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TCE
TCEFoto: Divulgação

O Programa TCEndo Cidadania, da Escola de Contas Públicas e do Tribunal de Contas de Pernambuco, vai realizar, no dia 5 de junho, o primeiro Fórum TCEndo Cidadania de 2019 com o tema "Controle Social: as novas tecnologias e o poder do cidadão". O evento é gratuito e acontecerá no Armazém da Criatividade, em Caruaru, das 8h30 às 12h.

O Fórum faz parte do programa TCEndo Cidadania e tem o objetivo de despertar nos cidadãos a sua responsabilidade no acompanhamento e fiscalização dos recursos e das políticas públicas implementadas pelos Poderes Executivo e Legislativo, fomentando melhores práticas de gestão e estimulando o controle social.

Este ano o evento vai trazer casos práticos para apresentar ao cidadão ferramentas tecnológicas que podem ser utilizadas para fiscalizar e denunciar irregularidades na gestão pública, contribuindo com os órgãos de controle e participando do combate à corrupção.

Como convidados vão participar Abelardo Lopes, da Controladoria Geral da União, analisando o histórico das legislações para governos mais transparentes no Brasil; Sandro Mendonça, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, falando sobre a importância dos dados abertos para o controle social; Associação Cidadão Fiscal, apresentando casos de combate à corrupção com inteligência artificial; e a professora da Universidade Federal de Pernambuco, Sheila Borges, realizando a palestra “Repórter amador: de audiência passiva ao ativismo digital" sobre as denúncias feitas pelo cidadão nas mídias digitais.

Para realizar a inscrição entre no site da Escola https://escola.tce.pe.gov.br/escola/

Programação

8h30 - Credenciamento
9h00 - Abertura com Ana Alaíde - Coordenadora do Programa TCEndo Cidadania
9h15 - "Dados Abertos e Transparência: a construção de um novo controle social" com representantes da Controladoria Geral da União e da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado
9h45 - Case Portal Tome Conta do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
10h15 - Case Cidadão Fiscal
10h45 - "Repórter amador: de audiência passiva ao ativismo digital" com Sheila Borges da Universidade Federal de Pernambuco
11h15 - Debate
12h00 - Encerramento

TCE-PE

A ação, realizada na Escola de Referência em Ensino Médio Justa Barbosa de Sales, contemplou todas as 37 unidades de ensino da Gerência Regional de Educação (GRE) Vale do Capibaribe.
A ação, realizada na Escola de Referência em Ensino Médio Justa Barbosa de Sales, contemplou todas as 37 unidades de ensino da Gerência Regional de Educação (GRE) Vale do Capibaribe.Foto: Hélia Scheppa/PSB

O governador Paulo Câmara (PSB) acompanhou, na manhã desta terça-feira (28), a 9ª edição da Caravana da Educação e Pactuação de Metas 2019, no município de Vertente do Lério, Agreste Setentrional pernambucano. O circuito de atividades pedagógicas, culturais e esportivas, aconteceu paralelamente à reunião de pactuação, com o objetivo de aproximar a escola da população e fortalecer o protagonismo dos jovens da rede estadual de ensino. A ação, realizada na Escola de Referência em Ensino Médio Justa Barbosa de Sales, contemplou todas as 37 unidades de ensino da Gerência Regional de Educação (GRE) Vale do Capibaribe.

“Estamos construindo um caminho bonito e sem volta na educação, porque não vamos nunca mais retroceder. Em 12 anos conseguimos reverter os piores resultados e, hoje, Pernambuco é referência no Brasil. A gente quer que os nossos jovens tenham a certeza de que poderão realizar seus sonhos, cursar faculdade e arrumar bons empregos. Mas sabemos que temos muito o que avançar, por isso viemos a Vertente do Lério, para cobrar que continuemos dessa mesma forma: trabalhando com essa mesma determinação e vontade de melhorar a educação de Pernambuco. É um esforço conjunto, diário. Não é fácil, mas o ambiente da escola tem que ser cada vez mais valorizado. Educação é o caminho em que a gente vai insistir”, afirmou o governador Paulo Câmara.

As ações da Caravana da Educação foram divididas em dois polos: Cultural e Esportivo. No primeiro, centenas de estudantes participaram de um ambiente com muita música, danças e apresentações culturais no pátio recreativo. Já na quadra poliesportiva, a programação foi voltada para atividades físicas, como crossfit, aeróbica e badminton, e também contou com jogos matemáticos e recreativos.

A reunião de Pactuação de Metas ocorreu simultaneamente às atividades da caravana, no auditório da unidade de ensino. Comandado pelo secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio, a reunião de Pactuação, que acontece em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), discutiu as estratégias e prioridades para o ano em curso e o aprimoramento de metas que contribuam para os avanços da educação em Pernambuco.

Para o secretário Fred Amâncio, houve uma transformação positiva nos encontros desde que a dinâmica da Pactuação de Metas incorporou os Polos Cultural e Esportivo. “Desde que criamos a Caravana da Educação, no ano passado, passamos a oferecer coisas além da Pactuação de Metas. E o governador Paulo Câmara vem participando de todas as caravanas, demonstrando a prioridade que a educação tem para o Governo do Estado”, pontuou.

O prefeito da cidade, Renato Sales, ressaltou a satisfação de receber a Caravana da Educação, por ser um projeto que dá continuidade ao trabalho feito na educação do município. “Desejo que esse encontro seja muito produtivo e traga mais bons frutos para o futuro dos nossos alunos”, frisou. Aluno do 3° ano da escola anfitriã da caravana, Mateus Souza, de 19 anos, destacou o estímulo que as apresentações de dança e ginástica oferecem aos alunos. “Essas iniciativas incentivam outras pessoas, inclusive deficientes físicos como eu, a fazerem atividades físicas”, comentou.

Também acompanharam a Caravana da Educação o secretário da Casa Civil, Nilton Mota; os deputados estaduais Henrique Queiroz Filho, Paulo Dutra e Tony Gel; além de prefeitos da região.

Prefeito Geraldo Julio (PSB)
Prefeito Geraldo Julio (PSB)Foto: Anderson Stevens/Folha de Pernambuco

Um dia após a Câmara de Vereadores do Recife aprovar, por unanimidade, projeto de lei que prevê a instalação de aparelhos de ar-condicionado nos ônibus da cidade, o prefeito Geraldo Julio (PSB) sancionou o projeto, transformando-o em lei. A proposta de implantar ar-condicionados nos ônibus do Recife foi bastante defendida por associações de usuários de coletivos e amplamente discutida dentro da Casa Legislativa. A nova lei será publicada na próxima edição do Diário Oficial, na quinta-feira (30).

Felipe Carreras
Felipe CarrerasFoto: Alfeu Tavares

O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) apresentou um Requerimento de Informação ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O documento cobra explicações sobre a falta de dados relacionados aos pesticidas na alimentação. A última informação do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA), criado para realizar o acompanhamento, é referente ao triênio 2013 a 2015.

De acordo com o pernambucano, a cobrança sobre o assunto é responsabilidade do parlamento com a saúde dos brasileiros. “Dados do Ministério da Saúde evidenciam que, desde 2007, cerca de 40 mil pessoas foram atendidas no sistema de saúde após serem expostas a agrotóxicos. Se há três anos não é divulgado nenhum dado sobre a presença do veneno nos alimentos, como vamos saber o que está sendo colocado na mesa do consumidor brasileiro?”, questiona o parlamentar.

Até a última terça-feira, o Governo Bolsonaro autorizou 169 novos agrotóxicos no País. O Brasil é considerado campeão mundial no consumo do produto e a estimativa é que o título seja consolidado com o novo governo. “Não podemos achar normal um agrotóxico autorizado a cada 24 horas. Temos crianças consumindo veneno diariamente. Nosso País virou um paraíso da indústria química dos agrotóxicos”, alertou Carreras.

Segundo classificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a nova lista reúne 16 produtos classificados no grau de risco toxicológico mais elevado. “Dados mostram que 26% dos defensivos liberados em 2019 já foram banidos pela União Europeia. Nos últimos dados divulgados através do PARA, ainda sobre 2015, 25 tipos de alimentos foram pesquisados, sendo que 13 apresentaram algum grau de contaminação. Não conseguimos entender onde está a preocupação com a saúde de quem consome esse tipo de veneno”, reforçou o deputado federal.

A continuação do PARA é vista por Carreras como um canal de transparência fundamental entre consumidor e governo. A liberação de um número tão elevado de substâncias que prejudicam a saúde precisa ter explicações claras para a população. “Queremos transparência do Governo Federal. É um assunto muito grave, que envolve vida. Nós sabemos que o agrotóxico mata e nosso trabalho será sempre a favor da saúde, alimentação saudável e da qualidade de vida dos brasileiros” conclui Felipe Carreras.

O deputado federal também apresentou um requerimento ao ministro da Cidadania, Osmar Terra, questionando o impacto da liberação dos novos agrotóxicos no programa de redução de agrotóxicos e aguarda posicionamento do representante da pasta.​

Jarbas Vasconcelos (MDB)
Jarbas Vasconcelos (MDB)Foto: Alan Marques

A MP 870 - que trata das mudanças na estruturação dos ministérios, assunto controverso entre os parlamentares, está em discussão para ser votada no Senado, após ser rejeitada pela Vãmara dos Deputados, no ponto que trabnsfere o Conselho de Atividades Financeiras (COAF) do Ministério da Economia para a pasta da Justiça e Segurança Pública, do ministro Sérgio Moro.

O senador pernambucano Jarbas Vasconcelos (MDB), defendeu a transferência do órgão fiscalizador para Moro. "A atuação do Coaf (Conselho de Atividades Financeiras) - que entre outras atribuições faz o rastreamento de transações financeiras atípicas e suspeitas -, foi decisiva para a apuração de operações como o Mensalão e a Lava Jato. De modo que a vinculação dele ao Ministério da Justiça e Segurança Pública reforça a importância do combate à corrupção e a lavagem de dinheiro no País”, afirmou Jarbas.

Cientista político Elton Gomes analisa o perfil dos dois postulantes em Jaboatão
Cientista político Elton Gomes analisa o perfil dos dois postulantes em JaboatãoFoto: Leo Motta/Folha de Pernambuco

Em entrevista à Rádio Folha (96,7), nesta terça-feira (28), o professor e cientista político Elton Gomes fez uma análise sobre as manifestações a favor e contra o presidente Jair Bolsonaro, a relação do governo com o Congresso e com o sistema de coalização, entre outros assuntos da política nacional.

"As relações entre o Executivo e o Legislativo, dentro do sistema de barganhas e trocas que é a cara do presidencialismo brasileiro são um dos elementos constitutivos da nossa República. Num perído mais recente, tivemos uma grande deteorização entre Executivo e Legislativo e somou-se a judicialização da política", avaliou.

"O governo e a oposião lançam mão de manifestações populares e mobilização para poder pressionar as forças políticas do parlamento e o próprio poder Executivo. Tivemos um sinal de crise de representação a partir de 2013 e isso tende a ficar cada vez mais aprofundado", disse Elton.

Segundo o professor, a maneira com que Bolsonaro chegou à presidência alterou a correlação de forças entre os poderes. "O presidencialismo de coalizão, como foi chamado nosso modelo pós-redemocratização, era a lógica do chamado 'toma lá dá cá' e ia muito no sentido do loteamento de cargos. Bolsonaro é um presidente que chegou ao poder de maneira muito atípica, sem estar coligado aos grandes partidos e sem dispor dos recursos que normamelte elegem os presidentes", frisou.

"É como se bolsonaro tivesse procurando mudar o modelo de negociação do atacado - onde se negociava tudo com os partidos - e passasse a negociar no varejo, de forma mais fragmentada, procurando contemplar os interesse individuais dos congressistas", explicou Elton Gomes.

Comunidade LGBTI+
Comunidade LGBTI+Foto: Greg Baker/AFP

O mandato das codeputadas Juntas (PSOL) realiza um encontro com  movimento LGBTI, nesta quarta-feira (29), às 18h30, no SINPD-PE, localizado na Rua Bispo Cardoso Ayres,111, Boa Vista. O objetivo é debater propostas que pautem o projeto político-legislativo sobre os direitos desse segmento.

"A mandata coletiva, popular, antirracista e antiLGBTfóbica das Juntas sabe das
necessidades específicas e urgentes da população LGBTI e da importância de construir
conjuntamente soluções e encaminhamentos de competência legislativa para o avanço
das políticas públicas de defesa dos direitos dessa população, para que visibilidade,
cidadania e liberdade sejam efetivas", diz a convocação das parlamentares para o encontro. 

"Como espaço e ferramenta de participação popular, a plenária é um ambiente de
aproximação, visibilidade e formulação de ações eficazes para a construção de políticas
públicas que atendam às parcelas mais invisibilizadas e vulneráveis na nossa
população", conclui o convite.

Plenárias temáticas

Já foram ouvidos os Movimentos Feminista, Evangélicas e Evangélicos progressitas,
movimento de cultura, pessoas com deficiência e até junho haverá novos encontros
com diversos segmentos da sociedade: Pessoas Trans, Comércio informal, povos de
terreiro e juventudes.

Serviço:
Evento: Plenária das Juntas com Movimento LGBT
Local: SINDPD-PE, Rua Bispo Cardoso Ayres, n°111, Boa Vista
Data: 29/05/2019 (quarta-feira)
Horário: 18h30

LGBTI

Plenário da Alepe
Plenário da AlepeFoto: Henrique Genecy/ Folha de Pernambuco

Os atos realizados nesse domingo (26) em diversos Estados em defesa do governo do presidente Jair Bolsonaro repercutiram nesta segunda (27) na Alepe. As pautas levadas pelos participantes receberam apoio da deputada Clarissa Tércio (PSC), mas foram alvo de críticas do deputado João Paulo (PCdoB). Os pronunciamentos ocorreram durante o Pequeno Expediente da Reunião Plenária.

Clarissa, que participou do ato em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, destacou o apoio dado ao presidente e ao ministro da Justiça, Sérgio Moro. “Do alto do trio elétrico, vi uma multidão de verde e amarelo. Fomos às ruas mostrar que a Reforma da Previdência e o pacote anticrime vão transformar o Brasil num lugar melhor”, enfatizou.

De acordo com a deputada, o ato congregou “pessoas de bem, trabalhadores, patriotas e cristãos, que abriram mão do dia de descanso para defender pautas essenciais para destravar a economia e acabar a criminalidade e a corrupção”. “As manifestações mostram a força do presidente também no Nordeste”, prosseguiu.

Por sua vez, João Paulo repudiou pautas como fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), que, segundo ele, foram defendidas nos atos do final de semana. “Mais do que o apoio ao Governo Bolsonaro, os manifestantes estavam interessados em atacar instituições e bradar por um poder único e ditatorial”, afirmou.

No pronunciamento, o comunista rememorou a trajetória do ex-vereador de Macaparana Osvaldo Cabral de Lira. Ex-cabo do Exército e filiado ao PCB, ele teve o mandato cassado, foi preso e torturado em 1964. “A ditadura que os manifestantes pró-Bolsonaro defenderam torturou, matou e tirou a possibilidade de vida digna de milhares de pessoas e famílias”, emendou.

Durante o Grande Expediente, em aparte ao pronunciamento de Antonio Coelho (DEM), Alberto Feitosa (SD) considerou positivos os atos realizados, mas fez ressalvas. “Não é o momento para esse tipo de manifestação. Elas seriam desnecessárias se todos nós, sobretudo os que têm cargos eletivos confiados pelo povo, nos uníssemos por um Brasil melhor e deixássemos a discussão partidária para o ano que vem”, observou.

Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco
Procuradoria Geral do Estado de PernambucoFoto: Anderson Stevens / Folha de Pernambuco

Menos de um mês depois de editada a Medida Provisória 881, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) recebe três especialistas para um debate intitulado “Primeiras impressões sobre a MP 881/2019”. O evento ocorrerá na próxima quarta-feira (29) às 14h, no auditório da PGE-PE.

A MP 881 trouxe inovações nos direitos civil, empresarial, econômico, administrativo, tributário, ambiental, urbanístico e do trabalho, e será tratada pelo procurador federal André Santa Cruz, diretor do Departamento de Registro Empresarial e Integração do Ministério da Economia; pelo diretor da Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE), ex-desembargador federal e tabelião, Francisco Queiroz; e pelo vice-diretor da FDR, tabelião e ex-procurador do Estado, Ivanildo Figueiredo.

O evento é uma parceria do Centro de Estudos Jurídicos da PGE-PE com a Escola da Advocacia Geral da União (AGU), o Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP), a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA/OAB-PE) e a Faculdade de Direito do Recife. A participação é gratuita, mas é preciso se inscrever antecipadamente no www.pge.pe.gov.br/eventos.aspx. A PGE-PE fica na Rua do Sol, 143, bairro de Santo Antônio.

Mais informações sobre os palestrantes:

Francisco Queiroz – Mestre (UFPE) e Doutor (Universidade de Lisboa). Professor titular da Faculdade de Direito do Recife (Direito Administrativo). Diretor da Faculdade de Direito do Recife. Desembargador aposentado do TRF5. Tabelião.
Ivanildo Figueiredo – Mestre e Doutor (UFPE). Pós-doutorado pela USP. Professor adjunto da Faculdade de Direito do Recife (Direito Empresarial e Direito da Informática). Vice-Diretor da Faculdade de Direito do Recife. Tabelião.
André Santa Cruz – Pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela FGV-RJ e em Direito da Concorrência pela FGV-SP. Mestre em Direito pela UFPE. Doutor em Direito pela PUC-SP. Diretor do Departamento de Registro Empresarial e Integração do Ministério da Economia. Procurador Federal.

Confira as principais manchetes de hoje
Confira as principais manchetes de hojeFoto: Divulgação

Folha de Pernambuco: "Vôo que matou cantor não era autorizado"

Jornal do Commercio: "Estado vai diagnosticar novo vírus"

Diario de Pernambuco: "Massacre em Manaus deixa 57 presos mortos"

Folha de S. Paulo: "Manaus conta 55 mortos dentro de quatro presídios"

O Estado de S. Paulo: "Disputa de facção deixa 55 presos mortos em Manaus"

Estado de Minas: "Polícia Civil investiga diretoria do Cruzeiro"

O Tempo: "Vale omitiu jazida de ferro ao negociar indenizações"

Correio do Povo: "Suspensa venda de subsidiárias da Petrobrás pelo STF"

Zero Hora: "Briga comercial entre EUA e China pode beneficiar RS"

Valor Econômico: "Supremo proíbe venda de estatal sem licitação"

Correio* "Morte no auge"

O Dia: "Avião que causou a morte de Gabriel Diniz fazia voo irregular"

Correio Braziliense:"De Jenifer ao trágico adeus"

A Tarde: "Acidente aéreo mata Gabriel Diniz no auge da carreira"

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