Foram encontrados 231 resultados para "Junho 2018":

Ministério Público Federal (MPF)
Ministério Público Federal (MPF)Foto: Wikimedia Commons

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) ofereceu, na última terça-feira (26), a quinta denúncia no âmbito da Operação Torrentes. De acordo com o MPF, os 13 nomes foram denunciados pela prática dos crimes de corrupção ativa qualificada, corrupção passiva qualificada, tráfico de influência, peculato e lavagem de dinheiro.
Os denunciados são: Ricardo José Padilha Carício, Rafaella Carrazzone da Cruz Gouveia Padilha, Ítalo Henrique Silva Jaques, Taciana Santos Costa, Daniel Pereira da Costa Lucas, José Bezerra dos Santos, Carlos Roberto Souza Lima, Carlos Robério dos Santos, João Vanderley Costa Pereira, Manoel Henrique Santos Lima, Manoel Teixeira dos Santos, Rafael Lima de Araújo e Marcelo Martins Ribeiro.

Segundo o MPF, entre janeiro de 2013 e agosto de 2014, nos municípios do Recife e de São Luís (MA), Ricardo José Padilha Carício, Rafaella Carrazzone da Cruz Gouveia Padilha, Ítalo Henrique Silva Jaques e Daniel Pereira da Costa Lucas, agindo em conjunto e contando com o auxílio de José Bezerra dos Santos e Carlos Roberto de Souza Lima (que solicitaram vantagem), pagaram vantagem indevida de mais de R$ 185 mil a João Vanderley Costa Pereira, então comandante do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Maranhão, Carlos Robério dos Santos, secretário-executivo de Defesa Civil do mesmo estado e a Manoel Henrique Santos Lima, assessor jurídico.

Em troca, eles deveriam praticar os atos de ofício necessários para que a corporação aderisse a duas atas de registro de preços celebradas pela Casa Militar de Pernambuco, contratando a FJW da Cunha Filho Alimentos, administrada por Ricardo Padilha, Rafaela Carrazzone e Italo Jaques, e, em seguida, desviassem, em favor da empresa e de seus administradores, aproximadamente R$ 7,2 milhões, por meio de pagamentos para aquisição, com sobrepreço, de filtros e cestas básicas, que só foram entregues parcialmente.

O Ministério Público Federal argumenta que, para desviar as verbas em favor da empresa, João Vanderley Costa contou com o auxílio de Manoel Teixeira, Manoel Henrique Santos, Rafael Lima de Araújo e Marcelo Martins Ribeiro.
Além disso, as investigações apontaram que houve o pagamento pela aquisição de 116.181 filtros e 65 mil cestas básicas, mas, na verdade, apenas 54.501 filtros e 11.930 cestas básicas foram entregues. Após o desvio, Ricardo Padilha, Rafaella Carrazzone, Ítalo Jaques e Daniel Pereira teriam efetivado o pagamento de vantagens indevidas a João Vanderley, Carlos Robério e Manoel Henrique.

Conforme argumenta o MPF na denúncia, Ricardo Padilha, Rafaella Carrazzone, Ítalo Jaques, Daniel Pereira, João Vanderley e Manoel Henrique teriam acertado que os pagamentos seriam realizados a partir da conta bancária de Daniel Pereira e não da empresa contratada, para ocultar a origem criminosa e a propriedade dos recursos obtidos com esses desvios. Além disso, os valores também seriam repassados para as contas de Manoel Henrique e de uma terceira pessoa, apesar de serem destinados a João Vanderley.

Ainda segundo o MPF, o valor desviado, devidamente corrigido, equivale a um dano de mais de R$ 12 milhões aos cofres públicos. Caso sejam condenados pela Justiça Federal, os denunciados estarão sujeitos a penas privativas de liberdade, além de pagamento de multa, ressarcimento dos danos e perda dos cargos públicos ou cassação das aposentadorias, no caso dos oficiais.

Silvio Costa Filho (PRB) foi eleito deputado federal, mas conclui o mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco apenas em dezembro de 2019
Silvio Costa Filho (PRB) foi eleito deputado federal, mas conclui o mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco apenas em dezembro de 2019Foto: Jarbas Araújo/Alepe

A votação do Projeto de Lei nº 2001/2018, que prorroga a vigência da contribuição do setor produtivo ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), foi adiada nesta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O PL altera a lei 15.865 de 2016, que instituiu a cobrança de 10% no valor do incentivo ou benefício fiscal dado à empresa. O que representa uma diminuição do benefício já instituído ao empresário. A votação foi adiada pela Mesa Diretora da Casa após o bloco de Oposição cobrar por respostas aos representantes do Executivo estadual sobre a urgência de votar a matéria, que chegou ao Legislativo na última quinta-feira (21).

Para o líder da Oposição, Silvio Costa Filho (PRB), a aprovação pode afetar o planejamento estratégico das empresas. “O Fundo foi criado no sentido de aumentar a arrecadação do Estado, para poder pagar a folha e ajudar no equilíbrio fiscal. O que nos surpreende é que o projeto chegou no fim da semana passada. Nós só tivemos a tarde desta segunda-feira (25) para se debruçar sobre a matéria. Um projeto que penaliza o setor produtivo do Estado. Setor que gera emprego, renda, movimenta a economia”, pontuou o parlamentar.

Atualmente, a cobrança é feita para os beneficiários do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Prodepe), Programa de Desenvolvimento do Setor Automotivo do Estado de Pernambuco (Prodeauto), Programa de Estímulo à Atividade Portuária e do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Calçados, Bolsas, Cintos e Bolas Esportivas do Estado de Pernambuco. As empresas têm como penalidade a revogação do benefício, caso atrase o depósito, ou o faça inferior a 10%.

"O compromisso do Governo do Estado era que o Fundo seria encerrado agora, em julho de 2018, para não penalizar ainda mais as empresas e indústrias que tenham algum tipo de benefício. O programa atinge o Prodepe, o setor portuário, setor automotivo, de calçados, além de outros. Entendemos que a aprovação do projeto traz sérios prejuízos ao setor produtivo e que é preciso um debate maior sobre a pauta”, pontuou.

Na ocasião, o deputado solicitou ao líder do Governo na Alepe, Isaltino Nascimento (PSB), que convide o secretário da Fazenda do Estado, Marcelo Barros, para tratar da matéria na Casa.

Sede da Prefeitura do Recife (PCR)
Sede da Prefeitura do Recife (PCR)Foto: Reprodução/Google Maps

Os 38,6 mil servidores da administração direta e indireta, além dos aposentados e pensionistas da Prefeitura do Recife (PCR) receberão o salário do mês de junho nesta sexta-feira (29). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (27), por meio da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas do Recife.

De acordo com a PCR, o pagamento será feito dentro do mês trabalhado e representa uma injeção de cerca de R$ 160 milhões na economia da capital pernambucana.

Simone Santana é contra postergação dos recursos  para 2020
Simone Santana é contra postergação dos recursos para 2020Foto: Divulgação

Com a intenção de apoiar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a respeito da destinação de 30% dos recursos do Fundo Especial para candidaturas femininas, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Simone Santana (PSB), subiu à tribuna na tarde de ontem para ler uma carta aberta. O documento foi aprovado na reunião da comissão, ontem, e, de acordo com Santana, as parlamentares decidiram vir a público com o tema para garantir que os recursos do Fundo sejam usados ainda nas eleições gerais deste ano.

“Por que o que a gente tá percebendo, de uma forma até constrangida, é que tá tendo uma reação, um movimento reacionário de alguns partidos e alguns políticos no sentido de postergar essa decisão para 2020. E aí a gente ia perder essa oportunidade agora dessa próxima eleição, de tentar alavancar candidaturas femininas”, justificou a deputada.

Ainda de acordo com ela, a representatividade feminina na política ainda é pequena e vem crescendo de maneira tímida. De acordo com ela, em Pernambuco, nas últimas eleições, em aproximadamente 47 câmaras municipais, nenhuma vereadora foi eleita.

Em um trecho da carta, os parlamentares explicam que as mulheres compõem aproximadamente 52% do eleitorado e já somam mais de 40% das filiações partidárias. “É fato que a participação feminina nos espaços eletivos de poder vem avançando, mas de forma muito lenta, aquém da nossa presença na sociedade”.
Santana explica que ter um parlamento majoritariamente masculino reflete em ausência de políticas públicas voltadas para as mulheres. “Especificamente em relação a mulher, tem as questões dos direitos das mulheres, a questão das legislações que dizem respeito específico a mulher”.

Governador Paulo Câmara
Governador Paulo CâmaraFoto: Ed Machado/Folha de Pernambuco

Após os irmãos Ferreira anunciarem, ontem, adesão ao bloco de oposição Pernambuco Vai Mudar com diversos recados críticos ao Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara (PSB) declarou que “não poderia abrir uma agenda, em detrimento de governar Pernambuco, para tratar questões da chapa majoritária”, como supostamente o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR), e o deputado estadual André Ferreira (PSC), queriam. O socialista vem adotando tom ameno nas críticas aos ex-aliados para evitar mais atrito com o clã.

Câmara disse que só decidirá sobre a chapa majoritária quando estiver próximo às convenções. “Não vou fazer nada para agradar a, b ou c, vou fazer o que for melhor para Pernambuco. Não poderia de maneira nenhuma abrir uma agenda, em detrimento de governar Pernambuco, para tratar questões da chapa majoritária. Infelizmente, isso não foi entendido pelos Ferreira e eu respeito, mas vou continuar trabalhando por Pernambuco. É o meu dever. Vou continuar cumprindo meu expediente”, afirmou.

Ao oficializarem que integrariam o bloco de oposição, Anderson Ferreira disse que o governo estadual estaria subestimando o tamanho do clã e destacou que, em 2016, venceu duas máquinas, a da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes e a do Governo de Pernambuco.

Câmara não respondeu diretamente as provocações do agora adversário, mesma postura adotada na última semana, deixando os revides mais ásperos a cargo dos aliados.

Apesar de o socialista afirmar que só vai tratar da chapa majoritária perto das convenções, as costuras já estão acontecendo. O deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB) é dado como certo numa das vagas ao Senado Federal da Frente Popular, enquanto a outra vaga deverá ser ocupada pelo senador Humberto Costa (PT), caso PT e PSB formalizem aliança.

A presidente nacional do PCdoB, deputada federal Luciana Santos, e o ex-prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), também cobiçam este espaço, embora - comenta-se nos bastidores - que um destes partidos possam ficar com a vice na chapa majoritária.

Pedetista quer atrair ala pernambucana socialista, que tem interesse em compor com o PT
Pedetista quer atrair ala pernambucana socialista, que tem interesse em compor com o PTFoto: Roberto Pereira/SEI

Vislumbrando o apoio do PSB, ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), desembarcou, nesta terça-feira (26), no Recife, para estreitar ainda mais as relações com a ala pernambucana do partido, que possui peso internamente e costura uma aliança com o PT. O pedetista se reuniu com o governador Paulo Câmara, vice-presidente nacional do PSB, e com o prefeito do Recife, Geraldo Julio, secretário-geral do PSB, no Palácio do Campo das Princesas, e, depois, com a ex-primeira-dama Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos, morto em 2014. Após o encontro no Palácio, Ciro Gomes e Paulo Câmara trocaram afagos.

Após dizer que a aliança estava amadurecendo, o presidenciável enalteceu a gestão do PSB em Pernambuco. “Somos do mesmo campo e temos uma longuíssima tradição de caminhar juntos. Eu quero que a garantia desse projeto que começa com Eduardo Campos e que é brilhantemente aprofundado e melhorado pelo nosso governador (Paulo Câmara) tenha continuidade”, disse Gomes. “A dinâmica do PSB é brilhante”, acrescentou ele, renovando o apelo por aliança.

O socialista afirmou que Ciro Gomes se encaixa no perfil que o PSB acha adequado para o Brasil e destacou que ele possui um “projeto bom, importante, estrutural que pode fazer bem ao Brasil”. Apesar de mencionar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Câmara sinalizou que o petista pode não ser a melhor opção. “Evidente que alianças nacional envolve reciprocidade também. Então, vamos aguardar o que vai acontecer nos próximos dias. A gente sabe o papel de Lula nesse processo e tudo o que está ocorrendo com ele. O pernambucano tem muito respeito pelo presidente Lula, mas a gente também tem que olhar o futuro, para as opções e tem que trabalhar com o que a gente entender o que é o melhor para o Brasil”, declarou.
Participaram da conversa o presidente estadual do PDT, deputado federal Wolney Queiroz, o presidente do PDT Recife, Fábio Fiorezano, o secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista (PDT), e o ex-prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT). O mesmo grupo, com o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, visitou Renata Campos, no bairro de Dois Irmãos, e, depois, o presidenciável se reuniu com um grupo de ativistas de diversos segmentos, no bairro da Jaqueira.

Ciro Gomes desembarcou, no Recife, com a finalidade de conseguir atrair o apoio do PSB, a partir da ala pernambucana, que ainda possui algum peso no partido, porém tem interesse numa aliança com o PT por questões locais. O pedetista, então, acredita que ter a simpatia deste grupo aumentaria as chances do partido marchar com ele na disputa eleitoral. PSB deve se reunir no início de julho para começar a debater cenários e alianças. Nos bastidores, após as últimas movimentações regionais dos três partidos - PSB, PDT e PT - comenta-se que o PSB estaria mais próximo de fechar uma aliança com o PDT do que com o PT. Numa consulta informal do presidente do PSB, Carlos Siqueira, a presidentes estaduais da legenda, anteontem, a inclinação da sigla por um apoio a Ciro Gomes ou a liberação dos diretórios ficou latente.

Bruno Araújo
Bruno AraújoFoto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco

O deputado federal Bruno Araújo (PSDB) colocou, nesta terça (26), que a família Ferreira tem a “prerrogativa” para discutir a indicação para disputar o Senado pela oposição. Porém, deixou claro que, caso o deputado estadual André Ferreira (PSC) não seja contemplado com a presença na chapa majoritária, o PSDB volta a ter preferência na negociação sobre a vaga.

Quero deixar muito claro que essa vaga era do PSDB. Eu, pessoalmente, ouvindo o meu partido, abrindo a posição do Senado para trazer um partido importante da aliança que, no caso é os Ferreira, que possuem essa prerrogativa de discutir isso conosco. Se isso não vier a acontecer, obviamente o PSDB retoma o protagonismo de discutir a questão do Senado”, disse Bruno Araújo, durante o evento que oficializou o ingresso do clã Ferreira nas fileiras da oposição.

Leia também
Armando saúda os Ferreira, mas não garante espaço na majoritária
Em ato político, Grupo Ferreira oficializa ingresso na Frente das Oposições
'Não tenho medo de máquina', afirma Anderson Ferreira
André Ferreira: Não venho aqui para impor posição para jogar


Virada
Além disso, o tucano comentou sobre o peso da família Ferreira, que deixou a base aliada do governo Paulo Câmara (PSB), justamente por não ter sido contemplada com a indicação para o Senado. “A barca do governo começa a fazer água. As pessoas começam a abandonar um barco que não carrega mais esperança ou autoestima. A chegada dos Ferreira é o sinal de que começa um movimento de virada”, afirmou.

Nilton Mota
Nilton MotaFoto: Divulgação

Após o clã dos Ferreira oficializar o ingresso no bloco de oposição em Pernambuco, nesta terça (26), o deputado estadual Nilton Mota (PSB) criticou a postura do grupo, que fez fortes críticas às gestões do PSB. O socialista ressaltou, ainda, a coesão entre os partidos que integram a Frente Popular e garantiu que as costuras eleitorais continuam sendo feitas sem “imposição”.

"Em todas as reuniões do grupo (de oposição), vai ver o que eles falaram e são as mesmas agressões que a gente vê. E essa forma de fazer política acabou. O povo quer saber o que muda na sua vida. Quais são os projetos que podem beneficiar o povo. Se é o projeto que visa aumentara conta de energia, de vender a Chesf ou o São Francisco, de aumentar o preço da gasolina para quase R$ 5,00. Isso é que precisa ser explicado. Não vamos entrar em questões pessoais”, colocou Nilton Mota, em entrevista ao programa Folha Política.

Questionado sobre as declarações do prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, que acusou o governo Paulo Câmara de promover “barganhas” na distribuição dos espaços políticos, o deputado estadual disse que “esse discurso miúdo a gente não vai mais tocar nesse assunto”. “O importante de colocar é que no conjunto da Frente Popular existe unidade. Os partidos estão aguardando as definição das chapas. Não tem imposição. Isso precisa ser dito”, frisou.

Paulo Câmara recebe o Ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame
Paulo Câmara recebe o Ministro do Desenvolvimento Social, Alberto BeltrameFoto: Hélia Scheppa/SEI

O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, foi recebido, nesta terça-feira (26), pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), no Palácio do Campo das Princesas. No encontro, os dois conversaram sobre ações que podem ser realizadas conjuntamente.

Além de Paulo Câmara, também participaram da reunião o vice-governador de Pernambuco, Raul Henry (MDB), e o secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista.

Ainda em Pernambuco, Beltrame acompanhou a entrega de kits de produção de alimentação animal e o andamento da construção de novas cisternas no Estado.

Mendonça Filho
Mendonça FilhoFoto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco

Após ter seu nome cotado para ocupar a vaga de vice-presidente na chapa liderada por Geraldo Alckmin (PSDB), o deputado federal Mendonça Filho (DEM) descartou esta possibilidade, durante o evento que oficializou a entrada da família Ferreira no bloco de oposição em Pernambuco. O parlamentar garantiu que irá disputar uma vaga ao Senado, neste ano, ao lado do pré-candidato a governador do grupo, o senador Armando Monteiro (PTB).

"Minha posição é ser candidato a senador de Pernambuco. Fui convocado pelas forças políticas que componho ao lado de Armando e esse é o caminho que vou trilhar", garantiu Mendonça Filho, logo após o evento desta terça (26), realizado em Jaboatão dos Guararapes.

Leia também
Armando saúda os Ferreira, mas não garante espaço na majoritária
Em ato político, Grupo Ferreira oficializa ingresso na Frente das Oposições
'Não tenho medo de máquina', afirma Anderson Ferreira
André Ferreira: Não venho aqui para impor posição para jogar


Reforço
Em seu discurso, o deputado federal fez questão de colocar que a entrada da família Ferreira na oposição amplia "cada vez mais o leque de apoios em todas as regiões do Estado e agregando forças políticas em prol de um novo projeto político para Pernambuco". "Essa mobilização política é cada dia mais crescente, a cada dia vai aumentar. Outras unidades virão, outras forças se somarão a este palanque para mostrar que Pernambuco vai tomar uma decisão correta no dia 7 de outubro com a mudança que é exigida pela população”, cravou o pré-candidato a senador.

assuntos

comece o dia bem informado: