém-se a votação. Tudo normalmente. Se durante a sessão chegar o oficial de justiça, com certeza, ela para; respeitando a decisão judicial", afirmou o presidente da Câmara, Toninho Oliveira (PTB). A reunião está marcada para as 9h e será aberta ao público. "Eu quero ver a revolta do povo que estará lá quando essa decisão chegar. Eu tenho pena do oficial de justiça", disse o vereador.

Para Paulo Pinto, advogado do prefeito, porém, qualquer decisão que for tomada na sessão será considerada nula pela Justiça e não terá validade. "A Constituição Federal prevê quórum de dois terços para receber a denúncia para o caso semelhante do presidente da República. A Constituição Estadual exige isso para casos de governadores. E a própria Lei Orgânica de Camaragibe exige dois terços para aceitar a denúncia", garantiu o advogado. "Se eles derem andamento ao processo, não terá validade nenhuma porque ele já está suspenso por decisão judicial. Se houver qualquer deliberação no sentido de cassação, não terá efeito prático", afirmou o defensor.

Mais de 700 jovens já passaram por capacitação nos projetos desenvolvidos pela Prefeitura
Mais de 700 jovens já passaram por capacitação nos projetos desenvolvidos pela PrefeituraFoto: Chico Bezerra/ PJG

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes foi a única em Pernambuco a receber o certificado "Empresas/Entidades que contribuem para proteger, promover e profissionalizar adolescentes e jovens egressos do trabalho infantil em Pernambuco no ano de 2018 - Empresas/Entidades PRO”, concedido pela Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTb/PE). A cerimônia de diplomação, aconteceu nesta quarta-feira (22), na sede da Superintendência.

O certificado do órgão ligado ao Ministério da Economia é um reconhecimento às entidades e empresas que contratam ou preparam jovens vítimas da exploração infantil. Além de ter adolescentes em seus quadros, a Prefeitura de Jaboatão tem o programa Jovem Aprendiz, que promove cursos de aperfeiçoamento de mão de obra e faz encaminhamentos para as empresas privadas.

Mais de 700 jovens já passaram por capacitação nos projetos desenvolvidos pela Prefeitura. O prefeito Anderson Ferreira, inclusive, assinou decreto estabelecendo que, pelo menos, 10% das vagas dos cursos sejam preenchidas por jovens em situação de vulnerabilidade.

O prefeito Anderson Ferreira disse ser uma honra receber o certificado, pois uma das prioridades da gestão é criar oportunidades para a juventude jaboatonense. “Transformar a vida das pessoas é um compromisso da nossa gestão. Esse reconhecimento da Superintendência Regional do Trabalho é um estímulo para que façamos muito mais. O nosso futuro pertence aos jovens, por isso devemos apontar caminhos e criar oportunidades. Me sinto gratificado com os resultados que já alcançamos, mas isso não significa que vamos nos acomodar. Queremos garantir que mais jovens estejam preparados para o trabalho e para o futuro”, ressaltou o gestor.

A Aprendizagem Profissional, prevista na CLT, estabelece que todas as empresas de médio e grande porte contratem um número de aprendizes equivalente a um mínimo de 5% e um máximo de 15% do seu quadro de funcionários, cujas funções demandem formação profissional. Podem ser aprendizes os jovens de 14 a 24 anos (sem limite máximo para as pessoas com deficiência), que, estudando ou tendo concluído o ensino médio, sejam contratados por uma empresa e matriculados em programa de aprendizagem desenvolvido por entidade formadora ou pelo Sistema S.

Presidente participa de reunião da Sudene em Pernambuco e pode passar por Petrolina
Presidente participa de reunião da Sudene em Pernambuco e pode passar por PetrolinaFoto: Mauro Pimentel / AFP

A visita de Jair Bolsonaro (PSL) a Pernambuco, na próxima sexta (24), e as recentes declarações do presidente sobre os manifestantes contrários aos cortes do MEC nas universidades e institutos federais, a quem chamou de "idiotas úteis" motivaram um ato de protesto marcado pela União Brasileira dos Estudantes e pelo Diretório Acadêmico de Pedagogia no Instituto Ricardo Brennnand, em uma das agendas do chefe do executivo federal.

"Somos a resistência do nosso povo, e queremos dizer a Bolsonaro que no Nordeste ele não se cria. Nesta sexta Feira 24 de Maio ele está com um encontro marcado no instituto Ricardo Brennand, instituto esse que por muitas vezes abarca nossos estudantes do estado de Pernambuco. Vamos todos e todas somar forças e mandar Bolsonaro de volta para os Estados Unidos, que aqui não tem vez. #NONORDESTENÃO", diz o texto de apresentação do evento no facebook. 

Em contrapartida, atos organizados por apoiadores de Bolsonaro estão agendado para o próximo domingo (26), em todo o país. Em Recife, movimentos de apoiadores de Bolsonaro convocaram uma manifestação em defesa do presidente intitulada "Diga não à velha política". O ato será na Avenida Boa Viagem, com concentração marcada para às 14h, na Padaria Boa Viagem.

"O Presidente Jair Bolsonaro precisa do nosso apoio, nas ruas, dizendo não à velha política, contra a máfia montada pelo centrão para atrapalhar o governo na aprovação das reformas necessárias para o Brasil, já que ele não cedeu as pressões de fazer o toma lá dá cá. A base do governo é o povo, então vamos juntos mostrar a força que o povo tem!", diz o texto da convocação no Facebook. A manifestação pretende protestar "contra a velha política praticada pelo centrão, em defesa do pacote anti-crime do ministro Sergio Moro, em defesa da permanência do COAF no Ministério da Justiça, em defesa das reformas econômicas do ministro Paulo Guedes e pela Aprovação da MP-870".

Wilker Cavalcanti, presidente do Liberta Pernambuco, um dos movimentos que organizam o ato no Recife, a marcha contará com apoio de diversos grupos de estudantes das universidades Federal e Rural de Pernambuco, bem como estudantes da rede publica e particular de ensino, que já estão confirmando participações através das redes sociais.

“O ato deste domingo (26) não será apenas em favor das pessoas do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Sérgio Moro, mas também em defesa do nosso país e, principalmente, em favor de todos os brasileiros. Chega de jogo sujo, chega de roubalheira. Precisamos mostrar ao Congresso Nacional que quem manda no Brasil é o povo. Eles foram eleitos e estão lá para nos representar. Então que assim o façam”, ressalta Wilker.
  
Além do Liberta Pernambuco, outros movimentos como o Direita Pernambuco, Conservadores, PSL e PSL Jovem, entre outros, também apóiam a marcha do domingo.

Escola rural do município de Caraúbas, no Rio Grande do Norte
Escola rural do município de Caraúbas, no Rio Grande do NorteFoto: Ana Lira

A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) encaminhou para o Fórum de Governadores do Nordeste uma carta aberta na qual apresenta a intenção de abrir um espaço de diálogo com este coletivo para garantir a participação social no processo de desenvolvimento da região semiárida. O envio da carta acontece dias antes da reunião do presidente Jair Bolsonaro com os nove governadores do Nordeste, de Minas Gerais e Espírito Santo, na última sexta-feira do mês (31), no Recife.

A carta foi enviada para o governador do Piauí, Wellington Dias, que recebeu representantes da ASA, no último dia 8, para tratar de assuntos relacionados à proposta da convivência com o Semiárido, uma região que avançou significativamente nos seus indicadores sociais a partir de políticas públicas integradas e direcionadas para o fortalecimento da agricultura familiar no território.

O Semiárido ocupa, aproximadamente, 80% do território do Nordeste. onde vivem mais de 26 milhões de pessoas, que corresponde a 12% da população nacional. No meio rural, vivem mais de 9,6 milhões, 36,88% da população de todo o Semiárido (IBGE, 2010).

Na carta da ASA, foram apresentados, de forma resumida, os resultados quantitativos da ação desta articulação da sociedade civil em parceria com diversos atores e, principalmente, o Governo Federal: cerca de 1,1 milhão de famílias com água de qualidade ao lado de casa nas suas cisternas de placas; 200 mil famílias com possibilidade de armazenar água em grande quantidade para produção de alimentos; cerca de 7 mil escolas rurais com água viabilizando a continuidade das aulas mesmo em período de longas estiagens; e cerca de mil bancos ou casas comunitárias de sementes, fortalecendo a cultura do estoque também de um dos principais insumos da agricultura.

"A sociedade civil organizada do Semiárido já viveu um tempo muito importante, no qual a participação social contribuiu de forma efetiva para a construção, o monitoramento e a execução de políticas públicas na região. E estas capacidades precisam ser, na nossa leitura, apresentadas ao Fórum de Governadores como um potencial para o estabelecimento de um canal de diálogo mais permanente e estruturado com objetivos concretos e bem definidos tendo em vista o desenvolvimento da região semiárida", destaca o membro da coordenação executiva nacional da ASA, Alexandre Pires.

Clique aqui para ler a Carta da ASA ao Fórum dos Governadores do Nordeste.

O deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) se reuniu, nesta quarta-feira (22), com o prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira (PR).
O deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) se reuniu, nesta quarta-feira (22), com o prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira (PR).Foto: Divulgação

O deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) se reuniu, nesta quarta-feira (22), com o prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira (PR). O objetivo do encontro foi conhecer melhor o modelo de gestão implementado em Jaboatão, visitar o novo complexo administrativo do município e também discutir a conjuntura política atual.

O complexo administrativo do Jaboatão dos Guararapes possui 11 mil m² com uma estrutura inovadora, onde funcionam no mesmo espaço mais de 28 secretarias com 1.200 servidores públicos trabalhando juntos, aumentando a produtividade da equipe.

“Quando se quer, se consegue fazer diferente. Visivelmente é um grande sucesso, a sinergia é outra. É um modelo que vai inspirar outros gestores. Mesmo sem as paredes dividindo os setores o silêncio predomina, com os servidores produzindo mais e quem ganha com isso é a sociedade, que quer ver o Poder Público trazer resultados significativos no dia a dia”, declarou Wanderson Florêncio.

Quanto a pauta política, o deputado destacou que o prefeito e presidente estadual do Partido Republicano (PR) Anderson Ferreira será a grande referência nas próximas eleições municipais por ter transformado a gestão de Jaboatão dos Guararapes num modelo a ser copiado. “A gestão do prefeito Anderson Ferreira trouxe inovação e eficiência no trato da máquina pública, com isso, ganha a população que sente na ponta os resultados aparecerem”, elogiou o deputado.

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