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Tribunal Superior Eleitoral
Tribunal Superior EleitoralFoto: Wikipedia

A reforma eleitoral do ano de 2017 incluiu o financiamento coletivo como uma nova modalidade de arrecadação de recursos para as campanhas eleitorais. A arrecadação pode ser feita por meio de sites na internet, aplicativos eletrônicos e outros recursos similares, desde que observadas as instruções da Justiça Eleitoral. Uma dessas ferramentas é a DoeOficial, que já contabiliza mais de 300 pré-candidaturas utilizando a sua plataforma.

A DoeOficial foi aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e atende a necessidade imposta pela Legislação Eleitoral, que atualmente veda o financiamento privado de campanhas. Em Pernambuco, ela está em pleno funcionamento. A plataforma promove o financiamento coletivo de campanhas eleitorais através de doações pela internet.

Oscar Barreto
Oscar BarretoFoto: Hesíodo Góes/Arquivo Folha

Inconformado com o anúncio da aliança entre a vereadora Marília Arraes (PT) e o deputado federal Silvio Costa (Avante), para formação de uma candidatura própria para o Governo do Estado, o vice-presidente estadual do PT, Oscar Barreto, afirmou que o pré-candidato a senador não passa de um “cavalo de troia”. Para ele, o gesto da petista foi “a gota d’água” e, por isso, ela merece uma punição do partido que, na sua visão, já “bateu o martelo” e deve marchar ao lado do PSB nesta eleição.

De acordo com o dirigente petista, “essa brincadeira precisa parar e o partido não se negará a tomar uma posição política”. Prezamos para unidade, mas as coisas estão indo para uma cisão interna. “A vereadora e seu grupo tenta criar o tempo todo uma espécie de motim contra uma decisão nacional. Esse evento de hoje é mais um episódio disso. Silvio Costa é um cavalo de troia. Diz que está aqui mas está lá”, colocou Oscar Barreto, em entrevista ao programa Folha Política desta terça (19).

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Oscar também disse que a executiva nacional sinaliza para a inclusão do PT na chapa do governador Paulo Câmara (PSB), para “sair do isolamento”. Por isso, na sua opinião, Marília “não tem autoridade para fazer isso”. “Nem ela nem Teresa Leitão (deputada estadual). Tem que zelar pelo estatuto do partido. Isso não é ‘casa da mãe joana’ não. As coisas têm seu encaminhamento. O PT nacional deu um prazo para fazer essa junção política e a ideia de agredir quem quer se aliar é um ataque”, criticou.

Ouça a íntegra da entrevista com Oscar Barreto no Podcast Folhape:

Dirigente do PT e pré-candidato ao Governo do Estado José de Oliveira
Dirigente do PT e pré-candidato ao Governo do Estado José de OliveiraFoto: Divulgação

O anúncio da aliança firmada entre a vereadora Marília Arraes (PT) e o deputado federal Silvio Costa (Avante), realizado nesta terça-feira (19), gerou reação de outro pré-candidato do PT ao Governo do Estado. O dirigente partidário José de Oliveira, que apresentou seu nome como possibilidade da legenda de disputar o posto de chefe do Executivo, criticou a petista e disse que o posicionamento da correligionária “está indo frontalmente de encontro a tudo que foi decidido nacionalmente pelo nosso partido”.

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“É lamentável presenciar essa postura da pré-candidata Marília Arraes em chamar uma entrevista coletiva para anunciar a formação de uma chapa, tendo em vista as considerações feitas pelo PT nacional”, disse Oliveira em nota.

No texto, ele afirma que Marília Arraes “precisa entender definitivamente que existem outras pré-candidaturas dentro do PT, a exemplo da candidatura do deputado estadual Odacy Amorim e da candidatura do dirigente do PT José de Oliveira, como também a posição da aliança com o PSB defendida pelo senador Humberto Costa e pelo vice-presidente do PT Oscar Paes Barreto”. Ele ainda lembra que o debate aliança versus candidatura própria está sendo conduzido à luz do Estatuto e das resoluções aprovadas pelo partido.

José de Oliveira ainda relembra o processo de saída de Marília Arraes do PSB. “Marília Arraes precisa entender definitivamente que a fórmula que ela usou no PSB para pressionar o saudoso Eduardo Campos, não vai funcionar também com os dirigentes estaduais do PT de Pernambuco, logo, ela precisa respeitar a direção estadual e nacional do partido que aprovou uma resolução no dia 16 de dezembro de 2017”, declarou, relembrando o conteúdo da resolução do PT nacional, que diz que a estratégia eleitoral levará em conta as dinâmicas regionais, mas afirmando a supremacia do projeto nacional sobre as disputas locais. E que toda definição terá que ser submetida à Comissão Executiva Nacional.

Por fim, José de Oliveira afirma que a direção estadual do PT precisa “chamar o feito à ordem”, no que chamou de “desalinhamento” de Marília Arraes com a direção estadual do PT-PE.

Prédio da Câmara de Olinda
Prédio da Câmara de OlindaFoto: Divulgação

A Câmara Municipal de Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR), realiza, nesta quarta-feira (20), o pagamento do mês de junho aos seus servidores. A iniciativa ocorre na semana seguinta ao pagamento de 50% do 13º salário de seus funcionários. O que, segundo presidente da Casa, vereador Jorge Federal (PR), confirma "o equilíbrio fiscal da gestão da atual Mesa Diretora".

“O controle das despesas foi possível graças a redução de cargos comissionados, austeridade nos gastos e uma gestão marcada pelo pleno respeito aos direitos trabalhistas,” afirmou Jorge Federal.

Humberto: sem Barbosa, diálogo torna-se mais palatável
Humberto: sem Barbosa, diálogo torna-se mais palatávelFoto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Ao anunciar a aliança com o deputado federal Silvio Costa (Avante), para o fortalecimento de sua pré-campanha ao Governo do Estado, a vereadora Marília Arraes (PT) não perdeu tempo e logo acenou para a figura do senador Humberto Costa (PT), que prefere a inclusão do seu partido na chapa do governador Paulo Câmara (PSB). Na coletiva de imprensa, realizada nesta terça (19), a petista colocou que, com a indicação de Silvio para uma das vagas ao Senado, espera ansiosamente a confirmação de Humberto para a outra, pois ele é “o senador de Lula e o povo reconhece nele esse papel”.

Ao ser questionada sobre a escalação dos nomes para compor a chapa majoritária, Marília falou que “Humberto não precisa do PSB para se eleger, diferentemente de Jarbas Vasconcelos, que precisa usar deste tipo de expediente”. Ela se referiu à última declaração do emedebista, que foi escalado para disputar o Senado pela Frente Popular e disse não ter trabalho para pedir votos para o PT. Humberto, neste caso, busca minar as chances de uma candidatura própria para garantir sua reeleição pela Frente Popular.

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“Gostaria que o senador Humberto Costa estivesse aqui e sem dúvida, na minha opinião como política e militante do PT, é que o senador da nossa chapa, além de Silvio Costa, deve ser ele. Tenho certeza que ele será novamente senador”, acrescentou Marília.

Por sua vez, Silvio Costa está certo que, em breve, Humberto estará jogando no seu time. “Não tenho dúvida que o senador Humberto Costa, do mesmo jeito que um dia levou a futura governadora s São Paulo e tirou uma foto com o presidente Lula, e conversou com ele, e disse da importância da candidatura de Marília para Lula, na hora certa ele estará aqui ao nosso lado para agente defender a bandeira de Lula em Pernambuco”, pontuou.

Luciano Siqueira, do PCdoB, é vice-prefeito do Recife
Luciano Siqueira, do PCdoB, é vice-prefeito do RecifeFoto: Folha de Pernambuco

Por Luciano Siqueira*

Findando a segunda década do século 21, celebram-se conquistas da ciência e da tecnologia em todas as esferas da pesquisa e da inovação.

O aporte de novas tecnologias aos processos produtivos, por exemplo, elevaram enormemente a capacidade de se produzir mais e melhores mercadorias em menor espaço de tempo.

Assim como se aprimora extraordinariamente a capacidade humana de extrair o melhor desempenho da agricultura e espaços reduzidos.

Isso para acentuar a possibilidade real de se diminuir a jornada de trabalho dos que atuam na produção e nos serviços, permitindo ao trabalhador mais tempo para sua evolução intelectual e para o lazer.

Entretanto, a lógica do capitalismo se mantém centrada na busca do lucro máximo via extração da mais-valia relativa e absoluta.

Ao invés da democratização das oportunidades e do bem estar, a acelerada concentração da produção e da riqueza.

Assim, segundo estudo da Oxfam, a riqueza acumulada pelo 1% mais abastado da população mundial equivale à riqueza dos 99% restantes.

Um mundo de contradições e carências implica na disputa desenfreada por fontes de energia, o petróleo em especial, e mergulha em conflitos regionais crescentemente sangrentos.

Nesse contexto, o relatório Tendências Globais, da ONU assinala que há hoje em nosso Planeta 68,5 milhões de pessoas deslocadas de suas áreas de origem, o maior número em 7 décadas.

No ano passado, 2,9 milhões de pessoas se tornaram refugiadas. São nômades forçados.

Daí a crise de valores e de perspectiva, que atinge quase toda a Humanidade.

E numa economia global em crise sistêmica e estrutural, que se arrasta desde 2008, sem sinais de superação real, ocupa o comando de tudo precisamente o capital financeiro internacional, que ao mesmo tempo engendra a crise e adota "saídas" consonantes com seus próprios interesses.

Aí está a causa primordial da campanha mundial de descrédito na política.

Em toda parte, utiliza-se de fatos negativos reais — como a prática da corrupção institucional — para alardear a falsa ideia de que pela via política não se resolvem os problemas que afligem toda a sociedade.

Mas é precisamente através da política que se formam pactos sociais e políticos, e os modernos "donos do mundo" não têm o que oferecer além da preservação do status quo. Então, que se elimine a política como forma de negociação dos conflitos.

Nessa matéria, o que ocorre no Brasil dos nossos dias é parte desse drama mundial.

Resistir é preciso. Sempre.

*Luciano Siqueira (PCdoB) é vice-prefeito do Recife e escreve ao Blog da Folha às terças-feiras.

Bruno Ribeiro, presidente estadual do PT
Bruno Ribeiro, presidente estadual do PTFoto: Maria Nilo/Folha de Pernambuco

Momentos após o anúncio da aliança do deputado federal Silvio Costa (Avante) com a pré-candidata ao Governo do Estado Marília Arraes, o presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro, divulgou uma nota na qual afirma que a hipótese de coligação com o Avante “jamais foi apresentada ou debatida” na instância estadual. Ainda segundo Ribeiro, as decisões partidárias do partido em todo o País serão tomadas somente entre os dias 27 e 29 de julho.

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Confira a íntegra da nota:

NOTA

Sobre os assuntos tratados na coletiva convocada pela vereadora e pré-candidata Marília Arraes, registramos:

1- Que a hipótese de coligação com o Avante ou o eventual apoio à postulação do deputado Silvio Costa, jamais foi apresentada ou debatida na Direção Estadual do PT-PE, a cujas instâncias (Diretório e Encontro de Delegados) cabem, exclusivamente, a decisão sobre as candidaturas do nosso partido ao Governo do Estado e ao Senado;

2- Que, como é de público conhecimento, essas decisões partidárias, no PT em todo o Brasil, somente serão tomadas entre os dias 27 a 29 de julho, se não houver nova alteração nesse calendário;

3- Até lá, seguem as articulações da Direção Nacional objetivando construir alianças com os partidos declarados prioritários pela resolução da Executiva Nacional, datada de 09 de junho passado, o PSB e o PCdoB;

4- Que a decisão sobre as candidaturas majoritárias em Pernambuco serão tomadas, com estreito entrosamento, pelas instâncias nacional e estadual, tendo como eixo central o fortalecimento da vitoriosa candidatura Lula Presidente e da retomada de um modelo de desenvolvimento popular e democrático, no interesse do povo brasileiro e do País.

Recife, 19 de junho de 2018.

BRUNO RIBEIROPresidente do PT-PE

Marília Arraes e Silvio Costa
Marília Arraes e Silvio CostaFoto: Ed Machado/Folha de Pernambuco

Ao anunciar aliança com o deputado federal e pré-candidato ao Senado Silvio Costa (Avante), na manhã desta terça-feira (19), a vereadora Marília Arraes (PT), negou que a sua pré-candidatura ao Governo do Estado esteja isolada e avaliou que o apoio do parlamentar vem para somar aos compromissos da pré-campanha. A petista deseja concorrer ao Palácio do Campo das Princesas, mas encontra resistências internas de correligionários que preferem uma aliança com o PSB do governador Paulo Câmara.

"Na verdade, isolada nós nunca estivemos porque a nossa maior aliança é com o povo de Pernambuco. Mas, agora, com a vinda do Avante, com a força que Silvio Costa tem, com o apoio de Lula como ele tem, e fazendo a defesa que ele tem feito do presidente Lula, denunciando a prisão política do presidente Lula e tendo feito a defesa da presidenta Dilma extremamente competente no Brasil inteiro, isso soma bastante para os nossos compromissos e para nossa campanha", afirmou.

De acordo com a petista, agora, passado o anúncio da aliança, todas as instâncias internas do partido vão ser cumpridas. "Mas, sem dúvida, é um fator que agrega bastante, que dá força à candidatura, que aumenta ainda mais a nossa viabilidade", declarou Marília.

Com informações de Daniel Leite, editor do Blog.

Vereadora Marília Arraes (PT) anuncia aliança com o deputado federal Silvio Costa (Avante) durante coletiva de imprensa
Vereadora Marília Arraes (PT) anuncia aliança com o deputado federal Silvio Costa (Avante) durante coletiva de imprensaFoto: Ulysses Gadêlha/Folha de Pernambuco

Um dos maiores defensores da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) durante o processo de impeachment, o deputado federal Silvio Costa (Avante) fechou uma aliança com a vereadora do Recife e pré-candidata ao Governo do Estado Marília Arraes (PT) e será pré-candidato a senador em sua chapa. O anúncio ocorre na manhã desta terça-feira (19), em coletiva de imprensa, no Recife Praia Hotel.

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Para os apoiadores da pré-candidatura de Marília, essa aliança minimiza as críticas com relação ao isolamento da vereadora dentro do partido - isso porque, para os que defendem uma aliança com o PSB, o PT não pode ficar no isolamento e a união com os socialistas significa ter mais chances na disputa eleitoral de outubro deste ano. E o anúncio do apoio de Silvio Costa dá certa robustez para a pré-candidatura dela.

Até então sem palanque, o deputado federal e pré-candidato ao Senado, que articula apoios pelo Interior, havia afirmado que está construindo a sua candidatura e que não descartaria a possibilidade de lançar-se de forma avulsa à Casa Alta. “Existe a possibilidade real de ser candidato sem coligação ou com partidos pequenos, sem candidato a governador”, declarou Costa. A aliança com Marília, por outro lado, pode ser a maneira encontrada para viabilizar essa chapa.

Apesar das articulações, ainda não é certo que Marília Arraes vai se candidatar ao Governo do Estado, pois o seu futuro depende do diretório nacional da sigla, que baterá o martelo no mês de julho. A união com o deputado federal traz o Avante para a chapa, o que dá uma certa força para a petista pleitear a chance de se candidatar ao Palácio do Campo das Princesas com a nacional. Enquanto isso, a vereadora se articula e aguarda uma posição do partido, que ainda negocia com o PSB.

Ir para o palanque de Marília Arraes distancia cada vez mais o deputado federal Silvio Costa do senador Armando Monteiro Neto (PTB), com quem manteve uma relação muito próxima de aliado. “Minha relação pessoal com Armando é inabalável. Mas podemos estar em campos políticos diferentes”, ponderou nesta segunda.

O petebista é pré-candidato a governador na chapa das oposições, que virá com o nome do deputado federal Mendonça Filho (DEM) para o Senado em uma das vagas. A outra estaria sendo cotada para ter o deputado estadual André Ferreira (PSC) ou o deputado federal Daniel Coelho (PPS), como tem sido ventilado nessa semana. A vice, por sua vez, deve ficar com o PSDB.

Com informações de Daniel Leite, editor do Blog.

Plenário do Congresso Nacional
Plenário do Congresso NacionalFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Se o sociólogo e filosófo alemão Karl Marx fosse vivo diria se tratar da dialética das relações sociais: enquanto o Congresso Nacional aprovou uma minirreforma política, no ano passado, que contempla uma cláusula de desempenho cujo objetivo é reduzir o atual número de 35 partidos em funcionamento no País de forma progressiva no decorrer das eleições, a sociedade segue protocolando pedidos de registro de novas legendas.

Até esta segunda-feira (18), no site oficial do órgão, eram 74 colorações partidárias na fila de espera do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em busca de um registro. E a dicotomia não para de crescer e surgir legendas que ainda não constam no sistema do TSE. Juntas, elas podem surgir já sem fôlego dada os critérios da cláusula. Por meio dela, os partidos terão que alcançar 1,5% dos votos válidos em 2018; 2% em 2022; 2,5% em 2026 e 3% em 2030 para terem acesso ao fundo partidário e tempo de TV, pontos vitais para sobrevivência.

Não bastasse o rol de siglas na espera, a pouco menos de quatro meses das eleições, o Partido do Servidor Público e Privado (PSPP) é um deles.

Com a bandeira voltada para os interesses dos servidores, o PSPP teve seu pedido de registro negado em 2016, e está, agora, na fase de certificação pelos cartórios eleitorais das assinaturas de apoio: “Quando estivermos com essas certidões, vamos fazer a juntada junto ao TSE e pedir o desarquivamento do nosso processo de registro”, diz o pernambucano Jair Andrade, presidente nacional do PSPP, que se coloca como um partido de centro-esquerda.

Para Thiago Santos, advogado da Unidade Popular (UP), partido cujo pedido de registro encontra-se no TSE, “a verdade é que o Congresso Nacional é comandado pelos grandes partidos, que não têm interesse em que a população constitua alternativas. Apesar de serem muitos os partidos políticos existentes não representam os interesses da maioria da população. É por isso que o índice de abstenção nas eleições tem sido alto e que a sociedade lança mão e apoia a criação de novos partidos”. Apesar da cláusula amordaçar os partidos pequenos e os em criação, Thiago, no entanto, se mostra confiante. "Não temos nada a temer. Nós conseguimos ter um apoio extraordinário da população", diz o dirigente ressaltando que conseguiu quase 900 mil assinaturas.

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE), que foi um dos membros da reforma, e o cientista político Antônio Lucena, todavia, são ambos favoráveis à cláusula de desempenho. Para Lucena, "Israel, Inglaterra, Alemanha, parlamentaristas; e Estados Unidos, presidencialista, são alguns dos países que têm leis para restringir a atuação de partidos políticos que não obtém certa porcentagem de votos. Existe o movimento legítimo da sociedade para a criação de partidos, é verdade, mas esse também é um movimento que favorece as oligarquias regionais: alguns caciques políticos querem pleno poder e optam por criar partidos".

Para Tadeu Alencar, o grande número de partidos não oxigena a democracia - muito pelo contrário: tem servido a objetivos pouco republicanos. “A criação de um partido político se tornou um grande negócio: basta um ajuntamento de pessoas para criar um partido que, se tiver representação no Congresso, passa a ter direito a liderança, gabinete, cargos comissionados; acesso ao fundo partidário; e tempo de televisão”. E pondera: “Com a cláusula de desempenho, os partidos que não tiverem um mínimo de aderência na sociedade vão definhar".

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