Foram encontrados 271 resultados para "Junho 2019":

As codeputadas Juntas (PSOL) farão discurso durante o ato.
As codeputadas Juntas (PSOL) farão discurso durante o ato.Foto: Divulgação / Alepe

A proibição de homenagens, pela administração pública estadual, a pessoas que tenham praticado violações de direitos humanos foi acatada pela Comissão de Cidadania, na manhã desta quarta (26). O colegiado foi favorável, por unanimidade, ao substitutivo ao Projeto de Lei nº 102/2019, de autoria das Juntas (PSOL). A proposição, também aprovada pela Comissão de Educação, veda qualquer tipo de comemoração ou exaltação ao golpe de 1964 e à ditadura militar.

A matéria promoverá a alteração da Lei nº 15.769/2016, cuja redação proibia, originalmente, o Poder Público estadual de homenagear condenados por atos de improbidade administrativa ou corrupção. Com a ampliação proposta, nomes de pessoas citadas no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade não poderão ser atribuídos a prédios, rodovias, repartições públicas e bens de qualquer natureza pertencentes ao Estado, ou sob gestão dele.

Além disso, não será permitido o uso de recursos ou espaços públicos para realização de eventos, oficiais ou privados, em homenagem à ditadura militar ou a pessoas que tenham violado os direitos humanos nesse período. A presidente do colegiado, deputada Jô Cavalcanti, que integra o mandato coletivo autor da proposição, destacou a importância da iniciativa. “Fomos procuradas por integrantes da Comissão da Verdade para colocar essa ideia em prática”, enfatizou. No colegiado de Cidadania, o relator da proposta foi o deputado João Paulo (PCdoB).

Durante a discussão das matérias, o parlamentar ainda pediu vista do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Desarquivado nº 1940/2018, de autoria do deputado Pastor Cleiton Collins (PP). O texto trata da regulamentação das entidades classificadas como comunidades terapêuticas. De acordo com João Paulo, antes de a iniciativa ser votada, será “interessante a realização de uma ampla audiência pública com os diversos segmentos”. “O papel desta Casa é o de respeitar as diferentes concepções”, considerou.

Em resposta, Cleiton Collins observou que a proposição desarquivada “já havia tramitado por longo período na Assembleia Legislativa”. “Nossa intenção é valorizar o importante trabalho das comunidades terapêuticas, que dão suporte a ex-usuários de drogas. Só no Nordeste, existem milhares de dependentes químicos que recebem ajuda nesses espaços”, defendeu o deputado.

Conforme acordo entre os integrantes da Comissão de Cidadania, a data para realização do debate sobre o projeto deverá ser definida na primeira reunião do segundo semestre. “O calendário será construído conjuntamente”, acrescentou Jô Cavalcanti. Nos próximos meses, o grupo parlamentar ainda promoverá audiências públicas para abordar temas como movimento LGBTI, comunicação e TVs públicas, entre outros. No encontro desta manhã, ao todo, o colegiado distribuiu 26 proposições e aprovou três matérias.

Indicação da homenagem foi do deputado Wanderson Florêncio (PSC)
Indicação da homenagem foi do deputado Wanderson Florêncio (PSC)Foto: Jarbas Araújo



O deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC), durante a Sessão Plenária na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, nesta quinta-feira (27), discordou do relatório final da reforma da Previdência, apresentado pela Comissão Especial da Alepe, que sugeriu aos deputados federais que rejeitem a PEC 06/2019. Para o parlamentar a Reforma é necessária para que a economia do País volte a crescer.

“Ela é fundamental para o Brasil, que atravessa uma crise que já dura alguns anos. O País precisa estar pronto para receber novos investimentos. O cenário atual é bastante preocupante, pois o déficit da Previdência sabemos que é grande. A reforma se faz necessária para que as próximas gerações possam ter acesso à Previdência”, afirmou Wanderson Florêncio.

O deputado estadual também lamenta a postura do governador Paulo Câmara, a qual considera omissa, durante todo esse processo de negociação. O parlamentar disse que diferente de outros chefes do Executivo do Estado, o atual não se apresenta como um líder da região Nordeste, o que faz Pernambuco perder espaço na política nacional.

Thiago Rocha, representante do Fórum LGBT
Thiago Rocha, representante do Fórum LGBTFoto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco

‘Ontem, hoje e sempre. Resistir para libertar!’ é o mote desenvolvido pelo Fórum LGBT de Pernambuco para a 18ª Parada da Diversidade do Estado. O lançamento do tema será oficialmente nesta sexta-feira (28), no auditório Ênio Guerra, às 10h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

De acordo com o representante do Fórum LGBT, Thiago Rocha, o tema deste ano surgiu com a perspectiva de realizar um resgate desta luta em Pernambuco, cuja memória soma 20 anos de história no território pernambucano. “Diante de uma sociedade machista que temos, sem igualdade e respeito à população LGBT, realizar mais uma Parada da Diversidade é um ato de resistência por si só. Nós convivemos diariamente com relatos de LGBTfobia e, assim como a Parada, as ações que promovemos é em busca de fazer valer a luta de outrora e seguir adiante. Principalmente por estarmos vivenciando um momento político que tenta retroceder nossas conquistas e desconstruir o tamanho das nossas pautas”, explica Thiago.

O Fórum LGBT de Pernambuco é composto por representantes de 25 instituições e tem como princípio a consolidação da cidadania plena, combate ao maxismo, sexismo e LGBTfobia. A Parada da Diversidade é a maior de todas as ações realizadas pelo colegiado e envolve um grande número de pessoas, desde a organização até o público que vem contemplar o evento. No ano passado, o evento contou com 500 mil pessoas, espalhadas pela Avenida Boa Viagem.

“Quando convidado pelo Fórum LGBT, de pronto, manifestei meu apoio à realização do lançamento na Casa de Joaquim Nabuco. Vamos somar na defesa da igualdade de gênero, na construção de dignidade à população LGBT, à conscientização das pessoas e, sobretudo, no enfrentamento ao preconceito”, comentou o deputado estadual Isaltino Nascimento, que participa amanhã do evento.

Stonewall Inn – Ainda de acordo com os organizadores do evento, o tema ‘Ontem, hoje e sempre. Resistir para libertar’ também contempla o episódio que deu início ao destaque da luta LGBT, para além dos guetos, no mundo. No ano de 1969 um grupo LGBT deu início à luta pelos seus direitos e libertação gay, tendo como sede o bar Stonewall Inn, em Nova York. A partir de então, o evento foi considerado referência da luta pelas conquistas da população LGBT no mundo.

Neste ano, o Stonewall comemora 50 anos. “Então, além de mostrar que temos história, queremos reafirmar que vamos permanecer em resistência, pelo enfrentamento do preconceito ainda presente em nossa sociedade. Já contamos com equipamentos de ordem política como Conselho LGBT, Coordenadoria LGBT, Centro de Combate à Homofobia, entre outros. Sabemos o quanto nossa pauta é difícil, mas reforçamos que estas são nossas conquistas”, completa Thiago Rocha.

A Parada da Diversidade acontece este ano no dia 15 de setembro, na Avenida Boa Viagem, Recife.

Serviço:
Lançamento tema da 18 Parada da Diversidade
Data: 28.06.2019
Local: Auditório Sérgio Guerra, Alepe
Horário: 10h

Ex-governador analisou os cenários políticos de Pernambuco e do Brasil
Ex-governador analisou os cenários políticos de Pernambuco e do BrasilFoto: Arthur de Souza

No programa Folha Política desta quinta-feira (27) entrevistou o ex-governador Joaquim Francisco (PSDB). Em pauta, economia internacional, reforma da Previdência, os vazamentos do ex-juiz federal Sérgio Moro e de procuradores da Lava Jato, o julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente Lula pelo STF, entre outros assuntos da política nacional e local.

Ouça a entrevista:


Prefeito está em Bonn, na Alemanha, onde participa do 10º Congresso Global de Resiliência Urbana e Adaptação, a convite da ONU
Prefeito está em Bonn, na Alemanha, onde participa do 10º Congresso Global de Resiliência Urbana e Adaptação, a convite da ONUFoto: Divulgação

BONN (ALEMANHA) - As mudanças climáticas e a adaptação das cidades aos seus efeitos nortearam o discurso de posse do prefeito Geraldo Julio como presidente do ICLEI para a América do Sul, durante o 10º Congresso Global de Resiliência Urbana e Adaptação. A cerimônia aconteceu na cidade de Bonn, na Alemanha, e o prefeito defendeu a importância de discutir abertamente os impactos das mudanças climáticas. Para o prefeito, as alterações no clima já começam a ser sentidas pela população, como na quinta-feira 13 de junho, no Recife, quando a cidade registrou 230 milímetros de chuva, quantidade considerada atípica para o período, em 8 pluviômetros foram registrados 70mm no período de 1 hora.

Geraldo já teve reunião bilateral com o presidente Global do ICLEI, Ashok Sridharan, prefeito de Bonn. Participaram da posse do prefeito, Verónica Árias, ex-secretaria de Meio Ambiente de Quito, representando Maurício Rodas, o ex-presidente do ICLEI para a América do Sul e ex-prefeito de Quito, Rodrigo Perpétuo, secretário executivo do ICLEI para a América do Sul, José Manuel Corral, prefeito de Santa Fé (Argentina), e Ramóm Javier Mestre, prefeito de Córdoba (Argentina), além de representantes do Peru, Colômbia, entre outros países. Segundo o prefeito, a eleição dele como presidente do Comitê Regional do ICLEI para a América do Sul coloca o Recife no centro desse debate e permite ainda o acesso a financiamentos para investimentos em projetos na área. O comitê sul-americano abrange 75 governos locais e o grupo se reunirá anualmente de forma presencial e trimestralmente em audiências virtuais.

"Prefeitos de vários lugares do mundo estão reunidos aqui na Alemanha para discutir as mudanças climáticas e seus transtornos. Vimos, recentemente, as chuvas que causaram desastres no Rio de Janeiro e em São Paulo. No Recife, também tivemos problemas com as chuvas, por isso é tão relevante discutir este tema", afirmou Geraldo Julio. "A Organização das Nações Unidas (ONU) se preocupa com isso e existe uma rede de municípios em todo o mundo, o ICLEI, que também encabeça essas discussões. Esta reunião é importante e é uma responsabilidade muito grande, por ser um prefeito do Brasil nesta missão. Com isso, trilhamos o caminho certo para diminuir os transtornos que a crise climática está causando no mundo e, por consequência, na nossa cidade também", acrescentou o prefeito, que viajou para a Alemanha a convite da ONU.

Na primeira reunião do Comitê Executivo Geral (GexCom) com Geraldo à como representante da América do Sul, participaram 30 prefeitos de outras cidades do mundo que integram o ICLEI. A programação do prefeito teve ainda a participação do Fórum de Finanças, um dos mais importantes do evento. E, durante a estadia de Geraldo em Bonn, ele discutiu parcerias como no Instituto de Desenvolvimento Alemão, uma vez que o Recife tem projeto com apoio do Instituto.

Recife foi indicado pelas demais cidades participantes para liderar o Conselho Regional da América do Sul pelo pioneirismo e efetividade de políticas públicas na área de sustentabilidade, em especial no controle e redução da emissão dos Gases do Efeito Estufa e no enfrentamento às Mudanças Climáticas.

Paulo Câmara (PSB)
Paulo Câmara (PSB)Foto: Rafael Furtado/ Folha de Pernambuco

O governador Paulo Câmara (PSB) ponderou quanto ao seu posicionamento em relação ao Congresso Nacional na apresentação do texto da Nova Previdência. O socialista parece já trabalhar com um cenário de exclusão dos estados e municípios da reforma, além de reforçar que caso se confirmem essas expectativas abrirá o diálogo no Estado.

"Vamos aguardar. Aguardar. Vamos aguardar. Estamos conversando. O momento é de diálogo. Agora, como eu falei. Há um claro indicativo da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional de tirar estados e municípios. Então, isso é uma decisão. Se for tomada, nós vamos respeitar e vamos discutir a previdência aqui em Pernambuco", disse Paulo Câmara, em evento de início das atividades da primeira empresa de transporte aéreo de cargas do Estado no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre.

Quanto a vacância deixada pelo falecimento do conselheiro João Campos no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o governador levou em consideração sua relação familiar e afirmou que ainda não analisou quem seria o seu substituto.

"O conselheiro João Campos, independente de qualquer coisa, era um amigo, uma pessoa importante na nossa vida, na nossa realidade. Vai fazer muita falta ao Tribunal de Contas, a Pernambuco e a todos nós. Amanhã é a missa de sétimo dia dele. E essa semana a gente está se comportando em dar conforto à família, em conversar. Essa questão do TCE a gente vê mais na frente. Mas vai ser um nome que represente à altura o que João Campos representou", revelou.

*Com informações de Paulo Veras


Recife conta com o principal terminal aeroportuário das regiões Norte e Nordeste, e foi escolhido como sede da gestão dos aeroportos nordestinos arrematados pela espanhola Aena

Recife conta com o principal terminal aeroportuário das regiões Norte e Nordeste, e foi escolhido como sede da gestão dos aeroportos nordestinos arrematados pela espanhola Aena - Crédito: Heudes Régis/ SEI

Aguazinha, em Olinda, ainda não se adaptou à Política Nacional de Resíduos Sólidos
Aguazinha, em Olinda, ainda não se adaptou à Política Nacional de Resíduos SólidosFoto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco

A Rede Sustentabilidade promove sua primeira Roda de Conversa com o tema “Olinda Construindo um Projeto Sustentável - A cidade como sujeito de direito internacional” com a presença de Marcos Freire Júnior, médico e educador em Saúde, filho do ex-ministro e senador Marcos Freire. A atividade será realizada neste sábado (dia 29), às 15h, no Salão de Reuniões do Convento de São Francisco – Rua de São Francisco, 280 – Carmo – Olinda.

“A ideia do evento é dar um passo significativo na construção de um projeto sustentável para a Cidade Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade,” disse Clécio Araújo, porta-voz da Rede Sustentabilidade em Pernambuco.

roda

Gonzaga Patriota é deputado federal pelo PSB
Gonzaga Patriota é deputado federal pelo PSBFoto: Leo motta/Folha de Pernambuco

O projeto de lei (PL 538/19), de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), que trata da interligação entre o rio Preto (BA) e o rio Tocantins, destinada a assegurar a navegação desde o rio São Francisco ao rio Amazonas recebeu parecer favorável do relator do PL, o deputado federal Pastor Eurico (Patriotas).

Gonzaga Patriota explica que o projeto trata-se da reapresentação do Projeto de Lei nº 6569/2013 anteriormente, Projetos de Lei nº 6284/2013; nº 250/1995 4797/1990, de sua autoria, referente à navegação fluvial e suporte de regularização hídrica do rio São Francisco, através do rio Tocantins.

“O PL 6569/2013 foi aprovado nesta Casa parlamentar e, por ter sido arquivado no Senado Federal, estamos o reapresentado, nos ermos da legislação vigente. Essencialmente para um país como o Brasil, e num cenário cada vez mais próximo de escasseamento de recursos energéticos e aproveitamento racional das vias navegáveis interiores, representa condição inarredável para o desenvolvimento econômico e social equilibrado e melhoria de suas condições de competitividade no intercâmbio internacional.

Para o deputado Pastor Eurico, relator do PL, “uma vez incluída a previsão da interligação de bacias no Plano Nacional de Viação (PNV), poderão ser oportunamente alocados recursos do orçamento da União para a realização de estudos que permitam viabilizar as obras ou modelos de parceria necessários a empreendimento de tal magnitude, o qual deverá otimizar o desenvolvimento regional e nacional, com amplas externalidades positivas, sociais e econômicas. Notamos, entretanto, a necessidade de ajustes na forma como o projeto é proposto, de forma a adequá-lo aos padrões do Plano Nacional de Viação”.

O socialista pernambucano reforça que “aprovado este projeto de lei, teremos o tráfego hidroviário do rio São Francisco, pelo canal do rio Preto, rio Tocantins e rio Amazonas, facilitando, inclusive, o transporte das cargas da Ferrovia Norte-Sul para os Portos de Suape, em Pernambuco e Pecém, no Ceará, por essa hidrovia, em conexão com a Ferrovia Transnordestina e, no caso de escassez de água no rio São Francisco, como já ocorre hoje, teremos condições de reserva de parte das águas do rio Tocantins, para o rio São Francisco”.

Hely Ferreira, professor e cientista político
Hely Ferreira, professor e cientista políticoFoto: Kleyvson Santos / Folha de Pernambuco

Por Hely Ferreira

Na antiga Grécia o exercício da cidadania ocorria na polis. É bem verdade, que sendo as cidades independentes, o que entendemos por mundo grego, naquela época, quem nascesse em outra cidade mesmo pertencendo ao domínio da Grécia, caso fosse residir em outra cidade, era considerado estrangeiro. Como exemplo, basta lembrar a não concordância dos atenienses para que Aristóteles assumisse o comando da Academia de Platão por ser estagirista.

O mundo romano entendia a cidadania de maneira mais extensa. Quem nascia em qualquer lugar que tivesse o domínio romano, era cidadão romano e gozava dos privilégios do grande império.

Quando se pensa em cidadania no mundo atual, naturalmente lembramos da queda do Muro de Berlim. Sua destruição produziu uma releitura com o que se entende por cidadania.

Agora, o cidadão é “desterritorializado”, já que o transformaram em cidadão global e não local. Apesar de ser assim, existe a possibilidade de alguém que não nasceu em uma cidade ou Estado brasileiro de receber o título de cidadão. Em especial, Pernambuco adotou critérios para que alguém seja agraciado com tamanha honraria, vez que, estavam banalizando. Entre as medidas adotadas, foi estabelecido que como critério sine qua non, teria que ter residido pelo menos cinco anos em terras pernambucanas. Mas recentemente e de maneira surpreendente, a Comissão de Constituição e Justiça da Casa de Joaquim Nabuco, embora não tenha sido unânime, aprovou um título de cidadã pernambucana a cantora maranhense e radicalizada no Rio de janeiro, Alcione. Salvo melhor juízo, desconheço que a mesma tenha residido em Pernambuco. Bem sei que ela é uma referência da música brasileira. Talvez o critério adotado tenha sido o comparativo, pois Ivete Sangalo também recebeu e entre uma e outra, a “marrom” encontra-se anos luz a frente em qualidade musical.

*Hely Ferreira é cientista político.

Carlos Veras (PT-PE) e Danilo Cabral (PSB-PE), em reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque
Carlos Veras (PT-PE) e Danilo Cabral (PSB-PE), em reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento AlbuquerqueFoto: Divulgação

Os deputados federais Danilo Cabral (PSB-PE) e Carlos Veras (PT-PE) participaram, nesta quarta-feira (26), de uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para tratar sobre a usina nuclear em Itacuruba, no Sertão de Pernambuco. Os parlamentares buscam esclarecer informações após a divulgação de estudo da Eletronuclear sobre o planejamento do desenvolvimento energético no país, que apontaria o município como um local propício para receber uma unidade nuclear.

Durante o encontro, os parlamentares expressaram preocupações apresentadas pela população do estado. O presidente da Eletronuclear, Leonam Guimarães, também presente na reunião, apresentou estudos feitos na área em 2010, e reforçou que os dados serão atualizados até o fim do ano.

O ministro de Minas e Energia se comprometeu a estabelecer um diálogo e aceitou participar de uma audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) para tratar sobre o tema. O convite foi protocolado por Danilo Cabral no colegiado na semana passada. A data ainda será definida pelos parlamentares.

Durante o encontro, Danilo Cabral, juntamente com o parlamentar pernambucano Carlos Veras (PT), expressou as preocupações apresentadas pela população do estado.

assuntos

comece o dia bem informado: