Foram encontrados 231 resultados para "Junho 2018":

São João de Gravatá, no Agreste
São João de Gravatá, no AgresteFoto: Ricardo Labastier/SECOM Gravatá

A Prefeitura de Gravatá, no Agreste, deve gastar nos festejos juninos mais cerca de R$ 1,3 milhão com cachê de artista, de acordo com ratificação da inexigibilidade de licitação nº 014/2018. A medida tem como objetivo a "contratação direta para apresentações de artistas exclusivos no evento 'Ciclo Junino de Gravatá2018'".

De acordo com a publicação, os cachês dos artistas são variados. De R$ 8 mil para a empresa Associação das Agremiações e Movimentos Folclóricos, Culturais e Carnavanalesco de Goiana e Região, representante exclusivo do artista Eduardo Veloso, cuja apresentação se dará na próxima sexta-feira (22), a cachês de mais de R$ 200 mil, como é o caso da dupla Zezé di Camargo e Luciano, representada pela MAC Produções Ltda.

De acordo com a publicação, o valor pela apresentação é de R$ 260 mil, para o dia 16 de junho. A ratificação da inexegibilidade de licitação é assinada por José Romero Campello Britto, secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, e datada de 7 de junho de 2018.

Licitação para contratação de artistas para os festejos juninos de Gravatá

Licitação para contratação de artistas para os festejos juninos de Gravatá

Vale lembrar que, até a posse do atual prefeito, Joaquim Neto (PSDB), o município esteve sob intervenção estadual - uma medida excepcional. O posto foi assumido por Coronel Mário, que foi escolhido pelo governador Paulo Câmara.

   Outro lado

Por meio de nota, a Prefeitura de Gravatá afirmou que todas as contratações artísticas do São João estão dentro da Lei de Licitações e que foram publicadas no Diário Oficial e encontram-se disponíveis no Portal da Transparência. Além disso, declarou que os festejos estão sendo feitos dentro da capacidade do município.

Confira, abaixo, a íntegra da nota:

A Prefeitura de Gravatá esclarece que todas as contratações artísticas do São João 2018 estão dentro da Lei de Licitações e que foram publicadas no Diário Oficial e encontram-se disponíveis no Portal da Transparência.

O Turismo é a principal atividade geradora de empregos e renda de Gravatá, a cidade possui aproximadamente 5 mil leitos, além de cerca de 150 restaurantes, tendo também o setor moveleiro, como um dos principais atrativos. Sendo assim, o investimento feito no São João, aquece o setor e movimenta a economia local.

A expectativa da Prefeitura, é receber durante o período de junho, cerca de 500 mil pessoas. De acordo com pesquisa feita pela EMPETUR, cada turista deixa na cidade, em média 150 reais por dia, o que deve injetar quase 70 milhões de reais na economia de Gravatá. O investimento da festa volta para o município através de impostos.

A Prefeitura de Gravatá esclarece que o São João 2018 está sendo feito dentro da capacidade do município, que vem mantendo os salários dos servidores em dia, pagando nesta quinta-feira (21) a primeira parcela do décimo terceiro dos aposentados e efetivos e honrando com os seus compromissos.

Lupércio, Lula Cabral e Anderson Ferreira, ao lado de FBC
Lupércio, Lula Cabral e Anderson Ferreira, ao lado de FBCFoto: divulgação

A ampliação de espaços dentro do governo estadual para o PP e MDB, influenciada pelas costuras eleitorais, gerou insatisfações entre partidos que integram a Frente Popular. A indicação de Bruno Lisboa para a secretaria de Habitação, com o intuito de contemplar o grupo do deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB), foi lida como uma “afronta” ao Solidariedade, liderado pelo deputado federal Augusto Coutinho, que pleiteava o comando da pasta. Com isso, já circulam especulações sobre a possível migração da legenda para o bloco de oposição e, consequentemente, a saída do prefeito de Olinda, Professor Lupércio (SD), da base aliada do governador Paulo Câmara (PSB).

A pasta de Habitação estava, até abril, nas mãos do deputado federal Kaio Maniçoba, que se filiou recentemente ao SD e é aliado de Augusto Coutinho. Com sua saída, o secretário-executivo assumiu o posto e se esperava que ele permanecesse à frente da secretaria. Existia o entendimento, neste caso, de que a vaga ficaria como cota do Solidariedade, mas isso não ocorreu. Com a troca de comando, entretanto, há quem diga que o próprio Kaio tem defendido a ida da legenda para a oposição.

Caso essa hipótese se confirme, Paulo Câmara pode ter fortes desfalques na disputa deste ano. Isso porque Lupércio também é ligado a Augusto Coutinho e comanda o terceiro maior colégio eleitoral do estado. Outro município que pode deixar de apoiar o socialista é Jaboatão dos Guararapes, caso o deputado estadual André Ferreira (PSC) decida se candidatar a senador pela oposição, por falta de espaços na gestão. Ele é irmão do prefeito do município, Anderson Ferreira, que gerencia o segundo maior colégio eleitoral.

Há alguns meses, inclusive, o próprio Lupércio cobrou mais espaços no governo. Em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM, em dezembro do ano passado, chegou a dizer que pretendia ocupar espaços “em alguma secretaria”. “Quando falo que não tenho espaço é porque não tenho espaço com o governo, desde quando fui deputado estadual. Eu já vinha lutando em relação a isso. Mas isso não impede de ter minha admiração, de ter meu apoio com relação ao governador”, externou, na ocasião.

André Ferreira também tem feito gestos que indicam sua insatisfação com a falta de aceno, por parte do governador. Tanto que, dentro do bloco oposicionista, sua candidatura para o senado já é considerada. Porém, ainda existem resistências na indicação, pois a família Ferreira é ligada ao setor evangélico, o que pode causar “ciumeira” entre outros candidatos que integram o segmento.

Ex-prefeito João da Costa (PT)
Ex-prefeito João da Costa (PT)Foto: Ed Machado/Folha de Pernambuco

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, decidiu instaurar inquérito civil público para apurar possível dano ao erário e violação aos princípios administrativos, durante a gestão do ex-prefeito do Recife João da Costa (PT), no exercício de 2009.

Na Portaria nº 19/2018, de 11 de junho deste ano, cujo representante é o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), a promotora Luciana Varejão Dias Martins  levou em consideração o Parecer Prévio, que menciona que a aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino não atingiu o patamar mínimo de 25% estabelecido pelo Artigo 212 da Constituição Federal, "sendo tal investimento em educação abaixo do constitucionalmente exigido conduta reincidente detectada pelo Tribunal de Contas deste Estado em vários exercícios financeiros anteriores".

A promotora considera a necessidade de coletar maiores elementos a fim de averiguar os fatos descritos e delimitar as responsabilidades, e a necessidade de se realizar diligências para a plena apuração dos fatos citados.

Ela também colocou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) emitiu parecer prévio em que recomenda à Câmara Municipal a rejeição das contas do então prefeito relativas ao exercício financeiro de 2009. Ela considerou, inclusive, a representação do Ministério Público de Contas dando conta da apropriação indébita previdenciária no citado exercício, "vez que fora descontada da remuneração dos servidores e não recolhida ao Instituto de Previdência a quantia de R$ 589.625,31".

Além disso, a Promotoria pede que seja encaminhada cópia da Representação do MPCO/TCE e dos demais documentos à Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atuação da Defesa da Educação, tendo em vista a notícia pelo descumprimento do percentual estabelecido na Constituição de aplicação de recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Aprovação com ressalvas
Antes do pedido do MPPE, o ex-prefeito João da Costa apresentou um recurso ordinário ao pleno do Tribunal de Contas. Na ocasião, a Corte aprovou com ressalvas as contas do petista, sob o argumento de que, naquele ano, o TCE não tinha jurisprudência para rejeitar contas por falta de aplicação em educação – que foi considerada a irregularidade mais grave. Mas mesmo com o TCE tendo julgado como regular, o MPPE pode considerar o ato de improbidade administrativa e dar entrada em ação contra o ex-prefeito ou considerar irregular a iniciativa.

Teresa Duere
Teresa DuereFoto: TCE-PE

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) homologou nesta terça-feira (19) uma Medida Cautelar que determina ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER) a suspensão do Pregão Presencial nº 002/2017 para a contratação de empresa especializada para locação de equipamentos e serviços de apoio de engenharia de tráfego para soluções integradas da gestão de mobilidade. O valor da licitação é de R$ 136.844.943,20. A Medida Cautelar foi expedida monocraticamente pela conselheira do TCE Teresa Duere.

O voto da relatora foi baseado no parecer técnico resultante de uma auditoria realizada pela Gerência de Auditoria de Processos Licitatórios e Tecnologia da Informação. Nele, Teresa Duere destaca que já houve outras decisões da Corte relativas a esta mesma licitação, que não foram acatadas pelo gestor.

"Passados sete meses da decisão do TCE, agora em maio de 2018, o DER desconsidera a determinação, dando continuidade ao edital anterior, sem nenhuma alteração, com é expressamente afirmando pela autarquia", afirmou a conselheira.

Teresa Duere também relata que, em relação ao edital em questão, pesa uma série de irregularidades apontadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Entre elas, a ausência de justificativa suficiente para utilização de Pregão Presencial, sem a apresentação de obstáculo para adoção da forma eletrônica; a ausência de justificativa quanto à divisão apenas em dois lotes; além da ausência de justificativa para cada um dos serviços eleitos como de maior relevância.

A conselheira também destacou a ausência de atualização tanto do orçamento estimativo da licitação, quanto do cronograma físico-financeiro, bem como da indicação da fonte de recursos para o pagamento do contrato.

Para tanto, foi determinado que o DER publique novo edital de licitação com as adequações indicadas pela auditoria e pela PGE. A relatora informou que já existe uma auditoria especial para acompanhamento do processo.

Lula e Mujica
Lula e MujicaFoto: Ricardo Stuckert/AGPT

O ex-presidente uruguaio Jose Mujica vem ao Brasil nesta quinta-feira (21), para uma visita a Lula, preso há mais de setenta dias em Curitiba. Ele estará acompanhado da presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann, que também irá visitar o ex-presidente. Os dois chegam à sede da Polícia Federal às 16h e após o encontro com o petista, levarão a mensagem do amigo à Vigília Lula Livre.

Mujica subiu ao palanque na quarta etapa da caravana Lula pelo Brasil, em março, na fronteira entre as cidades de Rivera e Santana do Livramento. Conforme contou o ex-presidente, ele conheceu Mujica durante a posse de Tabaré Vásquez, em 2005, e ficou impressionado com o discurso combativo do então senador.

A eleição de Mujica à presidência, em 2010, fortaleceu a atuação política dos governos Lula em prol desta porção do continente. Um exemplo dessa parceira é a Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana), erguida neste mesmo ano nas fronteiras entre o Paraguai, Brasil e a Argentina. Por lá estudam 3 500 alunos, entre graduação, mestrado e doutorado. São brasileiros, uruguaios, bolivianos e de outros dezenove países do Cone Sul e do Caribe.

TRE-PE
TRE-PEFoto: Divulgação

A partir do dia 30 de junho, é vedado às emissoras transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa e de cancelamento do registro da candidatura do beneficiário. O alerta é feito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).

A Lei nº 9.504/1997 prevê ainda que, ao se encerrar o prazo para a realização das convenções, no dia 5 de agosto, é vedado para às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e em seu noticiário, divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome do candidato ou com a variação nominal por ele adotada.

Além disso, alerta o TRE-PE, sendo o nome do programa o mesmo que o do candidato, fica proibida a sua divulgação, sob pena de cancelamento do respectivo registro.

Plenário do Supremo Tribunal Federal
Plenário do Supremo Tribunal FederalFoto: Carlos Moura/SCO/STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se nesta quarta-feira (20) para a retomada do julgamento da ação que discute o poder de delegados de polícia para firmar acordos de colaboração premiada, além de outros temas colocados em pauta.

Na sessão da tarde está prevista a continuidade do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5508, ajuizada contra dispositivos da Lei 12.850/2013, que atribuem a delegados de polícia o poder de realizar acordos de colaboração premiada.

Até agora, votaram os ministros Marco Aurélio, que é o relator, além de Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli.

Na pauta também está a ADI 4451, ajuizada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) para questionar dispositivos da Lei 9.504/1997 que impedem as emissoras de veiculares programas que venham a degradar ou ridicularizar candidatos nos três meses que antecedem as eleições. Liminar deferida anteriormente no Plenário suspendeu a eficácia das regras questionadas. Com informações do site do STF.

Paulo Câmara
Paulo CâmaraFoto: Hélia Scheppa/SEI

Com as eleições estaduais batendo à porta, o governador Paulo Câmara (PSB) anunciou, nesta terça-feira (19), os nomes de alguns novos secretários estaduais, promovendo assim uma reorganização de forças na base governista. A reforma do Secretariado estadual - que era aguardada desde que alguns auxiliares se desincompatibilizaram para disputar a corrida eleitoral há mais de três meses - deverá ser concluída até a próxima sexta-feira. PP e MDB ganharam mais espaços, enquanto o SD perdeu uma pasta que havia sido prometida.

Os progressistas indicaram o advogado Antônio Mário Pinto para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Carlos Vilar para o presidente do Complexo de Suape. Vilar era presidente do Porto do Recife, que ainda está com situação indefinida, porém está na cota do PP. O ex-prefeito de São Lourenço da Mata, Gino Albanez - ligado ao deputado estadual Vinicius Labanca, que trocou recentemente o PSB pelo PP -, foi ventilado para assumir o Porto do Recife, mas o partido ainda avalia. Além destes espaços, os progressistas comandam o Lafepe, o Ipem, a Ilha de Fernando de Noronha e a Secretaria de Desenvolvimento Social. Nos bastidores, socialistas demonstram desconforto pelo tamanho que o PP possui no governo estadual.

Já o MDB, que havia perdido a pasta de Desenvolvimento Econômico para o PP, ganhou duas Secretarias: Marcos Baptista assume a Secretaria de Planejamento e Gestão e Bruno Lisboa, a de Habitação. Além destas, os emedebistas comandam a Secretaria de Micro e Pequenas Empresas, Trabalho e Qualificação. A novidade para alguns socialistas foi a pasta de Planejamento passar para as mãos de outro partido. Com essa troca, Márcio Stefanni (PSB) passará a comandar a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer. Já o interino Antônio Júnior, ligado ao deputado federal Sebastião Oliveira (PR), será oficializado na Secretaria de Transportes. Marília Lins, todavia, segue como secretária de Administração em exercício.

Surpreso, o presidente estadual do SD, deputado Augusto Coutinho, disse que havia um entendimento entre o ex-secretário de Habitação, deputado federal Kaio Maniçoba, e o governador. “Causa desconforto grande, mas vou sentar com o partido para avaliar o que faremos”, afirmou. Incomodados, outros integrantes do SD já defendem, nos bastidores, reavaliar a posição do partido em relação à manutenção na Frente Popular.

Senador Armando Monteiro Neto (PTB), pré-candidato ao Governo de Pernambuco
Senador Armando Monteiro Neto (PTB), pré-candidato ao Governo de PernambucoFoto: Anderson Stevens/Folha de Pernambuco

O pré-candidato ao governo de Pernambuco pela frente "Pernambuco Vai Mudar", o senador Armando Monteiro (PTB-PE), disse ter ouvido de Brasília um “ruído” entre os petistas, provocado pela nota da executiva estadual de Pernambuco. Nela, o presidente da sigla no Estado, Bruno Ribeiro, questiona o fato de nunca terem sido discutidas a coligação com o Avante e a candidatura ao Senado do deputado Silvio Costa, que chegou, há algumas semanas, a ter o nome cogitado para ocupar a segunda vaga na chapa da oposição.

Leia também:
Marília anuncia aliança com Silvio Costa para formação de chapa
Marília: 'Humberto não precisa do PSB para se eleger'
Para Oscar, Silvio Costa é um 'cavalo de troia' e o PT 'não é a casa da mãe joana'
Humberto: Aliança entre Marília e Silvio Costa 'não muda nada'


"Do nosso lado, não houve ruído, porque nós não discutimos uma coligação com o Avante em nenhum momento. O Avante nunca esteve na construção da frente que formamos, tanto que não participou de nenhum ato, não subscreve nenhuma das iniciativas ou manifestações que a Frente das Oposições promoveu. Do nosso lado, portanto, não há estranheza”. Quanto à postulação do deputado Silvio Costa, adotou uma postura de reserva: “Silvio tem toda a autonomia e independência para trilhar o caminho que entender mais adequado e, nesse sentido, não me cabe fazer nenhuma apreciação”.

Questionado se uma eventual candidatura de Marília Arraes mudaria o quadro das eleições, Armando evita fazer previsões, afirma que ainda é cedo para dizer algo, mas que há um campo propício às candidaturas de oposição ao governo Paulo Câmara: “O que eu tenho dito é que o PT tem legitimidade para buscar uma candidatura própria, que tenha nesse momento mais identidade com o partido”. O fato é que a vereadora Marília Arraes sempre foi uma crítica mordaz do governo do PSB e, no caso de vir a ser confirmada como candidata do PT, haverá duas candidaturas no campo oposicionista. “A se confirmar essa hipótese, haveria, de um lado, a candidatura do PSB que, ao que parece, teria a possibilidade de contar com o apoio de partidos mais à esquerda como o PCdoB e o PDT; e, de outro lado, a candidatura do PT. Mas, de nossa parte, estamos preparados para qualquer cenário e como venho repetindo, o que se percebe hoje em Pernambuco é um sentimento de mudança, um governo que é largamente desaprovado. Nesse contexto, as candidaturas de oposição tenderão a ocupar um espaço importante”, avalia Armando.

Senador Humberto Costa (PT)
Senador Humberto Costa (PT)Foto: Roberto Stuckert Filho

O senador Humberto Costa (PT) reagiu contra a união entre Marília Arraes (PT) e Silvio Costa (Avante), para fortalecimento da pré-candidatura da petista ao governo estadual. Segundo ele, ao longo de seus 38 anos de militância no partido, jamais alguém tomou este tipo de atitude, mas isso "não muda nada". Por isso, na sua opinião, a iniciativa demonstra “ansiedade” ou até mesmo “falta de conhecimento de como o PT trabalha e atua”.

De acordo com Humberto, o gesto de Marília “não muda nada com relação ao debate feito pela direção nacional do PT”. “Eu entendo que esse ato de hoje não é uma articulação ou organização que reflita alguma discussão partidária. Foi de caráter pessoal da parte dela e não foi debatido com o presidente do partido ou com a direção nacional. Inclusive estou no PT há 38 anos e nunca vi uma coisa como essa, de alguém lançar uma candidatura já com espaço para senador, sem que isso tenha passado por um debate no partido”, colocou Humberto.

Leia também
Para Oscar, Silvio Costa é um 'cavalo de troia' e o PT 'não é a casa da mãe joana'
Marília anuncia aliança com Silvio Costa para formação de chapa
Para Marília, aliança aumenta viabilidade da pré-candidatura
Hipótese de coligação com Avante jamais foi apresentada na direção estadual, diz Ribeiro
Marília: 'Humberto não precisa do PSB para se eleger'
Pré-candidato, José de Oliveira reage a anúncio de aliança de Marília


Durante a coletiva que anunciou a pré-candidatura de Silvio Costa para o Senado, Marília chegou a dizer que espera ansiosamente a confirmação de Humberto para a outra vaga à Casa Alta, pois ele é “o senador de Lula e o povo reconhece nele esse papel”. “Humberto não precisa do PSB para se eleger”, colocou a petista, que critica a articulação de uma possível aliança da sigla com o governador Paulo Câmara (PSB). “Gostaria que o senador Humberto Costa estivesse aqui e sem dúvida, na minha opinião como política e militante do PT, é que o senador da nossa chapa, além de Silvio Costa, deve ser ele. Tenho certeza que ele será novamente senador”, acrescentou.

Questionado sobre esse aceno, Humberto destacou que será, de fato, candidato à reeleição como senador e que está “lutando para isso”. “Mas nem por isso saio por aí anunciando coisas sem o aval do partido. O projeto está sendo coordenado com a nacional, que discute a política de alianças. Só depois vamos discutir as questões locais. Como vou discutir com Avante se não sei se o partido vai estar aliado nacionalmente com o PT? Talvez tenha sido ansiedade ou pouco conhecimento de como o PT trabalha e atua”.

Agendas
A decisão sobre a tese de candidatura própria do PT deve ser tomada na primeira quinzena de julho, pela direção nacional. Daqui para lá, Marília e Silvio irão passar a fazer agendas juntos. Inclusive, os dois estão programando viagens para intensificar as articulações eleitorais, durante as festividades juninas.

assuntos

comece o dia bem informado: