Foram encontrados 271 resultados para "Junho 2019":

Confira as principais manchetes de hoje
Confira as principais manchetes de hojeFoto: Divulgação

Folha de Pernambuco: "Senado derruba decreto das armas"

Jornal do Commercio: "Senado rejeita decreto de armas. Governo cogita STF"

Diario de Pernambuco: "Senado derruba decreto de armas de Bolsonaro"

Folha de S. Paulo: "Senado rejeita decretos de Bolsonaro sobre armas"

O Estado de S. Paulo: "Bancos públicos detém R$ 17 bi de dívidas sem garantia da Odebrecht"

O Globo: "Senado derruba decreto das armas de Bolsonaro"

Estado de Minas: "A maior"

O Tempo: "Senado derruba liberação de posse e porte de armas"

Correio do Povo: "STJ decide mandar a júri popular réus pela tragédia da Boate Kiss"

Valor Econômico: "Senado derrota Bolsonaro em votação sobre armas"

Correio Braziliense: "Marta póe o mundo a seus pés"


Plenário da Alepe
Plenário da AlepeFoto: Luiza Alencar

Faltando poucos dias para a entrega do relatório final com o posicionamento do legislativo pernambucano sobre a Reforma da Previdência, a Comissão Especial da Assembleia Legislativa, que está aprofundando o tema, terá reunião, nesta quarta-feira, 19, com a Associação Municipalista (Amupe), União dos Vereadores (UVP) e Governo do Estado. O objetivo é discutir, com esses segmentos, os impactos da PEC6/2019 para Pernambuco.

O presidente da Comissão, deputado Doriel Barros, explica que, com essa reunião, será concluída a agenda de atividades propostas pelo Colegiado para subsidiar a construção do relatório. As etapas anteriores envolveram uma palestra com o economista Eduardo Moreira e reuniões com os movimentos e organizações sociais e com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). “A ideia agora é sistematizar as informações coletadas nesse conjunto de atividades e, no dia 25 de junho, apresentar à sociedade um documento contendo o resultado desse trabalho”, afirma.

Além de Doriel Barros, a Comissão tem como membros-titulares a deputada Teresa Leitão (vice) e os deputados João Paulo (relator), Isaltino Nascimento e Rogério Leão. São suplentes: Antônio Fernando, Dulcicleide Amorim, Fabrizio Ferraz, Juntas e Professor Paulo Dutra.


Serviço:

Reunião sobre a reforma da Previdência e seus Impactos em Pernambuco

Convidados: Amupe, UVP e Governo do Estado
Horário: 9h
Local: Plenarinho 1, Alepe

Luciano Siqueira
Luciano SiqueiraFoto: Reprodução/Facebook

Por Luciano Siqueira

A demissão do presidente do BNDES, Joaquim Levy, é mais um episódio de truculência e despreparo do governo Bolsonaro.

Além do anúncio público, pelo próprio presidente, de que Joaquim Levy estaria “com a cabeça a prêmio“ por ter escolhido para o cargo de direção no Banco um servidor dos governos liderados pelo PT, nenhuma consideração para com o outrora considerado super ministro da Economia, Paulo Guedes.

Parece coisa de quem bate boca no boteco da esquina sobre a rodada de fim de semana de um campeonato de futebol. Tudo emocional e sem fundamento na realidade concreta.

Joaquim Levy é um homem do mercado. Nessa condição, tanto serviu a governos democráticos sob hegemonia de um partido de esquerda, como agora esteve em alto escalão do governo de extrema direita.

É um quadro que pensa e age tendo como referência os interesses do capital financeiro e não um projeto de país.

Tecnicamente competente, mostra-se inteiramente comprometido com agenda ultraliberal de Bolsonaro. Mas ao capitão pesa mais a destilação permanente do seu ódio antipetista, com que se identifica fielmente à sua base reacionária mais extremada.

Assim, em condições normais de temperatura e pressão, não haveria motivo para que Levy fosse demitido, muito menos da forma desrespeitosa como foi.

Paulo Guedes, mesmo enfraquecido publicamente, certamente apresentará ao presidente um substituto para presidência do BNDES com o mesmo perfil de Levy.

E assim o país segue a angústia de uma das páginas mais retrógradas de sua história recente, sob o comando de um presidente que, conforme diagnosticou a revista The Economist (porta-voz qualificado do capital financeiro internacional), “não tem noção da dimensão do cargo que ocupa“.

Ai de ti, República!

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A vereadora Aline Mariano (PP) preside o colegiado
A vereadora Aline Mariano (PP) preside o colegiadoFoto: Divulgação

A preocupação em garantir atendimento preferencial no Recife para o grupo de pessoas com microcefalia, bem como para seus acompanhantes, levou a elaboração do Projeto de Lei que foi aprovado nesta tarde na Câmara Municipal do Recife.

A matéria, de autoria da vereadora Aline Mariano, assegura prioridade no atendimento em hospitais, bancos, supermercados, farmácias, lojas, casas lotéricas, bares e restaurantes da cidade.

“Temos um número considerável de bebês com a síndrome congênita, uma das consequências mais tristes da infestação do vírus da zika. E novos casos continuam surgindo em todo o país. Por isso, temos que pensar políticas, a fim de que essas pessoas possam ter seus direitos garantidos e respeitados”, justificou a vereadora.

A proposição de Aline Mariano obriga os estabelecimentos públicos e privados do município a manter exposto cartaz informando o conteúdo e o número da Lei em local visível e de fácil acesso. Também estabelece penalidades para os infratores.

O mosquito transmissor da dengue, da chikungunya e da zika continua fazendo vítimas no Brasil. Até o início do mês passado, o Ministério da Saúde tinha registrado 215 casos de mulheres que provavelmente tiveram zika na gestação. Em 2018, nasceram 124 bebês com a síndrome congênita do vírus na zika no País.

Deputado Fernando Monteiro (PP) em entrevista à Rádio Folha
Deputado Fernando Monteiro (PP) em entrevista à Rádio FolhaFoto: Leo Malafaia/ Folha de Pernambuco

Em entrevista concedida à Rádio Folha FM 96,7, nesta segunda (17), o deputado federal Fernando Monteiro (PP) avaliou o texto atual da reforma da Previdência que tramita na Câmara dos Deputados, após mudanças na Comissão Especial. Membro titular da Comissão de Finanças e Tributação, o pepista criticou o ministro da Economia, Paulo Guedes, e afirmou que a PEC da Previdência deve ser votada no próximo mês. Com relação à PEC, ele destacou o avanço que o projeto teve na comissão especial, porém, continuou se posicionando contrário à matéria.

“A reforma é sempre mais para o mercado e menos para as pessoas. O relator junto com a Comissão teve um grande avanço, tirando alguns pontos, como o trabalhador rural e o BPC, mas a decisão de ter tirado os estados e municípios da reforma foi um erro brutal. Acredito que deveria ser mantido. Devo votar contra, pois entendo que a reforma foi pouco debatida”, declarou.

Para Monteiro, a previsão é que o cronograma da Previdência seja cumprido antes do recesso parlamentar. “A perspectiva é que no dia três de julho a reforma seja votada no plenário da Casa. O presidente Rodrigo Maia está fazendo esse esforço juntamente com os líderes. O clima pró-reforma melhorou muito no Congresso. A tendência é que ela seja votada no dia três e deve ter os votos necessários para aprovar, mas não vai ter o meu”, afirmou.

Apesar de ser contrário à reforma, Monteiro defendeu outro modelo de proposta, com um olhar mais humanizado. “Tem que fazer uma reforma solidária, com um amplo debate. Eu defendo que quem ganhe mais, pague mais. Quem ganhe menos, pague menos. A gente precisa achar um meio termo, através do diálogo. A tendência da reforma é passar, mas o Brasil não vai mudar no outro dia não. As ­pessoas têm que ficar atentas a isso, pois estão vendendo uma coisa que não vai acontecer”, ponderou.

Nessa perspectiva, o deputado proferiu críticas a Paulo Guedes, alegando que o ministro da Economia não conhece a realidade do povo brasileiro. “Ele está fazendo uma reforma que precisa entregar para o mercado. Para mim esse é o erro base da reforma. É preciso pensar nas pessoas e o ministro Paulo Guedes não está pensando. A gente precisa ter respeito por ele, mas precisamos mostrá-lo que o Brasil é diferente, que o país não é matemática, e que o Brasil vive de gente e de pessoas”, criticou.

Armas

No último domingo, em visita à cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) defendeu armar a população para evitar um possível golpe de Estado. No entanto, Monteiro tratou de descartar a possibilidade. “É uma pauta que nunca passou na cabeça de nenhum congressista, nem da direita nem da esquerda. Não há possibilidade nenhuma de ter um golpe no Brasil. O presidente Jair Bolsonaro foi eleito e tem que cumprir os quatro anos de mandato. Democracia é isso, é respeitar os poderes, o judiciário, o executivo e o legislativo”, afirmou.

Por fim, o parlamentar questionou a demissão do presidente do BNDES, Joaquim Levy, após atritos com Bolsonaro. “Muitas vezes o presidente falha. É um erro de o presidente Jair Bolsonaro fritar as pessoas dessa maneira. Entendo que a gente precisa rever isso, porque o Brasil precisa crescer, temos uma enorme quantidade de pessoas desempregadas e precisamos resolver isso urgente e não ficar tuitando para fritar as pessoas”, concluiu.

Sessão plenária da Alepe
Sessão plenária da AlepeFoto: Roberto Ramos/ Alepe

Os deputados estaduais terão direito a 0,5% do orçamento estadual para as emendas parlamentares. Este percentual consta no substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Emendas, que foi aprovado, por unanimidade, nesta terça-feira (18), na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ). A atual proposta segue agora para a segunda e última discussão no Plenário da Casa.

Segundo o relator do substitutivo, deputado Romário Dias (PSD), foram realizadas algumas modificações ao texto original proposto pelo deputado Alberto Feitosa (SD). “O percentual do orçamento destinado às emendas sairá dos atuais 0,356% para 0,4%, em 2020; 0,43%, em 2021; chegando a 0,5%, em 2022. Outra mudança foi que retiramos da proposta inicial a criação das emendas de comissões”, detalhou.

Ainda fica previsto que o Estado seja obrigado a inscrever para o ano seguinte a execução das emendas não efetivadas. “O governo fica na obrigação de pagar todas as emendas durante o ano, salvo aquelas que o parlamentar não apresentar a documentação exigida por lei e aí o recurso será inscrito em restos a pagar e será executado no orçamento do ano seguinte”, pontuou Romário.

Com a fixação do percentual para as emendas parlamentares, cada deputado passará a ter cerca de R$ 2 milhões, levando em consideração o orçamento deste ano. Atualmente, o montante equivale a aproximadamente R$ 1,2 milhões.

“A emenda parlamentar não vai para a conta do deputado ou para o gabinete do parlamentar. É uma capacidade que o deputado tem de fazer uma indicação ao orçamento já existente para destinar recursos, principalmente, para aqueles menos favorecidos. A gente destina as emendas para ações como, por exemplo, compra de medicamentos, manutenção de hospitais, compra de ambulâncias, calçamento, saneamento básico. E, muitas vezes, são benfeitorias que vão para distritos que carecem muito do poder público”, finaliza Feitosa.

Projeto de Lei é de autoria do deputado Danilo Cabral (PSB-PE)
Projeto de Lei é de autoria do deputado Danilo Cabral (PSB-PE)Foto: Will Shutter/ Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara Federal aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto de lei 7.744, do deputado Danilo Cabral (PSB/PE), que acrescenta um dispositivo à lei 13.439, de 27 de abril de 2017, do Programa Cartão Reforma, e estabelece prioridade no atendimento para famílias vítimas de tragédias ou desastres naturais.

O parlamentar apresentou o projeto em 2017, após as tragédias causadas pela chuva em Alagoas e Pernambuco. A proposta acrescenta essa alteração ao artigo 8º da lei, para especificar os grupos familiares com prioridade de atendimento no âmbito do Programa, especificamente quem atenda aos requisitos citados. Em sua justificativa, Danilo Cabral, disse que cabe ao poder público o recebimento dos recursos, não havendo previsão legal de repasse diretamente para os cidadãos vítimas ao perderem suas moradias em razão de desastre natural.

“Neste ano de 2019, vários estados da federação já tiveram vítimas de desastres naturais, como por exemplo o que aconteceu no Rio de Janeiro e em Pernambuco. O que nós queremos é dar o direito dessas pessoas reconstruírem suas vidas”, explica o parlamentar.

Quando o debate sobre a criação do Cartão Reforma chegou à Câmara dos Deputados, como a Medida Provisória 751, Danilo Cabral apresentou uma emenda para que o programa priorizasse o atendimento às pessoas vítimas de desastres naturais. Na época, a relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS) rejeitou a proposta, justificando que a sistemática de destinação de recursos para a população atingida por catástrofes naturais já é prevista na lei 12.340, de 2010.

“Pernambuco tinha vivenciado essas experiência em 2010 e vimos a importância de um atendimento especial para que as pessoas tivessem um suporte para reconstruírem suas vidas. Infelizmente, a proposta não foi acatada. O fato é que não há, na lei do Cartão Reforma (lei 13.439), que as pessoas vítimas de desastres naturais têm prioridade no atendimento do programa, por isso, reapresentamos a sugestão, em forma de projeto de lei”, explica Danilo Cabral.

O Cartão Reforma oferece subsídio para que famílias de baixa renda comprem materiais de construção destinados para reforma, ampliação, promoção de acessibilidade ou à conclusão de imóveis. Agora o projeto segue para votação no Plenário da Câmara.

Vereador do Recife Rinaldo Júnior (PSB)
Vereador do Recife Rinaldo Júnior (PSB)Foto: Divulgação / Câmara Municipal do Recife

A Câmara Municipal do Recife aprovou na tarde desta terça-feira (18), em segunda votação, o Projeto de Lei do Vereador Rinaldo Júnior (PRB) que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa com informações sobre o contrato de locação nos imóveis utilizados pela Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica do município do Recife.
  
A Lei visa dar publicidade as informações contidas nos contratos de locação, obrigando a instalação, em local visível, e manutenção de placa indicativa pelo órgão público responsável pela locação com as seguintes informações: data da locação; valor da locação; tempo de duração e objeto do contrato de locação.

“Com esse projeto asseguramos a todo o cidadão a possibilidade de fiscalizar o bom uso dos recursos públicos no exercício de sua cidadania. É indispensável para o Poder público a ampliação da transparência e o controle social, para a obtenção de uma boa administração pública. E é indispensável para o cidadão acompanhar, fiscalizar e julgar os atos de seus representantes” citou o vereador Rinaldo Junior.

De acordo com o prejeto aprovado, a placa deverá ser fixada na parte frontal do imóvel podendo ser confeccionada de qualquer material e obedecendo às seguintes medidas: 45cm X30 cm. O Projeto segue para sanção do Prefeito Geraldo Julio.

A iniciativa contou com a articulação do Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa
A iniciativa contou com a articulação do Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio LessaFoto: Divulgação

A Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) e a Prefeitura de Limoeiro assinaram o Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel, que transfere ao município a administração do Terminal Rodoviário da cidade. O convênio entre as partes estabelece que a rodoviária estará sob direção da gestão municipal por 20 anos.

Com o acordo, a Prefeitura passa a colaborar efetivamente com o Estado na conservação de um bem público tão importante. Montaremos uma equipe com auxiliares de serviços gerais, vigia, recepcionista e gerente, que vai trazer mais conforto e segurança aos usuários e lojistas. O São João está chegando e vamos deixar tudo pronto para receber os visitantes e passageiros que desembarcam em Limoeiro. Quero agradecer o empenho do Deputado Estadual Aluísio Lessa que correu atrás deste benefício para o povo de Limoeiro", disse Joãozinho, sobre as ações iniciais na rodoviária.

A iniciativa contou com a articulação do Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, que destacou a importância da parceria. "Parabenizo a Diretora Presidente da EPTI, Marília Bezerra, e o Prefeito Joãozinho pela providencial parceria. A Prefeitura é o poder público mais próximo dos usuários, com maior sensibilidade para entender a realidade do equipamento e administrá-lo", afirmou.

aluisio

Pedro Guimarães e Davi Alcolumbre, presidentes da Caixa Econômica e Senado Federal, respectivamente
Pedro Guimarães e Davi Alcolumbre, presidentes da Caixa Econômica e Senado Federal, respectivamenteFoto: Marcelo Camargo/Fabio Rodrigues Pozzebom

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), e da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, desembarcam em Petrolina nesta quarta-feira (19) para uma agenda de dois dias. O principal compromisso será o anúncio da abertura de uma nova Superintendência da Caixa na cidade sertaneja. Os gestores ainda terão reunião administrativa com o prefeito Miguel Coelho e terão a oportunidade de conhecer o São João de Petrolina.

Agenda dos presidentes da Caixa e Senado em Petrolina:

Quarta (19)
16h30 - desembarque em Petrolina
17h - visita ao Museu do Sertão
17h30 - visita à igreja catedral
18h - reunião administrativa com o prefeito
22h - acompanham a programação do São João

Quinta (20)
9h - solenidade de anúncio da nova Superintendência da Caixa, em Petrolina
10h30 às 14h - visita fazendas de produção de frutas e vinícolas
17h - retorno para Brasília

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