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Encontro, realizado em São Caetano, reuniu secretários de assistência social de cerca de 30 municípios
Encontro, realizado em São Caetano, reuniu secretários de assistência social de cerca de 30 municípiosFoto: Divulgação

Dando continuidade ao detalhamento do Programa 13º do Bolsa Família, lançado recentemente pelo Governo de Pernambuco, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude reuniu, nesta quarta-feira (29), municípios do Agreste para repassar as informações sobre a iniciativa. A ação foi realizada em São Caetano, durante a 169º reunião da Comissão Intergestores Bipartite, que reuniu secretários de assistência social de cerca de 30 municípios. O evento contou com a participação do secretário Sileno Guedes, do prefeito da cidade, Jadiel Braga, além do vice-prefeito Caio Braga.

Durante o encontro, o secretário-executivo Joelson Rodrigues fez uma apresentação técnica do funcionamento do programa, que vai injetar até R$ 175 milhões. Em Pernambuco, mais de três milhões de famílias terão acesso ao benefício a partir de fevereiro, garantindo uma parcela a mais do Bolsa Família aos pernambucanos cadastrados no programa. Coube ao secretário Sileno Guedes destacar a importância da iniciativa para a população mais vulnerável do Estado.

“Quem milita na assistência social sabe a dificuldade que temos. Nos últimos tempos a gente vem assistindo uma tentativa de desmonte em nível nacional. Mas em Pernambuco o governador está fazendo a luta pelo fortalecimento da Assistência. Ele anunciou o 13º do Bolsa Família, que vai beneficiar 35% da população pernambucana, segue fortalecendo os conselhos estaduais, quando entregou, há pouco tempo a Casa dos Conselhos, e garantiu a realização das conferências no Estado”, pontuou. Ele ainda destacou a importância dos municípios no apoio à população que precisa das informações sobre o programa estadual.

Outro destaque feito pelo secretário foi a realização das reuniões da CIB de forma descentralizada. “Isso é bom para os municípios que mobilizam seus secretários, bom para o Estado. A cada reunião percebemos que essa foi uma decisão acertada”, afirmou. Além da explicação do 13º, assuntos como o status do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) e o cofinanciamento 2019 também foram discutidos.



A ação foi realizada em São Caetano, durante a 169º reunião da Comissão Intergestores Bipartite

A ação foi realizada em São Caetano, durante a 169º reunião da Comissão Intergestores Bipartite - Crédito: Divulgação

Manifestantes se concentram na Rua da Aurora, em frente ao Ginásio Pernambucano.
Manifestantes se concentram na Rua da Aurora, em frente ao Ginásio Pernambucano.Foto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco

O segundo ato contra o contigenciamento dos recursos dos institutos e universidades federais movimentas diversas cidades em todas as regiões do país. No Recife, a manifestação está concentrada desde as 15h, em frente ao Ginásio Pernambucano, na Rua da Aurora.

Uma semana após a primeira Greve Nacional da Educação, que aconteceu no dia 15 deste mês, o Ministério da Educação (MEC) informou, no dia 22 de maio, que não aplicaria o último contingenciamento no valor de R$ 1,6 bilhão. O bloqueio havia sido determinado pela portaria 144. 

O MEC tem R$ 5,8 bilhões contingenciados pelo decreto número 9.741, de 29 de março. O contingenciamento representa 3,9% do orçamento do MEC de R$ 149,7 bilhões para 2019. 

Em pernambuco, aderiram ao ato professores, alunos e comunidade acadêmica de universidades como a UFPE, UFRPE, UPE, Uivasf e escolas da Rede Estadual e Municipal de Ensino.

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Crédito: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco

O encontro rendeu uma troca de experiências sobre o Poder Legislativo
O encontro rendeu uma troca de experiências sobre o Poder LegislativoFoto: Divulgação

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), realizou visita de cortesia ao ex-governador e ex-prefeito do Recife Roberto Magalhães. Acompanhado dos ex-deputados Ricardo Costa e José Humberto Cavalcanti, Eriberto foi recebido pelo ex-governador em seu escritório, na capital pernambucana. O encontro rendeu uma troca de experiências sobre o Poder Legislativo, além de avaliações acerca da atual conjuntura política.

Com longa história vinculada ao Democratas, antigo PFL, Roberto Magalhães foi governador de Pernambuco de 1983 a 1986; prefeito do Recife entre 1997 e 2000. Acadêmico de Direito, teve notável atuação no Poder Legislativo, como deputado federal. Seu livro mais recente, ‘Brasil: Lições do passado e desafios do século XXI’, aborda questões urgentes da política pernambucana e brasileira a partir da sua experiência concreta.

Para o presidente Eriberto Medeiros, a visita teve saldo enriquecedor. “Há uma frase que diz: ninguém segue alguém que não sabe para onde vai. Precisamos de líderes, de referências, e dr. Roberto certamente traduz esse sentimento. Buscamos, nos bons exemplos, uma estratégia para acertar mais na nossa missão de aproximar a Assembleia Legislativa da população”, afirma o deputado.

Eleições
EleiçõesFoto: Marri Nogueira/Agência Senado

Por Hely Ferreira

Antes da reeleição da Senhora Dilma, já se percebia o crescimento de manifestações populares com relação à insatisfação pelo quadro político em que estava vivendo o Brasil. A disputa acirrada com o Senhor Aécio manteve a polarização dos últimos anos entre PT e PSDB em um tipo de bipartidarismo a brasileira.

Mergulhado em uma crise que cada vez mais dividia o país, a senhora Dilma sofreu o processo de impeachment. A posse do novo presidente (Michel Temer) foi apresentada a população brasileira como um produto das “Organizações Tabajara”, onde a reforma trabalhista era o que o país precisava para retomada do emprego. Mas infelizmente não funcionou. Ou será que era uma propaganda enganosa?

Desejoso de sair do um quadro nefasto, o eleitor brasileiro resolveu apostar diferente e colocar na presidência um candidato que não pertencia aos os dois partidos que se alternavam no poder nacional. Acontece que, quando não se tem uma base significativa de apoio no Congresso Nacional, boa parte do que se promete não se cumpre e
principalmente se quem estiver à frente do Executivo não possuir habilidade para conviver com as matizes do legislativo. 

Infelizmente, até o momento, o atual governo tem demonstrado que ele confunde habilidade governamental com negociata. Não é por acaso, que se afirma que a maior oposição ao atual governo vem do próprio governo. Parece-nos que seus asseclas ainda não perceberam, basta observar as últimas manifestações pelas ruas do país. Criticar o presidente da Câmara é promovê-lo a ser o contraponto do atual governo. Se a chamada esquerda brasileira anda capenga de um líder que possa alavancá-la, o Senhor Rodrigo se for habilidoso, poderá ser o nome de consenso aos insatisfeitos com o atual comandante do Planalto Central. 

Quem tem ouvidos, ouça. Assim falava Zaratustra.

*Hely Ferreira é cientista político.

Deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE)
Deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE)Foto: Humberto Pradera

Diante da denúncia de que o governo teria prometido R$ 10 milhões por semestre a cada parlamentar que apoie a Reforma da Previdência, publicada pela Folha de São Paulo, nesta quarta-feira (29), o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) protocolou uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na Procuradoria-Geral da República.

Segundo a publicação, o governo Bolsonaro propôs direcionar verbas do orçamento da União em troca de apoio parlamentar à Reforma da Previdência. O governo precisa de 308 votos dos 513 deputados para a aprovação do texto na Câmara Federal. “Isso implica numa disposição do governo de desembolsar cerca de R$ 12 bilhões para aprovar a Reforma. Faltam R$ 2 bilhões para as universidades brasileiras, mas há recursos para fazer o chamado toma lá dá cá”, criticou Danilo Cabral.

O deputado lembra que o governo promoveu um contingenciamento de R$ 32 bilhões, alegando limitação de recursos. “Efetuou severos cortes em áreas estratégicas e não menos importantes que a Previdência, a exemplo dos cortes anunciados no orçamento da educação (R$ 5,8 bilhões), da assistência social (R$ 2,1 bilhões) e na Ciência e Tecnologia (2 bilhões). Como explica essa indecente liberação de emendas aos parlamentares que apoiarem o projeto?”, questiona.

De acordo com a representação, a conduta do governo ofende todos os princípios que norteiam a administração pública, sobretudo o da moralidade. Pode ser tipificada como crime de corrupção ativa, descrito no art. 333 do Código Penal, somado a possíveis crimes de peculato (art.312 do Código Penal), formação de quadrilha (art. 288 do Código Penal) que, possivelmente se operaram, além de outros a serem apurados.

“Além ainda de refletirem um verdadeiro escárnio a uma população já abarrotada de decepções com a classe política, estão também classificadas como condutas típicas perante o ordenamento jurídico penal brasileiro”, acrescentou Danilo Cabral.

Sessão plenária da Alepe
Sessão plenária da AlepeFoto: Luiza Alencar

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) discutirá nesta sexta-feira (31) a extinção das Normas Regulamentadoras (NR’s), responsáveis pela segurança e saúde do trabalhador. Será às 10h, no auditório Sérgio Guerra, por proposição do deputado Estadual Isaltino Nascimento.

O debate foi levantado na casa a partir do anúncio do Governo Federal, que quer extinguir as NR’s, regulamentadas desde 1977 e que passarão de 32 a apenas três normas, a partir da medida. “As NR’s são responsáveis pela proteção dos trabalhadores e trabalhadoras e é um respaldo da categoria para que as condições de trabalho ofereçam o menor risco àqueles que fazem o desenvolvimento de nosso País, nas empresas, indústrias e demais espaços laborais”, explica Isaltino.

Desde a criação das normas, a população pôde contar com a regulamentação no uso dos Equipamentos de Proteção Individuais (EPI’s), a normatização das CIPAS, o controle médico de saúde ocupacional, entre outros avanços. “Contamos com a presença da sociedade nessa discussão, das categorias profissionais, representantes do Ministério do Trabalho e de órgãos e instituições relacionadas. O objetivo é aprofundar este debate e conectarmos nossas forças para impedir essa medida”, finaliza o deputado autor da proposição.

Plenário da Câmara Federal
Plenário da Câmara FederalFoto: Pedro Ladeira/Folhapress

Mesmo diante da mobilização dos partidos da oposição, a Medida Provisória 867 passou pelo plenário da Câmara com folga nesta quarta. O texto-base do relatório do deputado Sérgio Souza (MDB-PR) foi aprovado com 243 votos "sim", 19 "não" e 57 obstruções, que totaliza 76 votos contrários. O pedido para retirada das mudanças no art 68 também foi rejeitado. A MP pretende alterar o Código Florestal, considerada por ambientalistas como uma nova anistia a áreas rurais desmatadas.

Com a aprovação na Câmara - o texto-base foi aprovado na Câmara nesta tarde, mas ainda faltam serem apreciados os destaques - a MP segue para tramitar no Senado. Contudo, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) já decidou, nesta quarta-feira (29) que não votará a medida provisória. Com a decisão de Davi, a MP 867, que tem validade apenas até segunda-feira (3), caducará.

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Apesar de apelo de ruralistas, Davi diz que não votará MP do Código Florestal

Confira como votaram os deputados pernambucanos na Câmara Federal:


Sobre a aprovação do texto base que altera o Código Florestal:

SIM - A favor do texto que altera o Código Florestal
NÃO - Contra o texto que altera o Código Florestal

Votaram SIM:

Raul Henry (MDB-PE)
Fernando Rodolfo (PR-PE)
Sebastião Oliveira (PL-PE)
Fernando Monteiro (PP-PE)
Ossessio Silva (PRB-PE)
Silvio Costa Filho (PRB-PE)
André Ferreira (PSC)
André de Paula (PSD)

Votou NÃO:

Daniel Coelho (Cidadania-PE)

Obstrução

Renildo Calheiros (PCdoB)
Danilo Cabral (PSB-PE)
João H. Campos (PSB-PE)
Tadeu Alencar (PSB-PE)


Em relação às mudanças no artigo 68 do Código, que permite anistia a desmatamento, segundo ambientalistas:

SIM - A favor da manutenção da mudança no artigo que permitira a anistia
NÃO - Pela retirada deste trecho

Votaram SIM:

Sebastião Oliveira (PL-PE)
Ricardo Teobaldo (Podemos-PE)
Fernando Monteiro (PP-PE)
Ossessio Silva (PRB-PE)
André Ferrera (PSC-PE)
André de Paula (PSD-PE)

Votaram NÃO:

Daniel Coelho (Cidadania-PE)
Raul Henry (MDB-PE)
Danilo Cabral (PSB-PE)
Felipe Carreras (PSB-PE)

Obstrução:

Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
Wolney Queiroz (PDT-PE)
Carlos Veras (PT-PE)

Atualmente a visita mediada, que acontece nas terças e quintas-feira, é planejada para estudantes do ensino médio e do ensino superior
Atualmente a visita mediada, que acontece nas terças e quintas-feira, é planejada para estudantes do ensino médio e do ensino superiorFoto: TRE-PE

Quem passa em frente ao casarão da antiga sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) na Avenida Rui Barbosa, Graças, nem imagina que ali está um tributo à democracia. Num bonito espaço logo na entrada do prédio funciona o Centro de Memória da Justiça Eleitoral (Cemel). Cultura, curiosidades e, principalmente, história. Está tudo à disposição de estudantes de escolas públicas e particulares. Basta agendar e usufruir.
    
“O Cemel existe para manter viva a memória do povo. Para que saibam sobre o papel da Justiça Eleitoral na construção da nossa democracia”, diz a coordenadora do Centro , Télia Gaspar. Ela observa que os antigos títulos de eleitor mantidos cuidadosamente em expositores de vidro mostram não só documentos, mas a história de um povo. “O Centro preserva e apresenta a história de um jeito único”, afirma Télia.

A exibição das urnas eleitorais, desde quando eram caixas de madeira, também ajuda a ampliar a consciência sobre a importância do voto, grande conquista social que permite que todo cidadão participe da gestão do país. Segundo Télia, se não fosse a visita a esse Centro ,poucas pessoas saberiam, por exemplo, que antigamente só quem votava era o homem considerado "homem de bem”.

"Visitas como essas ensinam sobre as lutas sociais já enfrentada pelos brasileiros e brasileiras para que se alcançasse a democracia que temos hoje", analisa a servidora do TRE-PE.

Atualmente a visita mediada, que acontece nas terças e quintas-feira, é planejada para estudantes do ensino médio e do ensino superior, mas o Centro pretende expandir o projeto também para o ensino fundamental. A instituição de ensino, seja da rede pública ou privada, pode solicitar a visita para qualquer dia da semana, mas fica sujeita à disponibilidade caso solicite fora dos dias mencionados. O agendamento pode ser feito no site do Cemel, clicando aqui, e a confirmação é enviada por e-mail.

Este encontro foi articulado pela bancada de Pernambuco na Câmara Federal, da qual Coutinho e Queiroz são coordenadores
Este encontro foi articulado pela bancada de Pernambuco na Câmara Federal, da qual Coutinho e Queiroz são coordenadoresFoto: Divulgação

O deputado Augusto Coutinho (SD) participou, nesta quarta-feira (29), de audiência com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e reitores de universidade e institutos pernambucanos. Também esteve presente o deputado Wolney Queiroz (PDT). Este encontro foi articulado pela bancada de Pernambuco na Câmara Federal, da qual Coutinho e Queiroz são coordenadores, e teve o propósito de apresentar ao ministro a realidade da educação superior do estado e os riscos de uma paralisação de cursos em decorrência do contingenciamento de verbas anunciado em abril pelo ministro.

“Nós falamos sobre atividades, especialmente de pesquisa, que são desenvolvidas nas universidades pernambucanas. Também falamos da importância de unidades de ensino federal no interior do estado, como a Univasf e o IF-Sertão. Manter os investimentos em educação é essenciais para que o país se desenvolva e seja capaz de se recuperar economicamente”, afirmou Augusto Coutinho no final da reunião. A previsão é de que sejam cortados R$ 1,7 bilhões da educação superior no país.

Estiveram presentes na audiência, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o reitor Anísio Brasileiro, pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), a reitora Maria Jose Sena e o pró-reitor, Mozart Alexandre Melo Oliveira, pelo Instituto Federal de Pernambuco (IF-PE), a reitora Anália Keila Rodrigues Ribeiro, pelo Instituto Federal do Sertão (IF-Sertão), a reitora Maria Leopoldina Veras Camelo e o pró-reitor Jean Carlos Coelho e pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf ), o reitor Julianeli Tolentino de Lima.

No dia 15 de maio, quando diversos estudantes foram às ruas protestar contra contingenciamentos da ordem de 30% nos recursos de custeio e investimento das instituições federais de ensino superior, o deputado Augusto Coutinho fez um apelo para que o governo repensasse esta decisão. “Vamos trabalhar pela educação, melhorar a educação e rever isso e é importante que façamos isso com muito respeito à democracia e à juventude”, disse na ocasião.

Uma semana antes, Coutinho recebeu as reitoras dos IF-Pernambuco e IF-Sertão em seu gabinete, em Brasília. Elas falaram do risco de, em se concretizando os cortes no repasse, estes institutos tivessem inviabilizadas parte das atividades já no segundo semestre deste ano. “Pernambuco é um estado que tem sido exemplo na educação e nossa preocupação é muito grande principalmente em relação a institutos e universidades que funcionam no interior, onde há uma parcela significativa de pessoas que precisam de acesso a educação superior para se qualificarem de maneira digna e contribuírem, assim, com o desenvolvimento dessa região”, acrescentou Coutinho.

Com a entrega, a Praça Otávio de Freitas junta-se ao Jardim do Baobá, localizado no bairro das Graças, que foi o marco inicial do Parque Capibaribe
Com a entrega, a Praça Otávio de Freitas junta-se ao Jardim do Baobá, localizado no bairro das Graças, que foi o marco inicial do Parque CapibaribeFoto: Andréa Rêgo Barros/ PCR

O projeto Parque Capibaribe avançou em mais uma etapa de intervenções no Recife. Fruto de um convênio de cooperação técnica entre a Prefeitura da Cidade do Recife, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a partir da INCITI – Pesquisa e Inovação para as Cidades, a iniciativa, que visa reurbanizar as margens do principal rio da cidade, requalificou totalmente a Praça Otávio de Freitas, no Derby. O prefeito Geraldo Julio realizou a entrega nesta quarta-feira (29) e contou com a parceria do Governo de Pernambuco.
  
"É uma praça que fica em um local de muito fluxo e que ficou muito bonita. Esta é uma obra do Parque Capibaribe, que é essa revitalização das margens do Rio Capibaribe. Agora temos aqui também uma esplanada, onde podemos ter atividades diversas. O Parque Capibaribe quer colocar o rio na vida do recifense. Assim é o Jardim do Baobá e assim é com essa Praça Otávio de Freitas", destacou o prefeito Geraldo Julio sobre a obra, executada pela Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) com investimento de R$ 827.634,79, em parceria com o Governo de Pernambuco.

Com a entrega, a Praça Otávio de Freitas junta-se ao Jardim do Baobá, localizado no bairro das Graças, que foi o marco inicial do Parque Capibaribe, projeto que propõe uma nova relação das pessoas com o rio, criando mais condições de hábitos saudáveis e sustentáveis. Além das Graças e do Derby, o Parque Capibaribe vai atender um total de 22 bairros ao longo dos 30 km das margens do Capibaribe e tem como objetivo elevar o Recife a categoria de Cidade-Parque no ano de 2037, quando o município comemora 500 anos.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Guilherme Calheiros, comentou a importância da obra. "Estamos trazendo espaços públicos de volta aos recifenses, e sob a perspectiva do Rio Capibaribe, abrindo as margens e gerando espaços de convivência em diálogo com o rio. O Governo do Estado foi um parceiro nesta obra. Tínhamos um projeto executivo e os recursos também vieram do estado. O resultado da obra não poderia ser melhor. Um lugar central, histórico e que agora possibilita um uso maior para os cidadãos", explicou o secretário.

A nova Praça Otávio de Freitas, que fica em frente ao Memorial da Medicina de Pernambuco, teve a recuperação do passeio interno, implantação de paisagismo, iluminação e pintura geral, além de um anfiteatro. Roberto Montezuma, professor e pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco, coordenador do INCITI e do projeto do Parque Capibaribe, comentou o impacto da obra.

"Existia uma demanda de precisarmos criar espaços públicos. E então organizamos essa praça, para poder juntarmos o número máximo de pessoas. Liberamos a visão do rio para a cidade. Além dessa, outras áreas estão sendo pensadas, pois o Parque Capibaribe envolve toda a borda e extensão do Rio Capibaribe. Para uma ideia de futuro, o Recife virar uma cidade-parque", enfatizou o professor sobre o conceito de Cidade-Parque, que considera espaços públicos de qualidade que promovam o encontro entre as pessoas e o meio ambiente, reafirmando culturas locais e gerando novas oportunidades de transformações sociais e econômicas.

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