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José Patriota (PSB), presidente da Amupe
José Patriota (PSB), presidente da AmupeFoto: Mandy Oliver/Folha de Pernambuco

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), avaliou positivamente a atualização na Nova Lei de Licitações (PL 1.292/1995) que foi aprovada na última terça-feira, na Câmara Federal, e tem como principais desafios combater obras paralisadas, além de modernizar a gestão pública e trazer mais transparência para as contratações com a iniciativa privada. “Independente de atualizar o valor, a lei vai modernizar e adequar essa nova realidade na aquisição de serviços e produtos para o serviço público, de forma que possa ter mais uniformidade nos preços, um custo que seja mais justo e a competição sejam estabelecidos efetivamente. O mercado se movimenta. O poder público nunca acompanha o ritmo do mercado”, afirmou.

O texto final foi editado pelo deputado Augusto Coutinho (SD) que presidiu a comissão responsável pela análise da matéria e construção do parecer, no ano passado. O projeto vai aumentar o limite para contratações com dispensa de licitação de R$ 33 mil para R$ 100 mil em obras de engenharia. Já na modalidade de serviços, o valor subirá de R$ 17,5 mil para R$ 50 mil. “A Nova Lei de Licitações é algo muito importante para o Brasil. Ela chega para minimizar custos das obras e garantir que projetos saiam do papel e sejam efetivamente entregues à população”, explicou Augusto Coutinho. Ele destacou, ainda, o fortalecimento no combate à corrupção. “Essa lei também vai aumentar o rigor no combate à corrupção, seja através de penas mais duras para quem comete delitos em processos licitatórios, seja aprimorando as ferramentas de transparência e controle social”, acrescentou.

Entre os avanços propostos pela Nova Lei de Licitações está a criação de um Portal Nacional de Contrações que vai tornar todo o processo eletrônico, ao mesmo tempo em que irá funcionar enquanto um portal de transparência. Nele serão divulgados em tempo real e de forma centralizada informações como editais em sua íntegra, lances propostos por concorrentes, projetos apresentados, pagamento de contratos e andamento das ações contratadas.

Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife
Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do RecifeFoto: Divulgação

A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife aprovou um projeto de lei que visa coibir a violência contra a mulher diante do quadro de feminicídio que ainda ocorre na capital pernambucana. O texto aprovado, durante reunião do colegiado, visa obrigar os bares, restaurantes e casas noturnas do Recife a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. Fazem parte da parte da comissão a professora Ana Lúcia (PRB) e a Irmã Aimée (PSB).

O relator do projeto, o vereador Hélio Guabiraba (PRTB), explica que a matéria, caso se torne lei, pretende fazer com que o estabelecimento auxilie a mulher exposta em algum caso de violência. “O restaurante, por exemplo, deve tomar uma das seguintes medidas: ofertar o acompanhamento até o carro, outro meio de transporte ou chamar a polícia. Também devem ser afixados cartazes nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente desses estabelecimentos informando a disponibilidade para ajudar a mulher que se encontre nessa situação”, explicou.

O vereador, ao se mostrar a favor do projeto, ressaltou que em muitos casos os clientes não sabem ou não querem reagir. “Mas acreditamos que em briga de marido e mulher se mete a colher sim e, nesse caso, os estabelecimentos terão sua parcela de responsabilidade”, avisou. Ele ainda salientou que a matéria vem a somar à lei de sua autoria que visa combater os crimes contra a dignidade sexual no sistema de transporte público. A legislação, entre outros pontos, incentiva que as vítimas denunciem os casos de assédio sexual dentro dos ônibus, por exemplo.

O projeto de lei também destaca que os referidos estabelecimentos deverão treinar e capacitar seus funcionários para a aplicação das medidas previstas. O texto ainda diz que esses locais considerados ambientes de lazer devem zelar por “ações de relevância social e garantidoras de maior segurança para as mulheres que frequentam esses espaços”.

Deputado estadual João Paulo (PCdoB) é autor do Projeto de Lei
Deputado estadual João Paulo (PCdoB) é autor do Projeto de LeiFoto: Divulgação / Alepe

Acomissão especial que estuda a reforma da Previdência na Assembleia Legislativa de Pernambuco cobra do Governo Federal que ajude a financiar o custo de transição para que estados e municípios migrem do atual modelo de aposentadoria, de repartição simples, para a aposentadoria complementar. A PEC proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) exige que os entes federativos migrem para regimes de previdência complementar num prazo de dois anos. A mudança ajuda a melhorar as contas no longo prazo mas, no primeiro momento, aumenta o aporte que os governos estaduais precisam fazer para custear as aposentadorias de seus servidores. No ano passado, Pernambuco teve um déficit de R$ 2,6 bilhões.

Como a Folha de Pernambuco adiantou, nesta quarta (26), os deputados estaduais pedem à bancada federal de Pernambuco que vote contra os ajustes na Previdência. Segundo o relatório da Alepe, estados e municípios vivem um cenário de crise econômica e fiscal. Por isso, obrigar a fazer a transição para um novo regime sem qualquer contrapartida pode prejudicar as despesas com saúde e educação nos próximos anos. Para os deputados, uma proposta justa traria, ao menos, a previsão de um apoio financeiro do governo federal aos entes federativos para evitar a destinação de recursos de um novo regime previdenciário para o sistema atual.

Na previdência complementar, a alíquota de 13,5% paga pelo servidor incide apenas sobre o valor do teto do INSS (hoje R$ 5,8 mil). Para receber uma aposentadoria acima desse valor, os funcionários públicos nomeados após a nova regra poderão aderir também a um modelo de capitalização. O custo de transição acontece porque as contribuições dos novos servidores irão para um novo fundo, enquanto o fundo atual terá, com o tempo, cada vez menos ativos para custear as aposentadorias, que precisarão ser pagas pelo orçamento estadual.

"O governo não pode jogar na mão dos estados parte da dívida significativa que é responsabilidade dele. Ele joga para os estados se virarem. O governo federal tem uma responsabilidade e ele deveria arcar com essa responsabilidade", defende João Paulo (PCdoB), relator do colegiado. Segundo o presidente da comissão, Doriel Barros (PT), o custo de transição desses regimes vai ter um valor absurdo. "Quando Paulo Guedes diz que quer economizar R$ 1 trilhão, quanto vai ser a transição (no governo federal)? Vai gastar quase todo esse recurso", argumenta o petista. Embora isso não conste no relatório da Alepe, Doriel voltou a defender a extinção dos regimes estaduais e municipais de previdência. O texto também defende que, ocorra esta ou outra reforma, não ocorram mudanças nas regras de aposentadorias para professores.

Maia reuniu-se com gestores nordestinos e disse que meta é chegar num consenso
Maia reuniu-se com gestores nordestinos e disse que meta é chegar num consensoFoto: Luiz Macedo / Câmara dos Deputados

Com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os governadores nordestinos tentaram negociar a recolocação dos estados e municípios na reforma da Previdência, nesta quarta (26), durante o Fórum dos Governadores do Nordeste, em Brasília. No entanto, segundo Maia, a definição ainda é incerta. Na Capital Federal, os gestores econtraram-se, também, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Entre os tópicos da pauta, além da reformulação previdenciária, estão a cessão onerosa, o Fundo Social, a securitização da dívida, alterações no Fundo de Participação dos Estados e o Plano Mansueto, entre outros.

Durante o Fórum, eles também aprovaram o estatuto do Consórcio Nordeste.
Para Maia, a participação de estados e municípios na Previdência é fundamental para transmitir à sociedade otimismo em relação às reformas e à responsabilidade para recuperar as contas públicas e a credibilidade do País. O presidente da Casa reafirmou que a votação do relatório pode ser adiada, desde que o acordo com os governadores seja feito. A expectativa era votar parecer nesta semana. “Pode ser votada na quinta, na terça que vem. Dois ou três dias de atraso por conta de um bom acordo, vale muito mais o bom acordo”, afirmou.

Nesta quarta (26), a discussão do parecer da reforma foi encerrado. “Há um esforço final por parte do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia, de inclusão (na reforma) de estados e municípios. Portanto, nós entendemos que a possibilidade de reinclusão de estados e municípios justifica que a gente adie a leitura da complementação de voto para amanhã (hoje). O prejuízo de um dia é muito menor do que o prejuízo de não dar uma solução definitiva para todos os entes federativos”, disse o presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).

Entretanto, apesar da Previdência ser um dos pontos principais do encontro dos governadores, Paulo Câmara (PSB) alertou a União sobre a paralisia de ações e cobrou a execução de uma agenda de desenvolvimento para o País dissociada da discussão da reforma. "Quem tem como pauta única a reforma da Previdência é o Governo Federal. Nós governadores estamos lidando com seis meses de paralisia em todas as áreas, e precisamos encontrar caminhos para o retorno dos investimentos, da geração de empregos e a retomada do crescimento em nossos Estados", afirmou o gestor pernambucano.

Senado

Em Brasília, os governadores também conversaram com Davi Alcolumbre para pedir aprovação de projetos que aumentam os recursos dos estados. O objetivo dos gestores é obter mais verbas para cobrir a dívida previdenciária dos entes federativos. "Destaquei que a reforma, como posta, além de não defender os interesses dos brasileiros, também não resolve o problema do déficit. Qual o sentido dos estados apoiarem uma reforma que resolve 10% do problema? Mostrei o que defendemos como solução e esperamos uma resposta do Planalto", disse o administrador do Piauí, Wellington Dias (PT), em publicação no Twitter. Segundo ele, o Congresso deve conversar com o ministro Paulo Guedes para abordar essas questões. Em seguida, uma nova reunião deve ocorrer. Câmara não participou desta agenda

Alcolumbre, por sua vez, disse que está disposto a rediscutir o Pacto Federativo que, segundo ele, é uma bandeira do Senado. Mas pediu comprometimento dos governadores em apoiar a reforma em seus estados e, sobretudo, em suas bancadas no Congresso. “Apoiamos a pauta da redistribuição dos recursos. Mas é preciso que os governadores se empenhem no sentido de nos ajudar a equalizarmos uma dívida previdenciária que não é só do governo federal, é dos estados brasileiros”, disse o senador.

Consórcio

Com a validação do termo jurídico do Consórcio Nordeste durante a reunião do Fórum dos governadores da Região, todas as regras para o funcionamento dessa associação pública ficaram acordadas entre os nove estados consorciados.

Confira as principais manchetes de hoje
Confira as principais manchetes de hojeFoto: Divulgação

Folha de Pernambuco: "Saque do PIS vai até amanhã"

Jornal do Commercio: "Governadores do Nordeste fazem exigência em apoio à reforma"

Diario de Pernambuco: "Brasil e Espanha investigam tráfico em avião da FAB"

Folha de S. Paulo: "Sargento preso com 39 quilos de cocaína constrange Planalto"

O Estado de S. Paulo: "Após desgaste de Moro, Senado torna crime abuso de autoridade"

O Globo: "Senado aprova punição para abuso de autoridade de juiz"

Estado de Minas: "Deputados reagem a plano de venda da Cemig"

O Tempo: "Faltam quase 8 mil policiais em MG, diz chefe da corporação"

Correio do Povo: "Militar brasileiro é preso na Espanha com 39 quilos de cocaína"

Zero Hora: "Dois PMs morrem em confronto na capital"

Valor Econômico: "Aumenta interesse do investidor local por ações"

Correio*: "Estudantes baianos ruins de conta e leitura"

O Dia: "Militar usa avião da comitiva de Bolsonaro para traficar cocaína"

Correio Braziliense: "Risco de plataforma fecha trânsito na Rodoviária do Plano"

A reunião tratou da importância de o Congresso Nacional analisar novas fontes de financiamento para os Estados
A reunião tratou da importância de o Congresso Nacional analisar novas fontes de financiamento para os EstadosFoto: Luis Macedo/Agência Câmara

O governador Paulo Câmara (PSB) defendeu, nesta quarta-feira (26), durante reunião do Fórum Nordeste com o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a execução de uma agenda de desenvolvimento para o país dissociada da discussão da reforma da Previdência. O posicionamento do governador acontece em meio às discussões em torno da reinclusão de estados e municípios no texto da Nova Previdência, que, segundo afirmações de Rodrigo Maia, não deve acontecer nesta quarta-feira.
  
"Quem tem como pauta única a reforma da Previdência é o Governo Federal. Nós governadores estamos lidando com seis meses de paralisia em todas as áreas, e precisamos encontrar caminhos para o retorno dos investimentos, da geração de empregos e a retomada do crescimento em nossos Estados", afirmou o governador de Pernambuco.

No encontro, realizado no escritório de representação do Ceará, em Brasília, Paulo Câmara pontuou que a concentração do debate nacional no tema, provocada pelo Governo Federal, tem impedido o avanço de um conjunto de medidas com impacto significativo nas economias dos Estados.

Ao longo da reunião com Rodrigo Maia, Paulo Câmara e os demais governadores nordestinos ressaltaram a importância de o Congresso Nacional analisar novas fontes de financiamento para os Estados, tendo como ponto de partida pautas que já estão tramitando no Legislativo. No conjunto de pontos destacados pelos governadores estão a cessão onerosa, o Fundo Social, a securitização da dívida, alterações no Fundo de Participação dos Estados (FPE), Plano Mansueto, entre outros.

"Essa agenda já conta com um bom entendimento do Congresso Nacional e dialoga diretamente com a retomada dos investimentos no nosso País. Vai nos dar mais garantias para reforçar as ações do poder público nas áreas de educação, saúde, segurança e na geração de emprego e renda", frisou Paulo Câmara.

O ministro Gustavo Canuto se comprometeu em agilizar os trâmites com a Secretaria Nacional de Habitação e o Banco do Brasil para retomada das obras
O ministro Gustavo Canuto se comprometeu em agilizar os trâmites com a Secretaria Nacional de Habitação e o Banco do Brasil para retomada das obrasFoto: Divulgação

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta quarta-feira (26), com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, levando demandas de infraestrutura de 14 municípios pernambucanos. Pendências de Afrânio, Buíque, Cabrobó, Calumbi, Carpina, Lajedo, Ilha de Itamaracá, Itaquitinga, Ouricuri, Ribeirão, Saloá, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista e Serra Talhada estiveram na pauta da audiência. O parlamentar, reconhecido em Brasília pela habilidade para destravar a liberação de obras e recursos, ouviu do ministro que cada situação será avaliada e que as notas de empenho mais antigas terão prioridade.

Para Cabrobó, Buíque, Ribeirão, Lajedo e Santa Filomena, os pedidos foram para a liberação de recursos para a conclusão de obras de recapeamento asfáltico e calçamento. Buíque também aguarda pela conclusão da segunda etapa das obras de construção do sistema de esgotamento sanitário, e Santa Filomena está na fila à espera dos recursos para aquisição de uma patrulha mecanizada. “São obras que, ao serem concluídas, impulsionam o desenvolvimento das regiões. Infraestrutura faz diferença no dia a dia das cidades e de cada cidadão”, reforça Fernando.

Já o município de Serra Talhada tem pendente a conclusão do Residencial Vanete Almeida, de 902 casas. Faltando 6% para entrega do empreendimento, executado pelo programa Minha Casa Minha Vida, a construtora deixou a obra e o município assumiu a guarda patrimonial. Conforme o prefeito Luciano Duque, que acompanhou Fernando Monteiro na audiência no Ministério do Desenvolvimento Regional, em menos de seis meses o residencial pode estar pronto. O ministro Gustavo Canuto se comprometeu em agilizar os trâmites com a Secretaria Nacional de Habitação e o Banco do Brasil para retomada da obra.

O evento está em sua 16ª edição e foi realizado nesta quarta no pátio do Museu Joaquim Nabuco
O evento está em sua 16ª edição e foi realizado nesta quarta no pátio do Museu Joaquim NabucoFoto: Nando Chiapetta

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros (PP), anunciou nesta quarta-feira (26) que a Casa estuda ampliar o formato do Mutirão pela Vida para outras áreas de atendimento social e prestação de serviços. O evento está em sua 16ª edição e foi realizado nesta quarta (26) no pátio do Museu Joaquim Nabuco.

Atualmente, o modelo do mutirão, uma iniciativa do deputado pastor Cleiton Collins (PP), está voltado para o atendimento de pessoas que sofrem de dependência química.

Para o presidente da Alepe, o Legislativo não poderia ficar fora desta iniciativa.

“Quando fomos procurados pelo pastor Cleiton Collins, oferecemos a estrutura da Assembleia e nos comprometemos a fazer cada vez mais e melhor. No próximo ano esperamos ampliar ainda mais”, disse o presidente.

O Mutirão Pela Vida marca o Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas e reuniu nesta quarta na Assembleia várias comunidades terapêuticas que realizaram atendimento e orientação da população sobre o risco do uso de drogas.

“Hoje encontramos muitos jovens que até querem sair do mundo das drogas, mas não têm força para sair. A Assembleia se sensibiliza com essa causa, por isso reunimos aqui diversas entidades para que elas os acolham através das comunidades terapêuticas do Estado”, ressaltou Eriberto.

O autor da criação do Mutirão Pela Vida, que este ano foi feito em parceria com a Câmara Municipal do Recife, deputado pastor Cleiton Collins destacou a importância do evento.

“É a Assembleia trazendo o povo à conscientização desse dia internacional de combate às drogas. São 16 anos aqui, salvando vidas com as comunidades terapêuticas nos ajudando. Foram mais de 300 oportunidades de acolhimento este ano”, comemorou o parlamentar.

A dona de casa, Lara Moraes, que levou o irmão para atendimento elogiou a iniciativa. “Hoje ele foi para a triagem e se Deus quiser vai se preparar para o tratamento e ir para casa de recuperação para restabelecer sua vida”, disse.

Renato Antunes (PSC) é vereador do Recife
Renato Antunes (PSC) é vereador do RecifeFoto: Divulgação

Criada pelo então governador Eduardo Campos, a carreira de Gestor Governamental completa 11 anos em Pernambuco. O vereador do Recife, Renato Antunes (PSC), ressaltou a importância dos servidores que desempenham esta função, e são fundamentais para profissionalização da gestão pública.

“É com muita alegria que faço parte da carreira de gestor governamental. Há mais de uma década, os gestores atuam em áreas estratégicas do Estado como orçamento público, na administração dos processos licitatórios e no planejamento estratégico, cuidando das pessoas e do controle de gastos, além de contribuírem para a melhoria da educação, saúde e segurança, através do monitoramento constante dos seus principais indicadores”, afirmou Antunes.

Para o parlamentar, que é gestor governamental de carreira, investir na profissionalização da gestão pública é um importante instrumento de combate à corrupção, além de potencializar os serviços prestados à população. Renato chegou a parabenizar o Pacto Pela Vida, que teve seu funcionamento iniciado em uma ação que contou com gestores governamentais.

“São diversos avanços que a carreira trouxe para sociedade pernambucana ao longo dessa curta história, mas destaco o Pacto pela Vida. Um plano que trouxe êxitos, principalmente nos primeiros quatro anos da gestão de Eduardo. Uma pena que Paulo Câmara não conseguiu dar condições para que tivéssemos a continuidade de bons resultados. Sou um dos defensores para que em Recife se exista uma maior participação desta carreira, para otimizar a gestão municipal”, pontuou Renato.

A ouvidora-geral do Estado, Érika Lacet, abriu a programação destacando a importância da integração de todos os envolvidos no trabalho de “ouvir” os cidadãos
A ouvidora-geral do Estado, Érika Lacet, abriu a programação destacando a importância da integração de todos os envolvidos no trabalho de “ouvir” os cidadãosFoto: SCGE

Alinhar procedimentos e estratégias com a finalidade de atender, de forma ainda mais adequada, o cidadão. Com este propósito, a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) promoveu na manhã desta quarta-feira, dia 26, a 2a Reunião de Monitoramento da Rede de Ouvidorias do Poder Executivo estadual de 2019. O encontro, que acontece a cada três meses, é marcado pela troca de experiências entre os representantes das 62 unidades distribuídas nas secretarias e órgãos que compõem a Rede.

A ouvidora-geral do Estado, Érika Lacet, abriu a programação destacando a importância da integração de todos os envolvidos no trabalho de “ouvir” os cidadãos. “É fundamental que os ouvidores, sobretudo os que integram a Rede há pouco tempo, estejam sempre inteirados dos temas pertinentes à área, inclusive em âmbito nacional. Isso fortalece a ação das nossas ouvidorias e proporciona um atendimento mais qualificado”, ressaltou.

Durante a reunião, a explanação dos procedimentos para garantir a qualidade dos serviços das ouvidorias foi feita por Maria Luiza Trindade, coordenadora da Rede. Já a diretora da Ouvidoria-Geral do Estado (DOGE), Zélia Correia, repassou alguns pontos relevantes da 4ª Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação, promovida pela Ouvidoria-Geral da União(OGU), no período de 13 a 16 de maio último, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). “Compartilhar os conhecimentos que adquirimos em eventos nacionais com os ouvidores de nossa Rede, para que eles também se mantenham atualizados, é uma boa prática que mantemos em nossa programação”, avaliou.

Para Giovana Prazeres, ouvidora da Secretaria de Educação e Esportes (SES), o alinhamento das informações é muito importante para o trabalho realizado pelo Governo do Estado. “Nas reuniões de monitoramento estamos sempre revendo e nos atualizando. É um momento de integração e aprendizado”, disse. Na ocasião, também foram apresentados dados estatísticos da Rede, incluindo o número de manifestações registradas de janeiro até o momento; as manifestações mais recorrentes; o índice de resolutividade; e o total de Pedidos de Acesso à Informação.

Realizada no auditório da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) - a qual a OGE é vinculada -, no bairro do Espinheiro, no Recife, a reunião desta quarta contou, ainda, com a participação de interlocutores de órgãos do Estado que ainda não têm ouvidoria em sua estrutura. Para eles, a equipe da OGE anunciou que haverá um novo encontro no dia 20 de agosto próximo, quando eles receberão uma capacitação especial.

CONTATOS – O cidadão que desejar realizar alguma manifestação de ouvidoria pode escolher entre os seguintes canais de comunicação: Portal da OGE (www.ouvidoria.pe.gov.br); telefone (162 – ligação gratuita, inclusive de celular); e-mail ([email protected]); ou presencialmente, com agendamento prévio, no endereço da SCGE (Rua Santo Elias, 535, Espinheiro, Recife).

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